A lição de Berardo

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 18/05/2019)

Miguel Sousa Tavares

Joe Berardo não é um chico-esperto em terra de saloios, ao contrário daquilo que ostensivamente julga. Mas também não é a ovelha negra num rebanho de gente séria. Berardo é o saloio num palco de saloios, onde aventureiros morais como ele são tratados como empresários, venerados como mecenas das artes e distinguidos como comendadores da nação. O seu feito, ao ter conseguido tudo isso e ainda devolver os mimos com que foi tratado com aquele riso alarve de quem acredita que nos comeu a todos por parvos, não é de grande monta. Foi só uma questão de estar no lugar certo no momento certo e no meio da gente certa. Hoje, quando ele (e seguramente orgulhoso) foi erigido ao estatuto de bandido-modelo da nação, o que importa questionar é o tipo de clube-nação que o permitiu.

O comendador, condecorado por dois Presidentes da República pelo seu mérito empresarial ou pelo contributo para a riqueza do país, jamais foi empresário de coisa alguma e jamais acrescentou um euro à riqueza colectiva. Foi sempre e apenas um especulador financeiro em benefício próprio exclusivo, que nunca criou uma empresa, uma chafarica, um posto de trabalho. Tudo isso era sabido desde sempre e foi, sabendo-o, que Eanes e Sampaio lhe puseram ao peito dois símbolos do reconhecimento pátrio — em nosso nome. Mas hoje, erigido em símbolo das malfeitorias e padroeiro dos caloteiros, e à beira de perder o seu tão estimado título de comendador, Berardo pode dizer que nem ele está só nem Eanes e Sampaio estão sós.

Metade, seguramente, da lista destes supostos heróis da pátria, feitos comendadores por todos os Presidentes sem excepção, são gente que de modo algum se recomenda. Metade deles foi distinguida pelos mais inconfessáveis motivos: compadrio pessoal, compadrio político, compadrio financeiro, compadrio maçónico, cunhas e pagamento de dívidas.

Os membros do “Clube da República”, como um dia aqui lhe chamei, dedicaram-se ao longo de décadas a nomearem-se uns aos outros para os lugares mais apetecíveis do Estado, a financiarem-se uns aos outros, a cobrirem-se uns aos outros, a negociarem uns com os outros, a criarem um sistema cruzado de impunidades e irresponsabilidades e, para finalmente enganarem os tolos, a elogiarem-se e distinguirem-se uns aos outros. No final do processo, os Presidentes da República, levados ao engano ou incapazes de resistir às pressões dos amigos do “Clube da República”, enfiaram-lhes no peito uma certidão de cidadãos exemplares, funcionando como uma espécie de indulgência plenária para eventuais malfeitorias, passadas ou futuras.

No caso de Berardo, o cúmulo do ambiente de saloiice geral que sempre o rodeou e cortejou foi a história da Colecção Berardo. A dita Colecção (e isto é, obviamente, apenas a minha opinião) não tem qualquer valor representativo da arte moderna. Precisamente porque ele não é um coleccionador, mas sim um empilhador de arte, o seu acervo não reflecte qualquer critério de gosto, de conhecimento ou mesmo de paixão pela arte. Mas o homem soube rodear-se de quem, devidamente contratado para tal, tratou de criar uma aura de excelência em volta da colecção que, por simples temor intelectual, ninguém se atreveu a pôr em causa. E foi assim que ele conseguiu a proeza de resolver o seu problema particular de onde guardar aquilo, à custa de todos nós. Num contrato negociado directamente entre o assessor cultural do primeiro-ministro de então, José Sócrates, e o conselheiro de arte e avençado de Berardo — (que, por incrível coincidência, eram uma e a mesma pessoa) — o “mecenas” da arte moderna portuguesa sacou nada menos do que de toda a área de exposição do CCB para guardar e expor a sua colecção sem quaisquer custos. E ainda lhe fez chamar Museu/Colecção Berardo, com entradas gratuitas, de modo a poder dizer que era o mais visitado museu português. E de novo todos se calaram, no terror de atrair sobre si a ira e o desprezo dos ditadorezinhos da nossa “crítica de arte”. Todos, incluindo o director do CCB, talvez também aliviado por não ter de se preocupar mais com a ocupação daquele espaço. E foi assim que o CCB — o mais caro equipamento cultural que alguma vez pagámos — nunca mais viu uma exposição, hipotecado que está há dez anos a servir de arrecadação e promoção pessoal do comendador. E por ali têm desfilado todos os notáveis da pátria, em ocasiões festivas de homenagem ao “mecenas”.

