A absoluta infâmia

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 17/02/2023)

Miguel Sousa Tavares

Ele, D. José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, lê um texto aparentemente já escrito antes de ouvir as conclusões da Comissão Independente sobre a pedofilia na Igreja Católica portuguesa. O detalhe é revelador: quaisquer que fossem as conclusões, a Igreja já tinha a resposta preparada, fossem 512 os casos documentados, cinco mil os denunciados (“uma ínfima parte”) ou 25 os ainda não prescritos, ou fossem 10 vezes mais, como devem ter sido ao longo dos anos. E a resposta da Igreja era banal e burocrática: sim, pediam “perdão a todas as vítimas” e não há “lugar na Igreja para os abusadores”. Mas sobre indemnizações às vítimas, nada; sobre as responsabilidades dos bispos encobridores, nada; sobre a entrega à justiça ou, ao menos, o afastamento dos suspeitos ainda no activo, logo se irá ver, há procedimentos próprios da cúria a respeitar. Ou seja, e tudo posto a nu, a hierarquia da nossa Igreja Católica confia em que, assente a poeira mediática e prescritos quase todos os crimes, tudo se resolverá com o esquecimento, uns pais-nossos e umas ave-marias e, ironia das coisas, um gigantesco espaço de confissões na próxima Jornada Mundial da Juventude, em que os pecadores serão os jovens e o perdão será concedido pelos padres. Um festival em que as vítimas prestarão vassalagem aos abusadores, representados por algumas centenas de bispos, alguns dos quais, quem sabe, durante décadas participaram na orgia pedófila ou se dedicaram a encobri-la, “fazendo o que era costume” — ou seja, e segundo o relatório da Comissão, registando as queixas recebidas apenas oralmente, de modo a não deixar rastos.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

A Igreja, no seu livre-arbítrio, decidiu que o sacerdócio é exclusivo de homens e que estes devem viver em celibato — o que é um contrato contrário à natureza humana. Mas, se decidiu assim, o preço a pagar por essa decisão não pode recair nos filhos dos outros.

“Deixai vir a mim as criancinhas”, a frase de Cristo, não significa dispor dos filhos dos outros para satisfação das frustrações sexuais de homens castrados da sua natureza por imposição de fé. Os padres nunca tiveram filhos, nunca os viram crescer no útero de uma mãe, nunca os viram nascer, nunca os vigiaram nas doenças, nunca os levaram à escola, nunca brincaram com eles, nunca sofreram por eles, nunca sentiram que dariam a vida por eles, nunca perceberam que pode­riam matar por eles.

O que esses predadores de Cristo andaram a fazer aos filhos de outras mulheres e homens ao longo de décadas e séculos, nos seminários, colégios, retiros e paróquias, está muito para além da capacidade de perdão. Eu olho para a cara de muitos destes bispos e percebo que eles não entendem ou não querem entender, apenas querem apagar a memória da ignomínia — o que é diferente de exterminar a raiz do mal. E é por isso que tantos não aceitam e não cumprem as directrizes do Papa Francisco. Preocupa-os mais a dignidade do altar onde ficarão ao lado do Papa, mesmo que custe milhões, do que o remorso dos crimes cometidos contra milhares de crianças confiadas à sua guarda, a quem despojaram cobardemente de toda a dignidade e inocência. Resta-nos um consolo no meio de tanta podridão, tanta infâmia: por uma vez, uma comissão fez o seu trabalho até ao fim, com persistência e coragem, contra o silêncio e a ocultação. O país deve-lhe isso.

