Nada é preto ou branco

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 13/07/2019)

Miguel Sousa Tavares

Adoramos as oportunidades para nos indignarmos em nome das boas causas. É de borla e fornece-nos uma excelente ocasião para nos exibirmos do lado justo, civilizado, politicamente correcto. Essencial é que haja alguém do lado contrário, alguém que desempenhe o papel do inimigo a exterminar com a nossa barragem de fogo enraivecido e bem intencionado, sem o que nada faria sentido. A historiadora Maria de Fátima Bonifácio pôs-se a jeito para a função, enfiando militantemente a carapuça de racista convicta — o que proporcionou a um exército de sempre atentos cidadãos-exemplares o pretexto para repudiarem, enojados, as ideias da professora Fátima Bonifácio.

A primeira coisa que me ocorre dizer é que é fácil e inodor ser-se anti-racista no Facebook ou no Twitter, proclamá-lo entre amigos ou escrevê-lo em abaixo-assinados. Já conheci várias pessoas que o fazem sem esforço algum, mas que depois só com indisfarçável esforço se comportam na prática, no dia-a-dia e nos contactos humanos como não-racistas. E isso vale para brancos como vale também para negros ou asiáticos ou ciganos: sim, Fátima Bonifácio tem razão quando escreve que também há racistas não brancos — entre si ou para com os brancos — embora não haja comparação, nem física nem intelectual, com o racismo branco para com os outros. O texto dela é, aliás, eloquentemente exemplificativo disto: é um tratado intelectual de justificação do racismo branco e, o que é ainda pior, em nome dos “valores da Cristandade” e da ”civilização cristã”. Esses mesmos valores e essa mesma civilização que invocámos há quinhentos anos para justificar a escravatura. É absolutamente impensável que alguém se possa lembrar de recuperar tal justificação para se desculpar daquilo que não passa de um defeito de carácter.

O racismo é um defeito de carácter e não há forma de o desculpar ou de o tolerar numa sociedade democrática e num Estado de direito. A lei não pode mudar o carácter das pessoas, mas pode e deve estabelecer as linhas vermelhas daquilo que é e não é tolerável na vida em sociedade. E esta é uma linha vermelha.

Tudo o resto das questões levantadas pelo texto de Fátima Bonifácio, ou a propósito dele, já não é tão a preto e branco. A começar pela questão das quotas a favor das minorias étnicas no acesso às universidades, o ponto de partida do texto dela. A questão das quotas — a favor de sexos, de etnias, de religiões — suscita-me muitas dúvidas sobre a sua justiça e ainda mais sobre os seus resultados práticos. Quanto à justiça, porque na sua base está sempre alguém que ascende, não por mérito, mas por decisão política e sobrepondo-se a alguém de mérito superior; quanto aos resultados práticos, porque nada me garante, por exemplo, que uma mulher seja melhor na política que um homem — não é por ser mulher que Merkel se revelou dos melhores, ou dos menos maus, governantes europeus entre a desgraçada geração actual de governantes homens, assim como não é por ser mulher que Theresa May se revelou um desastre como primeira-ministra britânica. Porém a tese de Fátima Bonifácio assenta num contorcionismo extraordinário: ela é a favor das quotas para mulheres que provaram bem; mas não para negros ou ciganos, porque, não fazendo parte da Cristandade, serão seres inferiores. Isto, vindo de uma historiadora é arrepiante. E não é preciso ir aos exemplos extremos da História para medirmos o alcance da perigosidade de qualquer tese assente na superioridade de uma raça, uma etnia, uma religião ou uma civilização sobre as outras: todos os extermínios de povos assentaram nisso.

Contudo, não é menos verdade que nem todos os povos coincidem no grau de desenvolvimento ou naquilo a que chamamos civilização. E nem todos, aliás legitimamente, estão interessados em evoluir para aquilo a que chamamos padrões civilizados. O maior problema de África é o incivismo, a ganância, a corrupção dos seus dirigentes: não por serem negros, mas por ausência de padrões de organização democrática das sociedades. Os ciganos, não vale a pena seremos hipócritas, têm regras de conduta entre si que nós não toleramos nem no Código Civil nem no Código Penal, recusam-se a tratar as mulheres como seres iguais em direitos aos homens, recusam integrar-se no que são os padrões de vida comum em sociedade, mas não abdicam de reivindicar todos e cada um dos direitos e benefícios que o Estado lhes dá. Não podendo ser integrados à força, são um problema, jurídico e social. Nada disto pode ser negado, como fazem os indignados prontos a assinar. Mas também não pode ser generalizado, sob pena de se entrar no campo da discriminação étnica e da defesa assumida do racismo, como faz Fátima Bonifácio.

