Em vez de sabonetes, Ventura vende polícias

(Bárbara Reis, in Público, 21/11/2019)

Quantos polícias estão na rua e, desses, quantos estão expostos a situações de risco que justifiquem o uso de colete antibala? Parece um segredo de Estado. O que se sabe é que a criminalidade violenta diminuiu 40% nos últimos dez anos e que, em 2018, dos 45 mil homens e mulheres que trabalham nas forças de segurança só houve seis feridos.


Não é por acaso que o deputado do Chega se agarra aos polícias com unhas e dentes. André Ventura fez Direito na Universidade Nova de Lisboa com 19 valores e doutorou-se no University College Cork, na Irlanda, que está 300 lugares acima da Nova nos rankings internacionais.

É por ser inteligente que Ventura sabe que usar os polícias é uma boa estratégia para ganhar poder. Alguns polícias terão votado no Chega — quando chumbou o registo inicial do partido, o Tribunal Constitucional disse que havia centenas de assinaturas de polícias. Mas isso é quase irrelevante. Há 45 mil pessoas nas forças de segurança e o Chega teve 67 mil votos. Mesmo que todas “as polícias” tivessem votado nele — hipótese absurda —, faltariam 22 mil eleitores.

Relevante é a forma como Ventura usa o marketing e manipula a realidade. E como, para esse objectivo, os polícias são presa fácil. Ventura quer chamar a atenção. Para ser notado, a cada frase que diz no Parlamento grita “é uma vergonha!” Na semana passada, disse que é “uma vergonha” haver polícias que compram “do seu próprio bolso” algemas, coletes de protecção balística e gás pimenta. O primeiro-ministro, António Costa, respondeu-lhe que devia “mudar de informador”, porque o informador que usava era “mau”. Esta semana, Ventura regressou ao tema e levou “as provas” para o Parlamento: facturas. “O primeiro-ministro mentiu aos portugueses: disse que os polícias não têm de comprar equipamentos para si. Aqui estão as facturas, de dezenas de polícias, da compra de material pago do seu bolso. Vergonha, sr. primeiro-ministro! Vergonha, sr. ministro da Administração Interna!”

São frases sexy para as redes sociais, mas é demagogia venenosa. Qualquer criança percebe que as facturas provam que os coletes foram comprados, mas não provam que os coletes sejam necessários. Alguém perguntou a Ventura se era mesmo preciso comprar aqueles coletes?

Em Portugal há 20 mil “efectivos” da PSP, 22.829 da GNR, 1224 da Polícia Judiciária, 859 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e 525 da Polícia Marítima: 45 mil “polícias”.

As facturas provam que há falta de coletes no país ou apenas que “dezenas de polícias” — num universo de 45 mil — compraram um colete diferente do que lhes é dado pelo Estado?

Os coletes de protecção balística são motivo de frustração entre alguns polícias — nisso Ventura está certo. Recolhi vários protestos nos últimos dias: os coletes são partilhados e atribuídos por carro de patrulha e por isso os “patrulheiros” recebem-nos sujos dos colegas do turno anterior. Apesar de serem usados em cima da farda, há queixas de que os coletes ficam suados e cheiram mal. Há coletes fora de prazo. Há coletes sem bolsos e isso é um problema no caso das fardas que não têm bolsos. Na GNR, há coletes para mulher, mas na PSP não. Isso é tudo verdade e merece respostas do Governo.

Coisa diferente é falar dos coletes à prova de bala como se fôssemos a Síria. Não estamos em guerra, não somos o Brasil, nem os Estados Unidos, onde há mais armas do que cidadãos e dezenas de polícias mortos por civis e centenas de civis mortos por polícias todos os anos.

Em Portugal, no ano passado, houve 13.981 participações de criminalidade violenta, uma descida de 8,6% em relação a 2017 e de 42,5% em relação a 2008. Os crimes violentos são 4,2% de todos os crimes. É o que diz o último Relatório Anual de Segurança Interna, feito pelas “polícias”. Foi também nesse documento que aprendi que, em 2018, “em resultado da actividade operacional, registaram-se, nas Forças de Segurança Pública, seis feridos com necessidade de internamento e 1159 feridos ligeiros”. Seis feridos em 45 mil “efectivos”.