2 Num distante 4 de Agosto de 2014, estávamos muitos de nós de férias, um confiante Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, veio anunciar-nos que tinha decidido ser o primeiro entre pares a lançar mão do mecanismo de resolução de um banco privado: o BES. Fazia-o com a bênção do Governo de então, de Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque. Sobre a nebulosa de um banco na iminência de falência, ele, garantiu-nos, iria erguer um banco novo e com todas as condições para triunfar no mercado. Para tal iria injectar nele — provisoria­mente, é claro — €4,9 mil milhões de dinheiros públicos, mas apenas para o lançar na praça. Mas, ficássemos nós descansados, tudo isso o Estado recuperaria até ao último tostão. Uns anos e várias asneiras depois, o Novo Banco foi vendido a uns gordos do Texas com má fama por um preço de aflitos e com o Estado, através do Fundo de Resolução, a ficar responsável por aquilo a que chamaram o “capital contingente”: traduzido por miúdos, os créditos duvidosos. E durante vários anos os créditos de cobrança duvidosa ou de valor garantido — palacetes no Estoril, herdades no Alentejo, seguradoras, Comportas, aventuras do presidente do Benfica — foram vendidos ao desbarato, sendo o saldo, necessariamente passivo, cobrado no final de cada ano ao Fundo de Resolução. Uns exercícios passados e sem conseguir, mesmo assim, disfarçar mais os proveitos do negócio, o Novo Banco começou, enfim, a registar lucros e o processo de resolução foi declarado oficialmente extinto, com o saldo final de €3,4 mil milhões de prejuízo para o Estado. Se a isso somarmos os €4,9 mil milhões da injecção inicial, temos que a aventura da resolução custou aos contribuintes um total de €7,3 mil milhões, abatendo os mil milhões que a Lone Star pagou pelo banco — sem contar com os €4 mil milhões deitados a perder no BESA, quando a “garantia irrevogável” de Angola foi rasgada pela imbecilidade da gestão pública do Novo Banco. Nada mau para o tal banco novo que não nos iria custar um tostão! Carlos Costa goza agora uma reforma dourada e dita livros de memórias sobre intrigas palacianas em que ele foi herói e todos os outros foram vilões; Maria Luís Albuquerque trabalha como consultora para um dos antigos credores da troika que é suposto ter enfrentado como ministra das Finanças, e Pedro Passos Coelho consta que é um desejado D. Sebas­tião para reensinar o país a sair da sua zona de conforto, como ele disse então. E se escrevo isto é apenas porque é preciso dizer que nem toda a gente perdeu a memória. Segue-se a TAP.

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3 Por mais que eu leia e por mais que me esforce para entender de economia — e acreditem que me esforço ainda —, a economia permanece para mim um mistério indecifrável. Com a guerra da Ucrânia, os combustíveis fósseis escalaram todos de preço e nós, consumidores, passámos a pagar preços absurdos, que determinaram uma subida em cadeia da inflação. Os Governos intervieram para mitigar o efeito do preço dos combustíveis nos consumidores e o BCE interveio para conter a inflação, subindo as taxas de juro, mesmo correndo o risco de mergulhar a Europa numa recessão. Tudo isto faz sentido para os economistas, o que não faz sentido para os consumidores são os lucros exorbitantes das petrolíferas neste cenário e, mais ainda, a contestação ao imposto sobre “os lucros caídos do céu”. Entre nós, a Galp acaba de anunciar lucros recorde de €841 milhões e todos os bancos também foram atrás. Mas, contestando o imposto sobre os lucros excessivos dos bancos, o professor de Economia João Duque explicava aqui, no último Expresso, que, ao não pagarem nada sobre os depósitos — uma das fontes de lucro, face aos 4% cobrados nos empréstimos —, os bancos estavam a fomentar o consumo, fonte do nosso crescimento económico. Ou seja, desincentivando a poupança e incentivando assim o consumo, os bancos eram, afinal, os grandes beneméritos da nossa economia — pelo que não havia razão para os taxar por lucros extraordinários, antes para os aplaudir. E eu, que aprendi na faculdade, de outros professores de Economia, que a saúde dos paí­ses estava na capacidade de poupança, com a qual os bancos financiavam os investimentos, que faziam a economia crescer! Estamos sempre a aprender!

