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O sobe e desce da TINA

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 15/02/2016)

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                              Daniel Oliveira

Há cinco anos que repetimos o mesmo debate. As variações das taxas de juro da dívida dos vários países europeus em crise têm sido, tirando alguns picos especiais, paralelas. Desceram entre maio de 2012 e maio de 2013, ao mesmo tempo que todas as metas definidas no memorando da troika falhavam. Desceram a partir de maio de 2012 porque o BCE deixou claro que faria tudo para garantir a coesão da zona euro e anunciou as OMT. Terão subido, a partir de maio de 2013, talvez por causa do anúncio falhado de que a Reserva Federal Americana poderia diminuir o ritmo de compra de títulos e não por causa da crise do “irrevogável” ou da decisão do Tribunal Constitucional relativa ao Orçamento de Estado, que foram depois e antes desta variação, sem terem na altura afetado os juros. No ano passado, o maior risco para a nossa taxa de juro aconteceu no verão, por causa da crise grega. O chumbo do governo da coligação PàF e a passagem do governo minoritário apoiado por partidos que se opõem à obediência a Bruxelas não chegaram para fazer as taxas ultrapassar os 3%. É isto que valem as circunstâncias internas para as taxas de juro da nossa dívida.

Não nego que há um impacto de questões internas nas variações das taxas de juro. Geralmente são picos muito localizados que rapidamente entram em linha com o que se passa na Europa. Coisas que duram dias e raramente contraditórias com o cenário geral. Como sabem, a Europa vive um momento de ansiedade por causa das nuvens negras vindas da China, da crise nos países produtores de petróleo e dos riscos de uma nova crise financeira causada, desta vez, pelo Deutsche Bank e pela situação económica da Alemanha. O que torna especialmente caricato ouvir Wolfgang Schäuble dizer que “Portugal não pode continuar a perturbar os mercados”. É como a anedota do elefante que corre com uma formiga em cima. Só que neste caso é o elefante que diz à formiga: “já viste a poeirada que estás a fazer”.

O debate nacional em torno das variações das taxas de juro é revelador da incompreensão da natureza da crise pela qual passámos. Há imensa gente que acredita que a crise que se abateu sobre nós tem, acima de tudo, causas internas. Um exercício que exige uma enorme seletividade na escolha de informação, pois ignora o facto de vários países com problemas económicos e financeiros muito diferentes terem entrado em crise ao mesmo tempo. E ignora que isso aconteceu com especial violência e persistência nos países da zona euro que estavam em processo de divergência económica: aqueles a que chamamos periféricos. Quem não compreende que as causas da nossa crise, tendo particularidades internas (o endividamento externo, sobretudo privado, é a principal), são sobretudo europeias, não pode compreender que os mercados se estão nas tintas para o que aqui se passa. Os problemas internos apenas terão um efeito muito limitado no tempo, com picos pouco relevantes para o que realmente pagamos pela nossa dívida. O que os mercados querem saber é se a Europa e o BCE continuam a segurar os periféricos do euro e a garantir as suas dívidas.

A excitação de quinta e sexta-feira em torno das nossas taxas de juro, que levou Portugal ao Inferno e à paz em apenas dois dias, voltou a confirmar o equívoco em que vivemos. A quase totalidade dos jornais atribuiu ao Orçamento de Estado a razão de ser do pico da nossa taxa de juro. Isto apesar do orçamento até ser menos expansionista do que aquele que se imaginava quando vendemos dívida a juros negativos, no final do mês passado. Como seria de esperar, a parte nacional das causas do aumento da taxa de juro resolveu-se com uma palavra da agência de notação canadiana DBRS, que disse estar confortável com a classificação dada à dívida portuguesa. Isso chegou por os mercados terem passado a acreditar que tudo estava bem? Ninguém minimamente informado acredita nas agências de notação. Apenas sabem que a DBRS é, há muito tempo, a única das agências de rating de referência para o BCE que não pôs a nossa dívida no “lixo”. Se o fizer, Portugal deixa de ter financiamento europeu. Ou seja, andamos preocupadíssimos com a nossa credibilidade junto dos mercados e estamos, na realidade, dependentes da decisão de uma agência de notação que pode, como se sabe desde 2008, manter ou mudar a sua decisão por razões muito distantes da realidade financeira que se viva por cá.

