Retalhos da vida de um grande devedor

(Mariana Mortágua, in Público, 16/05/2021)

Mariana Mortágua

Por mais endividado que viva, Luís Filipe Vieira escapou sempre, entre reestruturações e favores, à convocação de um património que, sendo seu, no fundo, nunca lhe pertenceu. Vieira não é único, mas é um retrato acabado de uma economia ao serviço dos bancos e seus satélites.


Neste artigo, revisitam-se quatro episódios da história da dívida de Luís Filipe Vieira (LFV) e da sua íntima relação com o BES. Nesta história, os contribuintes são o protagonista final.

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A dívida que deixou de o ser (I)

No início do milénio, LFV já detinha vastos terrenos na zona oriental de Lisboa, mas também uma substancial dívida ao BES. Em 2004, os interesses de ambos convergiram na criação do fundo imobiliário FIMES Oriente. Entre 2004 e 2007, o FIMES comprou a LFV os seus terrenos, num total de 144 milhões. Para financiar a compra, o FIMES emitiu unidades de participação. Metade do fundo era do BES, a outra metade de LFV, que para a adquirir recebeu do BES um novo empréstimo, de €87M. Com a operação, Vieira pagou dívidas antigas, contraiu novas, guardou mais-valias e passou de devedor a sócio do GES. 

Os terrenos da Matinha, do FIMES, foram notícia quando o projeto de urbanização elaborado pelo atelier de Manuel Salgado foi aprovado, em 2011, com os votos do PS na Assembleia Municipal. O arquitecto era também vereador socialista e o processo está hoje sob investigação do Ministério Público

Em 2012, endividado em €283M, LFV vendeu a sua participação no FIMES, pela qual recebeu agora €126M, além de outros ativos, num encaixe total de €151M, livrando-se ainda da dívida associada àquelas empresas, no valor de €107M. A compradora foi… a seguradora BESVida, que fez desaparecer esta exposição do balanço do BES em produtos financeiros que emitiu. Esta foi mais uma das muitas reestruturações de uma dívida insustentável, embora Vieira afirme que foi um favor a Salgado. No fim, vai dar ao mesmo, já que o Dono Disto Tudo era o padrinho do império imobiliário de LFV. 

Um devedor Ponzi

O negócio do FIMES não resolveu a insustentável situação financeira de LFV. Restava a solução de sempre: reestruturar. O empresário encaixava na designação de devedor Ponzi, proposta por Hyman Minsky, um devedor que depende de novos empréstimos para liquidar o serviço da dívida anterior. Foi assim que o BES permitiu que LFV evitasse incumprimentos e penhoras sobre o seu património. 

Em 2009, o grupo de Vieira, a Promovalor, recebeu crédito para substituir dívidas antigas do grupo, para além de um financiamento adicional de €100M. Em 2011, já exposto em €388M, o BES adquire ainda €160M em obrigações, convertíveis em capital. Com parte da receita, LFV pagou dívidas antigas e, com a outra parte, alimentou os seus negócios, facilitados pela redução de todos os spreads para 3,5%. 

A crise não impediu o BES de financiar ainda as aventuras da Promovalor em Moçambique e no Brasil, na companhia da Odebrecht. Rui Pinto afirma que o consórcio integrava também a Doyen, investigada por branqueamento de capitais. LFV nega a relação, mas documentos do BES indicam que a parceria foi, pelo menos, ponderada. 

Apesar das sucessivas bóias lançadas pelo BES, muitas das empresas da Promovalor chegam a 2015 em falência técnica. É aí que o presidente do Novo Banco, Stock da Cunha, renova as dívidas e reduz os spreads para 0,5%. Mas nada dura para sempre com um devedor Ponzi. 

A dívida que deixou de o ser (II)

Em 2016, a braços com as dívidas do grupo Promovalor, o Novo Banco aceita converter €140M dessa dívida numa participação num fundo. Mas há um aspeto inédito nessa decisão: a gestão do fundo é entregue ao autor da proposta, a empresa Capital Criativo. Por que haveria o Novo Banco de suspeitar da ideia? Afinal a Capital Criativo é nada menos que uma antiga participada pela Promovalor, de que o filho de LFV continua sócio e que é gerida pelo antigo vice-presidente do Benfica. Depois da constituição do fundo, a Promovalor ainda mantém €84M de dívida não convertida em participações. A lógica é que o dinheiro gerado pelos ativos sirva em primeiro lugar o pagamento da dívida, sendo depois distribuído pelos participantes do capital do fundo, a começar pelo Novo Banco, que se torna assim, mais uma vez, sócio de LFV. 