Ventura sabe tudo isto, mas estes números não lhe interessam. Fala dos coletes antibala para dar nas vistas. Como David Bowie quis dar nas vistas no início da carreira e anunciou que era gay ou a psicóloga que esta semana publicou um livro cujo título é Como sobreviver a um chefe idiota. Nos truques da popularidade, é tudo simples.

Mais interessante seria saber quantos elementos da PSP estão em posições de risco no seu dia-a-dia, um risco que justifique o uso de um colete antibalístico. Todos os 20 mil polícias? Claro que não. Os polícias da Equipa de Prevenção e Reacção Imediata (EPRI), os motards da PSP, precisam de coletes. Os polícias da Unidade Especial de Polícia (UEP) também. Os GOI a mesma coisa. Como também para os “patrulheiros” de certos lugares, em certos dias, a certas horas. Mas não para todos. A polícia conhece os padrões de violência e é com base nessa análise que uns polícias recebem subsídio de risco e outros não. As necessidades de equipamento antibalístico são calculadas com base na mesma informação. Pode haver um tiroteio na Avenida de Roma a um domingo à tarde. Mas a probabilidade é de 0% ou de 50%?

O dinheiro público tem de ser distribuído com sabedoria. Em vez de discutir coletes antibala num país onde há poucas balas, Ventura podia propor soluções para tirar os 500 PSP e GNR que trabalham nas 128 cantinas policiais e podiam ser mais úteis na rua, um esforço que repetidos governos são incapazes de concretizar. Ou uma reforma que reduzisse a burocracia de uma profissão cuja essência é ser operacional.

Para falar de coletes, é preciso saber quantos polícias são “administrativos”, quantos estão na rua e, desses, quantos estão expostos a um risco razoável. Chateei meio Portugal à procura da resposta e do rácio ideal colete/operacionais definido pelo Estado. Não consegui. O MAI diz que há 18 mil operacionais da PSP, mas que “operacional não significa estar na rua”. São quantos? O Governo não responde. Há falta de coletes? O Governo não responde. Os que compraram coletes fizeram-no por capricho, ou conforto ou fetiche, mas não por necessidade? Quantos coletes estão fora de prazo? E gás de pimenta? O Governo responde que nos últimos meses comprou quatro mil coletes balísticos e “29 mil fatos e equipamento de protecção, como luvas, capacetes, bastões”, no valor de 15 milhões de euros. Mas não responde à pergunta simples: há falta de coletes? Se é mentira, deve ser desfeita. Se é verdade, deve ser assumido.

O vazio só ajuda ao populismo de Ventura. Fico com a sensação de que as polícias não querem dizer quantos dos 20 mil estão “na rua”, porque isso evidenciaria o seu sedentarismo e necessidade de reorganização radical. E que o Governo não quer dizer isso, porque exporia a incapacidade para impor a reforma. Uns a seguir aos outros, diferentes ministros de Administração Interna dizem que vão tirar os polícias da secretária e pô-los na rua. Mas não conseguem. Porquê?

Em vez de gritar que “é uma vergonha”, Ventura podia estudar qual o rácio ideal dos coletes, como fizeram os defensores do reforço do Orçamento do Estado na Saúde, quando pediram ao Governo para cumprir o rácio europeu de seis aceleradores lineares por milhão de habitantes (temos 3,98), essenciais para os doentes com cancro. Mas isso é pouco sexy e difícil de postar no Facebook. É mais eficaz criar alarme e confusão. Em vez de sabonetes, Ventura vende medo e polícias. É o que lhe dá lucro.


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E se fosse a D. Maria José e a menina Constança?

(José Soeiro, in Expresso Diário, 25/01/2019)

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José Soeiro

Para o futuro, o facto mais importante dos acontecimentos dos últimos dias é este: a afirmação de um movimento e a emergência dos jovens negros como um sujeito político capaz de se mobilizar para defender os direitos humanos e o direito à segurança para todos, como fizeram quando desceram a Avenida da Liberdade. Tanto discurso sobre a “cidadania”, a “participação”, a importância do “envolvimento dos jovens na democracia” e afinal, quando essa cidadania, essa participação e esse envolvimento são negros, achamos que é motivo de pânico e de tiros de borracha? Ouçam as declarações produzidas na manifestação – enaltecidas, por exemplo, por Francisco Assis – ou o apelo da família relativamente aos protestos que se desenrolam nesta sexta-feira – destacado hoje no editorial do Público – e notem o contraste com o rancor que andou à solta nas redes sociais: nenhum ódio, só bom senso e o mais que legítimo desejo de justiça.

