E ao oitavo mês Portugal descobriu Ihor

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 12/12/2020)

Já sabia dizer “caralho”, de tanto ouvir o palavrão. E no fim falava baixinho, como se rezasse.

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Nas centenas de páginas do processo criminal que investiga a morte de Ihor Homeniuk, e que se lê num misto de horror e tristeza, estas duas informações, dadas por testemunhas à PJ, comoveram-me particularmente. Um homem que não sabia português e que ninguém compreendia ali (não é demais repetir que nunca teve o acesso a intérprete que a lei lhe garante) aprender um palavrão de tanto o ouvir da boca dos seguranças e quiçá dos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras; morrer sozinho, sem esperança de ajuda humana, talvez a pedir ao seu deus.

Sei que a maioria das pessoas não leu o processo e não teve como eu a noção plena da solidão e do desamparo deste homem, da sua confusão e incompreensão, do seu desespero. Que não pensou o que seria estar no lugar dele: um estrangeiro num país do qual não falava a língua, sem acesso ao telemóvel (será que chegou sequer a perceber que podia pedir para ligar à família do telefone existente no local?), sem acesso a um advogado, talvez mesmo sem perceber o que lhe estava a acontecer, porque estava ali preso, por qual erro ou crime, porque queriam que voltasse para trás.

Apesar de Portugal ser um país do qual tanta gente saiu ao longo dos séculos, e tantas vezes fora da lei, em busca de trabalho e uma vida melhor, a história do cidadão ucraniano que morreu no aeroporto por alegadamente querer trabalhar aqui não aqueceu nem arrefeceu a maioria. Isso mesmo se percebia na ausência de cliques nas notícias que o DN foi publicando, no alheamento das redes sociais como dos comentadores em geral e das TV (e o que não aparece na TV, sabemos, não existe). Ihor não interessava a ninguém.

Nem quando o DN publicou uma entrevista com a viúva, Oksana Homeniuk, a 13 de abril, na qual ela contava o seu choque quando soube que afinal, ao contrário do que lhe tinham dito, o marido não morrera de “doença súbita” mas provavelmente assassinado, e confessava não ter coragem para contar aos dois filhos as verdadeiras circunstâncias dessa morte que a deixava em dificuldades económicas, a multidão se moveu. Como não causou qualquer efeito a revelação, em junho, de que fora ela a assumir o custo da trasladação das cinzas do marido para a Ucrânia.

Houve aliás um momento a partir do qual Valentina Marcelino e eu, que seguimos a história de Ihor desde que a 29 de março a sua morte e a suspeita de homicídio foram reveladas pela TVI (os três inspetores que o MP responsabiliza foram detidos na manhã do dia seguinte), nos sentimos um pouco doidas: a sensação era de que ninguém, além de nós, queria saber, e que o muro de silêncio e displicência em que embatiam as nossas perguntas ao SEF e ao Ministério da Administração Interna – perguntas que estão ainda todas por responder – era apenas uma projeção do desinteresse e da displicência geral do país. Que se passava com Ihor e esta morte, questionávamo-nos, que não indignava nem comovia quase ninguém? Como explicar que a asfixia deste homem, por ação e omissão de uma polícia portuguesa, interessasse menos do que a asfixia de George Floyd nos EUA?

Foi a pandemia, dizem alguns. Mas a morte de Floyd ocorreu em junho e comoveu muitos portugueses, levando até a manifestações de milhares em Lisboa e Porto. Não é decerto essa a razão.

Na verdade há, creio, vários motivos para esta frieza – e o principal é, temo, a falta de interesse pelas questões relacionadas com os abusos policiais e a temática dos direitos humanos em geral. Lembro-me apenas de dois casos de brutalidade policial por cá que indignaram o país. O do agente da PSP que espancou um adepto do Benfica em direto nas TV, em 2015, e à frente dos seus dois filhos – e que mesmo assim teve o topete de mentir sobre o ocorrido no auto de notícia. E o do homicídio de um homem, com um tiro na cabeça, e posterior decapitação na tentativa de encobrir o crime, no posto da GNR de Sacavém, em 1996.

