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O que se passa nas polícias?

(Carmo Afonso, in Público, 05/02/2024)

As reivindicações das polícias extravasam o que pode ser decidido por um Governo de gestão. Mas António Costa, se quiser, sabe puxar aqui o travão de mão. A indiferença do Governo é gasolina.

Este sábado, dezenas de agentes da polícia apresentaram baixa médica para não se apresentarem ao serviço. A ausência destes homens acabou por determinar o cancelamento de um jogo de futebol, o Famalicão–Sporting.

Nessa noite, o presidente do Sindicato Nacional da Polícia, Armando Ferreira, em declarações na SIC Notícias, ameaçou que a situação se pode alastrar a todo o país. Nem uma palavra acerca da veracidade das baixas médicas. Tratou-as como sendo uma forma de luta legítima. Também equacionou o cancelamento de mais jogos de futebol e chegou a ameaçar a realização das eleições legislativas a 10 de março.

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Foram declarações desastrosas e que provocaram alarme. Armando Ferreira apresentou as polícias como sendo um perigo para a ordem pública sem noção do efeito dessa imagem. E mostrou de que lado está o seu sindicato. Estamos conscientes da infiltração da extrema-direita nas polícias, mas ficamos sempre paralisados quando o fenómeno se nota.

E reparem que o Movimento Zero reanimou e que tenta cavalgar a onda. Voltou às publicações nas redes sociais. Na verdade, são verdadeiros apelos à guerra. Depois do cancelamento do jogo entre o Famalicão e o Sporting, o Movimento Zero, que tinha apelado ao cancelamento dos jogos dos três grandes, lamentou a inação no Estádio do Dragão. “Cada momento de hesitação é uma traição à nossa causa. Braga mostrou o caminho – coragem e união – mas no Dragão falhámos.” Isto porque os agentes de segurança não aderiram ao apelo para se juntarem na porta 18 do Estádio do Dragão. No fundo, foi um apelo para não acatarem as ordens e instruções que tinham para garantir a segurança do jogo. É assim a atuação do Movimento Zero.

Na mesma noite, também Paulo Santos, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), foi entrevistado numa estação de televisão. Falou no silêncio do Governo e na possibilidade de os agentes de segurança enveredarem por outro tipo de contestação. Paulo Santos foi interpretado como estando, à semelhança do que fez Armando Ferreira, a ameaçar o funcionamento do sistema democrático. Mas digo-vos que tal interpretação é injusta.

Paulo Santos é um dos dirigentes sindicais que tentam proteger as forças de segurança da influência da extrema-direita. Não é farinha do mesmo saco. Temo pensar no que seria das forças de segurança se não existissem homens como Paulo Santos, homens que, na verdade, estão numa posição muito difícil.

Porquê?

Por um lado, estão na luta por melhores condições de vida e de trabalho como todos os restantes. Mas fazem essa luta sem perder de vista valores como a solidariedade e a fraternidade, esses são os princípios fundadores da ASPP. Acontece que, por mais que se organizem e que façam manifestações com milhares de homens, nada acontece. Ao não reagir às formas de luta convencionais, o Governo dá razão aos agentes das forças de segurança que estão minados pelo Chega e que só acreditam em ações de guerrilha. Os sindicalistas como Paulo Santos perdem força negocial e perdem terreno perante os seus homens; começam a ser substituídos por novos atores. Isto está a passar-se. Se Paulo Santos assumir um discurso frontalmente crítico em relação, por exemplo, aos agentes que apresentaram baixas médicas fraudulentas vai perder a mão e a autoridade no sindicato mais representativo das polícias. Volto a dizer que homens como Paulo Santos estão numa posição difícil.

A especial permeabilidade ao ideário de extrema-direita por parte das forças de segurança não resulta apenas da sua situação remuneratória ou da recente injustiça que viveram ao terem sido satisfeitas as reivindicações da Polícia Judiciária mas não as suas. Não, esta permeabilidade tem outras causas profundas.

Quem vai para as forças de segurança quer ter autoridade. Este desejo de ter e exercer autoridade sobre o outro é uma fraqueza. É também por aqui que se deixam contaminar. Ventura fala-lhes do reforço dessa autoridade e de inimigos que é preciso combater. Os agentes e guardas que caíram no embuste de Ventura estão amotinados e prontos para a guerra. São, neste momento, homens perigosos.

As reivindicações das polícias extravasam o que pode ser decidido por um Governo de gestão. Mas, mesmo nessas circunstâncias, António Costa, se quiser, sabe puxar aqui o travão de mão. E é a pessoa certa para o fazer. A indiferença do Governo é gasolina para o fogo que consome quem pode salvar as polícias.

