Jogos pré-estivais

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 16/05/2020)

Miguel Sousa Tavares

1 Em 15 de Abril já estávamos em plena crise económica resultante do coronavírus, certo? Nessa altura, já o Governo se vira forçado a injectar milhares de milhões na economia — “os impostos de amanhã”, como lhes chamou o ministro Siza Viera —, não é verdade? Então, nessa data, quando, respondendo a uma pergunta deste jornal sobre se o Governo iria injectar também os 850 milhões já previstos no Orçamento do Estado e que o Novo Banco iria fatalmente pedir outra vez, António Costa respondeu textualmente que “o que está no Orçamento é para ser cumprido”, e acrescentou que não se tratava de “despesa”, mas sim de um “empréstimo”. E é, no papel: o Estado vai emprestar, em nome do Fundo de Resolução, até 3,89 mil milhões aos gestores autopremiados do NB, e depois o Fundo de Resolução (os outros bancos) terão até 2047 para devolver ao Estado o dinheiro “emprestado”, assim acabando eles por pagar a dívida acumulada pela gestão premiada do NB: acredite se quiser.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Temos, pois, que o primeiro-ministro não fez depender o pagamento de qualquer auditoria (ao contrário do que subentenderia uma semana depois, na AR), antes o assumindo como uma inevitabilidade. E as cinco verificações das contas do NB, a cargo de outras tantas instituições, nacionais e europeias, das quais dependia a viabilidade do pedido do banco, todas lhe deram luz verde — enquanto que a “auditoria” de que falou o PM, a cargo da Deloitte e que deveria estar pronta em Maio, está atrasada para Julho. Sabemos que António Costa não foi avisado a tempo por Mário Centeno de que o pagamento já fora feito. Mas não sabemos se foi avisado que ia ser feito, só não sabendo quando. E custa a creditar que desconhecesse que, nos termos do contrato de venda do NB, verificadas as contas pelas entidades externas, este tinha o direito de pedir o dinheiro do Estado e o Estado tinha 30 dias para o transferir, após a recepção do pedido: foi o que fez Mário Centeno, no último dia do prazo. Foi uma “falha de comunicação”, como disse o ministro das Finanças, mas não foi um azar de 24 horas. Muito antes de 15 de Abril, já eu, que não sou governante, mas apenas contribuinte, me interrogava se o NB teria o descaramento de, este ano, em plena crise inimaginável, vir outra vez esmolar o seu estipêndio. E já no ano passado, quando eles vieram assaltar-nos pelo terceiro ano consecutivo — e terceiro após a venda (não falharam um!) — no assomo geral de indignação que se seguiu, toda a gente se perguntou como seria em 2020. Portanto, meus caros, arranjem as minudências e sinuosidades processuais que acharem por convenientes, mas tenham o decoro de não passar ao lado do essencial: não pagar ao NB era uma decisão política, que envolvia uma quebra contratual e que o primeiro-ministro não quis assumir. Agora, se António Costa está farto de Mário Centeno e Mário Centeno farto de António Costa, isso é outra questão. Mas encerrar a crise com Centeno como bode expia­tório, dá muito jeito a várias partes, mas é apenas fumo para os olhos.

2 Numa coisa, Centeno (e Costa) dividem responsabilidade: na infeliz venda do Novo Banco à Lone Star, um negócio que já se sabia que só podia acabar mal. Mas também é verdade que Sérgio Monteiro andou ali uma eternidade para vender o banco e tudo o que arranjou foi estes piratas, com fama de atacarem animais feridos e abandonarem-nos cadáveres, que é o que vão fazer com o NB: sugarem tudo o que puderem dos contribuintes e, quando a mama acabar, fazem um garage sale daquilo ou entregam-no à falência. E também é verdade que mais uma vez o nosso querido Estado conseguiu assinar um contrato de milhares de milhões com privados em que eles ficam com o nosso dinheiro e nós com a experiência deles.

3 Desta vez, a administração do NB pediu ao Fundo de Resolução (aos contribuintes, como já vimos) 1037 milhões de euros, mas só lhe deram 1035. Recusaram-lhes 2 milhões para “prémios de gestão” dos administradores. Mesmo assim, quando Centeno apelou a que tivessem o bom senso de não retirar o prémio dos remanescentes 1035 milhões, os senhores gestores demoraram apenas minutos a produzir um comunicado a dizer que não prescindiam de tal. Estes tipos mereciam, como nos livros de banda desenhada do Far West se fazia aos mal-comportados do saloon, ser cobertos de alcatrão e penas e expulsos da cidade.