4 Perante um desvanecido Parlamento Europeu, Zelensky apelou à urgente entrada da Ucrânia na União Europeia com um argumento que, em boa verdade, lhe foi fornecido pelos próprios europeus: que na guerra contra os invasores russos ele está a defender os valores europeus. Mas não é verdade, assim como não é verdade que, como reza a propaganda ocidental, Putin se tenha oposto à adesão da Ucrânia à UE. Putin opôs-se e opõe-se, sim, à adesão da Ucrânia à NATO, pela razão elementar de não gostar de ver mísseis nucleares do inimigo estacionados no seu quintal das traseiras, tal como Kennedy não os quis ver em Cuba, em 62: tão simples quanto isto. Agora, se, como também reza a propaganda ocidental (e aí eu concordo), é do interesse de Putin ver a UE desmembrada por dentro e reduzida à ineficácia, a entrada da Ucrânia servirá às mil maravilhas os seus interesses. Não se trata apenas da questão de a Ucrânia ultrapassar na adesão países que há mais tempo estão em lista de espera — com o caso extremo da Turquia a embaraçar tudo e todos — ou dos custos astronómicos da sua adesão para o orçamento comunitário, ou da revolução que exigiria na PAC. Esses problemas, que já seriam capazes, por si, de paralisar a UE durante anos, deixariam de fora, porém, o principal deles, a médio e longo prazo: é que, ao contrário do que jura Zelensky, os valores da Europa não são os valores da Ucrânia. Na sua matriz, a UE — e a sua antecessora, a CEE — colheu a inspiração política nos valores da democracia ateniense, depois solidificados por décadas de democracias liberais na Europa Ocidental, embora com excepções (Portugal e Espanha). Mas a Ucrânia, como a Rússia, pertence a outra história, outra civilização e outra Europa: a Europa eslava e autocrática. Não é por acaso que os valores tradicionais liberais da UE esbarraram, após o alargamento a leste, com a resistência autocrática de países como a Chéquia, a Polónia ou a Hungria. Assim como não é por acaso que os dossiês mais complicados que estão a ser negociados entre a Ucrânia e a UE, nesta fase de pré-adesão, sejam assuntos que nem sequer estiveram em cima da mesa quando, por exemplo, Portugal e Espanha negociaram: corrupção endémica das instituições do Estado, falta de independência dos tribunais, insuficiente liberdade de imprensa. Em Bruxelas, a Ucrânia é um elefante no meio da sala. Os democratas europeus sabem-no e Putin também. Um pouco mais de conhecimento da História e de percepção geopolítica e um pouco menos de entusiasmos infantis chegariam para o entender.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


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Retalhos da vida de um grande devedor

(Mariana Mortágua, in Público, 16/05/2021)

Mariana Mortágua

Por mais endividado que viva, Luís Filipe Vieira escapou sempre, entre reestruturações e favores, à convocação de um património que, sendo seu, no fundo, nunca lhe pertenceu. Vieira não é único, mas é um retrato acabado de uma economia ao serviço dos bancos e seus satélites.


Neste artigo, revisitam-se quatro episódios da história da dívida de Luís Filipe Vieira (LFV) e da sua íntima relação com o BES. Nesta história, os contribuintes são o protagonista final.

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A dívida que deixou de o ser (I)

No início do milénio, LFV já detinha vastos terrenos na zona oriental de Lisboa, mas também uma substancial dívida ao BES. Em 2004, os interesses de ambos convergiram na criação do fundo imobiliário FIMES Oriente. Entre 2004 e 2007, o FIMES comprou a LFV os seus terrenos, num total de 144 milhões. Para financiar a compra, o FIMES emitiu unidades de participação. Metade do fundo era do BES, a outra metade de LFV, que para a adquirir recebeu do BES um novo empréstimo, de €87M. Com a operação, Vieira pagou dívidas antigas, contraiu novas, guardou mais-valias e passou de devedor a sócio do GES. 

Os terrenos da Matinha, do FIMES, foram notícia quando o projeto de urbanização elaborado pelo atelier de Manuel Salgado foi aprovado, em 2011, com os votos do PS na Assembleia Municipal. O arquitecto era também vereador socialista e o processo está hoje sob investigação do Ministério Público

Em 2012, endividado em €283M, LFV vendeu a sua participação no FIMES, pela qual recebeu agora €126M, além de outros ativos, num encaixe total de €151M, livrando-se ainda da dívida associada àquelas empresas, no valor de €107M. A compradora foi… a seguradora BESVida, que fez desaparecer esta exposição do balanço do BES em produtos financeiros que emitiu. Esta foi mais uma das muitas reestruturações de uma dívida insustentável, embora Vieira afirme que foi um favor a Salgado. No fim, vai dar ao mesmo, já que o Dono Disto Tudo era o padrinho do império imobiliário de LFV. 

