Caderno de encargos

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 13/04/2019)

Miguel Sousa Tavares

1 A ema é um animal com pernas compridas, cintura larga e um longo pescoço que segura uma pequena cabeça eternamente oscilante para os lados. Em terreno aberto, a ema parece estar sempre a correr sem saber bem para onde vai ou porque corre. Tudo na ema, quer morfologicamente quer em termos de comportamento, me faz lembrar a primeira-ministra inglesa, Theresa May. Temos aqui alguém que costuma ser classificada como uma pessoa com uma notável capacidade de resistência — o que é uma maneira simpática de dizer que tem uma notável capacidade de apego ao poder, em nome de coisa alguma. Porque ela corre sem parar, entre Bruxelas, Berlim e Paris, sempre com o mesmo papel na mão, a que acrescenta uma vírgula ou retira um parágrafo, mas sem saber ao que vai e em nome de quê porque afinal de contas “brexit means brexit” não passava de um slogan para enganar internamente os ignorantes e os grandiloquentes, ao mesmo tempo que desespera porque a maldita Europa não aceita um ‘Brexit’ em que a Grã-Bretanha larga o que não lhe interessa e conserva o que lhe convém. E ela, que em nome do poder, aceitou um mandato para defender o contrário do que antes defendera — a manutenção da Grã-Bretanha na UE — vive há dois anos o calvário justamente destinado aos políticos sem convicções, prorrogando sucessivamente os prazos prometidos na esperança inútil de que do outro lado abram uma brecha de misericórdia em nome da grandeza da Inglaterra. Diga-se que a grandeza da Inglaterra faz falta à Europa, hoje e amanhã. Mas o que não faz falta nenhuma à grandeza da Inglaterra é esta desgraçada geração de políticos ingleses actuais, de Corbyn a Farage, passando por Theresa May.

2 No outro extremo da Europa, onde o Oriente começa, Netanyahu, como era de prever, sacou um quinto mandato para continuar a destruir paulatinamente o sonho sionista de um Israel democrático e compreensivo. Hoje em dia, em qualquer lugar onde se confrontam alternativas, a regra é esperar sempre o pior dos cenários possíveis. E Netanyahu traz consigo o pior cenário possível para Israel. Depois de Trump ter anexado os Montes Golã em nome do Estado de Israel, Bibi, como última promessa de campanha, prometeu fazer o mesmo com os territórios da Cisjordânia onde foram implantados colonatos judaicos, reconhecidamente ilegais por toda a comunidade internacional, com excepção de Trump e Bolsonaro — os novos amigos de Israel, agenciados por Bibi. Além do atropelo, mais um, à lei internacional e às Resoluções da ONU, essa nova anexação significa o fim definitivo do princípio dos dois Estados — um judeu e outro palestiniano — em que assentam quaisquer esboços de um tratado de paz. Ficará assim um só Estado — o Estado judaico, mas onde em breve a população árabe será superior à judaica. Como não se está a ver a coligação de extremistas de direita ortodoxa que suporta Netanyahu a aceitar isso, muitos antevêem que esse futuro Estado único judaico se venha a transformar inevitavelmente no segundo país onde historicamente vigorará o apartheid, com a nacionalidade plena a ser reconhecida apenas a judeus. Mas há outra possibilidade que não está a ser considerada, que é a de Bibi e o seu bando não se limitarem a anexar as terras dos palestinianos na Cisjordânia, mas também a expulsarem-nos de lá para fora. A única força que os poderá travar são os juízes que ainda queiram defender Israel como um Estado de direito. Mas justamente está pendente para apreciação no Knesset um projecto de lei que prevê a destituição dos juízes do Supremo Tribunal por simples maioria parlamentar. Durante muito tempo acreditámos que as democracias só podiam ser destruídas pela força, por golpe vindo de fora. Mas agora estamos a aprender que também podem se destruídas por dentro, por voto popular.

