É mentira que depois disto nada será como antes

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 22/06/2017)

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                               Daniel Oliveira

Perante uma tragédia das dimensões da que vivemos esta semana é suposto quem tem espaço público dar voz à indignação. E isso puxa explicações fáceis e definitivas com soluções óbvias e relativamente simples. A incúria dos políticos, o lóbi da celulose, a incompetência dos bombeiros. A regra é esta: tem de haver um culpado e não somos nós. A resolução do problema tem de ser rápida e contra alguém.

Sei muito pouco sobre florestas e o pouco que aprendi recentemente com quem sabe leva-me a chegar à conclusão oposta: o problema tem origens muitíssimo complexas, ligadas a bloqueios estruturais do país, e as soluções são igualmente complexas e dependentes de alterações profundas no nosso modelo de desenvolvimento, da nossa economia e até da nossa relação com a propriedade.

Comecemos pelo eucalipto. É evidente que o eucalipto é, tal como o pinheiro, um excelente propagador do fogo. Assim sendo, porque há tantos eucaliptos? Não é apenas por causa do lóbi da celulose. É porque o eucalipto e o pinheiro bravo são os que garantem rendibilidade mais rápida. A cortiça ou o pinheiro manso até são mais rentáveis, mas demora mais tempo a ter retorno. Ganância? Não. Apenas racionalidade: a probabilidade do pinheiro bravo ou do eucalipto arderem antes de terem retorno é muito mais baixa do que noutras espécies. Assim, é um investimento mais seguro. Ou seja, duas espécies especialmente difíceis para quando há incêndios são especialmente apetecíveis também por causa dos incêndios.

Continuemos com a limpeza das matas e tudo o que é gestão florestal. Há soluções imediatas para que a limpeza das matas seja lucrativa. Mais uma vez, a economia da floresta pode ser usada em favor da floresta. As centrais de valorização de resíduos de biomassa florestal são a forma mais eficaz de garantir que a limpeza das matas é mesmo feita. Mas é preciso mais do que isso. Um dos principais problemas da floresta e uma das principais razões para o seu abandono é o facto dela ser sobretudo constituída por minifúndios, com proprietários sem meios nem incentivos para tratar do que é seu. Infelizmente, os portugueses têm pouca tradição cooperativa. A integração em sociedades de gestão (proposta pelo Governo) ou de exploração pode garantir economia de escala e dimensão sem perda de propriedade. Mas, para funcionar, a sua integração deveria poder ser coerciva (com pagamento da devida renda e salvaguarda da propriedade) para quem não explora nem trata. Mas mudar isto é mudar um país e uma cultura. Leva muito tempo e contará com a resistência dos que consideram que a propriedade é um direito absoluto.

Por fim, o terceiro grande problema da floresta é, na realidade, um dos maiores problemas do país: o despovoamento. É impossível defender a floresta se poucos viverem onde ela arde e se os poucos que lá vivem forem pessoas idosas. Alguém tem uma solução para isto? Eu tenho um desejo, que não chega a ser uma proposta, apenas evita caminhos equívocos: mais do que a revitalização da vida rural, o repovoamento do “interior” depende da existência de cidades médias atrativas. Esta é a condição para que no meio desta rede de cidades médias cresçam atividades económicas que permitam um povoamento mais equilibrado. E tudo isto depende de um modelo económico muito diferente do nosso.

Do que fui lendo da reforma proposta por Capoulas Santos parece haver um esforço para tomar algumas decisões certas. E erros graves, como a municipalização da gestão florestal. Não porque o princípio esteja errado, mas porque os resultados práticos serão desastrosos. As câmaras municipais, sobretudo as das zonas onde a situação é mais crítica, não têm dimensão técnica, financeira e até política para fazer esta gestão. E esta reforma pode vir a padecer do mesmo problema que as anteriores se falhar, como explicou Vítor Louro numa entrevista ao “Jornal de Notícias”, a fiscalização. Diz este engenheiro silvicultor e ex-secretário de Estado que 92% dos proprietários notificados pela GNR para limparem os seus terrenos cumprem. A questão são os meios para fiscalizar, notificar e fazer cumprir.

