O dilema democrático de Von der Leyen

(Jan Zielonka, in Diário de Notícias, 22/07/2019)

Ursula Von der Leyen

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A legitimidade democrática é um precioso tesouro político e a Europa está desesperadamente a tentar obtê-la. No entanto, o processo de seleção para o novo chefe da Comissão Europeia deixará muitos cidadãos confundidos. Desapareceu a única, e menor, reforma democrática dos últimos anos, que previa que o Spitzenkandidat do maior partido europeu fosse escolhido como presidente da Comissão. De regresso está o poder dos Estados membros de nomear o seu próprio candidato em negociações privadas. O Parlamento Europeu pode mostrar o seu descontentamento mas, no final, não tem alternativa viável senão concordar, como aconteceu ontem, por mais estreita que seja a margem.

O poder do Conselho costumava ser justificado em termos democráticos, porque os seus membros representam democracias vibrantes. No entanto, esta asserção torna-se duvidosa se olharmos para alguns países da Europa Central e de Leste. Mesmo os líderes de países ocidentais como a Itália, o Reino Unido ou a França estão agora confrontados com uma grave crise de legitimidade.

O sistema de representação parlamentar na Europa foi sempre opaco porque não existe aquilo a que possamos chamar um demos europeu; em vez disso, temos uma coleção solta de numerososdemos nacionais, manifestando pouca coerência e solidariedade. Além disso, o Parlamento Europeu nunca foi autorizado a controlar o governo europeu. Paradoxalmente, isso pode ser uma bênção para uma Europa integrada. O PE alberga cada vez mais políticos determinados a retirar o poder de Bruxelas e levá-lo de volta para os seus próprios parlamentos nacionais. Talvez não tenham conseguido conquistar o PE nas eleições de maio, mas têm agora a capacidade de bloquear decisões importantes no seio do Parlamento e do Conselho, como Frans Timmermans tomou consciência recentemente.

As experiências da Europa com a democracia direta mostraram-se ainda mais imperfeitas. A maioria dos referendos europeus assemelhou-se a um festival de populismo com um amplo espaço para demagogia e pouco para deliberação. Outras formas de participação direta, tais como inquéritos e petições online, diálogos cívicos ou redes pessoais, podem funcionar bem em comunidades locais ou municipais, mas são menos adequadas para um vasto espaço europeu com diferentes idiomas e preocupações.

Ursula von der Leyen não é obviamente responsável por essas deficiências democráticas da União Europeia, mas é muito aconselhável que ponha a democracia no topo da sua agenda. Von der Leyen prevaleceu sobre Frans Timmermans graças ao apoio recebido de políticos soberanistas (populistas). Eles esperam que Von der Leyen seja tão amigável com eles quanto o seu colega de partido, Manfred Weber, o Spitzenkandidat fracassado.

A posição de Von der Leyen sobre a violação do Estado de direito nos Estados membros será, portanto, o primeiro teste da sua presidência. No entanto, é difícil para a UE dar lições de democracia aos seus Estados membros se ela própria não é vista como muito democrática. O que pode fazer dadas as complicações acima mencionadas?

A UE deve começar com a questão da transparência, sem a qual as pessoas dificilmente podem controlar qualquer governo. A UE tem relações mais próximas com os lobistas do que com os cidadãos, demonstra maior determinação em reduzir os gastos sociais “excessivos” do que a fuga aos impostos, e a sua estratégia de comunicação é altamente seletiva. Soubemos recentemente que o PE desprezou uma proposta para tornar os contactos com os representantes dos grupos de interesses mais transparente, enquanto a Comissão se recusou durante meses a divulgar os resultados dos testes de emissões de veículos a gasóleo produzidos pela Porsche. Detalhes dos paraísos fiscais usados ​​pelas empresas europeias foram revelados pelo portal WikiLeaks e não pelos senhores Juncker ou Tajani. Estas são provavelmente apenas as pontas simbólicas dos icebergues, e Von der Leyen deve começar a limpar essa confusão rapidamente, tranquilizando o público europeu em relação à sua conduta imparcial e transparente.

Ela também deve identificar maneiras práticas de envolver os cidadãos no processo de tomadas de decisão. Isto não significa mais referendos, mas um sólido sistema institucional de consulta dos demos da Europa sobre os assuntos mais importantes abordados pela UE. Estas consultas devem ser genuínas e não devem ser realizadas em Bruxelas, mas em todo o continente.

A criação de uma segunda câmara do Parlamento Europeu com representantes de cidades, regiões, ONG e associações empresariais poderia também aproximar os cidadãos da UE. Esta câmara apresentaria principalmente ativistas locais e representantes sectoriais que estão mais próximos dos cidadãos comuns do que os políticos profissionais atualmente com assento no PE. Naturalmente, Von der Leyen não está em condições de criar uma segunda câmara, mas pode abraçar empenhadamente a ideia. E também pode propor dar aos cidadãos da Europa maneiras significativas de contestar as decisões que os afetam diretamente. As prerrogativas e o orçamento do Provedor de Justiça Europeu poderiam aumentar e o âmbito do contencioso privado no Tribunal de Justiça da União Europeia poderia ser alargado.

