Um país sem Estado e apenas com impostos

(José Pacheco Pereira, in Público, 28/10/2017)

JPP

Pacheco Pereira

Um dos aspectos que mais aceleraram a devastação do interior foi o processo de privatizações conduzido pelo Governo Passos-Portas.


Os fogos revelaram uma realidade que todos sabiam existir, de que muitos falam — ou melhor, de que muitos enunciam o problema —, mas a que também muitos têm nas últimas décadas fechado os olhos: a devastação progressiva do interior do país. Governos do PS e do PSD-CDS têm uma particular responsabilidade na situação, nos últimos anos dominados pelo “ajustamento”, nos do estertor do Governo Sócrates, numa parte de leão para o Governo PSD-CDS e numa parte igualmente de responsabilidade do Governo Costa. Há processos complexos que muito dificilmente são invertidos, incluindo a demografia com o seu rastro de envelhecimento, desertificação, falta de jovens e crianças, encerramento de escolas e ausência de força vital, implosão empresarial, mas há processos humanos, demasiado humanos, ou seja, políticos, que acentuam o caminho para o desastre que se verificou nos últimos dias, com concelhos que praticamente arderam todos, pessoas, casas, empresas, infra-estruturas, tudo.

Um dos aspectos que mais aceleraram a devastação do interior foi o processo de privatizações conduzido pelo Governo Passos-Portas que implicava um conjunto de obrigações de carácter nacional, em que umas ficaram no papel e outras não, apenas entregues à boa vontade das novas empresas privadas. Estas obrigações estão em muitos casos por cumprir perante a passividade dos governos PSD-CDS e PS. O abandono do interior pela EDP, pela REN, pelos CTT, pelas empresas de camionagem assumiu muitas formas — desde o encerramento de muitos serviços de proximidade, como é o caso das estações de correio, à geral negligência que se observa nestes fogos, com a obrigação de manter limpos os locais de passagem de linhas de energia, ou a deterioração dos serviços contratados — e foi duplicado pelo encerramento de muitos serviços públicos. Quem coloca uma empresa em terras onde não há serviços, muitas vezes não há estradas ou são caras, não há transportes, nem sequer um caro e longínquo táxi, não há correios, nem serviços de saúde e não há mão-de-obra mesmo não qualificada?

Ninguém. O resultado foi um interior sem defesa face a uma calamidade, agravada pela incompetência e negligência do poder central, e em que faltava tudo o que era necessário para combater os fogos: gente nova e activa, com braços com força, água, luz, máquinas, mesmo antes de faltarem os bombeiros. E, como estava, corre o risco de continuar a estar, se apenas se olha para o que aconteceu como uma calamidade de incêndios e não como um desastre económico, social, cultural e político, cujas consequências vão gerar um fosso ainda maior face a um Portugal do interior deserto e onde só vive quem dele não pode fugir.

É exactamente porque o problema não é apenas os incêndios que o que ocorreu deve ser visto em conjunto com outras áreas onde devia estar o Estado e não está. Embora não esteja a ver a mesma preocupação que existiu no caso de Pedrógão, de se saber como é que tantos fogos se desencadeiam quase simultaneamente, ou à noite, e abundem nas chamadas “redes sociais” todo o género de teorias conspirativas, devia querer saber-se mais.

Na verdade, o Governo, por medo de ainda agravar mais a imagem e a realidade de incompetência e negligência no combate aos fogos, e a oposição, que não quer que se fale de qualquer acto que possa ser concertado ou criminoso, e que possa parecer assim “justificar” as dificuldades no combate aos fogos pelo Governo, ambos não parecem muito interessados em saber o que se passou, mesmo quando visões completamente contraditórias circulam.

Uma, que teve acolhimento no relatório técnico, é que a maioria dos incêndios se deveu a práticas agrícolas imprudentes, como as queimadas; outra, que encontrou voz nalguns autarcas e responsáveis pelos bombeiros, é a de que houve uma acção “terrorista” concertada, incluindo uma tentativa de ganhar dinheiro com a madeira queimada, ou uma sucessão de actos individuais de fogo posto seja por vingança, seja por piromania, seja por excesso de álcool ou qualquer motivo deste tipo de que resulta um grave crime. Quer num caso, quer noutro, o problema dos incêndios remete para um problema prévio de insegurança: a maior parte do interior do país não tem lei nem ordem que proteja com eficácia quem lá vive.

