As transições opostas do século 21

(Boaventura Sousa Santos, In Outras Palavras, 29/07/2022)

Ambas ocorrem simultaneamente. A democracia cede a “novas” ditaduras. Mas em vez da ideia positivista de “progresso” surge a de justiça social e ambiental. Só uma destas transformações perdurará. Quem quer a segunda precisa frear a primeira.


Ao longo dos últimos cem anos falou-se muito de transições entre tipos de sociedade e entre civilizações, e construíram-se muitas teorias da transição. Segundo o antropólogo francês Maurice Godelier, a transição é a fase particular de uma sociedade que encontra cada vez mais dificuldades em reproduzir o sistema econômico e social sobre o qual se funda e começa a reorganizar-se sobre a base de outro sistema que se transforma na forma geral das novas condições de existência. As transições mais estudadas nas ciências sociais foram as seguintes: da idade medieval para a idade moderna, do feudalismo para o capitalismo, do capitalismo para o socialismo, da ditadura para a democracia. Nas últimas décadas, com o colapso da União Soviética, têm sido muito estudadas as transições do socialismo de tipo soviético para o capitalismo.

Os sinais dos tempos obrigam-nos a pensar em dois tipos de transição ainda pouco estudados: a transição da democracia para ditaduras de tipo novo; e a transição epocal do paradigma moderno da exploração sem limites dos recursos naturais (a natureza nos pertence) para um paradigma que promova a justiça social e ecológica, tanto entre os humanos como entre os humanos e a natureza (pertencemos à natureza). A primeira transição aponta para uma profunda crise da democracia, enquanto a segunda aponta para a crise profunda dos modelos de desenvolvimento econômico-social que têm dominado nos últimos cinco séculos. São transições de sinal contrário porque, se a primeira transição se consumar, é difícil imaginar que a segunda possa ocorrer. É bom ter isto presente, uma vez que, quem quiser que a segunda transição ocorra, tem de lutar para que a primeira não ocorra. Explicarei por quê.

A crise da democracia

O modelo de capitalismo que hoje domina é cada vez mais incompatível com a democracia, mesmo com a democracia de baixa intensidade em que vivemos, uma democracia centrada em democratizar as relações políticas e deixando que continuem a imperar os despotismos nas relações econômicas, sociais, raciais, etnoculturais e de gênero.

Refiro-me à prioridade dos mercados sobre os Estados na regulação econômica e social; à transformação em mercadoria de tudo o que puder gerar lucro, incluindo o nosso corpo e a nossa mente, as nossas emoções e sentimentos, as nossas amizades e os nossos gostos; relações internacionais dominadas pelo capital financeiro e pelos super-ricos.

O crescimento global das forças de extrema direita é o mais visível sintoma da crise profunda da democracia. Mas há outros: a facilidade com que a guerra de informação impede o pensamento e excita as emoções que incitam ao conformismo ou à revolta contra os falsos agressores; a recorrente eleição de governantes medíocres incapazes de governar e de pensar estrategicamente; o contra-reformismo conservador dos tribunais e a impunidade dos poderosos; a criação artificial de um ambiente de crise permanente cujos custos são sempre suportados pelas classes sociais mais vulneráveis; é o comportamento dos partidos de extrema direita que quanto mais antidemocrático e violento mais lhes permite subir nas sondagens. Não se pode excluir a possibilidade de o agravamento da crise socioeconômica levar ao colapso das instituições democráticas. O que aconteceu no Sri Lanka no passado dia 9 de julho é um aviso perturbador: inconformados com a carestia de vida e o colapso da economia, a multidão invadiu o palácio presidencial e o presidente, incapaz de resolver os problemas do país, fugiu para o estrangeiro.

