Rui Rio, o homem sério

(Isabel Moreira, in Expresso Diário, 31/07/2020)

Foi sempre a imagem de marca de Rui Rio. “É um homem sério “, dizia- se (e diz-se) do atual líder do PSD em tom grave, como que a sublinhar uma característica distinta que uniria todos os olhares. Quem não vota PSD sempre diz “mas é um homem sério, um homem honesto”.

Confesso que, não duvidando da seriedade e da honestidade de Rui Rio, nunca percebi a eleição destas duas características como especiais do atual líder do PSD, assim como qualquer coisa de muito bom, que o distingue e que nos deve deixar felizes.

Afinal, ser sério e honesto parece-me ser coisa de cumprir os mínimos e nunca percebi por que raio se diz tanto da seriedade de Rui Rio, como se os outros líderes partidários não merecessem a adjectivação. De António Costa a Francisco Rodrigues dos Santos, há razões para duvidar da seriedade ou da honestidade de algum ou de alguma líder partidária?

Dito isto, para além da “enorme seriedade“ de Rui Rio, o que resta da sua prestação recente para a República? Quem tanto apregoa a verticalidade do líder, basta-se com isso? Não se aflige com o seu populismo programático, devidamente delegado nos novíssimos soldados parlamentares prontos para explicarem à República que o Regime está podre e que o Parlamento precisa dessa coisa, a sociedade civil, para se purificar?

É que Rui Rio, o homem sério, detesta o Parlamento e, em pouco tempo, propôs dar cabo da comissão da transparência, instalando cidadãos “de reconhecido mérito” no Parlamento, sem ética controlada, claro, em número superior ao dos nefastos deputados, para tratarem do seu estatuto. Assim, numa penada, Rui Rio explicou que precisamos de retirar aos deputados a conquista da democracia liberal e dar a uns ilustres cidadãos o poder de definirem o estatuto de gente eleita.

Um homem sério.

Esta abertura do Parlamento à sociedade civil também aconteceria nas comissões parlamentares de inquérito, com carácter permanente, aberração que foi defendida com a eloquência do Chega: “mas afinal quem é que tem medo do povo?”.

Um homem sério.

Rui Rio detesta ser Deputado, não o esconde, e convenceu Costa da bondade de acabar com os debates quinzenais, que passarão a ser de dois em dois meses. Aqui, com o aval de Costa e com os votos dos deputados do PSD e do PS que acharam por bem fazer isto à democracia representativa (e à própria Política), conseguiu a sua vitória nesta onda anti-parlamentar.

Entretanto o homem sério veio admitir uma aproximação ao Chega, se este evoluir e tal. Não sei que evolução será necessária.

O homem sério saberá.

Afinal é o que dizem de si.


Planetas, planetas anões e satélites

(José Pacheco Pereira, in Público, 09/11/2019)

Pacheco Pereira

Vários micropartidos chegaram à Assembleia. Não é tão novidade quanto se diz, mas revelam tendências de voto que são relevantes para a análise eleitoral, tanto mais que acompanham o encolhimento dos grandes partidos PS e PSD, que no seu conjunto estão a ficar longe do peso eleitoral que, em percentagem, tinham no passado, e acentuam o papel da ideologia nas escolhas, diminuindo o chamado “voto útil”. Todos os partidos de poder, o PS, o PSD e o CDS, e mesmo o BE e o PCP sofreram essas consequências. Mas convém lembrar que não é assim tão difícil eleger um deputado, desde que o voto esteja muito concentrado, por exemplo em Lisboa. Veja-se o caso muito esquecido do PSN de Manuel Sérgio. Isto acentua o enorme falhanço da Aliança que, nesta ecologia eleitoral, tinha, à partida, algumas vantagens e perdeu tudo à chegada. O Chega é outra coisa, falaremos disso depois.

