A hora das verdades

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 19/09/2020)

1 Agora, que a segunda vaga ou coisa semelhante já começou a abater-se sobre nós, vem aí o grande teste à capacidade de resistência de todos e, em particular, dos serviços de Saúde. Independentemente de não parecer haver ainda uma estratégia clara e preparada para fazer frente a este de há muito esperado novo assalto do coronavírus — e cujo planeamento cabe ao Ministério e à DGS —, começa também a perceber-se que há hospitais, centros de saúde e lares que se estão a preparar por si e outros que estão sentados à espera de receber instruções. É claro que os primeiros se vão aguentar melhor, pois, como canta o Chico Buarque, está provado que quem espera nunca alcança.

2 E quem, como eu, contestou a realização da Festa do “Avante!”, embora em versão menor, nas circunstâncias actuais, não pode deixar de se espantar revoltadamente com o desplante com que, pela calada da imprensa e de todos, 50 mil peregrinos rumaram a Fátima em 13 de Setembro. E, se isto foi assim numa data que não tem tradição de multidões em Fátima, é de esperar semelhante ou pior a 13 de Outubro, data com abundante tradição de multidões. Eu sei que entre todos os poderes se cozinhou uma lei de excepção à medida dos interesses do PCP e da Igreja Católica, de forma a deixar de fora as respectivas celebrações litúrgicas. Mas há que ter algum respeito por todos nós, todos os outros que acreditam mais na ciência do que na fé e a quem todos os dias é repetido que depende do comportamento colectivo a salvaguarda de todos. Ouvir a directora-geral da Saúde dizer simplesmente “não creio” e “não é expectável” que, nestas circunstâncias, se voltem a reunir 50 mil pessoas em Fátima só pode ser um acto de fé peregrina. Anda a polícia a dispersar ajuntamentos de 15 jovens e depois vemos uma multidão de dezenas de milhares a acotovelarem-se, abençoados por uma lei de excepção e protegidos pelo temor reverencial dos políticos!

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

3 De visita ao Parlamento, o presidente do Novo Banco logo seguido pelo seu financiador encartado — o presidente do Fundo de Resolução — desembaraçaram-se, sem problemas de maior, das perguntas que uns impreparados deputados lhes quiseram fazer. É sabido, ou devia ser sabido de há muito, que os banqueiros falam uma língua diferente, que requer intérpretes qualificados e isentos e algum conhecimento daquele mundo opaco em que é tão fácil fazer passar o inexplicável pela coisa mais natural do mundo — do mundo deles. Assim, enquanto António Ramalho se limitou a justificar os inabaláveis prejuízos anuais do banco — cuja conta final há-de reverter sobre os contribuintes — com a descoberta de que os activos do “banco bom”, afinal, não valiam nada e por isso é que têm vindo a ser vendidos a preços de estarrecer, já Luís Máximo dos Santos, o supervisor das operações, declarou não ser o Sherlock Holmes para saber a quem são vendidos os activos do NB, nomeadamente, se a partes relacionadas com os seus próprios accionistas — questão esta que, como é fácil de perceber, está longe de ser despicienda. E, ao contrário do que o próprio NB faz com os seus activos, livrando-se deles a qualquer preço, numa estratégia definida como de cut loss ou “limpeza”, já ele recomenda vivamente que o Estado não se atreva a fazer o mesmo com o NB, antes pelo contrário — que continue a pagar tudo até ao fim.

Após dois dias de “esclarecimentos”, eu, que não percebo nada de banca, juntei apenas mais uma perplexidade à minha ignorância: então o NB perde dinheiro porque o património que herdou do defunto BES — casas, terrenos, fábricas — valia, afinal, muito pouco? Mas é essa a actividade principal de um banco — vender património dos clientes falidos? E, quando ele acabar, viverá de quê?

4 É perfeitamente adequada e justa a proposta de Rui Rio de mudar o Tribunal Constitucional (TC) e o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para Coimbra. Seria um passo concreto no sentido da tão falada descentralização, apoiada da boca para fora por todos. Porém, a fraqueza da proposta está na sua justificação: porque, diz ele, grande parte ou a maior parte dos juízes do TC e do STJ são de Coimbra, a “cidade dos doutores”. Logo, haveria menos um obstáculo a considerar, que seria o incómodo pessoal para os venerandos conselheiros. E, assim o justificando, Rui Rio, sem querer, põe o dedo na ferida: é aqui que reside justamente a grande resistência à descentralização administrativa do país. O que mexe o Estado português raramente são os seus interesses próprios, o interesse público que ele devia servir, mas sim os interesses particulares dos que o servem. No caso concreto, os funcionários do Estado não estão onde interessa ao Estado que eles estejam, mas onde lhes interessa a eles estar. Por isso é que, entre os muitos exemplos que se poderia arrolar, os médicos, com lugar garantido no Estado, não querem ir para o Algarve, ainda que com condições melhores do que na Grande Lisboa ou no Grande Porto e ainda que o Algarve não seja propriamente um lugar desagradável para se viver e trabalhar.

