O preço do sucesso

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 18/10/2018)

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Mário Centeno aproveitou a apresentação do Orçamento do Estado para 2019 para fazer um primeiro balanço da legislatura do ponto de vista macroeconómico, e não há dúvida que este é impressionante: a concretizar-se o quadro macroeconómico para o próximo ano, que não parece irrealista, no total dos quatro anos “o PIB crescerá quase 10%, haverá mais 400 mil pessoas empregadas, a taxa de desemprego cairá quase para metade (12,4% para 6,3%), o défice chegará a um ponto de equilíbrio e as dívidas pública e privada terão reduções acentuadas”.

Se isto não é um extraordinário sucesso, é difícil dizer o que seja. Não admira que a oposição tenha tanta dificuldade em definir uma linha de crítica no plano económico, vendo-se obrigada a remeter para um vago ranking do crescimento entre os membros da União Europeia, argumento aliás desde logo contrariado pela convergência face à média europeia, algo que no novo século quase sempre tem escapado a Portugal. Também em 2011-2015 Portugal foi das economias europeias que menos cresceu, com a diferença que no conjunto dos quatro anos a legislatura anterior a economia contraiu em termos reais cerca de -2,5% (em vez de crescer) e divergiu significativamente da média europeia.

É claro que para o desempenho na actual legislatura foi decisiva uma conjugação de factores muito favorável, do longo período de juros anormalmente baixos à conjuntura económica externa a puxar pelas exportações, e dos desenvolvimentos políticos e de segurança que afectaram alguns dos principais concorrentes no sector do turismo ao baixo preço do petróleo durante a maior parte da legislatura. Mas esta está muito longe de ser a história completa, tendo as opções de política económica e em particular a política de rendimentos sido igualmente decisivas. Quer pela via directa do estímulo à procura interna, quer pela via indirecta do estímulo à confiança, a devolução de rendimentos às famílias por que são responsáveis o governo e os partidos que o sustentam foi essencial para a recuperação económica dos últimos anos, para além de ter sido fundamental para repor alguma justiça social.

Dito isto, até há relativamente pouco tempo a retoma da economia portuguesa correspondeu basicamente à recuperação do recuo dos anos anteriores: foi só em 2018 que o PIB português, em termos reais, voltou a atingir aquele que havia sido o seu nível máximo anterior à crise. Neste sentido, o desempenho económico deste governo foi ‘beneficiado’ pela brutal contracção da actividade económica provocada pela política pro-cíclica do governo anterior: foi tal o desemprego de factores produtivos gerado pela austeridade que a mera retoma do nível de actividade anterior por parte destes permite, por si só, alcançar taxas de crescimento relativamente elevadas.

A este respeito, há dois pontos principais que vale a pena assinalar. O primeiro é que isto mostra uma vez mais que, no plano macroeconómico, o crescimento económico é realmente decisivo, não só para a evolução do nível de vida e criação de emprego como para a consolidação orçamental. A via austeritária para a consolidação orçamental é duplamente contraproducente: na medida em que reduz as receitas públicas e na medida em que faz contrair o produto, fazendo aumentar o valor relativo da dívida pública e privada existente.

O segundo ponto que vale a pena discutir é que, paradoxalmente, o notável desempenho macroeconômico dos últimos anos tem conduzido a uma naturalização das condições favoráveis que muito dificilmente terá condições de sustentação. No “Público”, Rui Tavares refere o sucesso económico da ‘geringonça’ como prova da compatibilidade fundamental entre a pertença ao euro e a viabilidade da economia portuguesa. No “Observador”, Luís Aguiar-Conraria projecta uma evolução da dívida pública portuguesa até perto de 60% em 2035 assumindo para tal défice zero, crescimento de 2% e inflação de 2%. E no entanto, continua a ser verdade que desde a adesão ao euro o PIB per capita português passou de 84% para 77% da média europeia e o endividamento externo passou de cerca de zero para perto de 100% do PIB. Como continua a ser verdade que crescimento real de 2% a par de défice zero é algo que a economia portuguesa nunca (até este ano) conseguiu alcançar nas últimas décadas, quanto mais sustentar durante vinte anos.

De alguma forma, naturalizou-se já aquilo que, independentemente dos méritos do governo, é inevitavelmente excepcional, quer por causa do contributo dos factores externos que não controlamos quer porque para este bom desempenho contribuiu de forma decisiva um efeito de ressalto a partir da austeridade que chegará agora ao seu final, exigindo que o crescimento passe a assentar em novas bases. Essa naturalização tende a provocar uma desvalorização dos constrangimentos bem reais que continuam, tal como dantes, a pesar sobre a economia portuguesa, do lastro da dívida acumulada ao efeito deletério do euro, adiando e dificultando a discussão sobre a melhor forma de enfrentar esses constrangimentos. O sucesso conjuntural tem como preço a desvalorização dos problemas estruturais.

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Dívida em queda

(Dieter Dellinger, 22/08/2018)

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A dívida pública desceu para 125,8% do PIB e a soma com a dívida dos privados desceu de 427,7% para 367,67% do PIB.