Se quisermos usar uma metáfora astronómica, deixamos de ter na Assembleia os planetas gigantes, que são gasosos e estão a perder muito gás e a aproximar-se dos seus núcleos sólidos, temos planetas propriamente ditos, temos planetas anões e temos satélites. Alguns planetas estão a passar a planetas anões, caso do CDS, e pode ser que alguns dos actuais anões passem uns a cometas e outros subam de categoria para planetas propriamente ditos. Esta legislatura vai ser decisiva para a sorte dos pequenos partidos.

De qualquer modo, como se verificou com o despromovido Plutão, que passou de planeta a anão, mas apesar disso, quando o podemos ver de perto, revelou-se muito mais interessante do ponto de vista científico do que se imaginava. Até um coração tem. 

Os Verdes rodeados pela “acção climática” por todo o lado

Os Verdes nunca tiveram a oportunidade de serem “verdes”, nem o quiseram, nem o podiam. Criados pelo PCP, e dependentes do PCP para poderem estar nas listas da CDU, com a conta exacta para duplicar o número de grupos parlamentares de que os comunistas dispunham, nunca concorreram a eleições sozinhos. Foram de facto pioneiros em algumas questões ambientais, com a solitária companhia do PSD numa sua fase também pioneira, mas a sua voz nunca se ouviu como uma voz independente.

Agora é tarde. Com partidos que rapidamente se moldaram às modas da “acção climática”, sem grande tradição ambientalista como o BE e mesmo o PAN cujo “animalismo” rapidamente se cobriu de ecologia, o PEV não tem chance de emancipação.

O Livre e o problema de Joacine

Eu não quero saber das saias do assessor para nada, nem da bandeira da Guiné (e a da União Europeia nos outros?), mas quero saber de duas coisas que estão cada vez mais interligadas, a radicalização do Livre e a politização da gaguez de Joacine, à direita e à esquerda. A radicalização do Livre não se mede apenas pelas suas propostas programáticas, mas também pela forma como o estilo da campanha e as escolhas das pessoas fazem uma mutação invisível nessas propostas. O estilo, no caso do Livre, é hoje mais revelador do que as propostas e o estilo, que tem a empatia da imagem, vale de facto mais do que mil palavras.

A politização da gaguez vem em pacote com o estilo e ameaça ocultar qualquer discurso racional, se ele se tornar deliberadamente inaudível. Não há nenhuma razão para que um deputado eleito não seja mudo e “fale” apenas em linguagem gestual. Essa linguagem terá que ser traduzida por um intérprete, e isso não muda nada de essencial no estatuto e função do deputado. Uma solução próxima para Joacine, com alguém a ler as intervenções da deputada, deixando para o discurso directo os debates e as discussões, diminuiria o ruído e o papel da gaguez. Mas isso depende, como é obvio, da vontade da deputada. Só que o Livre e a sua representante parlamentar têm que ter consciência de que essa escolha tem implicações políticas.

A Iniciativa Liberal e o voto dos pobres

A tese da Iniciativa Liberal de que “a pobreza de muitos é aquilo que segura o PS no poder” e que, por isso, o PS não combate eficazmente uma força que o mantém no poder, é um absurdo. Se tivesse dito “a riqueza de alguns é aquilo que segura o PS no poder” estaria mais certo.

O Chega e a eficácia

A primeira tentativa da direita radical de ter um partido na competição eleitoral foi o PNR. Mas o PNR nunca conseguiu ter uma componente populista que fosse o instrumento de que essa direita precisava. Durante os anos da troika, a necessidade de ter uma expressão política para a direita radical foi resolvida pela aliança do PSD-CDS, traduzida no governo de Passos e Portas. Esta direita é fortemente pragmática, ou melhor, alguns dos seus mentores são pragmáticos, querem é resultados. Não precisava de procurar votos por si, o PSD dava-lhos para as políticas que precisava. Nunca teve tanto poder, no limite do afrontamento constitucional, com o apoio da troika e da União Europeia, e a flacidez do PS, daí a enorme orfandade quando Lopes perdeu perante Rio. 

