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Para o ano é que é

(Pedro Santos Guerreiro, in Expresso, 18/04/2015)

Pedro Santos Guerreiro

                    Pedro Santos Guerreiro

Caro leitor, desculpe, mas eu já escrevi isto. Quer continuar, se já leu isto? Já leu isto, já ouviu isto e provavelmente pensava que já tinha pago isto. Mas isto continua, ano após ano, isto a que chamam consolidação que não consolida, equilíbrio que não equilibra, ajustamento que não ajusta. A austeridade não arma crescimento nem desarma de nós. Mesmo o crescer é sempre a perder e de cada vez que anunciam que tem de ser é como nos mandassem à perda.

A perda é até mais de esperança do que de dinheiro. “A década perdida” é uma expressão errada, porque não é uma, são duas: entre 2001 e 2010, a economia portuguesa cresceu 0,8%. E de 2011 a 2020 vai crescer… uns miseráveis 0,2%. Somos o sétimo país com o crescimento mais lento do mundo.

Calma, este não é um texto contra este governo de direita nem contra o anterior governo de esquerda — sim, eu também já escrevi isso, uma e outra coisa, o de Sócrates pela loucura da dívida acelerada sem proveito coletivo, o de Passos pelo falhanço nas reformas que levassem à reconversão da economia. Se for contra o Governo, então este texto é contra o próximo. Porque se o próximo não souber mais do que isto, estamos perdidos; perdidos na alta austeridade e no baixo crescimento como se tivéssemos defeito de fabrico. Não temos. Mas ouve-se Passos dizer que não há nenhuma razão para Portugal não ser dos países mais competitivos do mundo e atira-se com o comando da televisão ao chão. Andam a brincar.

É como se brincassem, quando depois nos apresentam um PEC e um Plano Nacional de Reformas que estende a austeridade por mais quatro anos. Os “cortes provisórios” que começaram em 2010 vão pelo menos até 2019. Mas agora é que é, diz o Governo otimista. Não, responde o FMI pessimista, nem nessa altura.

É por isso que Cavaco deseja que PS e PSD se juntem no próximo governo: para talhar de vez o sistema de pensões e as despesas com salários. Mas funciona? A questão é essa: não funcionou. Nem o investimento público do PS do início da década nem a desvalorização salarial posterior. Não havia alternativa à desvalorização interna, mas como mantê-la depois do havido?

Só em 2019 terão os funcionários públicos o salário bruto que tinham em 2010 e mesmo assim terão perdido mais de 10% com a inflação. Como mostrou ontem Horta Osório na conferência do “Negócios”, entre 2007 e 2014, os salários dos portugueses baixaram quase 25% face aos dos alemães. Se já demos tanto, se já cortámos tanto, se já pagámos tanto, se já nos tornámos “tão competitivos” e mesmo assim não há crescimento, nem investimento, nem emprego, que fazemos mais? Ceifamos?

Na próxima semana ouviremos as originalidades das propostas do PS para a economia, mas dificilmente escaparemos ao degredo do baixo crescimento sem que duas coisas aconteçam: concorrência que dê cabo da má gestão dos instalados (e, já agora, nós também pertencemos ao lóbi dos instalados se queremos manter as nossas pensões à custa de cortar drasticamente as daqueles que ainda não começaram a trabalhar); e políticas macroeconómicas assimétricas na União Europeia, vulgo a Alemanha aumentar os salários e promover a importação de produtos de países como Portugal.

Ainda não ouvi melhor medida do que a que Roubini uma vez metaforizou: que Merkel desse um cheque de mil euros a cada alemão para passar férias no Algarve.

Se não tivermos isso, o que temos é isto. Isto que nunca mais acaba, esta matança lenta de uma sociedade exausta e rasgada, que consome o presente dos velhos e o futuro dos jovens. Não é isto que queremos mas é isto que temos. Ou, pensando bem, é isto que nos tem a nós.

