Porque não podemos desistir de nos indignarmos

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 20/11/2020)

Miguel Sousa Tavares

1 Uma das muitas coisas que a minha mãe me ensinou em vida foi a olhar bem para a cara das pessoas para adivinhar o que se ocultava atrás delas. Lembrei-me bem disso quando olhava para a cara de Tomás Correia, o ex-presidente do Montepio, quando via as suas estudadas roupas e a sua pose de banqueiro presumido, as suas falinhas mansas de engana-tolos e, no final, o seu desesperado esbracejar para se manter agarrado a um lugar que parecia e imaginava vitalício. Estava ali, à frente daquela espécie de banco mutualista, graças a uma curiosa aliança entre socialistas, maçons e católicos, para além de gente de todas as proveniências e influências — como ficou bem demonstrado na lista de ‘notáveis’ que veio a público apoiar a última recandidatura do Dr. Tomás Correia ao Montepio, decerto retribuindo alguma ‘atenção’ deste recebida a seu tempo.

Porém, já então se adivinhava, mesmo para quem estava de fora, que havia um incêndio a arder em lume brando na casa e que quem de direito uma vez mais fechava os olhos, fingindo não ver nada nem cheirando nada. O Montepio aguentava-se no azul por misericórdia de um crédito fiscal de 800 milhões a favor do Estado, que lá se mantém e que, adivinhem, obviamente nunca será pago. Mas nem seria preciso ser um atento supervisor para, sem sequer cumprir o dever de meter o nariz nas contas da prestimosa agremiação, chamar o Dr. Tomás Correia e, seguindo o ensinamento da minha mãe, dizer-lhe: “O senhor vai-se embora porque a sua cara não me inspira confiança.” Ele acabou por sair, é certo, empurrado por todos os lados, mas com anos de atraso e imagino que bem reformado. E lá deixando homem por si, com o apoio da maioria dos sócios.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Agora, um grupo de associados, valendo-se da sua pretérita condição de minoritária oposição à gestão de Tomás Correia, veio apelar ao Governo para que acorra ao Montepio, onde se verificam, dizem-nos, “dissonâncias financeiras”. Isto, é: está em muito maus lençóis, suponho. Ao que parece, a diferença destas para as “dissonâncias financeiras” que o Novo Banco, sempre escudado nos contribuintes, apresenta invariavelmente todos os anos (acaba de anunciar um novo recorde de 800 milhões, antes mesmo de fechar o ano), são, apesar de tudo, favoráveis à gestão do Montepio: o Montepio perde dinheiro porque não sabe como o há-de evitar; o Novo Banco perde dinheiro vendendo património e, quanto mais vende, mais perde. Se o Novo Banco é um autêntico case study de gestão bancária a nível planetário e um motivo de eterna anedota em matéria de contratos públicos nas Faculdades de Direito, o Montepio era um caso tão previsível como adivinhar a data do Natal todos os anos.

Pelo que, e não existindo desta vez algum contrato escondido de sacrifício dos contribuintes no altar da banca, a solução é evidente e nem merece conversa: deixem-no entregue à sua sorte. Lamento muito pelas excelentes entidades cujas poupanças ficarão a arder. Não duvido que elas existam e que o seu dinheiro tenha custado a poupar. Mas, por isso mesmo, deveriam ter-se ocupado em tomar conta dele antes. Mas, se não o fizeram quando o deviam ter feito, agora os 600.000 sócios do Montepio, as dezenas de notáveis que vieram jurar em público que o Dr. Tomás Correia era um banqueiro de primeira água, os seus amigos de avental e de sotaina, tenham a decência mínima de não vir pedir a um país exangue e a um Estado forrado de dívidas que pague a sua irresponsabilidade.

2 No dia 11 de Março passado, o ucraniano Ihor Homeniuk, de 40 anos de idade, casado e pai de uma rapariga de 14 anos e de um rapaz de 9, entrou em Portugal pelo Aeroporto da Portela, com um visto turístico. Quinze horas depois, morria numa sala do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do mesmo Aeroporto, após ter sido espancado até à morte e em termos de uma cobardia e selvajaria inomináveis, às mãos de três agentes do SEF e perante a cumplicidade e a passividade de mais nove outros elementos. O motivo: ser suspeito de um crime cometido por milhões de portugueses ao longo das últimas décadas, qual era o de querer emigrar para onde encontrasse melhores condições de vida. Desde então, a quadrilha de assassinos (surpreendentemente mantida apenas em prisão domiciliária, com a justificação da covid), remeteu-se a um pacto de silêncio e ao mesmo silêncio se remeteu a directora do SEF, Cristina Gatões.

