O sol não é europeísta


(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 28/03/2019)

Daniel Oliveira

Portugal é um país pobre, não tem muitos recursos naturais e ainda nos falta muito para termos a mesma qualificação que a maioria dos povos europeus. Sempre que nos comparamos com o norte da Europa, acabamos com uma frase de consolo: “Sobra-nos o sol”. Não é uma vantagem pequena. Não apenas para o turismo, mas para a nossa qualidade de vida. Permite à maioria ter muito poucas horas de trabalho sem luz natural. Na maior parte do ano o dia para nós é mesmo dia, não é uma coisa cinzenta. Não tratem isto como um pormenor. Quem já viveu num país do norte da Europa sabe que é coisa importante.

Como se sabe, a Comissão Europeia tem pouco que fazer. A crise cíclica do euro, os diferendos com Itália, a falta de democracia na Hungria e o Brexit não ocupam burocratas suficientes. Descobriram que isto de andarmos a mudar de hora não é boa ideia. Que cada país devia escolher que horário queria e ficar ali o ano todo. Mas os eurocratas perderam a cabeça: muito modernos, quiseram que o debate saísse de Bruxelas. E fizeram… um inquérito online. Votaram 4,6 milhões de pessoas. Um terço deles alemães. Suspeito que as suas preocupações com horários sejam um pouco diferentes das dos portugueses. É a natureza que garante essa diferença. Os portugueses participaram muitíssimo pouco e os britânicos, claro, ainda menos. Num momento de lazer, também eu votei neste inquérito. Devo dizer que não conheço mais nenhum português que o tenha feito.

Não foi por acaso que a última vez que dispensámos a hora de verão foi em 1933. Há coisas do Estado Novo que a democracia não mudou: o sol, que continuou a brilhar às mesmas horas para todos nós. Só mesmo os burocratas de Bruxelas se dedicariam a esta normalização

Agora foi o Parlamento Europeu que votou o fim desta mudança de hora. A Comissão, sempre com pressa em integrar tudo o que haja para integrar, do tamanho da maçã à hora da alvorada, queria que isto entrasse em vigor já em 2019. A Europa não pode esperar. Já os eurodeputados, ainda moderadamente influenciados pelas viagens que fazem aos seus países de origem, pediram que fosse só em 2021. E deixando que os Estados se preparem e façam as suas próprias consultas. Tanta gratidão.

A última tentativa de mudar de hora foi no tempo de Cavaco Silva, que dando tradução ao nosso deslumbramento provinciano – de que ele sempre foi o mais perfeito intérprete –, pôs Lisboa com a mesma hora que a civilizada Frankfurt. Acabámos por voltar atrás. A malta até se habituava a ter manhãs de inverno tão deprimentes como as dos alemães, desde que conseguisse compensar isso com os seus salários. Como isso não foi possível, quis de volta a luz com que a natureza nos compensou de todas as nossas provações. Porque havemos de perder qualidades naturais só para se sentirmos mais europeus?

Se deixássemos de ter hora de verão, mantendo apenas a hora padrão, passaria a amanhecer perto das 5h, em junho. Horas com luz que a maioria das atividades desperdiçariam. E ao final da tarde deixaríamos de ter tempo livre com luz. Dormir quando se tem luz para perder tempo de lazer com sol é, convenhamos, uma decisão um pouco absurda. Claro que podíamos deixar de ter hora de verão mas passar a ter como hora padrão a da maioria dos países europeus. Conhecemos o resultado no inverno: o sol nasce depois das 8h durante cinco meses. O nosso país não precisa de acordar à noite. Como a experiência foi feita nos anos 90 não preciso de explicar as desvantagens. Não foi por acaso que a última vez que dispensámos a hora de verão foi em 1933. Há coisas do Estado Novo que a democracia não mudou: o sol, que continuou a brilhar às mesmas horas para todos nós. Só mesmo os burocratas de Bruxelas se dedicariam a esta normalização.

António Costa respondeu com a ciência: perguntou a opinião aos astrónomos, que aconselharam a manutenção da hora de verão, propondo que a mudança de horário passasse a ser em setembro. Temos, portanto, um novo cisma. E se é para complicar, aqui estou eu para ajudar. Mais do que aos astrónomos, que como o nome indica sabem muito mais de astros do que de pessoas, devia-se perguntar a sociólogos, psicólogos, médicos e economistas. Talvez sejam os mais capacitados para responder o que é melhor para nós. E o “nós”, neste tema, é mesmo Portugal. Bem sei que há por aí muitos cartazes que dizem que “nós somos Europa” e que “a Europa é aqui”. Lamentavelmente, falta ao sol o europeísmo que se exige a qualquer democrata amante da paz. Teima em tratar-nos de forma diferente à que trata um alemão. E neste caso, coisa extraordinária, com vantagem para nós.

Respeito imenso mais de um milhão de alemães que votaram no inquérito da Comissão Europeia. Mas ao menos neste tema podemos ser nós a decidir a nossa vida. Chamem-me nacionalista do horário, mas de sol sabemos nós.