A autora é colunista do PÚBLICO e escreve segundo o novo acordo ortográfico

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Azuis por fora, podres por dentro

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 22/06/2021)

É capaz de ser estranho que tenda a haver distúrbios, ilegalidades e ameaças de violência nas manifestações associadas às polícias. E que a linguagem de um movimento anónimo que se diz delas representativo prime pela ameaça, pelo insulto e pela mentira. Polícias ali não pode haver.

“Orientações por voz em breve.” A frase surgiu no chat Telegram do movimento zero (M0) às 14.20, seguida de “coloquem os auriculares”. A seguir, a ordem: “Camaradas, reúnam ao centro. Estamos muito dispersados.” À 16.22, lê-se: “Vamos aguardar por mais camaradas.”

Ficamos assim a saber para que serviam os auriculares inclusos no “kit” indicado para esta concentração no Instagram e Facebook do M0: ouvir ordens. Ordens de quem? Um agente da PSP que comenta o caso comigo indigna-se: “Então polícias, que deviam ser pessoas atentas e desconfiadas, confiam numa voz que não conhecem?”

Em vez do megafone que normalmente nas manifestações indica palavras de ordem e dá indicações, empunhado por alguém identificado e identificável, uma manifestação de agentes policiais – que vestem os polos do uniforme, também constantes do “kit”, como prova de serem da PSP ou GNR (um gesto ilegal, já que é vedado a membros de forças armadas e de segurança manifestarem-se fardados) – segue um ditado vindo das sombras.

Ao microfone da SIC, alguém que diz ser agente da PSP desde 1992, “simpatizante do M0” e dar pelo nome de João Almeida, tenta justificar: “Há um medo que impera na polícia porque o 25 de Abril não passou por aqui.” E resolve fazer este paralelismo: “Alguém que é hoje um herói nacional, Salgueiro Maia, é herói porque ganhou, porque se não tivesse ganhado era preso, era um criminoso.”

Infelizmente, não foi perguntado a João Almeida em que medida o militar que comandou desde Santarém uma coluna do exército para participar no derrube de uma ditadura, e no Terreiro do Paço, peito aberto às balas, enfrentou as forças da situação, se pode parecer com anónimos que, numa democracia na qual os polícias conquistaram há 20 anos o direito a sindicalizar-se, se acoitam no escurinho de auriculares.

Seria interessante ouvir a resposta – porque o “paralelismo” escolhido por João Almeida expõe bem a perigosa baralhada que vai nas cabeças de alguns daqueles a quem, como sociedade, entregámos armas, ou seja força mortal, para nos defenderem dos atentados à ordem legal democrática. Para gente como este “simpatizante” do M0, conclui-se, não há diferença entre a ditadura que Salgueiro Maia contribuiu para derrubar e a ordem democrática que permitiu fundar – é tudo igual e portanto o uso de violência, depreende-se do exemplo que deu, igualmente legítimo. Aliás não é por acaso que também nesta concentração, como em algumas anteriores, os manifestantes fizeram menção de “furar” a barreira de polícia que lhes impedia o acesso ao edifício do parlamento: há uma intenção clara de afrontar, até de “invadir”, o poder democrático.

Óbvio que tal encenação, ainda que frouxa e muito aquém da “tempestade” anunciada na convocatória, desde o seu título – “ultimato” – até frases como “vamos lutar com tudo!”; “esta luta em nada se assemelhará aos habituais e moderados protestos que se têm vindo a realizar nas últimas décadas”; “não temos qualquer intenção de somente promover um mero desfile de bandeiras e faixas”, desmente a garantia dada por João Almeida: “Não estamos aqui infiltrados por movimentos extremistas. (…) Estamos cansados de ser associados a movimentos e correntes políticas, o que não corresponde à verdade.”

Tudo nesta concentração, obviamente, é extremista, como tudo no M0, desde que surgiu – lembremos que por “revolta” contra a decisão de tribunal que condenou oito agentes da PSP por terem sequestrado, agredido e insultado de forma racista jovens negros da Cova da Moura -, ressuma a uma corrente política que chama “regime” à democracia e diz querer “substituí-lo”. Convinha que não só o governo e o PR como todas as forças democráticas tornassem claro que, se as legítimas aspirações dos agentes das forças de segurança merecem todo o respeito e atenção, este tipo de manifestação deve ser repudiado e quem nele participa sofrer consequências.

É inaceitável que agentes policiais façam gala em violar a lei e em mostrar que não respeitam o símbolo da vontade do povo que é o parlamento; qualquer um que participe nestas ações demonstra que não tem o que é preciso para desempenhar as fulcrais funções que a democracia lhe confia. Pode ter a farda, o polo e o boné de polícia, pode deter as armas e as algemas (que o M0 lhe pediu para levar para a manifestação e que no momento em que escrevo não se percebeu ainda para quê), mas polícia não é de certeza. Será azul por fora, mas está podre por dentro: para polícia não presta.

