O anúncio da morte britânica é manifestamente exagerado

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 03/04/2019)

Daniel Oliveira


Desisto de tentar escrever sobre a atualidade do Brexit. Nessa matéria, espero que seja concedido o adiamento a Theresa May e que esta se consiga sentar com Jeremy Corbyn para os dois chegarem a um acordo. Os dois precisam, porque este processo está a erodir todo o sistema político britânico. Só quando esta fase estiver ultrapassada é que o Reino Unido poderá voltar a debater de forma mais clara o seu futuro. O que implica saber que futuro será esse. Estou convencido, mas posso estar enganado, que o Brexit é inevitável. Com acordo, sem acordo, com um mau acordo. Até estou convencido, mas posso também estar enganado, que se houvesse um novo referendo o “leave” voltaria a vencer. Os arrependidos que existiam seriam facilmente substituídos por aqueles que se sentiriam insultados com o desrespeito pelo resultado do referendo anterior. Não se impressionem muito com as manifestações em Londres. Como se percebeu no referendo, Londres não é a Inglaterra. É Londres.

Falemos então do futuro. É impressionante como as ideias mais absurdas se conseguem instalar como evidências indiscutíveis. E a que está instalada é esta: o Reino Unido irá entrar, depois do Brexit, num buraco negro. Já aqui caricaturei: será uma nova Coreia do Norte, fechada ao mundo; as noites de Londres serão tão tristes e perigosas como as de Caracas, os fluxos comerciais irão aproximar-se dos de Cuba. Retirem o exagero a isto mas não a histeria.

É estranho que esta saída do Reino Unido da órbita terrestre não se tenha começado a sentir de forma aguda na iminência de um desenlace que parece cada vez mais inevitável. Ao contrário do que seria normal em vésperas de uma catástrofe anunciada, a economia não veio por aí abaixo depois do referendo. E o saldo migratório, tendo caído para cidadãos comunitários (mas continua a ser positivo, mostrando que o Reino Unido ainda é mais atrativo para os europeus do que a Europa é atrativa para os britânicos), até melhorou para os cidadãos extracomunitários. O mundo que vive fora da Europa parece continuar a acreditar que há futuro para os britânicos.

O equívoco resulta de haver muita gente que acredita que a União Europeia subsistiu os seus estados membros e que a atratividade de cada um deles depende exclusivamente da sua integração neste espaço. Esta convicção pode ser verdadeira para estados pobres (e mesmo isso mereceria um debate cuidadoso), não o é seguramente para países como o Reino Unido. Custará a acreditar em Bruxelas, mas a história dos europeus não começou com a assinatura do Tratado de Maastricht. Mesmo antes do Tratado de Roma havia Europa.

O Reino Unido tem um antigo império. E isso conta muito. Será difícil para um alemão percebê-lo, mas nós compreendemos bem. Somos um país irrelevante e conseguimos, apesar de tudo, manter relações comerciais relevantes com as ex-colónias. Incluindo ex-colónias com muitos recursos, como Angola. Imaginem um país como o Reino Unido, com os laços políticos, económicos, culturais e estratégicos que foi mantendo. Depois há a língua. Que continuará a ser tão relevante que até se manterá inevitavelmente como a língua franca na União depois deles saírem de lá. Com a desculpa que um país de menos de cinco milhões (a Irlanda) a fala. A centralidade de Londres, que não resulta apenas do poder de Londres, é de tal forma evidente e duradoura que se estranha que alguém acredite que desaparecerá de um dia para o outro.

