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Afinal, quem guarda os guardas?

(José Pendão, in Facebook, 06/05/2026, Revisão da Estátua)

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Vinte e quatro polícias detidos. Três operações em dez meses. Segundo a acusação do Ministério Público e a decisão instrutória do Tribunal Central de Instrução Criminal, o que se passou dentro das esquadras do Rato e do Bairro Alto inclui tortura, violação, sodomização com bastões e cabos de vassoura.

Vítimas algemadas, obrigadas a cantar os parabéns enquanto choravam. Murros com luvas de boxe – como se os detidos fossem sacos de treino. Rastas cortadas com a faca apreendida ao próprio agredido. Gás pimenta na cara e depois a pergunta, em tom de gozo: “Tá a arder? Até a mim tá!” Tudo filmado. Tudo partilhado em grupos de WhatsApp e Telegram com dezenas de outros agentes. E depois, nos mesmos grupos, os comentários: “Foi pena não ter morrido esse paneleiro”. “Eu metia o gajo no Tejo”.

Os alvos, segundo o MP, eram invariavelmente os mesmos: toxicodependentes, sem-abrigo, imigrantes, estrangeiros em situação irregular. Os que ninguém procura. Os que ninguém reclama. Os que, quando denunciam, ninguém acredita — e eles sabiam-no. Uma das vítimas, cidadão marroquino, nunca apresentou queixa porque pensou que ninguém iria acreditar nele “por ser imigrante e toxicodependente”. Tinha razão. Só que, desta vez, os algozes filmaram-se a si próprios. A vaidade foi mais forte do que a prudência. E a impunidade, que durante meses os protegeu, converteu-se em prova.

A decisão instrutória do tribunal concluiu que motivações racistas e xenófobas podem estar na origem destes crimes. Não foi um episódio. Não foi um excesso pontual de dois agentes num mau dia. A acusação descreve uma prática reiterada, com múltiplos participantes, múltiplas vítimas, e um pacto de silêncio que o ministro da Administração Interna, Luís Neves, admitiu ter existido.

Vinte e quatro agentes envolvidos. Três operações. Esquadras do Rato e do Bairro Alto. E ninguém — nenhuma chefia, nenhum colega, nenhum graduado de serviço — viu nada. Ou melhor: viram os vídeos, partilharam os vídeos, riram-se com os vídeos, e calaram-se. Um deles, quando um agente tentava sodomizar um detido com um bastão, limitou-se a mandá-los “parar com aquilo”. Depois, silêncio.

Isto é o que aconteceu. Estes são os factos. São públicos, estão documentados, estão em acusações do Ministério Público e em decisões de pronúncia do TCIC. E é precisamente neste ponto — neste instante em que a gravidade dos factos exigiria de qualquer responsável político um mínimo de decência, ou pelo menos de silêncio envergonhado — que André Ventura se levanta do seu lugar e faz o que faz melhor: grita…berra.

Ventura não gritou de indignação com a tortura. Não gritou de horror com a violação. Não gritou de vergonha pelo que agentes do Estado fizeram a seres humanos indefesos dentro de esquadras da República. Ventura gritou contra o ministro que está a investigar, a deter e a punir os torturadores.

Leia-se de novo, devagar, porque a frase é tão obscena que o cérebro a quer rejeitar: o líder do partido que construiu a sua carreira inteira sobre a “lei e ordem”, sobre o “respeito pela autoridade”, sobre a exigência de “tolerância zero” com o crime — esse mesmo líder olhou para vinte e quatro agentes detidos por tortura e violação e decidiu que o problema é o ministro que os mandou deter.

“Anúncios infelizes”, chamou-lhe Ventura. Infeliz é a palavra que escolheu para descrever a atuação de um ministro que, pela primeira vez em décadas, tratou a tortura policial como aquilo que é: um crime. “Esses casos acontecem com polícias e acontecem com todas as outras corporações”, acrescentou, com aquela naturalidade blasé de quem desvaloriza a sodomização de um ser humano com um bastão como se fosse uma infração administrativa. “Há gente melhor e gente pior em todas as profissões”. Sim, disse isto. Disse-o de peito feito, em conferência de imprensa, no dia em que quinze novos mandados de detenção foram executados. A banalização do horror como estratégia retórica.

