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Relatividade, macaquinhos e o racismo

(Luís Rocha, in Facebook, 19/02/2026, Revisão da Estátua)

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Em 1925, Albert Einstein foi à América do Sul falar de ciência e saiu do Brasil com a sensação de ter participado numa opereta. Entre recepções oficiais, continências militares e discursos tão extensos que pareciam desafiar a própria noção de tempo, o físico registou nos seus apontamentos, hoje estudados e divulgados pelo projecto The Digital Einstein Papers, o desconforto de quem se sente transformado em peça exótica de exposição. Um “elefante branco”, valioso mas inútil, conduzido de sala em sala para abrilhantar fotografias.

Nalgumas notas, há ainda referências a um ambiente de “teatro”, a uma certa macaquice cerimonial, expressão da época que hoje faria arder as redes sociais antes mesmo de alguém consultar o contexto. Einstein queria equações, deram-lhe coreografias. Queria debate, ofereceram-lhe palmas.

Um século depois, mudaram os figurinos, mas o palco mantém-se.

A recente polémica entre Gianluca Prestiani e Vinícius Júnior, envolvendo alegadas ofensas racistas durante um jogo, foi elevada à categoria de crise civilizacional em menos tempo do que dura um contra-ataque. Não me meto nem nunca me vou meter a dar palpites sobre uma actividade desportiva corrupta, obscena e profundamente politizada. Muito menos sobre declarações que não escutei e que tanto podem ter sido proferidas como não. São dois jogadores profissionais, treinados desde a adolescência para simular faltas com convicção dramática. Fingem cargas, exageram contactos e ensaiam quedas com a precisão de actores do método. Também podem fingir que ouviram o que não foi dito, ou que não disseram o que foi dito.

O que me interessa não é o VAR moral aplicado ao relvado. É o circo montado à volta.

Em poucas horas, a discussão deixou de ser sobre factos e passou a ser sobre posicionamentos. Cada tribuna improvisada exigia condenações sumárias ou absolvições inflamadas. O estádio transformou-se em tribunal popular, o comentador em juiz, o tweet em sentença. O espectáculo é perfeito, indignação coreografada, comunicados oficiais, análises frame a frame como se a verdade estivesse escondida num pixel tremido.

Einstein reconheceria o ambiente de macacada. Não pela física, mas pela encenação.

Tal como ele foi exibido como troféu científico num desfile político, também aqui se exibem jogadores como símbolos morais. Um é elevado a vítima paradigmática, outro a vilão instantâneo e ambos se tornam peças de um teatro que precisa de protagonistas para vender bilhetes. O racismo, tema gravíssimo e estrutural, é embrulhado num dérbi e servido com publicidade à volta.

Entretanto, as verdadeiras vítimas continuam fora de campo.

Não são milionários com contratos publicitários. São as pessoas que apanham o autocarro às cinco da manhã para irem trabalhar e levam com grunhos bêbados vindos da noite a comentar-lhes a cor da pele. São os candidatos cujo currículo desce discretamente na pilha porque a fotografia é “difícil de integrar na cultura da empresa”. Não há conferência de imprensa para eles. Não há hashtags globais. Não há minutos de silêncio antes do pontapé de saída.

O risco deste folclore é muito simples. A banalização do essencial. Quando cada incidente num relvado é tratado como a batalha final contra o racismo, o quotidiano invisível passa a ruído de fundo. É mais fácil discutir dois atletas sob holofotes do que desmontar preconceitos silenciosos nas escolas, nos transportes, nos escritórios.

Talvez a relatividade explique isto. O tempo mediático dilata-se quando envolve celebridades, e contrai-se quando envolve trabalhadores anónimos. A gravidade moral aumenta na proporção directa do número de câmaras apontadas.

Einstein sentiu-se um elefante branco num teatro de macaquinhos. Prestiani e Vinícius tornaram-se actores num teatro de indignações coreografadas. E nós, espectadores dedicados, continuamos a confundir palco com realidade.

Não se trata de minimizar acusações de racismo. Trata-se de recusar a sua instrumentalização. Se houve ofensa, que seja apurada com seriedade e consequência. Se não houve, que se evite a fogueira sumária. O que não serve é transformar cada lance num festival moral enquanto ignoramos o racismo estrutural que não cabe em resumos desportivos.

No final do dia, sobra sempre o mesmo elefante branco no meio da sala. Enorme, evidente, impossível de ignorar. Mas preferimos olhar para o relvado, discutir a repetição em câmara lenta e aplaudir o próximo acto.

Porque o teatro, esse, é o que alimenta a bilheteira.

Beijinhos e até à próxima…

(Para que fique registado, acabou de se sentir um sismo enquanto escrevia este texto.)