Houve um tempo em que se falava da transferência da City para Frankfurt, Paris ou Luxemburgo. Mesmo que haja uma quebra inicial, ainda alguém acredita nisso? Alguém acha que para o poder financeiro russo ou asiático isso é, pelo menos em muito tempo, uma possibilidade? E acham que os Estados Unidos vão dispensar acordos comerciais com o seu aliado de sempre? Acreditam que manter uma relação próxima com Londres será um capricho de Donald Trump e que os seus sucessores vão ignorar os ingleses para não melindrar os alemães ou franceses? E os 53 países da Commonwealth vão cortar as relações preferenciais que mantêm com os britânicos? E o inglês vai deixar de ser a língua mundial? Acham que vamos passar a ver séries francesas, a ouvir música alemã e a rir-nos com o humor holandês? Acham que Londres deixará de ser, só porque o país abandonou o mercado único, uma das principais capitais culturais e financeiras do mundo? Em que mundo de fantasia vive esta Europa para julgar que a tábua rasa que tentou fazer da História, sem sucesso, acontecerá com a Inglaterra.

Não tenho dúvidas que as coisas serão bastante difíceis para os ingleses. Também tenho poucas dúvidas, apesar do discurso autossuficiente com um boa dose de ressentimento que se ouve na Europa, que as coisas também serão difíceis na União. Até porque o peso relativo da Alemanha vai aumentar e com ele a sua tentação imperial. Mas parece-me que o mais provável é o Reino Unido sobreviver a isto melhor do que por aí se escreve. E isto não quer dizer que eu ache que o passo que os ingleses estão a dar seja o mais certo. Quer apenas dizer que o anúncio do colapso inglês parece-me manifestamente exagerado.

A ideia de que o Reino Unido iniciou uma inexorável caminhada para o abismo que determinará o fim da sua centralidade resulta de cegueira europeia sobre o que está a acontecer no mundo. A decadência do Reino Unido, a acontecer, corresponderá à decadência de toda a Europa. Não começou com o Brexit. Sempre que alguém vem de uma viagem à China explica onde está a origem dessa decadência e como ainda estamos no começo.

Podemos dizer que o Reino Unido ficará menos preparado para este embate fora da União do que estaria dentro dela. Não tenho suficiente confiança em quem dirige os destinos da UE para achar que isso seja verdade. Sei que ao sair da UE o Reino Unido não se enfiou num buraco escuro longe do mundo. Porque nem a sua centralidade financeira, política e cultural se devia à UE, nem é provável que alguma vez se viesse a dever. Não sei, suspeito que ninguém sabe ao certo, o que acontecerá ao Reino Unido fora da União Europeia. Sei que o discurso apocalíptico que domina a inteligência das capitais europeias é revelador do estado de negação em que vivemos sobre a real relevância que ainda temos.


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BREXIT OR NOT BREXIT – THAT’S NOT THE ONLY QUESTION

 

(Por João Machado, in A Viagem dos Argonautas, 21/01/2019)

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A saída do Reino Unido da União Europeia (não ficaria mal dizer “a saída da Inglaterra” da UE”) é obviamente uma questão importante. Entretanto, para muitas pessoas, talvez mesmo para a maioria das pessoas, o Brexit dever-se-á sobretudo a idiossincrasias e maneiras de ver o mundo próprias dos britânicos. Em parte é, sem dúvida, verdade. Mas é preciso olhar também para o outro lado, para a própria UE, e para a maneira como funciona.

Leiam por exemplo o que escreve Manuel Carvalho, no editorial do Público de quarta-feira passada, 16 de Janeiro: “Cumprir o espírito do “Brexit”, em que o instinto soberanista e vagamente nacionalista do isolacionismo britânico dominou…” (clicar no primeiro link abaixo). Será apenas um exemplo, mas não será difícil encontrar outros do mesmo teor, a diferentes níveis. O problema é que estas opiniões, que aqui procuramos resumir, não consideram o outro lado, a própria UE. Esquecem aspectos importantes, que Manuel Carvalho talvez não tenha tido em conta, quando diz “… e ao mesmo tempo evitar rupturas nos alicerces da relação que o Reino Unido construiu nas últimas cinco décadas com o Continente era por si só uma missão impossível…” como o de que o Reino Unido nunca integrou o Espaço Schengen nem a Zona Euro. Não é excessivo afirmar que a sua integração foi sempre com um pé atrás. Mas para compreender melhor esta situação tem de se analisar mais profundamente a história europeia e mundial dos últimos séculos.

