VAI UM BIFINHO, MAIS UMA LARANJADA E UM ARROZ DOCE?

(In Blog O Jumento, 23/04/2018)
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A forma de fazer oposição em Portugal chega a roçar o ridículo. Neste momento, de Mariana Mortágua a Rui Rio, estão todos unidos contra esse diabo chamado Centeno, que está asfixiando o SNS, matando os velhinhos e forçando as crianças do Porto a serem tratadas nos corredores dos hospitais.
A direita começou por esperar tranquilamente pela vinda do diabo; quando perceberam que o mafarrico não aparecia e o Centeno mostrava resultados, começaram a sugerir que, afinal, continuava a haver tanta ou mais austeridade, e era essa austeridade, tão criticada no governo de Passos, que era a chave do sucesso.
A partir de então todos os incidentes eram prova da austeridade. Se ocorreu um assalto em Tancos foi porque faltou dinheiro para tapar um buraco na vedação. Se os incêndios alastraram foi porque se poupou na proteção civil. Se apareceu a legionela no Amadora a culpa foi da falta de dinheiro para a saúde. Assunção Cristas descobriu, de repente, algo que eu sempre houve, as cativações, estava ali a prova, Centeno orçamentava para depois  cortar às escondidas.
A política orçamental de Centeno era, afinal, uma ilusão, como na velha anedota. O pai, sem de comer para dar as filhos, punha um ao colo e ia perguntando “comias um bifinho? Ai se comia, respondia a criança. E bebias uma laranjada? Ai se bebia respondia o menino? E comias um arrozinho doce? Ai se com… Quando a criança acabava por adormecer o pai gritava para a mulher “ó Maria traz outro que este já jantou”. São assim as despesas orçamentadas por Centeno, é como se na Saúde houvesse uma espécie de homeopatia à Mário Centeno, os medicamentos são de farinha e só têm o cheiro dos princípios ativos.
Era o argumento perfeito, tão perfeito que nem a Catarina mais a sua ajudante Mariana resistiram à tentação de fazerem seus os argumentos da direita, a culpa de tudo era do Centeno. Como o Centeno tinha as costas largas, até o Adalberto descobriu a forma de aliviar a pressão nos debates parlamentares, por ele estava tudo resolvido, o problema é que os processos ficavam a marinar na mesa do Centeno. Institucionalizou-se a prova de que  a culpa era do Centeno.
O pobre do Adalberto, terá percebido que tinha metido os pés pelas mãos e corrigiu: todos eram Centeno, isto é, havia um Centeno bem-sucedido em todos os ministros, todos eram rigorosos. As voltas que um argumento desesperado da direita pode dar, até se transformar em auto-elogio colectivo e acabamos por ver uma Mariana Mortágua, com aquele ar de freirinha doce, teorizando sobre os males de ser o Centeno a tudo decidir.
Ridículo demais para ser verdade.
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Os recordes que Centeno quer bater

(Pacheco Pereira, in Sábado, 22/04/2018)

JPP

Pacheco Pereira

Eu não sou economista, nem pretendo ter mais do que o conhecimento vulgar e da vulgata de economia, mas a questão é que os pseudo-argumentos dos economistas dados durante a crise foram falsos argumentos económicos e eram, na verdade, afirmações políticas, puras e duras.


Público titula “Governo aspira a bater o recorde europeu de redução da dívida”. O que me faz espécie é que uma intenção destas, com Centeno por trás, pareça o género de competição em que Portugal deva estar e não suscite mais do que a reacção polarizada entre o PS e o BE e PCP, com o PSD no meio e o CDS sem poder bater palmas, mas com vontade de o fazer. Não é como o Ronaldo a meter golos, não é como os pastéis de Belém, não é como o Porto a melhor cidade para se visitar na Europa, não é como o sítio onde o Airbnb tem maiores taxas de lucro, não é um recorde de corrida de atletismo.

