Vá lá, não se façam de novas

(Francisco Louçã, in Público, 22/11/2017)

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Ninguém notou, quanto em 2004 uma investigação do Senado norte-americano sobre a fortuna do ditador chileno Augusto Pinochet identificou as dependências das Ilhas Caimão e da Florida do BES como veículos para a ocultação dos dinheiros e fuga ao fisco? Vá lá, toda a gente notou. O BES fez mesmo um comunicado de imprensa contra quem, como este cronista que aqui assina, chamou a atenção para as conclusões do relatório.

Ninguém notou quanto em 2009 o BCP português foi forçado pelas autoridades a revelar os seus movimentos em sociedades offshore? Vá lá, isso foi tema de comissão de inquérito e a administração do banco foi substituída logo a seguir.

Ninguém leu as notícias quando o consórcio de jornalistas de investigação revelou em 2013 o que se chamou de Offshore Leaks? Eram 100 mil empresas fictícias criadas para ocultar capitais. A Google transferiu em 2013 dez mil milhões de dólares para as Bermudas, conseguindo assim pagar sobre todos os seus lucros uma taxa efectiva de 2,4%.

E, vá lá, ninguém deu conta em 2104 do Luxleaks, a revelação do engenhoso esquema do governo do Luxemburgo para albergar empresas multinacionais e garantir assim que pagavam um IRC insignificante? Sim, foi assaz evidente: o primeiro ministro luxemburguês entre 1995 e 2013 chama-se Jean Claude Juncker e, sendo presidente da Comissão Europeia, teve de se justificar perante uma comissão de inquérito, que foi logo afogada pelo bloco central do parlamento europeu. A Irlanda e a Holanda, aliás, fazem o mesmo que o Luxemburgo.

E depois vieram, em 2016, os Panamá Papers, com a revelação dos segredos de uma grande firma de advogados. Desta vez eram 214 mil empresas. Só o Crédit Suisse e a UBS, respeitáveis bancos suíços, criaram 25 mil cada um. Vá lá, não se notou?

E agora, em 2017, soube-se dos Paradise Papers, um esquema de registo de empresas em offshores nas Bermudas e em Singapura. A rede era usada por Isabel II, curiosamente desde que a crise financeira de 2007 levou a perdas da sua fortuna, mas também pela Apple, Nike, Whirlpool, pelas ligações russas da Casa Branca, pela família angolana Dos Santos e por mais jet-set. E a UE decidiu investigar pelo mesmo motivo a Ilha de Man, de sua Majestade britânica, e Malta.

Vá lá, ninguém notou?

Nota-se mesmo. Devin Nunes, um orgulhoso luso-descendente que é deputado republicano e foi presidente da comissão parlamentar sobre tributação, e depois foi responsabilizado por Trump por gerir a sua equipa de transição para a posse, declarava que queria “tornar a América o maior paraíso fiscal do mundo”. O estado norte-americano do Delaware já tem 945 mil empresas registadas para não pagarem imposto.

Os paraísos fiscais não são portanto uma extravagância, umas repúblicas das bananas dispostas a rondarem o crime a troco de uns dólares ou euros. São o coração do nosso sistema financeiro. As suas sociedades, agências e veículos (o nome é delicioso) financeiros são geradas pelos maiores bancos, pelos mais refinados campeões, e amparados pelos governos mais respeitáveis – na Europa, além da Suíça é o Reino Unido quem alberga maiores volumes de capitais escondidos, alguns legalmente, muitos em evasão fiscal e outros em ocultação de crime (a OCDE calcula pagamentos anuais de um bilião de dólares em subornos).

O resultado é a perda de receitas e portanto a crise fiscal do Estado. Quando ouvir falar em restrições orçamentais, em falta de dinheiro para pagar a enfermeiras ou técnicas de diagnóstico ou para construir um novo hospital, lembre-se sempre que a evasão fiscal em países como a Alemanha pode andar pelos 160 mil milhões de euros, em França por 120, em Espanha por 73 (cálculos da Tax Research, Reino Unido) e em Portugal alguns estudos apontam para 20 mil milhões. Vá lá, nota-se mesmo.