Assim, um dos aspectos que tiveram relevo nos recentes fogos remete para a geral falta de policiamento e de segurança em grande parte do Portugal rural. Embora estranhamente tal não seja discutido em qualquer agenda política à esquerda e à direita, é um velho problema que desde o século XIX era considerado como muito grave, o do “policiamento rural”. Esta ausência da lei e da ordem permite que diante dos nossos olhos se deitem foguetes quando tal é proibido, se realizem festas sem qualquer responsabilidade dos seus organizadores, se façam queimadas ou se incendeiem matos, não se cumpra a legislação existente sobre as florestas, e haja uma generalizada incapacidade de intervenção face a roubos e agressões, burlas a idosos, violência doméstica e todo o tipo de abusos aos mais fracos, e indiferença perante riscos que não são combatidos, porque o tecido social de proximidade, em que todos são primos uns dos outros, ou vizinhos uns dos outros, com todo o arsenal de cumplicidades e ódios, o impede. Não é fácil viver na aldeia de Durkheim, e ainda é mais difícil quando a “solidariedade mecânica” se modernizou na “aldeia global”, nas redes sociais, depositário de todas as invejas, intrigas, calúnias e pseudocontrolos.

A obsessão urbana e radical chic com as questões de género e as causas fracturantes tem um efeito de distracção em relação ao que se passa em grande parte do país, para além de um menosprezo pelas questões de segurança dos mais fracos, seja na cidade, seja no campo, com medo de alargar um qualquer “Estado policial”. Mas a verdade é que o recuo de formas de protecção, como os diferentes “guardas”, nocturnos ou florestais, que em muitos casos foram substituídos por empresas de segurança privada que só alguns podem pagar e que só protegem os que lhes pagam, ainda mais agravou a situação. Quase que fazem pensar que uma instituição como os xerifes, eleitos e pagos pelas comunidades, com poderes circunscritos e controlados, mas em permanência nas terras e no terreno, podiam mais eficazmente garantir uma segurança que faz muita falta. Experimentem chamar numa emergência nocturna a GNR e ouvir que não é possível responder porque o único carro e os guardas estão no extremo oposto do concelho e não há mais ninguém disponível, mesmo com um roubo em curso… Ou um incendiário do outro lado do vale.

 

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A quadratura de Sócrates

(Por Estátua de Sal, 13/10/2017)

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(Dedico este texto ao comentador habitual deste blog, José Neves. Ele sabe bem porquê..  🙂 )

A novidade da Quadratura do Círculo de hoje, foi a forma sibilina como se pretendeu – para já muito ao de leve -, colar António Costa e membros do actual Governo, e até o PCP, ao caso Marquês: não há como não soubessem o que Sócrates andava a fazer, havia tantos indícios anteriores do “mau carácter” de Sócrates – diz o Pacheco -, que a presunção de inocência não deve impedir que se discuta o caso, como se tudo de que é acusado fosse verdade e não tenha que ser provado. A falta de lisura de Pacheco é gravíssima em alguém que se quer fazer passar por impoluto justiceiro e paladino da ética e da justiça.

Ele que tanto privou com Oliveira e Costa, Cavaco, Duarte Lima, com Miguel Macedo, com o irrevogável Portas, o homem dos submarinos que nunca foi devidamente investigado pela Justiça,  nunca deu por nada que indiciasse o “mau carácter” destes personagens? Só com Sócrates é que ele conseguiu antever indícios de mau comportamento moral e cívico? Onde andavas Pacheco, quando a escritura da Casa da coelha de Cavaco desapareceu? Não achaste estranho? Onde andavas Pacheco quando o caso dos submarinos foi arquivado tendo sido provada a existência de corruptores na Alemanha e de corrompidos em Portugal? Onde andavas Pacheco quando o Oliveira e Costa, do alto do BPN, distribuía milhões pelos amigos do PSD e pela máfia laranja que o cercava?

