Santana e a arte de se fazer desejado 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 09/10/2017)

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Luís Montenegro deixou que se especulasse durante um ou dois dias. Até perceber o óbvio: que não tem estatuto político para ser um verdadeiro candidato à liderança do PSD. Nem mesmo como candidato previamente derrotado em representação do legado passista. Paulo Rangel deixou passar mais um dia. Até ele mesmo perceber que o apoio tão encarniçado como pouco sincero que deu à liderança de Passos não se limpava em poucos meses. Que quem queira virar a página no PSD não pode ter mácula de passismo. Passos é passado. Para ele, sobram os agradecimentos do exército de colunistas militantes de uma direita que existe quase apenas nos jornais e na academia e que o País descobriu com a troika e quer esquecer rapidamente. A estes órfãos isso irei noutro texto.

Mas com Pedro Santana Lopes nunca poderia ser assim. E mais uma vez, a segunda neste ano, a enésima nos últimos anos, o mundo político e mediático – o restante está-se nas tintas –, espera pela sua reflexão e decisão. Em quase todas as eleições, sejam presidenciais, autárquicas ou internas, é assim. E, no entanto, Santana só ocupou cargos nacionais nomeado como sucessor que ninguém desejava. Também foi por causa de meses de espera por uma nega de Santana que Passos Coelho foi obrigado a uma solução de recurso e a sofrer, em Lisboa, uma humilhante derrota. Não deixaria de ser irónico que Pedro Santana Lopes fosse eleito presidente do PSD como resultado de uma crise interna de que ele é um dos principais responsáveis.

O valor de Santana não é ser invencível apesar de ter, sabe-se lá como, criado a ideia que é uma máquina em campanhas eleitorais. A única eleição relevante que venceu (Figueira da Foz não conta num currículo de primeira linha) foi a de Lisboa, em 2001. Quem acompanhou essa campanha sabe bem que foi mais João Soares que a perdeu do que o PSD que a ganhou.

Soares foi displicente e, quando percebeu o erro de cálculo, optou por uma estúpida campanha de apelo a um combate antifascista que decisivamente não estava em causa naquela eleição. Depois de cumprir parte do mandato, Pedro Santana Lopes não voltou a ir às urnas em Lisboa. Abandonou, como abandonara sempre, o lugar a meio para se tornar primeiro-ministro por procuração.

Quando se candidatou ao cargo de primeiro-ministro, em 2005, ofereceu ao PSD o pior resultado desde 1983, de que nem Passos Coelho, depois de terríveis quatro anos de autoridade, se conseguiu aproximar. A sua incompetência deixa mais mossa eleitoral do que qualquer crise. E também ofereceu ao país a mais vergonhosa das campanhas, onde o “menino guerreiro” até se dedicou a insinuações sobre a orientação sexual do seu opositor.

Nas corridas à liderança do PSD, foi esmagado por Marcelo Rebelo de Sousa em 1996, perdeu para Durão Barroso em 2000 e ficou, nas primárias de 2008, atrás de Manuela Ferreira Leite e de Passos Coelho. Perdeu, perdeu, perdeu. Apesar deste invejoso currículo de derrotas mantém uma fama enganosa de vencedor, graças à vitória contra João Soares e a um fascínio da imprensa por esta colorida personagem política. E por isso esperam. Porque Santana tem uma arte única: a de se fazer desejado mesmo quando ninguém sabe ao certo porque raio o há de desejar.

Não sei se esta espera dará em alguma coisa. António Costa arranjou uma poltrona para Santana Lopes, que lhe permite alguma estabilidade e um certo estatuto de que precisa, para que se arrede da política. De todos os defeitos que lhe posso encontrar – de que o pior é a sua total vacuidade intelectual e política –, a falta de coragem para se atirar um confronto não é uma delas. Como se vê pela sua história, Santana não tem medo da derrota, o que é bom. Mas não sei se largará a poltrona da Santa Casa para esta batalha. A não ser, claro, que Vieira da Silva lhe diga que o lugar fica à espera de mais esta aventura. Será que o governo o deseja tanto a ponto de permitir que o lugar de provedor seja apenas um resguardo para um político intermitente? Duvido.