Nunca mais me esqueci de uma frase inspirada de Jorge Sampaio quando era presidente da Câmara de Lisboa e tropeçou numa discussão sobre o “centralismo do Terreiro do Paço”, enfrentando os argumentos habituais: que tudo tinha de passar por Lisboa e pelo Terreiro do Paço, sede omnipresente de todo o poder, de que Lisboa não abria mão nem por nada… E Jorge Sampaio, então a contas com o desespero de não conseguir convencer nenhum ministério a desamparar a praça mais bonita de Lisboa, abriu os braços e respondeu: “Mas querem levar daqui o Terreiro do Paço? Por favor, levem-no!”

Não é só o TC e o STJ que poderiam, sem prejuízo algum do interesse público, ser deslocados de Lisboa ou outros organismos do Estado serem igualmente deslocados do Porto. Já não estamos no tempo da mala-posta ou sequer da “carreira” — embora, de facto, em termos ferroviários, ainda estejamos no dealbar do século XX, graças à grande visão estratégica de sucessivos governos e governantes. Mas temos as tais auto-estradas, a internet, as videoconferências e agora a moda do teletrabalho. Não falando de ministérios, são inúmeros os organismos do Estado que poderiam e deveriam ser deslocados para cidades de média dimensão, cidades universitárias, cidades com pólos industriais e infraestruturas capazes: secretarias de Estado, direcções-gerais, institutos, juntas, laboratórios, oficinas e por aí fora. E porque é que não são? Porque quem lá está não se quer mudar — lembrem-se da humilhantemente falhada tentativa de mudar o Infarmed de Lisboa para… o Porto. Eu sei que os funcionários têm direitos que não podem ser ignorados e que há vidas estabelecidas num local que não podem ser mudadas sem transtorno. Mas esse não é um obstáculo intransponível, há maneiras de o contornar, desde que haja vontade política de o fazer. Desde que haja verdadeira vontade de descentralizar o país — o que eu duvido.

A Administração Pública portuguesa está montada de forma em que a ascensão profissional arrasta os funcionários para onde está o poder — para Lisboa, sobretudo, e, em parte remanescente, para o Porto, com os casos à parte das administrações regionais. Para subir na pirâmide é preciso ir-se aproximando de Lisboa e do Porto — e, uma vez lá chegado, ninguém quer voltar à terrinha, nem que seja como chefe. E, para tornar o sistema inexpugnável, o mesmo esquema é reproduzido dentro da estrutura dos partidos do poder, que gerações de nomeações partidárias tornaram a espinha dorsal dos quadros superiores da Função Pública. Uns e outros confundem-se e não querem arredar o pé de onde estão. É por isso — e apenas por isso, não se iludam — que PS, PSD e PCP (que ocupa o que resta do poder do Estado) congeminaram a tal regionalização, um embuste vendido ao país como a única “descentralização” possível.

Não é verdade, é uma grossa mentira. Descentralizar é, de facto, aquilo que Rio propõe agora, embora em versão minimalista: deslocar centros de poder. E não só: como disse Mao, não basta dar uma cana de pesca a quem tem fome, é preciso também ensiná-lo a pescar. Dar força a uma região, dar-lhe futuro, é transferir para lá centros de poder e centros de criação de riqueza: empresas, universidades, centros de investigação e capital humano qualificado. Mas não é isso que os regionalistas querem fazer. O que eles querem fazer é dar ocupação aos seus quadros partidários que não encontram lugar no Terreiro do Paço ou na Avenida dos Aliados — por isso é que o mesmo Rio e Costa já trataram de escolher entre ambos os presidentes das Comissões de Coordenação Regio­nal (embrião das sonhadas regiões) que supostamente serão depois “eleitos” pelos autarcas. Eles querem dar-lhes uma legitimidade política própria e autónoma que servirá para criar problemas onde eles não existem e, a seguir, despejar-lhes sacos de dinheiro, com o qual não saberão o que fazer. Já vimos este filme no passado: acaba mal.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


