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De George Michael à tia do rei de Espanha, não há espaço para Ihor na consternação do Presidente

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 15/12/2020)

Daniel Oliveira

Ninguém escapa às condolências presidenciais. Até houve palavras oficiais para George Michael. Alguma coisa impediu que a consternação chegasse a Ihor, que morreu nas instalações do Estado, às mãos de agentes do Estado, de que Marcelo é a primeira figura. Diz que não fala sobre processos criminais em curso. Falou de Pedrógão e de Borba. Há um mês, a diretora do SEF assumiu as responsabilidades do Estado. Só não houve assunção de responsabilidades políticas. São essas que se espera que o Presidente exija. O que se lhe exige é clareza, não é conspiração.

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Sobre um ministro que não pode continuar a sê-lo, mesmo que tenha a proteção e amizade do primeiro-ministro, já escrevi tudo o que tinha para escrever. Sobre os jogos de salão do Presidente da República, também. O que se lhe exige é clareza, não é conspiração. E nunca a teve, em todo este processo. No momento em que o país finalmente se agitou com tudo isto, o Presidente da República veio finalmente dizer qualquer coisa: “É importante verificar se há ou não um pecado mortal do sistema. Se há, então o SEF não serve, e tem de se avançar para uma realidade completamente diferente.”

O Presidente sabe que há um pecado original. Não é preciso verificar, porque foi verificado. Está escrito em relatórios, desde 2018. Foi repetido várias vezes pela Provedora de Justiça. E, sendo tudo isto público, o Presidente não abriu a boca sobre o caso durante longos nove meses, apesar de não haver nada que não comente. Até o homem que salvou outro no rio Tejo lhe mereceu comentário público. Tivesse sido o SEF a atirá-lo ao rio e teria de ficar calado.

Correndo a página da Presidência da República, encontramos inúmeras notas de pesar. Pelo falecimento de bispos e arcebispos portugueses e dos PALOP. Por militares de alta patente. Por figuras conhecidas ou mais obscuras da cultura. Por desportistas, empresários, gestores, ativistas, académicos, médicos. Por deputados, ex-deputados, autarcas, ex-autarcas. Por embaixadores portugueses e embaixadores estrangeiros em Portugal. Por figuras políticas do passado, com a generosidade de tratar Arnaldo Matos como “defensor ardente da democracia”. Por figuras internacionais, sejam antigos reis, tias de reis, maridos de rainhas, ex-presidentes, primeiras-damas, ex-primeiras-damas, antigos chefes de Estado de democracias e ditaduras. Tudo normal.

Nas notas do Presidente também aparecem falecimentos de anónimos ao serviço do país, sejam militares, polícias ou médicos no combate à covid. Como é evidente. Aparecem portugueses que morreram no estrangeiro, como as vítimas em grandes acidentes de viação em Andorra ou em França, um trabalhador raptado e assassinado na Nigéria, um sem-abrigo encontrado no metro de Londres. E aparecem embaixadores estrangeiros que morrem em Portugal. Tudo certo. O Presidente até tem palavras oficiais para George Michael, David Bowie ou Prince. Não se pode dizer que este seja parco em notas de pesar. Ninguém escapa às condolências presidenciais.

Alguma coisa impediu que as palavras que tem para portugueses anónimos que morrem no estrangeiro, vítimas do crime, do acidente ou da incúria; que as palavras que tem para estrangeiros que morrem em Portugal por razões fortuitas e estranhas ao Estado português; que as palavras que até tem para artistas sem qualquer relação com Portugal tenham chegado à família de Ihor Homenyuk. E, no entanto, Ihor não morreu vítima de um acidente de viação, numa qualquer estrada portuguesa. Morreu nas instalações do Estado, às mãos de agentes do Estado, de que Marcelo Rebelo de Sousa é a primeira figura. Do ponto de vista simbólico, é dele que deve vir a mensagem mais clara do Estado e do país. Se algumas das palavras de consternação que li não tivessem saído, seria uma falha no protocolo. Deselegante. Politicamente inconveniente. Falha de cultura geral ou de aprumo de Estado. Ou, em alguns casos que aqui assinalei, indiferente. O silêncio sobre Ihor é outra coisa. É cumplicidade política.

Numa entrevista à SIC (onde quase ensaiou o mesmo discurso do ministro, acusando os jornalistas de não lhe terem feito perguntas sobre o tema durante meses), Marcelo Rebelo de Sousa justificou o seu longo silêncio por não falar sobre processos criminais a correr. Além de nenhuma condolência interferir numa investigação criminal, não é verdade. Falou, sem qualquer problema e inúmeras vezes, com investigações, processos e exigências de indemnização em curso, sobre Pedrógão e sobre Borba.