A desfiguração da democracia é cada vez mais patente. Tendo como original objetivo garantir o governo das maiorias para benefício das maiorias, a democracia está a ser convertida num governo de minorias para benefício das minorias. Se no início da invasão da Ucrânia se fizesse um inquérito à opinião pública europeia sobre a continuidade da guerra ou a imediata negociação da paz, estou certo que a resposta a favor da paz seria avassaladoramente majoritária. No entanto, aí está a continuidade da guerra com a sua incontestável e, até agora, única certeza: os grandes derrotados são o povo ucraniano e os restantes povos europeus. Nada disto vai ocorrer em vão.

Será bom tomar nota desde já que foram os governos mais autoritários (Hungria, Turquia) e os partidos de extrema-direita os que menos entusiasmo mostraram pela vertigem bélica e antirrussa que os neoconservadores norte-americanos conseguiram impor na Europa através de uma guerra de informação sem precedentes. É assim que, em nome da democracia, se promove a autocracia.

As novas ditaduras que se vão anunciando no horizonte não proíbem a diversidade política partidária; eliminam antes a diversidade ideológica entre as diferenças partidárias. Não eliminam a liberdade; reduzem esta a um menu de liberdades autorizadas. Não hostilizam o exercício da cidadania; induzem os cidadãos a hostilizá-lo ou a ser-lhe indiferente.

Não reduzem a informação; aumentam-na até à exaustão pela repetição sempre igual e sempre diferente do mesmo. Não eliminam a deliberação política; fazem com que ela seja tanto mais dramática quanto mais irrelevante for a deliberação, deixando para entidades não democráticas as “verdadeiras” decisões, sejam tais entidades Bilderberg, Google, Facebook, Twitter, BlackRock, Citigroup, deep state, etc.

A crise ecológica e o extrativismo

As regiões do mundo que mais intensamente sofrem com a crise ecológica são a África, algumas ilhas do Pacífico e alguns países do sul da Ásia (Bangladesh), mas onde ela tem sido mais vivamente discutida é na Europa e na América Latina. Perante a atual onda de calor e suas consequências, o Secretário-Geral da ONU declarou recentemente que a humanidade está perante uma escolha existencial: “ou ação coletiva ou suicídio coletivo”. Já em fins de maio de 2020, a temperatura ao norte do Círculo Polar Ártico chegou a 26ºC. Um pouco mais ao sul, na Sibéria – aquela região do mundo que se usa como referência de algo muito frio – as temperaturas atingiram 30°C. O gelo do Oceano Glacial Ártico conheceu em 2020 o maior declínio já registrado em apenas um mês.

Entretanto, está em construção um novo continente, o continente dos plásticos em pleno Oceano Pacífico, estendendo-se da Califórnia ao arquipélago do Havaí. Ao longo de muitos milhares de anos, os seres humanos têm-se concentrado nas regiões tropicais e temperadas da Terra. A manter-se o atual ritmo de aquecimento global, entre 1 e 3 bilhões de pessoas estarão nos próximos 50 anos fora do nicho climático onde se concentra atualmente a maioria da população mundial – a zona sul-oriental do continente asiático. Um dos países mais gravemente atingidos pelas cheias associadas às monções é Bangladesh, com cerca de um quarto do seu território inundado, uma situação que afeta mais de 4 milhões de pessoas.

A injustiça ambiental é hoje uma das mais sérias e talvez a menos discutida. O dióxido de carbono (CO2) responsável pelo aquecimento global permanece na atmosfera por muitos milhares de anos. Calcula-se que 40% do CO2 emitido pelos humanos desde 1850 continua na atmosfera. Assim, embora a China seja hoje o maior emissor de CO2, a verdade é que, se tomarmos como referência o período 1750-2019, a Europa é responsável por 32,6% das emissões, os EUA, 25,5%, a China, 13,7%, a África 2,8% e a América Latina, 2,6%. Torna-se cada vez mais evidente que a ação coletiva pedida por Antonio Guterres não pode deixar de ter em conta esta dimensão da injustiça histórica (quase sempre sobreposta à injustiça colonial).

