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Todo o poder ao povo!

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 02/05/2024)

A insistência neste tipo de “estudos” sobre a “corrupção” em Portugal funciona como um círculo vicioso que se alimenta a si próprio, privilegiando a percepção sobre os factos e os números e instigando de forma determinante o discurso do Chega e das conversas de café.

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De entre as inúmeras iniciativas que a academia e os media levaram a cabo a propósito dos 50 anos do 25 de Abril, a mais deprimente é capaz de ter sido o projecto de investigação “50 Anos de Democracia em Portugal: Aspirações e Práticas Democráticas”, elaborado pelo Instituto de Ciências Sociais e Políticas. Se o inquérito aos portugueses promovido pelo estudo tem base fiável, estou desconfiado que, apesar de se declararem largamente favoráveis à democracia (uf!), muitos portugueses ainda não perceberam bem, 50 anos depois, o que é a democracia. Ou então acham que democracia é um sistema com um “líder forte” — como também declarou preferir uma grande maioria —, mas em que os interesses do “povo” fossem respeitados. Sim, porque para 81% dos inquiridos os “políticos falam muito e fazem pouco” — ao contrário do povo, que, como se sabe, fala pouco e faz muito. Tudo menos um líder fraco, como António Costa, por exemplo, à mercê de ser derrubado pelos humores de um Presidente, que, todavia, só tem poderes comparáveis aos da rainha de Inglaterra, ou mesmo pelos humores de uma procuradora-geral da República, que de rainha de Inglaterra só tem pose. Atrevo-me até a desconfiar que anda por aqui muito saudosismo inconfesso daquele líder forte que há tempos, numa votação televisiva, foi eleito o maior português de sempre — o tal que declarava que, felizmente para eles, os portugueses só tinham de se ocupar do seu dia-a-dia, porque da política ocupava-se ele e o seu Governo.

Que raio de esperança haveremos de ter numa democracia que aparece aos olhos dos seus destinatários e intervenientes dividida entre “o povo puro” e “a elite corrupta”? De facto, não fosse o que vimos nas ruas no dia 25 e até parece que não se salvaria nada deste inquérito às aspirações democráticas da nossa gente: segundo ele, 86,7% dos heróis do mar vêem os políticos e os partidos apenas interessados na defesa dos seus privilégios e 82% vêem uns e outros como “desonestos e corruptos”. Infelizmente, o estudo não se atreveu a ir tão longe como perguntar aos portugueses o que eles pensam de si próprios enquanto povo. Mas não custa muito adivinhar que não nos consideramos nem maledicentes nem invejosos, dissimulados ou cobardes, preguiçosos ou dependentes, ressabiados ou boateiros. Pelo contrário, somos seguramente valentes e determinados, trabalhadores e responsáveis, independentes e frontais, solidários e amantes da verdade. Numa palavra: democratas. Tão democratas como os ingleses, tão pouco faladores como os suecos, tão produtivos como os alemães.

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Mas sendo este, segundo o povo, o estado da nossa democracia, só caberá uma solução: abdicar dos partidos e dos políticos, uma vez que quatro em cada cinco são corruptos e desonestos. Nem sequer é uma ideia original: em tempos (já em democracia, ou o que chamamos de tal) houve um grande empresário que defendeu que o país devia ser governado por um Presidente da República “forte”, apoiado nas corporações e sindicatos e deixando de lado o Governo, a Assembleia da República e os partidos, a emanação de todo o mal democrático. Este bom povo, agora inquirido, parece ser da mesma opinião, talvez menos elaborada: 70% deles defendem que “as decisões importantes” deveriam ser tomadas directamente pelos cidadãos através de referendos. Assim “o povo puro” governaria no lugar da “elite corrupta” e seguramente melhor. Imaginemos então o cenário de tal democracia.

