A Confusão é Geral. Palavra de Dom Casmurro

(Valdemar Cruz, in Expresso Diário, 06/09/2019)

Bom dia,

É no velório de Escobar que Bentinho, isto é, Dom Casmurro, a personagem criada pelo escritor brasileiro Machado de Assis, fica com a certeza da culpa, da traição, de Capitu, sua esposa. O problema está em, quando se trata de relações amor/ódio, nenhuma certeza ser absoluta. Há sempre espaço para a dúvida. Afinal, quem traiu quem? É, se quisermos, um pouco o que se passa com a relação tormentosa entre a União Europeia e a Grã Bretanha.

Ameaçam separar-se. Mesmo se todos percebem como a lei do divórcio é, no contexto da UE, algo ainda mais complexo que uma escalada dos Himalaias e uma missão à Antártida juntas. Ambos se sentem traídos e já se sabe como nestas situações a culpa nunca está de um lado só. Ontem, no que parece já um ato de desespero, o Primeiro Ministro britânico, Boris Johnson, anunciou o desejo da sua própria morte ao assegurar preferir estar “morto numa vala a pedir novo adiamento do Brexit”.

A UE, para já, segue tudo à distância e no conforto do primeiro balcão, com a aparente tranquilidade de quem sabe ter-se consolidado a ideia de que quem queira abandonar a União, ou é louco, ou é suicida. Isso cria dilemas morais terríveis, como se viu pela reação do próprio irmão de Boris Johnson, que abdicou do cargo de ministro e deputado, derrotado pelo que considera ser “a tensão insolúvel entre a lealdade familiar e o interesse nacional.” O drama é shakespeariano ou freudiano? É uma reação com o poder de espelhar, através das divisões numa família, as profundas clivagens que neste momento corroem a sociedade britânica, desde o contexto familiar às relações entre diferentes comunidades. Numa metáfora dessa realidade, o jornal The Guardian escreve sobre uma família dividida e mostra como o Brexit fraturou os Johnsons.

Outras fraturas se manifestam. As chefias da polícia não gostaram e censuraram o Primeiro Ministro por usar alunos da Academia de Polícia de West Yorkshire como adereço, ou pano de fundo, durante o seu discurso de ontem sobre o Brexit.

Os britânicos irão a votos para resolver a contenda? Sairão da UE com ou sem acordo? Irão mesmo sair? Ou conseguirão adiar mais alguns meses o divórcio, para conseguirem um acordo capaz de satisfazer ambas as partes?

A UE, explica-se no Expresso on line, quer “uma boa razão” para adiar o Brexit. Boris quer ter eleições a 15 de outubro, dois dias antes da reunião do Conselho Europeu. Convencido da vitória e da obtenção de uma maioria no Parlamento, teria assim margem para escapar à obrigação de pedir um adiamento da saída, até porque já sabemos que preferia estar morto numa vala, a fazê-lo. Jeremy Corbin e os trabalhistas não têm tarefa fácil, desde logo por andarem a pedir eleições há muito tempo. Ou aceitam o jogo de Boris, ou, sem perderem a face, reclamam eleições, mas mais tarde, fora da agenda pessoal do Primeiro Ministro.

No meio disto tudo o que andam a fazer os Liberais, essa salgalhada onde vão parar os descontentes dos Conservadores e dos Trabalhistas, e de cuja agenda pouco se fala? É outra das incógnitas da cobertura noticiosa que mereceria reflexão mais aprofundada.

A confusão é geral. Em rigor, Machado de Assis usou o pretérito imperfeito. “A confusão era geral. No meio dela, Capitu olhou alguns instantes para o cadáver tão fixa, tão apaixonadamente fixa, que não admira lhe saltassem algumas lágrimas poucas e caladas…”. Como o Brexit vem de um passado na verdade pouco perfeito, embora seja sobretudo presente e futuro, deixemos os tempos verbais e atentemos numa dúvida que nem é existencial: quem faz aqui o papel de Capitu ? E quem será o cadáver?