Referências consultadas:

https://www.dw.com/…/correria-louca-os-100…/a-71986947

https://einsteinpapers.press.princeton.edu

https://www.bbc.com/portuguese/articles/cp3q1d7d9j0o

“Vai para a tua terra”. O racismo no Parlamento agora é aceite.

(Ana Sá Lopes, in newsletter do Público, 30/10/2025)

Caro leitor, cara leitora:

A História acelerou de tal forma em Portugal que coisas que há nem meia dúzia de anos seriam impensáveis hoje são moeda corrente.

Portugal foi sempre um país racista, mas era um racismo envergonhado, negado e escondido. As leis não eram racistas, ainda que a prática o fosse. Agora, esse país racista que os partidos democráticos tiveram tanto trabalho em negar e até a combater está posto a nu.

O grito de “vai para a tua terra” que o deputado do Chega Filipe Melo dirigiu à deputada do PS Eva Cruzeiro limitou-se a confirmar quão verdadeira era a intervenção da socialista, que acusava o Chega de ser um partido racista. A frase de Melo justifica a intervenção de Cruzeiro.

A lição do grito “vai para a tua terra” consolida o Chega como partido racista, como já se via no discurso sobre a comunidade cigana; nos comentários de alguns membros sobre a morte de Odair Moniz, assassinado por um polícia; no cartaz e nos discursos de Ventura que nos manda a todos (sabemos que não é a todos, é dirigido aos imigrantes asiáticos) “para o Bangladesh”.

Se, há 20 anos, alguém se dirigisse ao deputado Narana Coissoró, antigo líder parlamentar do CDS nascido em Goa, com uma frase igual – “Vai para a tua terra” – caía o Carmo e a Trindade. O Presidente da Assembleia da República, fosse ele Barbosa de Melo, Vítor Crespo ou Almeida Santos, ter-se-ia imediatamente insurgido. Agora, não aconteceu nada.

Podem-se fazer ataques racistas na Assembleia da República que José Pedro Aguiar Branco não vai perder uma hora de sono. O pior é que já ninguém liga. Pedro Delgado Alves protestou, mas a caravana passa. Isto é a institucionalização do racismo no segundo órgão de soberania, perante o alheamento sórdido da comunidade política.

O que Filipe Melo fez na Assembleia da República fazem-no muitos portugueses brancos contra negros nas ruas das cidades. Mas fazem-no contra a lei, porque as leis em Portugal não permitem a discriminação em função da raça. Agora, no Parlamento, a lei também pode ser ultrapassada à vontadinha.

O racismo que sempre existiu em Portugal deixou de ser envergonhado. No fundo, já não é só o Chega, com os seus discursos, a torná-lo aceitável.

Nos últimos dias, o ministro António Leitão Amaro fez bastante para conseguir que o ódio ao imigrante, que neste momento já é “mainstream”, se torne um acto banal.

A França não queria que a Itália integrasse a então Comunidade Económica Europeia para evitar que os italianos viessem “roubar” os empregos dos franceses e fazer diminuir os salários. Em Portugal, é visível que o ódio ao imigrante não cresce pelo facto de os imigrantes virem “roubar empregos”. Cresce mais pelo sentimento anti-cosmopolita (para não lhe chamar outra coisa) que Pedro Passos Coelho verbalizou numa das últimas sessões públicas onde esteve: “Se tudo se mantiver como está com o reagrupamento familiar e por aí fora, qualquer dia as pessoas (…) sentem-se estrangeiras na sua própria terra”.

O zeitgeist europeu está com este tipo de discursos. Não há muito tempo o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, um advogado de direitos humanos, fez um discurso semelhante – que foi mais polémico no Reino Unido do que aqui foram as palavras de Passos Coelho. Aliás, Starmer acabou por dizer à BBC que estava “profundamente arrependido” de ter dito que as ilhas britânicas corriam o risco de se transformar “numa terra de estranhos”.

Em Portugal ninguém pede desculpa, porque não existe – dentro e fora dos partidos – uma sociedade civil tão forte como no Reino Unido, que também tem os seus problemas: o partido de Nigel Farage, o Reform UK, irmão do Chega, lidera as sondagens.

Sendo assim, Leitão Amaro sente-se à vontade para acusar os governos socialistas de terem promovido uma “reengenharia demográfica e política do país” com a manifestação de interesses. A expressão é nova, o Chega usa outras para bramar contra “a mistura”.

