Quem não quer ser lobo não lhe veste a pele

(Pacheco Pereira, in Público, 23/03/2019)

Pacheco Pereira

(Este texto do Pacheco podia bem ter sido escrito pelo Louçã ou pelo Jerónimo de Sousa… 🙂 Pacheco zurze nos partidos do “arco da governação”, e com razão. É a veia esquerdista do Pacheco a vir ao de cima, OCMLP revisitada no ano da graça de 2019?

Comentário da Estátua, 23/03/2019)


A direita portuguesa anda outra vez em grandes manobras. Não é nada de novo. Por exemplo, Paulo Portas criou o PP na área do CDS, e o projecto político do Observador tinha (e tem) como objectivo dar expressão a uma direita alt-right à portuguesa. Mas hoje essas manobras fazem-se no contexto da revolução política que foi a existência de um governo que, pela primeira vez desde o 25 de Abril, junta o PS com o PCP e o BE e que criou um ponto sem retorno na vida política portuguesa. Se não tivermos ilusões sobre o que significam estas manobras, elas são bem-vindas, têm um efeito clarificador e beneficiam o debate político.

Comecemos pelo princípio: estas manobras têm como origem a “perda” do PSD por esta direita mais radical, uma orfandade de votos que o PSD trazia e que ela nunca conseguiu ter. Daí a forte nostalgia dos tempos da troika-Passos-Portas, cujo projecto e prática política foi o maior atentado ao carácter social-democrata do PSD e destruiu a identidade histórica do partido. Não sei se esta “perda” é consolidada ou temporária, suspeito, aliás, que possa ser conjuntural, mas, como já aconteceu no passado, é o PSD o alvo destas manobras e não o Governo da “geringonça”. Foi assim com o PP de Portas, filho do Independente, cujo objectivo era combater o “cavaquismo”, era esta a intenção do Observador, entre grupo de pressão contra o PSD social-democrata e órgão de defesa do “passismo” e do “ajustamento” da troika. Esta é a primeira ilusão que convém evitar: apesar da aparente fúria com o “socialismo” do Governo Costa, é o PSD de Rio o alvo.

A segunda coisa que convém evitar é aceitar como boa a análise que fazem do actual Governo como sendo uma espécie de governo comunista disfarçado. Um governo “esquerdíssimo” que tem um projecto ditatorial de poder. Isto não tem nenhum sentido, mas está escrito e é repetido em diferentes versões. Só que não é verdade e revela um dos grandes problemas desta direita: é que defronta um governo que em matéria de finanças e de economia mantém uma continuidade com as políticas da troika, em nome das “regras europeias”, com a obsessão do défice e boas notas das mesmas instituições que deram cobertura internacional ao Governo da troika-Passos-Portas. Mais do que um governo “esquerdíssimo”, é um governo do centro-esquerda no máximo. Com dificuldade em demarcar-se do Governo Costa no núcleo duro das finanças e mesmo na performance económica, a direita radical concentra-se nas “reversões”, sem ter a coragem de dizer que se for governo as “reverte” de novo (veja-se o caso dos passes dos transportes), ou numa “guerra cultural” que por si só justifica um tratamento à parte. Quanto à referência a um “projecto de poder” nas margens da ilegalidade é apenas uma constatação da ineficácia da oposição e, para além disso, irónico por parte de quem defendeu um governo que, mais do que nenhum outro nos anos recentes, violou reiteradamente a Constituição e punha em causa o Tribunal Constitucional.

A terceira coisa relevante nestas manobras, e talvez a mais perigosa para a democracia, é o namoro com o populismo. Pode ser instrumental, mas é namoro. O centro desse namoro é o habitual, a corrupção. Só que a análise da corrupção é ideologicamente motivada, ou seja, está cheia de silêncios, uns mais incomodados que outros, e é historicamente deturpada. É verdade que o PS tem uma história negra de corrupção e de uso do Estado para fins ilícitos, mas em muitos dos mecanismos de corrupção ela só foi possível pela participação do PSD e do CDS. Tratar o par Salgado-Sócrates como centro da corrupção nacional esconde demasiadas coisas. Uma delas é reduzir o BES ao banco do “socialismo” no poder, o que não é verdade. O BES foi o banco de toda a oligarquia política, durante muitos anos e não só do PS.