Para começar, aboliam-se as eleições, uma vez que, governando por referendos populares, não era necessário eleger nem um Parlamento nem dele sair um Governo. Este seria basicamente composto apenas por um super-Ministério dos Referendos, a quem caberia a organização de toda essa nova forma de manifestação da vontade popular democrática. Abaixo desse ministério, e remetendo para as áreas dos anteriores e extintos ministérios, haveria somente direcções-gerais, encarregues de executar as “leis” saídas dos referendos e que em caso algum poderiam ser preenchidas por alguém com passado político ou suspeitas de quaisquer ambições políticas. No lugar dos partidos, que seriam, obviamente, extintos por inutilidade e perfídia, poderiam organizar-se grupos de cidadãos para defenderem orientações de voto nos referendos, mas jamais de forma profissional ou duradoura, jamais subsidiados por dinheiros públicos, apenas motivados por pura generosidade cidadã. Apenas para efeitos de assessoria da governação dos directores-gerais constituir-se-iam Juntas de Aconselhamento Público, com a função de emitirem pareceres — não vinculativos! — sobre alguns assuntos mais técnicos, tais como as contas públicas, a defesa e segurança, os negó­cios estrangeiros, os direitos e garantias individuais, e pouco mais. Mas nunca por nunca tais juntas poderiam pôr em causa a liberdade de pronunciamento popular sobre as “decisões mais importantes” em referendo ou contrariá-las, e, obviamente, os seus membros também seriam não remunerados e politicamente virgens.

Isto estabelecido e atribuídos poderes simbólicos ao cargo de Presidente da República (indispensável apenas para efeitos protocolares e de representação externa, mas sem direito a discursos nem condecorações), façamos um exercício do que seria Portugal imediatamente governado pelo povo, com o povo e para o povo pegando em alguns dos temas actualmente mais falados. Imediatamente, trataríamos de referendar se restabeleceríamos o Serviço Militar Obrigatório e, com carácter de urgência, se atribuiríamos o reclamado subsídio de risco igual aos inspectores da PJ a polícias, GNR, guardas prisionais e bombeiros, tendo depois que decidir em quanto teriam de ser aumentadas as Forças Armadas; com idêntica urgência referendar-se-ia a reposição integral das promoções dos professores, decidindo se tudo de uma vez ou faseadamente, e o mesmo para os restantes corpos da Função Pública. Depois fixar-se-ia por referendo os vencimentos dos profissionais do SNS, o Salário Mínimo Nacional e as tabelas do IRS. Assim reposta de imediato a paz e a justiça social, poderia passar-se a outros referendos menos urgentes, mas igualmente importantes demais para serem deixados ao livre-arbítrio dos políticos. Seria o caso da reforma da justiça, do montante do investimento público em saúde, habitação, educação e transição digital e energética, do reconhecimento do Estado da Palestina, das eventuais indemnizações a pagar às ex-colónias por 500 anos de exploração e escravidão e finalmente, e como consequência de tudo o resto, referendar-se-ia os limites de endividamento do Estado português e as formas de possível pagamento.

Claro que esta ficção, meio a sério, meio a brincar, só é possível face aos resultados de um inquérito que, mesmo desconhecendo os seus dados de trabalho, considero mal feito, com perguntas demagógicas e orientadas, induzindo respostas impensadas e demagógicas. A insistência, aliás, neste tipo de “estudos” sobre a “corrupção” em Portugal — unicamente baseados na “percepção da corrupção” pelas pessoas interrogadas — funciona como um círculo vicioso que se alimenta a si próprio, privilegiando a percepção sobre os factos e os números e instigando de forma determinante o discurso do Chega e das conversas de café. A cooperação entre o Ministério Público, a leviandade comunicacional e a demagogia política — nuns casos irresponsável, noutros premeditada — conduzem a um caldo de cultura que mói e desgasta o combate pela preservação das instituições e da própria ideia de democracia. Não ignoro que muito do que resulta das respostas a este inquérito corresponde ao que pensa mesmo uma franja larga, demasiado larga, dos portugueses. Mas, felizmente, ainda não chegámos ao estado de catástrofe que das suas conclusões resultaria e a que muitos aspiram.

Quanto mais não fosse, a multidão de portugueses a festejar nas ruas a liberdade no dia 25 e os 27 mil sócios do FC Porto a resgatarem para a liberdade o seu clube no dia 27 mostraram às aves de rapina que ainda não estamos prontos para o seu festim. E ao contemplar a lua cheia na noite de 25 ocorreu-me o título do livro de Sttau Monteiro: “Felizmente Há Luar”. Ainda há luar.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

A multidão e o povo

(António Guerreiro, in Público, 31/03/2023)

António Guerreiro

A multidão indistinta, que só conhece formas elementares de identificação e é movida por mecanismos de imitação difusa, pode vir a ocupar o lugar outrora pertencente à “classe”.

