Revisão em alta

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 04/03/2017)

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                                                  Miguel Sousa Tavares

Sentados lado a lado na última fila do plenário da Assembleia da República, Pedro Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque conversavam e riam, francamente bem dispostos. Isto passava-se na quarta-feira à tarde, quase à mesma hora em que, numa sala ali ao lado, Paulo Núncio, ex-secretário de Estado do Ministério de Maria Luís e do governo de Passos Coelho, explicava aos deputados da Comissão de Economia e Finanças que tinha deixado passar para offshores dez mil milhões de euros sem os identificar, sem os publicitar e, aparentemente, sem que o fisco os tivesse previamente fiscalizado e tributado.

Sobre tudo isto, Passos Coelho já disse no Parlamento que não sabia de nada e é fácil apostar que Maria Luís irá dizer o mesmo na Comissão. Nada, portanto, que lhes retire a boa disposição.

Mas, na véspera, o INE e outras fontes publicaram os últimos dados da economia portuguesa: crescimento anual de 1,4 em 2016, mas com uma taxa animadora de 1,9% no último trimestre; desemprego a baixar para os 10,2% (quase a média da zona euro), com criação líquida de 90 mil postos de trabalho, desde que Passos e Maria Luís se foram embora; défice a cair 2,1% do PIB, o menor dos últimos 40 anos; investimento a dar sinais de retoma; confiança dos consumidores e empresários a subir; a TAP de regresso aos lucros e a construção civil a arrancar. De que ririam Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque?

O rasto de destruição maciça que esta dupla (mais Vítor Gaspar, mais os aliados do CDS) deixou na economia portuguesa ao fim de quatro anos e meio de governação não sairá tão rapidamente da memória de quem a sofreu: o “enorme aumento de impostos”, a brutal destruição de emprego, as falências, a emigração forçada e em massa de jovens e menos jovens qualificados. Acrescente-se as dezenas de milhares de milhões de euros perdidos ou espatifados por decisões ou por não-decisões desastrosas no Banif, no Banco Efisa, na Caixa, no Novo Banco, no contencioso voluntariamente assumido e perdido com o Santander, à conta dos swaps. Não custa muito antecipar que nem Passos Coelho nem Maria Luís alguma vez regressarão a qualquer governo que seja. Enquanto houver quem se lembre.

É verdade que o PSD voltou a ganhar as eleições de 2015 e, o que é mais notável ainda, propondo-nos substancialmente mais do mesmo. Anestesiados, descrentes, derrotados ou seja lá qual tenha sido a razão, uma maioria relativa de portugueses predispôs-se a continuar a ser governada pelos mesmos que não podiam ter deixado saudades em ninguém. Mas foi então que António Costa congeminou o seu golpe florentino, cuja legitimidade política democrática ainda hoje, e mal-grado os bons resultados da governação, me parece duvidosa. Mas, afinal, o que este ano e meio demonstrou é que o que nasce torto às vezes endireita-se. E, com os resultados à vista, não consigo imaginar um regresso auspicioso para a dupla que se ria no Parlamento.

Certo é que o Governo e os seus parceiros têm razões para andar de cabeça levantada e a oposição de crista caída. E se alguma coisa há de irónico aqui no meio é que alguns dos resultados económicos conseguidos pelo actual Governo — como a descida do défice — representam aquilo que PSD e CDS mais gostariam de ter conseguido no seu consulado, mas, simultâneamente, representam também aquilo a que os parceiros de extrema-esquerda do Governo mais torcem o nariz, pois que para eles tudo o que seja controlo da despesa pública está errado.

Pobres PSD e CDS, se porventura conseguissem indispor de tal maneira Mário Centeno que ele batesse com a porta!

E assim, enquanto o país tenta seguir o rasto dos dez bis enviados para o paraíso, enquanto empresários e investidores sondam o novo ar dos tempos em busca de oportunidades, o que faz a oposição? Queixa-se de uma patética “claustrofobia democrática”, faz queixas ao Presidente da República e impõe, sob ameaça de pedirem exílio político, uma comissão cujo grande objecto é o de ler e divulgar os SMS do ministro das Finanças e prolongar indefinidamente uma história que de há muito é passado inútil, que está mais do que compreendida e que não diz nada a ninguém. Pobres PSD e CDS, se porventura conseguissem indispor de tal maneira Mário Centeno que ele batesse com a porta!

