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E ao oitavo mês Portugal descobriu Ihor

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 12/12/2020)

Já sabia dizer “caralho”, de tanto ouvir o palavrão. E no fim falava baixinho, como se rezasse.

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Nas centenas de páginas do processo criminal que investiga a morte de Ihor Homeniuk, e que se lê num misto de horror e tristeza, estas duas informações, dadas por testemunhas à PJ, comoveram-me particularmente. Um homem que não sabia português e que ninguém compreendia ali (não é demais repetir que nunca teve o acesso a intérprete que a lei lhe garante) aprender um palavrão de tanto o ouvir da boca dos seguranças e quiçá dos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras; morrer sozinho, sem esperança de ajuda humana, talvez a pedir ao seu deus.

Sei que a maioria das pessoas não leu o processo e não teve como eu a noção plena da solidão e do desamparo deste homem, da sua confusão e incompreensão, do seu desespero. Que não pensou o que seria estar no lugar dele: um estrangeiro num país do qual não falava a língua, sem acesso ao telemóvel (será que chegou sequer a perceber que podia pedir para ligar à família do telefone existente no local?), sem acesso a um advogado, talvez mesmo sem perceber o que lhe estava a acontecer, porque estava ali preso, por qual erro ou crime, porque queriam que voltasse para trás.

Apesar de Portugal ser um país do qual tanta gente saiu ao longo dos séculos, e tantas vezes fora da lei, em busca de trabalho e uma vida melhor, a história do cidadão ucraniano que morreu no aeroporto por alegadamente querer trabalhar aqui não aqueceu nem arrefeceu a maioria. Isso mesmo se percebia na ausência de cliques nas notícias que o DN foi publicando, no alheamento das redes sociais como dos comentadores em geral e das TV (e o que não aparece na TV, sabemos, não existe). Ihor não interessava a ninguém.

Nem quando o DN publicou uma entrevista com a viúva, Oksana Homeniuk, a 13 de abril, na qual ela contava o seu choque quando soube que afinal, ao contrário do que lhe tinham dito, o marido não morrera de “doença súbita” mas provavelmente assassinado, e confessava não ter coragem para contar aos dois filhos as verdadeiras circunstâncias dessa morte que a deixava em dificuldades económicas, a multidão se moveu. Como não causou qualquer efeito a revelação, em junho, de que fora ela a assumir o custo da trasladação das cinzas do marido para a Ucrânia.

Houve aliás um momento a partir do qual Valentina Marcelino e eu, que seguimos a história de Ihor desde que a 29 de março a sua morte e a suspeita de homicídio foram reveladas pela TVI (os três inspetores que o MP responsabiliza foram detidos na manhã do dia seguinte), nos sentimos um pouco doidas: a sensação era de que ninguém, além de nós, queria saber, e que o muro de silêncio e displicência em que embatiam as nossas perguntas ao SEF e ao Ministério da Administração Interna – perguntas que estão ainda todas por responder – era apenas uma projeção do desinteresse e da displicência geral do país. Que se passava com Ihor e esta morte, questionávamo-nos, que não indignava nem comovia quase ninguém? Como explicar que a asfixia deste homem, por ação e omissão de uma polícia portuguesa, interessasse menos do que a asfixia de George Floyd nos EUA?

Foi a pandemia, dizem alguns. Mas a morte de Floyd ocorreu em junho e comoveu muitos portugueses, levando até a manifestações de milhares em Lisboa e Porto. Não é decerto essa a razão.

Na verdade há, creio, vários motivos para esta frieza – e o principal é, temo, a falta de interesse pelas questões relacionadas com os abusos policiais e a temática dos direitos humanos em geral. Lembro-me apenas de dois casos de brutalidade policial por cá que indignaram o país. O do agente da PSP que espancou um adepto do Benfica em direto nas TV, em 2015, e à frente dos seus dois filhos – e que mesmo assim teve o topete de mentir sobre o ocorrido no auto de notícia. E o do homicídio de um homem, com um tiro na cabeça, e posterior decapitação na tentativa de encobrir o crime, no posto da GNR de Sacavém, em 1996.