Há um mês, a diretora do SEF assumiu as responsabilidades objetivas do Estado quando disse: “não tenho grandes dúvidas sobre uma situação de tortura evidente.” Só não houve assunção de responsabilidades políticas. E são essas que se espera que o Presidente exija. Em vez de o fazer, recebeu o diretor nacional da PSP para ser ele, e não o ministro que já não o devia ser, a dizer o que deve acontecer com o SEF, fazendo as vezes de Eduardo Cabrita em Belém.

O preço de deixar um cadáver político como ministro

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 14/12/2020)

Daniel Oliveira

Só quem não conhece Marcelo pode acreditar que, ao decidir receber o diretor da PSP para ouvir a sua proposta para o SEF, em vez de falar com o ministro, não teve um objetivo político. Só quem anda distraído ainda não percebeu que Magina da Silva julga que não tem de responder à tutela política. Mas isto tem um responsável: o primeiro-ministro. Depois da conferência de imprensa, Eduardo Cabrita é um cadáver político. Como a política tem horror ao vazio, o poder que Costa deixou vago será ocupado por outros. Quem o ocupar tem mais uma tarefa: afastar um diretor que julga ser ministro.

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Só quem não conhece Marcelo Rebelo de Sousa pode acreditar que, ao decidir receber o diretor nacional da PSP para ouvir a sua proposta para o SEF – que passa por abarbatar o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras –, em vez de falar com o ministro, não teve como único objetivo político tornar pública a sua discordância com a manutenção de Eduardo Cabrita no lugar. Guardo para outro texto a falta de autoridade de Marcelo neste tema. Mas tem autoridade para dizer ao primeiro-ministro ou até ao país o que todos sabemos: que a permanência de Cabrita é insustentável. Não pode é subverter a hierarquia da política sobre as forças de segurança. Esteve péssimo, Marcelo.

Só quem anda distraído ainda não percebeu que Magina da Silva julga que não tem de responder à tutela política. Sob a sua alçada, cresce um movimento clandestino de polícias, que tem um discurso abertamente contrário ao Estado de Direito, sem que se conheça um único gesto para impor a disciplina na PSP. Este abandalhamento institucional no conjunto das forças de segurança, de que a existência do Movimento Zero é só mais um sinal preocupante, também ajuda a explicar o que aconteceu no SEF. A autoridade que Magina não exerce dentro da corporação tenta exercer para fora, pondo, por sua autorrecriação, processos a jornais satíricos, numa tentativa de intimidar qualquer crítica para satisfazer os sectores mais radicais que não consegue controlar.

Tudo isto acontece porque não há ministro que alguém respeite. A ida de Magina da Silva a Belém, tendo o topete de se substituir ao ministro no diálogo com a primeira figura de Estado sobre uma polícia que não está sob a sua alçada, é a demonstração do vazio que o poder político deixou numa pasta tão sensível. Suspeito, aliás, que esse vazio não é de agora. Magina da Silva é militar e tem o dever de perceber a gravidade de saltar a hierarquia. Num país onde a obediência dos funcionários do Estado armados ao poder político fosse percecionada como indiscutível, o senhor não passaria nem mais um minuto no comando da Polícia de Segurança Pública.

Mas tudo isto tem um primeiro responsável: o primeiro-ministro. António Costa julgou, em mais um sinal na crença infinita que tem na sua autossuficiência, que bastava manter confiança no seu amigo para que tudo voltasse ao normal. Não volta. Depois da conferência de imprensa que deu, o ministro da Administração Interna é um cadáver político. E pode Costa reafirmar trezentas vezes a sua confiança política nele que não o ressuscita. Marcelo Rebelo de Sousa sabe-o. Magina da Silva sabe-o. O país sabe-o. Como a política tem horror ao vazio, o poder que Costa deixou vago será ocupado por outros. E isso é perigoso para todos nós. Cabrita tem de sair. E quem o substituir, herdou no domingo mais uma tarefa: afastar um diretor da PSP que julga ser ministro.

E ao oitavo mês Portugal descobriu Ihor

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 12/12/2020)

Já sabia dizer “caralho”, de tanto ouvir o palavrão. E no fim falava baixinho, como se rezasse.