Nunca gostei de bater em quem está em baixo, mas há aqui razões para uma excepção: primeiro, porque muito disto já o tinha escrito quando ele estava em cima e, depois, porque Berardo não está em baixo: está em cima de uma dívida de 1000 milhões, que, deliberadamente e de má-fé, tornou incobrável, pavoneando-se ainda orgulhoso da sua espertice. Claro que tudo isto seria diferente se o homem tivesse o mínimo de vergonha e decoro. Se, para ele, ser apontado na rua como o rei dos caloteiros lhe causasse algum incómodo. Mas esta é a mesma pessoa que há anos enfrenta os condóminos do seu prédio e as sentenças dos tribunais, recusando-se a derrubar uma casa-de-banho clandestina que ergueu no topo do prédio, com vista de rio, invocando, sem pudor, o princípio constitucional de que “todos têm direito a uma habitação condigna”. Habitação de que, aliás, garante ser apenas arrendatário, pois que nada tem de seu, nem sequer um euro de dívidas ou até a mítica Quinta da Bacalhoa, construída pelo filho de Afonso de Albuquerque e que o Estado Português deixou ir à praça sem comprar, para acabar nas mãos deste benemérito, que logo a fez rodear de muros e cercas, como se fosse seu dono — o que, como garante, também não é. Mas Berardo é o que é e que todo o país teve ocasião de ficar a conhecer agora mais intimamente. Não se lhe pode exigir mais do que aquilo para que nasceu e de que não se envergonha, antes pelo contrário.

Os responsáveis maiores, os que não têm perdão, são os que o financiaram para assaltar o BCP, sobretudo os que o fizeram com o dinheiro dos contribuintes. Os que lhe deram o CCB como arrecadação privada. Os que o cortejaram, privilegiaram, promoveram e distinguiram. E os que o ajudaram, num longo, sinuoso e degradante processo de calotice transformado em forma de vida.

E é o espírito do tempo de um país onde somos muito rápidos a fuzilar os poderosos e ricos que caem em desgraça, mas jamais questionamos a origem do seu dinheiro e do seu poder enquanto eles estão na mó de cima. Um país onde paga mais imposto quem vive exclusivamente do seu trabalho do que quem vive da especulação.

Onde tantas empresas, tantos negócios e tantas fortunas não existiriam sem o favor do Estado, o dinheiro do Estado, as dívidas ao Estado. Um país onde quem esconde milhões lá fora para fugir ao fisco recebe, em o vento estando de feição, um atestado de cidadão cumpridor se trouxer o dinheiro de volta, pagando apenas 7,5% de IRS. O tal país do “Clube da República” onde se perdeu, simplesmente, o conceito de honra e a noção de vergonha. O país reflectido naquela inesquecível gargalhada com que ele nos contempla: “Ah, ah, ah!”. O país dos Berardos.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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Joe Berardo: “Eu pessoalmente não tenho dívidas, claro que não tenho dívidas”

(In Público, 10/05/2019)

(Estou a ver a audição a Joe Berardo na Assembleia da República, ao abrigo da Comissão de Inquérito à CGD. Uma perca de tempo. Os deputados querem que o homem assuma que levou “de pandeireta” os bancos que lhe emprestaram dinheiro e que isso, eticamente, não é bonito. Ora o homem está-se nas tintas para a ética e não percebo porque se perde tempo a querer dar lições de moral a um homem de negócios. 

A questão de reaver ou não as dívidas de Berardo à CGD é um problema jurídico e não uma questão de moral. E, no que toca às questões de Direito, Berardo farta-se de rir. O seu advogado, André Luís Gomes, o arquitecto de toda a teia jurídica que torna o património do comendador inatacável – excepção à tal garagem que ainda possui -, merece destaque pois levou a palma aos departamentos jurídicos da banca nacional e aos escritórios de advogados que, provavelmente, os assessoraram. 

Não tenho ideia que a gestão pública tenha que ser necessariamente sempre mais ineficiente que a gestão privada. Mas, neste dossier, a consultoria jurídica de apoio aos interesses privados de Berardo suplantou à légua a gestão do dossier jurídico por parte dos interesse do banco público representado pela CGD, seja por inépcia, seja por subterrâneos e sinuosos compadrios.

Assim, não vale a pena chorar sobre o leite derramado. O banco público vai perder milhões, e estas comissões não adiantam nada e apenas fazem os deputados perder tempo, sem qualquer benefício para o país, pois não chegam a qualquer conclusão que tenha efeitos práticos. E claro, são sempre os contribuintes a pagar. 

Estátua de Sal, 10/05/2019)


Joe Berardo foi esta tarde no Parlamento para prestar declarações sobre os créditos que criaram imparidades de vários milhões na Caixa Geral de Depósitos, mas colocou várias condições para falar com os deputados. O comendador recusou falar sobre os créditos que pediu à Caixa Geral de Depósitos (CGD) à porta aberta. Contudo, na sua declaração inicial, lida pelo seu advogado André Luís Gomes, recusou ter participado em qualquer “assalto figurado ao poder no BCP”.