No primeiro caso as imagens em direto e o facto de se tratar de um “bom pai de família”, ainda por cima do Benfica, permitiram à maioria projetar-se na vítima; no segundo, o pormenor da decapitação foi o fator preponderante. Aliás só pode ter sido isso, porque dois anos antes um outro homem, cigano e suspeito de tráfico de drogas, fora executado nas mesmas circunstâncias – a “gatilhada”, uma forma de tortura que consiste em encenar uma execução encostando uma arma supostamente sem balas à cabeça da vítima; nos dois casos, estava afinal carregada – na esquadra da PSP de Matosinhos, também com tentativa de encobrimento (o auto de notícia alegava que a vítima se apoderara da arma de um polícia e se suicidara), e não houve qualquer comoção pública.

Tem pois de concluir-se existir uma estranha indiferença dos portugueses face à violência policial, mesmo quando resulta em morte e até quando, como sucedeu em 2008, o morto é uma criança (refiro-me ao menino de 13 anos vítima dos disparos do guarda da GNR Hugo Ernano). A tendência é justificar a ação da polícia, partindo do principio da culpabilidade das vítimas – e mais ainda se estas forem à partida consideradas “suspeitas” ou “criminosas”.

A ideia de que mesmo os criminosos têm direitos e que a essência do Estado de direito é garanti-los a todos não parece uma lição muito estudada por cá – pelo contrário. É sobretudo à luz dessa constatação que leio a fábula de Ihor Homeniuk – e nisso tenho de dar razão ao ministro Eduardo Cabrita, quando disse que a maioria não se interessa pela defesa dos direitos humanos.

Sucede que também não se pode dizer que o governo tenha feito o que devia. É verdade que Cabrita teve palavras fortes em abril sobre o caso – “Jamais estive numa situação que mais contrariasse aquilo que são os valores fundamentais do Estado democrático” – mas não retirou as óbvias consequências dessa afirmação.

Em primeiro lugar, a da existência de responsabilidade objetiva do Estado e da necessidade de uma iniciativa de reparação à família, quer por via de um pedido de desculpas quer de uma indemnização – como aliás aconteceu no caso do decapitado em 1996.
E, claro, a da responsabilização da direção do SEF – que não sucedeu sequer quando em novembro a diretora Cristina Gatões assumiu ter sido Ihor vítima de “tortura evidente”, nem agora que a substituem pelo seu diretor adjunto, evidentemente corresponsável nas decisões e omissões que permitiram a tragédia.

Porque a demissão de Gatões não é o fim; tem de ser o início. Como aventou Marcelo, cujo vergonhoso silêncio de quase oito meses sobre esta matéria se quebrou apenas ante a indignação pública, o problema é sistémico.

É sistémico no SEF, como se percebe pelo relatório da investigação da Inspeção-Geral da Administração Interna ao caso, como o é nas forças de segurança em geral, no Estado e no país. Porque se as nossas leis são boas ou razoavelmente boas – aquela que rege os centros de detenção de estrangeiros precisa claramente de alteração -, as práticas são más quando não péssimas, incluindo por parte de quem tem o dever de garante da legalidade.

É o caso de juízes que estendem períodos de detenção sem sequer se darem ao trabalho de ver detidos (assim aconteceu com Ihor), fazendo fé no que as polícias lhes dizem e portanto mandando as garantias do Estado de direito às urtigas; de procuradores do MP que, como sucedeu no caso de Ihor, não levantam o rabo da cadeira quando lhes dizem que morreu um homem em custódia policial (situação na qual por via das dúvidas deveria haver sempre o cuidado de ir ao local); de uma polícia das polícias – a IGAI – que tem a incumbência de monitorizar o respeito pelos direitos humanos mas nunca fez uma inspeção sem aviso prévio ao principal centro de detenção de estrangeiros do país, o do aeroporto da capital. De um ministro e um governo que perante um caso destes acham que a direção da polícia responsável pode ficar incólume.

Mas é também o caso de um PR que perante tudo isto se cala, dos partidos que pouco ou nada falaram, das grandes instituições da sociedade civil, como a Igreja Católica, que pouco ou nada fizeram para exigir esclarecimento cabal de um caso tão horrível como este e as mudanças necessárias para que não possa repetir-se.

Restou, face a toda esta incompetência e indiferença, o jornalismo. É para certificar que casos destes não são abafados, esquecidos, escamoteados, que ele existe – que existimos. Mas mesmo aí a maioria, tenho de o dizer, falhou. Fomos muito poucos, aliás muito poucas – calhou que fossem só mulheres jornalistas nesta batalha em que esteve também Joana Gorjão Henriques, do Público – a continuar a perguntar, a querer saber (e ainda não terminámos).