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E ao oitavo mês Portugal descobriu Ihor

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 12/12/2020)

Já sabia dizer “caralho”, de tanto ouvir o palavrão. E no fim falava baixinho, como se rezasse.

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Nas centenas de páginas do processo criminal que investiga a morte de Ihor Homeniuk, e que se lê num misto de horror e tristeza, estas duas informações, dadas por testemunhas à PJ, comoveram-me particularmente. Um homem que não sabia português e que ninguém compreendia ali (não é demais repetir que nunca teve o acesso a intérprete que a lei lhe garante) aprender um palavrão de tanto o ouvir da boca dos seguranças e quiçá dos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras; morrer sozinho, sem esperança de ajuda humana, talvez a pedir ao seu deus.

Sei que a maioria das pessoas não leu o processo e não teve como eu a noção plena da solidão e do desamparo deste homem, da sua confusão e incompreensão, do seu desespero. Que não pensou o que seria estar no lugar dele: um estrangeiro num país do qual não falava a língua, sem acesso ao telemóvel (será que chegou sequer a perceber que podia pedir para ligar à família do telefone existente no local?), sem acesso a um advogado, talvez mesmo sem perceber o que lhe estava a acontecer, porque estava ali preso, por qual erro ou crime, porque queriam que voltasse para trás.

Apesar de Portugal ser um país do qual tanta gente saiu ao longo dos séculos, e tantas vezes fora da lei, em busca de trabalho e uma vida melhor, a história do cidadão ucraniano que morreu no aeroporto por alegadamente querer trabalhar aqui não aqueceu nem arrefeceu a maioria. Isso mesmo se percebia na ausência de cliques nas notícias que o DN foi publicando, no alheamento das redes sociais como dos comentadores em geral e das TV (e o que não aparece na TV, sabemos, não existe). Ihor não interessava a ninguém.

Nem quando o DN publicou uma entrevista com a viúva, Oksana Homeniuk, a 13 de abril, na qual ela contava o seu choque quando soube que afinal, ao contrário do que lhe tinham dito, o marido não morrera de “doença súbita” mas provavelmente assassinado, e confessava não ter coragem para contar aos dois filhos as verdadeiras circunstâncias dessa morte que a deixava em dificuldades económicas, a multidão se moveu. Como não causou qualquer efeito a revelação, em junho, de que fora ela a assumir o custo da trasladação das cinzas do marido para a Ucrânia.

Houve aliás um momento a partir do qual Valentina Marcelino e eu, que seguimos a história de Ihor desde que a 29 de março a sua morte e a suspeita de homicídio foram reveladas pela TVI (os três inspetores que o MP responsabiliza foram detidos na manhã do dia seguinte), nos sentimos um pouco doidas: a sensação era de que ninguém, além de nós, queria saber, e que o muro de silêncio e displicência em que embatiam as nossas perguntas ao SEF e ao Ministério da Administração Interna – perguntas que estão ainda todas por responder – era apenas uma projeção do desinteresse e da displicência geral do país. Que se passava com Ihor e esta morte, questionávamo-nos, que não indignava nem comovia quase ninguém? Como explicar que a asfixia deste homem, por ação e omissão de uma polícia portuguesa, interessasse menos do que a asfixia de George Floyd nos EUA?

Foi a pandemia, dizem alguns. Mas a morte de Floyd ocorreu em junho e comoveu muitos portugueses, levando até a manifestações de milhares em Lisboa e Porto. Não é decerto essa a razão.

Na verdade há, creio, vários motivos para esta frieza – e o principal é, temo, a falta de interesse pelas questões relacionadas com os abusos policiais e a temática dos direitos humanos em geral. Lembro-me apenas de dois casos de brutalidade policial por cá que indignaram o país. O do agente da PSP que espancou um adepto do Benfica em direto nas TV, em 2015, e à frente dos seus dois filhos – e que mesmo assim teve o topete de mentir sobre o ocorrido no auto de notícia. E o do homicídio de um homem, com um tiro na cabeça, e posterior decapitação na tentativa de encobrir o crime, no posto da GNR de Sacavém, em 1996.

No primeiro caso as imagens em direto e o facto de se tratar de um “bom pai de família”, ainda por cima do Benfica, permitiram à maioria projetar-se na vítima; no segundo, o pormenor da decapitação foi o fator preponderante. Aliás só pode ter sido isso, porque dois anos antes um outro homem, cigano e suspeito de tráfico de drogas, fora executado nas mesmas circunstâncias – a “gatilhada”, uma forma de tortura que consiste em encenar uma execução encostando uma arma supostamente sem balas à cabeça da vítima; nos dois casos, estava afinal carregada – na esquadra da PSP de Matosinhos, também com tentativa de encobrimento (o auto de notícia alegava que a vítima se apoderara da arma de um polícia e se suicidara), e não houve qualquer comoção pública.

