Uma grande família

(José Soeiro, in Expresso Diário, 29/03/2019)

José Soeiro

(Pois é. As verdadeiras famílias, as que contam, as do dinheiro graúdo tem o pé direito no PSD, o pé esquerdo no PS e o dedo do meio no CDS a benzer os euros. Os grandes escritórios de advogados são todos “primos” uns dos outros, os do PS jogam à bisca com os do PSD e querem continuar a usar o Parlamento para fazer leis por encomenda que beneficiem os seus clientes. O piorio do centrão continua a funcionar, isso sim, uma verdadeira FAMÍLIA de respeitáveis mafiosos.

E nesta matéria, António Costa não consegue fazer melhor que o PS de outras eras.
Já nem questiono se alguma vez quis ou se alguma vez teve poder para fazer diferente.

Estátua de Sal, 30/03/2019)

Paulo Rangel, atolado na desventura em que se transformou o PSD e no vazio de diferenças entre a sua política europeia e a de Pedro Marques, encontrou nos laços de parentesco de assessores e Governantes o tema central da sua campanha. Só que, como lembrou e bem Adriano Campos, o rei da “caça à família” foi até há pouco tempo o sócio e advogado do Cuatrecasas, um escritório que assessorou as privatizações da ANA e da TAP no anterior Governo, que participou da resolução do Banif, que deu apoio à elaboração das escandalosas parcerias público-privado com a Ascendi na rodovia (essas mesmo que valeram a tantos portugueses, além do buraco no Orçamento do Estado, as cartinhas do Fisco, feito cobrador de fraque de uma entidade privada). Famílias há muitas e as que resultam dos negócios são tanto mais eficazes quanto se escondem em formas de afinidade e vínculo que não precisam da consanguinidade para ativarem os mecanismos de proteção e de cumplicidade de quem pertence ao mesmo clã.

Na verdade, enquanto PS e PSD trocavam acusações tonitruantes sobre o parentesco dos membros dos gabinetes, preparavam nos bastidores um entendimento de última hora que surpreendeu os que acreditaram que as juras de amor à transparência eram, desta vez, para levar a sério. De que falo? Da proposta do PSD que – apresentada sem aviso e contra a anunciada intenção de aumentar as restrições à acumulação da função de deputado com outras que podem entrar em conflito com aquela – visa permitir que os deputados que são advogados, membros de sociedades de advogados ou que vêm do setor financeiro intervenham no processo legislativo, mesmo que as suas sociedades estejam envolvidas nos processos abrangidos por essa legislação. Como diz o Público, o que os deputados do PSD fizeram foi, em conjunto com os do PS que garantiram a sua aprovação, “abrir alas àquilo que antes queriam evitar”.

Nada disto é novo. Só mostra como, neste campo, nada mudou. Lembro-me bem de como no passado, por exemplo, deputados dos grandes escritórios se juntaram para chumbarem uma proposta do seu próprio Governo que obrigava os estagiários na área do Direito a serem remunerados. Ou de, mais recentemente, nos trabalhos para rever a legislação laboral, os deputados próximos do setor do trabalho temporário mexeram os seus cordelinhos para que o PS não aceitasse mexer em nada de essencial no setor. A ordem reina.

Claro que, para desviar o assunto, ouviremos falar da “importância da regulamentação do lobbying”, conversa que é pura areia para os olhos, quando, no essencial, PS e PSD se juntaram para garantir a continuidade das portas giratórias entre interesses económicos e poder político que têm sido uma característica estruturante do capitalismo português.

Vai de vento em popa o país de Maria Luís Albuquerque e da promiscuidade com os fundos abutre, de Adolfo Mesquita Nunes e da Galp rentista, de Carlos Peixoto e dos escritórios dos vistos Gold, de António Vitorino e da EDP, de Carlos Moedas e dos CTT privatizados (logo dirigidos pela sua mulher, depois do negócio ruinoso da privatização).

O centrão e o mundo dos negócios sempre formaram uma grande família.


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Quem não quer ser lobo não lhe veste a pele

(Pacheco Pereira, in Público, 23/03/2019)

Pacheco Pereira

(Este texto do Pacheco podia bem ter sido escrito pelo Louçã ou pelo Jerónimo de Sousa… 🙂 Pacheco zurze nos partidos do “arco da governação”, e com razão. É a veia esquerdista do Pacheco a vir ao de cima, OCMLP revisitada no ano da graça de 2019?

Comentário da Estátua, 23/03/2019)


A direita portuguesa anda outra vez em grandes manobras. Não é nada de novo. Por exemplo, Paulo Portas criou o PP na área do CDS, e o projecto político do Observador tinha (e tem) como objectivo dar expressão a uma direita alt-right à portuguesa. Mas hoje essas manobras fazem-se no contexto da revolução política que foi a existência de um governo que, pela primeira vez desde o 25 de Abril, junta o PS com o PCP e o BE e que criou um ponto sem retorno na vida política portuguesa. Se não tivermos ilusões sobre o que significam estas manobras, elas são bem-vindas, têm um efeito clarificador e beneficiam o debate político.