Quanto a Sócrates, estão cheios de razão, mas convém não esquecer que a maioria dos críticos actuais desse homem sinistro são-no depois de ele perder o poder e não antes. Eu sei muito bem o que era atacar a corrupção de Sócrates e dos seus, quando ele tinha poder e contava com a protecção de Passos e de Relvas envolvidos na luta contra Manuela Ferreira Leite, que consideravam “excessiva” contra Sócrates. E sei muito bem como, com raras excepções, a corte de Sócrates contava com muitos ardorosos apoiantes e financiadores das actuais manobras da direita.

Na verdade, a corrupção em Portugal sempre esteve centrada no acesso ao poder do PS e do PSD, com alguns restos vultuosos para o partido do “Jacinto Leite Capelo Rego”, e é um problema estrutural da nossa democracia que tem que ver – pareço concordar com os nossos antiestatistas – com o peso do Estado na economia. É verdade, mas o “pareço” é para acrescentar que uma parte considerável dessa corrupção tem que ver com os privados, a começar pela história ainda não escrita das privatizações e das PPP nos governos Sócrates e da troika-Passos-Portas.

É verdade também que partidos como o PS, o PSD e o CDS têm diferentes modos de lidar com a corrupção. O PS precisa do poder do Estado para fazer negócios e os outros partidos mantêm uma relação mais “orgânica” com os interesses. Daí uma maior exposição pública dos socialistas à corrupção que praticam com muita “fome”, enquanto nos salões da banca europeia, nos offshores e nas grandes sociedades de advogados as coisas se fazem com menos risco e mais protecções.

Estas manobras da direita portuguesa não são alheias às reconfigurações do espaço conservador europeu. A diferença principal destas manobras, com outras ocorridas na Europa, é a posição face à União Europeia, mas será interessante ver como se vão dar as fracturas. Suspeito que será com as questões dos refugiados e imigração. Mas este é um processo em curso e presumo que Steve Bannon estará atento aos críticos virulentos do “único governo comunista” da Europa. De facto, quem não quer ser lobo não lhe veste a pele.


A ilusão das elites

(António Guerreiro, in Público, 18/01/2019)

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António Guerreiro

A questão das elites, tão apta a alimentar uma indústria do ressentimento, foi convocada há dias pelo Presidente da República, numa frase em que explicitava a sua prática e a sua noção de — chamemos-lhe assim – democracia compassiva. O Presidente limitou-se a pronunciar a palavra “elites” como se fosse o nome de uma evidência, quando na verdade ela arrasta consigo uma problemática interna que não tem um momento de paz: as elites são Deus e o Diabo, o remédio e o veneno.

E podem ser isto tudo para a mesma pessoa, ao mesmo tempo, no mesmo discurso. Na circunstância, Marcelo Rebelo de Sousa, o nosso Presidente termostato, designou as elites como um centro de gravidade que o atrai apenas mediatamente, em contraste com a sua relação imediata (e que já vem de longe, acrescentou ele) com o povo.

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O conceito de elite e uma correspondente teoria das elites têm o seu autor canónico: o sociólogo e economista italiano Vilfredo Pareto (1848-1923). A frase mais citada da sua análise social e histórica dessa categoria plural — “elites” — é aquela em que define a história como “um cemitério de aristocratas”. Ele resumia assim a sua ideia de que aqueles que num determinado momento concentram os privilégios da riqueza, do poder e do prestígio, por posição que lhes foi outorgada ou por terem alcançado o posto mais elevado no seu ramo de actividade, estão condenados à caducidade e a serem substituídos por uma nova elite que, por sua vez, vai ter o mesmo destino, quando já estiver prisioneira dos seus hábitos. A tese central desta teoria é a de que o equilíbrio social é assegurado pela circulação das elites. E a teoria da história que lhe corresponde é a de que esta é movida por uma minoria de homens notáveis, de “génios”. Pareto via esta circulação de minorias como uma prova de vitalidade das forças sociais, como uma lei de auto-organização da sociedade civil, decalcada dos ciclos biológicos. Na democracia, pelo menos enquanto ideal, não há nenhum indivíduo, nenhuma comunidade, nenhum lobby, que possua uma vocação privilegiada para o exercício do poder. Não deixa de haver elites, mas assegura-se o princípio da produção democrática das elites. Na queixa, actualmente muito repetida, de que as elites (e muito especialmente as elites políticas) são medíocres, é fácil descortinar, muitas vezes, a nostalgia de uma concepção da história fixada nos “grandes homens”.