É outra coisa muito diferente: é uma opção política sobre os portugueses, sobre o desenvolvimento do País, sobre a sustentabilidade a prazo, ao nível nacional. Quem escreve isto não defende obviamente que haja um descalabro orçamental, como se insinua sempre hoje nos argumentos dos partidários do 8 ou 80, cada vez mais comuns em matérias de défice, mas alguém que entende que bater recordes deste tipo é uma política errada para o País e boa apenas para uma pessoa, para as ambições de Centeno.

Ilustração Susana Villar
Ilustração Susana Villar

Uma democracia não tem tempos longos

Ah! e outra coisa – não é sustentável a não ser que aceitemos duas coisas: uma contínua degradação de tudo o que é serviço público e uma muito elevada taxa de impostos sem termo para diminuírem significativamente. Sim, porque não é por acaso que se sucedem as notícias do cada vez maior descalabro dos serviços públicos e uma modestíssima diminuição dos impostos sobre as pessoas está apenas prometida para daqui a ano e meio, já na década de 20. E mais ainda o grande argumento de que só assim se pode atacar a gigantesca dívida, tendo superavits. Também suspeito que esta afirmação serve para dizer que não é preciso reestruturar a dívida de qualquer forma, pelo que bastaria uma longa continuidade de défices zero ou de superavits para a domar.

Repare-se no “longa”, a mesma palavra que apareceu no discurso dos defensores da troika, Cavaco falando em 10 ou 20 anos e Passos concordando. Eu não sou economista, nem pretendo ter mais do que o conhecimento vulgar e da vulgata – aliás a maioria destes argumentos são da vulgata do “economês” dos anos do lixo – de economia, mas a questão é que os pseudo-argumentos dos economistas dados durante a crise foram falsos argumentos económicos e eram, na verdade, afirmações políticas, puras e duras. E não foi preciso qualquer conhecimento especializado para, seguindo a linha do bom senso, ter acertado muito mais do que os defensores do “ajustamento”, que não fizeram qualquer reforma fora das leis laborais que não fosse o “enorme” aumento de impostos. Não houve nenhum milagre na saída da troika, houve esse “enorme aumento de impostos” e meter debaixo do tapete tudo quanto era crise bancária. Os mercados estão satisfeitos? Eles lá sabem porquê.

Fiem-se no boom e nas taxas de juro baixas e não corram

O que tenho dito e repetido é que este modelo da troika, e do “passismo” aperfeiçoado por Centeno não é sustentável porque não corresponde às necessidades do País para resolver os seus problemas estruturais, que estão longe de dependerem apenas do défice e da dívida. A tentativa de o tornar “longo” não entra em conta com o processo democrático, depende de uma pressão externa “europeia” cujos efeitos negativos no nosso desenvolvimento são péssimos, limita decisivamente a nossa autonomia para escolher políticas de desenvolvimento mais razoáveis para garantir que o País cresça e que não esteja sempre tudo preso por um fio. Centrar toda a política na redução do défice para o zero e pensar que os seus efeitos não geram mecanismos perversos, quer na saúde do País, quer na sua impreparação perante crises, quer no seu escasso desenvolvimento – e Portugal continua a crescer muito devagar, e não é por acaso – é uma visão estreita e de vistas tão curtas como o valor do défice zero.

É pouco agradável fazer de Cassandra, que ao prever desgraças foi tomada como louca, mas se se tivesse destruído o cavalo de Tróia, como ela insistiu com Príamo para o fazer, talvez Tróia se tivesse salvo.

Trump não é um menino de coro 

(Francisco Louçã, in Expresso, 21/04/2018) 

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Por mais que seja tentador, tratar Donald Trump como uma caricatura de si mesmo é imprudente. Bem sei que apetece: a melena à rockabilly, o queixo levantado à Mussolini, a agressividade em todos os azimutes a empalidecer um presidente de clube de futebol, “moralmente incapaz”, diz o ex-chefe do FBI, Trump é mesmo uma caricatura. Mas é muito mais do que isso, é o chefe ocasional que tem nas mãos o poder do arbítrio e, sobretudo, é um precursor do que a direita vai passar a ser. Ele próprio usa a ‘estratégia do madman’, como Nixon em relação ao Vietname: sou louco e posso fazer tudo, tenham medo de mim. Em todo o caso, mais vale tomá-lo a sério e o sábado de bombardeamento da Síria demonstra porquê.

