As contas públicas sofrem da síndrome de Estocolmo?

(Ricardo Cabral, in Público, 31/05/2017)

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O“bom” desempenho das contas públicas e da economia nacional ganhou finalmente protagonismo internacional: a Comissão Europeia recomendou a saída do procedimento por défices excessivos; Schäuble, Draghi e Moscovici deram destaque ao tema; vários meios de comunicação social internacionais procuram “descobrir” o segredo do governo português.

Em paralelo, diversos responsáveis do governo têm dado indicações sobre as suas perspectivas, algo diferentes, para a estratégia orçamental do governo no curto/médio prazo. De salientar as entrevistas do primeiro ministro ao jornal alemão Handelsblatt, do ministro das finanças à RTP3 e do ministro do planeamento e das infra-estruturas à Rádio Renascença e ao Público.

O Handelblatt deu títulos diferentes à entrevista a António Costa: na versão em inglês “ignorar a Alemanha deu certo”; na versão em alemão, “encontramos um caminho melhor”. Essa mensagem chave da entrevista do primeiro ministro foi bem conseguida e importante. Fica implícito que a estratégia de austeridade da zona euro, preconizada principalmente pelo ministro das finanças da Alemanha, era errada e que há alternativas melhores. Que repor rendimentos contribui para o crescimento do investimento e para o crescimento económico.

Todavia essa mensagem parece estar em contradição com as mensagens das entrevistas tanto do ministro das finanças, como do ministro do planeamento e das infra-estruturas. Para estes,  os objectivos fundamentais da estratégia orçamental do governo seriam: a subida do rating da República e a redução da dívida pública. Defendem que eventuais folgas orçamentais devem ser utilizadas para reduzir a dívida: de acordo com Mário Centeno, em 10 anos, nas condições actuais, seria possível reduzir a dívida pública para 100% do PIB.

A mensagem de Mário Centeno e Pedro Marques tem muitos apoiantes, alguns dos quais defendem que não existe outro caminho possível – a nossa conhecida tese TINA[1].

É, aparentemente, uma mensagem prudente: o governo não se deixaria ficar eufórico pelos bons resultados orçamentais, porque pretenderia que os desequilíbrios e o procedimento por défices excessivos nunca mais regressassem, o que passaria por continuar a conter a despesa e reduzir o défice.

Mas, por paradoxal que possa parecer, essa é uma mensagem populista, porque se utiliza uma característica que é valorizada pela maior parte das pessoas – a prudência –, para justificar uma política económica, conservadora, de austeridade, que vai muito além dos objectivos traçados inicialmente.

Afigura-se que o governo está a mudar de estratégia económica, ao arrepio do seu programa eleitoral (mesmo antes dos acordos com os partidos à sua esquerda). Parece-se mais com a estratégia de consolidação orçamental do anterior governo, e pode mesmo ir além desta se a execução for melhor do que o governo estima, como se pode constatar no quadro abaixo. A diferença significativa em relação à política do governo anterior, reconheça-se, é a aposta que continua a ser feita na reposição dos rendimentos dos portugueses, sobretudo, dos segmentos da população com menores rendimentos.

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Fonte: Programa de Estabilidade 2015-2019Programa do XXI Governo Constitucional, Programa de Estabilidade 2015-2019 e estimativa do autor.

Abandonar a estratégia económica que tão bons resultados trouxe em 2016 – estratégia, na altura, muito criticada, interna e sobretudo externamente, em particular, pela Comissão Europeia (CE), membros do Eurogrupo e agências de rating – não é uma boa opção, porque:

Primeiro, depois da pressão de Bruxelas sobre o primeiro orçamento apresentado para 2016, o governo cedeu, comprometendo-se com um défice de 2,2% do PIB para 2016, abaixo dos 2,8% do PIB previstos no programa de governo do PS. Contudo, o acordo foi que a Comissão Europeia aceitaria um défice até 2,5% do PIB. A execução de 2016 correu melhor do que esperado, por um lado, devido ao desempenho da economia mas, por outro lado, devido a prudência excessiva nas estimativas de receitas/despesas por parte do governo, porque o défice final foi de 2% do PIB.

Em 2017, se o crescimento económico se mantiver às taxas observadas no primeiro trimestre, estimo que o saldo orçamental será positivo, próximo de 0% do PIB, muito melhor do que estimado pelo governo (défice de 1,5% do PIB). Ora é um erro não somente elaborar orçamentos com previsões excessivamente optimistas, como elaborar orçamentos com previsões excessivamente prudentes. Compete ao governo realizar previsões tão realistas quanto possível, para que possa planear a utilização dos recursos financeiros ao seu dispor, da forma mais eficaz, em benefício da economia e dos cidadãos.