Os modelos de desenvolvimento industrial em vigor desde o final do século XVIII assentam na exploração sem limites dos recursos naturais. As suas duas versões históricas – o capitalismo e o socialismo soviético (entre 1917 e 1991) – foram muito semelhantes na sua relação com a natureza. O produtivismo foi o outro lado do consumismo, e ambos assentaram no crescimento econômico infinito. A Europa recorreu ao colonialismo e ao neocolonialismo para se apropriar dos recursos naturais de que carecia e que abundavam em outras regiões do mundo. Nestas, as elites econômicas e os Estados encontraram na intermediação da exploração nos recursos naturais uma das principais fontes do seu poder econômico. Até hoje.

Na América Latina, este modelo econômico é atualmente designado por neoextrativismo para o distinguir do extrativismo que dominou durante o período do colonialismo histórico. Neste continente, está aberto o debate sobre a transição deste modelo de desenvolvimento para outro, ecologicamente sustentável, designado por bem viver, uma expressão trazida ao debate pelo movimento indígena. É ele que mais se tem distinguido na luta por uma outra concepção de natureza assente na ideia de que a natureza é a fonte de toda a vida, incluindo a vida humana, devendo, por isso, ser respeitada, sob pena de cometermos o “suicídio coletivo” de que fala Guterres. Uma das principais linhas de fratura no interior das forças políticas de esquerda é entre aqueles que querem manter o modelo neoextrativista para gerar recursos que melhorem as condições de vida da maioria da população empobrecida, e aqueles para quem este modelo não só destrói a já precária sobrevivência das populações das regiões onde são explorados os recursos, como também perpetua o poder das elites rentistas, agrava ainda mais a desigualdade social e produz o desastre ecológico.

Na Europa, o debate parece limitar-se às modalidades da transição energética. Não está no horizonte a alteração dos modelos consumo. É uma ecologia dos ricos que se satisfaz com carros elétricos, desde que cada família de classe média continue a ter dois carros, esquecendo, aliás, que as baterias dos carros elétricos usam recursos minerais não renováveis (lítio). Para a perspectiva dominante, é anátema diminuir o consumo não essencial ou propor uma economia de não-crescimento.

Referi acima que a crise da democracia e a crise ecológica estão ligadas. A guerra da Ucrânia, ao implicar o aprofundamento da crise da democracia, implica também o aprofundamento da crise ecológica. Basta ter presente como a crise da energia fóssil provocada pela guerra fez evaporar todos os bons propósitos da transição energética e das energias renováveis. O carvão regressou do exílio e o petróleo e a energia nuclear estão a ser reabilitados. Por que é que perpetuar a guerra é mais importante do que avançar na transição energética? Que maioria democrática decidiu nesse sentido?


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A grande avalanche

(António Guerreiro, in Público, 08/07/2022)

António Guerreiro

O pressuposto da actual colaposolgia é a de que já se ultrapassou o limiar em que a situação depende da acção humana e tudo o que está a acontecer se tornou irreversível. Isto chama-se niilismo e é o ambiente em que estamos mergulhados.


Um colapso estrondoso ocorrido no passado domingo, com uma dimensão de “terror” que é inerente ao conceito moderno de sublime, elevou aos picos a nova vaga colapsológica, fortalecendo as suas manifestações que têm a forma de uma nova mística. O colapso foi bem real, não se tratou de uma deriva profética: uma parte do glaciar da Marmolada, no nordeste da Itália, o ponto mais alto do maciço alpino, situado a 3309 metros de altitude, desmoronou-se e provocou uma avalanche de gelo e rochas.