Portugal precisa que esta voz auto-organizada exista. Por muitos motivos.

O primeiro é que há racismo e é preciso combatê-lo. Isto mesmo ficou demonstrado no modo como se reagiu a este episódio. Imaginem que, para utilizar o exemplo do Peter Castro, o que aconteceu no bairro da Jamaica (o vídeo está aqui, para que todos vejam com os seus próprios olhos) acontecia noutro bairro e a PSP ia a Campo de Ourique para intervir numa “disputa” de uma família branca de classe média e havia um vídeo com a polícia à bofetada à D. Maria José e a menina Constança a levar pontapés e a ser arrastada pelo chão, porque a festa lá em casa durou até tarde de mais? O que diriam as televisões, os responsáveis políticos ou os comentadores perante tais imagens? Talvez o mesmo que se disse quando a polícia agrediu cidadãos brancos em jogos de futebol. Quando foi esse o caso, há cerca de um ano, o Correio da Manhã, que divulgou o vídeo dessas agressões, fez notícias sobre a “violência e evidente abuso de autoridade” captadas pelas câmaras da CMTV, que filmaram um adepto do Benfica a ser detido e espancado, “com um bastão de aço, em frente aos seus filhos de 9 e 13 anos pelo Subcomissário Filipe Silva” e acompanhou, nos meses seguintes, o caso do “subcomissário agressor” que reassumira as funções mesmo depois dos “atos de violência filmados pela CMTV” e de “ter sido acusado pelo Ministério Público de dois crimes de ofensa à integridade física qualificada”. Alguém se lembra de o Correio da Manhã ter sido acusado de “acirrar ânimos” ou de “perturbar o trabalho das forças de segurança”? A Sábado, que divulgou o mesmo vídeo, fez o seguinte título: Agressão policial “sem justificação” sobre adeptos. Um outro site de notícias, a propósito de outro caso na Luz, titulou assim a notícia: deo de polícia a agredir adepto holandês indigna redes sociais[http://./]. Pergunto: há ou não há uma diferença no modo como reagimos à violência? É ou não errado que sejamos tão seletivos? E o que chamar a essa seletividade racial e de classe no tratamento noticioso – e político – se não um racismo entranhado, contra os negros em primeiro lugar, mas também os brancos pobres que habitam os mesmos bairros? Já para não falar dos apelos a que cidadãos portugueses negros “vão para a sua terra” (que por acaso é Portugal…), de cartas infames sobre os “verdadeiros portugueses” ou das ameaças de morte a quem criticou a violência.

A segunda razão por que este movimento é importante é por haver uma voz própria da juventude negra da periferia. Essa inscrição no espaço público é em si mesmo um facto político relevante. Porque a verdade é que, apesar da intervenção importante e continuada de algumas associações e coletivos com muitos anos, o ativismo negro está a ganhar uma nova força, a juventude negra portuguesa está hoje mais capaz de se defender, tem mais escolarização e está mais politizada, consegue furar o cerco da invisibilidade através dos vídeos e das redes sociais, tem formas de articulação que lhe permitem existir no espaço público e não ficar em silêncio. A par disso, essa juventude ganhou alguns aliados, nomeadamente na comunicação social, que, lentamente, e ainda de forma excepcional e minoritária, vêm abrindo alguns espaços para visibilizar a experiência da desigualdade racial e para a luta que se trava contra ela.

Por isso, mais do que reagir replicando a estratégia Bolsonaro (como fez o PSD) ou com a mesquinhez da trica partidária que repete sem tirar nem pôr esse discurso “ridículo” da Direita (como fez Carlos César, e o adjetivo ridículo tomo-o de empréstimo a Assis), o que os partidos têm de fazer, se querem encarar verdadeiramente este problema, é defender que a segurança é para todos, que seria absurdo ter de escolher entre segurança e direitos humanos, que a agenda política deve abrir-se ao combate ao racismo estrutural e institucional, com políticas de igualdade de oportunidades e com ação afirmativa. Isso implica uma agenda de políticas sociais que pensem nas questões do emprego, da saúde, da educação, da habitação, da cultura, tendo em conta que em todas elas se reproduzem as várias formas de desigualdade, como a de género ou a racial. Não é por acaso que a taxa de desemprego entre afrodescendentes é o dobro da média nacional, que as remunerações médias mensais são de menos 103 euros, que as profissões onde se concentram são as mais desvalorizadas, que a percentagem de pessoas negras que vivem em habitações com condições precárias é 7 vezes maior que a percentagem do resto da população portuguesa ou que as vítimas da violência são sobretudo os jovens negros da periferia. E isto é um tema político.