Segundo, governo, IGCP e várias outras entidades públicas nacionais parecem padecer da síndrome de Estocolmo. Parecem identificar-se mais com os credores e agências de rating (e outras autoridades europeias), procurando “satisfazer os seus desejos e mantê-los contentes”, do que com a sua condição de agentes de um Estado soberano devedor. Parece ainda contraproducente, e até um pouco humilhante, todo o “jawboning” de governantes nacionais, e não só, a solicitar uma subida de rating ainda este ano.

É necessário ter presente que é missão do governo garantir o desenvolvimento sustentado do país e a melhoria das condições de vida dos portugueses. Por isso, se espera que o governo não se transforme no adepto mais recente da tese da disciplina orçamental virtuosa, no preciso momento em que essa tese cai em descrédito internacionalmente.

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Estás feita: quem se mete com o Marcelo leva

(In Blog O Jumento, 06/05/2017)

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Parece que o Passos Coelho mandou a Maria Luís atirar-se a Marcelo Rebelo de Sousa, o que se compreende pois o PR tem preferido confiar nas previsões do governo no que nas da Dra. Teodora, que merecem a preferência dos devotos do Belzebu. (Ver notícia aqui)

O problema desta entrevista não está na celebração do divórcio entre Marcelo e o PSD, está sim no facto de a licenciada da Lusíada ainda não ter percebido ou não querer perceber que a política económica não é um domínio meramente técnico, algo que só pode ser avaliado por técnicos. É por isso que a senhora falhou, da mesma forma que falharam todas as entidades que ela considera técnicas e independentes. Aliás, considerar a Comissão Europeia como um órgão técnico e independente, só merece uma gargalhada, a senhora é mesmo ignorante.


Adivinhem o que aconteceu em 2016

(Nicolau Santos, in Expresso, 06/05/2017)

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Lembram-se quando Mário Centeno e o grupo de economistas que liderava apresentou o seu modelo para a economia portuguesa, ainda antes das eleições de 4 de outubro de 2015? Lembram-se como o atual ministro das Finanças foi zurzido porque o crescimento que propunha assentava, em parte, no consumo privado? Caiu o Carmo e a Trindade: que Portugal só podia crescer através das exportações e do investimento, que qualquer outra solução era um suicídio que só provocaria novos desequilíbrios externos e talvez a necessidade de recorrer a outro pedido de ajuda internacional, que devolver salários e pensões e aliviar a carga fiscal só de forma muito gradual, sob pena de as contas públicas voltarem a entrar em descontrolo. Quanto ao aumento do salário mínimo, reuniu o pleno: FMI, Comissão Europeia, Banco Mundial e muitos economistas nacionais alertaram para os efeitos nocivos que isso teria sob a criação do emprego. Finalmente, a descida do IVA para a restauração era um rematado disparate, que não levaria à criação de mais emprego no sector.

Lembram-se do modelo de Mário Centeno para a economia portuguesa? E leram o que o Banco de Portugal diz sobre 2016? Pois, pode ser que não seja milagre

Pois bem, o Banco de Portugal veio agora analisar o que se passou na economia portuguesa em 2016 e dizer o seguinte: 1) o PIB cresceu assente no consumo privado (+2,3%) e nas exportações (+4,4%) e não no investimento, que diminuiu 0,1%; 2) embora em termos anuais a economia tenha crescido menos do que no ano anterior (1,4% contra 1,6%), as dinâmicas foram completamente diversas: enquanto na segunda metade de 2015 a economia estava a desacelerar, na segunda metade de 2016, o PIB cresceu fortemente, a um ritmo de 1,9%; 3) para o crescimento do consumo privado foi fundamental, como é óbvio, a reposição dos salários na função pública e das reformas e pensões, bem como o desagravamento fiscal, mas isso não se traduziu num aumento do défice, que não só caiu de 3% para 2% em 2016, bem abaixo da meta acordada com Bruxelas (2,5%), como tudo aponta para que a trajetória descendente se vá manter de forma consistente este ano e no próximo; ao mesmo tempo, Portugal registou de novo um dos maiores saldos primários orçamentais da União Europeia;

4) apesar do aumento do salário mínimo, o desemprego manteve uma descida continuada ao longo do ano, fixando-se em 11,1% mas tendo já caído no primeiro trimestre deste ano abaixo da barreira psicológica dos 10%; e a economia criou mais de 80 mil novos empregos (saldo líquido), dos quais um terço na hotelaria e restauração.

Ah, sim, claro, agora o problema já não é o défice mas a dívida. É verdade. A dívida pesa muito e autoalimenta-se e não há excedentes primários que resolvam o problema senão em 50 anos. Por isso, vai ter de haver uma conversa séria sobre isto em Bruxelas após as eleições alemãs. Até lá, talvez conviesse que muita gente voltasse a ler alguns livros de economia. Pode ser que não seja milagre.