O desinteresse do país, nesta era em que o jornalismo se guia mais por cliques e audiências do que por critérios de interesse público, determinou o abandono do caso de Ihor, e esse abandono determinou o desinteresse de um país que pouco lê jornais e ignora o que não “dá na TV”. Uma triste pescadinha de rabo na boca da qual agora todos querem sair bem – mas, lamento, saímos todos mal.


Este artigo não é sobre a COVID-19, é sobre um crime bárbaro seguido de uma aberração

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 31/03/2020)

Daniel Oliveira

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Foi em meados de março, ainda não havia estado de emergência mais já o país estava concentrado na epidemia. Um ucraniano a quem não foi permitida a entrada no país e esperava para embarcar para a Turquia, terá provocado distúrbios no Centro de Instalação Temporária (CIT) do Aeroporto de Lisboa. Faltam algumas peças no puzzle, mas sabe-se que a dada altura foi levado para uma sala de assistência médica por três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Segundo a TVI, os três homens terão espancado o imigrante até à morte, com recurso a pontapés, mesmo quando ele não podia resistir. Foi encontrado no dia 12, em agonia, algemado de barriga para baixo. Segundo a Policia Judiciária, os três suspeitos tentaram ocultar os factos. A autópsia foi conclusiva: o homem foi alvo de agressões que levaram à asfixia e provocaram a sua morte.

A gravidade deste caso é tal que levou à imediata demissão do diretor e subdiretor do SEF de Lisboa (Aeroporto) e à abertura de processos disciplinares aos dois dirigentes e, claro, aos envolvidos. Não fosse a COVID-19, este seria o tema de debate desta semana. O que me faz pensar em todos os abusos que nos estarão a escapar neste momento. Como a democracia pode mesmo estar suspensa por falta de atenção. Muito para lá do que estipula o estado de emergência.

É importante perceber que o CIT é um espaço temporário onde, apesar do nome pomposo, ficam detidas pessoas que não têm qualquer possibilidade de defesa, invisíveis a todos e sem tempo ou conhecimentos para fazer valer os seus direitos. A Provedora de Justiça chamou-lhe “no man’s land contemporâneo”. Aquelas pessoas estão muito mais desprotegidas do que qualquer prisioneiro. Esses conseguem ter contacto com o exterior e com advogados. Estes imigrantes nem reclusos são. E, em violação das regras das Nações Unidas, até crianças ali são detidas, em condições totalmente desadequadas para menores. Se isto é assim em tempos normais, imaginem agora, com a arbitrariedade tolerada por quase todos e para quase todos. Imaginem o que estes três inspetores podem já ter feito a outros imigrantes.

Tudo isto é especialmente triste quando o governo decidiu, como medida extraordinária, regularizar a situação de todos os imigrantes que estavam à espera de autorização de residência. Medida que levou Roberto Saviano, o autor de “Gamorra” que vive com um alvo da mafia nas costas, a escrever que “em Lisboa nasce uma nova Europa”. Infelizmente, a velhíssima Europa nunca desiste.«

Como se a história não fosse suficientemente macabra, a decisão tomada pelo tribunal é ainda mais extraordinária: a juíza decidiu que os três suspeitos aguardariam o julgamento em casa. Em prisão domiciliária, que é como estamos todos neste momento. O argumento para esta decisão terá sido o de evitar qualquer tipo de infeção nas prisões. Compreendo, mas este caso tem uma gravidade que obrigaria a outro tipo de abordagem, com uma quarentena em estabelecimento prisional, no hospital-prisão ou noutro espaço qualquer. Não estamos a falar de um crime comum, mas de um homicídio de violência extraordinária. Não estamos sequer a falar de criminosos comuns, mas de pessoas que terão matado ao serviço do Estado. O facto dos alegados homicidas serem agentes da autoridade e a vítima ser alguém incapaz de se defender torna o crime muitíssimo mais grave, pondo em causa a segurança do Estado e a confiança nas instituições e na lei.

Há guardas prisionais que entram e saem todos os dias das prisões e sempre houve presos com especial proteção. Ex-polícias, por exemplo. É difícil acreditar que era impossível prender estes três suspeitos de um crime bárbaro, mantendo-os distantes dos restantes reclusos durante o período de quarentena. O que parece é que a juíza tratou este caso como trataria um outro crime qualquer. E isto está longe de ser um crime banal.

O país não aceitaria, e com toda a razão, que três cidadãos com fortíssimas suspeitas de ter espancado a pontapé até à morte um polícia fossem mandados para casa. A gravidade é a mesma, por envolver um homicídio de extrema violência e pôr em causa o respeito dos cidadãos pela autoridade do Estado.

