E se fosse a D. Maria José e a menina Constança?

(José Soeiro, in Expresso Diário, 25/01/2019)

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José Soeiro

Para o futuro, o facto mais importante dos acontecimentos dos últimos dias é este: a afirmação de um movimento e a emergência dos jovens negros como um sujeito político capaz de se mobilizar para defender os direitos humanos e o direito à segurança para todos, como fizeram quando desceram a Avenida da Liberdade. Tanto discurso sobre a “cidadania”, a “participação”, a importância do “envolvimento dos jovens na democracia” e afinal, quando essa cidadania, essa participação e esse envolvimento são negros, achamos que é motivo de pânico e de tiros de borracha? Ouçam as declarações produzidas na manifestação – enaltecidas, por exemplo, por Francisco Assis – ou o apelo da família relativamente aos protestos que se desenrolam nesta sexta-feira – destacado hoje no editorial do Público – e notem o contraste com o rancor que andou à solta nas redes sociais: nenhum ódio, só bom senso e o mais que legítimo desejo de justiça.

Portugal precisa que esta voz auto-organizada exista. Por muitos motivos.

O primeiro é que há racismo e é preciso combatê-lo. Isto mesmo ficou demonstrado no modo como se reagiu a este episódio. Imaginem que, para utilizar o exemplo do Peter Castro, o que aconteceu no bairro da Jamaica (o vídeo está aqui, para que todos vejam com os seus próprios olhos) acontecia noutro bairro e a PSP ia a Campo de Ourique para intervir numa “disputa” de uma família branca de classe média e havia um vídeo com a polícia à bofetada à D. Maria José e a menina Constança a levar pontapés e a ser arrastada pelo chão, porque a festa lá em casa durou até tarde de mais? O que diriam as televisões, os responsáveis políticos ou os comentadores perante tais imagens? Talvez o mesmo que se disse quando a polícia agrediu cidadãos brancos em jogos de futebol. Quando foi esse o caso, há cerca de um ano, o Correio da Manhã, que divulgou o vídeo dessas agressões, fez notícias sobre a “violência e evidente abuso de autoridade” captadas pelas câmaras da CMTV, que filmaram um adepto do Benfica a ser detido e espancado, “com um bastão de aço, em frente aos seus filhos de 9 e 13 anos pelo Subcomissário Filipe Silva” e acompanhou, nos meses seguintes, o caso do “subcomissário agressor” que reassumira as funções mesmo depois dos “atos de violência filmados pela CMTV” e de “ter sido acusado pelo Ministério Público de dois crimes de ofensa à integridade física qualificada”. Alguém se lembra de o Correio da Manhã ter sido acusado de “acirrar ânimos” ou de “perturbar o trabalho das forças de segurança”? A Sábado, que divulgou o mesmo vídeo, fez o seguinte título: Agressão policial “sem justificação” sobre adeptos. Um outro site de notícias, a propósito de outro caso na Luz, titulou assim a notícia: deo de polícia a agredir adepto holandês indigna redes sociais[http://./]. Pergunto: há ou não há uma diferença no modo como reagimos à violência? É ou não errado que sejamos tão seletivos? E o que chamar a essa seletividade racial e de classe no tratamento noticioso – e político – se não um racismo entranhado, contra os negros em primeiro lugar, mas também os brancos pobres que habitam os mesmos bairros? Já para não falar dos apelos a que cidadãos portugueses negros “vão para a sua terra” (que por acaso é Portugal…), de cartas infames sobre os “verdadeiros portugueses” ou das ameaças de morte a quem criticou a violência.

A segunda razão por que este movimento é importante é por haver uma voz própria da juventude negra da periferia. Essa inscrição no espaço público é em si mesmo um facto político relevante. Porque a verdade é que, apesar da intervenção importante e continuada de algumas associações e coletivos com muitos anos, o ativismo negro está a ganhar uma nova força, a juventude negra portuguesa está hoje mais capaz de se defender, tem mais escolarização e está mais politizada, consegue furar o cerco da invisibilidade através dos vídeos e das redes sociais, tem formas de articulação que lhe permitem existir no espaço público e não ficar em silêncio. A par disso, essa juventude ganhou alguns aliados, nomeadamente na comunicação social, que, lentamente, e ainda de forma excepcional e minoritária, vêm abrindo alguns espaços para visibilizar a experiência da desigualdade racial e para a luta que se trava contra ela.