3 Outras eleições, as europeias, onde tradicionalmente se trata de quase tudo menos da Europa. Três exemplos individuais. Marinho e Pinto: o que faz recandidatar-se alguém que disse cobras e lagartos dos deputados europeus, que os acusou de absoluta inutilidade e de obscena remuneração? Só pode ser mesmo a obscena remuneração. Creio, sem grande receio de me enganar, que terá nas urnas a adequada resposta dos eleitores. André Ventura: segundo percebo, a sua agenda politica limita-se a reclamar a prisão perpétua (antes era a pena de morte) para os “monstros” e o direito a não sustentarmos quem não quer trabalhar (suponho que se refira ao RSI). Independentemente da profundidade que este pensamento político revela, trata-se de uma agenda exclusivamente de política interna e protagonizada por quem, aliás, se estreia na política e, ao que parece, com veleidades de vir a ser o nosso populista de serviço. A pergunta que se impõe então é: porque quer este tipo ir para Bruxelas? Vai lá defender o fim do RSI para os nossos ciganos, a prisão perpetua no Código Penal português, ou espera ir tratar da vidinha e chega? Terceiro caso, o de Nuno Melo, do CDS. Pelo que ouvi, a sua agenda eleitoral limita-se à discussão sobre o projecto de um imposto europeu sobre as multinacionais, um tema tão complexo que dificilmente atrairá a atenção de meia dúzia de eleitores. Resta então o seu slogan de campanha, repetido numa profusão de cartazes espalhados pelo país, acompanhando a cara do candidato: “A Europa é aqui”. Extraordinária declaração esta: a Europa é aqui! O que será que isto quer dizer? Se a Europa é aqui, para que serve a UE, para que servem as eleições europeias? Melhor ainda: se a Europa é aqui, porque quer Nuno Melo ir para a Europa? Porque não se deixa ficar por aqui?

Durante muito tempo acreditámos que as democracias só podiam ser destruídas pela força, por golpe vindo de fora. Mas agora estamos a aprender que também podem ser destruídas por dentro, por voto popular

4 Mais eleições, desta vez as legislativas. Tão discretamente quanto possível, o Conselho de Ministros aprovou a reposição das progressões nos regimes especiais da função pública. Além dos professores, são também contemplados magistrados, militares, polícias, diplomatas, etc.: 246 milhões por ano a mais de despesa fixa. Já se sabe que os professores não se dão por satisfeitos com as contas do Governo e querem cerca de quatro vezes mais. Vão tentá-lo por via legislativa na AR e, não o conseguindo, por via judicial. Se o conseguirem (e sendo por via judicial, os juízes serão parte interessada na decisão), ela terá necessariamente de ser estendida aos restantes. Aí será preciso multiplicar por quatro os 246 milhões. Chamem-lhes danos colaterais eleitorais.

5 Tudo isto é pago pelos contribuintes, que são muito dóceis e não reclamam nem se manifestam nem podem fazer greve. Mas os contribuintes franceses reclamam: reclamam das benesses fiscais que os seus cidadãos gozam em Portugal graças ao estatuto de residente não habitual. Como o de receberem as pensões em França e pagarem 0% de IRS sobre elas em Portugal. Se assim é, dizem eles — os que moram em França — então que seja Portugal a pagar-lhes as pensões. Mas, além dos reformados franceses, há muitos estrangeiros de outras nacionalidades que beneficiam de outros regimes fiscais de excepção que não estão ao alcance dos portugueses. Costumamos dizer que em Portugal não há portugueses de primeira e portugueses de segunda. Mas há estrangeiros de primeira e portugueses de segunda. Dizem que é para atrair investimento essencial ao país. Muito bem: e porque não dão as mesmas condições aos portugueses para investirem no seu próprio país?


Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


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O anúncio da morte britânica é manifestamente exagerado

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 03/04/2019)

Daniel Oliveira


Desisto de tentar escrever sobre a atualidade do Brexit. Nessa matéria, espero que seja concedido o adiamento a Theresa May e que esta se consiga sentar com Jeremy Corbyn para os dois chegarem a um acordo. Os dois precisam, porque este processo está a erodir todo o sistema político britânico. Só quando esta fase estiver ultrapassada é que o Reino Unido poderá voltar a debater de forma mais clara o seu futuro. O que implica saber que futuro será esse. Estou convencido, mas posso estar enganado, que o Brexit é inevitável. Com acordo, sem acordo, com um mau acordo. Até estou convencido, mas posso também estar enganado, que se houvesse um novo referendo o “leave” voltaria a vencer. Os arrependidos que existiam seriam facilmente substituídos por aqueles que se sentiriam insultados com o desrespeito pelo resultado do referendo anterior. Não se impressionem muito com as manifestações em Londres. Como se percebeu no referendo, Londres não é a Inglaterra. É Londres.

Falemos então do futuro. É impressionante como as ideias mais absurdas se conseguem instalar como evidências indiscutíveis. E a que está instalada é esta: o Reino Unido irá entrar, depois do Brexit, num buraco negro. Já aqui caricaturei: será uma nova Coreia do Norte, fechada ao mundo; as noites de Londres serão tão tristes e perigosas como as de Caracas, os fluxos comerciais irão aproximar-se dos de Cuba. Retirem o exagero a isto mas não a histeria.

