Querem que guardemos o dinheiro nos colchões

(Pedro Marques Lopes, in Diário de Notícias, 14/09/2019)

Pedro Marques Lopes

Poupando o caríssimo leitor e benemérito do nosso sistema bancário a grandes detalhes, em termos muito simples, os bancos, sempre segundo a Autoridade da Concorrência, arranjavam maneira de não concorrerem uns com os outros, ou melhor, combinavam os preços.


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A notícia já desapareceu, os programas de debate televisivos e radiofónicos quase ignoraram o assunto e, que eu desse conta, não foi tema da campanha eleitoral. Ou seja, uma gigantesca vigarice que 14 bancos praticaram não desinquieta particularmente os cidadãos, a comunicação social e as pessoas que se propõem representar-nos.

Pode ser que já nos tenhamos habituado. Nestes últimos anos têm sido tantas e tão variadas as formas como os bancos e os seus geniais gestores nos foram ao bolso que já nem ligamos. Às tantas até já lhes achamos piada: “Ahhh, aqueles malandrotes armaram mais uma marosca, uns espertalhões.”

Segundo a Autoridade da Concorrência (AdC), 14 bancos informavam antecipadamente os seus concorrentes sobre os preços que iam praticar em certos produtos e as vendas que tinham feito desses mesmos produtos nos meses anteriores. É o que quer dizer a passagem do texto que aplica a coima quando refere que eram fornecidas informações sobre “spreads a aplicar num futuro próximo no crédito à habitação ou os valores do crédito concedido no mês anterior”.

Poupando o caríssimo leitor e benemérito do nosso sistema bancário a grandes detalhes, em termos muito simples, os bancos, sempre segundo a Autoridade da Concorrência, arranjavam maneira de não concorrerem uns com os outros, ou melhor, combinavam os preços.

Não me parece que seja necessário discorrer sobre o facto de vivermos numa sociedade que acredita que a concorrência gera valor para os consumidores, levando a que as empresas tentem desenvolver produtos melhores e mais baratos. Chama-se economia de mercado. O que os bancos fizeram foi cuspir nesses princípios e fazendo-o atingiram diretamente os seus clientes.

Um cenário verdadeiramente espetacular: ao mesmo tempo que o cliente pagava os problemas do banco estava também a ser diretamente prejudicado na relação comercial que tinha com essa empresa. Um verdadeiro dois em um da pouca-vergonha.
A coima que a AdC aplicou aos bancos tem um significado maior para a relação entre cidadãos e bancos do que as contribuições que direta ou indiretamente fizemos para o sistema financeiro.

As dívidas incobráveis, que nós gentilmente pagamos e que grande parte da banca tem, não resultaram todas, longe disso, de verdadeiros roubos ou sequer de gestão negligente. A crise financeira foi o que foi e analisar aos olhos de hoje atos de gestão – como concessões de crédito – do passado será sempre um disparate. Deixar implodir o sistema não seria sequer uma hipótese e o poder político, como nosso representante, achou por bem – e bem – usar os nossos impostos para o salvar.

Outra coisa é sabermos que os bancos não cumprem regras de forma sistemática e se organizam para maximizarem os lucros à custa dos clientes violando normas básicas do mercado. Não há sequer comparação, isto é absolutamente destrutivo para a relação de confiança que tem de existir no relacionamento entre os bancos e os seus clientes e subverte completamente as regras do mercado.

Convém também lembrar que este tipo de práticas não aconteceu no vazio, foram levadas a cabo por pessoas de carne e osso, homens e mulheres que continuam a exercer as mais altas funções no sistema financeiro como se nada tivesse acontecido e que aparecem cheias de moral a debitar considerações sobre tudo e mais alguma coisa. Não há responsabilidades pessoais concretas a apurar?

Enquanto, apesar de cumprir a sua função, não se pode deixar de elogiar a Autoridade da Concorrência (suspeito de que há uns anos não haveria coragem para tomar esta posição), é verdadeiramente insultuosa a posição do Banco de Portugal quando afirma recear o impacto de eventuais coimas para o setor. Perdão? Então práticas anticoncorrenciais não devem ser penalizadas? Devem ser relevadas ações que prejudicam diretamente os cidadãos e distorcem o mercado? E, já agora, o que diabo andavam a fazer os responsáveis pela supervisão, não cabe nas suas incumbências verificar se há más práticas ? Pelos vistos, não. Ou, pelo menos, acham que não devem ser punidas.

Convenhamos, não é que não suspeitemos de que o que agora se descobriu na atividade bancária não aconteça noutras atividades, desde os combustíveis às telecomunicações, passando por outras. E se mesmo com muitos operadores existem estas vilanias (teoricamente mais difíceis de combinar), não será delirante imaginar que em setores com poucos operadores, fenómenos como a cartelização (clara na situação exposta pela AdC) ou o abuso de posição dominante aconteçam com frequência.

