Portugal precisa do Totoloto, mas não conta para o Totobola

(Pedro Santos Guerreiro, in Expresso Diário, 19/05/2020)

Pedro Santos Guerreiro

A Alemanha e a França vão quebrar o lacre que proibia dívidas conjuntas para subsídios a fundo perdido com esta dimensão. Porque a Itália é “grande de mais para falir”. Mas se pensa que 500 mil milhões de euros é dinheiro a rodos, faça as contas, porque não chega para combater a crise.


Merkel e Macron mostraram esta segunda-feira garrafas magnum sem dizer ainda se lá dentro está champanhe ou água. Um número é um número, 500 mil milhões de euros a fundo perdido impressiona, até porque é difícil apreender a escala real de números com tantos algarismos. O anúncio do pacote para a recuperação carece de muitos detalhes, mas comecemos pelo número. Parece grande? E é. Mas calcule a percentagem que cabe a Portugal e divida por sete anos. Dá menos de 1% do PIB anual.

O Governo está a esconder o pânico com os cenários económicos atrás do sorriso para projetar confiança. O maior sinal é ver o primeiro-ministro às compras na Baixa de Lisboa para as câmaras de televisão e o Presidente da República fotografado numa fila de supermercado. Nesses exemplos está uma súplica: depois do feche-se em casa, o abra-se a carteira. Gaste à francesa e, se necessário, viva afinal à sueca. Porque a destruição económica, as falências, o desemprego, as dívidas, a pobreza, a fome não se extinguem no segundo trimestre maldito: começam nele.

Os primeiros indicadores económicos não são os mais relevantes. Março trouxe uma recessão a pique (provavelmente próxima de 10% na segunda quinzena) e abril será uma tragédia de dois dígitos. Isso não surpreende. A depressão será funda como um poço até junho, mas o Governo já percebeu que a destruição não será um desamor de primavera, que se enterre na areia quando formos para a praia. O turismo, que aguentava o país, no terceiro trimestre estará de maré rasa. E mesmo com todas as ajudas ao lay-off, linhas de liquidez e moratórias de créditos e de impostos, o que os números ainda não registam os olhos já veem.

A recessão será pesada, os riscos financeiros estão ao virar da esquina, as filas de desemprego e dos apoios alimentares estão a abarrotar; e o Estado terá de continuar a gastar em apoios à economia e sobretudo em apoios sociais, não se sabe durante quanto tempo, mesmo se não houver segundas vagas. Não ficar tudo bem e ainda pode ficar tudo mal. Por isso, “gastem”. Por isso, “SOS Europa”.

Portugal não tem peso político na UE, precisa de um Totoloto mas não conta para o Totobola. Paradoxalmente, a nossa salvação está na Itália, que é “grande de mais para falir”, da mesma maneira que dizíamos dos grandes bancos quer eram “too big to fail”. Trata-se de uma das maiores economias da Europa e tem uma das maiores dívidas públicas do mundo. Estás de rastos com a pandemia, que tudo agravou. Não salvar a Itália é agendar uma crise de dívidas soberanas no sul da Europa, no coração da UEM e na cabeça da UE. E se ajudas houver para Itália (como para Espanha), para outros países haverá. Incluindo Portugal.

Daí que o anúncio esta segunda-feira feito por Merkel e Macron avance até onde a UE nunca avançou, sobretudo por causa de Itália mas também de Espanha. Falta conhecer detalhes e a articulação com outros planos já anunciados (incluindo o programa SURE e o papel do BCE), mas já parece possível dizer o que de melhor e de pior se prepara.

A proposta de Merkel e Macron passa pela criação de um pacote de 500 mil milhões de euros, em dívida conjunta da UE e paga mais tarde pela UE, dinheiro que será distribuído a fundo perdido pelos Estados-membros, supostamente em proporção das suas contribuições para o orçamento comunitário, que por sua vez crescerá com a cobrança de novos impostos, designadamente de negócios digitais.

O modelo parece correto. Isso é o melhor deste plano: contemplar não apenas dinheiro a fundo perdido, “pedido” por todos em conjunto e “pago” por todos em conjunto, mas também um aumento do orçamento comunitário. A Europa perderá a virgindade nos financiamentos conjuntos desta monta. E como o que custa sempre é quebrar o tabu, depois será mais fácil aprofundar este tipo de mecanismos.

O pior do plano é que é pouco dinheiro. Sim, pouco. Veja o caso português: se for à proporção das contribuições para o orçamento comunitário, mesmo que Portugal receba 2%, serão dez mil milhões de euros. Ao longo de sete anos (2021-2027), o que dá uma média (que provavelmente será distribuída com mais dinheiro no principio do que no fim) de 1,4 mil milhões de euros por ano. É menos de 1% do PIB. 140 euros por português por ano. Não, não é muito. Para o que precisamos, não é muito.

Os subsídios deveriam ter em conta não apenas a proporção no orçamento mas também o impacto da pandemia e o ponto de partida da dívida pública de cada país. Se assim não for, Alemanha, França, Itália e Espanha (quatro países) receberão quase dois terços dos 500 mil milhões, dividindo-se o pouco mais de um terço final pelos outros 23 países, entre os quais Portugal.

Falta saber mais para fechar conclusões, incluindo as decisões finais do Conselho Europeu daqui a poucas semanas. Este anúncio prévio de programa de recuperação significa que se está a preparar terreno político, comunicação com as opiniões públicas e tranquilização dos mercados, que estão de dedo nervoso no gatilho. A dimensão, repartição e contrapartidas nunca serão politicamente fáceis, até porque as instituições europeias não pensam todas da mesma maneira, e repito que as medidas desbravam os muros que eram invioláveis. Mas não se encandeie com a grandeza do número. Para que tudo não se resuma a um “toma lá 140 euros e não digas que vais daqui”. Para que o “a fundo perdido” não se seja na verdade um fundo perdido.


Advertisements

Vou fazer como Marcelo e Marques Mendes…

(Pacheco Pereira, in Sábado, 12/08(2018)

JPP

Pacheco Pereira

Uma coisa é a livre expressão de críticas e outra a organização de grupos e fracções como Passos fez contra Manuela Ferreira Leite, e Montenegro, Duarte e muitos membros do Grupo Parlamentar e algumas distritais fazem a Rio, e Lopes vai fazer, pelo menos com maior transparência, porque sob outro chapéu.

…e dizer: como eu vos disse, como eu tinha previsto a semana passada, etc.
Sim, como eu tinha previsto há mais tempo que a semana passada, Lopes admite que o seu “novo” partido tem como objectivo arranjar uns lugares nas próximas eleições, o dele em particular, e ninguém do PSD saiu atrás de Lopes sem se consumar a derradeira e desesperada tentativa de derrubar Rui Rio, antes que este possa condicionar as listas para deputados.
É o objectivo de Pedro Duarte e Montenegro. As suas estratégias têm nuances: Duarte quer condicionar as escolhas das próximas eleições, Montenegro é mais prudente e como sabe que elas serão muito difíceis de ganhar, prefere esperar para não ter o ónus da derrota.

Hipocrisias

Claro que ambos juram hipocritamente que não querem “desestabilizar” a direcção, mas isso é o lugar -comum do “politiquês” muito pobre, feito de frases feitas e rodriguinhos, que todos usam. Críticas a Rio, duras que sejam, serei o último a pôr esse direito em causa, até porque o exerço em abundância. E vejo com ironia como muitos dos que me criticaram fazem hoje o mesmo.
Só que, uma coisa é a livre expressão de críticas e outra a organização de grupos e fracções como Passos fez contra Manuela Ferreira Leite, e Montenegro, Duarte e muitos membros do Grupo Parlamentar e algumas distritais fazem a Rio, e Lopes vai fazer, pelo menos com maior transparência, porque sob outro chapéu.

Ilustração Susana Villar
Ilustração Susana Villar

Os passos

O primeiro passo foi a contestação imediata e às claras com centro no Grupo Parlamentar (e tal não é por acaso…), o segundo é a contestação organizada com exigência de um novo Congresso que agora Duarte vai tentar liderar.
O terceiro passo deste movimento, caso falhe a tentativa de derrubar Rio, então será a transumância para o partido de Lopes, ou para o CDS de Cristas. Mas só depois de se esgotarem as tentativas internas.

Vai ser interessante ver quem vai financiar quem

Quem vai financiar o PS a gente já sabe: toda a gente que tem capacidade para financiar a vida política. O PS está no poder e não lhe vão faltar apoios nos meios económicos e empresariais. Para os grandes partidos, incluindo o PSD, é esta proximidade que explica muita da corrupção e do tráfico de influências que inquinam a vida política nacional. O PSD terá um quinhão mais pequeno dos mesmos que vão financiar o PS.

É uma velha prática apoiar sempre em partes desiguais conforme quem tenha o poder, o PS e o PSD. Deixo de lado o BE e o PCP, cujos mecanismos de financiamento são de outra natureza, mas com zonas pouco transparentes como é o caso das autarquias para o PCP.
O financiamento do CDS pode até crescer, porque é como o financiamento de uma startup, e a ecologia do CDS sozinho e alguma renovação interna vão torná-lo apetecível para os deserdados ideológicos e políticos do PSD de Passos, ou seja a alt-right portuguesa, os think tanks conservadores, os trumpistas envergonhados, o Observador, e outros blogues muito activos na direita radical.
Agora verdadeiramente interessante será o financiamento do partido de Lopes, embora suspeite que vai ter as mesmas origens do financiamento do CDS de Cristas. Vamos ver.

É um pouco aborrecido…

…ter quase a certeza de que daqui a uns dias vou poder começar de novo a dizer, como Marcelo e Marques Mendes, como eu tinha previsto… Mas prometo moderar-me.

Os proletários do desporto: a Volta a Portugal acima de 40º

Querem um exemplo de gritante irresponsabilidade? Permitir que várias etapas da Volta a Portugal em bicicleta se realizassem no pico da onda de calor em pleno Alentejo, com temperaturas à volta dos 45o. Alguém o permitiu e esse alguém é um criminoso que podia ter matado ou atingido gravemente um ou vários ciclistas, já para não falar dos que vão para as estradas ver a volta passar. Pelos vistos, considera-se normal manter o espectáculo por causa dos múltiplos interesses em jogo, dos da publicidade até aos dos órgãos de comunicação que precisam de alimento.
Felizmente parece que não aconteceu nada, mas isso é irrelevante. Ah! e para além dos promotores da Volta, o Governo é igualmente responsável e muito.

Marcelo Rebelo de Sousa, comentador presidencial

(In Blog O Jumento, 04/03/2018)
marcelo_comentador
Marcelo Rebelo de Sousa teve excelentes oportunidades para opinar e tentar alterar a lei do financiamento dos partidos. durante muitos anos foi comentador político e durante algum tempo foi líder do PSD. Enquanto líder do PSD Marcelo poderia ter feito propostas, mas tanto quanto a memória nos ajuda, na ocasião Marcelo nada fez, constava na comunicação social que o partido tinhas os cofres vazios e era o seu presidente a meter dinheiro do seu bolso, dinheiro que recuperou quando Durão Barroso lhe deu o golpe. Na ocasião foi anedota nacional a informação de que Marcelo antes de partir deu um aumento generoso às suas secretárias na São Caetano à Lapa, deixando não só os cofres vazios e o partido falido, como Barroso ficou com uma folha salarial agravada.Portanto quanto ao pensamento de Marcelo enquanto líder partidário parece estarmos esclarecidos, a praia dele era o aborto e não as contas partidárias, era a promoção de referendos para atrapalhar o amigo Guterres e não a transparência política. Agora parece que Marcelo já tem uma opinião sobre a questão, mas há aqui um pequeno problema. Marcelo não foi eleito nem é pago para ser parte na questão e muito menos quando não pode vetar uma lei que ele próprio já reconheceu não ser inconstitucional.

Agora cabe a Marcelo promulgar o que, por outras palavras, significa “comer e calar”. Se quer ter opinião sobre matéria da competência parlamentar Marcelo escolheu o palácio errado, aí quem opina e decide são os deputados.

Marcelo parece querer ser tudo ao mesmo tempo, Presidente, deputado, comentador televisivo e primeiro-ministro. às vezes até faz de porta-voz hospitalar, já só falta que os boletins meteorológicos passem a ser transmitidos a partir de Belém sob a forma de comunicações presidenciais.
«Marcelo Rebelo de Sousa assistiu, sábado de manhã ao culto da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em Lisboa. Mas foi de coisas bem mais terrenas que o Presidente da República falou aos jornalistas. No final da visita, referiu-se à reapreciação parlamentar das alterações à lei de financiamento dos partidos – votadas na sexta feira – para assumir que sobre a matéria tem uma posição “ultraminoritária na sociedade portuguesa”. “Sou a favor da redução das despesas e a favor de um sistema essencialmente público”, disse, assumindo que esta opinião “não é consensual” e que “o Presidente não deve impor a sua opinião”.

É o segundo dia consecutivo em que o Presidente se refere ao diploma. E, novamente, para tentar mostrar que está satisfeito com a reapreciação do diploma que, em janeiro, vetou e devolveu ao Parlamento, por falta de debate alargado sobre o tema. A nova versão registou pequenas alterações e foi aprovado na sexta-feira com os votos favoráveis do PSD, PS, BE, PEV e PCP, os votos contra do CDS-PP e PAN e a abstenção dos deputados eleitos pelo PS Helena Roseta e Paulo Trigo Pereira.» [Expresso]