No primeiro caso as imagens em direto e o facto de se tratar de um “bom pai de família”, ainda por cima do Benfica, permitiram à maioria projetar-se na vítima; no segundo, o pormenor da decapitação foi o fator preponderante. Aliás só pode ter sido isso, porque dois anos antes um outro homem, cigano e suspeito de tráfico de drogas, fora executado nas mesmas circunstâncias – a “gatilhada”, uma forma de tortura que consiste em encenar uma execução encostando uma arma supostamente sem balas à cabeça da vítima; nos dois casos, estava afinal carregada – na esquadra da PSP de Matosinhos, também com tentativa de encobrimento (o auto de notícia alegava que a vítima se apoderara da arma de um polícia e se suicidara), e não houve qualquer comoção pública.

Tem pois de concluir-se existir uma estranha indiferença dos portugueses face à violência policial, mesmo quando resulta em morte e até quando, como sucedeu em 2008, o morto é uma criança (refiro-me ao menino de 13 anos vítima dos disparos do guarda da GNR Hugo Ernano). A tendência é justificar a ação da polícia, partindo do principio da culpabilidade das vítimas – e mais ainda se estas forem à partida consideradas “suspeitas” ou “criminosas”.

A ideia de que mesmo os criminosos têm direitos e que a essência do Estado de direito é garanti-los a todos não parece uma lição muito estudada por cá – pelo contrário. É sobretudo à luz dessa constatação que leio a fábula de Ihor Homeniuk – e nisso tenho de dar razão ao ministro Eduardo Cabrita, quando disse que a maioria não se interessa pela defesa dos direitos humanos.

Sucede que também não se pode dizer que o governo tenha feito o que devia. É verdade que Cabrita teve palavras fortes em abril sobre o caso – “Jamais estive numa situação que mais contrariasse aquilo que são os valores fundamentais do Estado democrático” – mas não retirou as óbvias consequências dessa afirmação.

Em primeiro lugar, a da existência de responsabilidade objetiva do Estado e da necessidade de uma iniciativa de reparação à família, quer por via de um pedido de desculpas quer de uma indemnização – como aliás aconteceu no caso do decapitado em 1996.
E, claro, a da responsabilização da direção do SEF – que não sucedeu sequer quando em novembro a diretora Cristina Gatões assumiu ter sido Ihor vítima de “tortura evidente”, nem agora que a substituem pelo seu diretor adjunto, evidentemente corresponsável nas decisões e omissões que permitiram a tragédia.

Porque a demissão de Gatões não é o fim; tem de ser o início. Como aventou Marcelo, cujo vergonhoso silêncio de quase oito meses sobre esta matéria se quebrou apenas ante a indignação pública, o problema é sistémico.

É sistémico no SEF, como se percebe pelo relatório da investigação da Inspeção-Geral da Administração Interna ao caso, como o é nas forças de segurança em geral, no Estado e no país. Porque se as nossas leis são boas ou razoavelmente boas – aquela que rege os centros de detenção de estrangeiros precisa claramente de alteração -, as práticas são más quando não péssimas, incluindo por parte de quem tem o dever de garante da legalidade.

É o caso de juízes que estendem períodos de detenção sem sequer se darem ao trabalho de ver detidos (assim aconteceu com Ihor), fazendo fé no que as polícias lhes dizem e portanto mandando as garantias do Estado de direito às urtigas; de procuradores do MP que, como sucedeu no caso de Ihor, não levantam o rabo da cadeira quando lhes dizem que morreu um homem em custódia policial (situação na qual por via das dúvidas deveria haver sempre o cuidado de ir ao local); de uma polícia das polícias – a IGAI – que tem a incumbência de monitorizar o respeito pelos direitos humanos mas nunca fez uma inspeção sem aviso prévio ao principal centro de detenção de estrangeiros do país, o do aeroporto da capital. De um ministro e um governo que perante um caso destes acham que a direção da polícia responsável pode ficar incólume.

Mas é também o caso de um PR que perante tudo isto se cala, dos partidos que pouco ou nada falaram, das grandes instituições da sociedade civil, como a Igreja Católica, que pouco ou nada fizeram para exigir esclarecimento cabal de um caso tão horrível como este e as mudanças necessárias para que não possa repetir-se.