Portugal, como país pequeno e com problemas objetivos de concorrência, está mais exposto a problemas desta natureza. Por essas e por outras é absolutamente imprescindível uma regulação forte e com poderes reforçados. Se assim não for ficamos expostos ou à continuação de situações como a vergonha descrita ou a devaneios estatistas que ainda iriam piorar mais a situação.


A lição de Berardo

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 18/05/2019)

Miguel Sousa Tavares

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Joe Berardo não é um chico-esperto em terra de saloios, ao contrário daquilo que ostensivamente julga. Mas também não é a ovelha negra num rebanho de gente séria. Berardo é o saloio num palco de saloios, onde aventureiros morais como ele são tratados como empresários, venerados como mecenas das artes e distinguidos como comendadores da nação. O seu feito, ao ter conseguido tudo isso e ainda devolver os mimos com que foi tratado com aquele riso alarve de quem acredita que nos comeu a todos por parvos, não é de grande monta. Foi só uma questão de estar no lugar certo no momento certo e no meio da gente certa. Hoje, quando ele (e seguramente orgulhoso) foi erigido ao estatuto de bandido-modelo da nação, o que importa questionar é o tipo de clube-nação que o permitiu.

O comendador, condecorado por dois Presidentes da República pelo seu mérito empresarial ou pelo contributo para a riqueza do país, jamais foi empresário de coisa alguma e jamais acrescentou um euro à riqueza colectiva. Foi sempre e apenas um especulador financeiro em benefício próprio exclusivo, que nunca criou uma empresa, uma chafarica, um posto de trabalho. Tudo isso era sabido desde sempre e foi, sabendo-o, que Eanes e Sampaio lhe puseram ao peito dois símbolos do reconhecimento pátrio — em nosso nome. Mas hoje, erigido em símbolo das malfeitorias e padroeiro dos caloteiros, e à beira de perder o seu tão estimado título de comendador, Berardo pode dizer que nem ele está só nem Eanes e Sampaio estão sós.

Metade, seguramente, da lista destes supostos heróis da pátria, feitos comendadores por todos os Presidentes sem excepção, são gente que de modo algum se recomenda. Metade deles foi distinguida pelos mais inconfessáveis motivos: compadrio pessoal, compadrio político, compadrio financeiro, compadrio maçónico, cunhas e pagamento de dívidas.

Os membros do “Clube da República”, como um dia aqui lhe chamei, dedicaram-se ao longo de décadas a nomearem-se uns aos outros para os lugares mais apetecíveis do Estado, a financiarem-se uns aos outros, a cobrirem-se uns aos outros, a negociarem uns com os outros, a criarem um sistema cruzado de impunidades e irresponsabilidades e, para finalmente enganarem os tolos, a elogiarem-se e distinguirem-se uns aos outros. No final do processo, os Presidentes da República, levados ao engano ou incapazes de resistir às pressões dos amigos do “Clube da República”, enfiaram-lhes no peito uma certidão de cidadãos exemplares, funcionando como uma espécie de indulgência plenária para eventuais malfeitorias, passadas ou futuras.

No caso de Berardo, o cúmulo do ambiente de saloiice geral que sempre o rodeou e cortejou foi a história da Colecção Berardo. A dita Colecção (e isto é, obviamente, apenas a minha opinião) não tem qualquer valor representativo da arte moderna. Precisamente porque ele não é um coleccionador, mas sim um empilhador de arte, o seu acervo não reflecte qualquer critério de gosto, de conhecimento ou mesmo de paixão pela arte. Mas o homem soube rodear-se de quem, devidamente contratado para tal, tratou de criar uma aura de excelência em volta da colecção que, por simples temor intelectual, ninguém se atreveu a pôr em causa. E foi assim que ele conseguiu a proeza de resolver o seu problema particular de onde guardar aquilo, à custa de todos nós. Num contrato negociado directamente entre o assessor cultural do primeiro-ministro de então, José Sócrates, e o conselheiro de arte e avençado de Berardo — (que, por incrível coincidência, eram uma e a mesma pessoa) — o “mecenas” da arte moderna portuguesa sacou nada menos do que de toda a área de exposição do CCB para guardar e expor a sua colecção sem quaisquer custos. E ainda lhe fez chamar Museu/Colecção Berardo, com entradas gratuitas, de modo a poder dizer que era o mais visitado museu português. E de novo todos se calaram, no terror de atrair sobre si a ira e o desprezo dos ditadorezinhos da nossa “crítica de arte”. Todos, incluindo o director do CCB, talvez também aliviado por não ter de se preocupar mais com a ocupação daquele espaço. E foi assim que o CCB — o mais caro equipamento cultural que alguma vez pagámos — nunca mais viu uma exposição, hipotecado que está há dez anos a servir de arrecadação e promoção pessoal do comendador. E por ali têm desfilado todos os notáveis da pátria, em ocasiões festivas de homenagem ao “mecenas”.