E depois, a frase que deveria ser emoldurada e pendurada em todos os manuais de hipocrisia política que alguma vez se vierem a escrever: “O que não podemos ter é um governo e um ministro que falam mais em expulsar polícias, em perseguir polícias, em tirar-lhes a autoridade, do que propriamente em garantir que temos uma polícia eficaz, forte e capaz de combater a criminalidade”.

Releiam. O homem que quer penas mais duras para quem rouba um telemóvel acha que punir polícias que violam e torturam é “perseguir polícias”. O homem que exige “mão dura” contra a criminalidade acha que a mão dura não se aplica quando o criminoso usa farda. O homem que vocifera contra imigrantes acusando-os de trazerem violência para Portugal acha que quando são os agentes do Estado a praticar violência com requintes de malvadez contra esses mesmos imigrantes, o problema é “a narrativa” do ministro.

É preciso parar e olhar para o mecanismo, porque ele é tão transparente quanto cínico. Ventura sabe exatamente o que está a fazer. A base eleitoral do Chega inclui um segmento significativo das forças de segurança e das suas famílias. Defendê-las é transacional: em troca de votos, oferece cobertura. Cobertura incondicional. Cobertura que não distingue entre o agente que cumpre a lei e o agente acusado de sodomizar um homem algemado com um cabo de vassoura. Para Ventura, ambos são “polícias” — e criticar um é atacar o outro.

A nuance é o inimigo. A distinção é o perigo. E por isso, quando o Estado finalmente funciona — quando a PSP denuncia, o MP investiga, o tribunal pronuncia e o ministro atua — Ventura não aplaude. Ataca. Porque cada polícia preso por tortura é um voto que corre o risco de se desprender. Cada detenção é uma fissura na narrativa de que a “autoridade” é sempre boa e a “insegurança” vem sempre de fora — de fora das esquadras, de fora das fronteiras, de fora da raça certa.

É isto que Ventura faz. Não defende a polícia. Defende a impunidade de quem veste farda. E ao fazê-lo, ofende profundamente os milhares de agentes que cumprem o seu dever sem algemas aos bancos, sem luvas de boxe nos detidos, sem vídeos de humilhação partilhados em grupos do WhatsApp. Esses — os que fazem o trabalho honesto, nas esquadras silenciosas, sem tortura e sem aplausos — são os primeiros a serem traídos por um discurso que recusa distinguir entre polícia e criminoso fardado. Mas Ventura não lhes fala. Ventura fala aos que viram os vídeos e se calaram. Aos que partilharam e riram. Aos que acham que a autoridade inclui o direito de espancar quem não tem quem o defenda. É a esses que promete proteção. É por esses que grita.

Resta o ministro e a sua frase sobre os “factos isolados que não espelham os 20 mil agentes”.

 É a frase ritual, a frase de protocolo, a frase que todos os ministros de todos os governos de todas as democracias dizem quando a polícia é apanhada a fazer o que não devia. É uma frase necessária — porque é verdade que 20 mil agentes não são 24 criminosos. Mas é também uma frase perigosa se servir para fechar a porta a perguntas maiores. Porque vinte e quatro agentes não operam no vazio. Operam numa cultura. Numa estrutura. Num sistema de supervisão que falhou, num circuito de denúncia que não existiu, num “pacto de silêncio” que o próprio ministro reconheceu. Os factos podem ser isolados. As condições que os tornaram possíveis — o facilitismo, a ausência de controlo, a seleção de vítimas invisíveis, a certeza de que ninguém acreditaria num toxicodependente marroquino contra um agente da PSP — essas não são isoladas. São estruturais. E merecem mais do que uma frase de circunstância.

O que aconteceu na esquadra do Rato não se resolve com penas exemplares para meia dúzia de criminosos fardados. Resolve-se com supervisão real, com mecanismos de denúncia que funcionem, com câmaras nas esquadras, com uma cultura institucional que trate a tortura como o que ela é — não como um “comportamento desviante” mas como um crime contra a humanidade cometido em nome do Estado.

