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A história é sempre surpresa

(José Pacheco Pereira, in Público, 05/12/2015)

Autor

           Pacheco Pereira

A história do passado pode obedecer a critérios científicos, pode fornecer uma interpretação analítica consistente do que se passou e explicar por que razão se passou, mas não permite fazer uma “história” do futuro, não sustenta qualquer futurologia, nem qualquer das muitas variantes neomalthusianas que por aí circulam e que se destinam a justificar políticas do presente com pseudotendências a verificar no futuro. Nem a história, nem a sociologia, nem a economia permitem previsões de futurologia e o rastro de visões falhadas do futuro está um pouco por todo o lado. Mesmo as melhores utopias, quase sempre distopias, são tanto mais interessantes quanto são feitas a partir do presente e são, na sua melhor expressão, uma metáfora sobre o presente, como é o caso do 1984 de George Orwell.

Vem isto a propósito de uma variante do “não há alternativa” que aí circula assente num discurso neomalthusiano sobre o futuro, baseado em má economia e numa política que nada tem que ver com a democracia. O futuro, eles sabem como vai ser, ou se seguem as “regras” da economia e da governação estabelecidas pelas troikas nacionais e da “Europa”, ou todos os cataclismos se vão abater sobre quem se “desviar”. A vulgata económica, repetida à saciedade por quase todos os jornalistas económicos, um instrumento essencial de suporte à ideologia do “não há alternativa”, é simples e envenena rapidamente os activistas dos comentários mais ou menos anónimos e os participantes nos fora que rádios e televisões produzem a um ritmo diário. Uma única escola da economia tornou-se tão dominante que deixou de ser uma “escola” para se tornar “a economia”, mesmo que, por ironia, a maioria dos mais recentes prémios Nobel da Economia como Stiglitz, Krugman e Angus Deaton tenham posições frontalmente contrárias a esta interpretação da economia. Aliás, perante a indiferença geral dos partidários do “economês”, Stiglitz veio dizer a Lisboa que era preciso cobrar mais impostos para investir e que a desigualdade era uma opção política. A desigualdade, por exemplo, não tem qualquer papel no discurso do “economês” e da política que o sustenta. Não importa, não interessa e é inevitável.

Os governos, sejam conservadores, sejam socialistas, sejam o que forem, estão condenados a seguir a mesma política económica e social, e é essa política que define o “arco da governação”, o clube de partidos em que o voto dos eleitores serve para governar. O resto é um voto de segunda, tribunício e ineficaz, quase lúdico. Durante quatro anos em Portugal, só um punhado de pessoas que se contavam pelos dedos de uma mão é que resistiu a esta “inevitabilidade”, e mesmo os revoltados com a situação ficavam deprimidos com a falta de saídas previsíveis.

Pois tenho novidades para vos dar, surpresa!, de repente, saímos e saímos com uma genuína ruptura. Voltemos à história. O que hoje se passa em Portugal mostra como a história é sempre surpresa e é por isso que é inovadora, para o bem ou para o mal. A maioria dessas surpresas é má, algumas muito más. Existe uma maldição, que passa por ser chinesa, embora tenha sido escrita por um inglês, e que diz: “Que vivas em tempos interessantes.”

Vivemos hoje em Portugal esses ”tempos interessantes”, com todos os riscos inerentes. A quantidade de coisas que mudou nas últimas semanas criou esse carácter poiético da história, criador e carismático, o que também significa que a sua novidade traz ao mesmo tempo esperança e insegurança.

Insisto: nada garante que o que se está a passar é, como dizem as pessoas, “para melhor”, mas apenas que é diferente. E essa diferença exactamente por ser genuína não pode ser prevista, e as suas consequências e “normalização” também não. Mas uma coisa é certa: exactamente porque é uma genuína alteração, uma mudança, as pontes com o passado foram cortadas e o caminho para trás é impossível. Isso não significa que as forças do passado não estejam cá connosco, ainda assarapantadas com o que aconteceu, mas não menos vivas e perigosas. “Que vivas tempos interessantes.”

O que é que já mudou? Nos últimos meses, formou-se uma aliança, minimalista, débil, mas proactiva e aguerrida (o primeiro acto da coligação foi derrubar um governo) entre três partidos da esquerda, incluindo partidos desavindos há quarenta anos como o PS e o PCP. Por muitos sinais que houvesse, e nem sequer havia muitos, tal não era previsível que acontecesse. O facto de acontecer teve que ver com a existência de condições para que acontecesse, a perda de maioria absoluta em eleições de uma coligação que governava Portugal, mas tal já se tinha dado no passado sem estas consequências. É a aliança PS-PCP-BE que é nova e o novo ambiente que traz à vida política à esquerda e o efeito de acantonamento que traz à direita.

