Insuficiências

(Mariana Mortágua, in Jornal de Notícias, 28/03/2017)

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Queriam que ficássemos mais pobres, e o país empobreceu. Queriam-nos mais flexíveis, mais baratos, e o país criou o seu batalhão de precários quinhentos-euristas. Queriam-nos mais dóceis, e o país aguentou. Aguentou a troika e o Governo Passos/Portas. Aguentou o ataque aos salários, os impostos e a humilhação. Porque em terra de cristãos a culpa não morre solteira, a preguiça é um pecado e os povos honrados pagam sempre as suas dívidas. Ou assim nos foi dito.

Tudo o que Portugal recebeu desta Europa na última década foi autoritarismo e austeridade. Uma terapia de choque sem qualquer fundamento económico ou racional. Puro radicalismo ideológico misturado com uma boa dose de preconceito. Afinal, as declarações de Dijsselbloem não são mais do que uma interpretação rasca do discurso oficial da irresponsabilidade dos países do Sul.

Se excluirmos os juros, Portugal tem hoje o saldo orçamental mais elevado da Europa. Demasiado foi sacrificado para obter esse resultado, mas dizem-nos que não chega. O Banco Central Europeu quer agora sancionar o país pelos desequilíbrios macroeconómicos. É claro que não importa para esta história que, segundo as regras, o BCE não possa interferir com o poder político. E também não interessa que, segundo o mesmo procedimento que o BCE invoca, a Alemanha deveria ser multada. Sim, porque é tão desequilibrado o défice comercial em excesso como é o excedente predatório. Não interessa nada. A Alemanha é Alemanha, a França é a França, e em Portugal não chega.

Não chega para o BCE nem para a Comissão Europeia, que veio ontem recomendar mais cortes, mais permanentes. E também no sistema financeiro não chega. Não basta vender uma parte do Novo Banco, querem garantir que o Estado não manda, mesmo quando paga. Não chega, nem nunca vai chegar.

Pois vai sendo tempo de dizer que uma Europa onde só cabe quem obedece é uma Europa onde a democracia não chega, nem nunca vai chegar. E esse, sim, é o défice mais insuportável de todos.

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Semanada – De Marcelo a Gama passando por Passos, qual deles o pior

(In Blog O Jumento, 26/03/2017)

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Marcelo Rebelo de Sousa descobriu que qualquer governo consegue um défice de 2,1%, pelos que se deduz que as políticas governamentais pouco importam. Marcelo não ouviu falar do famoso desvio colossal, dos cortes de vencimentos e de pensões, da recessão, dos sucessivos orçamentos rectificativos, do reembolso da sobretaxa e de outras situações. Para ele tanto faz que o défice seja controlado com medidas inconstitucionais ou por rigor orçamental. Também não explicou muito bem qual foi o outro governo que conseguiu fazer baixar o défice até 2,1%.
Quem andou a precisar de um frasquinho de Alka-Seltzer foi Passos Coelho; depois de ter prometido votar no PS se este respeitasse as metas do défice, de ter apelado à direita europeia que boicotasse o governo, de ter esperado a rejeição do OE pelo Eurogrupo, de ter exigido um plano B, de ter anunciado a vinda do diabo, não consegue aceitar os resultados. Agora parece um presidente de um clube desportivo mau perdedor, a dizer que houve um penalti por assinalar.
Jaime Gama que Ricardo Salgado promoveu a presidente do BES Açores quando deixou o parlamento, reapareceu agora na política para dar a sua primeira entrevista, agora já na qualidade de presidente da fundação do merceeiro holandês, que tem desempenhado o papel de Tea Party tuga.
Veio falar da dívida e fê-lo de tal forma que até Assunção Cristas sugeriu ao governo que o ouvisse.
Antes de Jaime Gama ter refletido sobre a dívida já tinha vindo o ministro das Finanças holandês explicar a sua origem, ao que parece a culpa dos nossos males é da famosa dupla das putas e do vinho verde. Nada de novo, sem especificar os consumos há muito que Passos Coelho defende a mesma tese, só não se entende o porquê de tanta indignação por parte dos admiradores portugueses do presidente do Eurogrupo.

O jogo do déficit

(Por Estátua de Sal, 24/03/2017)

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Diga dois virgula um ou mais exactamente diga dois virgula zero seis. É este o número oficial do déficit de 2016 que o INE hoje divulgou e que vai ser comunicado às instâncias europeias, permitindo ao país sair do procedimento de déficit excessivo. António Costa e Mário Centeno estão de parabéns.  (Ver notícia aqui)

Durante meses os profetas da desgraça de todos os quadrantes apostaram no preto e saiu vermelho. Apostaram no par e saiu ímpar. A direita pode dizer que tem azar ao jogo. A Dona Teodora bem pode recolher à sua clausura dourada e tratar dos seus gatos. A  Maria Luís bem pode dedicar-se a fazer uma reciclagem dos seus parcos saberes de economia, e talvez a nova edição das Novas Oportunidades lhe seja útil. O Passos Coelho, já que teima em não se demitir, bem pode votar na Assembleia da República, sempre ao lado de bloquistas, comunistas e socialistas, como ele gosta de dizer, e como prometeu que faria.

