Se Costa e Rio têm solução para um impasse a quem interessou esta crise?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 17/11/2021)

Daniel Oliveira

Costa e Rio não afastam viabilizar um governo do opositor em circunstâncias semelhantes à atual. Se depois de 30 de janeiro há solução para as mesmas circunstâncias com os mesmos protagonistas e eles até o dizem, porque não tentaram sequer negociar, para impedir a crise? Porque as eleições interessavam a alguém.


Grande parte das análises a esta crise já estavam feitas antes da própria crise. Só esperavam o momento certo para desabrochar. Por isso, poucos ligaram a uma coincidência extraordinária: António Costa e Rui Rio, atuais líderes do PS e do PSD, não afastam a possibilidade de viabilizar um governo do opositor em circunstâncias semelhantes a esta. Rio di-lo expressamente, Costa insinua-o de forma quase explícita. Ou, pelo menos, ao contrário de Costa em 2020 e Rangel agora, não defendem que isso está interdito aos seus partidos.

A narrativa da inevitabilidade da crise, pondo toda a responsabilidade por ela em dois partidos mais pequenos que desde 2019 não têm qualquer compromisso com o Partido Socialista (por escolha do próprio António Costa), foi alimentada pelo primeiro-ministro e pelo Presidente da República. E fez um caminho tão sólido que ninguém se perguntou: se em iguais circunstâncias os atuais líderes dos dois principais partidos estão disponíveis para impedir um impasse, porque não o fizeram agora? O que de tão importante os impedia de nos levar a umas eleições que ambos consideram nocivas para o país?

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A única diferença parece ser tão fútil como esta: António Costa tinha dito, em 2020, que não podia governar com o apoio do PSD. Ninguém o exigiu, o PSD não se pôs de fora, o BE e o PCP não tinham qualquer acordo com o PS que o impedisse. Costa disse-o porque quis dizê-lo. Porque, para fazer o cerco aos dois partidos à sua esquerda, lhe interessava dizê-lo. O PSD agradeceu, claro. Tirou todo o peso de cima dele. A partir de 2022 já pode? Porquê? Costa disse que não tinha mandato para tal. O PSD até podia não ter mandato para apoiar o PS. No limite, e com esforço, o BE e o PCP podiam não ter mandato para deixar de apoiar o PS. Mas esses eram mandatos desses partidos, não do PS. Costa não está ou deixa de estar mandatado para determinar o apoio de terceiros.

Não havendo acordos formais à esquerda (acabaram em 2019), o que Costa nos diz é que o seu mandato era ser apoiado pelo BE e pelo PCP, e que não tinha sido mandatado para ver o seu Orçamento viabilizado pelo PSD. Respeitar o mandato recebido dos eleitores correspondia, para Costa, a impor que os outros o continuassem a apoiar, não era ele próprio assumir compromissos com esses partidos. Ou seja, o seu mandato correspondia a deveres dos outros, não a seus. Imagino que essa foi a conveniente conclusão que tirou do reforço do resultado do PS, em 2019.

Além de absurdo, o argumento é falso. Se a questão era Costa estar mandatado para repetir a “geringonça”, violou esse mandato quando recusou um acordo de legislatura, porque esse foi um elemento central dos quatro anos anteriores. O mandato da “geringonça” nunca foi, nem nesses quatro anos, viabilizar orçamentos. Foi um conjunto de compromissos comuns. E se o mandato o impedia de negociar com o PSD (e obviamente não impedia), também o violou várias vezes nesta legislatura. Até para travar propostas do BE e do PCP.

O que fica claro é que António Costa e Rui Rio tinham, neste momento, todas as condições para impedir uma crise, já que se comprometem a, com as mesmíssimas condições e lideranças, impedir um impasse destes depois de 30 de janeiro. Se há solução para estas circunstâncias com os mesmos protagonistas e eles até o dizem, porque não foi tentada, pelo menos negociada, para impedir esta crise? Só pode haver uma resposta: a crise e as eleições agora interessavam a alguém. Basta olhar para as sondagens para perceber a quem seguramente não interessavam e a quem podiam interessar. Se seguirem esse rasto, a propaganda fica mais difícil de fazer. Costa e Rio explicam quando falam de cenários futuros que a crise presente tinha solução.

Se era evitável e aconteceu, é porque é útil a alguém. E não é difícil perceber a quem. Talvez Rio tivesse pressa para não ser apeado. Talvez Costa tivesse pressa para secar a sua esquerda e tentar a maioria absoluta. Isto já são conjeturas. Que a solução existia, é um facto que os dois não negam quando nos falam do futuro.