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A China leva a melhor sobre a Alemanha

(Por Wolfgang Münchau, in Diário de Notícias, 05/03/2019)

Wolfgang Munchau

Provavelmente, a maior questão geopolítica para a UE atualmente, e especialmente para a Alemanha, são as relações futuras com a China. Na semana passada, uma revista alemã de negócios informou que um alto funcionário da chancelaria de Angela Merkel havia visitado a China para explorar as possibilidades de um acordo de não espionagem. Tais acordos geralmente não valem o papel em que estão escritos. O contexto desta visita foi a proposta da Huawei, fabricante chinês de equipamentos de telecomunicações, para a quinta geração de licenças móveis na Alemanha (sobre a qual uma decisão está prevista para este mês). Um acordo de não espionagem permitiria à Alemanha fingir que afinal a China não constitui uma ameaça à segurança.

A relação económica entre os dois países é interessante. A Alemanha é ambivalente em relação à China. Precisa de tecnologia chinesa, como a da Huawei. As operadoras de comunicações móveis da Alemanha estão particularmente interessadas na proposta de 5G da Huawei porque já usam o hardware da empresa chinesa nas suas redes.

Mas a Alemanha também está preocupada com as empresas chinesas que adquirem a sua tecnologia. Em dezembro passado, uma nova lei reduziu o limite de participações nas ações que acionam automaticamente uma investigação de fusões. A nova estratégia industrial, recentemente proposta por Peter Altmaier, ministro da Economia, quer proteger setores inteiros das aquisições chinesas – aviões, finanças, telecomunicações, comboios, energia e robótica.

No seu recente livro, Belt and Road, Bruno Maçães, ex-secretário de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal, observa que o relacionamento sino-alemão mudou profundamente. Em tempos, a Alemanha via a China como um mercado de exportação de maquinaria com a qual a China desenvolveria a sua base industrial. Hoje, a China está a tornar-se o parceiro sénior no relacionamento.

A indústria automóvel será fundamental. É a fonte do sucesso passado da Alemanha e a prosperidade futura da China, mas os dois lados têm interesses opostos. O excesso de confiança na tecnologia diesel tornou a indústria automóvel alemã um investidor tardio em inteligência artificial e baterias elétricas. Maçães salienta que a China joga um jogo diferente. Os chineses não estão interessados em garantir principalmente as unidades de produção. Eles querem controlar toda a cadeia de valor do carro elétrico. Para isso, a China bloqueou grande parte do suprimento global de cobalto, um metal essencial na produção de baterias.

Os dois países têm muito em comum. Ambas são economias voltadas para a exportação, com grandes excedentes de poupança externa. Mas a estratégia económica da Alemanha não é tão consistente. A preferência política alemã é reduzir a dívida pública. No entanto, o maior problema do país está a ficar para trás na corrida tecnológica. A consolidação orçamental excessiva tem sido a principal causa do subinvestimento em estradas, redes de telecomunicações e outras novas tecnologias.

A Alemanha também está a subinvestir no seu setor de defesa. Ursula von der Leyen, ministra da Defesa, propôs recentemente um plano para aumentar o orçamento de defesa dos atuais 1,3% para 1,5% do produto interno bruto até 2023. Mas Olaf Scholz, ministro das Finanças, opõe-se.

O episódio é sintomático de um problema europeu fundamental: ao contrário da China, a política macroeconómica, a política industrial e a política externa e de segurança são executadas independentemente umas das outras. A proposta de 5G da Huawei mostra que a UE não está bem preparada para lidar com uma conexão entre segurança e política industrial. Os europeus também não prestaram muita atenção ao impacto das suas regras orçamentais, principalmente nas políticas de defesa e segurança. A China, pelo contrário, tem uma abordagem integrada à política económica e externa.

A China está a promover o renmimbi como uma moeda global, com o objetivo final de desafiar o monopólio do dólar como a moeda dos mercados de produtos. Os políticos europeus não estão acostumados a pensar em tais categorias políticas. Os alemães, em particular, nunca quiseram que a zona euro promovesse o euro como moeda global. No passado, o pensamento macroeconómico ultraconservador da Alemanha costumava ser mais ou menos consistente com os seus interesses industriais. Isso já não acontece: a UE está entalada entre duas potências económicas opostas e tem um regime monetário propenso a crises.

A redução da dívida do setor público foi uma escolha política. Se a Alemanha tivesse, ao contrário, investido em defesa e vantagem industrial futura, permitindo que a posição orçamental fosse até onde quisesse, estaríamos hoje num lugar diferente, mas isso exigiria um certo grau de pensamento geoestratégico que está ausente nas discussões políticas em toda a UE.

Talvez os europeus tenham estado tão autocentrados nos últimos 10 anos que não viram o que estava a acontecer. O protecionismo agora emergente, a súbita perceção de uma necessidade de proteção contra aquisições chinesas, são sinais de que a complacência está prestes a transformar-se em pânico.

© The Financial Times Limited, 2019.