Por isso, mais do que reagir replicando a estratégia Bolsonaro (como fez o PSD) ou com a mesquinhez da trica partidária que repete sem tirar nem pôr esse discurso “ridículo” da Direita (como fez Carlos César, e o adjetivo ridículo tomo-o de empréstimo a Assis), o que os partidos têm de fazer, se querem encarar verdadeiramente este problema, é defender que a segurança é para todos, que seria absurdo ter de escolher entre segurança e direitos humanos, que a agenda política deve abrir-se ao combate ao racismo estrutural e institucional, com políticas de igualdade de oportunidades e com ação afirmativa. Isso implica uma agenda de políticas sociais que pensem nas questões do emprego, da saúde, da educação, da habitação, da cultura, tendo em conta que em todas elas se reproduzem as várias formas de desigualdade, como a de género ou a racial. Não é por acaso que a taxa de desemprego entre afrodescendentes é o dobro da média nacional, que as remunerações médias mensais são de menos 103 euros, que as profissões onde se concentram são as mais desvalorizadas, que a percentagem de pessoas negras que vivem em habitações com condições precárias é 7 vezes maior que a percentagem do resto da população portuguesa ou que as vítimas da violência são sobretudo os jovens negros da periferia. E isto é um tema político.

De resto, a reação do Ministério Público e da própria Direção Nacional da PSP foi bem mais decente e elevada que a da generalidade dos partidos. No dia seguinte aos acontecimentos no Bairro da Jamaica, o Ministério Público anunciou em comunicado a abertura de um inquérito sobre a atuação da polícia. O mesmo fez a Direção Nacional da PSP, anunciando, além disso, processos disciplinares “a todos os agentes que tenham comportamentos violadores da lei, de natureza racista, ou de discurso de ódio e incitadores à violência”, e exigindo a extinção dos dois Grupos de Facebook dinamizados por agentes da polícia e infiltrados da extrema-direita, onde constam afirmações sobre o caso que, para a direção da PSP, “não são compatíveis com a função policial”. A direção da polícia parece ter percebido melhor o problema que a maior parte dos dirigentes políticos: existe racismo e impunidade na polícia, ele tem de ser combatido. Existe uma infiltração perigosa da extrema-direita na polícia, ela tem de ser combatida. Nada que não tivesse sido já dito pela Conselho da Europa em outubro, quando chamou a atenção quer para os fenómenos de racismo quer para a infiltração da extrema-direita na PSP. A autoridade do Estado depende da sua capacidade de proteger os cidadãos. Todos. E todos são todos mesmo. Sem justiça, não pode haver paz.

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A polícia não serve para salvar vidas?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 13/08/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

É interessante verificar que foi dos que mais violentamente costumam reagir a qualquer critica às forças policiais que vieram as reações mais indignadas com o comportamento da GNR em Monchique. Uma parte desta reação tem motivações políticas. A morte de uma única pessoa nos incêndios teria, depois de Pedrógão e de outubro, enormes efeitos políticos.

Há quem ache que terá sido o receio por esses efeitos a principal motivação para o Governo ter dado toda a prioridade à preservação de vidas humanas, mesmo que isso correspondesse a perderem-se casas e terras. Ainda que isso fosse verdade, ela não deixa de estar certa por isso. E parece haver entre alguns dos críticos uma indisfarçável amargura por essa opção lhes ter retirado um fortíssimo instrumento de oposição ao Governo. Uma amargura que é, convenhamos, um pouco sinistra.

