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Retalhos da vida de um grande devedor

(Mariana Mortágua, in Público, 16/05/2021)

Mariana Mortágua

Por mais endividado que viva, Luís Filipe Vieira escapou sempre, entre reestruturações e favores, à convocação de um património que, sendo seu, no fundo, nunca lhe pertenceu. Vieira não é único, mas é um retrato acabado de uma economia ao serviço dos bancos e seus satélites.

Neste artigo, revisitam-se quatro episódios da história da dívida de Luís Filipe Vieira (LFV) e da sua íntima relação com o BES. Nesta história, os contribuintes são o protagonista final.

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A dívida que deixou de o ser (I)

No início do milénio, LFV já detinha vastos terrenos na zona oriental de Lisboa, mas também uma substancial dívida ao BES. Em 2004, os interesses de ambos convergiram na criação do fundo imobiliário FIMES Oriente. Entre 2004 e 2007, o FIMES comprou a LFV os seus terrenos, num total de 144 milhões. Para financiar a compra, o FIMES emitiu unidades de participação. Metade do fundo era do BES, a outra metade de LFV, que para a adquirir recebeu do BES um novo empréstimo, de €87M. Com a operação, Vieira pagou dívidas antigas, contraiu novas, guardou mais-valias e passou de devedor a sócio do GES. 

Os terrenos da Matinha, do FIMES, foram notícia quando o projeto de urbanização elaborado pelo atelier de Manuel Salgado foi aprovado, em 2011, com os votos do PS na Assembleia Municipal. O arquitecto era também vereador socialista e o processo está hoje sob investigação do Ministério Público. 

Em 2012, endividado em €283M, LFV vendeu a sua participação no FIMES, pela qual recebeu agora €126M, além de outros ativos, num encaixe total de €151M, livrando-se ainda da dívida associada àquelas empresas, no valor de €107M. A compradora foi… a seguradora BESVida, que fez desaparecer esta exposição do balanço do BES em produtos financeiros que emitiu. Esta foi mais uma das muitas reestruturações de uma dívida insustentável, embora Vieira afirme que foi um favor a Salgado. No fim, vai dar ao mesmo, já que o Dono Disto Tudo era o padrinho do império imobiliário de LFV. 

Um devedor Ponzi

O negócio do FIMES não resolveu a insustentável situação financeira de LFV. Restava a solução de sempre: reestruturar. O empresário encaixava na designação de devedor Ponzi, proposta por Hyman Minsky, um devedor que depende de novos empréstimos para liquidar o serviço da dívida anterior. Foi assim que o BES permitiu que LFV evitasse incumprimentos e penhoras sobre o seu património. 

Em 2009, o grupo de Vieira, a Promovalor, recebeu crédito para substituir dívidas antigas do grupo, para além de um financiamento adicional de €100M. Em 2011, já exposto em €388M, o BES adquire ainda €160M em obrigações, convertíveis em capital. Com parte da receita, LFV pagou dívidas antigas e, com a outra parte, alimentou os seus negócios, facilitados pela redução de todos os spreads para 3,5%. 

A crise não impediu o BES de financiar ainda as aventuras da Promovalor em Moçambique e no Brasil, na companhia da Odebrecht. Rui Pinto afirma que o consórcio integrava também a Doyen, investigada por branqueamento de capitais. LFV nega a relação, mas documentos do BES indicam que a parceria foi, pelo menos, ponderada. 

Apesar das sucessivas bóias lançadas pelo BES, muitas das empresas da Promovalor chegam a 2015 em falência técnica. É aí que o presidente do Novo Banco, Stock da Cunha, renova as dívidas e reduz os spreads para 0,5%. Mas nada dura para sempre com um devedor Ponzi. 

A dívida que deixou de o ser (II)

Em 2016, a braços com as dívidas do grupo Promovalor, o Novo Banco aceita converter €140M dessa dívida numa participação num fundo. Mas há um aspeto inédito nessa decisão: a gestão do fundo é entregue ao autor da proposta, a empresa Capital Criativo. Por que haveria o Novo Banco de suspeitar da ideia? Afinal a Capital Criativo é nada menos que uma antiga participada pela Promovalor, de que o filho de LFV continua sócio e que é gerida pelo antigo vice-presidente do Benfica. Depois da constituição do fundo, a Promovalor ainda mantém €84M de dívida não convertida em participações. A lógica é que o dinheiro gerado pelos ativos sirva em primeiro lugar o pagamento da dívida, sendo depois distribuído pelos participantes do capital do fundo, a começar pelo Novo Banco, que se torna assim, mais uma vez, sócio de LFV. 