Imprudência e fúria — a história da Festa do Avante! em 2020

(José Pacheco Pereira, in Público, 05/09/2020)

Pacheco Pereira

Em memória de Ruben Tristão de Carvalho

Na altura em que estiverem a ler isto está em curso a Festa do Avante! entre protestos e congratulações. Houve de tudo. O PCP foi imprudente e depois arrogante, menosprezou um factor que tinha a obrigação de conhecer muito bem: em tempos de crise não há nada mais explosivo do que a percepção (e nalguns casos a verdade) de que há desigualdades de tratamento, filhos e enteados. A Festa do Avante! foi vista como um caso excepcional de complacência das autoridades sanitárias, por troca de favores políticos, que permitiriam ao PCP fazer ajuntamentos, comes e bebes, exposições, concertos, que estavam proibidos a outros grupos e, em particular, aos profissionais dos espectáculos e festivais, que passam momentos de grandes dificuldades. Não é inteiramente verdade, mas tem uma parte suficiente de verdade para gerar um sentimento de indignação, que depois tem vindo a ser usado politicamente para atacar o PCP, o governo e as autoridades sanitárias.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

Acresce que há possibilidade de existirem cadeias de transmissão da covid com origem no ajuntamento da Festa. É um enorme risco para o PCP, que tem conseguido manter intacta a reputação de ter uma capacidade de organização e militantes disciplinados, e que foi capaz de organizar eventos como o 1.º de Maio sem efeitos epidemiológicos conhecidos. Mas gerir uma multidão não é a mesma coisa, e por muito que o serviço de ordem do PCP seja eficaz, há perigos reais e uma enorme responsabilidade.A fúria actual com a Festa do Avante! é tudo menos inocente. Tem uma clara motivação política

Mas, a fúria actual com a Festa do Avanteé tudo menos inocente. Tem uma clara motivação política, longe de qualquer preocupação com a pandemia e muito menos com os trabalhadores dos espectáculos e festivais. Ela insere-se numa clara deslocação para um radicalismo de direita que se tem vindo a acentuar em várias áreas da sociedade portuguesa, e de que o Chega é apenas a ala populista mais visível, e as redes sociais o viveiro do ódio, mas que encontra expressão numa elite que está órfã do poder, apoiada em think tanks, subsidiados por grupos empresariais, com um peso crescente na comunicação social.

Repetirei de novo que uma parte importante desta deriva vem da impotência, mas com o tempo essa impotência transforma-se em raiva. A vida política portuguesa vai ser crescentemente perigosa, num caminho que encontra em Trump um inspirador não nomeado por vergonha, mas real.

Metem-se agora com o PCP, porque o PCP está mais fraco e tem-se deixado acantonar e isolar da opinião pública. Mas a duplicidade é flagrante: nos últimos meses houve duas manifestações do Chega, uma de um grupo que partilha as teorias conspirativas contra as máscaras e a distanciação social, duas manifestações anti-racistas, uma das quais com bastante gente, vários eventos religiosos, feiras por todo o país, só para referir ajuntamentos legais, e nenhum dos argumentos usados contra a Festa do Avante! foi usado e, nem de perto nem de longe, a mesma veemência. Sobra apenas o argumento do número de presentes, que o PCP anunciou serem à volta de 30.000 e a DGS reduziu para metade.

Encurralado, o PCP subiu a parada, até porque a Festa do Avante! não é para o partido um comício, ou uma festa comum, tem um importante elemento identitário e comunitário. Todos os partidos comunistas tiveram na sua história uma festa associada com o jornal partidário, seja o L’Humanité, o Unitá, ou o Mundo Obrero, que faz parte da prática comunista. Não é de facto, como diz o PCP, “uma festa como as outras”, porque a cultura política comunista tem uma identidade própria, com a vantagem de permitir sinais de pertença e reconhecimento e a desvantagem da auto-suficiência e do bunker.

O papel da Festa na mobilização partidária começa antes, na sua montagem em grande parte feita por voluntários, que realizam “jornadas de trabalho”, e depois asseguram a realização do evento, e finalmente nas diferentes excursões de camionete e de comboio, que asseguravam que os militantes de Trás-os-Montes se podiam encontrar com os do Alentejo. No recinto são comuns formas de reconhecimento tribal entre “camaradas”, quer através das bancas de comida, objectos, artesanato local, quer inclusive com as delegações estrangeiras de outros partidos comunistas e movimentos revolucionários. A Festa é ao mesmo tempo provinciana e cosmopolita, e transmite aos que a visitam esse sentimento de que fazem parte de uma comunidade nacional e de um movimento internacional, com amigos e inimigos. Se tivermos em conta que muitos dos que a visitam não viajam facilmente, nem tem condições económicas para conhecer o mundo, isso é um momento importante nas suas vidas.

