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Vamos lá então falar sobre a Caixa

(Nicolau Santos, in Expresso, 18/06/2016)

nicolau

O PSD quer saber de quanto é que a Caixa Geral de Depósitos precisa para reforçar o seu capital e o que justifica esse montante. Quer o PSD saber e queremos todos nós. Mas se é para saber mesmo, então vamos começar a contar a história desde o princípio, quando em 1995 Rui Vilar abandonou a presidência da instituição. A partir daí, pouco a pouco, PS, PSD e CDS politizaram as sucessivas administrações da CGD e utilizaram-na para os seus objetivos, quer de negócios quer para pagar favores políticos. Passou a ser aceite como natural haver a quota de administradores do CDS (Celeste Cardona, Nuno Fernandes Thomaz…) e os presidentes deviam ser do PS quando o PSD estava no poder e vice-versa. Foi possível assistir a uma batalha entre um chairman (António de Sousa) e o CEO (Mira Amaral), acabando os dois na rua. Foi possível um dos melhores secretários de Estado dos Assuntos Europeus que o país conheceu, Vítor Martins, ser nomeado presidente da CGD, sem ter experiência de banca. Foi possível o escândalo, durante a administração de Carlos Santos Ferreira e Armando Vara, de a CGD financiar o empresário Joe Berardo para este comprar ações do BCP e intervir na guerra pelo controlo daquele banco — dando como garantia as ações… Foi possível, no tempo de Faria de Oliveira, ver a Caixa apostar no mercado espanhol e a estratégia saldar-se por um rotundo falhanço, com pesados prejuízos. Foi possível obrigar a Caixa a engolir o BPN e suportar as pesadas perdas associadas.

Foi possível assistir a uma pessoa sem cargo oficial mas que apoiava o Governo PSD/CDS nas privatizações, o falecido António Borges, obrigar a administração da Caixa a vender a sua participação na Cimpor por um preço claramente inferior ao que o mercado estaria disposto a pagar — com a CGD a engolir as perdas.

A CGD também teve de tomar participações acionistas no BCP e na PT, que depois teve de vender com largos prejuízos. Enfim, como sintetizou Nogueira Leite, vice-presidente da Caixa no tempo de Faria de Oliveira e que se demitiu, a Caixa funcionou, demasiado tempo, como “barriga de aluguer da política pública, da política governamental, da criação de campeões nacionais, centros de decisão nacional ou do que quer que fosse”. E a responsabilidade é de sucessivos governos do PS, PSD e CDS, que se entenderam ao longo de anos para partilhar a Caixa como um despojo das suas guerras políticas. Acresce que cerca de 50% do crédito concedido pela Caixa é para financiar a compra de habitação, o que, tendo em conta a evolução das taxas de juro, prejudica muito os resultados.

A pouco a pouco, PS, PSD e CDS politizaram as administrações da CGD e utilizaram-na para os seus objetivos, quer de negócios quer para pagar favores políticos

É por tudo isto que a Caixa vai precisar de um pesado aumento de capital. E é também por isso que vai ter de reduzir dois mil postos de trabalho. Heranças dos desmandos de sucessivos governos — que, mais uma vez, serão pagos pelos contribuintes.

15 MEDIDAS PARA PROMOVER A CAPITALIZAÇÃO DAS PME.

A subcapitalização das empresas portuguesas é um dos problemas mais graves da economia nacional. E quando a isso se junta um elevado endividamento, então temos um nó górdio. É para o desatar que o ministro da Economia, Caldeira Cabral, anunciou um pacote com 5 eixos, 15 medidas e 131 propostas que, no fundo, pretendem fortalecer e capitalizar as empresas, através de um acesso mais fácil ao Plano Juncker, de uma conta corrente Estado-empresas, do incentivo à conversão de suprimentos em capital ou do acesso ao mercado de capitais. Pode não resultar. Mas que se aponta para o bom caminho isso é indiscutível.