A confiança na nossa dívida depende das palavras de um qualquer funcionário de uma qualquer dessas agências que, em 2008, dava notação máxima a tudo quanto era lixo – na realidade, a DBRS não tinha a relevância que tem hoje e até passou pelos pingos da chuva . Porque da decisão dessa agência, tomada sem qualquer transparência ou garantia de independência, depende o financiamento do BCE. E é por todo o euro se basear em absurdos como este que o debate político (a começar pelo mais político de todos, que é o do Orçamento) foi totalmente esvaziado de conteúdo. Já não debatemos, como devíamos debater, as grandes opções para o país. Debatemos o sobe e desce virtual de taxas de juro (não são as que realmente estamos a pagar), ao minuto, num clima de histeria que nasce e morre no próprio dia.

O debate político resume-se hoje a este acompanhar do sobe de desce de taxas de juro. Porque a sobrevivência dos países periféricos no euro depende de decisões mais ou menos aleatórias. Quando há alguém no leme europeu, temos de agradar aos Estados mais fortes para continuar a contar com a sua condescendência na aplicação arbitrária das regras. Quando ninguém agarra o leme, ficamos dependentes de uma qualquer agência de rating que, com a sua notação nada transparente, pode pôr fim ao financiamento do BCE.

A agenda ideológica defendida pelo governo anterior e dominante em Bruxelas não tem apoio popular. O medo é a sua única força. A oposição a este governo não se faz com base numa divergência pública em relação aos objetivos definidos. Faz-se com base na famosa TINA: “There is no alternative”.

O que quer dizer que a oposição depende totalmente da existência de condições externas contrárias à vontade do governo: uma recusa do orçamento por Bruxelas, a subida das taxas de juro na Europa, uma mudança de notação da DBRS que retire a Portugal o financiamento do BCE ou uma frase de Schäuble que faça os mercados acreditarem que Portugal passará à condição de proscrito. E basta um sinal de qualquer uma delas para poder instalar-se um extemporâneo ambiente de histeria. Seja porque o desejo de alguns verem o país estatelar-se (para provar que não havia realmente alternativa) é tal que não controlam a excitação, seja porque é preciso empolar cada contrariedade para dar a sensação de caminhada para o abismo. O problema é que o sobe de desce da TINA assusta mas não mobiliza. Pode matar uma alternativa, mas a desesperança não atira as pessoas para os braços de quem a alimenta. Geralmente vai para propostas antissistémicas ou mesmo antidemocráticas. É da natureza humana: as pessoas preferem uma má escolha à impotência.

Escravatura por dívida

(José Pacheco Pereira, in Público, 13/02/2016)

Autor

              Pacheco Pereira

Se se tratar de um estado soberano que tenha uma grande dívida, este pode ser obrigado, como aconteceu na Grécia, a aceitar uma qualquer forma de escravatura por dívida.

A história conheceu e conhece muitas circunstâncias em que, por não pagamento de uma dívida, uma pessoa perdia a sua liberdade e ia preso ou, pior ainda, era reduzido a um estatuto de escravatura, temporária ou definitiva. Estas práticas existiam na Grécia antiga, com a sempre especial excepção de Atenas, onde Sólon as proibiu. E mais ou menos espalhadas continuaram na Índia praticamente até aos nossos dias, tendo conhecido formas variadas de trabalho forçado durante a expansão colonial europeia. Hoje, uma das formas modernas de escravatura por dívida é praticada pelos grupos mafiosos que exportam mão-de-obra e emigrantes para a Europa e América e mulheres para redes de prostituição, retirando-lhes os documentos, em nome da dívida que contraíram ou as suas famílias para “pagar” a viagem e a entrada ilegal nos países mais ricos. Estamos a falar, como é óbvio, de actividades criminosas, visto que a escravatura é um crime.