Podem perguntar-me: mas o que poderia a oposição fazer de diferente, numa conjuntura em que todas as notícias económicas são favoráveis ao Governo? Bom, eu não faço política e, por isso, desde logo, é-me estranha a ideia de que aquilo que são boas notícias para o país possam ser más notícias para os meus interesses políticos. Mas, enfim, há que viver com isso e fazer boa cara às boas/más notícias. Julgo que é possível, mesmo assim, fazer melhor oposição do que simplesmente querer vasculhar os SMS do ministro das Finanças. Desde logo, temos aquilo para que Teodora Cardoso chamou a atenção: o “milagre” da redução do défice público em 2016 não é sustentável no tempo. Porque assenta em duas razões cuja repetição não é recomendável: mais um perdão fiscal, absolutamente indecente para com os contribuintes cumpridores, e o abandono do investimento público em benefício da satisfação da clientela pública. Eu sei que é difícil ao PSD e ao CDS pegarem nesse tema, eles que nada fizeram pela reforma do Estado e da estrutura ruinosa de funcionamento do Estado quando foram governo. Tivemos duas oportunidades para o fazer nos últimos cinquenta anos: em estado de abundância (com os governos de Cavaco Silva) e em estado de necessidade (com o governo PSD/CDS/troika). Da primeira vez, não o fizemos por falta de visão; da segunda vez, por falta de coragem. E agora não o faremos certamente porque a actual maioria assenta o seu apoio exactamente na clientela do Estado. E, todavia, não direi desde há décadas, mas sim desde há séculos, que esse é o principal problema português, razão de todas as nossas falências e de muito do nosso atraso: o custo sufocante que o aparelho de Estado exige à economia e a desigualdade de competir ou apenas de sobreviver, num jogo viciado onde os funcionários ou os protegidos do Estado gozam de direitos, privilégios e regalias que não estão ao alcance dos demais. Para não ir mais longe, com a actual maioria, os trabalhadores do Estado já recuperaram os seus vencimentos e regalias, já reconquistaram a semana de 35 horas, muitos alcançaram o direito de se reformarem com pensão completa aos 60 anos e 120 mil “precários” estão agora na fila da frente de todas as atenções para serem integrados no sagrado “quadro”. Mas, “cá fora”, trabalha-se 40 ou mais horas por semana sem direito a pagamento de horas extraordinárias, os ordenados são os mesmos de há dez anos (ou menos ainda, quando foram reduzidos para evitar a falência das empresas), a reforma é aos 66 anos e 3 meses e há quem seja precário há décadas. Tudo estaria bem se as regalias dos primeiros se sustentassem com uma carga fiscal normal e não com uma carga fiscal “brutal”. Se não fossem os segundos a pagar as regalias dos primeiros, das quais eles próprios não gozam.

Mudar este estado de coisas, ousar propor uma alternativa fundada na primazia da sociedade civil sobre a sociedade do Estado, fundada no mérito e não nos direitos adquiridos, pensar longe e largo em lugar de se consumir na conjuntura, deveria ser o caderno de encargos de uma oposição que quisesse pôr as pessoas a pensar. Mas eles preferem lutar pela cabeça de Mário Centeno, convencidos de que assim conseguirão apagar os resultados económicos que comparam com os seus e os envergonham. Auguro-lhes um grande desgosto.


Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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Dão-se alvíssaras a quem os encontrar

(Por Estátua de Sal, 28/02/2017)

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Procura-se ex-primeiro ministro de um país ocidental, à beira-mar plantado, vulgo Portugal. De seu nome Pedro Passos Coelho, 53 anos, casado, natural de Coimbra, freguesia da Sé Nova. É muito conhecido por ser mentiroso contumaz, pelo que também dá pela alcunha de O Pinóquio. Costuma ser visto em companhia de senhora loira, nariz arrebitado que dá pelo nome de Maria Luís Albuquerque, 50 anos a fazer em Setembro, casada, natural de Braga. Esta última é conhecida pelo seu jeito para o ilusionismo, e pouca queda para a matemática, nomeadamente nas contas do déficit: ao que consta só sabe contar a partir de 3, por ter alergia aos números entre 2 e 3, especialmente ao número 2,1. Do seu cadastro em matéria de finanças, há alguns acontecimentos do passado que não foram cabalmente esclarecidos pelas autoridades judiciárias, tendo sido arquivados por falta de provas, pelo que também é conhecida por Miss Swaps, fazendo-se assim alusão a um produto financeiro de alto risco em que se especializou.

As autoridades policiais estranham o desaparecimento recente desta dupla de cidadãos, já que eram, nomeadamente o primeiro, visita regular de feiras, conferências, encontros de reflexão partidária, comícios e outros eventos de relevância pública, sendo por isso notícia diária nas televisões e nos mais diversos meios de comunicação social.

Foram já contactadas as polícias internacionais, e a Interpol já emitiu um alerta geral, prevenindo a hipótese de um eventual rapto pelo Estado Islâmico. Contudo, algumas fontes bem informadas, levantam a hipótese do desaparecimento estar relacionado com o caso dos 10000 milhões de euros que o fisco português investiga se desapareceram dos seus cofres ou apenas da sua listagem de movimentos de capitais para o exterior.

Apesar de não se saber ainda a dimensão do prejuízo fiscal, o secretário Paulo Núncio, do governo de Passos Coelho já se responsabilizou pelo rombo, talvez contando com a atenuação da pena futura, devido à sua confissão voluntária. O Ministério Público já está a investigar o caso, e nesta, como noutras situações, almejaria que estivesse em vigor o instituto da delação premiada. Estamos em crer que o secretário Núncio se iria candidatar de imediato ao bónus penal daí decorrente.