Esta senhora directora do SEF, como é evidente, não tem a mais pequena condição de dignidade para se manter um dia que seja a mais no cargo que ocupa

Durante oito meses, a responsável máxima por um serviço que durante 15 horas se entreteve a matar à pancada um cidadão estrangeiro não achou necessário dar uma palavra ao país. Uma tentativa de explicação, um pedido de desculpas, uma nota de nojo e de estupefacção, uma garantia de que aquilo não era o habitual nos serviços que dirigia. Mais: nem sequer entrou em contacto com a família da vítima, nem, aparentemente, se incomodou a abrir uma investigação, de alto a baixo aos serviços do SEF no Aeroporto de Lisboa. Ou a instaurar um processo disciplinar e expulsar da função pública aqueles senhores. E agora, que finalmente quebrou o silêncio numa entrevista a Cândida Pinto, da RTP, revelou ainda que nunca falou com os implicados no crime pois que “primeiro quero que lhes sejam assegurados tudo o que são direitos enquanto arguidos”. Ou seja, está mais preocupada com os direitos dos criminosos do que com os da vítima, que já cá não está para os reivindicar, e vai esperar anos até ao trânsito em julgado da sentença judicial para tentar saber de viva voz junto deles como é que aquilo foi possível. Para perceber que cultura de bestialidade e de impunidade era essa que se vivia, ou viverá ainda, no aeroporto de Lisboa, que a sua directora desconhecia e que permitia a três polícias dispor a seu bel-prazer da vida de um ser humano e enxovalhar Portugal aos olhos do mundo. “Achei importante — diz ela agora — manter-me prudentemente em silêncio enquanto as investigações se faziam.” Achou importante? Importante para quê? Para nos deixar mais sossegados, para nos tirar da lista negra do Comité da Tortura da União Europeia? Para ensinar aos senhores do SEF que o nível de um Estado de Direito se começa a medir exactamente pela forma como um estrangeiro é recebido nas fronteiras de um país? Ou para que do seu uivante silêncio os restantes elementos do SEF concluíssem que, antes do mais, ela estava solidária com os direitos de defesa dos assassinos, assim evitando a contestação interna? Para quê e para quem era importante o seu prudente silêncio?

Esta senhora, como é evidente, não tem a mais pequena condição de dignidade para se manter um dia que seja a mais no cargo que ocupa. Quanto mais não seja, pela resposta que deu a essa mesma pergunta: “Nunca poderia demitir-me porque era uma responsabilidade à qual não poderia fugir. Abandonar não adiantaria nada.” Adiantaria, sim, minha senhora. Lisboa ficaria prudentemente mais limpa.

3 Ainda a tempo, porque, de facto, há coisas que não podem passar em vão. A propósito dos atentados de Nice, em que um muçulmano tunisino, recém-desembarcado na Europa via Lampedusa, matou, degolando, três mulheres que rezavam na catedral, twitou D. Manuel Linda, bispo do Porto (sim, os bispos também já pregam no Twitter): “O atentado não é a luta do Islão contra o Cristianismo, é o resultado dos preconceitos daqueles europeus que não só não fomentam o diálogo intercultural e inter-religioso como estão sempre de dedo em riste a acusar as religiões.” Esta afirmação é infame, não há outra palavra para a definir. Não só o bispo não tem uma palavra de horror e de compaixão para com três fiéis que foram degoladas porque rezavam a Deus (tanto que, depois teve de acrescentar novo tweet a dizer que condenava os ataques), como inocentou o assassino que matou por ódio religioso e acusou da barbárie aqueles que, não tendo religião, jamais alguém poderá acusar de matar por tal motivo. E esquece ou ignora que em França existem mais de mil mesquitas ou madraças onde os muçulmanos ensinam e exercem livremente a sua fé, muitas vezes, porém, fazendo delas escolas de incitamento ao ódio e ao terrorismo. O mundo pode estar de pernas para o ar, mas ainda é suposto um bispo ter a cabeça na terra e a palavra no Evangelho. Eis um bom exemplo que ele dá do tal fanatismo religioso que quer que não se acuse.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


Este artigo não é sobre a COVID-19, é sobre um crime bárbaro seguido de uma aberração

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 31/03/2020)

Daniel Oliveira

Foi em meados de março, ainda não havia estado de emergência mais já o país estava concentrado na epidemia. Um ucraniano a quem não foi permitida a entrada no país e esperava para embarcar para a Turquia, terá provocado distúrbios no Centro de Instalação Temporária (CIT) do Aeroporto de Lisboa. Faltam algumas peças no puzzle, mas sabe-se que a dada altura foi levado para uma sala de assistência médica por três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Segundo a TVI, os três homens terão espancado o imigrante até à morte, com recurso a pontapés, mesmo quando ele não podia resistir. Foi encontrado no dia 12, em agonia, algemado de barriga para baixo. Segundo a Policia Judiciária, os três suspeitos tentaram ocultar os factos. A autópsia foi conclusiva: o homem foi alvo de agressões que levaram à asfixia e provocaram a sua morte.