Ah!, afinal não é bem assim. Se se tratar de um Estado soberano que tenha uma grande dívida, por exemplo, Portugal, este pode ser obrigado, sob pena de morrer à fome ou de uma qualquer forma de intervenção estrangeira mais ou menos agressiva que o transforme num pária, como aconteceu na Grécia, a aceitar uma qualquer forma de escravatura por dívida. Escravatura significa aqui deixar de ser um país democrático, porque os seus habitantes deixam de poder votar como entenderem, ou então votam sem consequência, porque as políticas que lhe são exigidas são sempre as mesmas — trabalhar para pagar aos credores, sob a forma que os credores consideram ser mais eficaz em função dos seus interesses. Escravatura significa aqui que um país, Portugal, por exemplo, deixa de ser propriedade dos portugueses para o ser dos credores, que definem os orçamentos, as políticas, até ao mais pequeno pormenor, deixando apenas a intendência muito menor aos responsáveis locais. Escravatura significa que esses países e povos que assinaram em desespero de causa um contrato, seja um memorando, seja um tratado orçamental, um contrato por dívida, ou outro, um contrato que obriga todas as políticas a servir a dívida e o seu pagamento, não podem sequer escolher qualquer outro caminho para pagar a dívida que não seja o de aceitarem a escravatura, senão partem-lhes as pernas. Os credores controlam a “reputação” e a “confiança” de um país, conforme ele cumpre os preceitos do bom escravo, e, caso haja dúvidas sobre a sua obediência, tiram-lhe de imediato o ar.

Lembro-me disto quando ouço justificar tudo o que acontece com a “bancarrota Sócrates”. E tudo o que nos acontece não é coisa de somenos, é aquilo que define a liberdade de um país e de um povo, é a perda de democracia, a perda de autonomia dos portugueses para se governarem, a redução das suas instituições como o Parlamento à impotência, é o taxation without representation, é a humilhação pública de governos através de fugas de informações de funcionários de Bruxelas, é o desprezo e o deitar gasolina para a fogueira de pessoas como Schäuble e, pior que tudo, é ver portugueses muito contentes com a submissão do seu país. Percebe-se porquê: as políticas que nos são impostas são as deles, identificam-se com elas e os interesses que representam (e representam muitos interesses) sentem-se confortáveis com a escravatura que nos é imposta. Podem não governar já hoje Portugal, mas governam-no a partir de Bruxelas, das agências de rating e do senhor Schäuble.

A “bancarrota Sócrates” foi um desastre para o interesse nacional, Sócrates tem uma imensa responsabilidade, mas não está solitário nessa responsabilidade. Embora ainda haja muitas obscuridades no que aconteceu, a responsabilidade deve ser partilhada com o PSD e o CDS, e em menor grau como BE e o PCP. Parte dessa responsabilidade é também da crise financeira internacional, da maneira como a Alemanha suscitou, com o caso grego, a crise artificial das dívidas soberanas, e do comportamento errático da Comissão sob tutela alemã, que primeiro quis combater a crise deitando dinheiro em cima da economia e depois travou, virando 180º a política económica. Bem vistas as coisas, sem que isso signifique uma caução às políticas despesistas de Sócrates, podia não ter havido a “bancarrota Sócrates”.