E resolve-se, sobretudo, com a recusa de tratar como “infeliz” a única coisa que neste caso funcionou: a investigação, a detenção, e a promessa de julgamento.

Quanto a André Ventura, esse fez o que sempre faz: olhou para os vídeos, para os bastões, para as vítimas algemadas a cantar os parabéns enquanto lhes batiam — e decidiu que o inimigo é o ministro. Não há adjetivo que faça justiça a esta escolha. Procurei. Todos ficam aquém.

O que há é um facto, e o facto é simples:

Quando chegou a hora de escolher entre a dignidade humana e a clientela eleitoral, André Ventura não hesitou. Nem sequer pestanejou. E as câmaras lá estavam, como estão sempre, porque o truque — velho, gasto, transparente — continua a render. Muda o horror, fica o oportunismo. Muda a tragédia, fica o megafone. E onde um país inteiro deveria sentir nojo, Ventura fareja uma oportunidade. Essa é, talvez, a única competência que ninguém lhe pode negar.

Para dar “visibilidade” à lei e à ordem, como diz o primeiro-ministro?

(Pacheco Pereira, in Público, 21/12/2024)

Operação da PSP no Martim Moniz, em Lisboa, na tarde desta quinta-feira

Para um partido como o PSD, cujo fundador unia duas influências dominantes, a da doutrina social da Igreja e a da social-democracia europeia, é uma mancha de vergonha.

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“Visibilidade?” Certamente. De que há em Portugal pessoas que vivem e trabalham e que não têm a cor certa, não têm a religião certa, não vestem como nós, não têm os nossos costumes e que não falam ou falam mal português. E que, ao não ser isto tudo, dá “visibilidade” a que essa gente estranha é criminosa. Uma rua inteira cheia de “monhés”, “banglas” e nepaleses e resultou “na detenção de duas pessoas e na apreensão de quase 4000 euros em dinheiro, bastões, documentos, uma arma branca, um telemóvel e uma centena de artigos contrafeitos” (o que em qualquer feira do país é fácil de apanhar). Os 4000 euros não se sabe muito bem de quê. Para uma rua inteira, é pouco e eu conheço muitas ruas em Lisboa em que seria possível apanhar o mesmo, ou muito mais, dependendo do sítio, e se acrescentássemos Cascais, então estaríamos a falar de centenas de milhares de euros. E se a operação se estendesse a algumas sedes partidárias, então haveria mais bastões.

Pode-se e deve-se falar de insegurança, real e de percepção, pode-se e deve-se falar de emigração, legal e ilegal, sem vir logo com o anátema do Chega. Aliás, um dos erros crassos da esquerda é não defrontar esses problemas, eliminando-os logo como sendo de mera percepção, o que em si mesmo deveria merecer atenção e cuidado. As estatísticas são apenas um lado da questão e pouco valem em muitos bairros da cidade. A esquerda esquece que muitos dos que sofrem mais com a insegurança gerada, por exemplo, pelo tráfico de droga, pela existência de gangues, de formas endémicas de violência associadas ao controlo de territórios, e pela participação criminosa de emigrantes, brasileiros, de gente do Leste, de chineses, de africanos já nascidos em Portugal, são os mais pobres, os mais excluídos, os que vivem em bairros onde tudo é perigoso, para si mesmos e para a sua família, os seus filhos em particular.

E a esquerda também esquece que, se há um problema de percepção da criminalidade, acima da criminalidade real, isso se deve a que as cidades estão cada vez mais agressivas, os transportes cada vez mais demorados, as ruas com o caos do trânsito mais cansativas e perigosas, e no convívio entre pessoas há cada vez menos educação e um trato mais hostil. E deve-se a que há menos dinheiro, mais facilidade na distracção pelo vazio, menos saber e conhecimento, e que todos dispõem hoje de instrumentos que destroem a sociabilidade, e são usados para o controlo de proximidade, como os telemóveis.