O resto da Festa serve quer o financiamento do partido, quer uma tentativa de aproximação aos mais jovens pelos espectáculos e alguma abertura por essa via ao exterior (um visitante habitual era Marcelo Rebelo de Sousa…), sobrando a parte objectivamente menos importante para o interior dos discursos da rentrée do PCP para marcar o calendário. Este ano, no contexto da actual situação política, com os apelos do PS a entendimentos, o que lá se disser pode ser relevante.

Amanhã ver-se-á, e, se tudo correr bem com a pandemia, o que vai ficar destes dias será a fúria contra a Festa. O que se passa à volta da Festa é um sinal preocupante da evolução da vida política portuguesa, a caminho de um cada vez maior radicalismo, no limiar da raiva e da violência. Pensam que é exagero? Infelizmente é só esperar.


Cercado

(Daniel Oliveira, in Expresso, 05/09/2020)

Daniel Oliveira

Vi milhares de peregrinos nas imagens de Fátima, a 13 de agosto. Umas vezes distantes, outras menos. Em geral de máscara, outras com ela no queixo. Mas confio que todas as cautelas foram tomadas. E aplaudo a tentativa de regressar à normalidade. Se temos de aprender a conviver com o vírus, deveremos muito aos mais organizados que avançarem primeiro, com regras. Pela falta de rigor, desproporção e ausência de contraditório, aquilo que a comunicação social tem feito ao PCP nestas semanas tem um nome: campanha. Portimão prepara-se para receber o MotoGP e a Fórmula 1, onde se esperam dezenas de milhares de pessoas. Bebi copos em Famalicão, à uma da manhã, em bares a funcionar ao ar livre com autorização camarária. Apinham-se pessoas na Feira do Livro e em inúmeros festivais. E uma das grandes preocupações é que a realização da Festa do “Avante!” contribua para o fim do corredor aéreo com o Reino Unido, impedindo que o país receba festas bem regadas de turistas ingleses. Até tivemos partidos que organizam jantares semanais incumprindo as regras aos olhos de todos a exigirem conhecer o parecer da DGS. Há uma pandemia de hipocrisia nacional.

Há uma pandemia de hipocrisia nacional. Mas o PCP tinha o dever de conhecer o sentimento das pessoas

A suposta proibição dos festivais de verão, legalmente evitável através de uma coordenação com a DGS e que uma busca nas agendas culturais desmente, teve como objetivo ajudar os seus promotores, desobrigando-os de devolver imediatamente o dinheiro da bilheteira. Mas com a queda da procura e a vinda de muitos dos músicos irremediavelmente comprometida (pelo encerramento dos corredores aéreos e a alteração de agendas) a realização dos maiores festivais era inviável. A Festa do “Avante!” não depende de músicos estrangeiros, as pessoas não vão lá por causa do cartaz, e a militância, não oferecendo enchente, garante os mínimos.

Os festivais de verão nunca abririam as portas nas mesmas condições que a Festa do “Avante!” o fará. Porque nunca poderiam garantir a sua rendibilidade. É por isso, e não por qualquer tratamento diferenciado, que a Festa do “Avante!” se realiza e os grandes festivais não.

Muito menos o fariam com as regras que a DGS aconselhou ao PCP, um cruzamento das medidas para as praias, concertos e as mais apertadas limitações à vida noturna. Propõem-se até soluções contraproducentes, como a proibição de álcool depois das 20h e a não realização de eventos simultâneos, pensadas para evitar ajuntamentos onde eles já serão inevitáveis. Mas nem isto acalmou a excitação política.

Sendo o PCP um partido, o critério para a sua conduta é sempre político. Está há meses a falar da festa, enquanto os seus concorrentes debatem a resposta à crise e os problemas dos trabalhadores. E, neste fim de semana, até podem fazer tudo bem que bastará um pequeno deslize registado por um telemóvel e serão mais umas semanas de novela.

O cerco em que se deixou enfiar era previsível. O PCP tinha o dever de conhecer o sentimento das pessoas e como o medo é manipulável. Sujeitar-se a este assédio sem um propósito político — é uma festa, bolas! — é sinal de perda de contacto com o país, que era a sua principal qualidade no passado. Isso não lhe tira razão. Tira-lhe força. E um partido sem força pode meter a razão no bolso.