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A luta pelo centro ainda vai deixar arrependidos

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 09/03/2021)

A tomada de posse do segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa é, na simplicidade da cerimónia, a confirmação alegórica da inevitabilidade da sua reeleição, mas também antecipa alguma incerteza sobre o que pode fazer. Ainda assim, tudo parece fácil, doce engano que podemos vir a pagar caro.


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Só os fantasistas duvidavam de que era uma vitória escrita nas estrelas. Por isso, sem surpresa, os analistas sublinham (e festejam) o sucesso do primeiro mandato presidencial e a facilidade da sua simples campanha em janeiro, como a prova do êxito de uma estratégia, conquistar o centro. Marcelo representa essa visão, que gere com pinças e a que chama “cooperação estratégica” com o Governo, apesar de o primeiro-ministro só usar relutantemente a expressão.

Ela constitui uma prisão para ambos, exactamente como pretendem: o centro, para um e outro, é essa ponte institucional que serve de referência para a coisa política. E é neste sítio que se reconhecem, o centro, seja inclinado para a esquerda seja para a direita, é em todo o caso o único espaço em que entendem o poder de decisão e a bússola das regras da União Europeia, mas é também o único lugar em que imaginam a sociedade. É, portanto, o confinamento central que desejam e que disputam, de modo elegantemente florentino, porque nessa praça só pode haver uma estátua, mas já se viu quem vai ganhar: agora o primeiro-ministro, que governa beneficiando do apoio permanente e das virtudes pedagógicas do presidente, mas, no fim destes dias, será Marcelo o vencedor, dado que ele estará quando Costa rumar para o seu cargo europeu. O tempo que vai passando cansa o governo e preserva o presidente. Qualquer que seja a transição, mais cedo ou mais tarde, é Marcelo quem a vai gerir.

A bem dizer, muitos dos outros protagonistas imitam esta estratégia da disputa do centro, cada um à sua escala: Costa, na sua recusa feroz de qualquer ajustamento estrutural nas leis laborais ou na capacidade dos serviços públicos, para assim manter a ligação às associações empresariais e a interesses financeiros na saúde; Rio, na combinação, tantas vezes menosprezada mas hábil, entre o apoio ao governo em primeira instância, no aeroporto, nas grandes questões económicas, como na dispensa de debates parlamentares a um primeiro-ministro impaciente com essas democratices, e um discurso com picos de contraste para mobilizar a sua base; e até Jerónimo de Sousa, como se viu na campanha presidencial, que colou o seu candidato ao governo e suscitou encómios entusiasmados por parte dos setores mais à direita do PS, uma aproximação que nenhum arroubo doutrinário pode esconder. O problema é que esta corrida para o centro só tem uma expressão possível: o poder do poder. Ela é um círculo vicioso. Exclui alternativas, não tanto porque não sejam possíveis, mas porque propõem unicamente a fisiologia continuista. Quanto mais incerteza, no mundo em que já se lamenta a saída de Merkel, se teme a eleição francesa, se espera o abismo do fim da política expansionista do BCE e se descobre que Biden tem como prioridade reafirmar a liderança de Washington, tanto mais estreito fica esse caminho do centro, mas mais desejável se torna para os seus cultores. Na dúvida, a sua resposta é que nada será como dantes, a única mudança desta vez é que tudo deve ficar na mesma.

Esta estratégia é um engano e pode ser um engano pesado. Precisamente porque há mais do que dúvidas no nosso horizonte, há também certezas: a fragmentação social, a hipercomunicação em modo de fanatismo e que reduz a política ao tribalismo, a emergência do autoritarismo social para suportar uma economia em que os vencedores são os donos de rendas e, portanto, a deslocação da direita para os proteger. Os estragos que estas mutações provocaram em poucos anos são tão visíveis que surpreende que o comodismo do centro possa fingir ignorá-los: Trump entrou pelas nossas casas adentro e há quem pretenda que basta contar as pratas e sacudir os tapetes para que tudo seja esquecido, sem reparar que ele não saiu da sala. Um terço da direita vai mesmo ser a extrema-direita, são precisas milícias para o programa de privatizar os hospitais ou a segurança social, ou para uma taxa única que baixe os impostos para os milionários.

Há por isso um argumento razoável para propor uma estratégia alternativa, a da polarização com alianças à esquerda, apostando que uma maioria popular e eleitoral apoiará medidas que mudem o dia a dia das pessoas, em vez de esperar alívio pelas pontes ao centro, como o têm feito o primeiro-ministro e o presidente. O enunciado desta política tem, no entanto, uma dificuldade: está a falar outra linguagem, não tem tradução para a que tem predominado. São incomunicáveis, uma garante o vínculo institucional que promete segurança pela afirmação dos protagonistas do poder, outra quer criar a força de propostas que criem segurança na vida da população. Uma é pose, outra deverá ser programa de ação. Uma triunfou sempre, mas foi o seu êxito que abriu o campo ao crescimento das direitas liberais mais autoritárias, outra ainda espera o seu tempo e é o tempo que testará a sua coerência, que lhe falta demonstrar.