Estas foram as questões essenciais levantadas pelo seu texto. A mim, em nada me incomodaram elas e ele. Pelo contrário, quanto mais opostas às minhas são as ideias de alguém melhor é a oportunidade para eu testar as minhas e os respectivos fundamentos. Vejo a publicação do texto de Fátima Bonifácio no “Público” como um exercício banal do confronto de ideias num jornal aberto de um país democrático. Uma colaboradora externa publica um texto que toda a gente sabe que não reflecte a linha editorial do jornal e, se calhar até, ofende o seu Estatuto Editorial, mas, qual seria a alternativa — censurá-la? A avaliar pela avalanche de reacções havidas, inclusive do próprio director a declarar-se arrependido da publicação, parece que sim, parece que era isso que tantas consciências ofendidas defendiam. Confesso que isso me choca tanto ou mais que o próprio texto da autora. Queiram ou não — até como se viu pelas reacções contrárias — as ideias de Fátima Bonifácio encontram eco naquilo que muitos outros portugueses pensam, se calhar sem o dizerem abertamente. E, como eu vejo as coisas, em democracia essa gente também tem direito a ter voz e é até melhor que a tenha assim, publicamente, do que andar a votar à socapa no Salazar como o maior português de sempre. Assim, podem expor as suas ideias e serem confrontados e contraditados, de outro modo seriam apenas silenciados, como Salazar fazia com os que dele discordavam.

Na verdade, ver gente a pedir um processo-crime a Fátima Bonifácio (por delito de opinião!), ver outros a pedir o seu silenciamento e afastamento do jornal, ver uma lista de “notáveis” a pedir a sua cabeça (entre os quais, pelo menos dois que julgo recordar terem pedido também o fuzilamento dos implicados no 11 de Março de 1975), traz-me à memória tiques salazarentos de persistente duração. Lendo o texto de Fátima Bonifácio e as desbragadas reacções a ele da esquerda-pronta-a-saltar, só me ocorre uma pergunta: quantos anos serão precisos para apagar de vez os vícios de 48 anos de ditadura?

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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Fátima Bonifácio, o “Público” e os valores morais dos brancos

(Daniel Oliveira, in Expresso, 08/07/2019)

Daniel Oliveira

Fátima Bonifácio escreveu, no “Público”, um artigo que teve como ponto de partida a ideia de se criarem quotas para minorias étnicas semelhantes às que já existem para as mulheres. As quotas para mulheres conseguiram, apesar de todas as críticas, romper com o bloqueio que existia à sua representação política e visibilidade públicas. O resultado desta medida desmentiu a ideia de que pode existir uma progressão social meritocrática que ignora relações de poder pré-existentes. As quotas, por natureza transitórias, não são uma forma de ignorar o mérito, são uma forma de derrubar as barreiras do preconceito que se sobrepõem ao mérito.

No seu artigo, Fátima Bonifácio não nega nada disto. Pelo contrário, reconhece os bons resultados conseguidos pelas mulheres. Para depois dizer que isso não seria extensível às etnias. Porque não tenho uma opinião fechada sobre as quotas para minorias étnicas – assim como não tinha sobre as quotas para mulheres até recolher bons argumentos em sua defesa –, estava disponível para ler quem explicasse a diferença entre as duas. Por exemplo: umas e outras identidades serem mais ou menos difusas. Ou o peso destas minorias em comparação com metade da população, que é feminina. Havia muito por onde pegar para abrir um debate difícil. Aquilo com que me deparei é de tal forma abjeto que usá-lo como ponto de partida para qualquer debate corresponderia a um desprestígio intelectual para quem o fizesse. Não cumpre os mínimos. Sobre o artigo de Fátima Bonifácio, que poderia ser sobre um tema interessante e complexo, não há outro tema que não seja a própria existência do artigo.

As generalizações racistas com que somos brindados são precedidas por um postulado geral, escrito, sejamos justos, com uma clareza desconcertante: “As mulheres, que sem dúvida têm nos últimos anos adquirido uma visibilidade sem paralelo com o passado, partilham, de um modo geral, as mesmas crenças religiosas e os mesmos valores morais: fazem parte de uma entidade civilizacional e cultural milenária que dá pelo nome de Cristandade. Ora isto não se aplica a africanos nem a ciganos. Nem uns nem outros descendem dos Direitos Universais do Homem decretados pela Grande Revolução Francesa de 1789. Uns e outros possuem os seus códigos de honra, as suas crenças, cultos e liturgias próprios.”

