“Assalto ao BCP” para totós

(Por Valupi, in Blog Aspirina B, 27/06/2019)

BCP assaltado pelos irmãos Metralha… 🙂

Indivíduos com responsabilidades no Parlamento, no Conselho de Estado e na “imprensa de referência”, inclusive no PS, têm feito repetidas declarações públicas onde garantem ter ocorrido um “assalto” ao BCP orquestrado por Sócrates com a cumplicidade de Teixeira dos Santos, Armando Vara, Carlos Santos Ferreira, Joe Berardo e Vítor Constâncio. Há versões onde se junta Ricardo Salgado ao bando, mas todas as variantes se fundamentam nas mesmas suspeitas contra Sócrates que ao tempo, 2007, logo apareceram mediatizadas. Quem propala esta tese igualmente pede a intervenção do Ministério Público e as respectivas condenações em tribunal que profetizam ser inevitáveis dadas as “evidências”. Será verdade? Será que existiram mesmo Doze anos de mentira como o poeta-Guerreiro detalha em delírio calunioso e abraçado a uma série de inacreditáveis mentiras do Público? Será que a Constituição, o Estado de direito, o sistema político, o poder dos magistrados e os poderes fácticos foram suspensos entre 12 de Março de 2005 e 21 de junho de 2011?

A narrativa do “Assalto ao BCP” tem uma origem que brilha ofuscante: Jardim Gonçalves. Recentemente, na Assembleia da República, Filipe Pinhal reproduziu-a, tendo sido de imediato amplificada e explorada por políticos e impérios mediáticos direitolas. Podemos ter a certeza de que o relatório final da II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco a vai incluir como suspeita para a eternidade ondulando ao vento pois o PSD e o CDS não admitem que se acabe com esse maná de chicana contra os socialistas. Para quem tenha acompanhado as sessões dessa comissão, ficou patente que a narrativa não causa amargos de boca à esquerda, bem pelo contrário. Todos os partidos, talvez sem surpresa, mostram ter algo a ganhar com a permanência no espaço público de uma grotesca deformação da realidade. E há quem chame a isto “fazer política”, para a tragédia ser vexante.

O filme do “assalto” implica criar uma cenário de ficção, uma ilha algures no meio de um vasto oceano por identificar. Nesse reino, existiu uma pessoa muito má com algum poder (um primeiro-ministro) que colocava homens de mão em lugares-chave (num banco público) com a finalidade de obter o poder supremo (o “domínio da banca” e da “comunicação social”, pelo menos) para assim se perpetuar como tirano até ao fim dos seus dias (ou para obter uma fortuna colossal, tanto faz e vai dar ao mesmo). Onde é que já vimos isto? Em milhares de filmes, séries, livros. Gostamos desse tipo de historieta porque é básica e promete um final feliz onde o mau da fita é combatido, derrubado e castigado pelos bons. Não temos de nos esforçar para validar as informações, analisar os factos, entender as intencionalidades e filtrar as coincidências. Podemos descontrair quando temos tempo e pachorra para sermos enganados. O segredo da nossa adesão está na simplicidade diegética, a redução à caricatura das personagens e suas acções. É essa abstracção que permite ir desligando as capacidades cognitivas até mergulharmos na crença onírica de estarmos perante seres fantásticos com alguma realidade, alguma verdade. Quando a ficção é boa, um filme, uma série ou um livro fazem-nos sonhar – de olhos bem abertos. Quando é péssima, também – se precisarmos de adormecer. O nosso cérebro consome histórias maravilhosas e terríveis desde a criação da linguagem pela mesma razão que o nosso corpo consome alimentos: para que o organismo tenha energia e assimile substâncias para decompor, distribuir e voltar a reorganizar. No caso das histórias, cada um as decompõe de acordo com a sua idiossincrasia e volta a reorganizá-las de acordo com a sua circunstância. É por isso que o mesmo livro ou filme pode, ao ser consumido repetidas vezes ao longo do nosso crescimento e finitude, oferecer diferentes sentidos, diferentes interpretações, diferentes lições e experiências subjectivas de acordo com as possibilidades – e necessidades – neurológicas e psicológicas da situação que for a nossa aquando da assimilação de mais um “Era uma vez”. A ficção, seja de autoria vígil ou de autoria biológica no sono, consiste numa única fórmula estrutural: colocar-nos perante um problema (um ou mais desafios) e dar-nos a solução ou deixar-nos à procura dela (um final fechado ou aberto, unívoco ou equívoco). É por isso que precisamos de narrativas para além do pão nosso de cada dia, pois a vida em nós quer triunfar sobre a morte seja onde e como for; por exemplo, lá onde o pensamento mágico tem mais força do que a gravidade e o deus ex machina e guionista faz milagres no final de cada acto ou episódio.