Para acabar de vez com a TAP

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 18/04/2015)

Miguel Sousa Tavares

                                       Miguel Sousa Tavares

1 Há várias formas de aqueles que discordam da privatização da TAP se lhe oporem, mas a mais eficaz é sem dúvida uma greve de dez dias dos pilotos. Apenas tem um senão: evita a privatização, destruindo a companhia. É certo que a greve tem o potencial de arruinar de vez a teimosa, antipatriótica e jamais decentemente explicada intenção do Governo de se desfazer da TAP a qualquer preço. Só que, de caminho, os danos financeiros e de reputação causados à empresa podem muito bem soar como o toque a finados da transportadora aérea nacional — um dos raros casos em que uma empresa portuguesa consegue representar o país no mundo e torná-lo motivo de orgulho para a diáspora por aí espalhada. Para aqueles, como eu, que há anos falam e escrevem contra a privatização de uma empresa cujos benefícios para o país vão muito além do que está nos relatórios e contas, para aqueles que sempre defenderam a empresa e os seus trabalhadores, a anunciada greve dos pilotos é uma facada nas costas. É dar razão ao argumento do Governo de que a empresa é insustentável em mãos públicas e então, de duas uma: ou a privatização avança em termos ruinosos para o país e para os trabalhadores da TAP ou ela falha por desinteresse dos compradores numa companhia aérea em que os pilotos manifestam um evidente desprezo pelo seu destino e, nesse caso, resta em cima da mesa a hipótese final de fechar as portas. Que ainda por cima a greve tenha como fundamento principal uma promessa feita em tempos por algum irresponsável de reservar para os pilotos, pessoalmente, 10% a 20% do capital privatizado é uma bofetada dada na cara dos contribuintes, dos passageiros, dos portugueses que durante tantos anos contribuíram para manter a TAP a voar. Estamos alguns de nós aqui a alimentar movimentos, como o que o António Pedro Vasconcelos fundou e lidera, para evitar que a TAP acabe nas mãos de um qualquer arrivista, e o que preocupa os pilotos é sair a ganhar com o negócio! Dá vontade de dizer “que se lixe então a TAP, vamos passar a voar nas low costs, onde os bilhetes custam um terço do preço, porque, entre outras coisas, os pilotos trabalham o dobro do tempo por metade do salário”.

2 Depois de 30 anos a dormir, os responsáveis políticos acordaram enfim para a maior tragédia presente no horizonte do país: a bomba demográfica regressiva que faz de Portugal o país desenvolvido com menor taxa de natalidade e o mais rápido envelhecimento populacional. Há várias razões para esta catástrofe — muitas, sem dúvida, de natureza económica, mas não só: é uma geração egoísta, em que os filhos são o último dos projectos desejados. Contra isso, as medidas agora anunciadas por Governo e oposição são meros paliativos de efeito diminuto, todas remetendo as razões do problema para questões de ordem económica e nenhuma delas revelando a coragem de verdadeiras medidas de ruptura.

Para enfrentar as razões de ordem económica legítimas dos jovens casais, eu defendo duas coisas. Primeira, uma efectiva rede territorial de creches e jardins de infância públicos, melhores e infinitamente mais baratos do que os do sector privado: é inaceitável que seja mais caro ter um filho numa creche privada do que numa universidade particular. A outra medida seria uma agressiva política de fiscalidade, favorecendo de forma determinante, via IRS e IRC, os trabalhadores em princípio de vida e as empresas que criassem postos de trabalho efectivos a favor dos jovens. Uns e outros, trabalhadores e empresas, particularmente favorecidos quando localizados longe dos grandes centros urbanos de Lisboa e Porto. Ambas as medidas custariam, sem dúvida, caro ao erário público, tão mais caro quanto maior fosse o seu sucesso. Mas é uma questão de fazer contas para saber o que sai mais caro ao país, a prazo.