Restou, face a toda esta incompetência e indiferença, o jornalismo. É para certificar que casos destes não são abafados, esquecidos, escamoteados, que ele existe – que existimos. Mas mesmo aí a maioria, tenho de o dizer, falhou. Fomos muito poucos, aliás muito poucas – calhou que fossem só mulheres jornalistas nesta batalha em que esteve também Joana Gorjão Henriques, do Público – a continuar a perguntar, a querer saber (e ainda não terminámos).

O desinteresse do país, nesta era em que o jornalismo se guia mais por cliques e audiências do que por critérios de interesse público, determinou o abandono do caso de Ihor, e esse abandono determinou o desinteresse de um país que pouco lê jornais e ignora o que não “dá na TV”. Uma triste pescadinha de rabo na boca da qual agora todos querem sair bem – mas, lamento, saímos todos mal.

“Mulher acusa Polícia de agressões” – pequena amostra de comentários online num país sem racismo

(Isabel Moreira, in Expresso Diário, 22/01/2020)

(Se calhar a outra, a dos Santos é que tem razão. Se vemos uma negra a andar de iate, sobe-nos a inveja à cabeça, e queremos-lhe ficar com o barco. Se vemos uma negra a falar alto e a barafustar – tenha ou não razão -, vamos-lhe logo à cara.

Comentário da Estátua, 22/01/2020)

“O motorista teve necessidade de chamar a polícia imagine-se o nível de simpatia que foi a senhora, foi igualmente simpática para a polícia. A amiga só filmou o que lhe interessou. Aposto que já ia acompanhada por um advogado. Verdadeiros profissionais da insinuação e indemnização”

“A senhora tem hematomas? Ups foi para a zona dos bares com a filha bebeu uns copos a mais e caiu, por amor à Santa”

“Olha eu acredito, e é assim que elas fazem para armar confusão”

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“A nossa comunicação social está cada vez mais a gerar ondas de racismo com estas imagens. Quantos brancos também são agredidos e quase nunca mostram as imagens e quantos agentes de autoridade também são agredidos por pessoas de cor e também não mostram as imagens? As leis foram feitas para se cumprir se não se cumprem há que responsabilizar. Deixem-se de racismo o povo Português até é bem calmo”

“Vamos ter mais respeito pelas autoridades e todas as estações de TV até gostam disto, até dá ideia que já estava alguém ali à espera que se passasse alguma coisa para filmar”

“Eu fico admirada pois não acredito que estas coisas aconteçam assim por uma coisinha qualquer !!!???? Fico com pena e que quando agridem os nossos policiais não exista ninguém que partilhe as agressões… esta gente são todas /Santas… há muita forma de ganhar dinheirinho… Santas e Santos somos muitos de nós que o dinheiro tem sido ganho com o suor do nosso rosto… neste mundo não falta quem provoque quem trabalha pois os que trabalham não podem gastar os míseros ordenados na justiça para andar a pagar a advogados através de impostos para defender muita gente… que não merecem… eu nunca fui ofendida por nenhum polícia nem GNR!!!??? Imagino se me visse a ser mordida à dentada!!??? Já pensaram que hoje em dia as doenças contagiosas!!!?? Se eu fosse ao polícia exigia já análises ao sangue”

“Para variar a comunicação social a enterrar as nossas forças de segurança. O que acho estranho é que as pessoas quando se veem aflitas chamam a PSP ou GNR”

“Está Sra. Não pagou bilhete para a filha esta Sra. negou-se a sair do autocarro esta Sra. mordeu o polícia várias vezes arranjou o várias vezes, que exemplo estava ela a dar à filha andando no transporte público sem pagar e morder a um polícia arranhando-o? Coitadinha só mostra o resultado final e as imagens do polícia agredido? LOL tenha vergonha”

“É triste, mas as pessoas não sabem k se nos transportes públicos eu na carris no 50 vejo muita coisa certas pessoas de cor principalmente os jovens entram não pagam gozam com o motorista e querem lugar sentados acho k deviam de ouvir as duas partes para não passarem coitadinhos”