Por isso, a situação actual não é filha de um único evento, mas de dois: a “bancarrota Sócrates” e a governação desastrosa do PSD-CDS dos últimos quatro anos. Como já escrevi várias vezes, a crise de 2008-2011, abriu caminho para uma outra crise, que tem sido responsável pela estagnação da Europa em contraste com os EUA. E o que se seguiu, para países como Portugal, foi menos dramático do que a iminência de não ter dinheiro nos cofres, mas foi, num certo sentido, pior: foi a redução do país a uma política que, acentuando as desigualdades e a pobreza, destruindo os escassos recursos que existiam, erodindo a frágil classe média e obrigando à emigração dos mais qualificados, impedindo qualquer política de desenvolvimento, tornou o país num medíocre executor de políticas com um único objectivo: pagar a dívida que é hoje, no meio da crise bancária e financeira, uma linha de vida para os credores. Pequenos que somos, não contando muito para os balanços, contamos para o exemplo. Aí contamos muito mais do que devemos, daí a enorme pressão política sobre o Governo Costa, que tem garantida a enorme hostilidade dos mesmos que tornaram estas políticas a variante nacional da TINA. O problema não é de “desconfiança”, é de hostilidade — ele não é dos nossos, não é o que foi Passos Coelho, logo, vamos ensiná-lo como fizemos aos gregos. Com os resultados brilhantes que se vêem na Grécia.

O contentamento mal escondido da direita radical com as dificuldades do Governo Costa coloca-a com entusiasmo ao lado da vozearia que vem de Bruxelas e Berlim, alguma de uma arrogância que devia ofender já não digo um patriota, mas um português que gosta do seu país.

Responsáveis do Eurogrupo, altos funcionários sob a capa das fugas anónimas, antigos e actuais ministros das Finanças europeus, holandeses, bálticos, alemães, dão entrevistas pronunciando-se sobre um governo legítimo da União Europeia com uma desenvoltura que nunca tiveram com os responsáveis políticos húngaros e polacos cujas malfeitorias em direitos e liberdades são-lhes bastante menos importantes do que uma décima no défice português. E quando alguém acha que todas estas vozes, falando também para as agências de rating e para os “mercados”, são demais, eles encolhem os ombros e dizem que um país em bancarrota é escravo da dívida.

Não, não é só isso — é que eles gostam do que ouvem, pena é que Schäuble não fale mais vezes para varrer este Governo do Syriza português, mais o PCP e o BE. Pensam acaso que eles estão muito preocupados com a dívida? Enganam–se. Tanto mais que a aumentaram consideravelmente quando estiveram no poder e que em segredo sussurram que “no fim de tudo tem de haver uma reestruturação da dívida”. Não é a dívida que os preocupa, é o poder político deles e dos seus e a prossecução de uma política que faça recair sobre uma parte dos portugueses, aqueles a que se tornou maldito restituir salários e pensões, o ónus do défice e da dívida e, acima de tudo, que o alvo desses custos não sejam outros. A escravatura do país é para eles bem-vinda, ajuda-os a manter o poder, “porque não há alternativa”. Conheço vários exemplos na história destes “não há alternativa” e nenhum acabou bem.

Onde antes estava Deus, a direita coloca hoje a “realidade”

(José Pacheco Pereira, in Sábado, 30/12/2015)

Autor

            Pacheco Pereira

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Um dos absurdos mais divulgados pela teorização radical de direita e que teve um recente acolhimento numa frase presidencial, é colocar no lugar de Deus aquilo a que chamam a “realidade”. Poucas coisas mais arrogantes passam hoje por ser “pensamento” do que o modo como se faz uma apropriação de algo tão complicado, a “realidade” – se é que ela existe –, para blindar meia dúzia de preceitos de mau economês e pior política, associados a um neo-malthusianismo que deixaria Malthus a corar de vergonha.

A frase de Cavaco Silva poderia ter sido escrita num desses blogues onde se mistura uma espécie de pedantismo de think tank de direita com um enorme revanchismo social e político, e constitui mais um ataque ao Governo actual feito pelo Presidente da República. Diz a frase que “a governação ideológica pode durar algum tempo, faz os seus estragos na economia, deixa facturas por pagar, mas acaba sempre por ser derrotada pela realidade (…)”. A “ideologia económica”, na zona euro, “só resiste como modo de vida de comentadores, de analistas políticos, de articulistas que fazem o deleite de alguns ouvintes, de alguns leitores, em tempos de lazer” (…). “Na governação concreta, o que domina é o pragmatismo”.