Em França, enquanto prosseguia nas principais cidades uma mobilização social vigorosa e persistente contra a nova lei das reformas, em que se passou rapidamente do protesto ao apelo à resistência, uma luta de um novo género travou-se em Sainte-Soline, contra o projecto em construção de mega-reservas artificiais de água para irrigação agrícola: para lá convergiram no sábado passado cerca de 30 mil manifestantes, de vários países europeus, seguidores de grupos ecologistas que defendem acções radicais de sabotagem e se sentem traídos pela brandura e ineficácia dos partidos verdes (o sueco Andreas Malm, autor de livros sobre o “fascismo fóssil” e “como sabotar um pipeline”, surge aqui como um importante ideólogo).

O objectivo era a destruição de infra-estruturas desses mega-reservatórios que configuram a apropriação e a monopolização de um bem raro (a água) por parte de empresas privadas. Pela frente, os manifestantes encontraram um aparato policial dotado de meios de combate militar. O resultado esteve à altura dos meios policiais (centenas de feridos, alguns com muita gravidade), mas ficou aquém dos fins dos manifestantes, que não conseguiram alcançar o alvo (conseguiram no entanto a mais grandiosa mobilização deste tipo, num país onde a histórica Revolução parece despertar como memória em declinações actuais, sob a forma de revoltas).

Nada nos permite dizer que os confrontos em Sainte-Soline mostram o rosto e a força constituinte de uma nova “classe ecológica”, anunciada por Bruno Latour, mas identificar os manifestantes pura e simplesmente com uma massa açulada é não perceber nada do que se passa à nossa volta.

Foi mais ou menos dessa maneira que o presidente Macron se referiu às manifestações contra a lei das reformas e o modo excepcional como ela foi aprovada. Disse ele: “A multidão que se manifesta não tem legitimidade face ao povo que se exprime através dos seus eleitos”. A multidão contra o povo: de um lado uma entidade perigosa, tradicionalmente considerada como objecto preferencial de uma psicologia social e, portanto, exterior à representação política; do outro, o povo, precisamente o objecto supremo da representação política, sujeito político constitutivo desde a Revolução Francesa ao diferenciar-se do parte empírica do corpo social.

Remetendo os manifestantes para a condição de “multidão” politicamente ilegítima, Emmanuel Macron traz à memória um filão do antigo pensamento sociológico francês do século. Em primeiro lugar, aquele representado por um bom velho reaccionário (no sentido primeiro, original, desta palavra entretanto caída em desuso porque ser reaccionário é a nossa condição normalizada), chamado Gustave Le Bon, que em 1912, escrevendo sobre a “psicologia das revoluções”, diagnosticava como entidades patológicas “estas multidões estridentes e malignas, núcleo de todas as insurreições, da Antiguidade aos nossos dias”. E para Gabriel Tarde, a multidão era uma formação heterogénea, inorgânica por excelência e inferior enquanto facto social.

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Assim entendida, a multidão, enquanto fenómeno da era das massas, é a expressão de tensões sociais quando estas chegam a um certo grau de intensidade e representa um perigo: é a emergência do heterogéneo no seio da sociedade homogénea. Ela não tem nada que ver com a luta de classes porque a multidão não é uma classe, nem muito menos revolucionária. É precisamente isso que Macron quis dizer, para lhe atribuir uma condição ilegítima. Não porque ele aprecie ou acredite na luta de classes, mas há momentos em que um presidente conservador e com alguma vocação despótica até encontra algum sossego na doutrina marxista. É evidente que ele utiliza o argumento da “multidão” para incutir medo; e utiliza a palavra “povo” para evocar implicitamente a ordem republicana e as suas instâncias de legitimação.

O problema, que ele certamente conhece, é que a multidão indistinta, que só conhece formas elementares de identificação e é movida por mecanismos de imitação difusa, pode vir a ocupar o lugar outrora pertencente à “classe”. Terá Macron lido Multitude, o livro de Negri e Hardt? Acompanhará ele a produção ensaística da revista Multitudes, publicada no seu país? Saberá ele o significado político que pode ter hoje a multidão ou só leu Gustave Le Bon, Gabriel Tarde e, na mais favorável das hipóteses, Elias Canetti?