Ainda vai haver arrependidos da busca do centro como o Santo Graal, se bem que não saibamos se a estratégia alternativa de polarização à esquerda será suportada pela coerência de propostas, pela visibilidade de soluções, pelo apoio popular e pela decisão de protagonistas. Era melhor que fosse, sem ela a alternância garantirá que ao centro se sucede uma nova direita, seria então a vez do rancor.


Uma grande família

(José Soeiro, in Expresso Diário, 29/03/2019)

José Soeiro

(Pois é. As verdadeiras famílias, as que contam, as do dinheiro graúdo tem o pé direito no PSD, o pé esquerdo no PS e o dedo do meio no CDS a benzer os euros. Os grandes escritórios de advogados são todos “primos” uns dos outros, os do PS jogam à bisca com os do PSD e querem continuar a usar o Parlamento para fazer leis por encomenda que beneficiem os seus clientes. O piorio do centrão continua a funcionar, isso sim, uma verdadeira FAMÍLIA de respeitáveis mafiosos.

E nesta matéria, António Costa não consegue fazer melhor que o PS de outras eras.
Já nem questiono se alguma vez quis ou se alguma vez teve poder para fazer diferente.

Estátua de Sal, 30/03/2019)

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Paulo Rangel, atolado na desventura em que se transformou o PSD e no vazio de diferenças entre a sua política europeia e a de Pedro Marques, encontrou nos laços de parentesco de assessores e Governantes o tema central da sua campanha. Só que, como lembrou e bem Adriano Campos, o rei da “caça à família” foi até há pouco tempo o sócio e advogado do Cuatrecasas, um escritório que assessorou as privatizações da ANA e da TAP no anterior Governo, que participou da resolução do Banif, que deu apoio à elaboração das escandalosas parcerias público-privado com a Ascendi na rodovia (essas mesmo que valeram a tantos portugueses, além do buraco no Orçamento do Estado, as cartinhas do Fisco, feito cobrador de fraque de uma entidade privada). Famílias há muitas e as que resultam dos negócios são tanto mais eficazes quanto se escondem em formas de afinidade e vínculo que não precisam da consanguinidade para ativarem os mecanismos de proteção e de cumplicidade de quem pertence ao mesmo clã.

Na verdade, enquanto PS e PSD trocavam acusações tonitruantes sobre o parentesco dos membros dos gabinetes, preparavam nos bastidores um entendimento de última hora que surpreendeu os que acreditaram que as juras de amor à transparência eram, desta vez, para levar a sério. De que falo? Da proposta do PSD que – apresentada sem aviso e contra a anunciada intenção de aumentar as restrições à acumulação da função de deputado com outras que podem entrar em conflito com aquela – visa permitir que os deputados que são advogados, membros de sociedades de advogados ou que vêm do setor financeiro intervenham no processo legislativo, mesmo que as suas sociedades estejam envolvidas nos processos abrangidos por essa legislação. Como diz o Público, o que os deputados do PSD fizeram foi, em conjunto com os do PS que garantiram a sua aprovação, “abrir alas àquilo que antes queriam evitar”.

Nada disto é novo. Só mostra como, neste campo, nada mudou. Lembro-me bem de como no passado, por exemplo, deputados dos grandes escritórios se juntaram para chumbarem uma proposta do seu próprio Governo que obrigava os estagiários na área do Direito a serem remunerados. Ou de, mais recentemente, nos trabalhos para rever a legislação laboral, os deputados próximos do setor do trabalho temporário mexeram os seus cordelinhos para que o PS não aceitasse mexer em nada de essencial no setor. A ordem reina.

Claro que, para desviar o assunto, ouviremos falar da “importância da regulamentação do lobbying”, conversa que é pura areia para os olhos, quando, no essencial, PS e PSD se juntaram para garantir a continuidade das portas giratórias entre interesses económicos e poder político que têm sido uma característica estruturante do capitalismo português.

Vai de vento em popa o país de Maria Luís Albuquerque e da promiscuidade com os fundos abutre, de Adolfo Mesquita Nunes e da Galp rentista, de Carlos Peixoto e dos escritórios dos vistos Gold, de António Vitorino e da EDP, de Carlos Moedas e dos CTT privatizados (logo dirigidos pela sua mulher, depois do negócio ruinoso da privatização).

O centrão e o mundo dos negócios sempre formaram uma grande família.