É estranho que esta saída do Reino Unido da órbita terrestre não se tenha começado a sentir de forma aguda na iminência de um desenlace que parece cada vez mais inevitável. Ao contrário do que seria normal em vésperas de uma catástrofe anunciada, a economia não veio por aí abaixo depois do referendo. E o saldo migratório, tendo caído para cidadãos comunitários (mas continua a ser positivo, mostrando que o Reino Unido ainda é mais atrativo para os europeus do que a Europa é atrativa para os britânicos), até melhorou para os cidadãos extracomunitários. O mundo que vive fora da Europa parece continuar a acreditar que há futuro para os britânicos.

O equívoco resulta de haver muita gente que acredita que a União Europeia subsistiu os seus estados membros e que a atratividade de cada um deles depende exclusivamente da sua integração neste espaço. Esta convicção pode ser verdadeira para estados pobres (e mesmo isso mereceria um debate cuidadoso), não o é seguramente para países como o Reino Unido. Custará a acreditar em Bruxelas, mas a história dos europeus não começou com a assinatura do Tratado de Maastricht. Mesmo antes do Tratado de Roma havia Europa.

O Reino Unido tem um antigo império. E isso conta muito. Será difícil para um alemão percebê-lo, mas nós compreendemos bem. Somos um país irrelevante e conseguimos, apesar de tudo, manter relações comerciais relevantes com as ex-colónias. Incluindo ex-colónias com muitos recursos, como Angola. Imaginem um país como o Reino Unido, com os laços políticos, económicos, culturais e estratégicos que foi mantendo. Depois há a língua. Que continuará a ser tão relevante que até se manterá inevitavelmente como a língua franca na União depois deles saírem de lá. Com a desculpa que um país de menos de cinco milhões (a Irlanda) a fala. A centralidade de Londres, que não resulta apenas do poder de Londres, é de tal forma evidente e duradoura que se estranha que alguém acredite que desaparecerá de um dia para o outro.

Houve um tempo em que se falava da transferência da City para Frankfurt, Paris ou Luxemburgo. Mesmo que haja uma quebra inicial, ainda alguém acredita nisso? Alguém acha que para o poder financeiro russo ou asiático isso é, pelo menos em muito tempo, uma possibilidade? E acham que os Estados Unidos vão dispensar acordos comerciais com o seu aliado de sempre? Acreditam que manter uma relação próxima com Londres será um capricho de Donald Trump e que os seus sucessores vão ignorar os ingleses para não melindrar os alemães ou franceses? E os 53 países da Commonwealth vão cortar as relações preferenciais que mantêm com os britânicos? E o inglês vai deixar de ser a língua mundial? Acham que vamos passar a ver séries francesas, a ouvir música alemã e a rir-nos com o humor holandês? Acham que Londres deixará de ser, só porque o país abandonou o mercado único, uma das principais capitais culturais e financeiras do mundo? Em que mundo de fantasia vive esta Europa para julgar que a tábua rasa que tentou fazer da História, sem sucesso, acontecerá com a Inglaterra.

Não tenho dúvidas que as coisas serão bastante difíceis para os ingleses. Também tenho poucas dúvidas, apesar do discurso autossuficiente com um boa dose de ressentimento que se ouve na Europa, que as coisas também serão difíceis na União. Até porque o peso relativo da Alemanha vai aumentar e com ele a sua tentação imperial. Mas parece-me que o mais provável é o Reino Unido sobreviver a isto melhor do que por aí se escreve. E isto não quer dizer que eu ache que o passo que os ingleses estão a dar seja o mais certo. Quer apenas dizer que o anúncio do colapso inglês parece-me manifestamente exagerado.

A ideia de que o Reino Unido iniciou uma inexorável caminhada para o abismo que determinará o fim da sua centralidade resulta de cegueira europeia sobre o que está a acontecer no mundo. A decadência do Reino Unido, a acontecer, corresponderá à decadência de toda a Europa. Não começou com o Brexit. Sempre que alguém vem de uma viagem à China explica onde está a origem dessa decadência e como ainda estamos no começo.