A anunciada greve dos pilotos é uma facada nas costas dos que sempre defenderam a TAP

Mas há uma questão mais premente e mais imediata pela frente: a quebra brutal da natalidade, a par do aumento constante da esperança de vida, ultrapassou todos os rácios de previsões feitas e aponta para a iminente falência do sistema de Segurança Social. Não há activos suficientes no mercado de trabalho para sustentar as pensões daqueles que já se retiraram. E a constante subida de impostos sobre os activos não é solução que dure, sobretudo quando há 35% de jovens desempregados e 300.000 portugueses em idade de trabalho que emigraram nos últimos anos. Eu defendo para esse problema uma solução radicalmente diferente, mas que me parece ter toda a justificação social: que as pensões de reforma, além de serem calculadas com base em factores que já vigoram ou terão de vigorar em breve (a idade da reforma, a carreira contributiva, a esperança de vida, o crescimento do PIB), se baseie também no número de filhos que cada um fez e criou. Quem não teve filhos espera ser sustentado na velhice essencialmente pelos impostos pagos pelos filhos dos outros — para cuja criação e educação, e os sacrifícios que isso acarreta, em nada contribuíram. Com a taxa de natalidade que temos, essa expectativa parece-me, além de insustentável, injusta.

3 A estratégia de acusação a Sócrates, por parte do Ministério Público, parece assentar numa pirâmide invertida, caminhando do menos para o mais, até chegar à tese defendida. Primeiro, tentando provar que ele vivia acima das suas capacidades conhecidas; depois, tentando provar que isso era possível porque ele tinha uma fortuna oculta, em nome de terceiro; e, finalmente, o mais importante: que essa fortuna teve origem criminosa, designadamente em actos de corrupção passiva, enquanto primeiro-ministro. Lendo os jornais bem informados sobre a acusação, estamos agora na terceira fase: procura-se demonstrar que a corrupção foi feita a favor do Grupo Lena e através dos contratos que este obteve na Venezuela devido à mediação de Sócrates. Não é uma acusação fácil de provar, desde logo porque parte substancial desses contratos foi negociada já sob a égide deste Governo, e depois, porque um primeiro-ministro mover influências para que as empresas portuguesas obtenham contratos no estrangeiro é, não apenas normal, como elogiável. Chama-se a isso diplomacia económica e é o que fazem todos os governos e presidentes por esse mundo fora. É claro que, vindo-se a descobrir que Sócrates foi recompensado pelo Grupo Lena devido à sua intervenção nos contratos obtidos na Venezuela, tal ficaria muito mal ao ex-primeiro-ministro. Mas, mesmo então não vejo como, juridicamente, esse acto moralmente indefensável poderia ser juridicamente enquadrado no crime de corrupção, ainda que na sua forma mais moderada de corrupção para acto lícito.

Todavia, imagine-se que o MP teria conseguido uma escuta entre Sócrates, ainda primeiro-ministro, e o presidente do Grupo Lena, em que Sócrates diria coisas como “tem todo o meu apoio em tudo o que for necessário, pessoal e institucional… Estou totalmente disponível para tudo… para aquilo que considerar que possa ter alguma utilidade”. Nesse caso, suponho que, por exemplo, o Tribunal da Relação de Lisboa teria ainda mais motivos para recusar a revogação da prisão preventiva de Sócrates, reforçando os argumentos indevidamente usados no Acórdão proferido sobre ela, em que declarou a sua convicção da culpabilidade de Sócrates (matéria que não lhe cabia apreciar). Sucede, porém, que tal escuta existe e aquelas frases foram proferidas, de facto, mas não foi Sócrates que assim falou ao presidente do Grupo Lena e sim o presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (que presidiu à leitura do Acórdão sobre Sócrates) quem assim falou a António Figueiredo, ex-director dos Registos e Notariado, preso agora em prisão preventiva no caso dos vistos gold e que então se queixava ao juiz de estar sob investigação. Uma conversa investigada pelo MP, por dever de ofício e cujo processo foi arquivado em dias, concluindo-se não haver quaisquer fundamentos para seguir avante. Como o próprio MP reconheceu neste caso, nem sempre o que parece é. Ou é demonstrável.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Não percebo, façam o favor de me explicar devagarinho e em pormenor

(José Gomes Ferreira, Expresso Diário, 17/04/2015)

José Gomes Ferreira

                     José Gomes Ferreira

Não percebo como é que se explica aos contribuintes que a sobretaxa de IRS tem de continuar até 2019 e a contribuição extraordinária das empresas da energia acaba dois anos antes.