Comecemos pelo princípio: estas manobras têm como origem a “perda” do PSD por esta direita mais radical, uma orfandade de votos que o PSD trazia e que ela nunca conseguiu ter. Daí a forte nostalgia dos tempos da troika-Passos-Portas, cujo projecto e prática política foi o maior atentado ao carácter social-democrata do PSD e destruiu a identidade histórica do partido. Não sei se esta “perda” é consolidada ou temporária, suspeito, aliás, que possa ser conjuntural, mas, como já aconteceu no passado, é o PSD o alvo destas manobras e não o Governo da “geringonça”. Foi assim com o PP de Portas, filho do Independente, cujo objectivo era combater o “cavaquismo”, era esta a intenção do Observador, entre grupo de pressão contra o PSD social-democrata e órgão de defesa do “passismo” e do “ajustamento” da troika. Esta é a primeira ilusão que convém evitar: apesar da aparente fúria com o “socialismo” do Governo Costa, é o PSD de Rio o alvo.

A segunda coisa que convém evitar é aceitar como boa a análise que fazem do actual Governo como sendo uma espécie de governo comunista disfarçado. Um governo “esquerdíssimo” que tem um projecto ditatorial de poder. Isto não tem nenhum sentido, mas está escrito e é repetido em diferentes versões. Só que não é verdade e revela um dos grandes problemas desta direita: é que defronta um governo que em matéria de finanças e de economia mantém uma continuidade com as políticas da troika, em nome das “regras europeias”, com a obsessão do défice e boas notas das mesmas instituições que deram cobertura internacional ao Governo da troika-Passos-Portas. Mais do que um governo “esquerdíssimo”, é um governo do centro-esquerda no máximo. Com dificuldade em demarcar-se do Governo Costa no núcleo duro das finanças e mesmo na performance económica, a direita radical concentra-se nas “reversões”, sem ter a coragem de dizer que se for governo as “reverte” de novo (veja-se o caso dos passes dos transportes), ou numa “guerra cultural” que por si só justifica um tratamento à parte. Quanto à referência a um “projecto de poder” nas margens da ilegalidade é apenas uma constatação da ineficácia da oposição e, para além disso, irónico por parte de quem defendeu um governo que, mais do que nenhum outro nos anos recentes, violou reiteradamente a Constituição e punha em causa o Tribunal Constitucional.

A terceira coisa relevante nestas manobras, e talvez a mais perigosa para a democracia, é o namoro com o populismo. Pode ser instrumental, mas é namoro. O centro desse namoro é o habitual, a corrupção. Só que a análise da corrupção é ideologicamente motivada, ou seja, está cheia de silêncios, uns mais incomodados que outros, e é historicamente deturpada. É verdade que o PS tem uma história negra de corrupção e de uso do Estado para fins ilícitos, mas em muitos dos mecanismos de corrupção ela só foi possível pela participação do PSD e do CDS. Tratar o par Salgado-Sócrates como centro da corrupção nacional esconde demasiadas coisas. Uma delas é reduzir o BES ao banco do “socialismo” no poder, o que não é verdade. O BES foi o banco de toda a oligarquia política, durante muitos anos e não só do PS.

Quanto a Sócrates, estão cheios de razão, mas convém não esquecer que a maioria dos críticos actuais desse homem sinistro são-no depois de ele perder o poder e não antes. Eu sei muito bem o que era atacar a corrupção de Sócrates e dos seus, quando ele tinha poder e contava com a protecção de Passos e de Relvas envolvidos na luta contra Manuela Ferreira Leite, que consideravam “excessiva” contra Sócrates. E sei muito bem como, com raras excepções, a corte de Sócrates contava com muitos ardorosos apoiantes e financiadores das actuais manobras da direita.

Na verdade, a corrupção em Portugal sempre esteve centrada no acesso ao poder do PS e do PSD, com alguns restos vultuosos para o partido do “Jacinto Leite Capelo Rego”, e é um problema estrutural da nossa democracia que tem que ver – pareço concordar com os nossos antiestatistas – com o peso do Estado na economia. É verdade, mas o “pareço” é para acrescentar que uma parte considerável dessa corrupção tem que ver com os privados, a começar pela história ainda não escrita das privatizações e das PPP nos governos Sócrates e da troika-Passos-Portas.