Teixeira dos Santos disse que a ideia de escolher Santos Ferreira e Vara para a CGD foi dele, apesar dos avisos de Sócrates – mas isso não vem ao caso. Os empréstimos da CGD envolviam dezenas de técnicos e especialistas de diferentes áreas da Caixa desde o começo de cada processo até ao seu desfecho e eram aprovados colegialmente por 5 ou 6 administradores após extensa discussão – mas isso não vem ao caso. Celeste Cardona, então ex-ministra da Justiça pelo CDS, era colega de Vara e tinha o pelouro dos serviços jurídicos na administração de Santos Ferreira; ou seja, era ela a responsável pelas condições legais dos contratos de empréstimo, e a senhora foi para a comissão de inquérito falar desse tempo com orgulho – mas isso não vem ao caso. Empréstimos para comprar acções eram, e são, prática corrente na banca mundial; sendo que o valor concedido a Berardo em nada de nada era significativo para os capitais da CGD e parecia um bom negócio à luz das cotações e perspectivas de subida à época – mas isso não vem ao caso. O contrato obrigava Berardo a dar como garantias acções do BCP que já detinha, mais as que viesse a comprar (entre 9 entidades possíveis, não era só para o BCP) e ainda o espólio artístico da Fundação Berardo que valia mais do que o empréstimo – mas isso não vem ao caso. José de Matos presidiu à reunião no BdP, em Agosto de 2007, onde foi aprovado o pedido de Berardo para uma participação qualificada superior a 5%; se essa reunião foi fundamental para que o “Assalto ao BCP” ocorresse, como explicar que Passos Coelho tenha colocado o mesmo José de Matos como presidente da CGD em 2011? – mas isso não vem ao caso. Pedro Duarte Neves, responsável pela supervisão no BdP à época, declarou que não viu nada de errado na ida de Santos Ferreira e Vara para o BCP; este mesmo ex-vice-governador do Banco de Portugal teve o seu mandato renovado já com Passos Coelho como primeiro-ministro – mas isso não vem ao caso. Santos Ferreira e Armando Vara foram para o BCP por escolha de 97% dos votos do capital accionista presente na assembleia geral; o que significa que as acções de Berardo adquiridas com o empréstimo da CGD foram irrelevantes para essa escolha – mas isso não vem ao caso. Paulo Macedo foi vice-presidente de Santos Ferreira no BCP, logo terá sido a segunda figura mais importante no “assalto”, o mesmo Paulo Macedo que viria a ser ministro de Passos – mas isso não vem ao caso. Paula Teixeira da Cruz, essa mesmo, Filipe de Botton e Alexandre Relvas, muito próximos de Cavaco Silva, António Mexia, ex-governante com Durão Barroso, e Alexandre Soares dos Santos estiveram ao lado de Berardo durante e depois do “assalto” – mas isso não vem ao caso. Cavaco Silva promulgou o decreto-lei que criou a Fundação de Arte Moderna – Colecção Berardo, o tal negócio que se diz ter sido feito por Sócrates para vir a usar Berardo no “assalto”, o mesmo Cavaco que em momento algum dos seus dois mandatos se quis meter publicamente neste assunto por ele não ter ponta legal, sequer racional, por onde se pegar – mas isso não vem ao caso. Quando mais de 70% dos accionistas do BCP escolheram Santos Ferreira e Vara para tentarem salvar o banco a situação era de caos com a descoberta de que Jardim Gonçalves, ex-líbris da mais aristocrática elite financeira e católica em Portugal, era um escroque e um incompetente – mas isso não vem ao caso. Não há notícia de que a presença de Santos Ferreira e de Armando Vara no BCP tenha, fosse de que forma fosse, servido para dar a Sócrates algum tipo de benefício político, fosse ele qual fosse – mas isso não vem ao caso.