Que desconfiança, que confissão implícita a do Presidente cyber-simpático quando fala do seu acesso não directo às elites? Trata-se desse sentimento hoje tão partilhado de que está viciada a máquina da produção democrática das elites e esse é um dos factores do mal-estar da democracia. Não é que se tenha regressado exactamente à lei da sucessão de Pareto, ao ciclo das vacas gordas e das vacas magras. Mas há uma nova realidade que veio introduzir uma nova complexidade no conceito de elite. Trata-se de uma ficção estatística político-mediática a que podemos chamar o “homem médio”, com os seus tiques identificáveis, um conceito que permite injectar, à escolha, uma autoridade moral também estatística, que se legitima na visibilidade, no contemporâneo “agir comunicacional”. As elites, aquilo que continuamos a designar assim, já não são formadas por aqueles que produzem diferenças, mas pelos que asseguram o consenso. As elites são consensuais. Quando o Presidente diz que escolheu em primeiro lugar uma comunicação directa com o povo para só depois chegar às elites, nós não sabemos a que elites se refere (Pareto não deixou em silêncio o facto de haver uma pluralidade categorial de elites). Mas se todos nós fomos levados a pensar imediatamente na elite política e na elite económica, na aliança entre ambas, isso mostra que se concretizou uma estabilidade máxima (com que sonhou, aliás, Pareto) a partir do momento em que a política se tornou uma espécie de fotocópia da economia. O Presidente teve vontade de mostrar distância em relação às elites por fidelidade à sua democracia compassiva, em que todos somos igualmente irmãos e sofredores? Talvez esse seja um gesto equivocado de quem está afinal tão perto da elite consensual que não está na melhor posição para perceber que o conceito de elite só pode ser entendido como a ilusão de uma época que já não é a nossa.

 

Por que razão o conflito interno no PSD é estrutural?

(Pacheco Pereira, in Público, 19/01/2019)

JPP

Pacheco Pereira

A forma actual deste conflito e a que é estrutural tem que ver com a composição dos quadros dirigentes de um partido, a sua carreira e fonte de poder.


Pesem embora os vaivéns da sorte e azar das direcções do PSD, a actual e as anteriores, há uma razão para que o conflito interno seja endémico e estrutural, ou seja, não acabe. Pode ser mais vocal e aberto, ou mais abafado e de intriga, mas está lá. Mesmo quando há manifestações unanimistas à albanesa — lembro-me de um congresso quando Santana Lopes era primeiro-ministro em 2004, o do “menino guerreiro” — o conflito está lá por baixo; aliás, não demorou muito a vir ao de cima. O poder atenua-o a maioria das vezes, mas é um lugar-comum dizer que isso sempre acontece. E não é apenas uma situação estável e “habitual”, mas tem conhecido um agravamento considerável nos últimos anos.