É verdade também que partidos como o PS, o PSD e o CDS têm diferentes modos de lidar com a corrupção. O PS precisa do poder do Estado para fazer negócios e os outros partidos mantêm uma relação mais “orgânica” com os interesses. Daí uma maior exposição pública dos socialistas à corrupção que praticam com muita “fome”, enquanto nos salões da banca europeia, nos offshores e nas grandes sociedades de advogados as coisas se fazem com menos risco e mais protecções.

Estas manobras da direita portuguesa não são alheias às reconfigurações do espaço conservador europeu. A diferença principal destas manobras, com outras ocorridas na Europa, é a posição face à União Europeia, mas será interessante ver como se vão dar as fracturas. Suspeito que será com as questões dos refugiados e imigração. Mas este é um processo em curso e presumo que Steve Bannon estará atento aos críticos virulentos do “único governo comunista” da Europa. De facto, quem não quer ser lobo não lhe veste a pele.


Se as sondagens estão certas, vêm quatro anos de instabilidade política

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 20/03/2019)

Daniel Oliveira

O que a ÚLTIMA SONDAGEM do Expresso nos diz é que o PS está em primeiro, bastante destacado. Mas que não só a maioria absoluta é praticamente impossível como está cada vez mais distante. Dizem também que Bloco de Esquerda e PCP não terão sofrido grande desgaste com esta experiência governativa mas, ao contrário do PS, também não terão capitalizado grande coisa. Ficarão mais ou menos na mesma. Quanto ao PSD, continua a sua queda livre. E o CDS, surpreendentemente, não será, ao contrário do que prometeu Assunção Cistas, líder da oposição. Acho que as sondagens estão a subvalorizar os pequenos e novos partidos, mas não tenho, para além da minha intuição, qualquer base para o afirmar.

Olhando para a sondagem, é evidente que não há condições para se fazer um bloco central. Ele exige o mínimo de paridade entre partidos. A enorme diferença entre o PS e o PSD torna totalmente inviável essa possibilidade. Com aquele resultado, dificilmente Rui Rio sobreviverá. E qualquer novo líder terá de se afirmar na oposição. Se, mesmo assim, Rio ficasse, nunca teria, com esta votação, força interna para impor um acordo com o Partido Socialista. A tendência, depois de um resultado destes, seria para o PSD radicalizar o discurso.

Se as sondagens estiverem certas há duas coisas inevitáveis: terá de haver um qualquer tipo de reedição da “geringonça” e isso será muito mais difícil de fazer do que nestes quatro anos. E o bloco central, com a hecatombe no PSD, é altamente improvável. Serão anos mais instáveis do que nos parecem à partida

Mas à esquerda as coisas também não são fáceis. O Partido Socialista, mesmo longe da maioria absoluta, aparece demasiado forte para que o Bloco de Esquerda e o PCP aumentem ou sequer mantenham a influência que tiveram no Governo. Se quiserem aprofundar a “geringonça” e não ficar como mero suporte de um governo do PS, os partidos à sua esquerda têm os próximos meses para roubar votos aos socialistas. Talvez só o consigam se o fizerem em nome da “geringonça”. O que implica valorizarem, mesmo com as suas insuficiências, estes quatro anos e o papel que tiveram neles. Fazer o que estão a tentar com a redução do preço dos passes sociais ou querem fazer na Lei de Bases de Saúde e, ao mesmo tempo, o que fizeram com o Novo Banco.

Mas acresce outro problema político causado pela matemática. Um dos segredos da “geringonça”, que se deveu aos resultados eleitorais de 2014, era o Partido Socialista precisar dos deputados do BE e do PCP em simultâneo. Isso obrigava a que todas as medidas tivessem de ter um apoio tripartido, vencendo o bloqueio na relação entre os dois partidos mais à esquerda. Nenhuma sondagem repete essa situação. E com a vitória do PS, que agora passa para primeiro lugar, dificilmente repetirá.

Por fim, há um problema político mais profundo. Um próximo governo não será de mera reposição de rendimentos. Teria de ser um governo com um programa mais profundo, sendo até possível que tenha de vir a lidar com uma situação económica europeia – e por isso também portuguesa – bem mais difícil. Não sabemos como acabará o Brexit, não sabemos que cenário político sairá das próximas europeias. Sabemos que as coisas deverão piorar, não melhorar. Tudo bem diferente do cenário de 2014.

A situação é paradoxal. Por um lado, o cenário político é muitíssimo negro para a direita, que deverá atravessar um deserto penoso com resultados especialmente maus. Por outro, a aritmética dos resultados à esquerda, seja por um peso relativo maior do PS, seja pelo facto de os socialistas deixarem de precisar de comunistas e bloquistas em simultâneo, será menos favorável aos equilíbrios instáveis destes quatro anos.

Muito menos para fazer reformas à esquerda ou lidar como uma possível crise económica europeia. Por fim, o bloco central, com a hecatombe no PSD, é altamente improvável. Serão anos mais instáveis do que nos parecem à partida.