O PSD vai mesmo apoiar o PS? E o PS apoiará o PSD?

(Pedro Tadeu, in Diário de Notícias, 19/01/2022)

Rui Rio já anunciou várias vezes que, se o PSD perder as eleições de forma a não poder liderar uma solução de governo, está disponível para negociar a viabilização de um governo minoritário PS, caso seja este a ter essa responsabilidade. E espera que o PS tenha um comportamento semelhante com o PSD.

A questão central é esta: há condições políticas para os deputados do PSD ou do PS, que forem eleitos agora, apoiarem depois os governos dos seus adversários diretos?

Comecemos pelo PSD: Rui Rio é um líder sistematicamente atacado dentro do seu próprio partido e só deixará de o ser se ganhar as eleições.

Quando conquistou a presidência do PSD, em janeiro de 2018, tinha um grupo parlamentar na Assembleia da República, órfão de Pedro Passos Coelho que, simplesmente, não lhe obedecia.

Só após as eleições legislativas de 2019 teve oportunidade de escolher o grupo parlamentar mas, mesmo assim, as “rebeldias”, confusões nas votações e contradições internas ainda foram algumas vezes notícia.

É razoável pensar que o primeiro Orçamento do Estado que o PS apresente, se não for apoiado pela esquerda, possa ser viabilizado pelo PSD mas, a partir daí, tudo muda: a oposição interna a Rui Rio, que ainda há um mês o tentou “abater”, vai reorganizar-se e realizar um novo assalto ao poder no partido e, é certo, vários deputados sociais-democratas participarão nesse ataque a Rio.

Aposto singelo contra dobrado que, nessa altura, ou Rui Rio sai por iniciativa própria ou perde a competição com o líder da oposição interna que entretanto se afirmar, pois este trará uma esperança aos militantes que Rio, duas vezes derrotado em legislativas, já não será capaz de dar.

Primeira conclusão: a crise interna do PSD, se perder as eleições, é inevitável e, por isso, a instabilidade interna desse partido torna impossível garantir qualquer tipo de compromisso sério, que vá para além do próximo Orçamento do Estado, para deixar passar um governo de minoria PS.

Na situação inversa – o PSD vence as eleições e forma um governo de minoria sem apoio suficiente à direita – o PS viabilizará um executivo de Rui Rio?

Em primeiro lugar teremos um facto já anunciado pelo próprio: António Costa sai da liderança do partido. A luta pela sucessão no PS pode criar um intervalo de tempo que leve os deputados socialistas a absterem-se de fazer cair o governo no primeiro ano… Não é certo mas, se assim for, o que acontece depois?

Um cenário possível é aparecer um líder circunstancial, de passagem, sem força política, que resulta da incapacidade de vitória clara de uma das facções internas socialistas.

Esse eventual líder enfraquecido terá forte oposição interna, tal como aconteceu a António José Seguro. E, tal como ele, por instinto de sobrevivência, poderá aceitar acordos com o governo PSD em muitas matérias. – mas defrontará a “sabotagem” interna de uma parte dos deputados socialistas, com votações surpreendentes e ameaça permanente de crise política.

Se o cenário interno do PS, após uma derrota eleitoral, for a eleição rápida de um líder forte, este trabalhará para arranjar um pretexto que legitime a convocação rápida de eleições e a organização de uma alternativa de governo ao PSD – e, portanto, o apoio a uma governo minoritário de Rui Rio será, na melhor da hipóteses, periclitante.

Segunda conclusão: Se o PS perder as eleições, abrirá uma crise interna que torna impossível garantir qualquer tipo de compromisso sério, que vá para além do próximo Orçamento do Estado, para sustentar um governo de minoria PSD.

O debate na RTP com os nove partidos com assento parlamentar mostrou claramente uma coisa: do ponto de vista programático em temas como Saúde, Segurança Social, impostos ou salários, há mais pontos de união do PS com a sua esquerda e do PSD com a sua direita do que entre PS e PSD. Isso tem peso político e devia contar muito para a formação de entendimentos para um futuro governo minoritário ou de coligação.

Conclusão final: Se o eleitorado recusar o reforço da bipolarização PS/PSD, declinando assim um governo de “bloco central” com ministros dos dois partidos, e aumentar a votação nos outros partidos, criando uma maioria de esquerda ou de direita, será uma irresponsabilidade politica insistir numa solução “cozinhada” entre socialistas e sociais-democratas, pois essa será a solução de governo mais instável de todas as soluções políticas possíveis para Portugal.