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Ó faxavor, juros baratinhos

(Francisco Louçã, in Público, 19/08/2017)

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Mensagem no telemóvel. “Sr. fulano, transfira mil euros para a sua conta à ordem, sem juros, um ano (TAN de 0%). Acresce comissão de 59 euros na primeira mensalidade. Ligue o número tal, prima 2 e fale com um consultor de crédito. TAEG 17,5% para um limite de cinco mil euros”. Percebeu? Não é para perceber, mas o juro são 17,5%.

Toca o telemóvel.

“Está? É o sr. fulano? Daqui fala João Silva, da agência financeira Tudobom, queria falar-lhe do nosso cartão de crédito…”

“Quem lhe deu o número do meu telemóvel?”

“Bem, está aqui na base de dados.”

“Quem lhe deu a base de dados?”

“Vou perguntar, é um momento… Obrigado por ter esperado. É a base de dados Todostelefones, que regista pessoas que concorreram a sorteios de automóveis.”

“Mas eu nunca na vida concorri a um sorteio de automóveis, não posso estar nessa base de dados. Sabe que é punível por lei utilizar uma base de dados ilegal e há uma Autoridade para vigiar esses abusos?”

“Pois então pode apresentar queixa à tal Autoridade. Mas entretanto vou apresentar-lhe o nosso novo cartão de crédito…”

Toca outra vez o telemóvel.

“Bom dia, sr. fulano. Sou Luís Silva, da Boasaúde, quero apresentar-lhe um plano financeiro que lhe garante todos os cuidados de saúde…”

“Não estou interessado.”

“Porquê? Porque é que não quer um plano que lhe garante todos os cuidados de saúde?”

“Não tenho de lhe dar explicações, não estou interessado.”

“Vou então registar, sr. fulano, que não está interessado num plano que lhe garante todos os cuidados de saúde.”

Saio do Metropolitano e encontro uns jovens vestidos com coletes reflectores cor de laranja. As farpelas têm Idosossós escrito em letras garrafais. Aproximam-se de todos os adultos que não tenham ar de estrangeiro.

“Bom dia, sabe que há idosos sós que vivem abandonados?”

“Sim.”

“E acha que eles devem ficar abandonados?”

“Não.”

“Somos da Idosossós e estmos a proteger os idosos abandonados. Se quiser apoiar o nosso trabalho para proteger os idosos abandonados, tenho aqui um folha para que desconte pelo banco só 60 cêntimos por dia para proteger os idosos abandonados.”

“Portanto, pede-me um contributo de cerca de 200 euros por ano, mas eu nunca ouvi falar da vossa organização, importa-se de me dar algum folheto que descreva a vossa actividade, quem são os corpos gerentes, e referências de onde trabalha com os idosos abandonados?”

“Isso não temos.”

“Site da internet com essas informações?”

“Isso também não temos.”

Chego a casa, toca o telefone fixo.

“Bom dia, é de casa do doutor fulano?”

“Que deseja?”

“É para lhe comunicar que ganhou um prémio na agência de viagens Todomundo e que o pode vir levantar a partir das 9h dos dias de semana.”

“Mas não concorri a nenhum prémio.”

Não lhe aconteceu nada disto? Adivinho que é todos os dias. A sua vida, como a minha, é uma aventura em que navegamos no meio de manipulações, truques, extorsões, seduções e juros baratinhos. Dizem-nos que tudo é fácil, prémios, sorteios, viagens, cartões de crédito, telemóveis. As empresas não vendem, distribuem. A finança não empresta, entrega. Não há contratos, há palavras doces. É um mundo maravilhoso.