Mas há outra razão para quem não hesita em defender a polícia sempre que há um espancamento numa esquadra ou na rua, uma carga sobre uma manifestação ou um tiro sobre uma viatura que não pára numa “operação stop” a rasgar agora as vestes pelos direitos dos cidadãos. A divisão que fazem do mundo é entre bandidos, moradores de bairros sociais, arruaceiros e todos os suspeitos do costume, por um lado, e cidadãos comuns, “como todos nós”, por outro. E é com base nesta dicotomia entre normalidade e margens que avaliam a atuação policial. Só por isso se chocaram, aliás, com o espancamento de um adepto do Benfica, em Guimarães, em 2015. E os donos das propriedades de Monchique eram “pessoas como nós”, que apenas queriam salvar o que tinham.

Nas avaliação da ação policial, estas pessoas não aplicam os critérios relevantes para um Estado de Direito ou de necessidade no uso da força, mas critérios que dividem as vítimas da violência policial entre bons e maus, culpados ou inocentes. Pois eu acho que o uso da força pela polícia se mede pela sua necessidade e proporcionalidade. Porque o uso da força não serve para punir – isso só os tribunais podem fazer –, serve para proteger um bem maior do que aquele que, com a sua utilização, é posto em causa.

O uso da força dentro de uma esquadra perante alguém que, mesmo que seja um criminoso, não representa um perigo iminente para si e para os outros é inaceitável e tem de ser tratado como um crime. O uso da força para retirar alguém de uma situação de perigo de vida é não só aceitável como um dever de qualquer força policial.

Estranho é haver quem defenda que a polícia pode pôr em perigo a vida de alguém para defender um bem material mas não deve usar a força para salvar quem, num momento de desespero, se está a entregar à morte para defender a sua casa ou a sua terra. É uma inversão total de valores.

O PEQUENOGATE

(Clara Ferreira Alves, in Expresso, 15/07/2017)

 

Autor

                       Clara Ferreira Alves

(A partir da meia-noite já se pode ler o Expresso online. Lá fui, como faço sempre para ver se havia algum texto “publicável”. Nada de jeito, tudo mau. O Daniel Oliveira estava aceitável mas era sobre um tema repisado, a demissão dos secretários de Estado. 
Assim, ficou a Clara que trata do tema dos polícias da esquadra de Alfragide ao qual não se tem dado o relevo que merece. A rapariga, de vez em quando, vem-lhe ao de cima as raízes dos bons princípios de Justiça em defesa dos mais indefesos. É pena é que seja só, mais ou menos, uma vez por mês e sempre quando tal não entra em conflito com a “gente fina” que ela venera.

Estátua de Sal, 15/07/2017)


Entretidos com os secretários de Estado que deveriam ser acusados de estupidez universal e não de recebimento de vantagem, esquecemo-nos dos agentes da autoridade da esquadra de Alfragide.


A história do Galpgate, assim uma espécie de Watergate à escala nacional, ou pequeníssimo-minúsculo-mesmo Watergate, o chamado crime pífio ao qual a nação há muito deu o seu consentimento, tem desviado as atenções de crimes gravíssimos que pelos vistos nem a mera suspensão imediata dos suspeitos provoca. Onde se lê suspeitos deveria ler-se arguidos, e o país atravessa o chamado período da arguição intensa e tresloucada. Quem não é arguido não é parte desta terra, é pior do que um infoexcluído, é pior do que um sem-abrigo, é um arguido-excluído. Tipo a quem não batem à porta com um mandado, a quem não fazem buscas no disco rígido e a quem não ordenam que compareça de fato e gravata e advogado à ilharga na PJ para ser constituído sem ser ouvido, ao estilo kafkiano, não é ninguém. Falo de fato e gravata, e não estou a ser sexista, porque o arguido ideal é um homem de meia idade, com ar próspero, que passou por um cargo público ao qual se podem juntar bem remuneradas titularidades de cargos privados. Se o arguido tiver um carro de luxo, um motorista, uma casa de praia ou campo, e for visto no aeroporto na sala VIP ou na executiva de um avião, melhor ainda. O ideal é ter um guarda-costas, sinal de escalão superior na cadeia alimentar.