Jornalista


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Para o centro, direita volver

(Francisco Louçã, in Expresso, 30/11/2021)

E, pronto, Rui Rio arrasou as previsões, o aparelho e as conveniências do seu principal opositor externo, o primeiro-ministro. Fica assim definido o quadro das eleições de janeiro, com um PSD a procurar somar votos do centro por via da polarização à direita, com o PS a procurar votos de centro usando a guerra contra as esquerdas, que procuram impedir aquele salto para o bloco central, com o PAN a oferecer-se tanto ao PS quanto ao PSD e com o CDS a lutar pela sobrevivência face ao Chega, que insinua um convite a Telmo Correia. Tudo no seu lugar, mas ainda sobram algumas incógnitas.


No PS, algumas vozes reclamam vitória com a anunciada aproximação ao PSD e citam as suas próprias pretéritas declarações, que já teriam sugerido esse entendimento, esperando que ele agora se concretize com um passe orçamental. Há nisto uma forte dose de autointoxicação. O PS já seguiu este caminho e foi há pouco tempo: depois da sua maioria absoluta (2005-2009), virou-se para acordos com a direita, consagrados com os famosos PEC, até Passos Coelho anunciar, com um à vontade que fez escola, que já era “tempo de ir ao pote”.

O resultado não foi entusiasmante. Ora, se isso é, ainda assim, o passado que passou, uma atual reedição de um entendimento do mesmo tipo entre o PS e o PSD, a que se tem chamado bloco central informal, com sustentação parlamentar mas sem coligação de governo, sofre agora de um risco maior. O facto é que essa convergência não tem projeto para o país e, sendo consagrado depois de seis anos de um governo cansado, parece mesmo aquilo que é, uma exasperada estratégia de sobrevivência.

O seu único programa é o poder pelo poder, a carreira, e isso nem sequer é ocultado. Veja o caso da saúde: o Governo rompeu negociações com os partidos de esquerda por não aceitar carreiras profissionais em exclusividade no SNS, entre outros temas. Fica agora preso a uma escolha impossível, ou continuar a degradação do serviço de saúde (mais quatro anos?) ou comprar a proposta do PSD, a começar por entregar a medicina familiar ao sector privado, com o milhão de clientes a quem falta médico no centro de saúde.

Acresce que este bloco central informal, se será defendido como a “estabilidade” da corrida para o centro, acentua a divisão dentro do partido do Governo e, fracassando, como está escrito nas estrelas, sublinha a viabilidade e mesmo a inevitabilidade da alternativa de Pedro Nuno Santos. Assim, a incógnita do atual governo é que a política com que pretende vencer agora conduz à certeza da sua derrota posterior.

No PSD a incógnita é diversa. Parece até mais pequena. Rio concorre para perder em janeiro, mas ganhou tempo. Ao dar o PS os próximos orçamentos, estende os seus prazos e fica à espera do desgaste ou até da eventual saída de Costa antes do final do mandato para um cargo europeu, assunto sempre rodeado de palpitante intriga. Por só ter de gerir o tempo, a sua escolha é a trincheira e é aí que tem sempre conseguido o que pretende: por isso, deve escolher se deixa morrer o CDS, que dificilmente elegerá um só deputado, ou se salva Rodrigues dos Santos e assim o tenta usar como um tampão contra Ventura. Para o efeito da polarização contra o PS, essa coligação é inútil e, de tão incredível, até perniciosa, imagine-se os comícios com os líderes dos dois partidos, que só sublinhariam a artificialidade da operação. No entanto, Rio hesita entre reconhecer o inevitável ou tentar usar o CDS como uma espécie de PEV do PCP. Assim, a incógnita do PSD é sobre o efeito de perder agora para esperar ganhar depois.

O resultado destas duas incógnitas é uma deslocação da política portuguesa, com o PS a procurar entrincheirar-se no centro e num acordo orçamental com o PSD e com o PSD a disputar a polarização da direita para atrair votos do centro. Tudo isto é jogo. Não há aqui Portugal.

Não há investimento, não há emprego com salário, não há segurança para as pessoas, não há saúde. Não há uma ideia ou uma proposta, há uma flutuação continuista. Não há chama nem entusiasmo, há resignação. O que assim nos é proposto é que caminhemos, cantando e rindo, para o pântano.