A questão mais delicada diz respeito aos poderes da Comissão Europeia em si, que muitos críticos consideram demasiado vastos e com um nível insuficiente de responsabilização. A supervisão parlamentar da Comissão é importante, mas provavelmente inadequada, dada a escala do empreendimento. Portanto, é importante pensar noutro modelo democrático-padrão, que equivale a conter e dispersar o poder centralizado. A descentralização aproxima o poder dos cidadãos e facilita a responsabilização. A UE tem mais de quarenta agências reguladoras localizadas em diferentes países e que lidam com questões tão diversas como os direitos humanos, o tráfego marítimo ou a segurança alimentar. Elas poderiam receber mais poder e recursos à custa da Comissão Europeia. Tal passo não enfraquecerá necessariamente a Comissão, mas libertá-la-á de alguns encargos atuais e reforçará a sua legitimidade.

Com a UE a ver-lhe outorgados cada vez mais poderes, há pressão para legitimar as suas decisões. No passado, o projeto europeu dependia principalmente da legitimidade da produção – o principal objetivo era tornar a Europa mais eficiente e próspera. No entanto, o crescimento económico dececionante a partir da década de 1970 e, depois, uma série de crises económicas e migratórias tornaram pertinente que a UE aumentasse a confiança na legitimidade baseada em algum tipo de democracia.

Além disso, as ondas sucessivas de alargamento da UE tornaram cada vez mais difícil chegar a decisões por consenso, pelo que as decisões maioritárias no seio do Conselho Europeu foram sendo progressivamente introduzidas. Como os Estados membros já não podem vetar certas decisões da UE, há a necessidade de legitimar as decisões maioritárias num quadro pan-europeu.

A democracia tem que ver com participação, contestação, responsabilização e representação. Eleições e parlamentos são apenas alguns dos inúmeros dispositivos institucionais possíveis para garantir a democracia. A UE não é um Estado, por isso precisamos de ser inovadores e forjar algumas experiências. A presidente da Comissão Europeia não pode, sozinha, alterar os tratados existentes, mas pode falar com convicção sobre a democracia e propor formas de a fortalecer. Os antecessores de Von der Leyen não o fizeram com convicção suficiente, e daí a atual crise de todo o projeto europeu. Esperemos que a primeira mulher chefe da Comissão não passe à história apenas como uma burocrata habilidosa, mas também como uma voz ou uma defensora do povo da Europa. Ou será muito ingénuo ter esperança em tal coisa?


O ultimato ao Reino Unido

(Pacheco Pereira, in Sábado, 02/12/2018)

JPP

Pacheco Pereira

Uma União Europeia claramente em crise e decadência resolveu empertigar-se com os ingleses e apresentar -lhes um acordo que sabe que a senhora May, primeira-ministra inglesa, tem muito poucas oportunidades de conseguir que passe no Parlamento. O Reino Unido fica assim condenado ou a aceitar muitas regras que os defensores do Brexit consideram inaceitáveis e uma violação do sentido da votação popular, ou ter uma saída dura que sabe ser muito temida principalmente pelos interesses empresariais ingleses.

A capa do Economist, considerando que uma saída sem acordo seria semelhante a um comboio a cair de uma falésia, é o exemplo da enorme pressão que o establishment britânico faz a favor de um acordo que diz ser mau, mas sempre melhor do que não haver acordo. Como quem diz, estão mal seja qual for o resultado, ninguém os mandou votar Brexit.

A “vacina”

De todos os países da União, o Reino Unido era aquele que menos obrigações tinha em relação à União, com muitas políticas próprias. E se, mesmo assim, se considera que sair é uma “catástrofe”, imagine-se o que aconteceria com qualquer outro país. Como se viu com a Grécia e se vai ver com a Itália, a União Europeia tornou-se um bunker onde se pode entrar, mas de onde é muito difícil sair. Os “europeístas” acham que tem de ser assim para haver uma “vacina”, mas esquecem-se que esta doença está dentro e não fora. Fora também está, mas é de outra natureza.

prato

Ilustração de Susana Vilar

Com muito escândalo dos que me ouvem, eu não acho que haja qualquer problema em os ingleses quererem manter o “controlo” sobre o seu país, e considerarem inaceitável que o seu Parlamento deixe de ter os poderes integrais de representação dos votos dos cidadãos do Reino Unido.

Pelos vistos isto agora é um crime, num meio europeu que cada vez mais desvaloriza o valor da democracia e da sua ligação com a soberania. É que o erro iluminista – para lhe dar uma classificação apesar de tudo valorativa – é pensar que se pode na Europa e com as nações europeias restringir a soberania nacional a favor de uma entidade supranacional que ninguém reconhece como tendo mais legitimidade democrática do que os parlamentos nacionais numa democracia.