Um devedor Ponzi

O negócio do FIMES não resolveu a insustentável situação financeira de LFV. Restava a solução de sempre: reestruturar. O empresário encaixava na designação de devedor Ponzi, proposta por Hyman Minsky, um devedor que depende de novos empréstimos para liquidar o serviço da dívida anterior. Foi assim que o BES permitiu que LFV evitasse incumprimentos e penhoras sobre o seu património. 

Em 2009, o grupo de Vieira, a Promovalor, recebeu crédito para substituir dívidas antigas do grupo, para além de um financiamento adicional de €100M. Em 2011, já exposto em €388M, o BES adquire ainda €160M em obrigações, convertíveis em capital. Com parte da receita, LFV pagou dívidas antigas e, com a outra parte, alimentou os seus negócios, facilitados pela redução de todos os spreads para 3,5%. 

A crise não impediu o BES de financiar ainda as aventuras da Promovalor em Moçambique e no Brasil, na companhia da Odebrecht. Rui Pinto afirma que o consórcio integrava também a Doyen, investigada por branqueamento de capitais. LFV nega a relação, mas documentos do BES indicam que a parceria foi, pelo menos, ponderada. 

Apesar das sucessivas bóias lançadas pelo BES, muitas das empresas da Promovalor chegam a 2015 em falência técnica. É aí que o presidente do Novo Banco, Stock da Cunha, renova as dívidas e reduz os spreads para 0,5%. Mas nada dura para sempre com um devedor Ponzi. 

A dívida que deixou de o ser (II)

Em 2016, a braços com as dívidas do grupo Promovalor, o Novo Banco aceita converter €140M dessa dívida numa participação num fundo. Mas há um aspeto inédito nessa decisão: a gestão do fundo é entregue ao autor da proposta, a empresa Capital Criativo. Por que haveria o Novo Banco de suspeitar da ideia? Afinal a Capital Criativo é nada menos que uma antiga participada pela Promovalor, de que o filho de LFV continua sócio e que é gerida pelo antigo vice-presidente do Benfica. Depois da constituição do fundo, a Promovalor ainda mantém €84M de dívida não convertida em participações. A lógica é que o dinheiro gerado pelos ativos sirva em primeiro lugar o pagamento da dívida, sendo depois distribuído pelos participantes do capital do fundo, a começar pelo Novo Banco, que se torna assim, mais uma vez, sócio de LFV. 

A dívida que deixou de o ser (III)

Em 2021, o Novo Banco e LFV serão mais sócios do que nunca. Ainda se lembra dos €160M de obrigações adquiridas pelo BES em 2011? Pois elas vencem este ano, e como LFV não as pagou elas serão convertidas em capital. Em vez de dono de uma dívida, o Novo Banco tornar-se-á este ano, espante-se, acionista da Promovalor. Claro que haveria a hipótese de o fundo gerido pela Capital Criativo conseguir em alguns anos o que LFV não fez em décadas: pagar as dívidas acumuladas. Mas essa hipótese é remota, tanto mais que a Capital Criativo já pediu ao Novo Banco a revisão dos prazos de pagamento da dívida do fundo. 

Friends will be friends

Em 2013, disputava-se a final da Champions no mítico estádio de Wembley, em Londres. Para o evento, Almerindo Duarte e o seu sócio, LFV, convidaram administradores do BES e representantes do governo do Rio de Janeiro. O programa era irrecusável, com voo privado, estadia no Hilton e box no estádio. No ano anterior, a Imosteps, de Vieira, tinha comprado a participação que o GES (através da Opway) tinha na OATA, tendo para isso beneficiado de um empréstimo do BES de €54M. A OATA detinha, através de uma estranha estrutura de offshores, dois terrenos para cemitério e um outro em plena reserva ambiental, no Rio de Janeiro. Vieira descreve a operação como um novo favor a Salgado e gaba-se de, junto das autoridades do Rio, ter conseguido trocar o terreno interdito por direitos de construção na Barra da Tijuca. Ora, de acordo com uma nota do Banco de Portugal, parte do empréstimo de €54M nunca chegou à OATA, sendo “alocado à transferência de determinados montantes para contas pessoais dos acionistas (… uma transferência de 8 milhões para LFV)”.

