Estás feita: quem se mete com o Marcelo leva

(In Blog O Jumento, 06/05/2017)

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Parece que o Passos Coelho mandou a Maria Luís atirar-se a Marcelo Rebelo de Sousa, o que se compreende pois o PR tem preferido confiar nas previsões do governo no que nas da Dra. Teodora, que merecem a preferência dos devotos do Belzebu. (Ver notícia aqui)

O problema desta entrevista não está na celebração do divórcio entre Marcelo e o PSD, está sim no facto de a licenciada da Lusíada ainda não ter percebido ou não querer perceber que a política económica não é um domínio meramente técnico, algo que só pode ser avaliado por técnicos. É por isso que a senhora falhou, da mesma forma que falharam todas as entidades que ela considera técnicas e independentes. Aliás, considerar a Comissão Europeia como um órgão técnico e independente, só merece uma gargalhada, a senhora é mesmo ignorante.


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Adivinhem o que aconteceu em 2016

(Nicolau Santos, in Expresso, 06/05/2017)

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Lembram-se quando Mário Centeno e o grupo de economistas que liderava apresentou o seu modelo para a economia portuguesa, ainda antes das eleições de 4 de outubro de 2015? Lembram-se como o atual ministro das Finanças foi zurzido porque o crescimento que propunha assentava, em parte, no consumo privado? Caiu o Carmo e a Trindade: que Portugal só podia crescer através das exportações e do investimento, que qualquer outra solução era um suicídio que só provocaria novos desequilíbrios externos e talvez a necessidade de recorrer a outro pedido de ajuda internacional, que devolver salários e pensões e aliviar a carga fiscal só de forma muito gradual, sob pena de as contas públicas voltarem a entrar em descontrolo. Quanto ao aumento do salário mínimo, reuniu o pleno: FMI, Comissão Europeia, Banco Mundial e muitos economistas nacionais alertaram para os efeitos nocivos que isso teria sob a criação do emprego. Finalmente, a descida do IVA para a restauração era um rematado disparate, que não levaria à criação de mais emprego no sector.

Lembram-se do modelo de Mário Centeno para a economia portuguesa? E leram o que o Banco de Portugal diz sobre 2016? Pois, pode ser que não seja milagre

Pois bem, o Banco de Portugal veio agora analisar o que se passou na economia portuguesa em 2016 e dizer o seguinte: 1) o PIB cresceu assente no consumo privado (+2,3%) e nas exportações (+4,4%) e não no investimento, que diminuiu 0,1%; 2) embora em termos anuais a economia tenha crescido menos do que no ano anterior (1,4% contra 1,6%), as dinâmicas foram completamente diversas: enquanto na segunda metade de 2015 a economia estava a desacelerar, na segunda metade de 2016, o PIB cresceu fortemente, a um ritmo de 1,9%; 3) para o crescimento do consumo privado foi fundamental, como é óbvio, a reposição dos salários na função pública e das reformas e pensões, bem como o desagravamento fiscal, mas isso não se traduziu num aumento do défice, que não só caiu de 3% para 2% em 2016, bem abaixo da meta acordada com Bruxelas (2,5%), como tudo aponta para que a trajetória descendente se vá manter de forma consistente este ano e no próximo; ao mesmo tempo, Portugal registou de novo um dos maiores saldos primários orçamentais da União Europeia;

4) apesar do aumento do salário mínimo, o desemprego manteve uma descida continuada ao longo do ano, fixando-se em 11,1% mas tendo já caído no primeiro trimestre deste ano abaixo da barreira psicológica dos 10%; e a economia criou mais de 80 mil novos empregos (saldo líquido), dos quais um terço na hotelaria e restauração.

Ah, sim, claro, agora o problema já não é o défice mas a dívida. É verdade. A dívida pesa muito e autoalimenta-se e não há excedentes primários que resolvam o problema senão em 50 anos. Por isso, vai ter de haver uma conversa séria sobre isto em Bruxelas após as eleições alemãs. Até lá, talvez conviesse que muita gente voltasse a ler alguns livros de economia. Pode ser que não seja milagre.


Alma até Almeida na CGD

A ocupação por populares da agência bancária da Caixa Geral de Depósitos em Almeida levanta várias questões. A primeira é óbvia: nos últimos anos, devido à rarefação da população no Interior e ao programa de austeridade, a presença do Estado nessas regiões tem-se vindo a reduzir. É o caso do encerramento de tribunais, de balcões dos CTT, de serviços médicos e de agências de bancos. E as pessoas que vivem nessas localidades sentem-se cada vez mais abandonadas e maltratadas pelo poder central. A CGD é o banco público. Por isso, apela-se ao poder político para impedir o fecho da agência em Almeida ou noutras localidades. Mas a CGD tem de ser gerida como se fosse privada e está obrigada a encerrar agências, reduzir trabalhadores e vender posições no estrangeiro porque recebeu uma forte injeção de dinheiros públicos para sobreviver. Paulo Macedo tem nas mãos um dilema sem solução.