Por que razão isso acontece? É uma marca própria do PSD ou existe nos outros partidos de dimensão idêntica, em particular no PS? A resposta é sim — é um problema comum ao PS e ao PSD, mas a composição social, história e cultura política marcam diferenças, embora o fundo do conflito seja idêntico. Não tem que ver nem com política nem com ideologia, nenhuma das quais tem papel significativo, e mesmo os alinhamentos de esquerda e direita não são muito relevantes em conflitos que têm uma componente “oportunista”, ou seja, de oportunidade, posição e expectativas. A forma actual deste conflito e a que é estrutural tem que ver com a composição dos quadros dirigentes de um partido, a sua carreira e fonte de poder. A principal distinção tem que ver com carreiras internas, aparelhísticas, e carreiras que dependem do prestígio social externo, seja na economia, na cultura, na sociedade, na academia, seja no âmbito profissional. A mudança que tem ocorrido nos grandes partidos é o peso crescente de quadros com carreiras interiores e o escasso recrutamento e poder partidário dos militantes cujo poder vem do prestígio social e profissional. Os recrutamentos tecnocráticos de “independentes” para os governos são um efeito perverso desta situação.

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Um partido como o PSD (e o PS) tem hoje um número significativo de quadros cuja carreira é puramente interior ao partido e às suas estruturas. Mesmo quando exercem cargos exteriores fazem-no na área da confiança política como comissários do partido para as áreas da saúde, educação, segurança social, emprego, juventude, ou no interior de governos e autarquias, na verdade como delegados políticos, os chamados “boys”, ou na administração de empresas municipais. Observam-se os curricula e todos têm um traço comum: quase nenhuma experiência profissional genuína, no Estado ou em empresas, percursos académicos medíocres ou inacabados, na maioria das vezes em escolas privadas cujo grau de exigência é pequeno, contrastando com uma sucessão de cargos políticos.

A fonte do seu poder é interior: é o lugar dentro das estruturas partidárias e os “lugares” que essa estrutura tem dentro e fora do partido. Qualquer perturbação quer nessa fonte de poder interno, quer na fatia de lugares que uma estrutura controla, desde deputados, secretários de Estado, delegados regionais disto ou daquilo, autarcas, gera enormes conflitos, muitos dos quais não chegam sequer ao conhecimento público, porque se passam em áreas remotas da vida partidária sem escrutínio mediático. Mas, dentro, toda a gente sabe que existem.

Seguem-se alguns exemplos de personalidades com uma parte activa nos conflitos partidários, a partir de curricula oficiais, nalguns casos de entradas na Wikipédia de que se percebe serem eles mesmos autores. Vão todos no masculino: A., “percurso associado ao mundo autárquico”, deputado; B., advogado, sem exercício da profissão, cargo autárquico, lugar numa administração de uma empresa municipal, deputado, secretário de Estado adjunto, numa área de controlo político; C., advogado, sem exercício da profissão, dirigente partidário juvenil, deputado; D., frequência universitária, dirigente partidário juvenil, autarca, administrador de várias empresas municipais, deputado; E., advogado, a sua firma de advogados tem uma parte importante de contratos com autarquias dirigidas pelo partido, dirigente partidário juvenil, deputado; F., licenciatura em Direito, “trabalho jurídico”, dirigente desportivo, vereador, deputado, etc., etc.

É interessante observar nestes curricula o carácter vago da descrição de funções profissionais, e o detalhe, muitas vezes obsessivo, da descrição de funções políticas. É também comum a enumeração de funções irrelevantes ou muito passageiras, dentro de um quadro de autoconsciência de quem os faz de que não tem um curriculum por aí além. É também nestes curricula que têm origem muitos “casos” de falsas declarações, com cursos fictícios, e títulos académicos inexistentes.

Significa isto que os conflitos endémicos dos partidos com acesso ao poder são entre quem “vive de dentro” e quem “vive para fora”? Só numa pequena parte, porque os partidos estão muito desertificados de quadros com prestígio social fora, e aí o PSD está pior do que o PS. O que se passa é que, com este tipo de composição interior, os conflitos tendem a ser entre grupos muito semelhantes nas fontes do seu poder, lutando entre si pelos lugares escassos, ou pelo lugar na hierarquia partidária que permite promover os “seus”. É também por isso que há uma crise na relação entre os partidos e os cidadãos, com a distanciação progressiva dos jogos de poder interno, e a capacidade de mediação e representação dos partidos políticos em democracia.

Este círculo vicioso só se rompe de fora para dentro, e nunca de dentro para fora.