Quem sabia isto muito bem eram os “fundadores” da Europa, que veriam como uma enorme imprudência este acelerar do upgrade político da Europa, sem ser acompanhado pela vontade dos povos. Por muito federalistas que alguns fossem, também sabiam muita história.

A questão não está em cumprir acordos internacionais que sempre significam limitações a determinados aspectos da soberania, está em aceitar-se que um país possa ser governado de fora em aspectos cruciais como orçamentos, economia, política interna e externa, por uma burocracia internacional, que responde aos seus “donos” que são os outros países que “mandam” nas instituições europeias, antes a França e Alemanha, hoje quase só a Alemanha. E isso acabaria sempre por dar para o torto, por boas ou más razões. E neste contexto, não acho que as razões do Brexit sejam as piores.

As estrelas Michelin

Eu acho muito bem que os restaurantes portugueses tenham cada vez mais estrelas Michelin e dou os parabéns aos seus cozinheiros. Mas não conto ir comer a nenhum dos seus restaurantes porque aquilo não é comida. Pode ser “arte” e “cultura” mas comida não é. Pode excitar-me o palato com sensações únicas e dar-me uma “experiência” rara de sabores, mas, quando eu como, não quero ser maçado com uma explicação técnica e em linguagem cifrada do que vou comer, com muitos “sucos” e “espumas”, nem “braseado”, nem “confitado” e muito menos “resumido”, palavra muito verdadeira visto que de um modo geral basta uma garfada para acabar com o estético montinho de qualquer coisa muito boa e cara deitada “em sua cama” de um prato arranjado como um Pollock.

Os excêntricos ingleses

Ver uma manifestação inglesa é um espectáculo. O número de excêntricos que vão a todas é muito superior a qualquer outro caso europeu. De um modo geral não são gente nova, vestem roupa berrante, cartolas, largos arranjos florais à lapela e as palavras de ordem das manifestações escritas em qualquer parte do corpo. Um traz uma bicicleta cheia de folhas entrelaçadas como uma coroa de imperador, outro vem vestido de Chaplin com uma foca de cartão debaixo do braço, outro tem um balão em formato de dinossauro, por aí adiante.

Mas uma observação mais atenta mostra que há uma continuidade entre os excêntricos e os normais, e que, em bom rigor, aquelas famílias com criancinhas, aquele par homossexual, aquela senhora cristã, com a Bíblia a tiracolo e que sabe os hinos todos, aquele velho sindicalista que traz uma bandeira de um grupo de futebol contra o apartheid, fazem parte daquelas “peculiaridades” dos ingleses que nasceram de muitos anos de democracia. Talvez isso também tenha a ver com o Brexit.

Esgar de rejeição

(José Sócrates, in Expresso, 21/07/2018)

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No artigo em que anunciou a saída do PS, José Sócrates defendeu Manuel Pinho. Agora, depois da audição parlamentar, volta a socorrer o seu ex-ministro. Neste texto para o Expresso, critica o Parlamento e não poupa Carlos César.


Portanto, dia cheio. Logo pela manhã, procuradores desrespeitam ostensivamente a decisão de um juiz de instrução que decidiu levar a sério a sua condição de juiz dos direitos e não parece disposto a obedecer ao Ministério Público. Depois, à tarde, vemos deputados atrair um cidadão para uma reunião, acordando com ele o tema a discutir e violando a palavra que lhe deram mal começa o debate. À hora de jantar, um líder político resolve expor, resplandecente, a sua política de justiça: se um cidadão reclama o direito a defender-se apenas depois de conhecer a acusação, já nem precisamos de ouvir mais, escusa de cá vir outra vez, o silêncio condena-o imediatamente. À noite, ainda nesse dia, é possível ouvir um líder parlamentar dizer que o convidado, que se limitou a cumprir o que combinou e a aguentar a deslealdade parlamentar, não se sabe comportar com deputados — foi arrogante e incorreto. No dia seguinte, eis o coro que só é possível ouvir quando políticos e jornalistas estão de acordo no alvo — eia, fogo nele. Bravo.

Parece que todos falam nos termos de um prévio acordo, de uma qualquer convenção minuciosamente negociada, de forma a pôr de lado os direitos individuais e a Constituição da República. Seja como for, é só para dizer que estou à margem desse consenso. O que vejo é um Ministério Público que dirige traiçoeiramente imputações contra cidadãos através dos jornais, sem ninguém lhes exigir que provem imediatamente o que afirmam. O que vejo é deputados tornarem-se porta-vozes, não do povo que representam, mas das autoridades judiciais que, através dos jornais, lhes sugerem as perguntas que elas próprias não puderam ou não quiseram fazer. O que vejo é a indecência parlamentar da armadilha política: não só não cumprimos o que combinámos, como te criticamos porque, afinal, sabias bem onde te estavas a meter. O que vejo são lideranças políticas que pretendem fazer do direito constitucional a responder só depois de conhecer a acusação uma velharia jurídica formal, pronta a ser sacrificada perante uma qualquer oportunidade política para atacar um adversário. Há dias em que é realmente difícil olhar o teatro político sem esboçar um esgar de rejeição.