OUTRAS NOTÍCIAS

Da noite vem o insonso debate entre Rui Rio e Assunção Cristas. Quando se fala de crise de identidade da direita e do centro-direita, ali está a demonstração prática dessa realidade. Num momento de necessária intensa disputa de eleitorado, fizeram pouco pela vida. De tanto não quererem hostilizar-se, acabaram a revelar ténues diferenças. Como se escreve no Expresso, optaram por um pacto de não agressão. Uniram-se no que parece ter-se tornado no mantra da direita: a redução de impostos. Apenas uma diferença assinalável: Cristas assumiu por inteiro as dores do anterior Governo PSD/CDS, ao contrário de Rio e, por consequência, rejeitou em absoluto qualquer espécie de colaboração com um futuro governo do PS. Ao contrário de Rio, disponível para o que chama “reformas estruturais”.


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“Take back control” para quem?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 29/08/2019)

Daniel Oliveira

Há excelentes argumentos democráticos contra o que é hoje a União Europeia. Quem não se choca ao ver não eleitos com o poder de vetar Orçamentos de Estado aprovados por deputados não acredita na democracia parlamentar. Quem não se incomoda ao ver a União destruir as suas próprias encenações pseudodemocráticas, quando promove um debate entre supostos candidatos a presidentes da Comissão Europeia sem que nenhum deles seja depois escolhido, gosta de ser tomado por tonto. As falhas democráticas da UE são tão grosseiras e nascem de equívocos tão profundos sobre a capacidade de elites vanguardistas construírem em gabinetes democracias e povos que qualquer democrata exigente tem de ser, no mínimo, eurocrítico.

Qualquer pessoa que tenha assistido ao debate sobre o Brexit, em que ao discurso do medo perante a imigração se respondeu com o discurso do medo perante as consequências da saída, sem restar nada de positivo para defender, sabe que nunca foi a questão democrática que esteve em cima da mesa. E podia ter sido. Não faltava assunto, atropelo e perigo vindo de instituições dominadas por burocratas e por políticos que fogem ao escrutínio democrático. O mote de um discurso eurocético democrático até podia ser o mesmo que foi usado pelos xenófobos: “Take back control”. Mas isso era se o objetivo fosse devolver ao povo o controlo das suas vidas, o que implica o controlo da soberania democrática, seja lá a escala em que a política se faz. As mentiras da campanha e o discurso que escolheu os imigrantes como inimigos deixaram claro que essa não era a questão. Esse não era o controlo. Essa não era a soberania.

O primeiro gesto de Boris Johnson não foi devolver aos povos do Reino Unido o poder sobre o seu destino. Foi tirar-lhes esse controlo. Custa governar com esta contrariedade democrática? Claro. Mais do que dirigir uma campanha demagógica

Para quem tivesse dúvidas sobre a irrelevância de qualquer preocupação democrática de Boris Johnson, tudo ficou mais evidente esta semana. O seu primeiro gesto não foi devolver aos povos do Reino Unido o poder sobre o seu destino. Foi tirar-lhes esse controlo. A suspensão do Parlamento, como atalho para tentar tornar inevitável um Brexit sem acordo, deixa claro que Boris não queria devolver o controlo aos britânicos, queria ter ele o controlo sobre os britânicos. Toda a diatribe de Nigel Farage e do próprio Boris Johnson contra os atropelos aos valores democráticos e parlamentares, que se não saísse de bocas tão impróprias até poderia ser subscrita por verdadeiros democratas, fica agora exposta como puro cinismo.

Boris Johnson não respeita mais o Parlamento britânico do que qualquer burocrata sentado em Bruxelas. Respeita menos. Num país que não tem uma Constituição escrita, o mais relevante não é se a coisa é legal ou ilegal, assim como o mais relevante nos atropelos ao espírito democrático por parte das instituições europeias não é o que está escrito nos tratados. É a política. E ficou claro o que quer Boris Johnson.