A UE, e já antes dela a CEE, têm funcionado muito a partir de uma entente (este termo não é usado por acaso) franco-alemã, notória sobretudo a partir do Tratado de Roma, celebrado em 1957. No princípio, a CECA – Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, declarava ter objectivos sobretudo económicos. Mas todos os países que a integravam eram já membros da NATO, com a excepção da República Federal Alemã, que só integrou esta organização em 1955. E a verdade é que o conflito Leste-Oeste fez com que os países da Europa ocidental (desculpem, que integraram a UE – a Suíça manteve-se de fora) alinhassem no bloco ocidental, e na passada apoiassem a reunificação alemã. A introdução/adopção do euro talvez tenha sido pensada para ajudar ao fortalecimento da UE, mas as condições em que foi feita levou sim ao predomínio da Alemanha na organização (para lerem sobre este assunto cliquem no quarto e no quinto link abaixo).  Os Estados Unidos, absorvidos pelo seu papel de superpotência, que acha que tem de ser o polícia do mundo (não vamos neste momento aprofundar este aspecto), e que a Europa passou a ter um papel secundário, aceitaram o ressurgimento alemão. Mas Trump, com o seu modo grotesco, quando exprime desprezo e desconfiança pela UE, apenas exprime às claras aquilo que muitos americanos, incluindo responsáveis políticos, pensam em privado. Entretanto a oligarquia político-financeira apoia a UE, porque esta tem defendido os seus interesses, com alguns incidentes de percurso, que até servem para tapar os olhos aos povos (como as multas às multinacionais), e diz discordar do Brexit. A Alemanha até tem servido para ajudar a fazer frente à Rússia (só os acordos sobre o fornecimento de energia poderão estragar este cenário), e manter a Turquia fora da UE (a entrada, a verificar-se, alteraria grandemente a situação estratégica no próximo e médio oriente). Nestas circunstâncias, com o escudo antimíssil bem activado, exercícios da NATO no Báltico, etc., estará tudo bem para os oligarcas. Faltará só reforçar as contribuições dos países  europeus para a NATO, apertar mais na Ucrânia, mas tudo se fará a seu tempo, para contentar Trump e os seus amigos.

Com este cenário, porque é o espanto de o Reino Unido querer sair da EU? Toda a gente sabe (embora a maioria não o diga alto) que é uma construção que, na prática, tem servido sobretudo para dar força à Alemanha (melhor dito: ao governo, banco e classes dominantes alemãs), servir de tampão contra os russos, sustentar uns milhares de burocratas, e apregoar uns quantos valores, a que a própria UE não cumpre, sempre que os seus líderes acham mais conveniente? Será necessário recordar o tratamento desigual dos países membros (Juncker:“La France, c’est la France!, é apenas um exemplo), o que aconteceu aos gregos, quando quiseram ter melhores condições de adesão, o hipócrita tratamento da crise dos refugiados, os insultos aos países do sul por altos responsáveis da organização, o caso dos submarinos, o não reconhecimento do direito dos povos, como o catalão,  à independência, o contraste entre os encorajamentos à integração bancária, e a dificuldade (para não falar em incapacidade, ou mesmo em desinteresse) de implementar políticas sociais conjuntas, a precarização do trabalho, para se entender o descrédito em que caiu a UE, junto do cidadão comum?

Fala-se do recrudescimento dos nacionalismos, dos populismos, etc., mas a quem cabe a responsabilidade? Os partidos de esquerda tradicional deixaram-se levar na onda do bipartidarismo, do apaziguamento ideológico, do economicismo, da austeridade e do estado mínimo (este último com a excepção das funções repressivas), e tornaram-se iguais aos partidos da direita. A pobreza, o desemprego e o terrorismo espreitam a cada canto e parecem não ter fim. A sensação de falhanço é generalizada, e a UE, há algumas décadas encarada com grande esperança por muita gente, hoje em dia está desacreditada.