Podemos dizer que o Reino Unido ficará menos preparado para este embate fora da União do que estaria dentro dela. Não tenho suficiente confiança em quem dirige os destinos da UE para achar que isso seja verdade. Sei que ao sair da UE o Reino Unido não se enfiou num buraco escuro longe do mundo. Porque nem a sua centralidade financeira, política e cultural se devia à UE, nem é provável que alguma vez se viesse a dever. Não sei, suspeito que ninguém sabe ao certo, o que acontecerá ao Reino Unido fora da União Europeia. Sei que o discurso apocalíptico que domina a inteligência das capitais europeias é revelador do estado de negação em que vivemos sobre a real relevância que ainda temos.


BREXIT OR NOT BREXIT – THAT’S NOT THE ONLY QUESTION

 

(Por João Machado, in A Viagem dos Argonautas, 21/01/2019)

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A saída do Reino Unido da União Europeia (não ficaria mal dizer “a saída da Inglaterra” da UE”) é obviamente uma questão importante. Entretanto, para muitas pessoas, talvez mesmo para a maioria das pessoas, o Brexit dever-se-á sobretudo a idiossincrasias e maneiras de ver o mundo próprias dos britânicos. Em parte é, sem dúvida, verdade. Mas é preciso olhar também para o outro lado, para a própria UE, e para a maneira como funciona.

Leiam por exemplo o que escreve Manuel Carvalho, no editorial do Público de quarta-feira passada, 16 de Janeiro: “Cumprir o espírito do “Brexit”, em que o instinto soberanista e vagamente nacionalista do isolacionismo britânico dominou…” (clicar no primeiro link abaixo). Será apenas um exemplo, mas não será difícil encontrar outros do mesmo teor, a diferentes níveis. O problema é que estas opiniões, que aqui procuramos resumir, não consideram o outro lado, a própria UE. Esquecem aspectos importantes, que Manuel Carvalho talvez não tenha tido em conta, quando diz “… e ao mesmo tempo evitar rupturas nos alicerces da relação que o Reino Unido construiu nas últimas cinco décadas com o Continente era por si só uma missão impossível…” como o de que o Reino Unido nunca integrou o Espaço Schengen nem a Zona Euro. Não é excessivo afirmar que a sua integração foi sempre com um pé atrás. Mas para compreender melhor esta situação tem de se analisar mais profundamente a história europeia e mundial dos últimos séculos.

A UE, e já antes dela a CEE, têm funcionado muito a partir de uma entente (este termo não é usado por acaso) franco-alemã, notória sobretudo a partir do Tratado de Roma, celebrado em 1957. No princípio, a CECA – Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, declarava ter objectivos sobretudo económicos. Mas todos os países que a integravam eram já membros da NATO, com a excepção da República Federal Alemã, que só integrou esta organização em 1955. E a verdade é que o conflito Leste-Oeste fez com que os países da Europa ocidental (desculpem, que integraram a UE – a Suíça manteve-se de fora) alinhassem no bloco ocidental, e na passada apoiassem a reunificação alemã. A introdução/adopção do euro talvez tenha sido pensada para ajudar ao fortalecimento da UE, mas as condições em que foi feita levou sim ao predomínio da Alemanha na organização (para lerem sobre este assunto cliquem no quarto e no quinto link abaixo).  Os Estados Unidos, absorvidos pelo seu papel de superpotência, que acha que tem de ser o polícia do mundo (não vamos neste momento aprofundar este aspecto), e que a Europa passou a ter um papel secundário, aceitaram o ressurgimento alemão. Mas Trump, com o seu modo grotesco, quando exprime desprezo e desconfiança pela UE, apenas exprime às claras aquilo que muitos americanos, incluindo responsáveis políticos, pensam em privado. Entretanto a oligarquia político-financeira apoia a UE, porque esta tem defendido os seus interesses, com alguns incidentes de percurso, que até servem para tapar os olhos aos povos (como as multas às multinacionais), e diz discordar do Brexit. A Alemanha até tem servido para ajudar a fazer frente à Rússia (só os acordos sobre o fornecimento de energia poderão estragar este cenário), e manter a Turquia fora da UE (a entrada, a verificar-se, alteraria grandemente a situação estratégica no próximo e médio oriente). Nestas circunstâncias, com o escudo antimíssil bem activado, exercícios da NATO no Báltico, etc., estará tudo bem para os oligarcas. Faltará só reforçar as contribuições dos países  europeus para a NATO, apertar mais na Ucrânia, mas tudo se fará a seu tempo, para contentar Trump e os seus amigos.