É preciso ter perdido qualquer vergonha pública para querer receber prémios de gestão do único banco que perdeu dinheiro em 2019 e que só fechou as contas no positivo com a esmola contratual dos contribuintes. De uma só penada, o NB leva o triplo do que a TAP pediu ao Governo — mas a TAP voa, não rasteja — ou o dobro do aumento previsto para o SNS — mas o SNS combate a pandemia e salva vidas, não é ele próprio um vírus ruinoso para o país e para a vida dos outros.

Não pagar ao NB era uma decisão política, que envolvia uma quebra contratual e que o primeiro-ministro não quis assumir

4 E numa coisa Centeno teve toda a razão: a Resolução do BES foi “desastrosa”. Aliás, foi bem pior do que isso: foi o mais ruinoso negócio feito em nome dos contribuintes portugueses nos últimos 50 anos. Obra de três personagens principais: Carlos Costa, Pedro Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque. Mas, diga-se em abono da verdade, com o apoio quase generalizado de todos os partidos, sobretudo da esquerda apaixonada pelas nacionalizações, e a contribuição de alguns personagens menores, cujos nomes talvez um dia vejam a luz do dia. Segundo as contas de Vítor Bento, o primeiro presidente do NB, a Resolução custará no final entre 8 e 10 mil milhões, mas eu creio que ele não está a incluir nas contas coisas como os 4000 milhões perdidos com a desastrada gestão do assunto do BESA ou as vendas a desbarato de activos do ex-BES. Pelas minhas contas, o saldo final nunca será menos de 12 mil milhões de euros. Nada que tire o sono a certa gente: os pavões não dormem à noite.

5 Cordas, cercas metálicas, pulseiras de acesso, nadadores-salvadores virados ao contrário, polícia marítima, fuzileiros navais, sensores e drones a pairar sobre as cabeças para as contar e vigiar as distâncias sociais, não só na areia mas também na água: sob o comando da incansável Drª Graça Freitas, eis o Verão nas praias de Portugal que nos preparam. Mas também se fala de outros planos que regularão o tipo de calçado obrigatório, quando e como pôr e tirar a máscara (todo um manual de instruções!), o que é e o que não é um “desporto náutico” e o eventual alargamento das zonas concessionadas, em prejuízo das zonas para os banhistas normais. E tudo isto porque a maioria dos banhistas não é comunista, o Governo sabiamente não confia neles, como confiou e confia nos comunistas da CGTP ou da Festa do Avante, para se autodisciplinarem sanitariamente. E assim pretende não só incentivar o “faça férias cá dentro” como ainda atrair o pouco turismo estrangeiro que aparecer.

Prevejo o pior. Prevejo qualquer coisa próxima de uma guerra civil, com os portugueses — ansiosos por férias, por praia, por descontrair, por ver amigos — a guerrearem-se nos estacionamentos, a atropelarem-se nas passadeiras, a acotovelarem-se nas filas de entrada, a atirarem com a Festa do Avante à cara das autoridades, a discutirem o direito à sombra com os concessionários, a reclamarem o lugar ocupado com o guarda-sol e as toalhas da família que chegou às oito da manhã, marcou o seu espaço e depois foi à sua vida, deixando lá os preciosos dez metros quadrados reservados o dia inteiro. Prevejo que a fúria regulamentadora da DGS leve a que, em lugar de deixar que as pessoas, sabendo que neste Verão não haverá practicamente turistas estrangeiros, se distribuam tranquilamente e ao longo do dia por praias com muito mais espaço naturalmente disponível, acorram todas em magote e ao mesmo tempo, com medo que lhes roubem a praia. Temo que, entregue nas mãos dos “praiaocratas” aquele que eu pensei que poderia ser o melhor Verão desde a minha infância, se torne no maior Inferno que a imaginação deles conseguir parir. E começo a temer que o Verão seja apenas um sinal do que nos espera: quando oiço os “especialistas” dizer e repetir que o vírus veio para ficar durante muito tempo (e, infelizmente, são capazes de ter razão), também me interrogo se eles, as suas regras e a sua volúpia de controlar a nossa vida ao detalhe, não vieram para ficar durante muito tempo. Porque, diz quem experimentou, o poder é inebriante.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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Duelo ao pôr do sol entre Costa e Centeno

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 07/04/2020)

Já não é a primeira vez. Em dezembro, a reunião do Conselho Europeu assistiu a um confronto aberto entre as posições do primeiro-ministro português e as do presidente do Eurogrupo, o seu ministro das Finanças. Centeno apresentou a solução a que se tinha chegado no Eurogrupo sobre o que foi misericordiosamente chamado “orçamento da zona euro”, 17 mil milhões subtraídos de outras rubricas e que foram reclassificados como fundo para responder a dificuldades da moeda única. E Costa desmantelou essa proposta, ao que parece com dois argumentos certeiros: é pouco, portanto a fingir, e, ainda, se for utilizado imporá vantagens para os países do Norte. Mas, como a razoabilidade dos argumentos é indiferente nestes braços de ferro, o primeiro-ministro ficou com a vitória moral enquanto o ministro das Finanças ficou com a medida, afinal de contas tinha o apoio alemão.