O estado da nossa floresta não tem causas simples de resolver e soluções rápidas de implementar. Não se consegue convencer ninguém a trocar o pinheiro e o eucalipto, que lhe dão retorno antes de haver o incêndio seguinte, por espécies menos lucrativas ou com um grau de risco maior. Para mudar isto é preciso, entre outras coisas, quebrar um ciclo vicioso. A gestão florestal dificilmente será racional se os minifúndios não se integrarem em unidades maiores. Mas alterar isto implica mudanças culturais, que a lei pode facilitar mas não decreta. Não é possível defender a floresta se o interior continuar a esvaziar-se e apenas lá ficarem os velhos. Apesar do repovoamento também depender de políticas, quem prometer fazê-lo rapidamente está a mentir. O ritmo da mudança raramente é o ritmo da exigência. Quem diz que depois disto nada será como antes engana-se. Será exatamente como antes. Irá mudando, claro. Como outras coisas mudaram na sociedade portuguesa e só com muita distância o percebemos e por isso nem valorizamos.

Podemos fazer as escolhas certas para as coisas serem diferentes. Mas quando isso se sentir já Pedrógão Grande será história. Porque, lamentavelmente, o tempo da política não é o tempo de uma indignação.


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Natureza, homem, obra, vida ou morte

(José Pacheco Pereira, in Público, 18/06/2017)

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                  Pacheco Pereira

O meu artigo é agnóstico quanto à culpa dos mortos de Pedrógão, não só porque não é minha competência, como, à data em que escrevo, o que se sabe ainda é insuficiente. Deste ponto de vista, o incêndio da torre de Londres parece muito mais unívoco e mais cedo se pode chegar à culpa. Acresce que há muito que se pode discutir sem começar pela culpa, ou melhor, começando por outras culpas que estão lá, que estão aqui, por todo o lado. Pode ser que depois se tenha de chegar à culpa concreta dos mortos de Pedrógão, mas não à cabeça.

A primeira coisa a dizer é que há certas calamidades naturais que não têm controlo. De todo. Não gostamos de admitir isso, porque afecta a nossa noção de superioridade humana sobre a natureza, mas não é assim. De todo. Quem tenha assistido de perto, como já me aconteceu, a grandes fogos, como o do Chiado e a vários fogos florestais, sabe que há momentos em que nem com todos os meios do mundo, aéreos, pedestres, subterrâneos, seja o que for, se controla um incêndio, uma inundação, um tornado, um terramoto, um tsunami, uma erupção, um meteorito. Pode acontecer que, depois de muita destruição, seja possível de novo controlar a calamidade, mas pode haver dias, horas, meses, em que nada se pode fazer a não ser minimizar os efeitos e esperar que acabe.

Isto é a primeira coisa que deve ser dita, de forma geral e abstracta. Dito isto, há um segundo aspecto, aquele que é mais importante — é que qualquer calamidade natural (mesmo com origem artificial) desenvolve-se numa paisagem e numa ecologia que é quase toda construída pelos homens, moldada por actividades humanas, seja do domínio da agricultura, da indústria, da energia, do espaço habitável, das construções, etc. E aqui já as calamidades não são puramente naturais, mas sim ajudadas ou desajudadas pelo modo como manipulamos o espaço natural em que vivemos. No caso português quase cem por cento do território como ele existe hoje é obra humana. Talvez escapem umas ilhas e pequenas partes de vales profundos, mas o que define com muita certeza, aquilo que pega fogo com facilidade, aquilo que propaga o fogo, aquilo que se inunda numa cheia, aquilo que cai ou aguenta num terramoto, os espaços mais seguros ou os muito inseguros, e, num sentido mais lato, a preparação de cada um, na medida das suas possibilidades para saber fugir, saber para onde não deve ir, conhecer a ecologia onde está ou onde desenvolve a sua vida, é obra humana. Dito de outra maneira, na maioria das calamidades (não todas) é a natureza artificial que conta, porque há muito que a natureza natural, perdoe-se o pleonasmo, já não existe. E se é obra humana, artificial, remete para uma cadeia de responsabilidades de todo o tipo. Umas são individuais, outras são colectivas, umas são privadas, outras estatais, e no seu conjunto é na hierarquia dessas responsabilidades que se pode encontrar irresponsabilidades e culpas. Por isso mesmo, há sempre responsabilidades a pedir, conforme o que aconteceu num determinado evento, numa calamidade. Sempre. Nós mexemos com a coisa, nós desequilibramos a coisa, umas vezes a nosso favor, outras vezes estragando-a e agravando os nossos riscos. E a Lei de Murphy diz-nos com clareza que é até um dia, e um dia acontece.