“Se o policia fosse da mesma cor que esta senhora nem vídeo havia… para mim a autoridade não é ela… e pelas imagens bem vejo ela a resistir… já nem falo do propósito de não haver inicio do filme… mas claramente é racismo contra o policia que fez o seu trabalho sob pressão de alguém a filmar a resistência de alguém que é infrator…”

“Deixem-se de tretas e cumpram as regras como o resto da população”

“São notícias que só servem para denegrir os nossos agentes de segurança, devia ser proibido estas publicações”


Em vez de sabonetes, Ventura vende polícias

(Bárbara Reis, in Público, 21/11/2019)

Quantos polícias estão na rua e, desses, quantos estão expostos a situações de risco que justifiquem o uso de colete antibala? Parece um segredo de Estado. O que se sabe é que a criminalidade violenta diminuiu 40% nos últimos dez anos e que, em 2018, dos 45 mil homens e mulheres que trabalham nas forças de segurança só houve seis feridos.

Não é por acaso que o deputado do Chega se agarra aos polícias com unhas e dentes. André Ventura fez Direito na Universidade Nova de Lisboa com 19 valores e doutorou-se no University College Cork, na Irlanda, que está 300 lugares acima da Nova nos rankings internacionais.

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É por ser inteligente que Ventura sabe que usar os polícias é uma boa estratégia para ganhar poder. Alguns polícias terão votado no Chega — quando chumbou o registo inicial do partido, o Tribunal Constitucional disse que havia centenas de assinaturas de polícias. Mas isso é quase irrelevante. Há 45 mil pessoas nas forças de segurança e o Chega teve 67 mil votos. Mesmo que todas “as polícias” tivessem votado nele — hipótese absurda —, faltariam 22 mil eleitores.

Relevante é a forma como Ventura usa o marketing e manipula a realidade. E como, para esse objectivo, os polícias são presa fácil. Ventura quer chamar a atenção. Para ser notado, a cada frase que diz no Parlamento grita “é uma vergonha!” Na semana passada, disse que é “uma vergonha” haver polícias que compram “do seu próprio bolso” algemas, coletes de protecção balística e gás pimenta. O primeiro-ministro, António Costa, respondeu-lhe que devia “mudar de informador”, porque o informador que usava era “mau”. Esta semana, Ventura regressou ao tema e levou “as provas” para o Parlamento: facturas. “O primeiro-ministro mentiu aos portugueses: disse que os polícias não têm de comprar equipamentos para si. Aqui estão as facturas, de dezenas de polícias, da compra de material pago do seu bolso. Vergonha, sr. primeiro-ministro! Vergonha, sr. ministro da Administração Interna!”

São frases sexy para as redes sociais, mas é demagogia venenosa. Qualquer criança percebe que as facturas provam que os coletes foram comprados, mas não provam que os coletes sejam necessários. Alguém perguntou a Ventura se era mesmo preciso comprar aqueles coletes?

Em Portugal há 20 mil “efectivos” da PSP, 22.829 da GNR, 1224 da Polícia Judiciária, 859 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e 525 da Polícia Marítima: 45 mil “polícias”.

As facturas provam que há falta de coletes no país ou apenas que “dezenas de polícias” — num universo de 45 mil — compraram um colete diferente do que lhes é dado pelo Estado?

Os coletes de protecção balística são motivo de frustração entre alguns polícias — nisso Ventura está certo. Recolhi vários protestos nos últimos dias: os coletes são partilhados e atribuídos por carro de patrulha e por isso os “patrulheiros” recebem-nos sujos dos colegas do turno anterior. Apesar de serem usados em cima da farda, há queixas de que os coletes ficam suados e cheiram mal. Há coletes fora de prazo. Há coletes sem bolsos e isso é um problema no caso das fardas que não têm bolsos. Na GNR, há coletes para mulher, mas na PSP não. Isso é tudo verdade e merece respostas do Governo.

Coisa diferente é falar dos coletes à prova de bala como se fôssemos a Síria. Não estamos em guerra, não somos o Brasil, nem os Estados Unidos, onde há mais armas do que cidadãos e dezenas de polícias mortos por civis e centenas de civis mortos por polícias todos os anos.