Não vou perder tempo com os exemplos que Fátima Bonifácio utiliza, depois desta exuberante afirmação que atira grupos étnicos inteiros para o mesmo saco cultural, para explicar as diferenças entre negros e ciganos, por um lado, e “nós”, por outro. Têm mesmo de ler o texto. O grau de ignorância atrevida é de tal forma avassalador que seria tão difícil manter um diálogo com a senhora como com qualquer troglodita do PNR. Desde unificar os afrodescendentes com religiões e culturas totalmente diferentes num mesmo caldo cultural a parecer ignorar que os ciganos portugueses são maioritariamente cristãos (dantes maioritariamente católicos, agora seduzidos por igrejas evangélicas), ou nada saber sobre a relação do drama da mutilação genital feminina com o Islão ou sobre tradições ciganas, passando por uma sucessão impressionante erros factuais, imprecisões graves, generalizações absurdas e afirmações levianas, o artigo está ao nível da mais primária das conversas de café. É natural que assim seja, quando a colunista baseia alguns dos seus conhecimentos em relação às minorias étnicas na clássica conversa com a empregada doméstica.

Mas há momentos de deliciosa ironia. Depois de dedicar um parágrafo generalizador e racista aos ciganos, passa para os afrodescendentes e aponta-lhes o seu primeiro defeito coletivo: “Odeiam ciganos”. Aliás, “os africanos são abertamente racistas: detestam os brancos sem rodeios; e detestam-se uns aos outros quando são oriundos de tribos ou ‘nacionalidades’ rivais”. Para quem possa estar distraído, Fátima Bonifácio é branca. Parece que acontece, excecionalmente, haver brancos que são “abertamente racistas”. Mas não é como nos africanos. Esses são mesmo todos.

Não fosse publicado num jornal, o texto corresponderia às alarvidades que podemos ler nas caixas de comentários aos artigos. A mesma ignorância atrevida, a mesma generalização racista, a mesma imbecilidade doutorada. Na realidade, se lermos as regras que o “Público” aplica (“são intoleráveis comentários racistas, xenófobos, sexistas, obscenos, homofóbicos, assim como comentários de tom extremista, violento ou de qualquer forma ofensivo em questões de etnia, nacionalidade, identidade, religião, filiação política ou partidária, clube, idade, género, preferências sexuais, incapacidade ou doença”), percebemos que o jornal é mais criterioso na publicação de comentários aos artigos do que na publicação dos próprios artigos.

Como é natural, tendo em conta a natureza abertamente racista do artigo, houve muitas reações. Como seria de esperar, milhares de vítimas do politicamente correto rapidamente se atiraram para o chão. As regras deste tempo são estas: os alarves são livres de escreverem o que querem, de insultarem quem querem, de espalharem o ódio e o preconceito como querem. E quem se atreva a mostrar a sua indignação é um totalitário. E assim, o agressor vira vítima em poucos minutos.

O texto de Fátima Bonifácio não é semelhante a coisas ditas ou escritas por André Ventura. Nunca aquele oportunista se atreveu a dizer ou escrever metade do que lemos no “Público”. O texto de Fátima Bonifácio traça de forma explícita uma linha cultural divisória entre “nós”, os brancos, e “eles”, os outros. Como ela diz, africanos e ciganos não “fazem parte de uma entidade civilizacional e cultural milenária que dá pelo nome de Cristandade” e não “descendem dos Direitos Universais do Homem decretados pela Grande Revolução Francesa de 1789”, não tendo “os mesmos valores morais” dos brancos.

Nada do que escreveu Fátima Bonifácio sobre negros e ciganos se distingue do que escreveria um nazi sobre judeus nos anos 30. Nada. É que eles não começaram por defender o Holocausto. Apenas explicaram que entre “nós” e os judeus havia uma fronteira intransponível de valores morais. Sendo os nossos obviamente superiores. O resto veio por arrasto.

Antes que nasça uma nova associação de lesados do politicamente correto, quero deixar claro que não pretendo que Fátima Bonifácio se cale. Só não quero ajudar a financiar a sua palavra, comprando jornais onde ela escreva. Mas defendo o seu direito a escrever e dizer todo o lixo que tenha na cabeça.

Sei que a banalização do racismo tem o perigo de o tornar aceitável, mas prefiro que se perceba de uma vez por todas que o problema de Trump e Bolsonaro não é serem boçais. Que o problema dos seus eleitores não é passarem muito tempo no Facebook. Que eles representam uma rutura civilizacional em que participam sectores intelectuais com peso político.