Gulbenkian, a fundação que Isabel Mota vai ter inevitavelmente de mudar

Isabel Mota tomou posse como presidente da Fundação Gulbenkian. É uma mudança histórica porque pela primeira vez uma mulher chega ao topo dessa “utopia cultural”, como lhe chamou Eduardo Lourenço. O problema é que a utopia há muito parece ter cedido às realidades comezinhas. Com efeito, olhando para o relatório e contas da Fundação criada pelo multimilionário arménio Calouste Gulbenkian para apoiar as artes, ciência, educação e desenvolvimentpo humano, constata-se que atualmente esta gasta tanto em salários e pensões (€49,2 milhões) como em todos os apoios que concede e o dobro do que canaliza para as suas três principais áreas de intervenção: concertos, cinema e outros espetáculos (10,6 milhões); subsídios (10,3 milhões); e investigação científica (5 milhões). Ora não se espera que uma Fundação exista para suportar a sua estrutura; ou que tenha uma estrutura acima do necessário para as atividades que desenvolve. O curioso é que nos últimos anos o Ballet Gulbenkian foi encerrado pelos seus custos; o festival Acarte terminou pelas mesmas razões; o museu e o Centro de Arte Moderna tornaram-se uma entidade única. Mas pelos vistos a estrutura administrativa engordou e a Fundação não escapa à acusação de ter sido capturada por uma rede de relações familiares e pessoais e de ser uma plataforma de recuo para ex-políticos. É este desafio que Isabel Mota vai ter de enfrentar: reduzir os custos administrativos e focar a Fundação nas suas quatro áreas de atividade, onde a Gulbenkian seja uma referência incontornável a nível nacional e internacional. Para isso, Isabel Mota conta com três vantagens: conhece profundamente a casa; vai exercer o cargo a tempo inteiro; e é mulher. Há quem duvide da sua capacidade para mudar o statu quo. É o que se verá. Para já, começou bem, ao escolher Pedro Norton para administrador-executivo, dando um inequívoco sinal de renovação.


É difícil, sim

conhecer a luz e falhar a sombra.

Tão difícil como beber apenas

uma cerveja e falhar a palavra

apenas

por não gostar de tremoços.

É difícil não termos sido amigas

na adolescência, mas eu nunca tive amigos

adolescentes,

mesmos os que diziam que eram

mentiam: tinham centenas de anos.

É difícil nunca ter ido em grupos,

nunca ter ido às putas, ter ficado

sempre aqui,

aqui assim,

de coração encostado ao verso,

de língua debaixo da linha.

É difícil, sim,

cair no abismo e descobri-lo afinal

sítio confortável. Como é difícil

ler Celan e Pina,

Herberto e Belo,

Szymborska e Clarice,

e acreditar que a fé

se torna intermitente

sempre aqui,

aqui assim,

entre a saliva e os dentes.

É difícil, por isso,

pisar a madeira,

e esperar que a tábua ranja no sítio certo

da memória.

Tão difícil como o próximo copo ser a única esperança.

Menos difícil porém

do que ter sido mãe

órfã de pai, avós e gatos,

órfã rodeada de órfãos

por todos os lados. Água

rodeada de mar por todos os lados.

É difícil cumular factos:

ter sido eu

a ensinar-te a ler aos 50 anos,

ter sido eu

a falhar-te a leitura da morte aos 90 anos,

ter sido eu

a sobreviver-te, sobrevivente aos 30 anos.

Ter sido eu:

tão difícil quanto ser árvore

quando o tempo não está para colheitas.

Tão difícil quanto ter

medo de cães,

alergia a gatos,

e restar:

uma andorinha para caçar.

É difícil. enfim, sonhar

que a cerveja se bebeu

na companhia do poeta.

Como é difícil acreditar que o poeta perdeu

na carruagem os poemas. E os poemas

sempre aqui,

aqui assim,

rentes ao chão. Apenas.

Gostaria — muito, tanto — de.

Gostaria assim — com gestos largos —

assim tanto de: acreditar que

tudo isto tem banda sonora.

Porém:

para fazer uma canção,

tudo isto trespassado pelo som não chega.

Não chega, não.

É difícil, sim.