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Nas centenas de páginas do processo criminal que investiga a morte de Ihor Homeniuk, e que se lê num misto de horror e tristeza, estas duas informações, dadas por testemunhas à PJ, comoveram-me particularmente. Um homem que não sabia português e que ninguém compreendia ali (não é demais repetir que nunca teve o acesso a intérprete que a lei lhe garante) aprender um palavrão de tanto o ouvir da boca dos seguranças e quiçá dos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras; morrer sozinho, sem esperança de ajuda humana, talvez a pedir ao seu deus.

Sei que a maioria das pessoas não leu o processo e não teve como eu a noção plena da solidão e do desamparo deste homem, da sua confusão e incompreensão, do seu desespero. Que não pensou o que seria estar no lugar dele: um estrangeiro num país do qual não falava a língua, sem acesso ao telemóvel (será que chegou sequer a perceber que podia pedir para ligar à família do telefone existente no local?), sem acesso a um advogado, talvez mesmo sem perceber o que lhe estava a acontecer, porque estava ali preso, por qual erro ou crime, porque queriam que voltasse para trás.

Apesar de Portugal ser um país do qual tanta gente saiu ao longo dos séculos, e tantas vezes fora da lei, em busca de trabalho e uma vida melhor, a história do cidadão ucraniano que morreu no aeroporto por alegadamente querer trabalhar aqui não aqueceu nem arrefeceu a maioria. Isso mesmo se percebia na ausência de cliques nas notícias que o DN foi publicando, no alheamento das redes sociais como dos comentadores em geral e das TV (e o que não aparece na TV, sabemos, não existe). Ihor não interessava a ninguém.

Nem quando o DN publicou uma entrevista com a viúva, Oksana Homeniuk, a 13 de abril, na qual ela contava o seu choque quando soube que afinal, ao contrário do que lhe tinham dito, o marido não morrera de “doença súbita” mas provavelmente assassinado, e confessava não ter coragem para contar aos dois filhos as verdadeiras circunstâncias dessa morte que a deixava em dificuldades económicas, a multidão se moveu. Como não causou qualquer efeito a revelação, em junho, de que fora ela a assumir o custo da trasladação das cinzas do marido para a Ucrânia.

Houve aliás um momento a partir do qual Valentina Marcelino e eu, que seguimos a história de Ihor desde que a 29 de março a sua morte e a suspeita de homicídio foram reveladas pela TVI (os três inspetores que o MP responsabiliza foram detidos na manhã do dia seguinte), nos sentimos um pouco doidas: a sensação era de que ninguém, além de nós, queria saber, e que o muro de silêncio e displicência em que embatiam as nossas perguntas ao SEF e ao Ministério da Administração Interna – perguntas que estão ainda todas por responder – era apenas uma projeção do desinteresse e da displicência geral do país. Que se passava com Ihor e esta morte, questionávamo-nos, que não indignava nem comovia quase ninguém? Como explicar que a asfixia deste homem, por ação e omissão de uma polícia portuguesa, interessasse menos do que a asfixia de George Floyd nos EUA?

Foi a pandemia, dizem alguns. Mas a morte de Floyd ocorreu em junho e comoveu muitos portugueses, levando até a manifestações de milhares em Lisboa e Porto. Não é decerto essa a razão.

Na verdade há, creio, vários motivos para esta frieza – e o principal é, temo, a falta de interesse pelas questões relacionadas com os abusos policiais e a temática dos direitos humanos em geral. Lembro-me apenas de dois casos de brutalidade policial por cá que indignaram o país. O do agente da PSP que espancou um adepto do Benfica em direto nas TV, em 2015, e à frente dos seus dois filhos – e que mesmo assim teve o topete de mentir sobre o ocorrido no auto de notícia. E o do homicídio de um homem, com um tiro na cabeça, e posterior decapitação na tentativa de encobrir o crime, no posto da GNR de Sacavém, em 1996.

No primeiro caso as imagens em direto e o facto de se tratar de um “bom pai de família”, ainda por cima do Benfica, permitiram à maioria projetar-se na vítima; no segundo, o pormenor da decapitação foi o fator preponderante. Aliás só pode ter sido isso, porque dois anos antes um outro homem, cigano e suspeito de tráfico de drogas, fora executado nas mesmas circunstâncias – a “gatilhada”, uma forma de tortura que consiste em encenar uma execução encostando uma arma supostamente sem balas à cabeça da vítima; nos dois casos, estava afinal carregada – na esquadra da PSP de Matosinhos, também com tentativa de encobrimento (o auto de notícia alegava que a vítima se apoderara da arma de um polícia e se suicidara), e não houve qualquer comoção pública.