O que é mais grave nesta questão dos fogos é que há muito tempo que depois de cada fogo, em particular os que levam vidas humanas, há uma discussão recorrente, e um eflúvio legislativo, sobre o que é preciso fazer para alterar as características da floresta portuguesa, e as medidas de prevenção necessárias, o aumento de penas para os incendiários, com bastante unanimidade de técnicos e especialistas e autarcas e políticos nacionais e membros do governo. E, no entanto, fogo a fogo, muito pouco se faz, ou pelo menos o que se faz parece estar longe de resolver, quanto mais minimizar o problema.

Por isso, estamos diante de um exemplo notável da impotência do poder político, que junta vários aspectos muito reveladores daquilo que é o nosso statu quo pantanoso em muitas matérias. Há lobbies poderosos na área dos incêndios, dos madeireiros às grandes empresas de celulose, aos bombeiros e toda a panóplia de negócios à volta do fogo, uma das áreas em que se conhecem casos concretos de corrupção, nepotismo e tráfico de influências. Não são segredo para ninguém.

Motivada por interesses ou pela inércia, há uma enorme falta de autoridade do Estado, do governo central às autarquias, às forças policiais (esquecemo-nos muitas vezes que uma parte muito significativa do país não tem qualquer espécie policiamento, seja pela PSP, seja pela GNR). Não preciso de ir muito longe do sítio onde estou a escrever para encontrar terrenos abandonados ao mato, à espera de arder, ou de ouvir foguetes em tudo quanto é festa. Para tudo isto há legislação, mas ninguém verdadeiramente quer saber e todos fecham os olhos com a mesma força com que são capazes de ir à procura de culpados quando as coisas correm mal.

Também todos sabemos das mudanças estruturais na agricultura, na pecuária, na exploração de matos e florestas. Está tudo mais que escrito, mas como não há nenhum Serviço Nacional de Camas de Gado, o tojo continua por apanhar e, como dizia uma senhora retirada dos recentes incêndios, como é que se pode esperar que quem tem uma reforma que não chega aos 300 euros possa pagar a limpeza dos seus terrenos. O nosso problema é também o da pobreza nos campos, associado ao fim da agricultura como a conhecemos, que já não sustenta uma população rural considerável.

São processos inelutáveis? São. Mas pode-se partir daí para fazer mais, nem sequer novas leis, uma praga portuguesa, mas aplicar as leis que já existem e são flagrantemente ignoradas. Não resolve tudo, mas ajuda.

 

Todos os fogos, o fogo

(Por José Luís S. Curado, in Facebook, 18/06/2017)

fogos

Peço muita desculpa se é desagradável o que vou dizer.
Não gosto de o fazer, mas tenho que o dizer.

Está tudo escrito há anos, décadas.
Não é a tecnologia, é o ordenamento do território, com a demografia, os sistemas de vigilância assentes nas capacidades comezinhas de pastores, agricultores, vigilantes florestais, se não puderem instalar-se nas incontáveis torres de operadoras de telefone detectores cuja sofisticação tem custos de aquisição e de manutenção infinitamente inferiores a todos, todos sem excepção, meios de combate, dos humanos aos mecânicos, terrestres ou aéreos.
O paradigma da guerra é perfeitamente aplicável: gaste-se o necessário para a prevenir porque todas as guerras se perdem.
Além disso, pode não passar de imaginação minha, mas eu levaria a pente muito fino a pesquisa dos sinais de fumo de fogueiras políticas.

O que está a funcionar é, substancialmente, o mesmo que estava no ano passado. Já então, ante a escassez de tempo que os novos responsáveis tinham tido para a preparação da campanha de 2016, eu, por exemplo, escrevi que era então tempo de lançar a de 2017 e os morosos procedimentos de médio e longo prazo.

Que se fez?
Inspecções às “tropas”, manutenção das “forças armadas”, terrestres e aéreas, vistosos exercícios humanitários no Chile…
Impõe-se na verdade a assumpção de responsabilidades políticas, doa a quem doer. Ministros da administração interna, da economia, do ambiente, das finanças, primeiro-ministro. Depois, só depois, os secretários de estado, as altas autoridades, os administradores dos helicópteros… A tropa fandanga dos negócios.
Porque, não tenhamos dúvidas, tal como há o negócio da guerra, há o negócio do fogo.