Se houver ‘Brexit’ também nos vai bater à porta

Se no dia 23 de junho os cidadãos britânicos decidirem pela saída do Reino Unido da União Europeia estaremos perante um acontecimento completamente novo e de consequências imprevisíveis. Para já, o que se vê são os investidores a fugir para títulos de refúgio (da Alemanha ou Suíça) e, por causa disso, assiste-se à subida das taxas de juro para os países periféricos e à quebra dos principais índices bolsistas do velho Continente. Mas essa saída implicará também que o centro da União se deslocará mais para leste e que a Alemanha se tornará definitivamente o país que manda nos destinos da UE. Mais: desta saída decorrerá um enfraquecimento das relações transatlânticas, porque bem se sabe que o Reino Unido é o maior e melhor aliado dos Estados Unidos na Europa. Acresce que o ‘Brexit’ pode levar a Escócia a insistir em tornar-se independente e a pedir depois a adesão à União Europeia. E se assim for também a Catalunha insistirá no caminho que pretende fazer de tornar-se independente de Espanha, criando uma enorme instabilidade na Península Ibérica. E é aqui que quero chegar. O ‘Brexit’ diz respeito aos britânicos e à Europa, mas diz também muito respeito a Portugal, até porque um recente estudo de uma consultora internacional, a Global Counsel, coloca Portugal no quarto lugar dos Estados-membros mais afetados por esse eventual acontecimento. Entre os vários fatores que contam para este resultado estão os emigrantes que vivem no Reino Unido (e é bom lembrar que, nos últimos três anos, a ilha de Sua Majestade foi o principal destino de emigração dos portugueses, onde devem residir atualmente mais de 150 mil nacionais) e as exportações (para aquele mercado seguem cerca de 7% das vendas dos nossos produtos). Ora o ‘Brexit’ terá sempre um enorme impacto na economia britânica, com custos económicos elevados para o sector empresarial, o mercado de trabalho, as condições de vida e as finanças públicas. Cruzemos, pois, os dedos. O ‘Brexit’ não é do interesse da Europa, mas é ainda menos do nosso interesse.

as janelas abertas são muito importantes

pelo menos simbolicamente. o

tamanho das janelas é variável. têm

a propriedade de nos deixar ver a rua

quando estamos doentes ou chove muito

e não queremos sair. sustêm os seios das mulheres.

vou contar uma história de janelas: era pelo

verão e eu acabava de vir da novena com a minha

criada. eu tinha os meus treze anos. então

ela ia para a janela namorar.

e enquanto namorava eu escondido por trás

metia-lhe a mão pelas pernas. tirava-

-lhe as cuecas. beijava-a toda até ao parapeito.

e despia-me todo e era muito feliz e ela

agarrava-me por baixo também. o namorado chegava a dizer

para ela descer a escada. tudo por causa

da conversa que ela arranjava e dos gemidos

que dava. às vezes ia-se embora muito triste

e os dois todos molhados fechávamos a janela

com um até amanhã à noite. as janelas

abertas são muito importantes. a gente

vê passar as procissões. os carros. tenho

recordações de janelas que só eu sei. até

uma vez parti os vidros duma. nunca namorei

à janela. é muito importante. as

janelas fazem-me lembrar olhos. e traições.

(José-Alberto Marques, ‘as janelas:’, in “Estórias de Coisas”, 1ª edição Contraponto 1971, 2ª edição Bonecos Rebeldes, maio de 2008)

Comissão de retórica

(Daniel Oliveira, in Expresso, 18/06/2016)

Autor

                    Daniel Oliveira

Entre 1998 e 2008, quando rebentou a crise financeira internacional, o Estado recebeu, além dos impostos de todos os bancos, 2,7 mil milhões de euros em dividendos da Caixa e zero do BPN, Banif ou BES. Quando a Caixa correu bem o Estado ficou com o lucro, quando correu mal ficou com o prejuízo. Quando os privados correram bem os acionistas ficaram com o lucro, quando correram mal o Estado pagou o prejuízo. É por isso que a comparação entre o que o Estado põe na CGD e o que enfiou na resolução de outros bancos é absurda. O Estado é acionista e, como qualquer acionista, recapitaliza o que é seu. Dito isto, a fatura é impensável e vem de longe. Uma parte explica-se com a crise financeira e económica. Mas todos sabemos que há mais e vem de há mais tempo do que isso. E basta olhar a lista dos principais devedores em risco para perceber, sem grande dificuldade, onde está o problema. Além de uns espanhóis, estão os do costume: Espírito Santo, através do grupo e do Vale do Lobo; o grupo Mello, através do grupo Efacec e da Brisa; o grupo Lena; o angolano António Mosquito, com as suas ligações a Manuel Fino, acionista da Soares da Costa e da Cimpor; e Américo Amorim, através da Finpro. Alguns destes créditos são compreensíveis, outros são discutíveis, outros pior do que isso.

A meio de uma negociação com a Europa para a recapitalização, o PSD quer saber tudo o que se passou na Caixa e se esqueceu de perguntar e resolver quando tinha a sua tutela. Mas PSD, CDS e PS não precisam de uma comissão de inquérito para saber a verdade. Basta perguntarem aos seus militantes e ex-governantes que foram administradores da CDG.