A gravidade deste caso é tal que levou à imediata demissão do diretor e subdiretor do SEF de Lisboa (Aeroporto) e à abertura de processos disciplinares aos dois dirigentes e, claro, aos envolvidos. Não fosse a COVID-19, este seria o tema de debate desta semana. O que me faz pensar em todos os abusos que nos estarão a escapar neste momento. Como a democracia pode mesmo estar suspensa por falta de atenção. Muito para lá do que estipula o estado de emergência.

É importante perceber que o CIT é um espaço temporário onde, apesar do nome pomposo, ficam detidas pessoas que não têm qualquer possibilidade de defesa, invisíveis a todos e sem tempo ou conhecimentos para fazer valer os seus direitos. A Provedora de Justiça chamou-lhe “no man’s land contemporâneo”. Aquelas pessoas estão muito mais desprotegidas do que qualquer prisioneiro. Esses conseguem ter contacto com o exterior e com advogados. Estes imigrantes nem reclusos são. E, em violação das regras das Nações Unidas, até crianças ali são detidas, em condições totalmente desadequadas para menores. Se isto é assim em tempos normais, imaginem agora, com a arbitrariedade tolerada por quase todos e para quase todos. Imaginem o que estes três inspetores podem já ter feito a outros imigrantes.

Tudo isto é especialmente triste quando o governo decidiu, como medida extraordinária, regularizar a situação de todos os imigrantes que estavam à espera de autorização de residência. Medida que levou Roberto Saviano, o autor de “Gamorra” que vive com um alvo da mafia nas costas, a escrever que “em Lisboa nasce uma nova Europa”. Infelizmente, a velhíssima Europa nunca desiste.«

Como se a história não fosse suficientemente macabra, a decisão tomada pelo tribunal é ainda mais extraordinária: a juíza decidiu que os três suspeitos aguardariam o julgamento em casa. Em prisão domiciliária, que é como estamos todos neste momento. O argumento para esta decisão terá sido o de evitar qualquer tipo de infeção nas prisões. Compreendo, mas este caso tem uma gravidade que obrigaria a outro tipo de abordagem, com uma quarentena em estabelecimento prisional, no hospital-prisão ou noutro espaço qualquer. Não estamos a falar de um crime comum, mas de um homicídio de violência extraordinária. Não estamos sequer a falar de criminosos comuns, mas de pessoas que terão matado ao serviço do Estado. O facto dos alegados homicidas serem agentes da autoridade e a vítima ser alguém incapaz de se defender torna o crime muitíssimo mais grave, pondo em causa a segurança do Estado e a confiança nas instituições e na lei.

Há guardas prisionais que entram e saem todos os dias das prisões e sempre houve presos com especial proteção. Ex-polícias, por exemplo. É difícil acreditar que era impossível prender estes três suspeitos de um crime bárbaro, mantendo-os distantes dos restantes reclusos durante o período de quarentena. O que parece é que a juíza tratou este caso como trataria um outro crime qualquer. E isto está longe de ser um crime banal.

O país não aceitaria, e com toda a razão, que três cidadãos com fortíssimas suspeitas de ter espancado a pontapé até à morte um polícia fossem mandados para casa. A gravidade é a mesma, por envolver um homicídio de extrema violência e pôr em causa o respeito dos cidadãos pela autoridade do Estado.

As prisões são uma bomba relógio. Graças às inaceitáveis condições em que estão presos milhares de cidadãos (sim, são cidadãos), esta pandemia pode levar à prda de muitas vidas. Sou obviamente sensível a isso. Mas, perante este perigo, a ministra da Justiça recusou, por agora, libertar alguns reclusos, como recomenda a ONU. Poderíamos estar a falar de presos em fim de pena ou com crimes de menor gravidade. Espanha colocou em casa autores de crimes com penas inferiores a dois anos.

A ministra vai decidir esta semana o que fazer, mas explicou que “é importante considerar a natureza dos crimes praticados” e o “sentimento de insegurança que uma medida destas pode eventualmente causar ao nível da população”. Não me ocorrem muitas coisas mais graves do que três agentes da autoridade pontapearem até à morte um homem indefeso em instalações do Estado. Se estes suspeitos (com fortíssimos indícios, como diz a PJ) estarem em liberdade – que é como estão, realmente, neste momento – não cria alarme social, quer dizer que estamos mesmo preparados para tudo. E isto não é estado de emergência, é estado de anarquia e arbitrariedade. Com a decisão desta juíza, foi dado o pior sinal às autoridades num momento em que aceitámos reforçar-lhes os poderes e limitar as nossas liberdades.