Por circunstâncias que combinam, como sempre na história, intenção e acaso, o Chega chegou e tornou-se o pólo de atracção populista que nunca existiu autonomamente desde o 25 de Abril. Fez uma excelente campanha eleitoral, começou a servir de magneto para toda a direita radical, desde os saudosos do salazarismo, aos nacionalistas e aos identitários, absorveu parte do PNR, parte dos lesados do BES, os proto-gilets jaunes, penetrou na polícia e na GNR, e começou a crescer no terreno fértil que vai das redes sociais à rua. Com um tribuno capaz na Assembleia, com o treino dos debates do futebol, tem todas as condições para crescer. É apenas um começo…


O dilema democrático de Von der Leyen

(Jan Zielonka, in Diário de Notícias, 22/07/2019)

Ursula Von der Leyen

A legitimidade democrática é um precioso tesouro político e a Europa está desesperadamente a tentar obtê-la. No entanto, o processo de seleção para o novo chefe da Comissão Europeia deixará muitos cidadãos confundidos. Desapareceu a única, e menor, reforma democrática dos últimos anos, que previa que o Spitzenkandidat do maior partido europeu fosse escolhido como presidente da Comissão. De regresso está o poder dos Estados membros de nomear o seu próprio candidato em negociações privadas. O Parlamento Europeu pode mostrar o seu descontentamento mas, no final, não tem alternativa viável senão concordar, como aconteceu ontem, por mais estreita que seja a margem.

O poder do Conselho costumava ser justificado em termos democráticos, porque os seus membros representam democracias vibrantes. No entanto, esta asserção torna-se duvidosa se olharmos para alguns países da Europa Central e de Leste. Mesmo os líderes de países ocidentais como a Itália, o Reino Unido ou a França estão agora confrontados com uma grave crise de legitimidade.

O sistema de representação parlamentar na Europa foi sempre opaco porque não existe aquilo a que possamos chamar um demos europeu; em vez disso, temos uma coleção solta de numerososdemos nacionais, manifestando pouca coerência e solidariedade. Além disso, o Parlamento Europeu nunca foi autorizado a controlar o governo europeu. Paradoxalmente, isso pode ser uma bênção para uma Europa integrada. O PE alberga cada vez mais políticos determinados a retirar o poder de Bruxelas e levá-lo de volta para os seus próprios parlamentos nacionais. Talvez não tenham conseguido conquistar o PE nas eleições de maio, mas têm agora a capacidade de bloquear decisões importantes no seio do Parlamento e do Conselho, como Frans Timmermans tomou consciência recentemente.

As experiências da Europa com a democracia direta mostraram-se ainda mais imperfeitas. A maioria dos referendos europeus assemelhou-se a um festival de populismo com um amplo espaço para demagogia e pouco para deliberação. Outras formas de participação direta, tais como inquéritos e petições online, diálogos cívicos ou redes pessoais, podem funcionar bem em comunidades locais ou municipais, mas são menos adequadas para um vasto espaço europeu com diferentes idiomas e preocupações.

Ursula von der Leyen não é obviamente responsável por essas deficiências democráticas da União Europeia, mas é muito aconselhável que ponha a democracia no topo da sua agenda. Von der Leyen prevaleceu sobre Frans Timmermans graças ao apoio recebido de políticos soberanistas (populistas). Eles esperam que Von der Leyen seja tão amigável com eles quanto o seu colega de partido, Manfred Weber, o Spitzenkandidat fracassado.

A posição de Von der Leyen sobre a violação do Estado de direito nos Estados membros será, portanto, o primeiro teste da sua presidência. No entanto, é difícil para a UE dar lições de democracia aos seus Estados membros se ela própria não é vista como muito democrática. O que pode fazer dadas as complicações acima mencionadas?

A UE deve começar com a questão da transparência, sem a qual as pessoas dificilmente podem controlar qualquer governo. A UE tem relações mais próximas com os lobistas do que com os cidadãos, demonstra maior determinação em reduzir os gastos sociais “excessivos” do que a fuga aos impostos, e a sua estratégia de comunicação é altamente seletiva. Soubemos recentemente que o PE desprezou uma proposta para tornar os contactos com os representantes dos grupos de interesses mais transparente, enquanto a Comissão se recusou durante meses a divulgar os resultados dos testes de emissões de veículos a gasóleo produzidos pela Porsche. Detalhes dos paraísos fiscais usados ​​pelas empresas europeias foram revelados pelo portal WikiLeaks e não pelos senhores Juncker ou Tajani. Estas são provavelmente apenas as pontas simbólicas dos icebergues, e Von der Leyen deve começar a limpar essa confusão rapidamente, tranquilizando o público europeu em relação à sua conduta imparcial e transparente.