Essa aliança faz-se em volta de um governo de centro-esquerda que permanece no mainstream da vida política nacional e europeia, e que é tudo menos radical. Dizer que é uma “frente popular” só pode ser dito por ignorância, mas, para não variar, a ignorância floresce nestes epítetos. O Governo minoritário do PS assenta numa aceitação, com muita má vontade, diga-se, dos constrangimentos do Tratado Orçamental e num gradualismo que encontrou na voz do PCP, no debate da moção de rejeição, a sua melhor expressão, também ela contra-intuitiva, mas mais razoável inclusive do que no BE — Jerónimo de Sousa a dizer: “O nosso povo sabe que não pode tudo ser feito ao mesmo tempo.”

Ao mesmo tempo, uma direita cada vez mais à direita, que vinha de um razoável resultado eleitoral, se se tiver em conta as circunstâncias adversas, muito agressiva na comunicação social, detendo cumplicidades extensas com sectores económicos e os novos think tanks de direita nas universidades e fundações, e que governou como quis e lhe apeteceu nos últimos quatro anos, viu-se subitamente colocada em minoria e bloqueada de um acesso ao poder que entendia ter por direito próprio. Essa minoria da direita estava inscrita nos resultados eleitorais, mas a direita nunca pensou que a maioria adversa fosse materializada num entendimento político.

Depois, um regime centrado no primeiro-ministro, com menorização do Parlamento foi substituído por uma forte parlamentarização do regime, deslocando para a Assembleia a negociação interpartidária e a formulação conjunta dos termos da governação. É uma fragilidade dos acordos e criará dificuldades na sua execução, mas foi o possível numa esquerda que nem sequer no Parlamento se atrevia até há pouco a dar palmas uns aos outros.

Esta mudança e o seu sentido de surpresa só são mitigados quando temos em conta o contexto internacional. Ela faz parte de uma tendência para os partidos socialistas e outros partidos mais radicais, como o Syriza, começarem a distanciar-se dos anos alemães do “não há alternativa” e de uma insatisfação generalizada com o monopartidarismo real a que tinha dado origem. A experiência falhada do Syriza revelou uma Europa autoritária e vingativa, mas, se para muitos acentuou a impotência, para outros acentuou a incomodidade: alguma coisa estava muito mal na Europa, para se ter passado o que se passou. Depois seguiu-se a vitória de Corbyn no Partido Trabalhista, com os membros do partido a preferirem o retorno a uma identidade partidária forte do velho trabalhismo, em detrimento de considerações eleitoralistas. Como pano de fundo, a crescente crise dos partidos do “arco da governação” em muitos países europeus, capazes ainda de “ganhar” eleições, mas cada vez com menos votos e sitiados por partidos à esquerda e à direita. Para o PPE, o outro lado da tempestade perfeita que foi a conjunção de uma maioria de direita na Europa com a crise financeira de 2008, os sinais são preocupantes, a começar por Espanha, onde o exemplo português vai muito provavelmente ser seguido. Os partidos mais à direita do PPE são capazes ainda de obter maiorias na relação partido a partido com os socialistas, mas estão a tornar-se pestíferos e a concitar todos contra eles. As coisas estão a mudar e é país a país que elas podem vir a mudar na “Europa”.

É por isso que o Presidente da República, que estudou todos os cenários possíveis, e enfatizou o “todos”, nunca imaginou que este viesse a acontecer. Mas a história é assim, surpresa.

Acabou!!!! Acabou. Acabou?

(José Pacheco Pereira, in Público, 28/11/2015)

Autor

            Pacheco Pereira

Experimentem dizer “acabou” junto de uma das inumeráveis vítimas destes anos de “ajustamento” e vão ver como é a resposta.

Acabou!!!!

Experimentem dizer “acabou” junto de uma das inumeráveis vítimas destes anos de “ajustamento” e vão ver como é a resposta. Eu já experimentei várias formas e têm todas um ponto de exclamação no fim ou outro qualquer expletivo. Ou é um suspiro fundo de quem atravessou um trajecto complicado e, chegado a outro lado, respira longamente de alívio; ou é um alto e sonoro “acabou” como antes do 25 de Abril se chegava ao “às armas” da Portuguesa e de repente toda a gente gritava a plenos pulmões; ou é uma espécie de vingança saborosa em ver na mó de baixo aqueles que sempre entenderam que têm o direito natural de estar na mó de cima.