No Parlamento, Vieira foi incapaz de explicar o destino do dinheiro em falta. Certo é que, apesar de todo o investimento, os negócios não avançaram e a Imosteps não pagou a sua dívida ao BES, que transitou para o Novo Banco. 

Em 2019, apareceram três compradores para este crédito, com preços entre os €4M oferecidos no âmbito da carteira NATAII e uns surpreendentes €10M oferecidos pela Iberis Samper. Por trás desta oferta estava José António dos Santos, sócio de LFV e acionista do Benfica. Por impressionante coincidência, na mesma altura, a Benfica SGPS lança uma generosa oferta de compra das ações da SAD do Benfica, que garantiria ao acionista da SAD José António dos Santos um lucro de mais de €9M. Nem a CMVM autorizou a OPA, nem o Fundo de Resolução permitiu a venda da dívida da Imosteps à Iberis. Foi o fundo Davidson Kampner que ficou com os €54M de dívidas por €4M, vendendo-o em seguida, com lucro, a… José António dos Santos. O acionista da SAD logo cancelou o aval pessoal de Vieira sobre aquela dívida. Assim se fazia e faz na economia de favores e socorros mútuos.

Muito mais que um palheiro

Por mais endividado que viva, LFV escapou sempre, entre reestruturações e favores, à convocação de um património que, sendo seu, no fundo, nunca lhe pertenceu. O próprio garante que o banco nunca quis avaliá-lo, mas que detém muito mais do que a “casa para palheiro” que lhe é atribuída como única propriedade nos documentos da Comissão de Acompanhamento do Novo Banco. Vieira não é único, mas é um retrato acabado de uma economia ao serviço dos bancos e seus satélites. 

A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico


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Um mundo estratosférico, o dos banksters

(Por Júlio Marques Mota, in Blog A Viagem dos Argonautas, 06/05/2021)

Fala-se nos media sobre os milhões de euros em prémios que serão distribuídos pela Administração do Novo Banco e que, como se sabe, seremos todos nós a pagar. Digam lá o que disserem. Mas há perguntas a fazer.

A primeira pergunta a fazer é: Prémios de quê ou porquê? A segunda pergunta, feita a quem assinou o acordo pela parte do Governo, Mário Centeno, é saber se isso está no acordo assinado com a venda feita pelo Governo ao fundo americano. Se esta distribuição de prémios com o banco a dar prejuízos está no acordo, será então Mário Centeno que deverá explicar no Parlamento e ao povo português, o contribuinte, as razões de ser desse mesmo acordo. Se não está no acordo e se somos nós todos que pagamos, o famoso ou triste contribuinte, conforme a conveniência de Centeno, porque é que não se impede que isso seja feito? Ou será como diz o Financial Times que, a quem tem dinheiro, tudo é permitido? Relembremos a postura de António Costa e Mário Centeno no caso da Caixa Geral de Depósitos: uma vergonha, com um governo vergado à ganância de um bankster, António Domingues. Expliquem-me então as remunerações que eram propostas e que são agora auferidas, mais cêntimo menos cêntimo, por Paulo de Macedo. Era bom que Mário Centeno nos esclarecesse porque era o ministro de então. Pode mesmo tomar como referência quanto ganha o atual Presidente do FED, Jerôme “Jay” Powell.

Mas acrescente-se: tenho pena desses senhores banksteres, muita pena mesmo. Estão habituados a um nível de vida estratosférico. Um exemplo disso é-nos dado hoje por Matt Levine quando nos fala de um dos bancos globais, o Crédit Suisse, e do seu ex-diretor da gestão de ativos, Eric Varvel, assim como da sua maravilhosa vivenda em Provence (ver texto aqui).

Vale a pena ler o seu texto e assim percebemos como não há dinheiro suficiente que satisfaça esses banksters e é isso que explica a necessidade desses milhões que dos bolsos de todos nós poderão sair para aplacar a ganância desses atores globais a trabalharem em bancos globais.


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