As prisões são uma bomba relógio. Graças às inaceitáveis condições em que estão presos milhares de cidadãos (sim, são cidadãos), esta pandemia pode levar à prda de muitas vidas. Sou obviamente sensível a isso. Mas, perante este perigo, a ministra da Justiça recusou, por agora, libertar alguns reclusos, como recomenda a ONU. Poderíamos estar a falar de presos em fim de pena ou com crimes de menor gravidade. Espanha colocou em casa autores de crimes com penas inferiores a dois anos.

A ministra vai decidir esta semana o que fazer, mas explicou que “é importante considerar a natureza dos crimes praticados” e o “sentimento de insegurança que uma medida destas pode eventualmente causar ao nível da população”. Não me ocorrem muitas coisas mais graves do que três agentes da autoridade pontapearem até à morte um homem indefeso em instalações do Estado. Se estes suspeitos (com fortíssimos indícios, como diz a PJ) estarem em liberdade – que é como estão, realmente, neste momento – não cria alarme social, quer dizer que estamos mesmo preparados para tudo. E isto não é estado de emergência, é estado de anarquia e arbitrariedade. Com a decisão desta juíza, foi dado o pior sinal às autoridades num momento em que aceitámos reforçar-lhes os poderes e limitar as nossas liberdades.


Espanha – Filhos de republicanas roubados por e para fascistas

(Carlos Esperança, 20/10/2018)

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Quem já percorreu da vida uma larga fatia, presenciou e viveu circunstâncias dolorosas e conhece os horrores de que os homens são capazes, ainda se surpreende com situações medonhas, em épocas recentes, nos países da Europa.

O ginecologista Eduardo Vela é um sobrevivente impune do roubo de bebés que durou, de forma sistemática e reiterada, 60 anos. Uma rede criminosa começou a roubar bebés, filhos de mulheres republicanas, para os dar a casais franquistas inférteis e a instituições religiosas, antes de assassinar as mães, para garantir aos filhos uma educação cristã e evitar que a lepra comunista os pudesse atingir.

Em 1959, o então diretor da clínica de San Ramón, em Madrid, Eduardo Vela entregou a um casal infértil Inés Madrigal, retirada aos pais. Foi o primeiro caso, entre dezenas de milhares, a ser julgado e provado em tribunal, com o criminoso à solta, por ter prescrito o crime. Inés Madrigal, ilegalmente separada dos pais, foi a única a obter o julgamento de um criminoso da rede que começou a atuar em 1938 e teve o seu auge após a vitória fascista de Franco. O horror prolongou-se, já em democracia, até 1996, com encenação de mortes fetais durante o parto e outras artimanhas contra famílias pobres.

Inés Madrigal, desconfiou das circunstâncias em que foi adotada, depois de ter lido no El País que a clínica de San Ramón se distinguiu na prática de tão hediondos crimes e que o médico Eduardo Vela, agora com 85 anos, tinha sido o responsável de numerosas adoções ilegais, detenções ilegais e falsificação de documentos. Foi a mãe adotiva que, ao atingir a maioridade, lhe confessou a adoção e confirmou em tribunal que a filha lhe tinha sido dada de presente pelo sinistro médico Vela.

Este foi um dos inúmeros casos que o célebre juiz Baltasar Garzón calculou terem sido, entre 1938 e 1996, cerca de 30 mil. As crianças eram separadas dos pais, sem provas de que os pais biológicos tivessem dado consentimento ou tido sequer conhecimento.

Este é mais um crime ignóbil da ditadura franquista a juntar aos fuzilamentos sumários de centenas de milhares de espanhóis, com a cumplicidade de instituições católicas.

A denúncia destes crimes contra a Humanidade e a luta para que sejam imprescritíveis são uma exigência democrática, apontando à execração pública todos os que teimam em reabilitar a memória de Franco e dos seus sequazes.

Em Espanha, os insultos a Deus ou ao apóstolo Tiago, sem queixa dos ofendidos, ainda geram condenações, mas o roubo de crianças ameaça ficar impune, tal como os outros crimes contra a Humanidade cometidos pelo franquismo, a Falange e a Igreja.

Apostila – Os dados deste texto encontram-se na imprensa nacional e internacional do mês de junho. Volto ao tema para cumprir o dever de os lembrar aos leitores quando os fascistas espanhóis pretendem reabilitar a memória de Franco e se opõem à sua trasladação do Vale dos Caídos.