Ou há mesmo uma variante irónica, como se o “acabou” fosse semelhante ao do episódio dos Monty Python em que uma personagem num pub dizia para um eleitor circunspecto do PAF ao lado “you know what I mean?” e tocava-lhe nos braços numa cumplicidade admitida. Wink, wink. No episódio, depois queria vender-lhe fotografias pornográficas: “you know what I mean?” Aqui, era uma fotografia de Cavaco Silva a “indicar” António Costa, wink, wink. Até eu fico da escola do engraçadismo, imaginando alguns personagens que andaram a insultar a nossa inteligência, a mentir-nos descaradamente, e a atacar o bolso dos que não se podiam defender, culpando-os de “viverem acima das suas posses” e de serem “piegas”.

“You know what I mean?”. Piu-pius governamentais que vivem no Twitter; irrevogáveis de geometria variável; o “impulsionador jovem” que aos saltos no palco dizia à assistência “ó meu, isso da história não serve para nada”; os “justiceiros geracionais” que queriam tirar as reformas aos pais e avós para em nome de uns abstractos filhos e netos as darem a “outros” pais e avós, bem vivos e presentes, em nome da “estabilidade do sistema financeiro”; os neo-malthusianos que nos encheram de simplismos gráficos em que se escolhiam os parâmetros e se excluíam outros para concluir que “não há alternativa”; os arrojados ultra-liberais, que queimam o valor dessa bela palavra de liberdade, e que proclamam que nunca, jamais e em tempo algum quereriam “casar” com as “esganiçadas” do Bloco, sem sequer perceber o que lhes diz o espelho; as mil e um personagens ridículos cuja desenvoltura vinha de terem poder, estarem encostados ao poder e entenderem que tinham impunidade para pisar os outros porque eram mais fracos e tinham menos defesas. Vamos todos dançar a tarantela para expulsar o veneno.

Acabou!!! Sabem ao que me refiro? Sabem, sabem. Bem demais.

Acabou.

Acabou. Percebe-se no ar que chegou ao fim uma época, um momento da nossa vida colectiva e que existe um desejado ponto sem retorno. E, na verdade, para “aquilo” já não é possível voltar, pode ser para outra coisa pior ou para outra coisa diferente, mas para o mesmo já não há caminho.

O modo como “acabou” conta muito, porque é diferente dos modos tradicionais da vida política portuguesa.

Se o governo PSD-PP tivesse acabado nas urnas por uma vitória do PS mesmo tangencial, o efeito de ruptura estaria muito longe de existir, mesmo que o governo PS não fizesse muito de diferente do que o actual governo minoritário vai fazer. Foi a ecologia da vida política portuguesa que mudou, com o fim da tese do “arco de governação” e, mais do que qualquer solução, que pode ser precária, não durar ou acabar mal, acabou a hegemonia de uma das várias construções que suportavam a ideologia autoritária que minava a democracia nestes dias, a do “não há alternativa”.

Acabaram os votos de primeira e os de segunda, com o escândalo de também os votos de um torneiro numa oficina de reparações, que faz todas as opções erradas e tribunícias, é sindicalizado nos metalúrgicos, vive na margem sul, e vota na CDU, também valer para que haja um governo de pacíficos funcionários públicos e professores que votam no PS, ex-membro do “arco da governação”. Não é por amor ao governo de Costa, nem ao PS, é outra coisa, é porque não queriam os “mesmos” e foi essa força que os fez acabar. Vem aí o PREC? Se a asneira pagasse multa podíamos enviar os asneirentos num pacote para pagar a dívida e ainda ficávamos com um superavit.

Pode até não mudar muito, porque já mudou muito.

Acabou?