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PCP na geringonça: se correr o bicho pega se ficar o bicho come 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 04/10/2017)  

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A brutal derrota do PSD nas autárquicas do último fim de semana não consegue esconder uma nova fonte de problemas para a “geringonça”: o desgaste autárquico do PCP. Pior: a transferência de votos dos comunistas fez-se quase exclusivamente para os socialistas. Enquanto se pensou que eram umas câmaras no Alentejo, tudo não passaria de um incómodo. Quando ficou claro que Beja e Berreiro também seriam perdidos a coisa piorou. Quando se descobriu, com estupefação, que Almada estava entre as nove autarquias perdidas para o PS percebeu-se que o problema era mais grave. Há uma tendência consistente e não localizada de transferência de voto da CDU para o PS.

Tenho as minhas ideias sobre o assunto. O eleitorado comunista está, socialmente, entre os principais beneficiários das medidas de reposição de rendimentos deste governo. O PCP pode, como fez Jerónimo de Sousa, puxar a brasa à sua sardinha e atribuir aos comunistas muitas das medidas tomadas. Mas a ideia não passa. O que quer dizer que o PCP suporta um governo que, também graças ao seu apoio, está a tomar as medidas que tiram votos aos comunistas. Não porque as pessoas estejam descontentes com a geringonça, mas porque estão satisfeitas. Isto só não se sentiu de forma tão aguda com o Bloco porque ele tem pouca relevância autárquica e porque há um eleitorado mais jovem do BE que ainda está muito longe de ver grande parte das suas aspirações respondidas. E porque o Bloco sabe surfar melhor neste tipo de situações.

A tentação dos comunistas pode ser a de começar a pôr fim a este entendimento, criando-lhe dificuldades e alimentado, para fins partidários, uma conflitualidade social crescente. Os sinais saídos do Comité Central não são os mais animadores. Mas não podem e não devem fazê-lo. Não podem porque quem roer a corda à “geringonça” será fortemente penalizado pelo seu eleitorado. Não devem porque, para além de muito do que tem sido conquistado ser a razão de ser um partido de esquerda, a travagem do processo de liberalização do mercado de trabalho e de privatização das funções do Estado é condição para sobrevivência do próprio PCP. Se os comunistas apoiam o governo o PS fica-lhes com os louros, mas se os comunistas desapoiam o PS fica-lhes com o descontentamento.

O Bloco de Esquerda irá aproveitar o desconforto do PCP para ganhar protagonismo como aquele aliado que ajuda a construir a maioria à esquerda. Já o começou a fazer. Horas depois do PCP se mostrar indisponível para construir uma maioria em Lisboa, Catarina Martins veio dizer o oposto, mostrando mais arrojo e autonomia em relação aos comunistas do que é habitual. Uma estratégia inteligente que tenta impedir que os efeitos que se estão a sentir no PCP cheguem ao Bloco.

Na realidade, o problema está a montante. PCP e BE ficaram de fora de governo para não serem responsabilizados pelas suas derrotas. Consequentemente, não estão a ser responsabilizados pelas suas vitórias. É uma ingenuidade pensar que se pode estar fora para o que é mau e dentro para o que é bom. A situação piorou quando os acordos assinados foram quase totalmente cumpridos. Antes disso os dois partidos ainda podiam chamar a si medidas concretas, como, aliás, Jerónimo de Sousa fez no seu discurso de derrota. A navegar à vista resta a comunistas e bloquistas dizer aquilo que impediram, passando grande parte do tempo a explicar que este não é o seu governo (Jerónimo até nega a existência de um acordo parlamentar) apesar de o apoiarem. É curto, confuso e pouco mobilizador. Deviam ser os primeiros a querer um novo acordo, com novas medidas que ultrapassem a restituição de rendimentos. E deviam ter conseguido isto antes do PS se ter reforçado eleitoralmente.

Depois deste resultado, António Costa será tentado a fazer o que quer e a confiar que comunistas e bloquistas não podem roer a corda. Até fará juras inconsequentes de novo casamento para atrair o voto de eleitores comunistas e bloquistas enamorados com a sua abertura à esquerda. De outro lado, haverá mesmo quem, mais excitado, comece a dizer que o PS não precisa do PCP para nada. Nem do Bloco. Seria cauteloso com a condescendência e com a arrogância. O PSD vai passar por meses difíceis mas, lá para janeiro, deverá ter uma nova liderança. Boa ou má, virá mais fresca e sem o peso dos anos da troika. Com um PCP acabrunhado e os laços da geringonça menos firmes será fácil explorar todas as contradições desta frágil solução de governo. Daqui a dois anos nunca se sabe o que acontecerá. Também Passos descorou as autárquicas, convencido que por esta altura o governo estaria nas lonas. Enganou-se redondamente.