No dia de hoje trava-se, à distância, um segundo duelo entre Centeno e Costa. O primeiro-ministro assinou uma carta com outros oito chefes de governo, que foi discutida no último Conselho e que propunha que a resposta comum à pandemia assentasse na emissão de coronabonds, para financiar a recuperação. O Conselho não se entendeu, a frente germânica rejeitou a ideia. Ficou então o Eurogrupo de apresentar uma nova solução (os detalhes são preciosos e talvez alguém se lembre que o primeiro-ministro, à saída da reunião, anunciou que várias instituições iriam trabalhar numa nova proposta; acabou por ser, como seria de esperar, o Eurogrupo a conduzir o processo). E é o que vai tentar fazer, rejeitando liminarmente os coronabonds e a alternativa dos nove governantes, numa reunião que tentarão que seja expedita.

Como Centeno não defende a posição do seu próprio governo, dos que estarão na reunião de hoje só a Itália pode bloquear a proposta, é aliás provável que o faça. Tem razão para isso. Nem se sabe se haverá sequer algum gesto simbólico para salvar a face daqueles governantes e fingir que um dia se pensará na sua demanda, sendo que a subtileza não é costume da casa. Para amenizar o ambiente, Schauble voltou hoje à ribalta, com a sua graça, para dizer ao “La Repubblica”: “calem-se com os eurobonds”.

A bem dizer, muitos dos aliados de Costa já deram parte de fracos. Macron passou depressa a contentar-se com um pequeno fundo de curto prazo, que o governo holandês ofereceu como um ramo de oliveira, se houver um fundo mais nutrido para o final do ano. Sánchez parece contentar-se com qualquer solução que lhe dê algum dinheiro. Entretanto, a presidente da Comissão, o presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade, o presidente do Eurogrupo (que evitou cuidadosamente responder a um qualquer jornalista português sobre o assunto) e os ministros alemães da Economia e das Finanças multiplicaram-se em artigos, declarações e entrevistas apresentando a proposta de Merkel: aumento de capital do Banco Europeu de Investimentos, empréstimos da Comissão aos estados para o lay-off, mais empréstimos do Mecanismo Europeu até 2% do PIB, com um jeitinho para a Itália ser admitida e a promessa de que não haverá memorando de ajustamento.

O total para a União será menos do que o plano da Alemanha para si própria. Para Portugal, isto significaria pouco mais de quatro mil milhões (o Governo calcula que o lay-off gasta metade disso só em março e abril). As contrapartidas são duras: o juro pode ser um problema, a maturidade pode ser de poucos anos e, sobretudo, os países têm de voltar já à disciplina do limite dos 3% de défice. Como a dívida pública dos países do Sul será a maior de sempre, começaria portanto o apertão dentro em pouco.

Para Costa, isto tem vários problemas e o mais importante nem é que Centeno prossiga a agenda alemã. Neste segundo duelo, o presidente do Eurogrupo sabe estar ao lado de quem tem a faca e o queijo na mão e recusa in absentia a posição do seu primeiro-ministro. O problema é que é pouco, é tarde e isto exige pagamento a curto prazo. O primeiro-ministro fica, por isso, com uma escolha difícil: pode regatear as condições (um juro melhor, mais um par de anos, umas verbas no futuro orçamento comunitário), que é o que os seus colegas lhe pedem, aceitando como regra de resposta a punição do Sul com mais dívida, o que anunciou que seria uma ameaça “repugnante” contra a Europa, ou pode esperar que a Itália se revolte e crie um bloqueio negocial (Conte repetiu na segunda-feira que “Mecanismo de Estabilidade não, coronabonds seguramente que sim”).

A vantagem da primeira opção é conseguir dinheiro a curto prazo; a desvantagem é que terá um inferno ao longo do mandato, pois será forçado a medidas de austeridade. A desvantagem da segunda opção é que não sabe quando se resolve o impasse; a vantagem seria poder negociar condições que não dividam a União entre o norte e o sul.