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A ilusão das elites

(António Guerreiro, in Público, 18/01/2019)

Guerreiro

António Guerreiro

A questão das elites, tão apta a alimentar uma indústria do ressentimento, foi convocada há dias pelo Presidente da República, numa frase em que explicitava a sua prática e a sua noção de — chamemos-lhe assim – democracia compassiva. O Presidente limitou-se a pronunciar a palavra “elites” como se fosse o nome de uma evidência, quando na verdade ela arrasta consigo uma problemática interna que não tem um momento de paz: as elites são Deus e o Diabo, o remédio e o veneno.

E podem ser isto tudo para a mesma pessoa, ao mesmo tempo, no mesmo discurso. Na circunstância, Marcelo Rebelo de Sousa, o nosso Presidente termostato, designou as elites como um centro de gravidade que o atrai apenas mediatamente, em contraste com a sua relação imediata (e que já vem de longe, acrescentou ele) com o povo.

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O conceito de elite e uma correspondente teoria das elites têm o seu autor canónico: o sociólogo e economista italiano Vilfredo Pareto (1848-1923). A frase mais citada da sua análise social e histórica dessa categoria plural — “elites” — é aquela em que define a história como “um cemitério de aristocratas”. Ele resumia assim a sua ideia de que aqueles que num determinado momento concentram os privilégios da riqueza, do poder e do prestígio, por posição que lhes foi outorgada ou por terem alcançado o posto mais elevado no seu ramo de actividade, estão condenados à caducidade e a serem substituídos por uma nova elite que, por sua vez, vai ter o mesmo destino, quando já estiver prisioneira dos seus hábitos. A tese central desta teoria é a de que o equilíbrio social é assegurado pela circulação das elites. E a teoria da história que lhe corresponde é a de que esta é movida por uma minoria de homens notáveis, de “génios”. Pareto via esta circulação de minorias como uma prova de vitalidade das forças sociais, como uma lei de auto-organização da sociedade civil, decalcada dos ciclos biológicos. Na democracia, pelo menos enquanto ideal, não há nenhum indivíduo, nenhuma comunidade, nenhum lobby, que possua uma vocação privilegiada para o exercício do poder. Não deixa de haver elites, mas assegura-se o princípio da produção democrática das elites. Na queixa, actualmente muito repetida, de que as elites (e muito especialmente as elites políticas) são medíocres, é fácil descortinar, muitas vezes, a nostalgia de uma concepção da história fixada nos “grandes homens”.

Que desconfiança, que confissão implícita a do Presidente cyber-simpático quando fala do seu acesso não directo às elites? Trata-se desse sentimento hoje tão partilhado de que está viciada a máquina da produção democrática das elites e esse é um dos factores do mal-estar da democracia. Não é que se tenha regressado exactamente à lei da sucessão de Pareto, ao ciclo das vacas gordas e das vacas magras. Mas há uma nova realidade que veio introduzir uma nova complexidade no conceito de elite. Trata-se de uma ficção estatística político-mediática a que podemos chamar o “homem médio”, com os seus tiques identificáveis, um conceito que permite injectar, à escolha, uma autoridade moral também estatística, que se legitima na visibilidade, no contemporâneo “agir comunicacional”. As elites, aquilo que continuamos a designar assim, já não são formadas por aqueles que produzem diferenças, mas pelos que asseguram o consenso. As elites são consensuais. Quando o Presidente diz que escolheu em primeiro lugar uma comunicação directa com o povo para só depois chegar às elites, nós não sabemos a que elites se refere (Pareto não deixou em silêncio o facto de haver uma pluralidade categorial de elites). Mas se todos nós fomos levados a pensar imediatamente na elite política e na elite económica, na aliança entre ambas, isso mostra que se concretizou uma estabilidade máxima (com que sonhou, aliás, Pareto) a partir do momento em que a política se tornou uma espécie de fotocópia da economia. O Presidente teve vontade de mostrar distância em relação às elites por fidelidade à sua democracia compassiva, em que todos somos igualmente irmãos e sofredores? Talvez esse seja um gesto equivocado de quem está afinal tão perto da elite consensual que não está na melhor posição para perceber que o conceito de elite só pode ser entendido como a ilusão de uma época que já não é a nossa.