E depois vem o Xavier falar dos milhões que circularam entre um determinado grupo dos arguidos acusados. Ó Xavier serias capaz de explicar todos os milhões que durante uma década circularam pelas tuas contas, e da tua família, se fossem passadas a pente fino? Garantes que tudo é limpo, legal e transparente? E as contas do teu patrono e amigo Belmiro de Azevedo? É um empresário “impoluto”, nunca pagou comissões a ninguém, nunca ganhou nenhum negócio “por baixo da mesa”? Talvez os herdeiros do banqueiro Pinto de Magalhães, que se viram espoliados de grande parte da sua fortuna, tenham alguma coisa a dizer sobre os métodos e o carácter desse tão aclamado empresário nortenho.

Como se só o Dr. Ricardo Salgado e Sócrates, a ser verdade aquilo de que os acusam, fossem a demonstração exemplar e única das más práticas do capitalismo, Ó Xavier, ó cínico e vendido comentador: em capitalismo, é raro haver grandes negócios que não sejam atribuídos e adjudicados sem que se mande um obséquio qualquer a  quem politicamente os decide e adjudica. As multinacionais e os seus gestores de topo, quando aterram num determinado país, têm já o perfil completo de quem vai decidir nas suas áreas de negócio, e até de quanto isso lhes vai custar. As escolas de gestão de topo discutem isto, ainda que de uma forma informal, e escrevem sebentas onde eufemisticamente falam em “práticas de estratégia negocial”.

Jorge Coelho, o mais equilibrado dos três, e que, honra lhe seja feita, assumiu ser amigo de Sócrates há mais de 35 anos, tentou colocar o problema da acusação a Sócrates na esfera do politicamente correcto: “à justiça o que é da justiça”, e “deixemos a justiça funcionar”, ainda que tenha avançado que as acusações em apreço “não se enquadram bem com o Sócrates que ele conheceu”. Contudo, Coelho, alinhou com os restantes tentando passar a ideia de que, a serem verdade os factos da acusação, eles são uma excepção, um caso isolado do capitalismo português. Ó amigo Coelhones, também tu és um sonso. Tu que foste director-geral da Mota-Engil, juras mesmo que nunca pagaste “luvas” e comissões a ninguém para ganhares um negócio? Juras que a Mota-Engil nunca foi beneficiada num concurso por um “amigo conveniente” bem colocado no processo decisório? Pois olha, não acredito, porque se tal fosse verdade, a Mota-Engil já tinha falido e, pelo contrário, está mais próspera que nunca. Até contratou o Portas, para fazer aquilo de que é acusado Sócrates nas suas relações com o Grupo Lena.

Em suma, para estes três, o capitalismo funciona conduzido por virgens puras e púdicas, sendo a meretriz o camarada Sócrates e o proxeneta o Dr. Salgado. Pois muito bem. Se algum dia o Dr. Salgado abrir a boca – por necessidade de se defender -, garanto-vos que nesse dia não restará nada mais que areia suja a embrulhar a honorabilidade de muitos daqueles que hoje mais atiram pedras aos arguidos. Empresários, juízes, jornalistas, comentadores e deputados, todos sem excepção.

Como diz o texto bíblico: somos todos feitos do mesmo barro, e devia haver decoro – que não há -, em atirar a primeira pedra. É que, por vezes, a pedra faz ricochete. Aguardemos, pois, os próximos capítulos desta ópera bufa em que se transformou o país.

 

Autárquicas, complacências e agressividades

(José Pacheco Pereira, in Sábado, 24/09/2017)
JPP

Pacheco Pereira

As pessoas podem estar cansadas da política e da parafernália eleitoral, mas, no fundo, esperam que os candidatos façam tudo o que é suposto fazerem, colocar cartazes, andar na rua, ter brindes para dar, esforçarem-se.
Estas eleições parecem, sublinho, parecem tão previsíveis que estão a gerar em muitos candidatos efeitos perversos de que bem se podem vir a arrepender. Uns estão tão convencidos de que vão ganhar que são complacentes. Outros estão tão convencidos de que vão perder, e por muito, que fazem apenas os serviços mínimos. Pelo contrário, os candidatos que se esforçam, que são agressivos no meio desta pasmaceira, estão a obter vantagem.
Não me refiro a nenhum partido, nem aos candidatos independentes, porque estes comportamentos são bastante transversais e estão a mostrar como as atitudes face às campanhas e a sua importância podem mudar alguma coisa.