De resto, a reação do Ministério Público e da própria Direção Nacional da PSP foi bem mais decente e elevada que a da generalidade dos partidos. No dia seguinte aos acontecimentos no Bairro da Jamaica, o Ministério Público anunciou em comunicado a abertura de um inquérito sobre a atuação da polícia. O mesmo fez a Direção Nacional da PSP, anunciando, além disso, processos disciplinares “a todos os agentes que tenham comportamentos violadores da lei, de natureza racista, ou de discurso de ódio e incitadores à violência”, e exigindo a extinção dos dois Grupos de Facebook dinamizados por agentes da polícia e infiltrados da extrema-direita, onde constam afirmações sobre o caso que, para a direção da PSP, “não são compatíveis com a função policial”. A direção da polícia parece ter percebido melhor o problema que a maior parte dos dirigentes políticos: existe racismo e impunidade na polícia, ele tem de ser combatido. Existe uma infiltração perigosa da extrema-direita na polícia, ela tem de ser combatida. Nada que não tivesse sido já dito pela Conselho da Europa em outubro, quando chamou a atenção quer para os fenómenos de racismo quer para a infiltração da extrema-direita na PSP. A autoridade do Estado depende da sua capacidade de proteger os cidadãos. Todos. E todos são todos mesmo. Sem justiça, não pode haver paz.

A polícia não serve para salvar vidas?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 13/08/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

É interessante verificar que foi dos que mais violentamente costumam reagir a qualquer critica às forças policiais que vieram as reações mais indignadas com o comportamento da GNR em Monchique. Uma parte desta reação tem motivações políticas. A morte de uma única pessoa nos incêndios teria, depois de Pedrógão e de outubro, enormes efeitos políticos.

Há quem ache que terá sido o receio por esses efeitos a principal motivação para o Governo ter dado toda a prioridade à preservação de vidas humanas, mesmo que isso correspondesse a perderem-se casas e terras. Ainda que isso fosse verdade, ela não deixa de estar certa por isso. E parece haver entre alguns dos críticos uma indisfarçável amargura por essa opção lhes ter retirado um fortíssimo instrumento de oposição ao Governo. Uma amargura que é, convenhamos, um pouco sinistra.

Mas há outra razão para quem não hesita em defender a polícia sempre que há um espancamento numa esquadra ou na rua, uma carga sobre uma manifestação ou um tiro sobre uma viatura que não pára numa “operação stop” a rasgar agora as vestes pelos direitos dos cidadãos. A divisão que fazem do mundo é entre bandidos, moradores de bairros sociais, arruaceiros e todos os suspeitos do costume, por um lado, e cidadãos comuns, “como todos nós”, por outro. E é com base nesta dicotomia entre normalidade e margens que avaliam a atuação policial. Só por isso se chocaram, aliás, com o espancamento de um adepto do Benfica, em Guimarães, em 2015. E os donos das propriedades de Monchique eram “pessoas como nós”, que apenas queriam salvar o que tinham.

Nas avaliação da ação policial, estas pessoas não aplicam os critérios relevantes para um Estado de Direito ou de necessidade no uso da força, mas critérios que dividem as vítimas da violência policial entre bons e maus, culpados ou inocentes. Pois eu acho que o uso da força pela polícia se mede pela sua necessidade e proporcionalidade. Porque o uso da força não serve para punir – isso só os tribunais podem fazer –, serve para proteger um bem maior do que aquele que, com a sua utilização, é posto em causa.

O uso da força dentro de uma esquadra perante alguém que, mesmo que seja um criminoso, não representa um perigo iminente para si e para os outros é inaceitável e tem de ser tratado como um crime. O uso da força para retirar alguém de uma situação de perigo de vida é não só aceitável como um dever de qualquer força policial.

Estranho é haver quem defenda que a polícia pode pôr em perigo a vida de alguém para defender um bem material mas não deve usar a força para salvar quem, num momento de desespero, se está a entregar à morte para defender a sua casa ou a sua terra. É uma inversão total de valores.