Uma parte do PSD acha que é hasteando as bandeiras do Chega que o vai esvaziar. Leitão Amaro, depois da aprovação da Lei da Nacionalidade, declarou que, doravante, “Portugal é mais Portugal”, uma expressão com o único objectivo de empunhar o discurso nacionalista, colando a lei da nacionalidade às regras para a imigração, tal como fez Montenegro, que voltou a atacar as “portas escancaradas” que alegadamente o PS abriu.

A normalização do discurso anti-imigrante, genericamente baseado em percepções, nunca discute o que acontecerá a Portugal se os imigrantes deixassem de contribuir para a economia portuguesa e para a demografia nacional. É como se fossem dois mundos à parte: como se o crescimento do país não estivesse ligado à mão-de-obra imigrante, para a qual agora se passou a dificultar a integração.

Quanto à sustentabilidade da Segurança Social, num país em que os habitantes não querem ter filhos (aliás, tal como André Ventura e muitos votantes do Chega não querem) quem vai financiar a reforma do líder do Chega e dos outros milhares de portugueses quando chegar a altura? Ou a ideia é mesmo acabar com as pensões? Se for, assumam. Pelo menos, os eleitores ficam esclarecidos.

Salazar, que Ventura quer ver regressar em triplicado, defendia o “Portugal multirracial”. Não é que seja grande consolo tendo em conta todo o panorama, mas o discurso oficial nos últimos tempos da ditadura pelo menos não era racista.

“Ó Portugal, se fosses só três sílabas/de plástico, que era mais barato!” Ninguém nos descreveu como o O’Neill.

Até para a semana.

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Garcia Pereira apresenta queixa ao procurador-geral: MP deve requerer ao Tribunal Constitucional a extinção do Chega

(Micael Pereira, in Expresso Diário, 30/10/2025)

André Ventura, acompanhado pelo líder da bancada do Chega, Pedro Pinto, e pela deputada Rita Matias, nas Jornadas Parlamentares do partido, em Évora

(Mais vale tarde que nunca! Os meus parabéns e vinte valores para o Garcia Pereira. Mas, é cada vez mais óbvio, que a serpente devia ter sido liquidada logo no ovo. Assim, quase que aposto, provavelmente iremos assistir a um número de contorcionismo jurídico do Ministério Público e do Tribunal Constitucional que lhes permita continuar a “assobiar para o ar”.

Estátua de Sal, 30/10/2025)

Queixa foi dirigida diretamente a Amadeu Guerra. Advogado invoca a constituição, a lei dos partidos políticos e a lei orgânica do Tribunal Constitucional, que prevêem a extinção de partidos racistas. Garcia Pereira diz ao procurador-geral que estranha a falta de iniciativa do Ministério Público, apesar de as provas sobre o perfil racista do Chega estarem à vista de todos.

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O professor universitário e advogado António Garcia Pereira apresentou formalmente uma queixa esta quarta-feira ao procurador-geral da República, Amadeu Guerra, para serem acionados pelo Ministério Público os mecanismos legais que levem à extinção do partido Chega. Na sua participação, a que o Expresso teve acesso, Garcia Pereira fundamenta a iniciativa naquilo que considera ser uma violação flagrante e continuada da constituição portuguesa e da lei dos partidos políticos por parte da organização fundada por André Ventura em 2019. 

A queixa refere um padrão de comportamento público e reiterado que, a seu ver, viola de forma inequívoca os limites constitucionais e acontece dias depois de o partido ter colocado numa série de locais dois cartazes da campanha presidencial de André Ventura em que o candidato surge ao lado de ‘slogans’ polémicos, diretamente associados a minorias que têm sido alvo das mensagens políticas do Chega: “Isto não é Bangladesh” e “Os ciganos têm de cumprir a lei”. 

O advogado invoca o artigo 46.º da constituição, onde se lê que “não são consentidas organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista”, citando também a lei dos partidos políticos, aprovada em 2003, que proíbe “partidos racistas ou que perfilhem a ideologia fascista” e onde é dito que “o Tribunal Constitucional decreta, a requerimento do Ministério Público, a extinção de partidos políticos” sempre que sejam qualificados “como organização racista ou que perfilha a ideologia fascista”. Esse enquadramento é completado por Garcia Pereira com a lei orgânica do Tribunal Constitucional, que lhe atribui essa competência: “Ordenar a extinção de partidos e de coligações de partidos, nos termos da lei”. 

A exposição de oito páginas com o requerimento é dirigida diretamente a Amadeu Guerra e foi entregue no mesmo dia que o advogado apresentou também ao Ministério Público um conjunto de elementos de prova sobre os cartazes para um inquérito-crime em curso no DIAP de Lisboa, em que representa algumas associações de ciganos numa queixa-crime anterior contra André Ventura feita em abril deste ano, por alegados crimes de ódio praticados contra esta minoria.

