“Vivemos no melhor dos mundos”

(Carlos Carvalhas, in Público, 03/04/2017)

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Sou dos que pensam que sem a resolução da questão do Euro e da dívida, Portugal não tem futuro.


Mas o medo e o pânico não são nem devem ser argumentos.

Sou dos que pensam que sem a resolução da questão do Euro e da dívida, Portugal não tem futuro.

A crise da zona Euro é uma crise estrutural decorrente dos muito diferentes níveis de desenvolvimento, especializações produtivas e níveis de competitividade entre países e que se foram agravando pela impossibilidade de as atenuar e compensar através da política monetária e dos seus ajustes cambiais. O Euro é uma moeda sobrevalorizada para a maioria dos países da UEM.

Nestes 15 anos em que o Euro entrou em circulação, o nosso crescimento médio anual foi praticamente nulo e a formação bruta de capital fixo (FBCF) de – 2,9%, enquanto no quinquénio anterior a média anual foi respectivamente de 3% e de 4,5%.

O País desindustrializou-se e agravaram-se os grandes desequilíbrios, como o reconhece o insuspeito FMI no relatório do resgate: “os desequilíbrios económicos de Portugal têm aumentado consideravelmente desde a sua entrada na área Euro”.

São dados objectivos, pelo que a avaliação serena da situação se impõe a quem se preocupa com o futuro do País e não aceita vê-lo tratado como um protectorado, às ordens de um qualquer Schäuble ou Direcção geral da concorrência e com a perspectiva de mais 16 anos de estagnação, redução ao mínimo do “Estado Social” e sucessivas desvalorizações internas – salários, reformas, prestações sociais.

Rui Tavares não está a ser exacto quando diz que não temos dado resposta às questões que reputa “de difíceis”. Pela parte do PCP não é verdade, pode não se concordar com elas, mas não se pode negá-las.

Dadas as limitações de espaço reafirmo:

1) a saída de Portugal da zona Euro não implica a saída da UE, e as “exportações para os nossos maiores clientes do mercado único”, só teriam a ganhar em competitividade com uma moeda não sobrevalorizada, mesmo num mercado em que não há preferência comunitária e em que a pauta externa é muito reduzida;

2) quanto à dívida pública, como 74% desta foi emitida em contratos de direito português, estes 74% seriam integralmente redenominados na nova moeda – Lei monetária – princípio que, sublinho, foi explicitamente mencionado no regulamento nº 1103/97 do Conselho de 17 de Junho de 1997 e que foi utilizado sem problemas quando abandonámos o Escudo e adoptámos o Euro.

Rui Tavares se quiser argumentar seriamente também não pode comparar um referendo sobre uma matéria específica, com campanha específica e uma pergunta específica implicando decisões imediatas e programas eleitorais de partidos em que se admite ou defende a saída negociada do Euro sem data específica e no conjunto de muitas outras propostas.

Quanto à demora nas negociações, lembro-lhe que no caso da Grécia, Schäuble chegou a propor a sua saída ou suspensão imediata. A questão é sobretudo política.

Depreende-se que para Rui Tavares:

1) a questão do Euro não se põe, devemos manter-nos assim;

2) não há nenhuma possibilidade da Zona Euro se vir a dissolver, nem de nenhum país sair do Euro, apesar dos contínuos excedentes da Alemanha e dos desequilíbrios financeiros (ver target 2);

3) não há qualquer possibilidade de uma nova crise “ financeira” que tudo precipite.

Portanto não faz sentido estudar as consequências da saída da zona Euro.

P.S.: Quanto às “ sondagens?”, como sabe, as opiniões evoluem designadamente com a intervenção política e a realidade, se não, era melhor desistir do Livre e certamente que também não tem a opinião de Cavaco Silva – sair do Euro só se o país enlouquecesse. Ao contrário do que este disse, “o legal working paper” n.º 10 do BCE, de 2009 prevê a possibilidade de um país sair unilateralmente do Euro.

 