(Inês Fonseca Santos, in ‘Marcha Fúnebre’, in Antologia Mixtape, Coimbra, Editora Do Lado Esquerdo, 2013)

Reestruturação da dívida: o elefante na sala

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 04/05/2017)

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O grande problema português foi, entre 1995 e 2008, a dívida externa, sobretudo privada. Uma situação para a qual a adesão à moeda única contribuiu de forma decisiva. Mas nesse período, até tínhamos uma dívida do Estado em linha com o resto da zona euro. Foi com a crise financeira, em 2008, que a dívida pública passou a ser um problema grave e se transformou mesmo no principal motor de crescimento da dívida externa. Hoje, o País gasta 4,5% do PIB nacional só para pagar juros. É o Estado da União que mais rendimento nacional gasta com juros. Mais do que Itália ou Grécia.

A solução que é apresentada é sempre mesma, quase sempre com paralelos domésticos: o Estado gastar menos. Como se tem visto, as coisas são mais complicadas do que isso. O aumento dos saldos primários não tem impedido o crescimento da dívida. E mesmo esses saldos têm limites. A partir de um determinado momento, os seus efeitos sociais e económicos, mas acima de tudo económicos, tornam a poupança contraproducente. Passámos quatro anos a falar sobre isto.

A verdade, que ninguém se atreve a negar, é que a dívida pública se tornou, depois da crise de 2008, insustentável. Fazer discursos morais sobre o assunto, além de deslocado e revelador da incompreensão dos efeitos de uma crise financeira global, serve para nada. Ou melhor: serve para, à boleia deste impasse, impor uma agenda ideológica que, como se viu, não reduz o problema. Na realidade, a intervenção externa de 2011 serviu para mudar os titulares da dívida (impedindo uma renegociação) e garantir acesso aos mercados. Não teve, com as atuais regras absurdas de uma moeda comum num espaço sem divida mutualizada (apesar da Comissão intervir nos orçamentos, o que mostra que a UE é mais federalista do que os EUA para dar poder a burocratas e menos para a solidariedade entre Estados), qualquer efeito na progressão do crescimento da dívida.

No cumprimento do acordo entre os dois, Partido Socialista e Bloco de Esquerda, com a participação de economistas independentes, chegaram a um documento sobre a dívida que consegue aproximar posições e apresentar um conjunto de propostas realistas e tecnicamente rigorosas. Há dois tipos de medida: as que dependem do Estado português e as de fundo, que dependem de uma mudança na Europa.

Das nacionais, o relatório propõe quatro medidas.

Uma tem dado muito que falar. Não tanto por me parecer especialmente polémica – outras são mais –, mas porque a má relação entre governador do Banco de Portugal e o primeiro-ministro tornam o assunto mais quente. Não me dedicarei a essa querela, mas ao conteúdo da proposta. Quando o BCE comprou dívida, que implicou a participação, em mais de 80%, do banco central português, essa compra tinha duas vantagens para nós: baixava os juros nos mercados secundários e tínhamos a garantia de que os lucros conseguidos com estas compras nos seriam devolvidos. O que o Banco de Portugal está a fazer é canalizar o dinheiro para provisões que, em comparação com o que se passa noutros países, são excessivas. O que se propõe é que o Banco de Portugal fique com provisões para cobrir riscos gerais identificados. É bom recordar que o Banco de Portugal é o quarto banco central com a taxa mais alta de provisionamento, estando quase três vezes acima da média europeia. Na Irlanda a provisão é próxima de zero. O discurso de que o Estado quer ir estourar as provisões do Banco de Portugal encontra, como muito do discurso financeiro de Passos Coelho, ressonâncias com um passado em que um país miserável se orgulhava do ouro que tinha guardado. Vou pôr a coisa de forma simples: o dinheiro que não temos e precisamos é o dinheiro que pedimos emprestado com juros.

Se alguém quiser sair das novelas do confronto entre o Banco de Portugal e o governo e dos recuos e avanços do Bloco, este relatório permite discutir o pouco que podemos fazer para lá da Europa. Há propostas concretas e interessantes. E permite ouvir alguém a dizer, no canto da sala: “olha, está ali um elefante!”

A segunda proposta é aquela que, na realidade, deveria criar um pouco mais de polémica. O relatório propõe que se emita dívida a mais curto prazo. O hábito de emitir dívida a mais longo prazo resulta de uma política de segurança: não estar sempre a ir aos mercados cria uma imagem de maior solidez, expõe menos o país às volatilidades dos mercados e (também conta nas decisões tomadas pela administração pública) implica menos risco para quem toma esta decisão, por ser a mais clássica. Problema: é mais caro, porque os juros são em geral piores. É natural: os credores estão a arriscar numa maior imprevisibilidade quando compram dívida a ser paga nos 10 anos seguintes. A questão é o que preferimos valorizar: a segurança ou o preço. Sabendo que o nosso serviço da dívida é totalmente insustentável, ocorre-me uma imagem: estamos a apertar o cinto de segurança num carro em queda numa ravina. Reconhecendo os riscos de expor a nossa dívida a maiores volatilidades, o que até pode corresponder a alguma perda de autonomia política, sou sensível ao argumento dos custos.