A “geringonça” tem meio ano para garantir que esta soma é boa para todos. Para começar, PCP e BE têm de assumir a “geringonça” como sua em vez de passarem o tempo a dizer que o governo é de outros. E ganhar a iniciativa negocial. Para acabar, o PS tem de perceber que o sonho de uma maioria absoluta é isso mesmo: um sonho.

O problema, se o PCP e BE concluírem que só perdem com esta solução, será o que Costa identificou há mais de dois anos e regressará mal o PSD se recomponha: os socialistas ficam condenados a ter de conquistar maioria absoluta se não quiserem depender do PSD para governar. E o que se desfaça agora dificilmente se refará no futuro.


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Espanha não está apenas a perder a Catalunha, está a perder a dignidade 

(Daniel Oliveira, In Expresso Diário, 03/10/2017)  

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Um dos principais ensinamentos de Mahatma Gandhi foi a de que mais vale usar a força do outro em nosso favor do que perdermos a razão com o uso da nossa própria força. E por isso, a sua estratégia sempre foi a da resistência pacífica e nada passiva. Provocava o poder de Londres de forma a que ele usasse a sua força e, aos olhos do mundo e dos indianos, perdesse a sua autoridade.

Claro que a Catalunha não é uma colónia, mas o princípio que usou foi o mesmo. Conhecendo a natureza do poder de Madrid, escolheu a via democrática que a lei espanhola proíbe para que o poder centralista mostrasse a sua natureza. E, porque a reação foi a esperada, ganhou.

É bom recordar que, em 2010, o Tribunal Constitucional de Espanha travou, por iniciativa do PP, um novo Estatuto da Catalunha, aprovado em referendo por larguíssima maioria, matando assim soluções intermédias e empurrando os catalães para o independentismo. Vale a pena recordar que Zapatero foi o primeiro chefe de governo espanhol a tentar dar passos sérios na aceitação de uma realidade cultural que as leis e a política que faz as leis se recusa a aceitar: que Espanha é um Estado plurinacional. E que contou com um boicote ativo da direita e de muitos sectores do PSOE.

Todo o debate mais ou menos histórico sobre a legitimidade das aspirações independentistas de parte da Catalunha é estéril. Primeiro, porque nenhuma independência nasceu sob um certificado de legitimidade histórica, nasceu sempre de circunstâncias políticas. Depois, porque a negação dessa legitimidade histórica ignora um elemento que ninguém sério pode negar: que os catalães são, apesar de décadas de repressão no período franquista, como os bascos e os galegos, um povo.

Terceiro, porque quando há fortes sentimentos nacionais que perduram durante décadas eles próprios constituem o corpo político que constrói a legitimidade de uma independência. A nacionalidade não é um fenómeno natural, é um fenómeno político. E ele obviamente existe na Catalunha.

Todo o debate que se concentra na questão da legalidade pretende enfiar-nos num beco sem saída. A legalidade espanhola é a de Espanha. Qualquer pretensão separatista propõe, por natureza, uma ruptura com a legalidade vigente. Nenhum país se tornou independente sem romper com a legalidade do Estado de que se quis separar. Sobretudo quando, da parte de Espanha, a indisponibilidade para soluções intermédias tem sido quase total. E é por isso que, perante um fenómeno como o que está a suceder na Catalunha, as respostas meramente jurídicas são um esconderijo para quem não quer dar respostas políticas.

Quando dentro de um Estado naturalmente plurinacional uma das partes quer reforçar a sua autonomia ou até ser independente há três caminhos possíveis: a aceitação dessa pretensão, a negociação política ou o uso da violência que quase sempre garante uma espiral de conflito imparável. É digno de ditaduras tratar confrontos políticos como uma questão de ordem pública.

Durante muito tempo a ETA foi o antídoto contra as pretensões independentistas ou apenas nacionalistas dentro de Espanha. Mas a sua derrota teve um efeito: passou para o campo democrático a luta independentista. E dentro do campo democrático ela ganha facilmente força: os independentistas catalães conseguiram, graças à reação brutal de Madrid, mais num dia do que os bascos em décadas de bombas. Porque provaram que o problema de Madrid não é o terrorismo, são todas as pretensões independentistas ou apenas federalistas das nações do Estado espanhol. Pior: provaram que Madrid, negando qualquer solução política, quer empurrar essas pretensões para o campo da violência, o único em que parece conseguir operar. No domingo, Madrid não se limitou a deslegitimar uma saída democrática para as pretensões independentistas da Catalunha. Com a sua violência contra o voto, ofereceu uma inaceitável legitimidade política aos movimentos violentos que massacraram Espanha com crime, sangue e vergonha.


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