Não deixem aos populistas a conversa sobre a corrupção…

(José Pacheco Pereira, in Público, 19/09/2020)

Pacheco Pereira

Não se mistura “honra” com mundos muito pouco honrados. Por isso é que a participação do primeiro-ministro, do presidente da Câmara de Lisboa e de vários deputados num acto de promiscuidade com o poder fáctico do futebol é muito grave, porque significa indiferença face à corrupção, numa altura crítica do seu combate. Como não se retractaram, ficam com uma mancha.


… porque senão eles tornam-na num ataque contra a democracia, usando como pretexto a corrupção, que lhes é verdadeiramente indiferente. Mais do que nunca, temos que ter uma conversação rigorosa, dura, intransigente, mesmo impiedosa, sobre a corrupção. Por vários motivos: um, estrutural, porque a corrupção é endémica em Portugal; outro, de circunstância: porque vem aí da Europa o alimento da corrupção, milhares de milhões de euros. Já se vêem os bandos de pombos atrás do milho. Por último, porque nada mais fragiliza a democracia nos dias de hoje do que a corrupção num debate público envenenado pelas redes sociais, com a crise de toda a informação de qualidade, mediada e séria a ser substituída pelo clamor populista e pela crise colectiva da “educação para a cidadania” dos seus cultores…

Comecemos pelo carácter estrutural da corrupção em Portugal nos dias de hoje. O que é que se pode dizer quando temos enredados na justiça, arguidos, acusados, indiciados, toda a panóplia de graus de indiciação, um antigo primeiro-ministro, vários ex-ministros, vários secretários de Estado, autarcas, dirigentes da administração pública, militares de altas patentes, responsáveis policiais, juízes, procuradores, dirigentes desportivos de grandes clubes, empresários, gestores de topo, deputados, banqueiros, personalidades do jet-set, génios das tecnologias, uma multidão de medalhados, doutorados, homenageados, por aí adiante. Quem é que escapa? 

O que aconteceu é que toda esta gente se encontrou uma ou mil vezes perante uma tentação a que não resistiu, ou que acolheu de braços tão abertos, que nem chega a ser tentação, felizes pelas oportunidades de ganhar dinheiro ilegalmente, de fugir aos impostos, de vender ou comprar um favor, de roubar com colarinho branquíssimo, de usar os seus conhecimentos nas altas esferas e os melhores conselheiros no mercado, para defraudar os “parvos” dos outros. Tiveram oportunidades, e criaram oportunidades, e é a facilidade com que isto aconteceu, e a fila enorme de gente importante que foi lá buscar o seu quinhão, que mostra que não é um problema de meia dúzia de corruptos, mas do “meio” que facilita o crime, ou seja, é estrutural e não conjuntural. Eles vivem no “meio” e são o “meio”.

Hoje isto é dinamite para a democracia. Já houve alturas em que não foi assim, ou não foi tão grave assim. Hoje, é. Os populistas usam a corrupção para atacar a democracia divulgando o mito de que regimes de ditadura como o de Salazar-Caetano não tinham corrupção. Completamente falso, e isso seria evidente se se tirasse a tampa da censura. Mas os políticos sérios em democracia ajudam a demagogia dos populistas a ter sucesso pela flacidez com que numa sociedade estruturalmente corrupta defrontam a corrupção. O problema da corrupção não vem da democracia, daí que o seu principal agente não seja sequer a chamada “classe política”, mas vem da sociedade, das debilidades do nosso tecido social, de uma burocracia assente em favores, da desigualdade de acesso ao poder e informação, e das várias promiscuidades entre poderes fácticos, como o contínuo que vai da construção civil aos clubes desportivos e terminando no poder político. 

O problema é que os promíscuos não estão sozinhos, porque, se se pensa que o alarido populista significa verdadeira recusa deste tipo de actos, estão bem enganados. Como os culpados lembraram, faziam habitualmente este tipo de tráficos sem qualquer protesto, como se fosse normal e era reconhecido como normal. Até porque, como diz o ditado, o peixe apodrece pela cabeça e por isso, de cima a baixo, o sistema de cunhas, tráficos de influência, patrocinato e favores mergulha até ao fundo e, numa sociedade com este tipo de convívio com a pequena, a média e a grande corrupção, nunca haverá verdadeiro repúdio da corrupção a não ser nas bocas de café, agora transpostas para as redes sociais. 

Uma das coisas que faz o populismo é centrar as suas acusações à corrupção “deles” e isolá-la como alvo principal, deixando de lado o meio em que ela é partilhada com “forças de segurança”, “agentes económicos”, “empresários de sucesso”, magistrados, protagonistas de um mundo em que o populismo não toca. Já viram alguma especial indignação com a corrupção nos grandes clubes quando não é o “nosso”? Como se as pessoas que vociferam nos cafés e nas redes não tivessem uma ideia de onde vem e para onde vão os muitos milhões e milhões que custam os jogadores. 