A dívida que deixou de o ser (III)

Em 2021, o Novo Banco e LFV serão mais sócios do que nunca. Ainda se lembra dos €160M de obrigações adquiridas pelo BES em 2011? Pois elas vencem este ano, e como LFV não as pagou elas serão convertidas em capital. Em vez de dono de uma dívida, o Novo Banco tornar-se-á este ano, espante-se, acionista da Promovalor. Claro que haveria a hipótese de o fundo gerido pela Capital Criativo conseguir em alguns anos o que LFV não fez em décadas: pagar as dívidas acumuladas. Mas essa hipótese é remota, tanto mais que a Capital Criativo já pediu ao Novo Banco a revisão dos prazos de pagamento da dívida do fundo. 

Friends will be friends

Em 2013, disputava-se a final da Champions no mítico estádio de Wembley, em Londres. Para o evento, Almerindo Duarte e o seu sócio, LFV, convidaram administradores do BES e representantes do governo do Rio de Janeiro. O programa era irrecusável, com voo privado, estadia no Hilton e box no estádio. No ano anterior, a Imosteps, de Vieira, tinha comprado a participação que o GES (através da Opway) tinha na OATA, tendo para isso beneficiado de um empréstimo do BES de €54M. A OATA detinha, através de uma estranha estrutura de offshores, dois terrenos para cemitério e um outro em plena reserva ambiental, no Rio de Janeiro. Vieira descreve a operação como um novo favor a Salgado e gaba-se de, junto das autoridades do Rio, ter conseguido trocar o terreno interdito por direitos de construção na Barra da Tijuca. Ora, de acordo com uma nota do Banco de Portugal, parte do empréstimo de €54M nunca chegou à OATA, sendo “alocado à transferência de determinados montantes para contas pessoais dos acionistas (… uma transferência de 8 milhões para LFV)”.

No Parlamento, Vieira foi incapaz de explicar o destino do dinheiro em falta. Certo é que, apesar de todo o investimento, os negócios não avançaram e a Imosteps não pagou a sua dívida ao BES, que transitou para o Novo Banco. 

Em 2019, apareceram três compradores para este crédito, com preços entre os €4M oferecidos no âmbito da carteira NATAII e uns surpreendentes €10M oferecidos pela Iberis Samper. Por trás desta oferta estava José António dos Santos, sócio de LFV e acionista do Benfica. Por impressionante coincidência, na mesma altura, a Benfica SGPS lança uma generosa oferta de compra das ações da SAD do Benfica, que garantiria ao acionista da SAD José António dos Santos um lucro de mais de €9M. Nem a CMVM autorizou a OPA, nem o Fundo de Resolução permitiu a venda da dívida da Imosteps à Iberis. Foi o fundo Davidson Kampner que ficou com os €54M de dívidas por €4M, vendendo-o em seguida, com lucro, a… José António dos Santos. O acionista da SAD logo cancelou o aval pessoal de Vieira sobre aquela dívida. Assim se fazia e faz na economia de favores e socorros mútuos.

Muito mais que um palheiro

Por mais endividado que viva, LFV escapou sempre, entre reestruturações e favores, à convocação de um património que, sendo seu, no fundo, nunca lhe pertenceu. O próprio garante que o banco nunca quis avaliá-lo, mas que detém muito mais do que a “casa para palheiro” que lhe é atribuída como única propriedade nos documentos da Comissão de Acompanhamento do Novo Banco. Vieira não é único, mas é um retrato acabado de uma economia ao serviço dos bancos e seus satélites. 

A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico

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Mariana Mortágua versus Moniz da Maia

(Por Jovem Conservador de Direita, in Facebook, 03/05/2021)

Corre por aí um vídeo da deputada Mariana Mortágua a humilhar numa comissão um dos melhores empresários deste país. Esse empresário é o Dr. Bernardo Moniz da Maia, uma mente brilhante na qual o BES investiu 500 milhões. Para quê? Para fazer negócios complicados. (Ver vídeo abaixo).