Nunca gostei de bater em quem está em baixo, mas há aqui razões para uma excepção: primeiro, porque muito disto já o tinha escrito quando ele estava em cima e, depois, porque Berardo não está em baixo: está em cima de uma dívida de 1000 milhões, que, deliberadamente e de má-fé, tornou incobrável, pavoneando-se ainda orgulhoso da sua espertice. Claro que tudo isto seria diferente se o homem tivesse o mínimo de vergonha e decoro. Se, para ele, ser apontado na rua como o rei dos caloteiros lhe causasse algum incómodo. Mas esta é a mesma pessoa que há anos enfrenta os condóminos do seu prédio e as sentenças dos tribunais, recusando-se a derrubar uma casa-de-banho clandestina que ergueu no topo do prédio, com vista de rio, invocando, sem pudor, o princípio constitucional de que “todos têm direito a uma habitação condigna”. Habitação de que, aliás, garante ser apenas arrendatário, pois que nada tem de seu, nem sequer um euro de dívidas ou até a mítica Quinta da Bacalhoa, construída pelo filho de Afonso de Albuquerque e que o Estado Português deixou ir à praça sem comprar, para acabar nas mãos deste benemérito, que logo a fez rodear de muros e cercas, como se fosse seu dono — o que, como garante, também não é. Mas Berardo é o que é e que todo o país teve ocasião de ficar a conhecer agora mais intimamente. Não se lhe pode exigir mais do que aquilo para que nasceu e de que não se envergonha, antes pelo contrário.

Os responsáveis maiores, os que não têm perdão, são os que o financiaram para assaltar o BCP, sobretudo os que o fizeram com o dinheiro dos contribuintes. Os que lhe deram o CCB como arrecadação privada. Os que o cortejaram, privilegiaram, promoveram e distinguiram. E os que o ajudaram, num longo, sinuoso e degradante processo de calotice transformado em forma de vida.

E é o espírito do tempo de um país onde somos muito rápidos a fuzilar os poderosos e ricos que caem em desgraça, mas jamais questionamos a origem do seu dinheiro e do seu poder enquanto eles estão na mó de cima. Um país onde paga mais imposto quem vive exclusivamente do seu trabalho do que quem vive da especulação.

Onde tantas empresas, tantos negócios e tantas fortunas não existiriam sem o favor do Estado, o dinheiro do Estado, as dívidas ao Estado. Um país onde quem esconde milhões lá fora para fugir ao fisco recebe, em o vento estando de feição, um atestado de cidadão cumpridor se trouxer o dinheiro de volta, pagando apenas 7,5% de IRS. O tal país do “Clube da República” onde se perdeu, simplesmente, o conceito de honra e a noção de vergonha. O país reflectido naquela inesquecível gargalhada com que ele nos contempla: “Ah, ah, ah!”. O país dos Berardos.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Joe Berardo: “Eu pessoalmente não tenho dívidas, claro que não tenho dívidas”

(In Público, 10/05/2019)

(Estou a ver a audição a Joe Berardo na Assembleia da República, ao abrigo da Comissão de Inquérito à CGD. Uma perca de tempo. Os deputados querem que o homem assuma que levou “de pandeireta” os bancos que lhe emprestaram dinheiro e que isso, eticamente, não é bonito. Ora o homem está-se nas tintas para a ética e não percebo porque se perde tempo a querer dar lições de moral a um homem de negócios. 

A questão de reaver ou não as dívidas de Berardo à CGD é um problema jurídico e não uma questão de moral. E, no que toca às questões de Direito, Berardo farta-se de rir. O seu advogado, André Luís Gomes, o arquitecto de toda a teia jurídica que torna o património do comendador inatacável – excepção à tal garagem que ainda possui -, merece destaque pois levou a palma aos departamentos jurídicos da banca nacional e aos escritórios de advogados que, provavelmente, os assessoraram. 

Não tenho ideia que a gestão pública tenha que ser necessariamente sempre mais ineficiente que a gestão privada. Mas, neste dossier, a consultoria jurídica de apoio aos interesses privados de Berardo suplantou à légua a gestão do dossier jurídico por parte dos interesse do banco público representado pela CGD, seja por inépcia, seja por subterrâneos e sinuosos compadrios.

Assim, não vale a pena chorar sobre o leite derramado. O banco público vai perder milhões, e estas comissões não adiantam nada e apenas fazem os deputados perder tempo, sem qualquer benefício para o país, pois não chegam a qualquer conclusão que tenha efeitos práticos. E claro, são sempre os contribuintes a pagar. 

Estátua de Sal, 10/05/2019)


Joe Berardo foi esta tarde no Parlamento para prestar declarações sobre os créditos que criaram imparidades de vários milhões na Caixa Geral de Depósitos, mas colocou várias condições para falar com os deputados. O comendador recusou falar sobre os créditos que pediu à Caixa Geral de Depósitos (CGD) à porta aberta. Contudo, na sua declaração inicial, lida pelo seu advogado André Luís Gomes, recusou ter participado em qualquer “assalto figurado ao poder no BCP”.


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