A farsa como guerra do Solnado 

Há aforismos que têm a maldição de estar sempre certos: cada episódio destes dias, como o ataque à Síria, confirma que a tragédia se repete como farsa (a encenação sobre o êxito da coligação bombista), mesmo que a farsa também se repita como tragédia (os tweets de Trump dão lugar às bombas). Mas, além da repetição, há algumas particularidades desta deriva belicista que merecem atenção.

A primeira é a aparência, a enfatuação. Os mísseis certeiros, letais, formidáveis, caíram como o fogo divino sobre instalações previamente evacuadas porque os bombistas avisaram os bombardeados, parece a guerra do Solnado. Aniquilaram a capacidade de produção de armas químicas, dizem os bombistas; os bombardeados argumentam que não detinham tal capacidade (e, se a tivessem, houve tempo de pôr as reservas químicas a recato); portanto, ficam todos satisfeitos. Tudo um pouco ridículo, não é? Esta pantomina é ilustrada pelas declarações solenes de Trump, Macron e May, triste encenação.

O facto, em todo o caso, é que as bombas foram inúteis, mas o bombardeamento não. A ameaça é real; mostra que várias potências estão dispostas a bombardear a Síria para gerirem as suas crises internas, o que sugere que o possam fazer mais vezes; comprova que as Nações Unidas são desprezadas por Trump, como já se sabia, e que nisso May e Macron se alinharam com ele, o que era menos evidente; demonstra que, para as potências, a Síria é meramente uma fronteira da segunda Guerra Fria.

Curvemo-nos perante o grande líder 

A segunda nota é uma constatação. Virou uma página para Trump, até ontem tão ridicularizado nas chancelarias europeias e de repente empossado como respeitado grande líder do mundo ocidental. Os dirigentes europeus correm a servir Trump, mesmo que por vezes com alguma infelicidade: a prosápia de Macron, que se gabou de ter convencido Trump a ficar na Síria, para logo ser desmentido pelo seu aliado, fica nos anais da aselhice diplomática. Mas o que o caso sublinha é que Macron só se vê como braço de Trump na Europa. Isso é novidade e é espantosa, redefine-se o alinhamento da política europeia.

Se nos lembrarmos da guerra do Iraque, em que nos foi servido abundantemente um menu de evidências forjadas de armas de destruição maciça, há uma diferença, é que a França se opôs no tempo de Chirac (e tinha razão). Mas quem quer saber de provas ou de factos, ou da população ameaçada, quando há bombas a lançar? O Ministério dos Negócios Estrangeiros português, que tem por lema escolher bem as palavras, sabia bem o que queria com o elogio da “oportunidade” do ataque: tinha que ser depressa. Santos Silva achou razões para virar as costas a António Guterres e o Governo foi atrás.

Este processo configura por isso a maior transformação que a União Europeia vive na última década. Em vez de alternativa a Trump, os chefes europeus preferem ser Trump, seguindo aquele velho ditado dos gangsters de Chicago, se não o podes vencer, junta-te a ele.

A segunda Guerra Fria 

A terceira nota é sobre a consequência. E ela é maior do que as bombas combinadas do sábado passado. Os Estados Unidos desistiram da Síria, mas não de Israel; e Israel não desistiu do seu principal objetivo militar, o Irão. Portanto, há mesmo uma escalada em curso. Só que as opiniões públicas, nos Estados Unidos ou na Europa, não aceitam invasões para paradas militares em Damasco ou Teerão. Portanto, bombas.

Pior ainda, os governos que conduzem esta escalada são mais frágeis do que os de Bush e Blair no seu tempo; esgota-se mais depressa o efeito anestesiante de um bom telejornal com mísseis pelos céus; e as pessoas tendem a lembrar-se das suas vidas e até a votar a sua desconfiança. Resta então o que sobra sempre: o discurso do ódio. E é aí que entra a guerra que verdadeiramente interessa, a que criará as justificações para as etapas seguintes, a segunda Guerra Fria.