Ela também deve identificar maneiras práticas de envolver os cidadãos no processo de tomadas de decisão. Isto não significa mais referendos, mas um sólido sistema institucional de consulta dos demos da Europa sobre os assuntos mais importantes abordados pela UE. Estas consultas devem ser genuínas e não devem ser realizadas em Bruxelas, mas em todo o continente.

A criação de uma segunda câmara do Parlamento Europeu com representantes de cidades, regiões, ONG e associações empresariais poderia também aproximar os cidadãos da UE. Esta câmara apresentaria principalmente ativistas locais e representantes sectoriais que estão mais próximos dos cidadãos comuns do que os políticos profissionais atualmente com assento no PE. Naturalmente, Von der Leyen não está em condições de criar uma segunda câmara, mas pode abraçar empenhadamente a ideia. E também pode propor dar aos cidadãos da Europa maneiras significativas de contestar as decisões que os afetam diretamente. As prerrogativas e o orçamento do Provedor de Justiça Europeu poderiam aumentar e o âmbito do contencioso privado no Tribunal de Justiça da União Europeia poderia ser alargado.

A questão mais delicada diz respeito aos poderes da Comissão Europeia em si, que muitos críticos consideram demasiado vastos e com um nível insuficiente de responsabilização. A supervisão parlamentar da Comissão é importante, mas provavelmente inadequada, dada a escala do empreendimento. Portanto, é importante pensar noutro modelo democrático-padrão, que equivale a conter e dispersar o poder centralizado. A descentralização aproxima o poder dos cidadãos e facilita a responsabilização. A UE tem mais de quarenta agências reguladoras localizadas em diferentes países e que lidam com questões tão diversas como os direitos humanos, o tráfego marítimo ou a segurança alimentar. Elas poderiam receber mais poder e recursos à custa da Comissão Europeia. Tal passo não enfraquecerá necessariamente a Comissão, mas libertá-la-á de alguns encargos atuais e reforçará a sua legitimidade.

Com a UE a ver-lhe outorgados cada vez mais poderes, há pressão para legitimar as suas decisões. No passado, o projeto europeu dependia principalmente da legitimidade da produção – o principal objetivo era tornar a Europa mais eficiente e próspera. No entanto, o crescimento económico dececionante a partir da década de 1970 e, depois, uma série de crises económicas e migratórias tornaram pertinente que a UE aumentasse a confiança na legitimidade baseada em algum tipo de democracia.

Além disso, as ondas sucessivas de alargamento da UE tornaram cada vez mais difícil chegar a decisões por consenso, pelo que as decisões maioritárias no seio do Conselho Europeu foram sendo progressivamente introduzidas. Como os Estados membros já não podem vetar certas decisões da UE, há a necessidade de legitimar as decisões maioritárias num quadro pan-europeu.

A democracia tem que ver com participação, contestação, responsabilização e representação. Eleições e parlamentos são apenas alguns dos inúmeros dispositivos institucionais possíveis para garantir a democracia. A UE não é um Estado, por isso precisamos de ser inovadores e forjar algumas experiências. A presidente da Comissão Europeia não pode, sozinha, alterar os tratados existentes, mas pode falar com convicção sobre a democracia e propor formas de a fortalecer. Os antecessores de Von der Leyen não o fizeram com convicção suficiente, e daí a atual crise de todo o projeto europeu. Esperemos que a primeira mulher chefe da Comissão não passe à história apenas como uma burocrata habilidosa, mas também como uma voz ou uma defensora do povo da Europa. Ou será muito ingénuo ter esperança em tal coisa?