Na ilha onde se deu o “Assalto ao BCP” não havia Presidente da República, polícia, Ministério Público, tribunais, Assembleia da República, partidos para além do PS, imprensa livre, Conselho Superior do Ministério Público, Conselho Superior da Magistratura, Estado de direito. Nem sequer havia, pasme-se, algum heróico sindicato de procuradores ou de juízes capaz de levar as “evidências” do “assalto” à bófia. Era um Estado de fantochada, todos sabiam o que se estava a passar, todos viam as “evidências”, mas ninguém podia fazer nada. Sócrates, telepaticamente, controlava ministros, administradores de bancos, o governador do Banco de Portugal e demais vice-governadores, a nata financeira portuguesa, até a madame que viria anos depois a ser a inventora do “fim da impunidade” e implacável perseguidora de socráticos, e não esquecendo o Rei de Espanha usado para varrer uma brilhante e corajosa jornalista, assim reza a teoria da conspiração já com direito a série na RTP. Eis a navalha de Occam transformada num alguidar. Obviamente, eram “evidências” a mais para se conseguir montar uma golpada judicial. Era estupidez, paranóia e alucinações a mais até para fanáticos e pulhas. Pelo que se foi por outro caminho, o da caldeirada de enguias à moda de Aveiro. A hecatombe do poder bancário da direita – onde BPN, BPP e BCP se afundaram em ilegalidades e as lideranças foram dizimadas – no meio da tempestade económica mundial obrigava a recuperar o poder governativo para conter os danos e salvar as jóias. Recuperá-lo a todo o custo e por todos os meios – especialmente, os ilícitos. A dimensão e gravidade da crise, o desespero e o pânico inauditos, levou a direita a fazer o que nunca antes tinha feito depois do 25 de Abril, mas que conhecia de ginjeira como saudosa memória. Jardim Gonçalves iria ter a sua vingança, Cavaco iria ter a sua vingança. O perfeito alvo para todos os ódios, o bode expiatório para todos os males, a manobra de diversão que permitia ocultar tudo o que a “gente séria” tinha abarbatado graças ao cavaquismo, era um político que não tinha medo da oligarquia, que parecia imbatível nas urnas, que apresentava um projecto para o País que dava resultados em crescendo – só interrompidos pela maior crise económica mundial em 80 anos. Nasceu o “Face Oculta”, um plano de espionagem de um primeiro-ministro em funções através de um seu amigo e companheiro político que igualmente se pretendia queimar em auto-de-fé, salgando o seu trajecto profissional e destruindo o seu bom nome. Nesta violenta caça aos “inimigos”, o aparelho de Justiça foi usado verticalmente para assassinatos políticos, tendo-se chegado à ignomínia de condenar um cidadão à pena máxima com prisão efectiva num suposto crime onde nem sequer se obtiveram provas para justificar uma pena suspensa. A mesma lógica – acima, abaixo e ao lado da Lei – na “Operação Marquês”, um processo concebido para ser em si mesmo uma condenação; daí se ter devassado, exposto e prendido vários cidadãos sem se saber porquê mas sabendo-se perfeitamente para quê. Alguma vez se fará o levantamento e exposição dos crimes e irregularidades cometidos por agentes da Justiça e jornalistas sob o pretexto de se estar a “combater a corrupção”? Não, jamais, é a resposta – se continuar a não existir no País uma única força política que pretenda fazer da Justiça um santuário dos direitos, das garantias, da liberdade.

O “Assalto ao BCP” foi criado, e é agitado, pelos mesmos que andam desde 2004 a usar polícias, magistrados e jornalistas para tentar obter pela Justiça o que não conseguem pelo voto. Aqueles para quem a política não passa de um assalto à cidade.


Fonte aqui

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As inteligentes perguntas do PSD a Sócrates. As úteis e inteligentes Comissões Parlamentares de Inquérito

(In Blog Um Jeito Manso, 25/06/2019)

Ouvi na televisão que os deputados da Comissão de Inquérito à CGD querem lá o Sócrates e, não querendo ele oferecer-lhes o pratinho e optando por responder por escrito, vão enviar (ou já enviaram) perguntas.
 
Uma coisa meio maluca. Tudo isto é maluco, desprovido de senso. Ao fim de não sei quantos anos, os deputados resolvem acordar para a vida e, virgens de primeira viagem, ficam numa excitação, coisa adolescente, pueril, parvoíce de juventude retardada e bobinha….
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Constâncio, a imprensa e a velha rábula da “história mal contada”

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 24/06/2019)

Daniel Oliveira

Nas últimas semanas, assistimos a uma daquelas novelas mediáticas onde o telespectador pára de acompanhar onde lhe dá mais jeito para ter o final que lhe interessa. Alguns jornais, sobretudo o “Público”, fizeram manchetes bombásticas sobre Constâncio, o ex-governador desmentiu-as com novos factos, eles passaram para os factos seguintes, eles foram parcialmente desmentidos por factos novos e chega-se ao fim com aquela expressão mortífera: é uma história mal contada. Pois se está mal contada, os jornais que a contem como deve ser, que é para isso mesmo que servem. Porque, a dada altura, no jogo do gato e do rato, parece que a verdade deixou de ser relevante, já só interessando quem não tem de dar o braço a torcer.

Estavam, se bem lembro, três coisas em causa quando Vítor Constâncio foi chamado ao Parlamento: como é que o Banco de Portugal permitiu um empréstimo da CGD de 350 milhões a Berardo que tinha como única garantia as ações que ele ia comprar; se Constâncio fazia parte de um conluio para tomar conta do BCP em que a própria Caixa participara; e qual o nível de conhecimento que o governador tinha de todo este processo. Recordo que o objeto da comissão era a Caixa Geral de Depósitos e os seus empréstimos. Por isso, o que queríamos saber de Constâncio relaciona-se com a Caixa e o empréstimo que deu a Berardo. Isso pode implicar ter um retrato mais geral, em que a guerra dentro do BCP tem importância. Mas não pode ignorar, a dada altura, o ponto de partida que é suposto ser também o ponto de chegada.