A campanha eleitoral de Centeno

Diz o ministro das finanças: “Há uma alternativa, mas ela corresponde a escolhas de regresso ao passado em que o país enfrentou o risco de sanções, em que os investidores nos rotulavam de lixo, em que bancos ruíam e com eles a confiança no sistema financeiro. Não temos memória curta. Eu não seguirei esse caminho”. Parece tirado a papel químico dos editoriais que o incentivavam a arrepender-se de desvarios passados, confirmando assim que abriu a era d.C., desde Centeno. Em d.C. a memória é viva e a contenção orçamental é imperiosa. Cigarra e formiga, não há ministro das finanças que não adore um conto infantil que termine bem.

Alguns, decerto mal intencionados, terão notado que o ministro fala como se fosse o chefe do Governo, “eu não seguirei esse caminho”, que se pronuncia sobre o calendário eleitoral, obrigando António Costa a retificá-lo, e até que vai ao Parlamento explicar a política de outros ministérios, decerto intimado pelo PSD, mas com algum gosto que confirma aquele retumbante “somos todos Centeno”.

Ora, esta política tem uma única justificação: a candidatura de Centeno a vice-presidente da Comissão Europeia após as eleições de 2019. Para tanto, com a atual trajetória orçamental, o ministro anunciará o êxito com 0% de défice em 2018 e prometerá superavit para o exercício de 2019, esse vai ser o seu cartão de visita para a candidatura. Será impressionante, mesmo que uma parte, a de 2019, fique por confirmar quando entregar a pasta, e será convincente sobretudo porque satisfaz o critério pelo qual tudo se mede, o do défice. Só que este critério é errado e nem tudo o que reluz em d.C. é ouro.

O critério é errado pelo método. O Ministério das Finanças tem como objetivo o défice 0% em 2018 e superavit em 2019 unicamente por gestão das aparências. Estes objetivos nem são ocultados: as contas para os 0,7% agora anunciados incluem o gasto de 791,7 milhões de euros com o Novo Banco, dado que foi ativada a sua garantia contingente. Portanto, notando este despesismo bancário sempre justificado pelos contratos de conforto ao Lone Star, que comprou sem pagar o Novo Banco, o défice real das contas públicas seria de 0,3%. Mas as receitas estão subavaliadas e, como as finanças mandam em todos os ministérios, podem também controlar a despesa até ao final do ano para termos o número mágico. O verdadeiro objetivo é zero e a conta será zero.

Ora, essa forma de gestão é errada porque entrega às finanças a decisão sobre dossiês que só podem ser geridos com eficiência pelos outros ministérios. Foi por esse disparate que tivemos o concurso das médicas especialistas retido durante um ano por veto de gaveta das finanças, que olham para as contas, mas não para as necessidades, e que, por isso, ignoram a racionalidade das escolhas.

Mas o critério é ainda mais errado porque desperdiça a oportunidade de corrigir as contas públicas portuguesas. Pela minha parte, eu compreenderia uma obsessão contra o défice se a dívida portuguesa estivesse a ser emitida a 7% de juro, como aconteceu no passado. Mas se o défice é pago com dívida de curto prazo a juros negativos ou de médio prazo abaixo do crescimento nominal do PIB, mais vale gastar já o investimento que seja urgente, é mais racional do ponto de vista orçamental.

Veja o seguinte exemplo: um hospital precisa de um novo TAC, o atual está estragado. Se o comprar, é despesa, conta para o défice. Se não o comprar, as contas públicas parecem melhor, mas o serviço do hospital parou — é portanto défice escondido, porque algum dia vai mesmo ser preciso comprar a máquina. Se alguém nos diz que a melhor gestão é evitar o investimento, não se ofenda se ouvir que o fingimento é o pai da incompetência. Nenhuma candidatura a um lugar europeu vale a gestão deficiente do orçamento.