O endividamento privado é problema de quem empresta. Qualquer um pode adquirir um automóvel para ser pago em 60 meses ou mais com empréstimo de bancos pertencentes aos construtores e quando se fala no endividamento nunca vem a separação entre as dívidas a entidades externas ou a nacionais.

Os programas do BCE nacionalizaram uma parte da dívida portuguesa por o banco dirigido por Draghi e Vitor Constâncio ter adquirido títulos de dívida que foram entregues ao BdP que recebe num ano os juros e no ano seguinte deve entregá-los ao único acionista, o Estado, como lucros extraordinários.

Praticamente, é uma reestruturação da dívida que deixou de o ser a partir do momento em que os títulos estão em Portugal.

Esperemos que o programa não acabe porque não produziu nenhum surto inflacionário como temia a extrema direita alemã do Schäuble e companhia e porque a austeridade está a fascizar muitos países da União e, como tal, a destruir a democracia. Veja-se o exemplo da Itália.

Mesmo quando a dívida que o BdP recebe gratuitamente chega ao fim do prazo, o Estado paga o valor da dívida no ano em causa e no ano seguinte recebe o mesmo valor também como lucro extraordinário. Isto significa na prática emissão de dinheiro sem inflação e corte gratuito da dívida sem contrapartidas ou reestruturação da dívida, só que feita lentamente sob a vontade do BCE que pode comprar ou não dívida portuguesa ou de outros países se vir que o programa não provoca uma queda sensível do défice e da própria dívida.

Para além do efeito direto, produziu uma queda global nos juros internacionais.

O BCE mantém esse programa até ao fim do ano e pode prolongá-lo desde que não sejam feitas asneiras e se volte a uma situação de défice muito elevado. O défice baixo é a condição para que alguma dívida portuguesa seja lentamente anulada gratuitamente. Por isso, todo o esforço das oposições e de muita comunicação social vai no sentido de se voltar ao descalabro do passado quando a Merkel enganou todos os países ao dizer para gastarem dinheiro em obras e salários no sentido de evitar uma crise económica geral. Como não veio para a Alemanha, ela e o Schäuble fizeram marcha atrás e conseguiram bloquear as necessárias emissões de moeda por parte do BCE quando em momento algum houve um crescimento da taxa de inflação que nunca chegou a mais de 2% na zona euro.

Uma Europa destruída por uma Senhora

(Dieter Dellinger, 16/08/2018)

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A Merkel com duas frases ditas sem pensar iniciou o processo de destruição da Europa e o Mundo deixou de respeitar a União Europeia, a começar pelos EUA.

A primeira frase foi dita na sequência da crise do Lehman Brothers em 2007/2008 e foi simples: “Os países europeus devem injetar o máximo de meios nos mercados em obras públicas e em investimentos para evitar uma crise económica”.

Pouco tempo depois, a Merkel verificou que a grande crise não vinha e retirou o tapete, deixando que muitos países, principalmente do sul, se endividassem com juros muito altos e nada fez para criar um verdadeiro mecanismo de solidariedade financeira e de fundos europeus com emissão de moeda por parte do BCE de modo a evitar o endividamento de países com economias mais fracas.

A segunda frase foi a de que “a Alemanha podia receber um milhão de refugiados sírios”.Com isso, a Merkel desencadeou uma onda gigantesca de pessoas em direção à Europa, continuando a não querer que o BCE emita dinheiro de modo a alargar a produção e integrar os refugiados/migrantes na economia da Europa, mas a exigir que todos os países europeus paguem e aceitem refugiados. Estes são a causa de um processo de fascização da Europa com a inerente destruição da União.

A Alemanha sempre teve a obsessão da moeda forte que prejudica muito as indústrias europeias e favorece as exportações da China. Não quis, mas já não conseguiu evitar, as pequenas emissões feitas por Draghi que ajudou a resolver um pouco o problema do endividamento português e de outros países, mas não o da Grécia porque está ainda debaixo da pata exploradora e gananciosa do FMI.

Portugal fez muito bem em pagar adiantadamente a dívida à organização de bandidos, libertando-se dos seus juros de usura, endividando-se com dívida a juros muito mais baixos.

Mário Centeno mostrou-se um habilidoso ministro das Finanças que conseguiu chegar a presidente do Eurogrupo e em conjunto com Draghi e Vitor Constâncio convencer todos os fanáticos da moeda forte a deixar emitir alguma moeda para o alívio financeiro que fez baixar os juros dos grandes empréstimos aos Estados.

Ao contrário do que muita gente diz em Portugal, Mário Centeno não foi eleito para obrigar Portugal a fazer isto ou aquilo. Ele foi eleito por 17 países da zona Euro com políticas diferentes e já com a Alemanha em crise governamental e Schäuble de fora. Era um desconhecido, mas mostrou tais conhecimentos das finanças europeias e em particular da moeda comum nas reuniões do Eurogrupo que foi eleito. Centeno apresentou boas ideias para uma reforma das finanças europeias que foi apreciada por muitos países e é visto como o único meio para evitar a fascização de grande parte da Europa como está a acontecer.