Defendi a Austeridade do plano da Troika. Não era uma opção. Era isso ou a falência do país e a miséria por muitos anos.

O plano do Governo para acabar com ela é uma trapalhada.

A Ministra das Finanças anunciou esta semana que o objetivo de um défice estrutural de apenas 0,5 por cento do PIB vai ser conseguido em 2016, um ano mais cedo do que estava previsto.

Defendi a Austeridade do plano da Troika. Não era uma opção. Era isso ou a falência do país e a miséria por muitos anos. O plano do Governo para acabar com ela é uma trapalhada

Ótimo! Vantagem para o país, que alterou radicalmente a sua situação financeira em relação a 2010: se não fossem os juros a pagar pela dívida pública, o Estado já estava a dar lucro contado por milhares de milhões de euros.

A vitória deve ser atribuída aos esforços de todos, contribuintes, trabalhadores, empresários; mas também à determinação do Governo e à teimosia do Primeiro Ministro. Se Passos Coelho tivesse desistido, e razões não lhe faltaram a começar pelas birras do parceiro de coligação, teríamos ido para um segundo resgate, muito pior que o primeiro em austeridade.

O mesmo Governo que apresenta este resultado inegável, revela ao país um plano para os próximos quatro anos, cheio de contradições insanáveis.

Pedro Passos Coelho quer baixar a contribuição para a segurança social sobre os salários dos trabalhadores a cargo dos patrões. Diz que vai usar a flexibilidade do tratado orçamental para o fazer, assim que o país sair do Procedimento por Défice Excessivo no final deste ano. Não explica aos portugueses que uma baixa de um ponto percentual da TSU de 23,75 por cento a cargo dos patrões representa um rombo de 400 milhões de euros na receita da segurança social. Quando os jornalistas pediram os números e as explicações ao Primeiro-Ministro, o gabinete remeteu para o Ministério das Finanças. Maria Luís Albuquerque nem queria acreditar quando soube deste jogo de empurra, porque não foi a autora da ideia nem lhe foi pedido para estudar o seu impacto. Por isso não a detalhou no Programa de Estabilidade a apresentar em Bruxelas este mês. Na conferência de imprensa de apresentação do Programa de Estabilidade e do Plano Nacional de Reformas deixou claro que esta não é uma prioridade para o Ministério das Finanças.

Pelo contrário, Maria Luís Albuquerque anunciou ao país que o Governo mantém a intenção de obter poupanças de 600 milhões de euros no sistema de pensões, seja em cortes de pagamentos seja por outra via (como o aumento do IVA ou a subida da TSU a cargo dos trabalhadores, que já estavam previstos há cerca de uma ano). Mais, a Ministra das Finanças disse que era necessário fazer a reforma do Estado para poupar mais 400 milhões de euros em gastos públicos. E assim, já estamos a falar de 1000 milhões de euros de austeridade que ainda é preciso fazer, que se agravará em mais 400 milhões de euros com a descida de um ponto percentual da TSU a cargo dos patrões, e em muitos mais milhões de euros ao longo dos próximos anos se a ideia de aplicar um plafond aos descontos dos novos trabalhadores for aplicada tal como foi referida pela mesma ministra das Finanças esta quarta-feira.

O Governo (ideia vinda do CDS) insiste na proposta de impor um teto máximo para as reformas dos novos trabalhadores, o que significa que os respetivos descontos também vão ser limitados e assim baixar o conjunto dos descontos para um sistema que, num país envelhecido, precisa cada vez mais do contributo dos jovens trabalhadores para pagar as reformas dos velhos.