Acredito na liberdade de cada um escrever e de ler tudo o que quiser. E acredito na existência de jornais que dependem dos leitores. Não sou assinante do “Observador”. Também não sou do “Diabo”. Porque acho que devem ser os que se reveem naqueles projeto políticos e editoriais a financiá-los. Sou assinante do “Público” porque espero que, num clima de pluralismo, cumpra os valores que constam dos princípios editoriais que publicita desde a sua fundação. Defender a liberdade de todos se expressarem não implica eu ajudar a pagar propaganda xenófoba. Um jornal que eu leia é plural, dentro dos tais valores que Fátima Bonifácio julga serem seus mas não de Nelson Mandela. Quem se coloca de fora desses valores deve ter a liberdade de escrever, insultar e no fim ainda se atirar para o chão porque há quem não goste. E eu tenho a liberdade de não lhes pagar por isso.

Se “The New York Times”, “The Guardian” ou “Le Monde” publicassem um texto deste calibre, a revolta ganharia dimensões que o tremendamente tímido e inconsequente editorial de Manuel Carvalho não chegaria seguramente para serenar. A credibilidade demora muito a construir mas destrói-se num dia. Se não houver consequências disto, por pressão dos leitores, é péssimo sinal para o “Público”. É sinal que está morto. E eu não quero isso.

Contra a barbárie, exigir a segurança

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 14/03/2019)

Alexandre Abreu

A extrema-direita, abertamente fascista ou ‘apenas’ xenófoba e ultraconservadora, tem crescido fortemente na Europa nos últimos anos, alcançando resultados eleitorais acima dos 10% e mesmo 20% nalguns países e participando atualmente no Governo em países como a Itália, a Áustria e os países do grupo de Visegrado.

A tendência não é apenas europeia, como sabemos, e conhecemos também as propostas e medidas sinistras a que está associada. A extrema-direita alia a mais extrema desumanidade face ao ‘outro’ – os imigrantes, refugiados e mais pobres, em particular – a um profundo reacionarismo social, por exemplo em matéria de emancipação da mulher, dos direitos LGBT e até de atitude face à violência de género, como assistimos recentemente com o Vox em Espanha. Promete instaurar um mundo baseado no ódio, na desconfiança e na recusa da solidariedade.

A sua retórica populista não ameaça, antes consolida, as estruturas de dominação das elites económicas e financeiras sobre as pessoas. Em contrapartida, dirige-se ferozmente contra os agentes culturais e intelectuais, cultivando o anti-intelectualismo e o anti-racionalismo. Uma vez alcandorada no poder, procura desmantelar as estruturas democráticas e do estado de direito, manietando o poder e a independência do sistema judiciário, da comunicação social e das estruturas da sociedade civil.

Há com certeza vários fatores que têm contribuído para explicar a ascensão da extrema-direita, mas parece inescapável a ideia que em grande medida esta constitui uma resposta perversa a uma ansiedade real e generalizada em face de processos que cada vez mais retiram segurança às vidas das pessoas.

A precarização das relações laborais, a erosão dos sistemas de proteção social, a ameaça existencial de degradação ambiental, a financeirização dos sistemas de provisão de habitação, saúde e educação, o agravamento dos níveis de desigualdade – tudo isto são elementos que minam as bases do contrato social estabelecido ao longo do século XX e que geram profunda ansiedade, facilmente suscetível de direcionamento contra vários ‘outros’ – os estrangeiros, os beneficiários de apoios sociais, em vários países novamente os judeus.

A resposta à ameaça da extrema-direita e do terrível mundo de ódio que esta nos promete tem por isso de passar por proporcionar mais segurança à vida das pessoas. Segurança no acesso à habitação, à saúde e à educação para todos independentemente do rendimento, e confiança no apoio na velhice e na doença. Garantia de um trabalho e um salário dignos, e confiança em respostas atempadas à crise ambiental. Segurança de que as lógicas de privatização e financeirização prosseguidas nas últimas décadas não continuam a expôr as pessoas e as suas famílias a riscos intoleráveis, e pelo contrário são revertidas de modo a proporcionar às pessoas e às comunidades verdadeiro controlo democrático sobre as questões que são para si essenciais.

Não se conseguirá responder a esta ameaça, que constitui um sintoma mórbido do neoliberalismo e da financeirização, com mais neoliberalismo e mais financeirização. Contra a barbárie, é necessário exigir mais segurança e mais democracia.