Se o primeiro-ministro só pensar no primeiro semestre de 2020, estenderá a mão a Centeno e agradecerá a Merkel; se insistir no perigo que é o sinal dado pelo modelo de empréstimos aos aflitos do Sul, logo lido pelo mercado financeiro, pelas agências de notação e pela parafernália austeritária como a luz verde para o ataque à dívida soberana desses países, então escolherá a espada e não a parede. De uma coisa pode estar certo, é que será com outro ministro das Finanças que terá que aguentar as consequências da sua escolha dos próximos dias.


Medina nas Finanças? A guerra no PS já começou

(Bernardo Ferrão, in Expresso Diário, 06/11/2019)

A hipótese de Fernando Medina suceder a Mário Centeno à frente das Finanças vem carregada de picante. O cenário avançado por Marques Mendes traz recados em diferentes direções e permite leituras. Passadas as legislativas, e com o Governo empossado, as autárquicas tornaram-se prioridade absoluta. Para continuar a governar, o PS não pode perder essas eleições. Mas há outro aviso: o braço de ferro entre Medina e Pedro Nuno Santos é agora mais do que evidente.

Nas últimas autárquicas, em 2017, as coisas não correram bem a Fernando Medina. Tinha herdado de António Costa a maioria no Executivo mas perdeu-a. Apesar da vitória com 42%, conseguiu menos 3 vereadores do que em 2013. O delfim de Costa não fez uma grande campanha, e teve uma concorrente feroz: Assunção Cristas. Foi na sequência desse resultado que Medina chegou a acordo com o movimento Cidadãos por Lisboa, que agora ocupa, entre outros, a vice-presidência da autarquia. E aqui está a primeira estranheza deste cenário: que sentido faria Medina sair para o Governo e entregar o poder a uma não socialista do Cidadãos por Lisboa? O cenário até poderia fazer sentido, se na CML ainda estivesse Duarte Cordeiro, líder da poderosa federação socialista de Lisboa, mas Cordeiro deixou a vice-presidência da câmara para ocupar os Assuntos Parlamentares.

O que seria pior para Medina: refugiar-se nas Finanças para estar protegido de uma hipotética derrota ou assumir o combate e o resultado, na primeira pessoa, até ao último dia do mandato?

Nos bastidores socialistas já se diz que esta hipótese foi posta a correr porque Costa teme perder Lisboa e a substituição de Centeno por Medina era a forma de “salvar” o delfim. Boas intenções, portanto! Mas o que seria pior para Medina: refugiar-se nas Finanças para estar protegido de uma hipotética derrota ou assumir o combate e o resultado, na primeira pessoa, até ao último dia do mandato?

A imagem de políticos demasiado calculistas é fatal e Medina não ignora a fatura que teria de pagar se fugisse para salvar a pele. Aliás, ciente de que o mandato é para levar até ao fim, dizia ao Expresso no ano passado – curiosamente quando o seu nome era avançado para outros cargos disponíveis: “vim para Lisboa para ficar, com o mandato que assumi e com o desejo de que ele se prolongue no próximo mandato.”

Mas há outra premissa neste cenário que me parece pouco lógica, pelo menos a esta distância. Bem sei que o calendário eleitoral favorece o PSD, os governos são normalmente castigados nas autárquicas e o PS terá tendência para cair depois dos bons resultados de 2017, mas daí a concluir pela derrota de Medina em Lisboa vai um enorme passo. É certo que não é um peso pesado em campanha, nem um mobilizador nato, mas se até às autárquicas continuar a apostar em áreas chave como a habitação e os transportes – e Costa deu-lhe uma enorme ajuda com os passes sociais – é ousado dizer que pode perder as eleições. Sobretudo quando a direita está em tão mau estado na cidade.

Toda esta história transpira a jogos de poder e cria danos ao partido. Não é novidade que este combate é feito sobretudo de duas caras: Pedro Nuno Santos e Fernando Medina. Escolher este momento para atirar Medina para as Finanças é tentar retirá-lo de cena, é reduzi-lo a coisa pouca. Como reparava e bem José Miguel Júdice, liderar a ala direita do PS terá muito pouca importância neste segundo mandato. Como se depreende, o day after de António Costa já se desenha. Por este andar, e dadas as personalidades em causa, o combate será a doer. Parece-me que Medina não começa mal. Arranca no centro da história, falam dele, outra vez. E se, ao contrário de Costa, cumprir o “palavra dada é palavra honrada”, é já um ganhador. Ficou até ao fim, deu a cara e sem precisar de mandar recados por ninguém. E acima de tudo, não está obrigado a ser candidato à liderança do PS. Ao contrário do ministro Pedro Nuno, que surge cada vez mais amarrado ao objetivo que traçou.