Não. Há muita coisa que não acabou. Há um rastro de estragos, uns materiais e outros espirituais, que não vão ser fáceis ou sequer possíveis de superar numa geração. Sempre que um jornalista fizer a pergunta pavloviana de “quem paga?” ou “quanto custa?” só sobre salários, pensões e reformas, ou seja aquilo que interessa aos que tem menos e nunca faça a mesma pergunta em primeiro lugar, e muitas vezes único lugar, para tudo o resto, benefícios fiscais, impostos sobre os lucros, “resolução” de bancos, PPPs, swaps, etc. ainda não acabou. Sempre que alguém “explicar”, com um encolher irónico dos ombros e completa e absoluta indiferença, a ineficácia da fiscalidade sobre a riqueza, porque os capitais “deslocam-se” como água para outros sítios, para offshores, e podem sempre fugir, e por isso “não vale a pena” sequer admitir tentar taxá-los, ainda não acabou. Sempre que se considera como normal que quem manda em nós, eleitores, portugueses, Portugal, são uns burocratas de Bruxelas e uma elite de governos europeus, que nos governam por “instruções”, “directivas”, “regras”, interpretadas rigidamente para países como Portugal e com ampla folga para países como a França, ainda não acabou. Sempre que o dolo, a violação da confiança e dos contratos com os de “baixo” e a inviolabilidade com os de “cima”, continuar a ser a prática de um estado de má-fé, ainda não acabou. Sempre que se cultive, dissemine, impregne, envenene a vida pública com a indiferença com a pobreza, o desemprego, a quebra de qualidade de vida, a perda de dignidade quando se vê a casa penhorada , ou se perde o carro na frágil classe média que criamos depois do 25 de Abril, retirando da pobreza muitas famílias para lhes dar outros horizontes pelo trabalho e, aos seus filhos, pela educação, e se vê tudo isto como efeitos colaterais não se sabe de quê, embora se saiba para quem, ainda não acabou. Sempre que se despreza os que vivem com dificuldades do seu trabalho e se valorize a esperteza e o subir na vida, ainda não acabou. Sempre que se violam direitos sociais, protecções aos que menos força têm, reivindicações de gerações inteiras, ainda não acabou.

Sempre que se acha que isto é radicalismo e não decência, ainda não acabou.

Volta Zola que fazes falta

(José Pacheco Pereira, in Público, 03/10/2015)

Pacheco Pereira

           Pacheco Pereira

Muita gente se esquece que Zola foi processado, condenado, teve que se exilar e deve ter coleccionado uma das maiores séries de insultos que a língua francesa conhece e muitas ameaças. Mas isso é pouca coisa face às vítimas actuais e futuras do “não há alternativa”.

Uma das interrogações que se fazem sobre esta crise nacional e europeia, é onde é que estão os intelectuais, que relações têm hoje os intelectuais com a política, o que é que explica o muito audível silêncio dos intelectuais face às múltiplas violências, dolos, manipulações, injustiças que ocorreram nos últimos anos de “crise”?

É verdade que algumas vozes se fizeram ouvir como as de Krugman, Stieglitz e Piketty, e a eles podíamos acrescentar, por muito que isso irrite muita gente, Varoufakis. Mas até a escassez destas vozes mostram que a questão permanece em aberto. O papel do intelectual expresso no célebre J’Accuse de Zola, denunciando a perseguição a Dreyfus, ter-se-á extinto? Homens como Raymond Aron, Sartre ou Bertrand Russell, que tinham uma intervenção cívica constante, deixaram de ter sentido? Continua a existir o modelo do “intelectual orgânico” gramsciano?

Não é fácil responder a estas questões até porque as circunstâncias, as personalidades e as causas são muito diferentes e isso muda muito a avaliação que podemos fazer do papel do intelectual na acção cívica e política. Até porque o balanço do século XX não é brilhante quanto aos intelectuais. Se o “caso Dreyfus” criou um arquétipo com a intervenção de Zola, a maioria dos intelectuais do século XX mostrou um fascínio com tudo o que era errado, tudo o que representou um imenso sofrimento para a maioria das pessoas comuns, que era suposto a sua voz proteger. Refiro-me à enorme capacidade de justificação e legitimação que os intelectuais do século XX tiveram com o comunismo e o fascismo. Há excepções, como Thomas Mann ou Orwell, por exemplo, mas são excepções. A regra foi ver os intelectuais na vanguarda da legitimação de regimes e actos iníquos e por razões que são, em muitos, casos “intelectuais”, que tem a ver com a sua função desejada ou presumida.

Por regra, os intelectuais não gostam da democracia, retomando uma muito antiga maneira de pensar que remonta a Platão e às críticas à democracia ateniense, tendo como reverso o fascínio pelo “comunismo” da altura, Esparta. A democracia consolidada retira aos intelectuais o seu papel de oráculo e de “conselheiros “ privilegiados do Rei, ou mais tarde, de intérpretes do sentido da História que tinham nas “vanguardas”. A laicização das sociedades e a crise das teorias teleológicas da História, colocam em causa a possibilidade de um discurso de “revelação” que as torna, ou menos laicas, ou dependentes de um qualquer sentido da história também ele “revelado”. Por tudo isto, a nostalgia de um intelectual “orgânico” numa democracia é não só ambígua como perigosa, como o é a saudade que existe de “utopias”, “projectos”, “destinos” ou mais prosaicamente de “políticas de espírito”, que tendem a menosprezar as liberdades concretas a favor de “amanhãs que cantam” não se sabe muito bem que canção. As sociedades democráticas são menos confortáveis e protegidas quanto a utopias? Sim, é por isso que são também mais livres e que o indivíduo e a felicidade tem nelas maior papel.