Isto significa que não se pode fazer nada? Bem pelo contrário, pode até fazer-se muito, mas de um modo geral não é o que habitualmente se faz na resposta pavloviana à pressão populista. O populismo é contraproducente para combater a corrupção; pelo contrário, até a reforça. Não é aumentar as penas, não é diminuir as garantias do Estado de direito, não é oscilar entre a complacência e a intransigência. É pensar de uma ponta a outra a administração, das autarquias aos ministérios, é cortar radicalmente os milhares de pequenos poderes discricionários que por aí existem, obrigar a que sejam transparentes e escrutináveis muitos processos que nada justifica não serem públicos. Agora que vêm aí vários barris de dinheiro, é vital que tal se faça. 

Mas é também dar o exemplo de que não se mistura “honra” com mundos muito pouco honrados. Por isso é que a participação do primeiro-ministro, do presidente da Câmara de Lisboa e de vários deputados num acto de promiscuidade com o poder fáctico do futebol é muito grave, porque significa indiferença face à corrupção, numa altura crítica do seu combate. Como não se retractaram, ficam com uma mancha.


A culpa é sempre do falecido?

(Francisco Louçã, in Expresso, 01/09/2020)

Não é ainda público o relatório da Deloitte sobre o BES-Novo Banco (será que haverá uma tentativa de o manter secreto?) mas já surgiu, noite dentro, uma barragem informativa para interpretar as suas conclusões. O primeiro movimento foi o do comunicado do Ministério das Finanças, à 1h37′ da manhã, que garante que as perdas “decorreram fundamentalmente de exposições a ativos que tiveram origem no período de atividade do BES”, ou seja, até 2014. Assim, por causa da herança maldita do BES, entre 4 de agosto de 2014 (o dia seguinte à resolução pelo Banco de Portugal e pelo governo Passos Coelho) e 31 de dezembro de 2018 teriam sido gerados 4042 milhões de perdas, que o Novo Banco veio depois a suportar (2300 milhões de euros em operações de crédito, 488 milhões em subsidiárias e 1234 milhões em misteriosos “outros ativos” não especificados). Em resumo, a culpa é do falecido.

Se for esse o teor do relatório, tem um custo, que não é ligeiro: significaria apontar a dedo os promotores de uma fraude encobrindo fraudes anteriores. Convém lembrar que, na resolução, foi garantido que tinha sido feita a separação dos créditos maus e que o Novo Banco estava livre de riscos; que o Banco de Portugal procedeu depois a uma segunda resolução, jurando então que não restava resquício de risco; que as autoridades de supervisão autorizaram e os auditores assinaram as contas, certificando o cálculo das imparidades; que a administração do banco, incluindo António Ramalho, publicitou que não havia nenhum defeito no provisionamento de créditos suspeitos ou arriscados. Ou seja, há seis anos que nos dizem que nunca poderiam surgir novas imparidades nas operações tão cuidadosamente verificadas.

Agora, é-nos dito que as perdas terão sido de 4042 milhões até 2018 porque essas contas eram falsas (espero que ninguém me tente convencer que créditos imobiliários devidamente avaliados se desvalorizaram em catadupa num período de auge especulativo da habitação), um número encantadoramente vizinho dos 3900 milhões que o Estado se comprometeu a pagar na eventualidade, dita impossível, de haver erros naquelas contas tão escrutinadas. Portanto, quem decidiu a resolução tê-lo-ia feito em inconsciência ou, pior, em consciência.

O coro de certezas sobre as contas certificadas cobriu todo o período desde a resolução (2014) até à venda à Lone Star (2016) e prolongou-se até hoje, só tendo sido interrompido quando, cada ano, foram reveladas novas perdas no valor conveniente para assegurar o cheque do Estado, tendo em cada ocasião a administração reiterado que se tratava da última vez. As contas foram sempre de confiança até à véspera de pedir a anualidade, e voltaram a sê-lo no dia seguinte, até à prestação seguinte. Ou seja, as contas foram sempre um embuste.

Diz-nos ainda o Público que o relatório da Deloitte, porventura pressionado pelas investigações jornalísticas, inclui a análise de uma operação de outubro de 2019, a venda da seguradora GNB Vida por 123 milhões de euros. A venda tinha sido aprazada por 190 milhões, quatro meses depois de o banco ter registado nas suas certificadissimas contas 400 milhões como valor deste ativo, e a Greg Lindberg, um financeiro norte-americano então acusado e agora condenado por crimes. Não sendo legalmente possível proceder a essa venda pela situação do comprador, o Novo Banco decidiu não anular o contrato, ao contrário do que aconteceu com outros negócios comparáveis na Europa, e esperar por um novo interessado, a Apax, que curiosamente tem sede no mesmo escritório de Lindberg em Londres e a quem fez um segundo generoso desconto, desta vez de mais 67 milhões, tendo ainda financiado esta operação. Essa perda foi, naturalmente, paga pelo Estado. Mas tudo foi aceite, era essa a natureza do contrato com a Lone Star.