Tem pois de concluir-se existir uma estranha indiferença dos portugueses face à violência policial, mesmo quando resulta em morte e até quando, como sucedeu em 2008, o morto é uma criança (refiro-me ao menino de 13 anos vítima dos disparos do guarda da GNR Hugo Ernano). A tendência é justificar a ação da polícia, partindo do principio da culpabilidade das vítimas – e mais ainda se estas forem à partida consideradas “suspeitas” ou “criminosas”.

A ideia de que mesmo os criminosos têm direitos e que a essência do Estado de direito é garanti-los a todos não parece uma lição muito estudada por cá – pelo contrário. É sobretudo à luz dessa constatação que leio a fábula de Ihor Homeniuk – e nisso tenho de dar razão ao ministro Eduardo Cabrita, quando disse que a maioria não se interessa pela defesa dos direitos humanos.

Sucede que também não se pode dizer que o governo tenha feito o que devia. É verdade que Cabrita teve palavras fortes em abril sobre o caso – “Jamais estive numa situação que mais contrariasse aquilo que são os valores fundamentais do Estado democrático” – mas não retirou as óbvias consequências dessa afirmação.

Em primeiro lugar, a da existência de responsabilidade objetiva do Estado e da necessidade de uma iniciativa de reparação à família, quer por via de um pedido de desculpas quer de uma indemnização – como aliás aconteceu no caso do decapitado em 1996.
E, claro, a da responsabilização da direção do SEF – que não sucedeu sequer quando em novembro a diretora Cristina Gatões assumiu ter sido Ihor vítima de “tortura evidente”, nem agora que a substituem pelo seu diretor adjunto, evidentemente corresponsável nas decisões e omissões que permitiram a tragédia.

Porque a demissão de Gatões não é o fim; tem de ser o início. Como aventou Marcelo, cujo vergonhoso silêncio de quase oito meses sobre esta matéria se quebrou apenas ante a indignação pública, o problema é sistémico.

É sistémico no SEF, como se percebe pelo relatório da investigação da Inspeção-Geral da Administração Interna ao caso, como o é nas forças de segurança em geral, no Estado e no país. Porque se as nossas leis são boas ou razoavelmente boas – aquela que rege os centros de detenção de estrangeiros precisa claramente de alteração -, as práticas são más quando não péssimas, incluindo por parte de quem tem o dever de garante da legalidade.

É o caso de juízes que estendem períodos de detenção sem sequer se darem ao trabalho de ver detidos (assim aconteceu com Ihor), fazendo fé no que as polícias lhes dizem e portanto mandando as garantias do Estado de direito às urtigas; de procuradores do MP que, como sucedeu no caso de Ihor, não levantam o rabo da cadeira quando lhes dizem que morreu um homem em custódia policial (situação na qual por via das dúvidas deveria haver sempre o cuidado de ir ao local); de uma polícia das polícias – a IGAI – que tem a incumbência de monitorizar o respeito pelos direitos humanos mas nunca fez uma inspeção sem aviso prévio ao principal centro de detenção de estrangeiros do país, o do aeroporto da capital. De um ministro e um governo que perante um caso destes acham que a direção da polícia responsável pode ficar incólume.

Mas é também o caso de um PR que perante tudo isto se cala, dos partidos que pouco ou nada falaram, das grandes instituições da sociedade civil, como a Igreja Católica, que pouco ou nada fizeram para exigir esclarecimento cabal de um caso tão horrível como este e as mudanças necessárias para que não possa repetir-se.

Restou, face a toda esta incompetência e indiferença, o jornalismo. É para certificar que casos destes não são abafados, esquecidos, escamoteados, que ele existe – que existimos. Mas mesmo aí a maioria, tenho de o dizer, falhou. Fomos muito poucos, aliás muito poucas – calhou que fossem só mulheres jornalistas nesta batalha em que esteve também Joana Gorjão Henriques, do Público – a continuar a perguntar, a querer saber (e ainda não terminámos).

O desinteresse do país, nesta era em que o jornalismo se guia mais por cliques e audiências do que por critérios de interesse público, determinou o abandono do caso de Ihor, e esse abandono determinou o desinteresse de um país que pouco lê jornais e ignora o que não “dá na TV”. Uma triste pescadinha de rabo na boca da qual agora todos querem sair bem – mas, lamento, saímos todos mal.