Com este cenário, porque é o espanto de o Reino Unido querer sair da EU? Toda a gente sabe (embora a maioria não o diga alto) que é uma construção que, na prática, tem servido sobretudo para dar força à Alemanha (melhor dito: ao governo, banco e classes dominantes alemãs), servir de tampão contra os russos, sustentar uns milhares de burocratas, e apregoar uns quantos valores, a que a própria UE não cumpre, sempre que os seus líderes acham mais conveniente? Será necessário recordar o tratamento desigual dos países membros (Juncker:“La France, c’est la France!, é apenas um exemplo), o que aconteceu aos gregos, quando quiseram ter melhores condições de adesão, o hipócrita tratamento da crise dos refugiados, os insultos aos países do sul por altos responsáveis da organização, o caso dos submarinos, o não reconhecimento do direito dos povos, como o catalão,  à independência, o contraste entre os encorajamentos à integração bancária, e a dificuldade (para não falar em incapacidade, ou mesmo em desinteresse) de implementar políticas sociais conjuntas, a precarização do trabalho, para se entender o descrédito em que caiu a UE, junto do cidadão comum?

Fala-se do recrudescimento dos nacionalismos, dos populismos, etc., mas a quem cabe a responsabilidade? Os partidos de esquerda tradicional deixaram-se levar na onda do bipartidarismo, do apaziguamento ideológico, do economicismo, da austeridade e do estado mínimo (este último com a excepção das funções repressivas), e tornaram-se iguais aos partidos da direita. A pobreza, o desemprego e o terrorismo espreitam a cada canto e parecem não ter fim. A sensação de falhanço é generalizada, e a UE, há algumas décadas encarada com grande esperança por muita gente, hoje em dia está desacreditada.

O descrédito da política, a diabolização do estrangeiro, o recrudescimento da violência social são fenómenos que acompanham sempre as depressões, de braço dado com a crise política e económica, e estão a dominar a Europa e o resto do mundo. À cautela, nos tratados que regem aquela, foram sendo introduzidas cláusulas que dificultam extremamente a saída dos países membros. Claro, que esta será sempre muito mais difícil para os países com menos capacidade. O Reino Unido, embora não tenha o poderio e a preponderância de há um século, ainda é uma potência importante. E sabe que aos Estados Unidos não repugna um enfraquecimento da UE. Deriva daí o facto de muitos dos seus cidadãos acreditarem que podem enfrentar as iras de Bruxelas.

Os ingleses em 2016 votaram por sair. Os responsáveis pela UE querem mostrar o seu desagrado, para prevenirem outros “exits”. As razões dos ingleses ao tomarem a sua opção não terão sido as melhores, mesmo se olharmos exclusivamente para os seus interesses. Mas a actuação da UE, desde que foi criada, terá sido a principal determinante do Brexit, seja ele bom ou mau, conforme as análises. E reconhecendo isso, seria de pôr as grandes questões (serão mesmo as verdadeiras questões), a diferentes níveis. 1) Poderia a UE ter actuado de outra maneira, ao longo do seu historial? 2) As dúvidas a este respeito deverão levar a ir mais longe e fazer a pergunta: a existência da UE justifica-se? Este é o cerne do problema.

Estas questões dizem respeito a toda a Europa, incluindo os países que aderiram à UE e os restantes, e também ao resto do mundo.


Propomos que cliquem nos links abaixo e leiam os artigos respectivos:

https://www.publico.pt/2019/01/15/mundo/editorial/-god-save-uk-1858040

https://aviagemdosargonautas.net/2013/12/26/editorial-a-europa-do-atlantico-aos-urais/

https://aviagemdosargonautas.net/2017/03/25/editorial-o-tratado-de-roma-faz-hoje-sessenta-anos/

https://aviagemdosargonautas.net/2016/08/16/requiem-para-uma-uniao-europeia-ja-moribunda-reflexoes-em-torno-do-brexit-da-ue-e-da-globalizacao-18-o-brexit-nao-acabou-com-a-ue-tenham-calma-a-alemanha-trabalha-para-isso/

https://aviagemdosargonautas.net/2014/10/08/sobre-os-leopardos-que-querem-bem-servir-bruxelas-da-franca-falemos-entao-da-politica-de-hollande-nao-a-europa-alema-ate-quando-aceitamos-nos-estar-a-trabalhar-para-o-rei-da-prussia-p/

https://eco.sapo.pt/2017/12/20/fundo-social-europeu-esta-refem-da-falta-de-verbas-do-oe/

https://aviagemdosargonautas.net/2015/08/05/o-regresso-do-vilao-alemao-por-joschka-fischer/


Fonte aqui