Sete pessoas morreram e treze estão desaparecidas. As causas: as altas temperaturas (nesse dia e nos anteriores, tinham atingido 10º C no pico) provocaram o derretimento do permafrost, que é o cimento da montanha. À distância, turistas e caminhantes radicais filmaram a derrocada. Poderosa é a pulsão escópica; irresistível é o “disaster porno

Toda a Itália tem sofrido desde Maio ondas de calor sucessivas que atingem nalgumas cidades 43º C. A última, que durou mais de duas semanas, chama-se Caronte, o barqueiro da mitologia grega que transportava as almas para o mundo inferior dos mortos. O maior rio de Itália, o Pó, secou numa grande parte do seu percurso e a água do mar subiu mais de 30 quilómetros a partir da foz. Estes acontecimentos, que dantes eram classificados como “catástrofes naturais”, entraram numa outra categoria: são vistos como antecipações de um colapso ambiental provocado pelo homem.

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O discurso colapsológico — que vai subindo de tom à medida que é confirmado pela ciência — anuncia-o como iminente. Na sua versão mediática, a colapsologia folcloriza-se e psicologiza-se: o novo mal du siècle (em crescimento, segundo as notícias que vamos recebendo), chama-se “eco-ansiedade” ou, numa designação mais erudita, solastalgia, uma forma de angústia emocional perante os problemas ambientais e as alterações climáticas. “A ecologia torna-nos loucos”, escreveu Bruno Latour em Face à Gaïa.

Começa aliás a desenhar-se uma guerra inédita: a geração dos filhos acusa a geração dos pais e dos avós de terem devastado o planeta e de lhes roubarem o futuro. É claro que há aqui um equívoco: os processos que levam ao colapso estão em curso há muito tempo (muito embora se tenham acelerado enormemente nas últimas três ou quatro décadas) e desenrolam-se segundo ritmos múltiplos. Além disso, o imaginário colapsologista, na sua versão bíblica, tende a projectar uma queda (um “lapsus”) simultânea e comum, em que tudo e todos sofrerão o colapso ao mesmo tempo (“co-lapsus”), enquanto o que se verifica de facto é que enormes desigualdades determinam o desenrolar das catástrofes.

Ao mesmo tempo que se dava a derrocada da Marmolada, os principais aeroportos europeus e alguns nos Estados Unidos entraram também em colapso. A queda, o lapso, assume neste caso uma outra forma, que é a de uma catástrofe serena. Não houve quedas de aviões, apenas aconteceu que muitos não subiram e as multidões do êxodo estival e as respectivas bagagens acumularam-se, exasperadas, frenéticas, vulneráveis, confrontadas com maus presságios.

Umas férias felizes e verdadeiramente tranquilas é hoje uma prerrogativa de poucos. A ilusão de uma felicidade de massas, de que todos podem voar para o seu paraíso de lazer, conduz a um cenário apocalíptico, de multidões reféns das companhias de aviação, da logística dos aeroportos, da falta de trabalhadores, do controlo sobre aqueles que querem vir para cá trabalhar.

A canícula de Caronte, a avalanche da Marmolada, o êxodo estival com partida e chegada adiadas, em aeroportos que parecem campos de refugiados — tudo isto faz parte de uma “crise total” que põe muita gente a desejar de facto o colapso, a sentir o amor fati, o amor pelo próprio destino. O imaginário do colapso total provocado pela acção humana teve a sua primeira manifestação com o medo da bomba atómica. Mas aí tudo dependia da racionalidade ou irracionalidade humanas e da possibilidade de controlá-las.

O pressuposto da actual colaposolgia é a de que já se ultrapassou o limiar em que a situação depende da acção humana e tudo o que está a acontecer se tornou irreversível. Isto chama-se niilismo e é o ambiente em que estamos mergulhados.



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A grande denegação

(António Guerreiro, in Público, 11/02/2022)

António Guerreiro

O estado de denegação é gritante e até obsceno, mas até agora, na esfera pública, ninguém tinha erguido a voz a denunciá-lo. Fê-lo Viriato Soromenho-Marques, professor universitário, ligado há muitos anos, civicamente e em termos de conhecimento científico e reflexão filosófica, às questões do ambiente e da ecologia: “Chegou a ser escandaloso, o conceito de crescimento ocupou o palco como se estivéssemos no século XIX”. Estas palavras, proferiu-as ele numa conferência na Academia das Ciências (segundo uma notícia da Lusa que o PÚBLICO online reproduziu na passada segunda-feira), referindo-se à campanha eleitoral.