A dívida que deixou de o ser (III)

Em 2021, o Novo Banco e LFV serão mais sócios do que nunca. Ainda se lembra dos €160M de obrigações adquiridas pelo BES em 2011? Pois elas vencem este ano, e como LFV não as pagou elas serão convertidas em capital. Em vez de dono de uma dívida, o Novo Banco tornar-se-á este ano, espante-se, acionista da Promovalor. Claro que haveria a hipótese de o fundo gerido pela Capital Criativo conseguir em alguns anos o que LFV não fez em décadas: pagar as dívidas acumuladas. Mas essa hipótese é remota, tanto mais que a Capital Criativo já pediu ao Novo Banco a revisão dos prazos de pagamento da dívida do fundo. 

Friends will be friends

Em 2013, disputava-se a final da Champions no mítico estádio de Wembley, em Londres. Para o evento, Almerindo Duarte e o seu sócio, LFV, convidaram administradores do BES e representantes do governo do Rio de Janeiro. O programa era irrecusável, com voo privado, estadia no Hilton e box no estádio. No ano anterior, a Imosteps, de Vieira, tinha comprado a participação que o GES (através da Opway) tinha na OATA, tendo para isso beneficiado de um empréstimo do BES de €54M. A OATA detinha, através de uma estranha estrutura de offshores, dois terrenos para cemitério e um outro em plena reserva ambiental, no Rio de Janeiro. Vieira descreve a operação como um novo favor a Salgado e gaba-se de, junto das autoridades do Rio, ter conseguido trocar o terreno interdito por direitos de construção na Barra da Tijuca. Ora, de acordo com uma nota do Banco de Portugal, parte do empréstimo de €54M nunca chegou à OATA, sendo “alocado à transferência de determinados montantes para contas pessoais dos acionistas (… uma transferência de 8 milhões para LFV)”.

No Parlamento, Vieira foi incapaz de explicar o destino do dinheiro em falta. Certo é que, apesar de todo o investimento, os negócios não avançaram e a Imosteps não pagou a sua dívida ao BES, que transitou para o Novo Banco. 

Em 2019, apareceram três compradores para este crédito, com preços entre os €4M oferecidos no âmbito da carteira NATAII e uns surpreendentes €10M oferecidos pela Iberis Samper. Por trás desta oferta estava José António dos Santos, sócio de LFV e acionista do Benfica. Por impressionante coincidência, na mesma altura, a Benfica SGPS lança uma generosa oferta de compra das ações da SAD do Benfica, que garantiria ao acionista da SAD José António dos Santos um lucro de mais de €9M. Nem a CMVM autorizou a OPA, nem o Fundo de Resolução permitiu a venda da dívida da Imosteps à Iberis. Foi o fundo Davidson Kampner que ficou com os €54M de dívidas por €4M, vendendo-o em seguida, com lucro, a… José António dos Santos. O acionista da SAD logo cancelou o aval pessoal de Vieira sobre aquela dívida. Assim se fazia e faz na economia de favores e socorros mútuos.

Muito mais que um palheiro

Por mais endividado que viva, LFV escapou sempre, entre reestruturações e favores, à convocação de um património que, sendo seu, no fundo, nunca lhe pertenceu. O próprio garante que o banco nunca quis avaliá-lo, mas que detém muito mais do que a “casa para palheiro” que lhe é atribuída como única propriedade nos documentos da Comissão de Acompanhamento do Novo Banco. Vieira não é único, mas é um retrato acabado de uma economia ao serviço dos bancos e seus satélites. 

A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico


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Um mundo estratosférico, o dos banksters

(Por Júlio Marques Mota, in Blog A Viagem dos Argonautas, 06/05/2021)

Fala-se nos media sobre os milhões de euros em prémios que serão distribuídos pela Administração do Novo Banco e que, como se sabe, seremos todos nós a pagar. Digam lá o que disserem. Mas há perguntas a fazer.

A primeira pergunta a fazer é: Prémios de quê ou porquê? A segunda pergunta, feita a quem assinou o acordo pela parte do Governo, Mário Centeno, é saber se isso está no acordo assinado com a venda feita pelo Governo ao fundo americano. Se esta distribuição de prémios com o banco a dar prejuízos está no acordo, será então Mário Centeno que deverá explicar no Parlamento e ao povo português, o contribuinte, as razões de ser desse mesmo acordo. Se não está no acordo e se somos nós todos que pagamos, o famoso ou triste contribuinte, conforme a conveniência de Centeno, porque é que não se impede que isso seja feito? Ou será como diz o Financial Times que, a quem tem dinheiro, tudo é permitido? Relembremos a postura de António Costa e Mário Centeno no caso da Caixa Geral de Depósitos: uma vergonha, com um governo vergado à ganância de um bankster, António Domingues. Expliquem-me então as remunerações que eram propostas e que são agora auferidas, mais cêntimo menos cêntimo, por Paulo de Macedo. Era bom que Mário Centeno nos esclarecesse porque era o ministro de então. Pode mesmo tomar como referência quanto ganha o atual Presidente do FED, Jerôme “Jay” Powell.