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O “compadrio” não explica a “bancarrota”

(Ricardo Paes Mamede, in DN, 09/04/2019)

Paes Mamede

A corrupção e o tráfico de influências existem mesmo em Portugal. E são um perigo para a democracia. Uma questão bem diferente é saber se as várias formas de “compadrio” (para usar a expressão de um ex-ministro que há dias fez notícia) são responsáveis pela crise que atingiu o país no início da década.

O uso indevido de recursos públicos para favorecer grupos específicos não é uma questão menor. Quando se torna recorrente, ou percepcionado como tal, corrói a confiança nas instituições e nos actores políticos, sem a qual as democracias não sobrevivem. Hoje como no passado, todos os populismos autoritários, todos os fascismos, todos os movimentos que põem em causa a democracia representativa, usam a falta de ética das elites como bandeira. Proteger as sociedades da corrupção, do nepotismo e do favorecimento ilegítimo de interesses particulares é pois fundamental para defender a democracia.

Provavelmente é isso que julgam estar a fazer pessoas como o ex-ministro Álvaro Santos Pereira, que apontam o “compadrio” como explicação para a “bancarrota” do país. O efeito, no entanto, pode ser exactamente o contrário. A corrupção não é nem suficiente nem necessária para explicar a crise portuguesa. Apresentá-la enquanto tal, como se fosse uma evidência que dispensa justificação, usando expressões sonantes sem qualquer poder analítico, é reproduzir o discurso dos populismos autoritários. Mas não ajuda a perceber como chegámos até aqui.

Faz pouco sentido falar da crise portuguesa sem considerar o contexto europeu. Quando, em 2011, Portugal recorreu a um empréstimo internacional, já a Grécia e a Irlanda tinham feito o mesmo, enquanto Espanha e Chipre o fariam pouco depois. O que estes países têm em comum – e que os distingue face aos restantes membros da zona euro – é menos o nível de corrupção (ou de dívida pública) do que o aumento da dívida externa até às vésperas da crise internacional. No caso português, tratou-se de um aumento de quase 130 mil milhões de euros entre 1996 e 2008.

A crise portuguesa é uma parte da crise mais vasta da zona euro, que resulta da acumulação de dívidas externas nos países periféricos

O grosso do aumento da dívida externa líquida nestes países decorre da explosão de crédito ao sector privado (empresas não financeiras e famílias) que se registou a partir de meados da década de noventa. Entre 1995 e 2008 o crédito bancário ao sector privado em Portugal subiu de cerca de 50% do PIB para perto de 140% (mais de metade deste aumento ocorreu até à viragem do século).

O aumento estrondoso do crédito ao sector privado em Portugal não se explica com base nas práticas fraudulentas dos bancos (que existiram, com é sabido). Explica-se pela extensa liberalização das actividades financeiras em Portugal na década de noventa, o que inclui: a privatização de quase todo o sector bancário, a desregulamentação da concessão de crédito, a liberalização dos movimentos internacionais de capitais, a entrada de bancos estrangeiros no mercado português e o forte aumento da concorrência no sector.

A liberalização financeira traduziu-se numa queda acentuada das taxas de juro. Como acontece em todas as economias com falta de capital e em rápido crescimento (como era o caso das periferias da zona euro) a queda abrupta das taxas de juro conduziu a um aumento drástico do crédito. Como acontece em todos os países com estruturas produtivas frágeis (como era o caso das periferias da zona euro) a súbita disponibilidade de crédito barato e abundante levou ao crescimento dos sectores da construção e do imobiliário. São sectores que criam muito emprego, impulsionam a procura interna, importam matérias-primas e equipamentos, mas pouco ou nada exportam – contribuindo assim para agravar a dívida externa.

Em suma, a crise portuguesa é uma parte da crise mais vasta da zona euro, que resulta da acumulação de dívidas externas nos países periféricos, que por sua vez se deve aos efeitos da liberalização financeira em economias relativamente atrasadas. É uma história comum a vários países do mundo que decidiram liberalizar de repente a finança, sem primeiro assegurar os instrumentos regulatórios para prevenir a acumulação de desequilíbrios.

Para perceber como a liberalização financeira se transformou em crise da zona euro não precisamos de invocar “compadrios”. Para explicar por que se liberalizou a finança em Portugal nos anos noventa também não. Basta lembrar a crença – então muito em voga – nas virtudes da desregulação dos mercados e a aceitação passiva das directivas europeias sobre o mercado único de capitais.

Pode até haver lugar nesta história para alguns “compadrios”. Mas não são os que o ex-ministro tem em mente.

Economista e professor do ISCTE-IUL