A terceira medida é promover e incentivar o depósito do dinheiro de entidades públicas junto do IGCP (a agência de gestão da dívida), dando maior liquidez ao Estado, dispensando endividamentos desnecessários e contribuindo para efeitos estatísticos mais favoráveis. Caso isto avance, é de esperar uma reação da banca, que não quer obviamente perder milhares de depósitos dispersos.

E quarta é óbvia e nem é nova: a antecipação da amortização da dívida ao FMI, que tem as piores condições. Resume-se em trocar dívida cara por dívida mais barata e o governo anterior já o fez recebendo, se bem me recordo, o apoio geral.

A parte mais difícil do relatório tem a ver com a Europa. E sem ela a dívida continuará a ser insustentável. As propostas são mais ou menos evidentes. Antes de tudo, alteração das maturidades e redução da taxa de juro da componente europeia da dívida, sem qualquer perdão ou “haircut”. Isto deixa de fora o FMI (não é negociável). E deixa de fora os privados, a única coisa que realmente pode indispor Bloco e PCP. Por mim, não considero a reestruturação da dívida uma questão ideológica. Ela não serve para dar uma lição aos credores, serve para resolver um problema. Se uma reestruturação da dívida privada tiver como efeito afastar o país da possibilidade de se financiar serve de muito pouco. Por isso, esta proposta vai ao encontro do que tenho defendido: uma reestruturação com as instituições europeias de uma dívida que, havendo uma moeda única, deve ser mutualizada. A segunda proposta, de maior complexidade técnica, é, na prática, o BCE comprometer-se a manter a compra de dívida nos mercados ao mesmo nível. Um passo para a mutualização.

Sobre este documento, que corresponde ao espírito do Manifesto dos 74 (que metade dos autores deste relatório assinou) , os comentários dedicaram-se à magna questão de saber se o Bloco de Esquerda tinha ou não cedido. Devo dizer que me parece de pouca relevância. Lembro-me que o BE aplaudiu o dito Manifesto, assinado por Francisco Louçã, Fernando Rosas e Mariana Mortágua. E se ouvi com atenção Marques Mendes e outros, a conversa geral é a de que este relatório é um enorme recuo que assusta os mercados. A tentativa de continuar a manter duas narrativas em simultâneo tira a força a cada uma delas. Mas, acima de tudo, desfoca sempre do conteúdo.

Mas há um debate real: a Europa. Ao contrário do que pensam os eternos otimistas, que veem em Hollande, Macron, Schulz, pela ordem em que vão chegando, a esperança para a regeneração da Europa, os governantes das principais potências europeias regem-se por uma coisa: os interesses das suas nações. Não é absurdo que o façam: sabem, como tentam explicar todos os que percebem o equívoco do europeísmo, que, em democracia, os eleitos respondem perante os seus eleitores. Podem e devem ter preocupações solidárias, mas defendem os interesses de quem os elege. E a Alemanha não tem qualquer razão para mutualizar dívidas ou mudar um estado de coisas que tem sido claramente positivo para si.

A crise financeira deu lucro, o euro permite que outros paguem os brutais custos do seu excedente comercial e a Europa está atrelada à política cambial e financeira que interessa aos alemães. Porque raio iria Martin Schulz propor aos alemães a mudança deste estado de coisas? Há um consenso no centro de decisão europeu – que Macron acompanha – para não haver qualquer mutualização da dívida. A regra continuará a ser “a nossa moeda e a vossa dívida”.

Esta proposta esbarra, esbarraria sempre, com o bloqueio europeu. O projeto que existe para nós é ir fazendo uma gestão da dívida, mantendo-nos ligados à máquina, a pagar, a cumprir os limites impostos e sem grande possibilidade de respirar nos próximos trinta anos. Pela primeira vez na nossa história temos uma dívida que só é negociável se for essa a vontade do credor. Mas se alguém quiser sair das novelas do confronto entre o Banco de Portugal e o governo e dos recuos e avanços do Bloco, este relatório permite discutir o pouco que podemos fazer para lá da Europa. Há propostas concretas e interessantes. E permite ouvir alguém a dizer, no canto da sala: “olha, está ali um elefante!” É mais sério do que continuar a fingir que se formos tremendamente bem comportados, asfixiarmos o Estado e nos continuarmos a endividar para pagar juros, resolveremos um problema que, sem uma reestruturação, não tem solução possível. Como costuma dizer a nossa direita, a insustentabilidade da nossa dívida não é uma questão política, é matemática.