O descrédito da política, a diabolização do estrangeiro, o recrudescimento da violência social são fenómenos que acompanham sempre as depressões, de braço dado com a crise política e económica, e estão a dominar a Europa e o resto do mundo. À cautela, nos tratados que regem aquela, foram sendo introduzidas cláusulas que dificultam extremamente a saída dos países membros. Claro, que esta será sempre muito mais difícil para os países com menos capacidade. O Reino Unido, embora não tenha o poderio e a preponderância de há um século, ainda é uma potência importante. E sabe que aos Estados Unidos não repugna um enfraquecimento da UE. Deriva daí o facto de muitos dos seus cidadãos acreditarem que podem enfrentar as iras de Bruxelas.

Os ingleses em 2016 votaram por sair. Os responsáveis pela UE querem mostrar o seu desagrado, para prevenirem outros “exits”. As razões dos ingleses ao tomarem a sua opção não terão sido as melhores, mesmo se olharmos exclusivamente para os seus interesses. Mas a actuação da UE, desde que foi criada, terá sido a principal determinante do Brexit, seja ele bom ou mau, conforme as análises. E reconhecendo isso, seria de pôr as grandes questões (serão mesmo as verdadeiras questões), a diferentes níveis. 1) Poderia a UE ter actuado de outra maneira, ao longo do seu historial? 2) As dúvidas a este respeito deverão levar a ir mais longe e fazer a pergunta: a existência da UE justifica-se? Este é o cerne do problema.

Estas questões dizem respeito a toda a Europa, incluindo os países que aderiram à UE e os restantes, e também ao resto do mundo.


Propomos que cliquem nos links abaixo e leiam os artigos respectivos:

https://www.publico.pt/2019/01/15/mundo/editorial/-god-save-uk-1858040

https://aviagemdosargonautas.net/2013/12/26/editorial-a-europa-do-atlantico-aos-urais/

https://aviagemdosargonautas.net/2017/03/25/editorial-o-tratado-de-roma-faz-hoje-sessenta-anos/

https://aviagemdosargonautas.net/2016/08/16/requiem-para-uma-uniao-europeia-ja-moribunda-reflexoes-em-torno-do-brexit-da-ue-e-da-globalizacao-18-o-brexit-nao-acabou-com-a-ue-tenham-calma-a-alemanha-trabalha-para-isso/

https://aviagemdosargonautas.net/2014/10/08/sobre-os-leopardos-que-querem-bem-servir-bruxelas-da-franca-falemos-entao-da-politica-de-hollande-nao-a-europa-alema-ate-quando-aceitamos-nos-estar-a-trabalhar-para-o-rei-da-prussia-p/

https://eco.sapo.pt/2017/12/20/fundo-social-europeu-esta-refem-da-falta-de-verbas-do-oe/

https://aviagemdosargonautas.net/2015/08/05/o-regresso-do-vilao-alemao-por-joschka-fischer/


Fonte aqui

Se todos querem que dê desgraça, assim será

(Francisco Louçã, in Expresso, 19/01/2019)

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O desastre do ‘Brexit’ não estava escrito nas estrelas, é antes o resultado de uma meticulosa construção em que nada foi deixado ao acaso. Começou pela intriga partidária, Cameron queria arrumar o Partido Conservador e prometeu o que não tencionava cumprir, até que uma inopinada maioria eleitoral o obrigou ao referendo. Aí chegado, pediu à Comissão Europeia a facilidade de incumprir normas dos tratados para mostrar músculo contra os imigrantes europeus e levou o que queria. Armado de demagogia contra a ameaça da vinda de trabalhadores, chegou à noite da contagem dos votos confortado pelas sondagens, mas amanheceu derrotado. E foi então que a intriga se adensou.