A Alemanha redescobriu o papel do Estado (mas só para alguns)

(Ricardo Paes Mamede, in DN, 12/02/2019)

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O ministro da Economia alemão, Peter Altmaier, anunciou uma nova estratégia de desenvolvimento industrial para o seu país. Entre outras coisas, prevê a possibilidade de participação do Estado no capital de várias empresas nacionais. Se tivermos em conta a história do desenvolvimento económico nos últimos 200 anos, não há nada de especial neste anúncio. Já quando olhamos para o que tem sido a União Europeia nas últimas três décadas, isto é um escândalo.

Desde meados da década de 1980 que a integração europeia assenta num princípio doutrinário: o da livre concorrência. De acordo com este princípio, o desenvolvimento económico decorre da competição entre agentes através do mercado. A criação do mercado único europeu não significou apenas a abolição das fronteiras físicas e das barreiras alfandegárias, ou a harmonização de regras e standards. Implicou também a restrição de todas as formas de intervenção dos Estados que pudessem ser consideradas contrárias ao princípio da concorrência.

Os Estados membros foram assim proibidos de discriminar as empresas com base na nacionalidade dos accionistas. Seja nos contratos públicos, nos apoios à produção, na facilitação do acesso a financiamento, ou noutras formas de intervenção, os Estados foram proibidos de distinguir entre empresas nacionais e estrangeiras. Mais ainda, a participação do Estado enquanto accionista de empresas foi sempre vista com suspeição pela poderosa Direcção-Geral da Concorrência (DGC) da Comissão Europeia. De forma geral, a interferência do Estado no funcionamento do mercado foi vista como prejudicial ao desenvolvimento económico.

A nova orientação do governo alemão surge pois como uma ruptura doutrinária. A livre concorrência já não é vista como princípio inquestionável. Altmaier critica agora a DGC por dificultar a intervenção do Estado alemão na defesa das empresas nacionais. De repente, aquilo que era deixou de o ser.

Na verdade, só com alguma ingenuidade e muita ignorância histórica se poderia considerar que o desenvolvimento económico dispensa a intervenção do Estado. Todos os países que em algum momento se tornaram líderes económicos e tecnológicos beneficiaram de um papel activo dos governos nacionais.

A Inglaterra, os EUA e a Alemanha desenvolveram-se no século XIX graças à atribuição de subsídios públicos aos produtores nacionais, à distribuição de direitos de monopólio, à espionagem industrial promovida pelo Estado, a tarifas alfandegárias elevadas sobre a importação de bens transformados, aos apoios públicos à inovação e à I&D privada. Já no século XX, o Japão, a Coreia do Sul e Taiwan acrescentaram àquelas medidas o controlo sobre o sistema bancário, a condução de grandes projectos por empresas públicas e a utilização das compras públicas para assegurar o escoamento da produção nacional.

A Alemanha conhece esta história melhor do que ninguém. O principal teórico do papel do Estado na promoção do desenvolvimento industrial, Friedrich List, é também um dos economistas alemães mais influentes de sempre. Em meados do século XIX, quando a Inglaterra liderava de forma destacada o capitalismo mundial, List recusava os argumentos de economistas ingleses (como David Ricardo) a favor da liberalização do comércio. Nas suas palavras, o comércio livre é o proteccionismo dos mais fortes. Só com o apoio do Estado ao desenvolvimento da indústria nacional seria possível contrariar o predomínio económico inglês. As teses nacionalistas de List guiaram os governos alemães durante décadas, contribuindo para que o país se afirmasse nas indústrias de ponta e ultrapassasse a Inglaterra em produtividade no início do século XX.

Por contraste, no contexto da União Europeia, a Alemanha nunca questionou – pelo contrário, promoveu – a obsessão livre-cambista da Comissão Europeia. Como dizia List, atar as mãos do Estado só é um problema para quem parte de níveis mais recuados de desenvolvimento, não para quem lidera a tecnologia.

Com a recente transformação estrutural da China – de mera fábrica do mundo a potência económica nas tecnologias avançadas -, a livre concorrência perdeu algum encanto para os líderes alemães. Os alarmes soaram quando em 2016 o grupo chinês Midea comprou a Kuka, uma empresa de referência da robótica germânica. O governo de Merkel teme que outras aquisições se sigam, levando à transferência de conhecimento avançado para empresas chinesas. Tal poderia conduzir a prazo ao enfraquecimento da economia alemã em áreas que são hoje consideradas estratégicas (químicos, equipamentos de produção, equipamento médico, óptica, automóveis, tecnologias verdes, defesa, aeroespacial, impressão 3D, etc.).

A intenção alemã é, em larga medida, legítima. A mesma legitimidade têm aqueles que criticam a DGC por restringir a participação accionista do Estado português em empresas de estratégicas (na banca, nas telecomunicações, na energia, etc.).

Para ser levado a sério, o protesto do ministro alemão contra a rigidez da Comissão Europeia deveria estender-se ao conjunto das regras da concorrência da UE que dificultam o desenvolvimento das diferentes economias nacionais. Incluindo as que têm beneficiado aquela economia nas últimas décadas. De outra forma, fica a ideia de que na UE todos os países são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros.


Economista e professor do ISCTE-IUL. Escreve de acordo com antiga ortografia