Dez anos de irresponsabilidade e outra vez na mesma

(Francisco Louçã, in Público, 15/07/2017)

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Disse-se a semana passada que foi a 9 de agosto de 2007 – portanto há dez anos – que se teria iniciado essa confusa sequência de acidentes e pânicos que viria a ser chamada a “crise do subprime”, primeiro, e Grande Recessão, depois. Não é exacto.

De facto, em fevereiro desse ano já tinha havido avisos: o HSBC, um dos maiores bancos do mundo, tinha subitamente aumentado as provisões para créditos em risco, precisamente por causa das hipotecas subprime nos Estados Unidos (que correspondem a devedores com garantias frágeis). No Verão, dois fundos especulativos do Bear Stearns, outro banco gigante, faliram graças a dificuldades no subprime. Então, a 9 de agosto, o BNP Paribas suspendeu os pagamentos em três fundos e esse foi o sinal de alarme para os bancos centrais em Washington e Frankfurt. Foi apesar de tudo uma surpresa: o papa da economia ortodoxa, Robert Lucas, laureado com o Nobel, tinha declarado solenemente que “a macroeconomia foi bem-sucedida: para todos os efeitos, o seu problema central de prevenção de depressões foi resolvido, e há já muitas décadas”. Isto foi logo antes da pequena crise de 2003 e da grande crise de 2007, o que o levou a reconhecer então, contristado, que “todas as semanas mudo de opinião quanto à regulamentação bancária. Era uma área que me parecia controlada. Já não acredito nisso».

Há várias lições destes acontecimentos, mais do que a imprecisão das datas. A primeira é a mais simples: isto pode acontecer de novo e por muitos motivos. O subprime foi só uma ignição. Esse mercado era um décimo do crédito hipotecário nos EUA e, no final, somente 4% registou incumprimento. Comparado com o mercado bolsista dos mesmos anos, isto corresponde a uma queda de pouco mais de 1%: um susto mas não uma tempestade. E foi um tsunami que resultou, pela simples razão de que as rendas pagas pelos devedores tinham sido empacotadas em sofisticados e opacos produtos financeiros, vendidos em esquema de pirâmide – isto resultava enquanto a euforia se prolongasse. Assim, o risco resulta da financeirização, da alavancagem, das entidades financeiras não reguladas, que foram cuidadosamente estimuladas e promovidas pelos reguladores, pelas leis e pelos banqueiros centrais ao longo de anos.

A segunda lição é que estes desarranjos têm mesmo efeitos na vida e nas economias. Foi a primeira vez nos séculos XX e XXI que uma recessão provocou uma queda absoluta do PIB mundial (no passado, a globalização era menor, o efeito de contaminação não era tão grave, e mesmo com crise nos EUA outras economias continuavam a crescer). No caso do Reino Unido, foi o quarto maior aumento de sempre da divida pública, só superado pelas guerras napoleónicas e pelas duas guerras mundiais. Não preciso de vos lembrar o que aconteceu à Grécia, a Portugal, à Irlanda e a Espanha.

Portanto, atenção. As novas bolhas imobiliárias (Londres ou Pequim), a pilha de dívida chinesa, a construção grotesca do euro e os sacrifícios que impõe na Europa, a cavalgada de Trump para uma guerra comercial e o crescimento dos juros impulsionados pelo orçamento norte-americano, as aventuras dos bancos-sombra para obterem lucros rápidos quando os juros estão próximos de zero, basta um destes factores de risco para desencadear um novo pânico financeiro. Só que estamos agora pior do que em 2007: quando nos aproximarmos da próxima crise, teremos mais desemprego, menores protecções sociais e juro tão baixo que há pouca margem para soluções de emergência.

Vale a pena por isso um momento de sensatez quando se ouve os políticos neoliberais prometerem rios de leite e mel. Para eles, não correu mal, mas o que mede uma década perdida é que agora temos piores instrumentos para responder a uma crise do que havia em 2007 e os irresponsáveis têm mais poder.