Alma até Almeida na CGD

A ocupação por populares da agência bancária da Caixa Geral de Depósitos em Almeida levanta várias questões. A primeira é óbvia: nos últimos anos, devido à rarefação da população no Interior e ao programa de austeridade, a presença do Estado nessas regiões tem-se vindo a reduzir. É o caso do encerramento de tribunais, de balcões dos CTT, de serviços médicos e de agências de bancos. E as pessoas que vivem nessas localidades sentem-se cada vez mais abandonadas e maltratadas pelo poder central. A CGD é o banco público. Por isso, apela-se ao poder político para impedir o fecho da agência em Almeida ou noutras localidades. Mas a CGD tem de ser gerida como se fosse privada e está obrigada a encerrar agências, reduzir trabalhadores e vender posições no estrangeiro porque recebeu uma forte injeção de dinheiros públicos para sobreviver. Paulo Macedo tem nas mãos um dilema sem solução.


Gulbenkian, a fundação que Isabel Mota vai ter inevitavelmente de mudar

Isabel Mota tomou posse como presidente da Fundação Gulbenkian. É uma mudança histórica porque pela primeira vez uma mulher chega ao topo dessa “utopia cultural”, como lhe chamou Eduardo Lourenço. O problema é que a utopia há muito parece ter cedido às realidades comezinhas. Com efeito, olhando para o relatório e contas da Fundação criada pelo multimilionário arménio Calouste Gulbenkian para apoiar as artes, ciência, educação e desenvolvimentpo humano, constata-se que atualmente esta gasta tanto em salários e pensões (€49,2 milhões) como em todos os apoios que concede e o dobro do que canaliza para as suas três principais áreas de intervenção: concertos, cinema e outros espetáculos (10,6 milhões); subsídios (10,3 milhões); e investigação científica (5 milhões). Ora não se espera que uma Fundação exista para suportar a sua estrutura; ou que tenha uma estrutura acima do necessário para as atividades que desenvolve. O curioso é que nos últimos anos o Ballet Gulbenkian foi encerrado pelos seus custos; o festival Acarte terminou pelas mesmas razões; o museu e o Centro de Arte Moderna tornaram-se uma entidade única. Mas pelos vistos a estrutura administrativa engordou e a Fundação não escapa à acusação de ter sido capturada por uma rede de relações familiares e pessoais e de ser uma plataforma de recuo para ex-políticos. É este desafio que Isabel Mota vai ter de enfrentar: reduzir os custos administrativos e focar a Fundação nas suas quatro áreas de atividade, onde a Gulbenkian seja uma referência incontornável a nível nacional e internacional. Para isso, Isabel Mota conta com três vantagens: conhece profundamente a casa; vai exercer o cargo a tempo inteiro; e é mulher. Há quem duvide da sua capacidade para mudar o statu quo. É o que se verá. Para já, começou bem, ao escolher Pedro Norton para administrador-executivo, dando um inequívoco sinal de renovação.


É difícil, sim

conhecer a luz e falhar a sombra.

Tão difícil como beber apenas

uma cerveja e falhar a palavra

apenas

por não gostar de tremoços.

É difícil não termos sido amigas

na adolescência, mas eu nunca tive amigos

adolescentes,

mesmos os que diziam que eram

mentiam: tinham centenas de anos.

É difícil nunca ter ido em grupos,

nunca ter ido às putas, ter ficado

sempre aqui,

aqui assim,

de coração encostado ao verso,

de língua debaixo da linha.

É difícil, sim,

cair no abismo e descobri-lo afinal

sítio confortável. Como é difícil

ler Celan e Pina,

Herberto e Belo,

Szymborska e Clarice,

e acreditar que a fé

se torna intermitente

sempre aqui,

aqui assim,

entre a saliva e os dentes.

É difícil, por isso,

pisar a madeira,

e esperar que a tábua ranja no sítio certo

da memória.

Tão difícil como o próximo copo ser a única esperança.

Menos difícil porém

do que ter sido mãe

órfã de pai, avós e gatos,

órfã rodeada de órfãos

por todos os lados. Água

rodeada de mar por todos os lados.

É difícil cumular factos:

ter sido eu

a ensinar-te a ler aos 50 anos,

ter sido eu

a falhar-te a leitura da morte aos 90 anos,

ter sido eu

a sobreviver-te, sobrevivente aos 30 anos.

Ter sido eu:

tão difícil quanto ser árvore

quando o tempo não está para colheitas.

Tão difícil quanto ter

medo de cães,

alergia a gatos,

e restar:

uma andorinha para caçar.

É difícil. enfim, sonhar

que a cerveja se bebeu

na companhia do poeta.

Como é difícil acreditar que o poeta perdeu

na carruagem os poemas. E os poemas

sempre aqui,

aqui assim,

rentes ao chão. Apenas.

Gostaria — muito, tanto — de.

Gostaria assim — com gestos largos —

assim tanto de: acreditar que

tudo isto tem banda sonora.

Porém:

para fazer uma canção,

tudo isto trespassado pelo som não chega.

Não chega, não.

É difícil, sim.

(Inês Fonseca Santos, in ‘Marcha Fúnebre’, in Antologia Mixtape, Coimbra, Editora Do Lado Esquerdo, 2013)