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A operação do Martim Moniz foi feita para este mundo de insatisfação, ressentimento, culpabilidade dos outros, de medo. É por isso que, no caso das pessoas encostadas à parede na Rua do Benformoso, neste caso, o Governo do PSD e CDS comportou-se como o Chega, em ideologia, em política, em racismo e actuou como o Chega. Ora Chega já basta um.

Eu respeito as diferenças, ideológicas e políticas de religião e de cor. Combato, nas diferenças de costumes, a menorização da mulher no mundo muçulmano, a excisão feminina e a retirada das meninas das escolas logo que chegam à puberdade para se casarem, no caso dos ciganos. Isso deve ser combatido sem complacência, como a violência doméstica entre caucasianos brancos.

Mas se se quer falar de crimes, quando é que são encostados à parede os que vivem do emprego ilegal, pagando salários de miséria, sem quaisquer direitos laborais, os que obrigam a trabalhar em condições extremas em temperaturas altíssimas nas estufas, os que exploram esse proletariado da bicicleta que atravessa as nossas cidades com mochilas de alimentos a qualquer hora do dia ou da noite?

Desses emigrantes há muito quem goste porque vive de os explorar. E sentam-se nas mesas das altas negociações com o Governo em nome da “modernização da agricultura” ou do turismo, e são recebidos com todos os salamaleques, que por acaso é uma palavra de origem árabe. Ou os que nunca mais permitem a construção de uma mesquita no Martim Moniz para atirar os muçulmanos para mesquitas ilegais em apartamentos onde grassa o fundamentalismo, ou que os obrigam a orar na rua, para ainda acentuar mais o medo da ignorância.

Para um partido como o PSD, cujo fundador unia duas influências dominantes, a da doutrina social da Igreja e a da social-democracia europeia, é uma mancha de vergonha. E podem ter a certeza, agora que se divertem com a simplificação de achar que a divisão esquerda-direita é a que separa críticos da operação e seus apoiantes, que então a Santa Igreja Católica Apostólica Romana estaria aqui bem do lado da esquerda, se se dessem ao trabalho de ler o Catecismo da Igreja Católica ou, no PSD, de lerem o seu Programa original, a sua concepção humanista da pessoa humana, a quem esta fila de “banglas”, “monhés” e nepaleses encostados às paredes provocaria repugnância e denúncia.

E deveriam perguntar-se: se fosse eu a caminhar pela rua, teria sido encostado à parede e revistado?

O autor é colunista do PÚBLICO

Bater na vaca leiteira

(Daniel Oliveira, in Expresso, 17/05/2024)

Daniel Oliveira

Tratamos mal os imigrantes. Nas estufas, nas casas lotadas da Mouraria, na AIMA, interessa é quanto se pode tirar desta vaca leiteira. Dão 1,6 mil milhões de lucro à segurança social, são 10% de um país envelhecido e 13% da população empregada e estão a repovoar o território. São explorados pelas máfias, pelo patrão, pelo senhorio e pelo Estado. E, quando são espancados, a culpa ainda é deles.

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Quando o SEF não garantia dividendos políticos, ninguém, para além das associações de apoio aos imigrantes, ligava ao que lá se passava. Mas sempre houve filas, nunca houve interpretes e os imigrantes sempre foram tratados com o desrespeito que a autoridade do Estado oferece aos mais vulneráveis, que não conhecem ninguém e tudo temem. Nada disto é de hoje. Por isso, não foi apenas por causa do abuso levado ao extremo, que tirou a vida a um ucraniano, que o SEF foi extinto. Foi extinto porque, se nenhum português tem de ir a uma esquadra para tratar de papelada, nenhum imigrante tem de o fazer junto de uma força policial. Separar funções policiais, administrativas e de integração não é simbólico. É impedir que a cultura própria às forças policiais se estenda a todas as relações dos imigrantes com o Estado, fazendo de cada um deles um suspeito e da imigração uma questão de segurança.

