O PS e o vazio ideológico e político

(José Pacheco Pereira, in Sábado, 10/09/2017)
JPP

Pacheco Pereira

Como Cavaco Silva e Passos Coelho admitiram, a política que apoiavam e seguiam era para décadas de “ajustamento”, e tinham razão no tempo, embora estivessem completamente errados nos resultados e no menosprezo pelos factores democráticos que afectam a economia.

O PS está no Governo com base num arranjo parlamentar sui generis na história portuguesa e em muita da história política europeia do pós-guerra. Sabemos que essa aliança foi resultado de um acto defensivo, e que foi de facto uma coligação negativa, para impedir os partidos do PAF de chegarem ao poder. Como solução de conveniência, ela é sólida na defensiva, mas evita discutir qualquer ofensiva, ou seja qualquer futuro. Sempre que essa questão se coloca, a coligação é frágil, como se vê pelo modo como evita discutir qualquer cenário relativo às próximas eleições legislativas. Ora essas eleições vão-se fazer num contexto diferente das de 2015, mas também na sua continuidade. Na verdade, o dilema de 2015, entre o PS, PCP e BE e os defensores do “ajustamento”, PSD e CDS, não vai desaparecer de todo, embora seja natural que enfraqueça. Ora, enfraquecendo o dilema político que deu origem à coligação, enfraquecem também os laços entre os partidos PS, PCP e BE, cuja competição eleitoral nas próximas legislativas favorece a direita, muito mais unida quer pelos interesses quer pela política.

Acresce que o balanço positivo destes anos de “geringonça” tem também servido para manter a unidade das forças coligadas, mas não oculta uma contradição que está subsumida em toda a política portuguesa e que tem a ver com as baias da política do Tratado Orçamental e do Eurogrupo e as necessidades de desenvolvimento do País. Ora a conjuntura tem sido muito favorável, mas não deixa de ser conjuntura, enquanto que as imposições “europeias” são estruturais.

A euforia actual é boa para a propaganda, mas má para a cabeça. O que tem sido possível nos últimos anos, e esse é o grande mérito do Governo PS e dos seus aliados, é inverter o alvo da austeridade, permitindo alguma folga salarial, no emprego e nas reformas e pensões, particularmente nos sectores mais empobrecidos da sociedade. A mudança de discurso é igualmente relevante, e tem papel nas expectativas, e as expectativas têm um valor económico e social. Mas é mais o alívio pelo fim da política da troika, do que o fim da política da troika, que continua, a começar pela obsessão do défice zero, a melhor garantia de que um país como Portugal está condenado a longos anos de estagnação. Como Cavaco Silva e Passos Coelho admitiram, a política que apoiavam e seguiam era para décadas de “ajustamento”, e tinham razão no tempo, embora estivessem completamente errados nos resultados e no menosprezo pelos factores democráticos que afectam a economia, como se viu nas eleições legislativas com o milagre da “geringonça”.

Ilustração Susana Villar
                                                         Ilustração Susana Villar

Dito isto tudo, a questão é saber por que razão o PS, o partido mais interessado em discutir a actual situação e o seu desenvolvimento futuro, um partido que sempre se gabou do seu papel “intelectual”, foge como o diabo da cruz a fazer essa análise e discussão. A resposta é simples e é má: o PS tornou-se um partido de poder com uma nomenclatura pouco diferente nos seus interesses da do PSD, com quem partilha esta morte “teórica”. Está à espera que Costa e o seu grupo decidam ou dos aspectos mais pragmáticos das relações na coligação, e por isso não quer, como o PSD não quer, qualificar o debate político. Este é um dos factores da crise política da democracia e favorece o populismo.


Os perigos nucleares

Talvez o país do mundo que tem armas nucleares e é mais perigoso seja o Paquistão. Vários candidatos a essa perigosidade incluem com proeminência o Irão. Dadas as circunstâncias, quer a Índia quer Israel (que oficialmente não é nuclear, mas é) são igualmente detentores perigosos de armas nucleares. Na verdade, quase todos os países nucleares são potencialmente mais perigosos, a começar pela Rússia e pela China, mas a acrescentar como candidato perigoso por instável, os EUA de Trump. Nunca, nos tempos desde que há armas nucleares, um Presidente americano mostrou tão evidente vontade de carregar no botão vermelho, na crise com a Coreia da Norte. Os media dizem que é “retórica”, mas nada trivializa mais um acto hediondo do que tornar-se uma ameaça habitual, quase normal. Os EUA para “esmagar” a Coreia do Norte não precisam de a atacar com armas nucleares, nem sequer como retaliação. Trump devia meter o “fogo e a fúria” no bolso.