A frase é idêntica, no seu modo de pensar, a outra que o Presidente proferiu há uns anos: “Duas pessoas sérias com a mesma informação têm de concordar.” Sublinhe-se o “sérias”, ou seja, conformes com a “realidade” e que não são os poetas (na sua variante actual os “comentadores, de analistas políticos, de articulistas que fazem o deleite de alguns ouvintes, de alguns leitores, em tempos de lazer”), que, como Platão (que odiava a democracia) não deveriam poder entrar na cidade. Sublinhe-se o “lazer”, mais uma variante da fábula preferida da direita radical, a da cigarra e da formiga.

Na verdade, colocar a “realidade” onde antes estava Deus, (ou Deus, Pátria e Família), já é um downgrade. Deus sozinho ficava melhor, o “Deus que está do nosso lado”, o “Deus” da guerra justa contra os infiéis, o “Deus” de que emana a Razão Suprema, logo, que é inquestionável, incontornável, de que não há “alternativa”… Ficava melhor se se invocasse que “Deus está do nosso lado” do que dizer que “a realidade está no nosso lado”, mas a maneira de pensar é a mesma.

Quando a gente escava um pouco, ou seja, fica radical no bom sentido filosófico, percebe-se que a “realidade” é uma mistura dos “mercados” como Deus ex machina, com a aceitação sem pestanejar do poder da burocracia da Europa mais a maioria conservadora dos partidos do PPE, personificados pelos alemães, com a prisão por dívidas, na sua nova variante da ditadura dos “credores”, e uns preceitos de economia que se tem titulado de “neoliberal” – classificação que evito a todo o custo porque me arrepia o uso da palavra liberdade, em qualquer conjugação, muito menos para definir uma espécie de determinismo “inevitável” que é, isso sim, uma ideologia autoritária e antidemocrática.

A “realidade” é a escolha do que lhes serve e o envio para as trevas infernais do radicalismo daquilo que os incomoda e os confronta. Mas não é só isso, é também outra coisa, é a contínua degradação da democracia, através do desprezo pela lei como a Constituição (de facto, as Constituições fazem-se contra a “realidade”), e da perda do poder do voto, a favor de instâncias não controladas, supranacionais, como hoje é a União Europeia, ou dos interesses que vivem nos “mercados”. Ou será que é “ideologia” perguntarmo-nos sobre os interesses que estão presentes nos “mercados”? Para eles é, porque os “mercados” são manifestação visível da mão de Deus, ou seja da “realidade”.

Há várias coisas que ficam fora da “realidade”, mesmo quando muitos economistas da escola do Diabo mostram como são desastrosas para a economia e condicionam mais a vida humana, que é a medida do sucesso da economia em democracia. Mas eles não pensam nos homens em concreto, eles pensam nas empresas em abstracto, ou melhor nos “mercados” anónimos e sem face, e pensam também, e não é pouco, no seu conforto social em particular. O deles e dos seus.

Por exemplo, a “realidade” não contempla a desigualdade, esse perigoso conceito da doutrina social da Igreja e da social-democracia. Falas de desigualdade, és um perigoso comunista. A “realidade” não contempla a pobreza nem o aumento da pobreza, mas falar disso é o que torna a Cáritas uma agressiva organização bolchevique. A “realidade” não contempla a degradação dos serviços públicos mais básicos, na saúde, nas escolas, nos tribunais, cujo custo económico é enorme, com perda de qualidade da mão-de-obra (com a degradação do ensino), com uma justiça desigual e ineficaz, com mortes escusadas por esse eufemismo que transformou “cortes” em “poupanças”. Mas dizer isso torna-te aquilo que, no passado, foi Cavaco Silva, um tenebroso keynesiano que usou o dinheiro do Estado para acabar com as barracas.

Não, não é verdade que “duas pessoas sérias com a mesma informação têm de concordar”, porque senão não havia a diferença que faz a democracia. E o problema destas mistelas ideológicas com a “realidade” é que põem em causa a democracia, são a forma pós-crise actual do autoritarismo.