Assim foi, de facto. E, no entanto, o país (e não apenas este: a Espanha está na mesma, o sul de França também, a Itália idem, para não irmos mais longe) estava — e continua — a viver do Minho ao Algarve uma seca extrema. Só o calendário nos diz que é Inverno. Desta vez, nem os radicais urbanos que olham a meteorologia a partir do guarda-fato e das banais contingências quotidianas podem ignorar o desastre em expansão. Enquanto a Terra aquece e se acelera a um ritmo vertiginoso a sexta extinção em massa (poderá a humanidade sobreviver sem os “serviços” biológicos prestados pelo mundo dos seres vivos que a sustenta?), o discurso político da campanha, como já era antes e continuará a ser depois, não se desviou um milímetro das consabidas discussões sobre economia, recuperação, crescimento, etc. Escandalosa é esta denegação: todo o edifício económico, seja ele visto mais à esquerda ou mais à direita, mais virado para a produção da riqueza ou para a sua distribuição, anuncia-se hoje como um desastre programado. Esta evidência já nem precisa de ser apreendida por aturadas investigações científicas, está bem patente e só fechando os olhos é que é possível não vê-la.

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Fechar os olhos é precisamente o que fazem os responsáveis políticos de todo o mundo, que vivem no estado de denegação (leia-se, sobre isto, Living in Denial: Climate Change, Emotions and Everiday Life, de Kari-Mari Norgaard). O tempo em que a denegação era motivada pela ideia de que a própria ciência estava a criar um embuste, de que não havia provas científicas de que estava a acontecer um ecocídio ou, pelo menos, de que ele não era engendrado pelas actividades humanas — esse tempo já passou. Agora, parece que já toda a gente se convenceu de que a ameaça de colapso não é uma invenção, de que as alterações climáticas se estão a ampliar a uma enorme velocidade e de que o território inabitável não pára de crescer (Inverno após Inverno, Verão após Verão, chegam as confirmações). Mas a universalização desta evidência originou uma outra categoria de denegação, aquela que em inglês se chama implicatory denial: existe a consciência de que as alterações climáticas são uma realidade, com efeitos que podem levar à extinção da espécie humana, mas tudo prossegue como se nada fosse. E o “tudo” compreende os programas políticos, as actividades económicas, a organização da vida quotidiana e profissional.

Como se explica que tenhamos já a experiência vivida dos impactos das mudanças climáticas e, no entanto, isso tenha um efeito quase nulo nos comportamentos e decisões dos poderes políticos, que se mantêm em denegação? É fácil de explicar: são tão fortes as palas ideológicas que o olhar não muda de direcção. Era precisamente para obrigá-los a seguir sempre em frente que se punham palas nos cabrestos dos burros.

Outro efeito das palas ideológicas: elas põem-nos à espera de que a tecnologia nos salve.

Uma dos temas mais discutidos nesta campanha eleitoral, trazido ao palco por mediação de um novo partido político, a Iniciativa Liberal, foi o liberalismo. A discussão foi exclusivamente ideológica e demonstrativa do regime de denegação em que vivem uns e outros. Nas circunstâncias actuais o liberalismo económico já não precisa de ser combatido no campo ideológico: o colapso ecológico-climático está prestes a encarregar-se de enterrar os seus laboriosos empreendimentos, a tolher os seus impulsos, a escarnecer dos bons ofícios do mérito. Sejamos aliás correctos: tais impulsos e empreendimentos, mesmo quando ideologicamente criticados, nunca deixaram de ser seguidos na sua lógica, em todas as latitudes político-ideológicas. A denegação é de largo espectro e afecta também o regime de temporalidade: não há nada excepto o presente.



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