O PS pergunta a António Vitorino, o Zé dos Plásticos das empresas nacionais, que juntou cargos na Caixa, na Brisa e na Finpro, só para me ficar pelos principais devedores. A António Castro Guerra, que passou pela Cimpor e pela Brisa. A Armando Vara, de que sabemos o suficiente para não precisarmos de dizer muito mais. O PSD pergunta a António de Sousa, que também foi administrador da Brisa. A Faria de Oliveira, responsável por muitos dos negócios que agora apoquentam o país. A Mira Amaral, que conseguiu que lhe oferecessem um BPN limpinho. A Pedro Dias Alves, que saltitou entre o Ministério da Saúde, o grupo Mello e os hospitais da CGD. E podem todos perguntar a Daniel Proença de Carvalho, que esteve na Caixa, no Espírito Santo e na Cimpor, tendo ido trabalhar com António Mosquito, mais uma vez ficando apenas nos devedores.

Não precisam de uma comissão de inquérito para descobrir o estão carecas de conhecer. No PSD, assim como PS e no CDS, todos sabem que o problema não é a Caixa. Essa vive os dramas de toda a banca. É quem se passeia entre a banca privada e pública, governos e empresas, e faz carreira a garantir que a mão de um lado lava a mão do outro. Podiam parar agora de fazer asneiras. É que não é por acaso que não se costumam fazer comissões de inquérito sobre bancos em funcionamento. Se alguma coisa realmente nova e chocante fosse revelada sem violar o sigilo bancário, funcionaria como uma espécie de rodapé da TVI sobre o Banif. Só que todos os dias, durante meses. E assistiríamos na Caixa ao que assistimos nos bancos privados quando se instalou a dúvida sobre a sua credibilidade. E desta vez teria sido o poder político a pôr em perigo o maior e mais seguro banco nacional. No fim, pagava o contribuinte.

A caixa dos segredos

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 18/06/2016)

AUTOR

                                    Miguel Sousa Tavares

1 Foi eloquente o debate parlamentar acerca da falência oficiosa da Caixa Geral de Depósitos (oficiosa e não oficial, porque, por definição, tudo o que é do Estado não vai à falência enquanto houver contribuintes para pagar). No Parlamento, António Costa disse que os termos do financiamento estatal à Caixa estão a ser discutidos com Bruxelas e não os pode agora revelar; que o montante de tal financiamento não está apurado e não pode ser objecto de “especulações”; e que os motivos pelos quais a Caixa vai precisar de nova injecção de dinheiros públicos são do domínio da “arqueologia”, enquanto a ele só lhe interessa o futuro. Ou seja, e como bem notou Luís Montenegro, depois do facto consumado e de tudo decidido, pode ser que o PM faça o favor de explicar aos deputados e aos contribuintes qual é a factura e como será paga. Mais do que isso — apurar, por exemplo, quem, como, quando, porquê, a mando de quem, e perante o olhar impávido de quem, fez o banco público mergulhar num buraco sem fundo à vista, isso não é da conta dos pagadores.

A comissão de inquérito proposta pelo PSD (em termos nada inocentes, reconheça-se) é vista pelo PS como “uma devassa pública” e pelo PCP como uma tentativa de enfraquecer a Caixa e abrir caminho à sua privatização: palavra de honra, foi isto que eles disseram! Para o PS, é mais importante proteger gestões como as do sr. Armando Vara e companheiros de aventura do que apurar responsabilidades eventuais e garantir que tal não volta a acontecer. Para o PCP, é mais importante manter a ficção de que a Caixa é boa porque é pública, apoia as pequeninas e médias empresas e rege-se por outras regras que os privados não respeitam do que enfrentar a verdade de que todos desconfiam: que o banco público tem sido, ao longo dos anos, um refúgio de reformados de luxo da política, de incompetentes e de oportunistas, um lugar de negócios de favor e financiamento, não de pequenas e médias empresas, mas sim de grandes empresas e grandes negócios — como prova a lista dos seus principais devedores e das “imparidades” (leia-se calotes) a que agora temos de acorrer. De facto, explicar por que razão a Caixa espetou, por exemplo, 380 milhões de euros (!) num aldeamento turístico algarvio só pode interessar a arqueólogos. E nós somos apenas pagadores de impostos. Siga o baile, porque vergonha não o tolhe.