VINGANÇA

Demitido Cameron, chegou May e a sua história conta-se em poucas palavras: foi a eleições para se reforçar e acabou minoritária e pendurada numa aliança com os unionistas irlandeses, e com um Labour renascido com Corbyn, um crítico das políticas liberais europeias que não lhe facilita a vida. A partir daí, foi uma penosa negociação em que a diplomacia britânica, tida como profissional, se afundou e descobriu que ninguém lhe dava a mão. May foi humilhada e despachada para fora da sala, ficando a saber o que é o bullying em versão bruxelense. A lição é esta: com a Suíça, com a Noruega, até com a Irlanda depois do seu referendo, com o Canadá, a negociação é para um acordo, com o Reino Unido é uma punição.

Há duas razões para a violência negocial das autoridades europeias. A mais óbvia é que, sendo o primeiro país a abandonar a União, e logo uma das maiores economias, não pode ficar a menor dúvida de que a penalização é tal que nenhum outro Estado se pode atrever a imitá-lo. Não é um vacina, é uma chacina. Os governos alemão e francês usam as suas listas de empresas que devem ser abordadas para retirar os centros de operações, há pressão sobre a finança porque a City é a presa mais cobiçada, é uma caçada. A segunda razão é de ordem geoestratégica. A Alemanha e a França sabem que o poder militar britânico, ainda hoje o mais importante na Europa, foi o que determinou o desfecho de guerras e arbitrou desse modo a política continental. A sua destituição histórica é uma vingança duradoura. Paris e Berlim entreveem no ‘Brexit’ uma oportunidade de realinhamento político e, a prazo, das capacidades militares, o que evidentemente revaloriza a França e lhe dá algum sentido no preciso momento em que se esvai a presidência Macron.

ALINHAMENTO

Para o Reino Unido, a gestão do caso por May, atarantada pela acidez europeia que não tinha antecipado, criou uma armadilha de que sairá sempre perdedora. Esmagada na votação dos Comuns, ela já não pode conduzir processo algum. Tornou-se especialista em perder tempo, como se o drama do calendário gerasse cedências de um lado e razoabilidade do outro, mas enganou-se em tudo. Chegou-se assim à pior das escolhas, aquela em que todos os caminhos são péssimos: ou uma renúncia à soberania britânica vergando-se à suprema vergonha de repetir um referendo por ordem externa, o que nenhum grande Estado europeu jamais aceitou, a começar pela França quando recusou em voto popular nada menos do que a Constituição Europeia, ou um ‘Brexit’ em modo de pânico.

O meticuloso trabalho de May e de Juncker, ou de Macron e de Merkel, deu portanto frutos. Quiseram o desastre e chegaram ao desastre. E tal desastre tem duas consequências quanto ao alinhamento de forças e de opiniões. A primeira é que nenhum país se atreverá doravante a usar o Artigo 50º. Mas isso levará quem quiser sair a uma única opção, tentar impor uma crise geral da UE. É aliás mais fácil chegar ao objetivo por essa via do que pela negociação ponderada. Não é difícil adivinhar os candidatos a essa operação, sobretudo depois das próximas eleições. A segunda é que para uma crise de dimensão europeia, ou até para alinhavar a resposta a uma recessão, este rolo compressor contra o Reino Unido provocou um confortável alinhamento dos euroentusiastas, mas perdem o distanciamento crítico de que necessitam para perceber a farsa que estão a montar. Ter um inimigo externo é tranquilizante. Mas é facto que o quadro orçamental plurianual devia estar aprovado antes de a extrema-direita marcar o Parlamento Europeu e que a União Bancária ia ser “completada”, que nada disso aconteceu nem vai acontecer. Pois é, um projeto falhado não sai do pântano puxando pelos seus próprios cabelos, ao contrário do barão de Munchausen.


Acabar com as propinas é para os ricos?