Mas, contrariamente ao que diz o ditado – azar ao jogo, sorte no amor –, o azar da direita não tem vindo a ser acompanhado por ganhos nos afectos do eleitorado. As sondagens são cada vez piores e adivinha-se para a direita, nas próximas eleições autárquicas, um terramoto maior que o de 1755. Passos Coelho e companhia colocaram as fichas todas no desmoronamento da actual solução política e na realização de umas hipotéticas eleições antecipadas. Quem coloca todas as fichas num único número, à espera de fazer um pleno, ou ganha tudo ou perde tudo. Passos perdeu tudo e resta-lhe ir para casa a pé, já que nem lhe deve ter sobrado dinheiro para pagar o táxi. Acontece a muitos jogadores e, como dizia Gueterres em tempos idos: – É a vida…

Assim, ter hoje ouvido Passos dizer que vai ganhar as próximas eleições autárquicas e que vai ganhar a câmara de Lisboa, ia-me fazendo cair da cadeira, tal a descomunal gargalhada que me assaltou. O homem está completamente demente e como já não consegue enganar ninguém – nem mesmo os seus mais prosélitos seguidores -, só posso considerar que se quer enganar a ele próprio. É um caso clínico do foro psiquiátrico a necessitar de urgente internamento.

Mas, a direita, perdedora em toda a linha no jogo das previsões, continua a jogar, na mira de recuperar o capital desbaratado, qual jogador inveterado e compulsivo. Agora o jogo passou a ser outro: o deficit cumpriu-se sim, mas não é sustentável. É o jogo da sustentabilidade, e é aí que anda a colocar agora as fichas todas. Quer dizer, o único discurso da direita não é discutir o presente mas fazer apostas sobre o futuro – acreditando que desta vez vai sair preto -, já que o eleitorado acha que o presente está melhor e acredita que irá continuar a melhorar, como demonstram todos os indicadores de confiança, quer dos consumidores quer dos empresários.

Mas claro. Como a direita está escaldada e já não acredita muito na sorte, na eficácia da sua pata de Coelho, sempre vai fazendo os trabalhos de casa mínimos para que a não sustentabilidade se concretize. E aí o ataque é ao sistema financeiro e a tudo o que com ele se correlaciona. Porque quanto mais problemas surgirem no sistema financeiro, mais eles  se transmitirão à economia, e a degradação da economia implicará necessariamente a degradação do déficit público. É simples, portanto, e é neste contexto que devem ser vistas as novelas dos últimos tempos:

  • Ataque á Caixa Geral de Depósitos e à sua recapitalização. Neste dossier, é de rir com as preocupações do PSD com o facto de parte desta capitalização ser feita por privados, eles que a queriam privatizar a 100%. É de rir com a preocupação que agora enunciam com o fecho de agências e redução de trabalhadores, eles que se fartaram de fechar agências, e mandar cidadãos para o desemprego. É de rir com a preocupação que dizem ter com o fecho de agências da CGD no interior do país, eles que privatizaram os CTT levando ao fecho de estações de correio por tudo quanto é sítio, não só o interior mas também nos meios urbanos.
  • Ataque ao Banco de Portugal tentando criar um clima de tensão entre o Governador e a actual solução governativa. Contrariamente ao que muitos pensaram na altura, achei a peça da SIC, Ataque ao Castelo, algo suspeita vinda de onde veio. Suspeita, não do ponto de vista jornalístico, mas sim do ponto de vista dos objectivos que prosseguia e a quem interessava. Não sejamos inocentes e ingénuos. Colocar em causa o Governador do Banco de Portugal, fragilizando-o e quase que forçando o Governo a pedir a sua demissão, apesar deste ser quase totalmente inamovível, nesta altura do campeonato, fortalece o sistema financeiro? Seguramente que não. Pôr a nu as pechas do regime angolano – que desde há muito se sabe ser uma cleptocracia -,  favorece as relações políticas e económicas entre Portugal e Angola e as nossas exportações? Seguramente que não.
  • Ataque dos correlegionários europeus à política económica do actual governo. Neste âmbito inserem-se quer as últimas declarações do ministro Schäuble, quer as do paspalho do Eurogrupo, o tal Dijsselbloem, e até do próprio Draghi. Vão de agoiro em agoiro, ainda que não sejam tão estúpidos que acreditem que rogar pragas seja suficiente. É por isso que vão trabalhando na sombra para que o Diabo venha, nem que para isso tenham que o puxar pela arreata.

E é este o cenário da confrontação política actual. Mas falemos de coisas mais sérias. E o que é mais pertinente não é discutir a sustentabilidade do déficit, mas sim a sustentabilidade da dívida pública. Com taxas de juro acima dos 3% e taxas de crescimento nominal do PIB abaixo dos 2% a dívida pública só pode aumentar, a não ser que ocorram cortes brutais na despesa pública, mormente nas despesas com o Estado Social. Cortes no Estado Social é sempre a receita da direita para equilibrar as contas públicas, cortes a que eufemisticamente  chamam reformas estruturais.  E é também decisivo discutir as regras europeias que exigem tais valores do déficit público, sacrificando as políticas públicas que poderiam fazer aproximar a economia do seu produto potencial.

Daí que, chegará um dia em que não será mais possível adiar a discussão desta realidade objectiva. O que fazemos na Europa, o que fazemos no Euro, como e em que prazo e condições poderemos liquidar a dívida do país, compatibilizando tal pagamento com um cenário de crescimento económico e de utilização mais eficiente dos recursos disponíveis, que tal possibilite.

Mas essa discussão a direita não a faz, não a quer fazer, e critica quem a pretende colocar no cerne do debate político. No fundo, o seu desígnio último é só um: regressar ao poder a qualquer preço. Ainda que o preço seja tão alto que leve à destruição do país e que passem a reinar sobre ruínas. Já o fizeram uma vez e querem compulsivamente repetir o feito. Está nas nossas mãos travar-lhes o passo.