Passos Coelho insiste na intenção de baixar a TSU para os patrões. Nem por um momento admite que esta baixa vai ser um verdadeiro euro milhões para a banca, as seguradoras, o setor financeiro em geral

Passos Coelho aceitou esta ideia peregrina de Paulo Portas e de Mota Soares, que mais não fará do que descapitalizar o sistema e gerar contribuições para sistemas privados de capitalização, geridos pelas seguradoras e pelos bancos. Quando esses fundos privados rebentarem, como já rebentaram muitos pelo mundo fora, poucos poderão levantar a voz e dizer que avisaram. Por mim, conto estar entre esse grupo que falou a tempo de evitar o disparate.

Passos Coelho insiste na intenção de baixar a TSU para os patrões. Nem por um momento admite que esta baixa vai ser um verdadeiro euro milhões para a banca, as seguradoras, o setor financeiro em geral, a EDP, a REN, a GALP, as empresas de energia que vivem em oligopólio, as grandes superfícies – setores que ou criam empregos precários ou, na maior parte dos casos, destroem empregos para reduzir custos e aumentar margens de lucro. Com TSU mais baixa, ainda ganharão mais, à custa de todos nós. Quanto aos pequenos e médios empresários, não será com baixas marginais de TSU nos seus pequenos quadros de pessoal que vão criar mais empregos. Para isso, precisavam era de uma corajosa reforma do Estado que eliminasse a burocracia infernal a que estão sujeitos; de um Banco de Fomento que lhes emprestasse dinheiro barato e os ajudasse a recapitalizar as empresas; de seguros de crédito e de apoios às exportações; e de uma Justiça económica e administrativa moderna e eficiente.

Por mim, não percebo como é que o Governo quer baixar descontos de patrões e de novos trabalhadores para a segurança social com o argumento de que isso vai criar novos empregos, e ao mesmo tempo diz a todos os portugueses que tem de continuar a cortar nas pensões porque os sistemas, sobretudo o público, estão desequilibrados.

Tal como não percebo a dualidade de critérios em relação à reversão das medidas de austeridade.

O Governo nunca se cansou de explicar ao país que não é possível repor totalmente os cortes de salários dos funcionários públicos já no próximo ano, sob pena de fazer disparar o défice. A reposição vai ser gradual, ao ritmo anual de 20 por cento, até atingir o nível salarial de 2010, apenas no ano 2019.

Também a sobretaxa de 3,5 por cento de IRS vai ser reduzida ao ritmo de 25 por cento ao ano, o que significa que só desaparece no ano 2019.

Não percebo como é que o Governo quer baixar descontos de patrões e de novos trabalhadores para a segurança social com o argumento de que isso vai criar novos empregos

Mas se assim é, por que razão é que a contribuição especial sobre as empresas do setor da energia é reduzida em 50 por cento já em 2016 e desaparece logo no ano seguinte?

E por que razão é que a redução da taxa de IRC está a ser feita a um ritmo muito mais acelerado, descendo para apenas 17 por cento em 2019, enquanto a taxa máxima de IRS se mantém nos 48 por cento?

Não sou dos que dizem que a Austeridade não nasceu para todos. Ao contrário do que diz a esquerda, acabou por atingir praticamente todos os portugueses. Uns mais do que outros, mas foi generalizada. Muitos capitalistas perderam até grande parte ou a totalidade do seu capital.

Mas num ponto a Esquerda tem toda a razão: a redução ou o “phasing out” da Austeridade, está a ser socialmente muito descompensado, mesmo injusto. Ganha o capital por muitos pontos, perdem os cidadãos por muitos mais.

Sinceramente, tal como disse na crónica da semana passada, acho que o Governo anda demasiado tempo em feiras, convenções, colóquios, congressos e visitas a empresas de sucesso, e passa muito menos tempo do que devia a estudar os dossiers importantes para o país e a concertar estratégias para definir objetivos e comunicar bem as medidas para os alcançar.