Foi muito desagradável e isto não se faz. Gente de boas famílias ficou chocada e não estava preparada para a ofensa. Por isso, como compreendo a indignação de tantas plumas que se atiraram ao atrevimento, até ao topete do Presidente e do Governo, quando estes, que deviam ter juízo, admitiram que, havendo défice de qualificações na pátria amada, até seria boa ideia acabar com as propinas no ensino superior para tentar não perder aquele terço dos estudantes que, concluindo o secundário, arruma os livros.

A surpresa foi de tal ordem que o PSD, magoado, mandou um vice conferenciar com a imprensa para desmascarar Marcelo, pecador que mudou de opinião em décadas, como é que um dos nossos, esperava-se melhor, ele até é professor e tal. É claro que nem toda a gente se ficou pelo espanto e houve quem exibisse o seu sentido de Estado resolvendo o problema de vez. Os mais serenos vieram lembrar os seus pergaminhos caritativos e insistir na esmola para as famílias coitadinhas, que os meninos prometedores sempre podem ter uma bolsa, há mesmo um em cada vinte que recebe um apoiozinho. Se lhes lembrar que uma família em que os pais têm o salário médio fica de fora dessa misericórdia universitária e pagará meses de ordenado pelas propinas dos filhos, os prudentes reformadores logo enfunarão pelas residências, a questão está nas residências, quartinhos é do que a mocidade precisa. É claro que nem lhes ocorre mexer um só dedo, muito menos um euro, pelas ditas cujas residências. Se não for residências seja um crédito, olhem que nos Estados Unidos é um mercado interessante para os bancos, os jovens a pagarem aos cinquenta anos a sua dívida universitária.

Mas o argumento mais saboroso é a pulsação de justiça social dos nossos propinistas. Eles querem que os ricos não levem o ensino de borla. Baixar as propinas é dar dinheiro aos ricos, dizem-nos, zangados. Claro que a conta é mais complicada e se, com a democracia, o ensino superior passou de 40 mil estudantes para quase 400 mil, a descrição desta multidão como “ricos” é estranha.

É ainda bizarra, porque sugere um critério que ninguém leva a sério: um custo (como as taxas “moderadoras” na saúde, ou as propinas) é imposto por forma a restringir a procura, e será que se pretende que haja menos ou mais estudantes no superior? Ou, se os estudantes devem financiar o ensino pós-obrigatório, porque é que não propuseram o secundário pago quando só a quarta classe era de lei? Nada no argumento dos propinistas faz sentido.

Por isso, foi preciso mobilizar algum diretor de jornal com pedigree e os comentadores de grande gabarito para a missa por alma das propinas, o que diz algo sobre a delicadeza da questão. Numa distinta coleção, os ex-ministros foram também convocados para explicar que, tendo aumentado as propinas de 6 euros para mais de mil, se indignam se alguém as quer reduzir, uma opinião que só pode ser reverenciada. Um deles, Crato, escreve seraficamente que a propina, que dispensa os pobres, mantém a qualidade do ensino.

O certo é que, até agora, tudo estava a correr bem. A Constituição fixara-se, depois de alguns ajustes, na garantia de que o ensino superior público é “tendencialmente gratuito”, o que é interpretado como a seta de Zenão, avançando sem nunca chegar ao alvo, ou, com alguma ginástica imaginativa neste imbróglio constitucional, até voltando para trás. Isto convinha a todos: aos reitores, que ficavam com carta branca para tropelias nas propinas de mestrados e doutoramentos, e ao ensino privado, que assim não era tão mais caro do que o público e manteria o seu mercado. Só não convém às famílias e a quem estuda. E, já agora, ao atraso português.

Por tudo isto, os propinistas fazem um serviço à ditosa pátria. Mostram a cor da política liberalizadora: os estudantes que paguem o ensino, pois é um mercado e não uma necessidade básica, e no meu tempo é que era bom, conhecíamo-nos pelo apelido.