Mas acrescente-se: tenho pena desses senhores banksteres, muita pena mesmo. Estão habituados a um nível de vida estratosférico. Um exemplo disso é-nos dado hoje por Matt Levine quando nos fala de um dos bancos globais, o Crédit Suisse, e do seu ex-diretor da gestão de ativos, Eric Varvel, assim como da sua maravilhosa vivenda em Provence (ver texto aqui).

Vale a pena ler o seu texto e assim percebemos como não há dinheiro suficiente que satisfaça esses banksters e é isso que explica a necessidade desses milhões que dos bolsos de todos nós poderão sair para aplacar a ganância desses atores globais a trabalharem em bancos globais.


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Menos dramatização e mais soluções

(José Soeiro, in Expresso Diário, 27/11/2020)

José Soeiro

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Foi António Costa quem afirmou no parlamento, em maio, que não entraria mais dinheiro no Novo Banco sem uma auditoria que permitisse conhecermos as contas e os prováveis abusos da Lone Star, o fundo abutre que detém a maioria do banco. Essa declaração foi, contudo, atropelada pelo ex-ministro Mário Centeno que, tendo a transferência orçamentada, passou o cheque sem esperar pela auditoria e sem dar cavaco ao Primeiro-Ministro. Na altura, o Presidente da República criticou o gesto.

É, pois, uma questão de bom senso e responsabilidade impedir que mais 478 milhões caiam no Novo Banco sem se apurar os eventuais abusos da Lone Star. O Novo Banco ainda não fechou contas, ainda não apurou prejuízos, nem sequer fez o pedido de capital e até é previsível que venha a pedir mais que os 478 milhões. Quem defendeu que não podia haver novas transferências sem auditoria, pretendia agora dispensar a análise do Tribunal de Contas antes de garantir uma nova injeção? Em nome de quê?

O Governo sempre soube que quer o Bloco quer o PCP estavam contra o contrato de venda à Lone Star, mas sempre recusou negociar com a Esquerda sobre o sistema financeiro. Mas o ponto já é outro: a Lone Star não tem obrigações para cumprir? Pode desfalcar o banco, vender património a preço de saldo (provavelmente a entidades ligadas a si própria) e tapar os seus buracos com as injeções do Fundo de Resolução? Em que planeta é que isto é defender o interesse público e a posição do Estado?

A dramatização ensaiada por dirigentes do Partido Socialista e do Governo – uma decisão “pela calada da noite”, disse um deputado de uma reunião do Parlamento em que ele próprio participou, “uma bomba atómica”, – é artificial, mas não deixa de colocar os socialistas no papel de porta-vozes dos interesses do fundo abutre. Até responsáveis da banca privada manifestam a sua “simpatia pela decisão do Parlamento de pedir maior exigência e transparência nas decisões do Novo Banco com impacto no Fundo de Resolução”, sublinhando que ela “pode ser vista como uma oportunidade para as autoridades subirem a fasquia em termos de exigências futuras ao Novo Banco.”

O que está em causa com a decisão tomada ontem não é o contrato com a Lone Star (por demais ruinoso!), nem sequer o mau acordo com a Comissão Europeia. A garantia do Estado está dada e mantém-se. Só que é no momento de fechar as contas que se decide a injeção e, até lá, o Novo Banco tem que provar que não está a abusar do contrato. Se o Estado comprometesse desde já recursos públicos, sem conhecer a auditoria e sem ter a certeza de que não há abuso, então as auditorias e os inquéritos seriam mera cortina de fumo inconsequente, manobra de diversão destinada a entreter o pagode enquanto os cheques continuariam a ser passados sem contrapartidas.

Quando, em 2019, o PS recusou fazer um acordo com a Esquerda, tomou a decisão de navegar à vista, como se tivesse uma maioria absoluta. A estratégia anunciada era negociar ora com a Direita (como ocorreu com a descentralização, os grandes investimentos, o fim dos debates quinzenais ou a dificultação do direito de petição e de iniciativa legislativa popular), ora com a Esquerda (discutindo essencialmente medidas sociais transitórias), sem qualquer acordo consistente que evitasse a roleta russa orçamental.

Ora, sem maioria absoluta à vista e perante a reorientação do PSD (em viragem para a aliança com a extrema-direita), o PS, se quiser construir uma solução sólida de maioria, necessita de negociar a sério com a Esquerda. Para tanto, não pode limitar-se a algumas “aspirinas sociais” temporárias debatidas em clima de chantagem, mas tem de construir uma resposta a sério à crise instalada e acordar um projeto para o país, capaz de reequilibrar as relações de trabalho, transformar a proteção social, reconstruir os serviços públicos, apostar num investimento que reoriente a nossa economia e substitua o seu padrão de precariedade. Esse é o debate que conta e que vale a pena fazer.