Tem pois de concluir-se existir uma estranha indiferença dos portugueses face à violência policial, mesmo quando resulta em morte e até quando, como sucedeu em 2008, o morto é uma criança (refiro-me ao menino de 13 anos vítima dos disparos do guarda da GNR Hugo Ernano). A tendência é justificar a ação da polícia, partindo do principio da culpabilidade das vítimas – e mais ainda se estas forem à partida consideradas “suspeitas” ou “criminosas”.

A ideia de que mesmo os criminosos têm direitos e que a essência do Estado de direito é garanti-los a todos não parece uma lição muito estudada por cá – pelo contrário. É sobretudo à luz dessa constatação que leio a fábula de Ihor Homeniuk – e nisso tenho de dar razão ao ministro Eduardo Cabrita, quando disse que a maioria não se interessa pela defesa dos direitos humanos.

Sucede que também não se pode dizer que o governo tenha feito o que devia. É verdade que Cabrita teve palavras fortes em abril sobre o caso – “Jamais estive numa situação que mais contrariasse aquilo que são os valores fundamentais do Estado democrático” – mas não retirou as óbvias consequências dessa afirmação.

Em primeiro lugar, a da existência de responsabilidade objetiva do Estado e da necessidade de uma iniciativa de reparação à família, quer por via de um pedido de desculpas quer de uma indemnização – como aliás aconteceu no caso do decapitado em 1996.
E, claro, a da responsabilização da direção do SEF – que não sucedeu sequer quando em novembro a diretora Cristina Gatões assumiu ter sido Ihor vítima de “tortura evidente”, nem agora que a substituem pelo seu diretor adjunto, evidentemente corresponsável nas decisões e omissões que permitiram a tragédia.

Porque a demissão de Gatões não é o fim; tem de ser o início. Como aventou Marcelo, cujo vergonhoso silêncio de quase oito meses sobre esta matéria se quebrou apenas ante a indignação pública, o problema é sistémico.

É sistémico no SEF, como se percebe pelo relatório da investigação da Inspeção-Geral da Administração Interna ao caso, como o é nas forças de segurança em geral, no Estado e no país. Porque se as nossas leis são boas ou razoavelmente boas – aquela que rege os centros de detenção de estrangeiros precisa claramente de alteração -, as práticas são más quando não péssimas, incluindo por parte de quem tem o dever de garante da legalidade.

É o caso de juízes que estendem períodos de detenção sem sequer se darem ao trabalho de ver detidos (assim aconteceu com Ihor), fazendo fé no que as polícias lhes dizem e portanto mandando as garantias do Estado de direito às urtigas; de procuradores do MP que, como sucedeu no caso de Ihor, não levantam o rabo da cadeira quando lhes dizem que morreu um homem em custódia policial (situação na qual por via das dúvidas deveria haver sempre o cuidado de ir ao local); de uma polícia das polícias – a IGAI – que tem a incumbência de monitorizar o respeito pelos direitos humanos mas nunca fez uma inspeção sem aviso prévio ao principal centro de detenção de estrangeiros do país, o do aeroporto da capital. De um ministro e um governo que perante um caso destes acham que a direção da polícia responsável pode ficar incólume.

Mas é também o caso de um PR que perante tudo isto se cala, dos partidos que pouco ou nada falaram, das grandes instituições da sociedade civil, como a Igreja Católica, que pouco ou nada fizeram para exigir esclarecimento cabal de um caso tão horrível como este e as mudanças necessárias para que não possa repetir-se.

Restou, face a toda esta incompetência e indiferença, o jornalismo. É para certificar que casos destes não são abafados, esquecidos, escamoteados, que ele existe – que existimos. Mas mesmo aí a maioria, tenho de o dizer, falhou. Fomos muito poucos, aliás muito poucas – calhou que fossem só mulheres jornalistas nesta batalha em que esteve também Joana Gorjão Henriques, do Público – a continuar a perguntar, a querer saber (e ainda não terminámos).

O desinteresse do país, nesta era em que o jornalismo se guia mais por cliques e audiências do que por critérios de interesse público, determinou o abandono do caso de Ihor, e esse abandono determinou o desinteresse de um país que pouco lê jornais e ignora o que não “dá na TV”. Uma triste pescadinha de rabo na boca da qual agora todos querem sair bem – mas, lamento, saímos todos mal.