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Se Costa e Rio têm solução para um impasse a quem interessou esta crise?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 17/11/2021)

Daniel Oliveira

Costa e Rio não afastam viabilizar um governo do opositor em circunstâncias semelhantes à atual. Se depois de 30 de janeiro há solução para as mesmas circunstâncias com os mesmos protagonistas e eles até o dizem, porque não tentaram sequer negociar, para impedir a crise? Porque as eleições interessavam a alguém.


Grande parte das análises a esta crise já estavam feitas antes da própria crise. Só esperavam o momento certo para desabrochar. Por isso, poucos ligaram a uma coincidência extraordinária: António Costa e Rui Rio, atuais líderes do PS e do PSD, não afastam a possibilidade de viabilizar um governo do opositor em circunstâncias semelhantes a esta. Rio di-lo expressamente, Costa insinua-o de forma quase explícita. Ou, pelo menos, ao contrário de Costa em 2020 e Rangel agora, não defendem que isso está interdito aos seus partidos.

A narrativa da inevitabilidade da crise, pondo toda a responsabilidade por ela em dois partidos mais pequenos que desde 2019 não têm qualquer compromisso com o Partido Socialista (por escolha do próprio António Costa), foi alimentada pelo primeiro-ministro e pelo Presidente da República. E fez um caminho tão sólido que ninguém se perguntou: se em iguais circunstâncias os atuais líderes dos dois principais partidos estão disponíveis para impedir um impasse, porque não o fizeram agora? O que de tão importante os impedia de nos levar a umas eleições que ambos consideram nocivas para o país?

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A única diferença parece ser tão fútil como esta: António Costa tinha dito, em 2020, que não podia governar com o apoio do PSD. Ninguém o exigiu, o PSD não se pôs de fora, o BE e o PCP não tinham qualquer acordo com o PS que o impedisse. Costa disse-o porque quis dizê-lo. Porque, para fazer o cerco aos dois partidos à sua esquerda, lhe interessava dizê-lo. O PSD agradeceu, claro. Tirou todo o peso de cima dele. A partir de 2022 já pode? Porquê? Costa disse que não tinha mandato para tal. O PSD até podia não ter mandato para apoiar o PS. No limite, e com esforço, o BE e o PCP podiam não ter mandato para deixar de apoiar o PS. Mas esses eram mandatos desses partidos, não do PS. Costa não está ou deixa de estar mandatado para determinar o apoio de terceiros.

Não havendo acordos formais à esquerda (acabaram em 2019), o que Costa nos diz é que o seu mandato era ser apoiado pelo BE e pelo PCP, e que não tinha sido mandatado para ver o seu Orçamento viabilizado pelo PSD. Respeitar o mandato recebido dos eleitores correspondia, para Costa, a impor que os outros o continuassem a apoiar, não era ele próprio assumir compromissos com esses partidos. Ou seja, o seu mandato correspondia a deveres dos outros, não a seus. Imagino que essa foi a conveniente conclusão que tirou do reforço do resultado do PS, em 2019.

Além de absurdo, o argumento é falso. Se a questão era Costa estar mandatado para repetir a “geringonça”, violou esse mandato quando recusou um acordo de legislatura, porque esse foi um elemento central dos quatro anos anteriores. O mandato da “geringonça” nunca foi, nem nesses quatro anos, viabilizar orçamentos. Foi um conjunto de compromissos comuns. E se o mandato o impedia de negociar com o PSD (e obviamente não impedia), também o violou várias vezes nesta legislatura. Até para travar propostas do BE e do PCP.

O que fica claro é que António Costa e Rui Rio tinham, neste momento, todas as condições para impedir uma crise, já que se comprometem a, com as mesmíssimas condições e lideranças, impedir um impasse destes depois de 30 de janeiro. Se há solução para estas circunstâncias com os mesmos protagonistas e eles até o dizem, porque não foi tentada, pelo menos negociada, para impedir esta crise? Só pode haver uma resposta: a crise e as eleições agora interessavam a alguém. Basta olhar para as sondagens para perceber a quem seguramente não interessavam e a quem podiam interessar. Se seguirem esse rasto, a propaganda fica mais difícil de fazer. Costa e Rio explicam quando falam de cenários futuros que a crise presente tinha solução.

Se era evitável e aconteceu, é porque é útil a alguém. E não é difícil perceber a quem. Talvez Rio tivesse pressa para não ser apeado. Talvez Costa tivesse pressa para secar a sua esquerda e tentar a maioria absoluta. Isto já são conjeturas. Que a solução existia, é um facto que os dois não negam quando nos falam do futuro.


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