Agora, vamos à Coreia do Norte. A primeira coisa que convém lembrar, é que a Coreia do Norte já é um país nuclear há alguns anos, não é de agora. O que se passa é que com o avanço do programa de mísseis, a capacidade de projectar um ataque nuclear para território americano vai-se tornando mais efectiva. Os americanos passam a ser um alvo, e como dizia um senador republicano, se houver uma guerra mais vale que os mortos sejam os de “lá”, ou seja os aliados locais dos EUA, a Coreia do Sul e o Japão. Esquece-se que para a Coreia do Sul e o Japão a ameaça norte-coreana é mais que real, incluindo a ameaça nuclear, aí sim presente e não hipotética.

De facto, todas as opções militares são más, e é natural que mesmo assim os EUA não as recusem, visto que a ameaça norte-coreana, podendo ainda ser virtual para o território americano, é real para todo o sistema de forças e alianças americanas na região. Porém, os EUA, actuando em conjunto com a comunidade internacional, que mais do que nunca se mostrou unida na reacção aos avanços nucleares, tem ainda o espaço das sanções. Estas podem ser determinantes em impedir o regime coreano de continuar o seu programa, embora seja pouco provável que o façam recuar naquilo que já adquiriu.

Em grande parte para atacar Obama e Clinton, Trump repete todos os dias que as sanções não resultaram. Sim, é verdade, não resultaram até agora, mas não eram da mesma natureza das que agora foram aprovadas ou de outras que o possam ser, que se forem aplicadas com firmeza, podem impedir os avanços tecnológicos e industriais que são necessários ao programa nuclear norte-coreano.

Mas para isso é preciso tempo, e a belicosidade dos protagonistas impede que o tempo exerça os seus efeitos. Os que argumentam que o tempo nunca impediu os norte-coreanos de avançarem com o seu programa mais depressa do que se imaginava, têm razão. Os norte-coreanos vão ter mais algum tempo, podem dar novos passos, mas nenhum país que não é auto-suficiente pode resistir às sanções actuais e futuras, incluindo um embargo total, como, com mais sabedoria e intelligence, a Rússia e China afirmam.


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Rogoff, o esquerdista que quer perdoar as dívidas

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 07/08/2017)

nicolau

Está visto que os esquerdistas querem todos a mesma coisa: que a dívida do país seja perdoada. Agora, até arranjaram um reforço de peso, um tal Kenneth Rogoff, um economista norte-americano, que deve ter na mesinha de cabeceira a foto da Catarina Martins.

Pois não é que o tal Rogoff deu uma entrevista ao Expresso, publicado na edição de papel este sábado, dizendo que, na resposta à crise iniciada em 2008, “o erro maior foi a Europa e o FMI (…) terem recusado o perdão ou a mutualização das dívidas da Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha”? É preciso topete! Então aos credores, aos que nos ajudaram, aos que meteram cá dinheiro, não lhes devíamos ter pago?! Onde é que já se viu empréstimos a fundo perdido? Isso é o que a Catarina Martins quer e o Francisco Louçã e a Mariana Mortágua e mesmo aquele Pedro Nuno Santos, do PS. E agora temos este Rogoff a dar-lhes cobertura. É comuna, de certeza.

Aliás, não é só comuna: também alinha com o Sócrates, o que é ainda mais grave! Sim, noutra das respostas diz que o segundo grande erro no combate à crise foi “não se ter aumentado significativamente a despesa em infraestruturas”. Ora foi isso mesmo que o Sócrates fez! Ele foi o Parque Escolar, o luxo asiático nas escolas, as eólicas, aquelas rendas excessivas, os investimentos de proximidade, eu sei lá! Foi um fartar vilanagem! E depois demos com os burrinhos na água e tivemos de ir a correr pedir ajuda internacional. E depois de nos emprestarem o dinheiro, o americano queria que não o pagássemos?! Este Rogoff também deve ter ido visitar o Sócrates à cadeia, ai deve deve, só que como os jornalistas não o conheciam não lhe perguntaram o que tinha ido lá fazer.