Disse, e não me arrependo, que ele é o melhor primeiro-ministro para liderar o Brexit: porque é quem o defendeu que tem o dever de o aplicar. Espero que as instituições do Reino Unido sejam suficientemente firmes para o impedir de seguir qualquer atalho. É respeitando as regras democráticas que Boris terá de percorrer o caminho que propôs aos britânicos. Sem recorrer aos mesmos estratagemas, em versão piorada, que tão violentamente criticou na Europa. Não queria devolver o controlo ao povo? Pois o povo é legitimamente representado pelo Parlamento que lhe deu a maioria para governar. Custa governar com esta contrariedade democrática? Claro. Mais do que dirigir uma campanha demagógica.

Caderno de encargos

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 13/04/2019)

Miguel Sousa Tavares

1 A ema é um animal com pernas compridas, cintura larga e um longo pescoço que segura uma pequena cabeça eternamente oscilante para os lados. Em terreno aberto, a ema parece estar sempre a correr sem saber bem para onde vai ou porque corre. Tudo na ema, quer morfologicamente quer em termos de comportamento, me faz lembrar a primeira-ministra inglesa, Theresa May. Temos aqui alguém que costuma ser classificada como uma pessoa com uma notável capacidade de resistência — o que é uma maneira simpática de dizer que tem uma notável capacidade de apego ao poder, em nome de coisa alguma. Porque ela corre sem parar, entre Bruxelas, Berlim e Paris, sempre com o mesmo papel na mão, a que acrescenta uma vírgula ou retira um parágrafo, mas sem saber ao que vai e em nome de quê porque afinal de contas “brexit means brexit” não passava de um slogan para enganar internamente os ignorantes e os grandiloquentes, ao mesmo tempo que desespera porque a maldita Europa não aceita um ‘Brexit’ em que a Grã-Bretanha larga o que não lhe interessa e conserva o que lhe convém. E ela, que em nome do poder, aceitou um mandato para defender o contrário do que antes defendera — a manutenção da Grã-Bretanha na UE — vive há dois anos o calvário justamente destinado aos políticos sem convicções, prorrogando sucessivamente os prazos prometidos na esperança inútil de que do outro lado abram uma brecha de misericórdia em nome da grandeza da Inglaterra. Diga-se que a grandeza da Inglaterra faz falta à Europa, hoje e amanhã. Mas o que não faz falta nenhuma à grandeza da Inglaterra é esta desgraçada geração de políticos ingleses actuais, de Corbyn a Farage, passando por Theresa May.

2 No outro extremo da Europa, onde o Oriente começa, Netanyahu, como era de prever, sacou um quinto mandato para continuar a destruir paulatinamente o sonho sionista de um Israel democrático e compreensivo. Hoje em dia, em qualquer lugar onde se confrontam alternativas, a regra é esperar sempre o pior dos cenários possíveis. E Netanyahu traz consigo o pior cenário possível para Israel. Depois de Trump ter anexado os Montes Golã em nome do Estado de Israel, Bibi, como última promessa de campanha, prometeu fazer o mesmo com os territórios da Cisjordânia onde foram implantados colonatos judaicos, reconhecidamente ilegais por toda a comunidade internacional, com excepção de Trump e Bolsonaro — os novos amigos de Israel, agenciados por Bibi. Além do atropelo, mais um, à lei internacional e às Resoluções da ONU, essa nova anexação significa o fim definitivo do princípio dos dois Estados — um judeu e outro palestiniano — em que assentam quaisquer esboços de um tratado de paz. Ficará assim um só Estado — o Estado judaico, mas onde em breve a população árabe será superior à judaica. Como não se está a ver a coligação de extremistas de direita ortodoxa que suporta Netanyahu a aceitar isso, muitos antevêem que esse futuro Estado único judaico se venha a transformar inevitavelmente no segundo país onde historicamente vigorará o apartheid, com a nacionalidade plena a ser reconhecida apenas a judeus. Mas há outra possibilidade que não está a ser considerada, que é a de Bibi e o seu bando não se limitarem a anexar as terras dos palestinianos na Cisjordânia, mas também a expulsarem-nos de lá para fora. A única força que os poderá travar são os juízes que ainda queiram defender Israel como um Estado de direito. Mas justamente está pendente para apreciação no Knesset um projecto de lei que prevê a destituição dos juízes do Supremo Tribunal por simples maioria parlamentar. Durante muito tempo acreditámos que as democracias só podiam ser destruídas pela força, por golpe vindo de fora. Mas agora estamos a aprender que também podem se destruídas por dentro, por voto popular.