Além de comportamentos racistas, a queixa refere que o partido tem feito também a apologia do anterior “regime de ditadura fascista” e do seu líder, António Oliveira Salazar, citando uma recente entrevista de André Ventura à SIC, em que o presidente do Chega defendeu que “Portugal precisa não de um, mas de três Salazares”, e sublinhando que essa afirmação foi “publicamente repetida e reafirmada no debate parlamentar relativo ao Orçamento de Estado da passada segunda-feira”.

Não vale tudo

“Como repetidamente têm sustentado diversos constitucionalistas (de Bacelar Gouveia a Vital Moreira e Jorge Miranda), a democracia, como regime político, não é nem pode ser o regime do ‘vale tudo’ em nome, designadamente, de liberdades como a de expressão e a de organização”, escreve Garcia Pereira. “E por isso, tem de fixar, como efetivamente fixou, princípios fundamentais que são, afinal, os seus mínimos existenciais, para evitar a sua própria destruição “por dentro”, como são os da dignidade da pessoa humana, do respeito e da garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais, da igualdade e da não discriminação, e da democracia política e da participação democrática dos cidadãos, consagrados, respetivamente, nos art.ºs 1º, 2º, 13º e 9º da Constituição da República Portuguesa”.

Para o advogado, “as mais recentes condutas do partido Chega e dos seus dirigentes, sobretudo após as últimas eleições legislativas, representam o elevar a um nível (ainda) mais alto de um comportamento sistemático de violação daqueles princípios democráticos essenciais”. 

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A queixa fala na “banalização dos insultos mais boçais e dos discursos de ódio, inclusive no parlamento, contra adversários políticos e contra certas comunidades”, recordando como exemplo as declarações em outubro de 2024 dos dirigentes do Chega a propósito de Odair Moniz, cidadão negro morto pela polícia, quando Pedro Pinto, líder parlamentar do partido afirmou “se a polícia atirasse a matar, o país estava em ordem”, secundado por Ventura: “se a polícia tiver de entrar a matar, tem de entrar a matar”.

Garcia Pereira faz notar a Amadeu Guerra que as “contínuas imputações [pelo Chega] de supostos aumentos da criminalidade a imigrantes, agora sobretudo os de origem indostânica, bem como a muçulmanos e a ciganos” são “totalmente infundamentadas”, como “publicamente demonstrou o próprio diretor nacional da Polícia Judiciária”.

Segundo o advogado, estes factos são conhecidos por todas as autoridades, incluindo o Ministério Público, “não podendo deixar de causar estranheza que eles não tenham suscitado, por parte do mesmo Ministério Público, diligências e iniciativas, desde logo de natureza processual penal, que este, todavia, tem querido e sabido adotar noutras situações”.

Novo processo e retirada dos cartazes

Além do pedido relacionado com a extinção do partido, Garcia Pereira requereu também na mesma exposição ao procurador-geral a retirada imediata de todos os cartazes de campanha relativos ao Bangladesh e aos ciganos e a abertura de um novo inquérito-crime contra André Ventura e outros dirigentes do Chega por alegados crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, previstos no Código Penal.

O advogado escreve que está em causa uma alínea específica do artigo 240.º do Código Penal, onde se lê que é um crime de ódio “difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua origem étnico-racial, origem nacional ou religiosa, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem, religião, língua, sexo, orientação sexual, identidade ou expressão de género ou características sexuais, deficiência física ou psíquica”.

Para Garcia Pereira, os cartazes colocados nas ruas nos últimos dias são parte de uma estratégia de perseguição contra minorias, contando como logo a seguir a ter feito aprovar a lei da proibição das burcas no parlamento, já este mês, André Ventura afirmou publicamente que iria “lutar para acabar com os privilégios dos ciganos em Portugal”. 

“É, assim, nítido que o presidente do Chega – bem como outros dirigentes nacionais do mesmo partido, como Pedro Pinto, Rita Matias e Pedro Frazão – tem, publicamente e por meios destinados à publicação, difamado grupos de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou geográfica e religião, incitando e encorajando a discriminação, o ódio e até a violência contra tais grupos”, denuncia o advogado, acrescentando que isso tem tido consequências visíveis nessas comunidades. Existem, segundo ele, “diversos casos de agressões consumadas e bárbaras a tais cidadãos e cidadãs, verificados no Algarve, no Porto e na Grande Lisboa, e causando a todos forte receio e constrangimento na sua liberdade de acção (designadamente, a de sair à rua e ir ao café, à escola dos filhos ou ao supermercado)”.

Este artigo foi atualizado às 9h00 de 30 de outubro de 2025.