E mais. Diz que “os constrangimentos aos défices orçamentais, impostos pelo Tratado de Maastricht, não fazem sentido em condições de recessão profunda”, pelo que “deve permitir-se aos países terem défices maiores em períodos de recessão a troco de se comprometerem com orçamentos equilibrados ou mesmo com excedentes quando as suas economias estiverem a crescer acima da tendência”. O homem é um subversivo! Um revolucionário! Quer colocar tudo em causa! Quer implodir a ordem estabelecida! É preciso regras, porque sem regras a União Europeia não funciona! Há que impor disciplina aos países gastadores do sul, se não usam o dinheiro todo em vinho e mulheres, como bem disse o Dijsselbloem! Desconfio que este Rogoff é que é o diabo cuja vinda era anunciada por Passos Coelho! Leu o pensamento da Mariana Mortágua e encarnou o espírito da Marisa Matias! Não sei mesmo se não consulta periodicamente o Jerónimo de Sousa, que é pessoa para lhe segredar exatamente o que ele disse!

Ainda por cima diz que o maior risco que existe atualmente para a economia mundial é “uma administração Trump errática”. Aí está! O homem é contra o Trump! Deve ter apoiado a Hillary… Qual Hillary! Deve é ter apoiado o Bernie Sanders e mais aquelas ideias malucas e revolucionárias que ele tinha. E só apoiou a Hillary, se apoiou, porque é contra o Trump. Um esquerdista, é o que é. Se não vivesse nos Estados Unidos era guerrilheiro, de certeza, com boina à Che Guevara, com estrelinha e tudo!

Ora deixa cá confirmar no Facebook quem é este Rogoff. Formou-se em Yale. Hum… O Mário Centeno não tirou lá a pós-graduação? Depois, o tal Kenneth Rogoff fez pós-graduação no MIT. Ai está! Ali é tudo muito liberal… Professor de Economia em Harvard? Isso é mais surpreendente. Harvard não costuma dar cobertura a revolucionários. O quê? Também foi economista-chefe do Fundo Monetário Internacional? Deve ter sido no tempo do Dominique Strauss-Kahn, em que o FMI era uma animação. Ah, foi antes? Está bem. Mas podia ter sido no tempo do Dominique. E também foi campeão de xadrez sub-21 nos Estados Unidos e grande mestre internacional? Lá está. Esses tipos do xadrez são todos de esquerda. O Capablanca, o Petrosian, o Spassky, o Karpov, o Kasparov… Mesmo o Fisher não sei se não era de esquerda. Em qualquer caso, era um génio mas não era bom da cabeça.

Estou esclarecido. Este Kenneth Rogoff não me engana. Se fosse português votava no Bloco de Esquerda, de certeza. Onde já se viu um economista sério e competente defender o perdão das dívidas soberanas?


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As contas públicas sofrem da síndrome de Estocolmo?

(Ricardo Cabral, in Público, 31/05/2017)

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O“bom” desempenho das contas públicas e da economia nacional ganhou finalmente protagonismo internacional: a Comissão Europeia recomendou a saída do procedimento por défices excessivos; Schäuble, Draghi e Moscovici deram destaque ao tema; vários meios de comunicação social internacionais procuram “descobrir” o segredo do governo português.

Em paralelo, diversos responsáveis do governo têm dado indicações sobre as suas perspectivas, algo diferentes, para a estratégia orçamental do governo no curto/médio prazo. De salientar as entrevistas do primeiro ministro ao jornal alemão Handelsblatt, do ministro das finanças à RTP3 e do ministro do planeamento e das infra-estruturas à Rádio Renascença e ao Público.

O Handelblatt deu títulos diferentes à entrevista a António Costa: na versão em inglês “ignorar a Alemanha deu certo”; na versão em alemão, “encontramos um caminho melhor”. Essa mensagem chave da entrevista do primeiro ministro foi bem conseguida e importante. Fica implícito que a estratégia de austeridade da zona euro, preconizada principalmente pelo ministro das finanças da Alemanha, era errada e que há alternativas melhores. Que repor rendimentos contribui para o crescimento do investimento e para o crescimento económico.