Talvez por arrogância, Vítor Constâncio não se preparou convenientemente na primeira ida ao Parlamento. Ao contrário de imensa gente, acho normalíssimo que alguém não se lembre de pormenores de coisas que aconteceram na sua vida profissional há 15 anos. Mas, como se viu na segunda vez que lá foi, podia levar a sério uma comissão de inquérito e, sabendo, como sabia, qual seria o tema das inquirições, pedir a documentação que precisava. Constâncio nunca iria daquela forma para um tribunal, não se percebe porque foi para a Assembleia da República. Às vezes, parece que os políticos são os que menos levam a sério a casa que os fez nascer para a vida pública.

Ainda assim, feito o balanço das três dúvidas, concluímos que o Banco de Portugal não tinha nenhum instrumento legal para impedir o tal empréstimo, que afinal não é exato as ações do BCP fossem a única garantia, que não há nenhuma evidência ou indício de que Constâncio tenha participado em qualquer conluio e que, sendo possível que o seu conhecimento sobre o negócio fosse maior do que nos fez crer, isso não tem grande relevância para o que poderia ter feito. Do ponto de vista mais concreto, no que estava em causa naquela Comissão de Inquérito, que era a Caixa Geral de Depósitos, não me parece que tenha restado nada de substancial contra Constâncio. E, no entanto, os jornais que fizeram disto tema durante várias semanas, alguns deles com erros factuais indesmentivelmente comprovados, ou não corrigiram com o devido destaque ou não corrigiram de todo. E já todos têm o contrato em causa.

Não só o contrato de empréstimo da Caixa dizia não necessitar de mais nenhuma autorização interna ou externa, como permitia o uso do dinheiro para adquirir ações de mais empresas. Formalismos, já que Constâncio sabia o dinheiro era para o BCP? É isso mesmo que os contratos são: formalismos. E com base neles, o Banco de Portugal não podia impedir aquele empréstimo

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Parece-me muito pouco credível que Constâncio tenha participado, com Sócrates, numa tomada de poder do BCP pelo PS. Também me parece, perante o alarme que se instalou em torno da situação no banco, provável que visse com bons olhos uma mudança de poder. Com os dados da altura, tinha boas razões para isso, mas esse é outro debate que talvez alguém um dia queira fazer. E até estou disponível para acreditar que Constâncio podia ter travado o reforço de poder de Berardo no BCP. Seria apenas importante saber com que argumento. Mas o que fiquei a saber é que não podia, pelo menos de forma legal, impedir o empréstimo que foi dado pela Caixa. E era este o assunto (e não sobre o BCP ou o Banco de Portugal) que a comissão de Inquérito sobre a CGD tratava.

Recordo a acusação, em manchete do “Público”: “Constâncio autorizou Berardo a ir levantar 350 milhões à Caixa”. O grande argumento, para atalhar pormenores, é que o Banco de Portugal poderia ter impedido o empréstimo se não aprovasse a operação de Berardo no BCP. Impedindo o negócio impedia o financiamento para o negócio. Acontece que, ao tornar público o contrato de empréstimo da Caixa, Constâncio desmentiu esta afirmação: não só o contrato de empréstimo não dependia de qualquer autorização do uso desse dinheiro na aquisição do BCP, como dizia expressamente não necessitar de qualquer autorização interna ou externa que não tivesse sido devidamente obtida. E permitia o uso do dinheiro para mais nove empresas do PSI 20. Formalismos, já que Constâncio sabia o dinheiro era para o BCP? É isso mesmo que os contratos são: formalismos. E com base neles, o Banco de Portugal não podia impedir aquele empréstimo. E nenhuma razão, para além do próprio empréstimo, podia ser usada para impedir a compra das ações do BCP. Um regulador não toma decisões porque sim.

Só posso ter uma opinião sobre um caso destes com base na informação que me dão os jornais. Infelizmente, tive de esperar várias semanas para perceber onde estava pelo menos parte da verdade.

Que Constâncio, Pinhal e Berardo não me digam tudo, é o que se espera. São parte neste processo. Que o jornalismo se torne, por dependência em relação a fontes interessadas ou apenas teimosia, ele próprio parte interessada, já é um pouco mais aborrecido. É com ele que conto para, no meio das guerras entre atores políticos, empresariais ou institucionais, me digam, com base em factos rigorosos, o que realmente aconteceu.