Por isso, em democracias consolidadas, com poderes e contrapoderes fortes, em que mais do que os procedimentos do voto, existem “costumes” democráticos, em que nas sociedades existe uma preocupação de diminuir as injustiças sociais e uma visão laica da política em democracia como um contínuo melhorismo do presente, o predomínio do “bem comum”, o intelectual à medida de Zola tem pouco sentido e função. Pode assumir causas, mas essas causas desenvolvem-se numa ecologia de liberdade e de tensão a favor da justiça, da justiça social e por isso, os intelectuais não funcionam, e ainda bem, como poder ou contrapoder. Podemos dizer que sociedades deste tipo são uma excepção e que estão longe de estarem perfeitas, mas uma voz de ruptura tem aí pouco sentido e necessidade, a não ser que haja um soçobrar da racionalidade. A não ser… que seja mesmo a existência dessas sociedades, das liberdades, da democracia plural, do confronto livre de alternativas o que esteja em causa. Então voltamos para trás e precisamos de novo de Zola.

A chamada “crise” que surgiu no sistema financeiro mundial, se estendeu dos EUA para a Europa, gerou depois um subproduto político, que podia não ter surgido, a crise das dívidas soberanas, que se estendeu da Grécia a Portugal, reforçou um poder transnacional europeu que escapa ao controlo democrático, diminuiu as soberanias e lhes estiolou o espaço de liberdade, retirou aos parlamentos nacionais o poder orçamental que os justifica, actua por diktats como se viu na Grécia, fracturou o sistema político entre partidos de primeira e de segunda, logo entre votos que servem e votos inúteis, cavou profundas divisões nas sociedades entre gerações, novos e velhos, e entre empregados e desempregados, coloca em causa a existência de direitos e o principio do contrato social e do estado de boa-fé, gera desigualdades e exclusões, aumentou a pobreza, tornou os trabalhadores em “funcionários” sem direitos e sem garantias, diminuiu as funções sociais do estado e acentuou um estado fiscal com todas as prepotências, que é securitário e intrusivo da liberdade, tornou os mais fortes mais fortes, e deu-lhes o exclusivo “direito á liberdade”, tudo isto e muito mais exige de novo que se “acuse” como Zola fez.

Com esta “crise” surgiu e reforçou-se uma corrente política e ideológica que, não sendo nova e comunicando com muito de uma ideologia da direita dos interesses, ganhou uma enorme agressividade e se associou a mecanismos de poder nacionais e transnacionais. Não estamos a falar de uma ideia, no livre jogo plural das ideias em democracia, mas de um poder e de uma justificação do poder, de uma ideia com armas, que considera as outras uma “irrealidade”, uma “fantasia”, um “conto de crianças”. Não se trata de um “neoliberalismo”, classificação que a descreve mal e ilusoriamente, mas de um sistema de ideias e práticas de poder que tem uma componente perigosamente antidemocrática: refiro-me à ideologia do “não há alternativa”, do “there is no alternative”, da TINA, apresentada como emanação da natureza das coisas, logo como “inevitável”.

A TINA implica a substituição da política em democracia a uma variante débil de marxismo, a subordinação de tudo a uma visão pobre e simplista da economia que funciona como a “infra-estrutura” que é “determinante”, ou seja condiciona a “superestrutura”, a política. É, como já o escrevi, uma forma de marxismo dos imbecis, com o “não há alternativa” e a sua peculiar arrogância de se afirmar como a “realidade”, de que não se pode escapar, quando é assente em escolhas políticas, com o seu neomalthusianismo simplista, que o torna muito parecido com o “socialismo científico” de Engels. O “não há alternativa” é uma ideologia antidemocrática e aqui, de facto, precisamos de vozes que se ergam sem tolerância, nem transigência, em defesa da democracia pluralista, do melhorismo social, de uma política de “bem comum”, assente na justiça social e nas liberdades. E, como no J’Accuse de Zola, com nomes dos responsáveis, com nomes dos jornais que serviram a “campanha abominável”, e sem medo da retaliação dos poderosos. Muita gente se esquece que Zola foi processado, condenado, teve que se exilar e deve ter coleccionado uma das maiores séries de insultos que a língua francesa conhece e muitas ameaças. Mas isso é pouca coisa face às vítimas actuais e futuras do “não há alternativa”.