Não me cabe a mim avaliar a qualidade dos negócios do Dr. Moniz da Maia, mas se lhe emprestaram tanto dinheiro foi porque mereceu. Acham mesmo que um banco colocaria tanto dinheiro nas mãos de alguém que não fosse de uma extrema competência? Se lhe deram tanto crédito foi porque mereceu. Era complicado estar aqui a explicar a leigos o que é que leva um banco a colocar tanto dinheiro nas mãos de uma pessoa, mas acreditem que o fez por boas razões.

Provavelmente arrebatou as pessoas do BES com uma excelente apresentação de powerpoint com muitos gráficos.

É muito fácil humilhar um homem destes quando as coisas correm mal no conforto do parlamento. É fácil perguntar-lhe o nome de fundações e de offshores como se o Dr. Moniz da Maia fosse uma pendrive que tivesse de saber de cor as formas que usou para, legitimamente, proteger a fortuna que conquistou através do seu mérito do socialiamo e do totalitarismo da máquina fiscal.

Faltou a Mariana Mortágua a coragem de lhe fazer perguntas verdadeiramente difíceis como “o que é que o apaixona?”, “o que é que pensa sobre a ingratidão das pessoas em relação ao seu excelente trabalho?”, “o que dizem os seus olhos?”, “tem aqui um daqueles microfones pequeninos das TED Talks, pode coloca-lo e inspirar-nos um bocadinho?” ou “gosta de atum?” Isto sim, seria usar bem os recursos de uma comissão parlamentar. Ia permitir-nos conhecer o ser humano e o empreendedor por detrás daquele buraco de 500 milhões.

Porque os empreendedores têm de ser apoiados mesmo quando falham. Nós investimos nas pessoas e no seu potencial. Se os primeiros 500 milhões desaparecem, temos de continuar e emprestar até que o potencial se cumpra. Temos de permitir que o Dr. Moniz da Maia cresça de uma forma segura. Condená-lo por ter queimado os seus primeiros 500 milhões é como bater num bebé por não saber usar talheres. Temos de aceitar que um bebé vai deixar cair muita papa até conseguir comportar-se devidamente num jantar de gala. Se perdermos a esperança num bebé logo da primeira vez que o vemos tentar comer com uma colher de plástico ele nunca vai desenvolver-se. Com os empreendedores é a mesma coisa.

Se chamamos os empreendedores ao parlamento para serem humilhados por deputados estamos a matar a inovação neste país. Temos de apoiar os empreendedores quanto têm sucesso, mas sobretudo quando falham, que é quando mais precisam. Quantos e quantos jovens empreendedores desistiram dos seus sonhos depois de verem a Mariana Mortágua, a assassina da inovação, a humilhar o Dr. Zeinal Bava? Sempre que um jovem empreendedor rasga o seu poster do Dr. Zeinal ou do Dr. Moniz da Maia o nosso PIB per capita morre um bocadinho.

🙂🙂🙂🙂

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A culpa é sempre do falecido?

(Francisco Louçã, in Expresso, 01/09/2020)

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Não é ainda público o relatório da Deloitte sobre o BES-Novo Banco (será que haverá uma tentativa de o manter secreto?) mas já surgiu, noite dentro, uma barragem informativa para interpretar as suas conclusões. O primeiro movimento foi o do comunicado do Ministério das Finanças, à 1h37′ da manhã, que garante que as perdas “decorreram fundamentalmente de exposições a ativos que tiveram origem no período de atividade do BES”, ou seja, até 2014. Assim, por causa da herança maldita do BES, entre 4 de agosto de 2014 (o dia seguinte à resolução pelo Banco de Portugal e pelo governo Passos Coelho) e 31 de dezembro de 2018 teriam sido gerados 4042 milhões de perdas, que o Novo Banco veio depois a suportar (2300 milhões de euros em operações de crédito, 488 milhões em subsidiárias e 1234 milhões em misteriosos “outros ativos” não especificados). Em resumo, a culpa é do falecido.