Todavia essa mensagem parece estar em contradição com as mensagens das entrevistas tanto do ministro das finanças, como do ministro do planeamento e das infra-estruturas. Para estes,  os objectivos fundamentais da estratégia orçamental do governo seriam: a subida do rating da República e a redução da dívida pública. Defendem que eventuais folgas orçamentais devem ser utilizadas para reduzir a dívida: de acordo com Mário Centeno, em 10 anos, nas condições actuais, seria possível reduzir a dívida pública para 100% do PIB.

A mensagem de Mário Centeno e Pedro Marques tem muitos apoiantes, alguns dos quais defendem que não existe outro caminho possível – a nossa conhecida tese TINA[1].

É, aparentemente, uma mensagem prudente: o governo não se deixaria ficar eufórico pelos bons resultados orçamentais, porque pretenderia que os desequilíbrios e o procedimento por défices excessivos nunca mais regressassem, o que passaria por continuar a conter a despesa e reduzir o défice.

Mas, por paradoxal que possa parecer, essa é uma mensagem populista, porque se utiliza uma característica que é valorizada pela maior parte das pessoas – a prudência –, para justificar uma política económica, conservadora, de austeridade, que vai muito além dos objectivos traçados inicialmente.

Afigura-se que o governo está a mudar de estratégia económica, ao arrepio do seu programa eleitoral (mesmo antes dos acordos com os partidos à sua esquerda). Parece-se mais com a estratégia de consolidação orçamental do anterior governo, e pode mesmo ir além desta se a execução for melhor do que o governo estima, como se pode constatar no quadro abaixo. A diferença significativa em relação à política do governo anterior, reconheça-se, é a aposta que continua a ser feita na reposição dos rendimentos dos portugueses, sobretudo, dos segmentos da população com menores rendimentos.

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Fonte: Programa de Estabilidade 2015-2019Programa do XXI Governo Constitucional, Programa de Estabilidade 2015-2019 e estimativa do autor.

Abandonar a estratégia económica que tão bons resultados trouxe em 2016 – estratégia, na altura, muito criticada, interna e sobretudo externamente, em particular, pela Comissão Europeia (CE), membros do Eurogrupo e agências de rating – não é uma boa opção, porque:

Primeiro, depois da pressão de Bruxelas sobre o primeiro orçamento apresentado para 2016, o governo cedeu, comprometendo-se com um défice de 2,2% do PIB para 2016, abaixo dos 2,8% do PIB previstos no programa de governo do PS. Contudo, o acordo foi que a Comissão Europeia aceitaria um défice até 2,5% do PIB. A execução de 2016 correu melhor do que esperado, por um lado, devido ao desempenho da economia mas, por outro lado, devido a prudência excessiva nas estimativas de receitas/despesas por parte do governo, porque o défice final foi de 2% do PIB.

Em 2017, se o crescimento económico se mantiver às taxas observadas no primeiro trimestre, estimo que o saldo orçamental será positivo, próximo de 0% do PIB, muito melhor do que estimado pelo governo (défice de 1,5% do PIB). Ora é um erro não somente elaborar orçamentos com previsões excessivamente optimistas, como elaborar orçamentos com previsões excessivamente prudentes. Compete ao governo realizar previsões tão realistas quanto possível, para que possa planear a utilização dos recursos financeiros ao seu dispor, da forma mais eficaz, em benefício da economia e dos cidadãos.

Segundo, governo, IGCP e várias outras entidades públicas nacionais parecem padecer da síndrome de Estocolmo. Parecem identificar-se mais com os credores e agências de rating (e outras autoridades europeias), procurando “satisfazer os seus desejos e mantê-los contentes”, do que com a sua condição de agentes de um Estado soberano devedor. Parece ainda contraproducente, e até um pouco humilhante, todo o “jawboning” de governantes nacionais, e não só, a solicitar uma subida de rating ainda este ano.

É necessário ter presente que é missão do governo garantir o desenvolvimento sustentado do país e a melhoria das condições de vida dos portugueses. Por isso, se espera que o governo não se transforme no adepto mais recente da tese da disciplina orçamental virtuosa, no preciso momento em que essa tese cai em descrédito internacionalmente.