3 Outras eleições, as europeias, onde tradicionalmente se trata de quase tudo menos da Europa. Três exemplos individuais. Marinho e Pinto: o que faz recandidatar-se alguém que disse cobras e lagartos dos deputados europeus, que os acusou de absoluta inutilidade e de obscena remuneração? Só pode ser mesmo a obscena remuneração. Creio, sem grande receio de me enganar, que terá nas urnas a adequada resposta dos eleitores. André Ventura: segundo percebo, a sua agenda politica limita-se a reclamar a prisão perpétua (antes era a pena de morte) para os “monstros” e o direito a não sustentarmos quem não quer trabalhar (suponho que se refira ao RSI). Independentemente da profundidade que este pensamento político revela, trata-se de uma agenda exclusivamente de política interna e protagonizada por quem, aliás, se estreia na política e, ao que parece, com veleidades de vir a ser o nosso populista de serviço. A pergunta que se impõe então é: porque quer este tipo ir para Bruxelas? Vai lá defender o fim do RSI para os nossos ciganos, a prisão perpetua no Código Penal português, ou espera ir tratar da vidinha e chega? Terceiro caso, o de Nuno Melo, do CDS. Pelo que ouvi, a sua agenda eleitoral limita-se à discussão sobre o projecto de um imposto europeu sobre as multinacionais, um tema tão complexo que dificilmente atrairá a atenção de meia dúzia de eleitores. Resta então o seu slogan de campanha, repetido numa profusão de cartazes espalhados pelo país, acompanhando a cara do candidato: “A Europa é aqui”. Extraordinária declaração esta: a Europa é aqui! O que será que isto quer dizer? Se a Europa é aqui, para que serve a UE, para que servem as eleições europeias? Melhor ainda: se a Europa é aqui, porque quer Nuno Melo ir para a Europa? Porque não se deixa ficar por aqui?

Durante muito tempo acreditámos que as democracias só podiam ser destruídas pela força, por golpe vindo de fora. Mas agora estamos a aprender que também podem ser destruídas por dentro, por voto popular

4 Mais eleições, desta vez as legislativas. Tão discretamente quanto possível, o Conselho de Ministros aprovou a reposição das progressões nos regimes especiais da função pública. Além dos professores, são também contemplados magistrados, militares, polícias, diplomatas, etc.: 246 milhões por ano a mais de despesa fixa. Já se sabe que os professores não se dão por satisfeitos com as contas do Governo e querem cerca de quatro vezes mais. Vão tentá-lo por via legislativa na AR e, não o conseguindo, por via judicial. Se o conseguirem (e sendo por via judicial, os juízes serão parte interessada na decisão), ela terá necessariamente de ser estendida aos restantes. Aí será preciso multiplicar por quatro os 246 milhões. Chamem-lhes danos colaterais eleitorais.

5 Tudo isto é pago pelos contribuintes, que são muito dóceis e não reclamam nem se manifestam nem podem fazer greve. Mas os contribuintes franceses reclamam: reclamam das benesses fiscais que os seus cidadãos gozam em Portugal graças ao estatuto de residente não habitual. Como o de receberem as pensões em França e pagarem 0% de IRS sobre elas em Portugal. Se assim é, dizem eles — os que moram em França — então que seja Portugal a pagar-lhes as pensões. Mas, além dos reformados franceses, há muitos estrangeiros de outras nacionalidades que beneficiam de outros regimes fiscais de excepção que não estão ao alcance dos portugueses. Costumamos dizer que em Portugal não há portugueses de primeira e portugueses de segunda. Mas há estrangeiros de primeira e portugueses de segunda. Dizem que é para atrair investimento essencial ao país. Muito bem: e porque não dão as mesmas condições aos portugueses para investirem no seu próprio país?


Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia