Cuidado com o glorioso Momento Hamilton

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 21/07/2020)

Entre os muitos eflúvios festejantes que antecipadamente foram glorificando o acordo desta madrugada, destaca-se uma curiosa fraude histórica: é a comparação desta sofrida cimeira, em que alguns governantes se insultaram soezmente, Orban contra Rutte, Rutte contra Conte e Sanchez e o mais que nem saberemos, com um dos momentos fundacionais dos Estados Unidos da América como estado moderno, o acordo entre Hamilton e Jefferson, jurados inimigos, para a nova ordem financeira em que se escorou a autoridade nacional. Vai ser o “momento Hamilton”, esconjuraram alguns entusiastas europeus duzentos e trinta anos depois, garantindo ao longo das últimas semanas que os líderes se alçariam a uma grandiosidade histórica e sugerindo, com a delicadeza de que foram capazes, que assim se forja um Estado. Tudo nesta analogia é uma pantomina.

O acordo que Alexander Hamilton, secretário do Tesouro da administração Washington, estabeleceu em 1790 com Thomas Jefferson, secretário de Estado, determinou que a federação assumia a dívida dos estados e emitia dívida nacional, aplicando impostos para a suportar (uma tarifa sobre importações, mais tarde um controverso imposto sobre o whisky), criando assim um orçamento federal. Fora dado o primeiro passo essencial para a criação de uma autoridade política centralizada, através de um entendimento entre as duas alas de um governo dividido, em que Hamilton, o porta-voz da direita, era favorável a uma aliança com os britânicos, enquanto Jefferson defendia um acordo com os revolucionários franceses. O compromisso, sob pressão da finança emergente, incluía ainda uma cedência de monumentais consequências aos estados do sul, a localização da capital na fronteira da Virgínia. Setenta anos mais tarde, o compromisso foi posto em causa pela guerra civil, que viria a ser o fator determinante para a criação do Estado nacional. Sem a vitória de Lincoln e dos seu exércitos, o momento hamiltoniano teria sido um detalhe anedótico. Foram os canhões que impuseram a federação.

A analogia dos federalistas europeus é por isso deslocada, se não mesmo perigosa. Primeiro, porque raros são os que ainda se atrevem a falar de criação de “nação europeia”, quando ficou evidente a acrimónia entre governos e a vontade arrogante dos “frugais” em submeterem outros países a regras de controlo segundo a sua agenda radicalmente liberal, incluindo a tutela das suas políticas de pensões e lei laboral, como Rutte não deixou que a Espanha e a Itália esquecessem. Transformar a UE num estado unificado é um objetivo que já ninguém leva a sério, nem sequer para efeitos de propaganda. O pseudo-“momento Hamilton” desta madrugada não fundou nada, limitou-se a buscar a sobrevivência. Em segundo lugar, a promessa de um “momento Hamilton” não é agradável, é antes uma ameaça sinistra: aquele compromisso frágil só se resolveu muito mais tarde com a força das armas. Procurar ancorar a imagem de uma decisão numa grandiosa analogia histórica é um procedimento muito comum em política, mas nem por isso adequado ou revelador, pois não se adivinha o que nos promete a comparação, se um orçamento centralizado e unificador, que não há, nem vai haver e, aliás, já ninguém propõe, se uma futura guerra europeia à semelhança da Guerra Civil norte-americana, que preferimos evitar e que os analogistas assegurarão sempre ser impossível.

O certo é que a UE está a reduzir-se e não a ampliar-se, e não é só pelo Brexit, um acontecimento de gigantesca implicação. Nesta aflição do Covid, conseguiu um feito, uma verba extraordinária e única para a resposta à pandemia, fazendo-o por via de dívida contraída pela Comissão, uma estratégia até agora recusada. Essa mudança é reveladora de capacidade de adaptação e sobrevivência, que não pode ser ignorada, tal como anteriormente fora demonstrado pelo BCE na sobrevivência do euro.

Sem o mercado único, as forças económicas dominantes na Europa não se sustentam e, por isso, devem evitar uma crise divisória. Mas é conveniente não esquecer que os subsídios podem vir a responder somente a um terço do efeito recessivo que estamos a sofrer e que temos muito mais amargura pela frente. A austeridade não fugiu e foram aceites contrapartidas pesadas, como a redução do orçamento regular, estabilizando a ideia de que os vencedores do mercado único ditam as regras, que podem impor o regresso às regras do Pacto de Estabilidade e que podem vigiar os programas nacionais convocando-os para um exame em Conselho. Tal como foi aceite a impunidade de Orban e dos chefes de extrema-direita nos países que governam com mão de ferro. Há nisto uma vontade de impor humilhações políticas a outros estados, para efeitos das eleições holandesas e outras, ou de contorcer as regras segundo as conveniências, o que agora nos é apresentada como o triunfo da sensatez. Era preferível, em todo caso, que essa escolha não fosse encenada como um “momento Hamilton”, o que demonstra tanto ignorância como cinismo.


Tudo bons rapazes

(Pedro Filipe Soares, in Público, 17/07/2020)

Há pessoas com azar. É essa a única conclusão, segundo Rui Rio. Depois do Ministério Público considerar que a campanha presidencial de Cavaco Silva foi financiada pelo tal “saco azul” do Grupo Espírito Santo (GES), o atual líder do PSD diz que não acredita em tal coisa. Pouca sorte, deve ter sido.

As provas estão aí para uma análise imparcial. Um total de 253.360€ foram entregues por administradores do BES e do GES à campanha presidencial de Cavaco Silva. Cada donativo individual não ultrapassou o máximo permitido por lei e o valor total representou metade do que tinha sido orçamentado para a campanha. Os beneméritos receberam depois o dinheiro de volta através da ES Enterprises, uma entidade controlada pelo GES e que é considerado o tal “saco azul” do grupo. É este o esquema para contornar a lei e colocar uma empresa (o GES) a financiar uma campanha eleitoral.

Rui Rio acha impensável que Cavaco Silva tenha sido ilegalmente financiado. Já Cavaco Silva diz que estava acima dessas coisas. Explicou no seu livro Quinta-feira e outros dias que foram Eduardo Catroga e Ricardo Baião Horta quem se encarregou do financiamento da sua campanha. “Foi um apoio que muito valorizei, porque, pessoalmente, sempre tive uma forte aversão a pedir dinheiro para campanhas eleitorais. Nunca o fiz ao longo da minha vida política”, afirma. Que chatice ser conspurcado agora com estas coisas.

Que culpa teve Cavaco Silva de Ricardo Salgado o financiar? Logo a ele que não queria saber dessas coisas mundanas. Imagino como deve invejar os outros candidatos que não tiveram dinheiros ilícitos. A triste reputação que vai agora perseguir Cavaco Silva até traz lágrimas aos olhos.

Se Cavaco Silva soubesse nunca teria aceite aquele jantar em casa de Ricardo Salgado, em 2004. Esse jantar ao qual foi com a sua mulher, onde partilhou o momento com Marcelo Rebelo de Sousa e o então primeiro-ministro Durão Barroso, em que foi pressionado por Ricardo Salgado a candidatar-se às eleições presidenciais, foi o momento. Deve ter sido mesmo o tal momento do qual se diz que não há refeições grátis. Como deve ser infeliz ter-se a retidão de Cavaco Silva e uma vida tão madrasta que lhe prega estas partidas.

Sim, porque antigamente é que era bom. Antes da lei proibir que empresas financiassem partidos nada isto era incorreto, quanto mais ilegal. Ah, os bons velhos tempos em que o BES e o GES podiam financiar os partidos do regime sem esta publicidade negativa, sem este mal estar. Depois disso, tiveram de surgir os esquemas, porque os financiamentos eram mais difíceis de desaparecer. Mas, Cavaco Silva não sabia de nada. Rui Rio, que anda nisto há tantos anos, acredita nisso, piamente. Aliás, se ainda houvesse BES nada disto era um problema, a Terra giraria à volta do Sol normalmente.

Nem tudo era fácil antes da queda do BES, percebe-se. Como foi difícil ao CDS escapar do financiamento ilegal do caso Portucale, nem queiram saber. Ter um milhão de euros a entrar pelas contas de um partido adentro não é coisa fácil. Gerir tamanha generosidade tira anos de vida, de certeza.

Mesmo os esquemas fiscais criados para legalizar rendimentos não deixaram as coisas resolvidas. As amnistias fiscais (os Regime Especial de Regularização Tributária – RERT) foram boas para muito do dinheiro que estava escondido em offshore ou para normalizar fraudes fiscais, iremos ter a confirmação disso quando for provado que muitos dos pagamentos do “saco azul” do GES passaram por esta lavagem. Mas, nem tudo ficou resolvido. Veja-se agora a cruz que carrega Miguel Frasquilho, que tem uma declaração das finanças a dizer que está tudo em ordem, mas o nome nos escaparates com as provas de ter recebido do tal “saco azul”. Que vidas tão difíceis agora que estão manchadas pela sombra de Ricardo Salgado.

Sabe-se que Ricardo Salgado era o Dono Disto Tudo. Até parece que há provas de ele ter uma espécie de rede mafiosa, com contabilidades paralelas. Mas, a nossa elite é impoluta, limpa como água acabadinha de sair da nascente. Que chatice ter caído lá esta gota de óleo, conspurcou aquilo tudo.

Salve-nos a ironia, que quanto ao resto já fomos condenados e cumprimos pena. Só os culpados é que ainda andam à solta.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico


Portugal precisa do Totoloto, mas não conta para o Totobola

(Pedro Santos Guerreiro, in Expresso Diário, 19/05/2020)

Pedro Santos Guerreiro

A Alemanha e a França vão quebrar o lacre que proibia dívidas conjuntas para subsídios a fundo perdido com esta dimensão. Porque a Itália é “grande de mais para falir”. Mas se pensa que 500 mil milhões de euros é dinheiro a rodos, faça as contas, porque não chega para combater a crise.


Merkel e Macron mostraram esta segunda-feira garrafas magnum sem dizer ainda se lá dentro está champanhe ou água. Um número é um número, 500 mil milhões de euros a fundo perdido impressiona, até porque é difícil apreender a escala real de números com tantos algarismos. O anúncio do pacote para a recuperação carece de muitos detalhes, mas comecemos pelo número. Parece grande? E é. Mas calcule a percentagem que cabe a Portugal e divida por sete anos. Dá menos de 1% do PIB anual.

O Governo está a esconder o pânico com os cenários económicos atrás do sorriso para projetar confiança. O maior sinal é ver o primeiro-ministro às compras na Baixa de Lisboa para as câmaras de televisão e o Presidente da República fotografado numa fila de supermercado. Nesses exemplos está uma súplica: depois do feche-se em casa, o abra-se a carteira. Gaste à francesa e, se necessário, viva afinal à sueca. Porque a destruição económica, as falências, o desemprego, as dívidas, a pobreza, a fome não se extinguem no segundo trimestre maldito: começam nele.

Os primeiros indicadores económicos não são os mais relevantes. Março trouxe uma recessão a pique (provavelmente próxima de 10% na segunda quinzena) e abril será uma tragédia de dois dígitos. Isso não surpreende. A depressão será funda como um poço até junho, mas o Governo já percebeu que a destruição não será um desamor de primavera, que se enterre na areia quando formos para a praia. O turismo, que aguentava o país, no terceiro trimestre estará de maré rasa. E mesmo com todas as ajudas ao lay-off, linhas de liquidez e moratórias de créditos e de impostos, o que os números ainda não registam os olhos já veem.

A recessão será pesada, os riscos financeiros estão ao virar da esquina, as filas de desemprego e dos apoios alimentares estão a abarrotar; e o Estado terá de continuar a gastar em apoios à economia e sobretudo em apoios sociais, não se sabe durante quanto tempo, mesmo se não houver segundas vagas. Não ficar tudo bem e ainda pode ficar tudo mal. Por isso, “gastem”. Por isso, “SOS Europa”.

Portugal não tem peso político na UE, precisa de um Totoloto mas não conta para o Totobola. Paradoxalmente, a nossa salvação está na Itália, que é “grande de mais para falir”, da mesma maneira que dizíamos dos grandes bancos quer eram “too big to fail”. Trata-se de uma das maiores economias da Europa e tem uma das maiores dívidas públicas do mundo. Estás de rastos com a pandemia, que tudo agravou. Não salvar a Itália é agendar uma crise de dívidas soberanas no sul da Europa, no coração da UEM e na cabeça da UE. E se ajudas houver para Itália (como para Espanha), para outros países haverá. Incluindo Portugal.

Daí que o anúncio esta segunda-feira feito por Merkel e Macron avance até onde a UE nunca avançou, sobretudo por causa de Itália mas também de Espanha. Falta conhecer detalhes e a articulação com outros planos já anunciados (incluindo o programa SURE e o papel do BCE), mas já parece possível dizer o que de melhor e de pior se prepara.

A proposta de Merkel e Macron passa pela criação de um pacote de 500 mil milhões de euros, em dívida conjunta da UE e paga mais tarde pela UE, dinheiro que será distribuído a fundo perdido pelos Estados-membros, supostamente em proporção das suas contribuições para o orçamento comunitário, que por sua vez crescerá com a cobrança de novos impostos, designadamente de negócios digitais.

O modelo parece correto. Isso é o melhor deste plano: contemplar não apenas dinheiro a fundo perdido, “pedido” por todos em conjunto e “pago” por todos em conjunto, mas também um aumento do orçamento comunitário. A Europa perderá a virgindade nos financiamentos conjuntos desta monta. E como o que custa sempre é quebrar o tabu, depois será mais fácil aprofundar este tipo de mecanismos.

O pior do plano é que é pouco dinheiro. Sim, pouco. Veja o caso português: se for à proporção das contribuições para o orçamento comunitário, mesmo que Portugal receba 2%, serão dez mil milhões de euros. Ao longo de sete anos (2021-2027), o que dá uma média (que provavelmente será distribuída com mais dinheiro no principio do que no fim) de 1,4 mil milhões de euros por ano. É menos de 1% do PIB. 140 euros por português por ano. Não, não é muito. Para o que precisamos, não é muito.

Os subsídios deveriam ter em conta não apenas a proporção no orçamento mas também o impacto da pandemia e o ponto de partida da dívida pública de cada país. Se assim não for, Alemanha, França, Itália e Espanha (quatro países) receberão quase dois terços dos 500 mil milhões, dividindo-se o pouco mais de um terço final pelos outros 23 países, entre os quais Portugal.

Falta saber mais para fechar conclusões, incluindo as decisões finais do Conselho Europeu daqui a poucas semanas. Este anúncio prévio de programa de recuperação significa que se está a preparar terreno político, comunicação com as opiniões públicas e tranquilização dos mercados, que estão de dedo nervoso no gatilho. A dimensão, repartição e contrapartidas nunca serão politicamente fáceis, até porque as instituições europeias não pensam todas da mesma maneira, e repito que as medidas desbravam os muros que eram invioláveis. Mas não se encandeie com a grandeza do número. Para que tudo não se resuma a um “toma lá 140 euros e não digas que vais daqui”. Para que o “a fundo perdido” não se seja na verdade um fundo perdido.