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Dar a cara

(In Blog O Jumento, 01/04/2017)
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António Costa podia muito bem deixar a divulgação da venda do Novo Banco ao governador do Banco de Portugal; afinal a venda foi um processo conduzido pelo BdP e o proprietário do Banco é o Fundo de Resolução e não o governo, até poderia poupar a sua imagem e deixar eventuais comentários ao ministro das Finanças ou mesmo ao secretário de Estado do tesouro.
O governo poderia ter-se limitado a assinar de cruz ou a fazer de conta que o fazia dessa forma, mesmo depois de um ex-presidente do PSD de forma leviana e irresponsável ter tornado pública informação confidencial do Banco de Portugal. Até poderia ter deixado o assunto para as férias da Páscoa, encarregando Mário Centeno de telefonar aos outros ministros para assinarem o decreto por email, entre as garfadas do cabrito assado ou do ensopado de borrego.
Todos os males do negócio poderiam ter sido assacados à Comissão ou, a um ex-secretário de Estado de Passos Coelho e amigo de Maria Luís Albuquerque, que foi contratado pelo BdP para fazer a venda do banco. Com algum jeito o governo até poderia ter-se aproveitado dos receios pelas consequências do negócio para adoptar algumas medidas de austeridade, talvez o aumento do imposto de selo aplicável às transações bancárias ou mesmo um corte de vencimentos de algum grupo profissional que não merece a simpatia dos partidos do governo.
Nada disto seria estranho, tudo isto aconteceu, era assim que trabalhavam Passos Coelho, Paulo Portas e Maria Luís Albuquerque; a própria Assunção Cristas assumiu que estava mais preocupada em meter as sandes no saco da praia do que em assinar o decreto no famoso Conselho de Ministros organizado por e-mail. António Costa não precisava de dar a cara, nem mesmo Mário Centeno tinha de aparecer em público. A conferência de imprensa de Carlos Costas podia ter sido agendada lá mais para o intervalo das telenovelas.
Mas não é só o emprego que está aumentando, o investimento que se anima e as exportações que continuam a crescer mesmo sem o brilhantismo de um tal Pires de Lima. Os tempos mudaram, a política é feita sem truques, os governantes não se escondem atrás dos credores, o primeiro-ministro não se esconde atrás do ministro das Finanças e este atrás do governador.
A forma como o Novo Banco morre foi mais digna do que a forma como nasceu.
Aos poucos o país retoma a normalidade e a política está deixando de ser a arte da mentira, da simulação e da canalhice. Respira-se melhor em Portugal.

COSTA e a CONFIANÇA

(Joaquim Vassalo Abreu, 01/04/2017)

 

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Dizem todos os renomados Economistas, mesmo os menos renomados e até quem não é Economista nem renomado, como eu, que a CONFIANÇA é a mais valiosa de todas as variáveis económicas.

Eles (a Esquerda) acreditam nele”. Ouvi eu ainda há pouco Pedro Santana Lopes confessar à Judite de Sousa, recordando aqueles quatro anos em que, como líder da oposição, conviveu na Câmara de Lisboa com o então Presidente António Costa, mostrando a sua incredulidade pelo modo como Costa todos, ele próprio, conseguia convencer. Isto a propósito da (para si inesperado) solução governativa engendrada por Costa.

Mas disse mais Santana Lopes, agora, com a idade, mais avisado e prudente e também mais sábio e condescendente, desta vez a propósito das relações do PR Marcelo com o Governo de Costa: “A princípio achava muito estranha aquela relação de Costa com Marcelo!”. Mas, logo de imediato, reconhece ser Costa o mais hábil Político que conheceu desde o 25 de Abril!

Claro que ele não disse, mas sabe, que esse relacionamento se baseia na tal CONFIANÇA. Das tais coisas que se adquire ou não se adquire e se consegue manter ou não. E quem a consegue obter a pior coisa que lhe pode acontecer é perdê-la! É assim em todas as vertentes da Vida. E essa CONFIANÇA consubstancia-se no pleno, cabal e exaustivo conhecimento do Presidente da República de tudo o que se passa no Governo, das suas ideias e decisões, que ele conhece sempre de antemão.

Por isso, com todo aquele voluntarismo que se lhe conhece, chega até a extrapolar as suas competências, falando antecipada e frivolamente de coisas, mas tudo isto porquê? Porque lhe está no sangue, lhe está na sua extensa cultura, na sua imensa curiosidade pelo saber, pelo desejo de ser interventivo e ajudar. Mesmo, às vezes, não ajudando. Mas tudo isso já passou ao estado de normalidade e a verdade é que, para além de tudo querer saber e de tudo querer ser informado, até faz questão de ir ao pormenor e reunir com Ministros. E tudo Costa lhe faculta! Segredo? Coisa simples: CONFIANÇA e Transparência!

De modo que não existem agora aqueles jogos de sombras, aqueles discursos herméticos e redondos, aqueles “avisos” : os assuntos são partilhados, as decisões ponderadas e transmitidas e nada é, no fundo, escondido. E o Presidente lá cumpre como ninguém até hoje conseguiu, nem sequer Soares, transmitir ao povo esse clima de calma, de estabilidade e de CONFIANÇA imprescindíveis para um crescimento económico que se quer sustentado.