As pessoas podem estar cansadas da política e da parafernália eleitoral, mas, no fundo, esperam que os candidatos façam tudo o que é suposto fazerem, colocar cartazes, andar na rua, ter brindes para dar, esforçarem-se. Esta é uma atitude que dificulta a inovação e a evolução das campanhas presas ao conservadorismo dos eleitores.

Campanhas ricas e pobres

Já me referi aqui ao facto de haver campanhas muito ricas, mesmo muito ricas. De novo, registo a minha perplexidade sobre de onde vem tanto dinheiro. E algumas destas campanhas muito ricas nem sempre são as dos candidatos dos grandes partidos, são-no também de candidaturas independentes. Por exemplo, em Oeiras, os candidatos fora dos partidos desenvolvem campanhas opulentas, deixando para uma relativa modéstia algumas campanhas de grandes partidos como o PSD. Parece haver uma maior correlação com o valor das economias dos concelhos, em particular do imobiliário, como é o caso de Lisboa, Oeiras, Cascais, e Sintra.

Ilustração Susana Villar
Ilustração Susana Villar

Mas há também campanhas pobres, cuja pobreza é ainda mais evidente quando se comparam, num mesmo concelho, com outras campanhas, e nalguns casos mesmo surpreendentemente pobres. Por exemplo, a campanha de Narciso de Miranda parece ter muito poucos meios, em comparação, por exemplo, com a de Isaltino ou Paulo Vistas.

Na concorrência…

Há muito tempo que a nossa linguagem se impregnou de uma visão do “economês” que dominou muito do discurso público nestes últimos anos e ainda está bastante vivo. Um dos exemplos é a expressão com que na televisão, e mesmo na rádio e nos jornais, se refere um outro órgão de comunicação, como sendo a “concorrência”. Na verdade é a SIC ou a TVI ou a RTP, ou o Público ou o Diário de Notícias, a Visão ou a Sábado. Por que razão um comentador ou um jornalista quando se refere a outro órgão de comunicação diz “no programa da concorrência”, ou “o que deu na concorrência”, como se a competição por audiências, por anunciantes, por lucros, seja a principal fronteira entre dois órgãos de comunicação? Que um gestor de um órgão de comunicação se expresse assim, ainda se compreende, que um jornalista o faça, é redutor para todos.

Se for do nosso lado engole-se tudo

Não escapa a ninguém que Trump não tem a preparação, a educação, a honestidade, a atenção à função, a dignidade mínima, qualquer carácter, nenhuma responsabilidade, nem um átomo de sentido de Estado, para ser Presidente dos EUA, ou seja para estar no lugar mais poderoso no mundo. Eu nem sei porque é preciso dizer isto de tão evidente que é.
É verdade, ganhou as eleições. Mas o facto de as ter ganho não lhe dá carácter, nem educação, nem honestidade, nem dignidade, nem cultura, nem competência, nem responsabilidade, como ele aliás faz gala de o demonstrar todos os dias. Esta semana voltou ao “crooked Hillary” e publicou um filme em que Hillary Clinton leva com uma bola de golfe nas costas que a faz cair no chão. O autor da “magnífica jogada”? Donald Trump. Não é novidade nenhuma, já fez o mesmo com vários dos seus adversários, a quem insulta soezmente.

Num certo sentido, e num sentido que é mais preocupante para o futuro, nem é tanto o facto de ele ter sido eleito, mas aquilo que gente que deveria ter outro juízo, lhe permitir e justificar todas as aleivosias. Isso, sim, é um sinal tenebroso do estado da política do poder na América, juntando oportunismo, cinismo, culto da personalidade, revanchismo. O homem é muito mau e funciona como pólo de atracção para muitos “bad hombres” respeitáveis, com as casinhas, as mulherzinhas, as familiazinhas, as gravatinhas, a pompa, do conservadorismo americano, que o usam e o servem. Também esses são de facto piores que os brutos de mão ao alto gritando em inglês as palavras de ordem pensadas em alemão.