As televisões estranham este inusitado desaparecimento e tem carros de exteriores em vigilância permanente nos aeroportos, nas feiras, nas escadarias da Assembleia da República, e há tendas de campismo especiais para jornalistas na rua de São Caetano, junto à sede do PSD, jornalistas esses que já desesperam com tão longa e infrutífera espera.

Outras fontes sugerem ainda a possibilidade de Passos Coelho se ter deslocado ao Brasil para participar no Carnaval do Rio. Contudo, os correspondentes da SIC, tem perscrutado o sambódromo de fio a pavio e não encontraram ainda qualquer vestígio do ex-primeiro ministro, e aventam a hipótese de, a estar no Carnaval, se ter disfarçado de diabo, escapando assim às perguntas dos jornalistas.

Finalmente, não podemos deixar de referir a última pista que nos chegou, de uma fonte cuja confidencialidade prometemos manter, mas que nos pareceu muito credível. Passos Coelho teria recolhido a um Convento. Mais propriamente ao Convento do Sacramento, em Alcântara, indo assim fazer companhia ao ex-Presidente da República, Cavaco Silva, e dando-lhe uma ajuda preciosa na feitura do segundo livro das suas memórias que já tem título e que sairá daqui a uns meses. Consta que a obra se chamará: Às sextas-feiras depois do chá das 5.

O que terá acontecido a Maria Luís, já levanta menos preocupações, desde que foram enviados SMS e emails para os jornais prometendo que aparecerá em breve, apesar de continuar desaparecida em parte incerta, sendo por isso impossível recolher ao vivo o seu depoimento sobre o caso dos 10000 milhões. Contudo, a Polícia Judiciária ainda não descartou a hipótese de tais comunicações serem falsas, tendo sido engendradas pelos hipotéticos raptores para desviar as atenções e desse modo afrouxar as investigações em curso.

Deve dizer-se ainda que se dão alvíssaras a quem os encontrar. O prémio é financiado pela Autoridade Tributária e Aduaneira, segundo despacho recente do Ministro das Finanças Mário Centeno, o qual se opõe terminantemente à oferta de automóveis Audi aos cidadãos que ajudam a combater a fraude e a evasão fiscal, como era prática corrente durante o governo de Passos Coelho.

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Extraordinário

(In Blog O Jumento, 28/01/2016)
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Finalmente temos a explicação de qual era o “diabo” de que Passos falava. Eram as armadilhas e as bombas ao retardador que ele e a Marilú tinham deixado nas contas públicas. O que eles não sabiam era que o Costa e o Centeno tinham o curso de desativação de explosivos perigosos e de minas e armadilhas. E Passos ainda não percebeu como é que conseguiram que as bombas não explodissem… 🙂
Estátua de Sal, 28/01/2017

Passos Coelho insiste em não perceber que já nem o diabo aposta nele, já estamos quase em final de Janeiro, seis meses depois da vinda do mafarrico ter sido anunciada e o líder do que resta do PSD ainda tenta demonstrar que algo correu mal em 2017, mas só ele e sua especialista em aritmética é que o conseguem perceber. Desde que o OE de 2016 foi aprovado que o Passos mais a Dona Aritmética sofrem de um fetiche relacionado com o plano B, só se excitam enquanto oposição quando lhes vem o dito plano à cabeça.
Convém recordar de onde vem esta fixação com o plano B. Quando a geringonça aprovou o OE para 2016 a direita teve a esperança de que os seus aliados europeus chumbassem o OE. Mas isso não sucedeu e como sempre fez a Comissão e o Eurogrupo pediram ao governo que preparasse medidas orçamentais adicionais caso estas fossem necessárias. A direita portuguesa não se conformou e lá se foi calando.
Mas Passos Coelho nunca perdeu a esperança num segundo resgate, o que o levaria de novo ao poder para governar sem restrições constitucionais, pois estava convencido de que as coisas correriam mal. Passos Coelho e a sua Dona Aritmética sabiam muito bem que tinham armadilhado as contas orçamentais de 2017 com a ajuda de Paulo Núncio. Sabiam que 2017 poderia ser dramático, um deslize orçamental tiraria o país dos mercados e forçaria a esquerda conservadora a deixar de apoiar o governo.
As vigarices feitas com os reembolsos do IVA e com as retenções na fonte de IRS representavam um buraco orçamental digno de ser um “desvio colossal”, daí que Passos tivesse anunciado a vinda do diabo, quando o impacto do buraco fiscal se fizesse sentir na contas, o que sucederia depois de processados todos os reembolsos. A situação seria tornada pública com a divulgação do relatório da execução orçamental de Setembro.
Mas a Dona Aritmética estava enganada, a armadilha que manhosamente deixou montada não funcionou e o diabo não apareceu. Desde então Passos Coelho anda desesperado para provar que houve mesmo um plano B, daí que agora tenha um fetiche com medidas extrordinárias. Ele que só governou com medidas extraordinárias, com sucessivas renegociações secretas do memorando para acomodar a sua pinochetada económica, vê agora medidas extraordinárias em tudo.