Se for esse o teor do relatório, tem um custo, que não é ligeiro: significaria apontar a dedo os promotores de uma fraude encobrindo fraudes anteriores. Convém lembrar que, na resolução, foi garantido que tinha sido feita a separação dos créditos maus e que o Novo Banco estava livre de riscos; que o Banco de Portugal procedeu depois a uma segunda resolução, jurando então que não restava resquício de risco; que as autoridades de supervisão autorizaram e os auditores assinaram as contas, certificando o cálculo das imparidades; que a administração do banco, incluindo António Ramalho, publicitou que não havia nenhum defeito no provisionamento de créditos suspeitos ou arriscados. Ou seja, há seis anos que nos dizem que nunca poderiam surgir novas imparidades nas operações tão cuidadosamente verificadas.

Agora, é-nos dito que as perdas terão sido de 4042 milhões até 2018 porque essas contas eram falsas (espero que ninguém me tente convencer que créditos imobiliários devidamente avaliados se desvalorizaram em catadupa num período de auge especulativo da habitação), um número encantadoramente vizinho dos 3900 milhões que o Estado se comprometeu a pagar na eventualidade, dita impossível, de haver erros naquelas contas tão escrutinadas. Portanto, quem decidiu a resolução tê-lo-ia feito em inconsciência ou, pior, em consciência.

O coro de certezas sobre as contas certificadas cobriu todo o período desde a resolução (2014) até à venda à Lone Star (2016) e prolongou-se até hoje, só tendo sido interrompido quando, cada ano, foram reveladas novas perdas no valor conveniente para assegurar o cheque do Estado, tendo em cada ocasião a administração reiterado que se tratava da última vez. As contas foram sempre de confiança até à véspera de pedir a anualidade, e voltaram a sê-lo no dia seguinte, até à prestação seguinte. Ou seja, as contas foram sempre um embuste.

Diz-nos ainda o Público que o relatório da Deloitte, porventura pressionado pelas investigações jornalísticas, inclui a análise de uma operação de outubro de 2019, a venda da seguradora GNB Vida por 123 milhões de euros. A venda tinha sido aprazada por 190 milhões, quatro meses depois de o banco ter registado nas suas certificadissimas contas 400 milhões como valor deste ativo, e a Greg Lindberg, um financeiro norte-americano então acusado e agora condenado por crimes. Não sendo legalmente possível proceder a essa venda pela situação do comprador, o Novo Banco decidiu não anular o contrato, ao contrário do que aconteceu com outros negócios comparáveis na Europa, e esperar por um novo interessado, a Apax, que curiosamente tem sede no mesmo escritório de Lindberg em Londres e a quem fez um segundo generoso desconto, desta vez de mais 67 milhões, tendo ainda financiado esta operação. Essa perda foi, naturalmente, paga pelo Estado. Mas tudo foi aceite, era essa a natureza do contrato com a Lone Star.

A 14 de maio deste ano, na sequência da quezília entre Centeno e Costa sobre se devia ter sido feito o pagamento ao Novo Banco antes da auditoria, o primeiro-ministro, cedendo ao ministro, emitiu um comunicado em que se afirmava que “ficou também confirmado que as contas do Novo Banco relativas ao exercício de 2019, para além da supervisão do Banco Central Europeu, foram ainda auditadas previamente à concessão deste empréstimo”. E listava ainda as auditorias que garantiriam a correção das contas: “em primeiro lugar, pela Ernst & Young, auditora oficial do banco; em segundo lugar, pela Comissão de Acompanhamento do mecanismo de capital contingente do Novo Banco, composta pelo Dr. José Bracinha Vieira e pelo Dr. José Rodrigues de Jesus; e ainda pelo agente verificador designado pelo Fundo de Resolução, Oliver Wyman”.

A lista impressiona e, no entanto, nenhum destes auditores e autoridades terá cuidado da venda de um ativo de centenas de milhões de euros a um criminoso, com quase 70% de desconto, com prejuízo pago pelo contribuinte. Assim, quando à 1h37′ desta madrugada o ministério nos revela que um relatório ainda secreto remeteria toda a culpa para o avô do Novo Banco e, porventura, para a desatenção dos auditores no passado distante, esquece com ligeireza algumas operações que decorreram durante o seu turno e, sobretudo, a incúria que permitiu que uma mentira tão repetida e tão evidente fosse aceite com a maior naturalidade.

Não é difícil concluir que o país foi enganado durante os seis anos desde a resolução e que nem houve muito esforço para disfarçar a trapaça.