Já fui constituída arguida, e repare-se na beleza deste verbo, constituir, por uns tipos que me processaram por opinião. Estou no rol dos privilegiados, nas ordens menores. Viajo em económica, um claro sinal de destituição, não tenho motorista com grande pena minha, nem mansões, com pena maior. Ninguém me guarda as costas. E não fui constituída arguida por corrupção, a grande moda do momento, sobretudo se os valores ultrapassarem o milhão. Milhões para aqui e para ali num país com fama de pobre. Nunca imaginei que houvesse tantos ricos em Portugal, apesar de terem sido e continuarem a ser os pobres a pagar a dívida patriótica. Afinal, os pobres nunca são constituídos arguidos sem amanhecerem em preventiva, exceto se baterem na mulher. Aí, logo se vê. Ele há casos que… enfim… um tipo passa-se.

Entretidos com os secretários de Estado que deveriam ser acusados de estupidez universal e não de recebimento de vantagem, esquecemo-nos dos agentes da autoridade da esquadra de Alfragide. Parece que este grupo de gente fardada, todos inocentes até prova em contrário e deixando de lado alegadas nódoas negras das presumíveis vítimas, ainda por cima de pele negra, onde as nódoas se disfarçam muitíssimo bem, se entreteve a espancar e torturar um grupo de cidadãos da Cova da Moura. Não são mouros, como o nome indicaria, e se fossem deviam levar na mesma por causa do terrorismo e assim, são africanos ou luso-africanos. Pretos, como se dizia no país colonial que sempre se gabou de não ser racista e é mais racista do que o sul da América. Um racismo que deriva da crueldade gratuita herdada do esclavagismo e não da convicção íntima da supremacia branca enquanto ideologia. É, digamos, um racismo brutal e brutalmente estúpido (e uso o adjetivo pela segunda vez). Não que isto se aplique aos polícias suspeitos. Nada disso. Ali, nas esquadras, são simplesmente coisas que acontecem. Um tipo passa-se e bumba, dá uma tareia no preto. Ou decapita um tipo, como aconteceu há uns anos, fornecendo ao escritor António Tabucchi, um italiano que gostava de portugueses e de Pessoa, tema para um romance. Tabucchi ficou, digamos, siderado. A decapitação foi abafada e a coisa esquecida, para variar. Tudo coisas que acontecem. Nas esquadras. De modo que ninguém viu nas acusações das vítimas e testemunhas motivo para suspender os polícias imediatamente, a aguardar julgamento, ou considerar a pronta transferência para um lugar onde os pretos não ponham os pés exceto para trabalharem nas obras. A esquadra da Quinta da Marinha seria excelente, e se não existe deve ser criada já para acolher os espíritos inquietos dos agentes da autoridade. Desde que não sobre por lá um jardineiro de cor, nesse caso considere-se a remoção coerciva do jardineiro antes da avisada transferência.

Nada disto parece, aos olhos da famosíssima justiça e chefes, excessivamente grave. Já um tipo apanhar um charter para ver a bola e regressar no charter, parece-nos perigosíssimo quando não passa de um ato perigosamente estúpido (terceira vez). Caramba, se eu sou a pessoa que rege os assuntos fiscais aceito uma boleia do tipo que preside a uma empresa que não quer pagar ao fisco apesar de fretar aviões e que me pôs em tribunal por assuntos fiscais? Não aceito. Vejo a bola em casa, com uma cerveja no colo e uns tremoços.

O Ministério Público que temos, fanático da primeira página, toxicodependente da manchete, está à coca para o caso que integre o ilícito penal. Nem vão de férias. Dois dedos de testa recomendam que nestes tempos de arguições, só se aceitem boleias da mulher, da sogra e das filhas. E se dispense o motorista. E quando a dita empresa que não quer pagar quiser convidar alguém para a bola, olhe, faça um bonito e convide umas crianças pobres que sonham com o Ronaldo. Talvez da Cova da Moura.