E com estas premissas perfeitamente consolidadas na minha mente, estive também, ao final da tarde, a seguir a conferência de imprensa conjunta do Primeiro Ministro e do Ministro das Finanças, explicando todo o processo de venda do Novo Banco, sem quaisquer equívocos ou subterfúgios, uma hora depois da confissão de derrota de um outro Costa, o Carlos, que, de um modo quase mudo veio confessar a sua ultrapassagem a toda a velocidade pelo Governo, neste e noutros processos  da sua jurisdição (regulação, controle e salvaguarda do Sistema Financeiro), depois de ter gasto, só com este processo, dizem que cerca de 25 milhões Euros! Enfim…

E, com todo o sentimento de surrealismo e pasmo que alguma vez pensei possuir, vi todos aqueles comentadores do “outro regime”, numa unanimidade quase total, a vergarem-se à habilidade, à indómita vontade e à coragem daqueles dois que estiveram ali à sua frente, que  ousaram enfrentar o tal “golias” (eu ia a dizer touro, leão e até dragão, mas não seria conveniente!), a tal Entidade Reguladora Europeia, independente e soberana diga-se,  e domar o tal animal completamente tresmalhado e perdido, chamado “Sistema Financeiro”! E isto em pouco mais de um ano e resolvendo, melhor ou pior, todos aqueles eternos problemas, cínica e irresponsavelmente adiados pelo anterior governo.

Bem, Ok, eu sei que, neste caso, com uns certos requintes de malvadez para com os tais Bancos do “Sistema” e que estavam ou parece estarem contra esta decisão. Não queriam ter o ónus que lhes foi transmitido, através do Fundo de Resolução, de cuidarem que os Activos em posse do chamado “Side Bank”, um Banco dentro do Banco, que terão que vender ou rentabilizar para não serem chamados a pedir mais dinheiro ao Estado que, num acto de boa vontade e benevolência, lhes esticou os prazos de pagamento dos tais 3,9 mil milhões para trinta anos. Mas os juros pagam, claro, pois o Estado também se endividou, ora! Venham agora dizer que não…É que isto não é só fazer asneiras e depois assobiar para o lado…

É uma solução equilibrada, disse António Costa, e que, a correr com normalidade, garante que os contribuintes não sejam chamados a pagar seja o que for mas que, ao mesmo tempo e como disse, compromete os Bancos do “Sistema”, que o anterior governo esqueceu e este ajudou a resgatar. Ser contra? É que não faltava mais nada!

Eu não vou aqui especificar os termos do negócio (não faltarão por aqui textos de Especialistas, uns mesmo e outros meramente curiosos, tanto hoje, como amanhã ou depois…), mas quero aqui frisar dois ou três pequenos pormenores que, por muito que o PCP e o BE recorram a posições de princípio (eu também as tenho), são do maior interesse e condicionam, para o bem e para o mal, os termos finais do negócio:

  • Pertencemos à CE e estamos obrigados aos tratados que assinamos. União Bancária, por exemplo.
  • Existe uma Entidade Reguladora Europeia, como disse, independente e soberana, que rege ao seu critério estes mecanismos e com quem é deveras difícil negociar, ainda por cima quando, contra os dogmas em vigência, esta solução pressupõe que o Estado fique com 25%!
  • Que uma “nacionalização” pura e simples, para além de afrontar essas Entidades Europeias que, já tendo sido convencidas a não considerar ajuda do Estado a recapitalização da CGD (não ser considerada para o défice), nunca aceitariam que esta não o fosse e, indo ao défice, tal poder abrir uma autêntica “caixa de Pandora”, de consequências imprevisíveis.
  • E, por último, fazendo alarde da credibilidade já adquirida perante os seus pares Europeus, credibilidade obtida não só pelos resultados do défice de 2016, mas também pelos recentes dados da economia, desde o crescimento, ao emprego, ao comportamento das exportações etc, reconhecidas por todos, desde o BP, ao INE e até ao CFP da Teodora Cardoso, até à afirmação plena desta solução política e à sua completa desmistificação, este é um passo importante, a par da saída do PDE (procedimento por défice excessivo), do reforço dessa afirmação que, espero, também se venha a reflectir na avaliação das agências de rating e nas taxas de juros cobradas pelos mercados.

Podem acusar-me alguns de situacionismo, mas esta é a realidade e, no imediato, não podemos fugir dela. A mim o que me agrada é que tudo isto o que foi conseguido em pouco mais de um ano, foi obtido contra tudo e todos, com afirmação e nunca com subserviência. E não foi impunemente que na tal entrevista o Pedro Santana Lopes tenha apelado ao seu Partido: “Deixem-se de cavalgar os casos e casinhos, os SMS e as taxinhas e apresentem é propostas construtivas…pois assim…”.

De modo que este fim de tarde, olhando para aqueles dois Homens, que não se esconderam, deram o peito às balas e responderam, sem quaisquer subterfúgios, a todas as questões que lhes foram colocadas, pensei: ESTES TRANSMITEM-ME CONFIANÇA. NESTES EU CONFIO!

NOTA 1: Em 03/08/2014, aquando da decisão da “resolução do BES”, Passos estava na Manta Rota, a Cristas bronzeando-se numa praia qualquer e quem presidiu àquele Conselho de Ministros electrónico foi Paulo Portas.  Algum alguma vez deu a cara por aquela solução? Não! A responsabilidade era toda do Carlos Costa! Eles limitaram-se a fazer a lei à medida…Mais nada!

NOTA 2: Também parece que o “Abutre” vai ter, pelo menos durante uns anos, as asas atadas!


Fonte aqui