A 14 de maio deste ano, na sequência da quezília entre Centeno e Costa sobre se devia ter sido feito o pagamento ao Novo Banco antes da auditoria, o primeiro-ministro, cedendo ao ministro, emitiu um comunicado em que se afirmava que “ficou também confirmado que as contas do Novo Banco relativas ao exercício de 2019, para além da supervisão do Banco Central Europeu, foram ainda auditadas previamente à concessão deste empréstimo”. E listava ainda as auditorias que garantiriam a correção das contas: “em primeiro lugar, pela Ernst & Young, auditora oficial do banco; em segundo lugar, pela Comissão de Acompanhamento do mecanismo de capital contingente do Novo Banco, composta pelo Dr. José Bracinha Vieira e pelo Dr. José Rodrigues de Jesus; e ainda pelo agente verificador designado pelo Fundo de Resolução, Oliver Wyman”.

A lista impressiona e, no entanto, nenhum destes auditores e autoridades terá cuidado da venda de um ativo de centenas de milhões de euros a um criminoso, com quase 70% de desconto, com prejuízo pago pelo contribuinte. Assim, quando à 1h37′ desta madrugada o ministério nos revela que um relatório ainda secreto remeteria toda a culpa para o avô do Novo Banco e, porventura, para a desatenção dos auditores no passado distante, esquece com ligeireza algumas operações que decorreram durante o seu turno e, sobretudo, a incúria que permitiu que uma mentira tão repetida e tão evidente fosse aceite com a maior naturalidade.

Não é difícil concluir que o país foi enganado durante os seis anos desde a resolução e que nem houve muito esforço para disfarçar a trapaça.


Talvez fosse melhor zerar o Novo Banco

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 12/08/2020)

Agora, no mais fresco destes escândalos, descobre-se que a Comissão Europeia obrigou a venda de um dos ativos do banco, uma companhia seguradora, que o candidato escolhido foi um fundo gerido por um fulano acusado de crimes nos Estados Unidos, que afinal não foi o comprador, pois apareceu outro pelas artes da magia financeira, e no fim das contas quem paga o prejuízo é o contribuinte, são mais uns generosos milhões.

A explicação é tão embrulhada como sempre, os guionistas destas fábulas não carecem de imaginação, mas o que verificamos é o mesmo padrão de outras operações anteriores desta gigantesca lavandaria: como está assegurado que, qualquer que seja a dimensão do prejuízo, o dinheiro público vai tapar o buraco (fingindo-se que serão os outros bancos a pagar, apesar de nem tidos nem achados nesta tramoia), a pressa e a conveniência do negócio estão acima de qualquer consideração de eficiência ou rentabilidade. O que eram prédios valiosos e empresas prestáveis passa a ser classificado como sucata e é vendido ao deus dará, polvilhando o mundo financeiro de carinhosas vendas, algumas das quais nem esperam pela missa do sétimo dia para se espanejarem na praça pública, orelha e rabo para o matador.

Ao público que vai acompanhando a novela, isto cheira a esturro. São vezes de mais, dinheiro de mais, descaramento de mais. Este parece mesmo ser o caso em que o criminoso volta sempre ao local do crime e se sente protegido para o fazer, visto que as desculpas dos administradores, reguladores e outras autoridades sempre que se revela uma ponta do véu são demasiado parecidas, demasiado atabalhoadas, demasiado impossíveis.

Ora, como a corrida se está a acelerar, ainda falta a venda de mais de mil milhões em imobiliário e o prazo é só mais um ano para o Novo Banco esgotar a verba prometida no contrato e preparar a sua venda, conviria não perder mais tempo em encontrar uma solução. Como é evidente, a Deloitte, ao protelar a entrega da auditoria desde março, dá uma resposta a esta questão, que é ajudar a administração do banco a continuar a sua feira de garagem.

Não vejo outra escolha que não seja zerar este processo. Ou seja, parar todas as operações suspeitas, fazer a auditoria necessária sem depender do mercado interessado no seu resultado, antes promovendo o controlo das contas e estudando assim se há base jurídica para romper o contrato com a Lone Star, verificar a idoneidade e substituir os administradores que conduziram este descalabro, mandatar uma nova direção para o Fundo de Resolução e reforçá-lo com competências técnicas adequadas.

O outro caminho é deixar os mesmos a fazer o mesmo até ao fim do prazo. Suponho que quem lê estas linhas não terá a menor dúvida sobre qual o resultado alcançado se a estratégia de fechar os olhos e dançar a música da Lone Star continuar a conduzir a ação dos reguladores e ministros.