Mas não chega tomar a decisão certa. As coisas vinham mal da pandemia e nos dois anos seguintes, numa transição preparada com os pés e feita aos bochecos, acumularam-se processos e os imigrantes ficaram no limbo da ilegalidade tácita. Além dos atrasos nos reagrupamentos familiares, essenciais para a integração, as manifestações de interesse (dependente da entrada legal como turista, contrato de trabalho e comprovativo da segurança social) para conseguir a primeira autorização de residência, que costumavam ter um período de espera entre os três a seis meses, acumularam-se até atingir dois anos. Saídos da pandemia, houve, perante a indefinição em relação ao futuro, uma espécie de “greve de zelo” do SEF.

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Para limpar ficheiros ou para dar um sinal de que as coisas estavam finalmente a andar, a AIMA, que substituiu as funções administrativas do SEF, resolveu chamar de uma só vez todos os que tinha entregado a sua manifestação de interesse entre maio de 2022 e maio de 2023, entupindo os serviços e a plataforma digital. E, com a sensibilidade do burocrata, determinou o prazo de dez dias para quem esperou dois anos, pedindo, nesse prazo, 400 euros. O dinheiro não é novidade. Este processo, que pode ter resposta negativa, custa, para quem não for dos PALOP ou do Brasil, 250 euros, a que podem acrescer multas pelo tempo que estiveram ilegalmente no território, atirando o valor para 500 euros ou mais. Não percebi como se chegou aos 400 euros, mas todos conseguimos intuir que, para os conseguirem em dez dias (o prazo já foi alargado), muitos foram pedir emprestados a quem terão de pagar a dobrar.

Bater na vaca leiteira

Apesar de ser politicamente conveniente, não vale a pena ficar pela AIMA. Tratamos mal os imigrantes. Nas estufas, nas casas lotadas da Mouraria, nos serviços do Estado, a única coisa que nos interessa, enquanto comunidade, é quanto podemos tirar desta lucrativa vaca leiteira. Os imigrantes dão 1,6 mil milhões de lucro à segurança social, são 10% de um país envelhecido e 13% da população empregada, trabalham nas áreas mais exportadoras e estão a repovoar o território. São explorados pelas máfias, pelo patrão, pelo senhorio e pelo Estado. E, no fim, ainda servem de bombo da festa. Mesmo quando são vítimas de ataques violentos, acabam sempre culpados.

No Porto, um grupo de encapuçados arrombou a porta da casa de imigrantes para os espancar. Qual foi o debate? Os problemas de segurança que as “portas escancaradas” aos imigrantes nos trazem. Em Lisboa, houve uma denúncia de que um grupo de crianças do 1º ciclo terá espancado uma criança nepalesa, gritando “vai para a tua terra”. No conteúdo da habitual crueldade das crianças, elas repetiriam o que ouvem em casa, os pais repetem o que ouvem na televisão e redes e ali repete-se o que foi legitimado por eleitos. A fera está à solta e a culpa não é só de Ventura. A presidente da Junta de Arroios, que tem abusivamente dificultado a obtenção de atestado de residência indispensável para a integração dos imigrantes, na freguesia mais cosmopolita do país, escolheu dizer, sobre estes episódios, que a imigração tinha um impacto negativo e causava uma sensação de insegurança nas populações. Antes do Ministério da Educação e outras instituições terem levantado dúvidas sobre o rigor de uma história que teve uma associação social da Igreja como fonte e parece, afinal, mal contada, a culpa já era das alegadas vítimas.

Não tem de haver tabus no debate sobre a imigração. Ela sempre trouxe conflitos e tensões. Que o mau funcionamento do Estado e o populismo de oportunistas agudizam. Mas se Portugal tem um problema com a imigração ele é a insegurança dos imigrantes. É a sua exposição à exploração, ao abuso e à violência. E isso não se resolve fechando as portas, para que entrem ilegalmente pela janela, ainda mais desprotegidos. Resolve-se legalizando, integrando e defendendo os direitos dos que mais produzem neste país. E tendo a coragem de recordar aos que, lucrando com o seu trabalho, os querem longe da vista, que ninguém imigra para países pobres.

A imigração é uma boa notícia. Quem a recusa está a recusar a riqueza económica, social, cultural e política que a diversidade nos oferece. Deseja-nos orgulhosamente sós, puramente brancos e saudosamente decadentes.