Em Portugal, no ano passado, houve 13.981 participações de criminalidade violenta, uma descida de 8,6% em relação a 2017 e de 42,5% em relação a 2008. Os crimes violentos são 4,2% de todos os crimes. É o que diz o último Relatório Anual de Segurança Interna, feito pelas “polícias”. Foi também nesse documento que aprendi que, em 2018, “em resultado da actividade operacional, registaram-se, nas Forças de Segurança Pública, seis feridos com necessidade de internamento e 1159 feridos ligeiros”. Seis feridos em 45 mil “efectivos”.

Ventura sabe tudo isto, mas estes números não lhe interessam. Fala dos coletes antibala para dar nas vistas. Como David Bowie quis dar nas vistas no início da carreira e anunciou que era gay ou a psicóloga que esta semana publicou um livro cujo título é Como sobreviver a um chefe idiota. Nos truques da popularidade, é tudo simples.

Mais interessante seria saber quantos elementos da PSP estão em posições de risco no seu dia-a-dia, um risco que justifique o uso de um colete antibalístico. Todos os 20 mil polícias? Claro que não. Os polícias da Equipa de Prevenção e Reacção Imediata (EPRI), os motards da PSP, precisam de coletes. Os polícias da Unidade Especial de Polícia (UEP) também. Os GOI a mesma coisa. Como também para os “patrulheiros” de certos lugares, em certos dias, a certas horas. Mas não para todos. A polícia conhece os padrões de violência e é com base nessa análise que uns polícias recebem subsídio de risco e outros não. As necessidades de equipamento antibalístico são calculadas com base na mesma informação. Pode haver um tiroteio na Avenida de Roma a um domingo à tarde. Mas a probabilidade é de 0% ou de 50%?

O dinheiro público tem de ser distribuído com sabedoria. Em vez de discutir coletes antibala num país onde há poucas balas, Ventura podia propor soluções para tirar os 500 PSP e GNR que trabalham nas 128 cantinas policiais e podiam ser mais úteis na rua, um esforço que repetidos governos são incapazes de concretizar. Ou uma reforma que reduzisse a burocracia de uma profissão cuja essência é ser operacional.

Para falar de coletes, é preciso saber quantos polícias são “administrativos”, quantos estão na rua e, desses, quantos estão expostos a um risco razoável. Chateei meio Portugal à procura da resposta e do rácio ideal colete/operacionais definido pelo Estado. Não consegui. O MAI diz que há 18 mil operacionais da PSP, mas que “operacional não significa estar na rua”. São quantos? O Governo não responde. Há falta de coletes? O Governo não responde. Os que compraram coletes fizeram-no por capricho, ou conforto ou fetiche, mas não por necessidade? Quantos coletes estão fora de prazo? E gás de pimenta? O Governo responde que nos últimos meses comprou quatro mil coletes balísticos e “29 mil fatos e equipamento de protecção, como luvas, capacetes, bastões”, no valor de 15 milhões de euros. Mas não responde à pergunta simples: há falta de coletes? Se é mentira, deve ser desfeita. Se é verdade, deve ser assumido.

O vazio só ajuda ao populismo de Ventura. Fico com a sensação de que as polícias não querem dizer quantos dos 20 mil estão “na rua”, porque isso evidenciaria o seu sedentarismo e necessidade de reorganização radical. E que o Governo não quer dizer isso, porque exporia a incapacidade para impor a reforma. Uns a seguir aos outros, diferentes ministros de Administração Interna dizem que vão tirar os polícias da secretária e pô-los na rua. Mas não conseguem. Porquê?

Em vez de gritar que “é uma vergonha”, Ventura podia estudar qual o rácio ideal dos coletes, como fizeram os defensores do reforço do Orçamento do Estado na Saúde, quando pediram ao Governo para cumprir o rácio europeu de seis aceleradores lineares por milhão de habitantes (temos 3,98), essenciais para os doentes com cancro. Mas isso é pouco sexy e difícil de postar no Facebook. É mais eficaz criar alarme e confusão. Em vez de sabonetes, Ventura vende medo e polícias. É o que lhe dá lucro.