2 Ao longo dos últimos cinco anos, de cada vez que ouvia as notícias sobre os prejuízos de gestão da Caixa, sobre as sucessivas injecções de tesouraria que o Estado lhe dava, sobre os 1600 milhões que lhe emprestou ao abrigo do programa da troika, eu perguntava-me: “Mas o que se passa ali? Não se passa nada? Porque será que ninguém acha isto estranho?” Tal qual como no BES e no Banif, parece que só depois de a casa ter pegado fogo é que os responsáveis governamentais se preocuparam. Vi que a drª Maria Luís Albuquerque foi convidada do dr. Durão Barroso (sempre tão previsível nos seus convites…) para participar na sessão anual do selecto e resguardado Grupo de Bilderberg. Não sei, obviamente, o que ela terá lá ido dizer, mas a única comunicação interessante que consigo imaginar da sua parte seria uma com o título “Como em três anos de ministra das Finanças vi falirem três bancos, com toda a tranquilidade e boa consciência da minha parte”.

3 O ‘Brexit’ é aterrador pelo buraco negro que vai abrir na Europa. Mas mais aterrador ainda será a eleição de Trump nos Estados Unidos. Juntem-lhe os refugiados, o terrorismo, a desaceleração económica global, a convergência estratégica e ideológica da extrema-direita e da extrema-esquerda num nacionalismo populista, e o panorama é assustador. Mas há mais: há a NATO, que se está a tornar uma ameaça crescente à paz mundial e europeia, sob a liderança do sr. Jens Stoltenberg, um pirómano que repete mentiras e falsidades e corre a Europa apelando ao rearmamento, com um discurso de guerra-fria, todo ele apontado à Rússia como o inimigo a enfrentar. O pretexto é a anexação da Crimeia (que antes havia sido anexada à Ucrânia numa noite de bebedeira do secretário-geral do PCUS, o ucraniano Khrushchov). Talvez eu tenha andado distraído, mas não me consta que o regresso da Crimeia à Rússia tenha desencadeado algum tipo de resistência interna ou mesmo de simples oposição: há algum movimento de resistência na Crimeia a defender a sua devolução à Ucrânia?

Mas Stoltenberg afirma que a Crimeia é só o primeiro passo para o que ele garante ser o desejo expansionista da Rússia. E assim, antes que este se venha a consumar, a NATO expande-se militarmente para as fronteiras da Rússia — para a Polónia e países bálticos, onde vai instalar quatro brigadas, de dezassete previstas, e cujo tipo de armamento será decidido na próxima cimeira de 8 de Julho, em Varsóvia. Isto faz-vos lembrar alguma coisa, a crise dos mísseis em Cuba, por exemplo?

Paralelamente, a NATO estuda também a instalação de um sistema antiescudos de mísseis, num largo círculo em volta da Rússia. Isto, dizem os russos com inteira razão, é reverter o “equilíbrio do terror”: se o escudo antimísseis, inventado pelos americanos e copiado pelos russos, garante que um ataque surpresa com mísseis pode ser bloqueado por quem sofre o ataque, a instalação de um sistema que, por sua vez, bloqueia o escudo deixa esse país completamente vulnerável. Porque quererá a NATO, então, tornar os russos vulneráveis? O sistema, explica Stoltenberg, não é contra os russos, é contra a instabilidade no Médio Oriente (a mesma região para a qual a França e os Estados Unidos não param de aumentar as suas exportações de armamento). Quanto às necessidades de rearmamento entre os aliados da NATO, tão insistentemente reclamadas por Stoltenberg, os números desmentem-no: em 2015, os Estados Unidos gastaram 596 mil milhões de dólares com a defesa, a Inglaterra gastou 55.500 milhões e a França 50.900 milhões. Comparativamente, o “inimigo”, a Rússia, gastou 66.400 milhões — menos do que os 87.200 milhões gastos pela Arábia Saudita, armada por EUA e França (“Le Monde”, 14 de Junho, 2016). Aparentemente, alguém espera uma guerra, mas não me parece que seja o “inimigo”.

Esta quarta-feira, os estrategos da NATO — como de costume, sem consulta aos seus membros, como Portugal — definiram um novo conceito de “acto de guerra” por parte do inimigo. Qualquer “ciberataque” ou intrusão nas comunicações classificadas de um membro da NATO (excluindo, obviamente, as escutas montadas pelos americanos aos telefones de François Hollande ou Angela Merkel) devem ser vistos como um acto de guerra, susceptível de, nos termos da Carta da NATO, desencadear uma reacção militar de autodefesa por parte de toda a Aliança.

Aparentemente, há mesmo alguém com desejo de guerra, e estas brincadeiras estão a tornar-se coisas sérias. E os jogos de guerra, como os exercícios de forças combinadas no Báltico (o equivalente ao que seria um exercício aeronaval russo ao largo da costa de França), deixam pouca diferença entre o treino e a provocação. No lugar de Marcelo Rebelo de Sousa, eu pensava duas vezes antes de ir visitar as tropas portuguesas na Lituânia. Com a NATO à solta por aquelas bandas, os tempos não estão para viagens de cortesia.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia