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Des-Natal é que é!

(António Guerreiro, in Público, 23/12/2023)

António Guerreiro

A “desnatalidade” talvez possa inspirar um des-Natal, um movimento de libertação desta “quadra” que nos convoca coercivamente.

É Natal. É tempo de falar de natalidade. Em Itália é um assunto na ordem do dia porque o “Inverno demográfico” transalpino é o mais frio de toda a Europa, que no seu conjunto já está em estado de “colapso demográfico” há algum tempo – de tal modo que, segundo os dados oficiais, em 1950 um europeu médio tinha 29 anos e hoje tem 43. A palavra “desnatalidade”, que designa o défice da taxa de nascimentos em relação à taxa de mortalidade, soa como um termo bizarro. Talvez ela possa inspirar um des-Natal, um movimento de libertação desta “quadra” que nos convoca coercivamente para uma mobilização total.

Ainda a Itália, o bel paese por antonomásia: há alguns anos, quando a taxa de natalidade já era baixa, mas ainda não tão “depressiva”, a Itália deitou-se no divã para analisar os sintomas patológicos advindos de ser um país de filhos únicos e produziu muita psicologia social. Desta “ciência” espontânea, impressionista, resultaram algumas conclusões como esta: ser filho único promovia a emancipação das raparigas (a quem, tradicionalmente, cabiam tarefas domésticas e o dever de se inclinarem perante as prerrogativas masculinas dos homens da família), mas tinha tornado os homens muito mais frágeis, uma fragilidade que eles tentavam superar com atitudes de macho mimado, de maridos insuportáveis que, uma vez divorciados, voltam a casa da mamma, de onde na verdade nunca saíram.

Agora, já não se trata da discussão sobre o “filho único” e as suas idiossincrasias, mas da inexistência de filhos: “Porque é que em Itália já não se fazem filhos?”, pergunta-se por lá com insistência. Até um filósofo como Giorgio Agamben (do qual pensamos que só se interessaria por estas questões demográficas na medida em que elas estão no centro da biopolítica contemporânea) escreveu na rubrica que mantém no site da editora Quodlibet um texto que é quase um obituário, logo no título “Finis Italiae”.

Nele se afirma: “Se existe na Europa um país em que alguns dados permitem certificar com sóbria precisão a data do fim, este é a Itália (…). A perdurar, este declínio [demográfico] conduziria em três gerações à extinção do povo italiano.” Quem leu os escritos de Agamben sabe que jamais ele lamentaria esse facto em chave nacionalista. Mas ele esclarece logo a seguir o que motiva o seu discurso lutuoso: “O que me entristece é a possibilidade perfeitamente real de que não exista mais ninguém para falar italiano, que a língua italiana se torne uma língua morta. Que ninguém mais possa ler a poesia de Dante como uma língua viva, como Primo Levi a lia em Auschwitz ao seu companheiro Pikolo.”

Evidentemente, os Outonos e as previsões de Invernos demográficos como o da Itália, em toda a Europa, não suscitam lamentos pela sorte que estará reservada a Camões (mas o português está a salvo: é falado noutras latitudes de elevada fecundidade, por enquanto) ou a Goethe (também nas questões demográficas a Alemanha já começa a fazer a sua “viagem a Itália”).

A preocupação é de outra ordem, consentânea com o “paradigma económico” que domina a política, mas também a vida dos indivíduos: a queda drástica da natalidade ameaça a estabilidade económica. E isso é suficiente para vê-la como um fenómeno crítico para o qual as economias não estão preparadas porque o seu motor tem uma lógica de funcionamento incompatível. Noutros planos que não o económico, a baixa de natalidade oferece-se a uma discussão sobre se é uma coisa negativa ou positiva.

A questão fundamental é assim formulada: se há cada vez menos nascimentos e cresce a população envelhecida, quem pagará, no futuro, os serviços de saúde e as pensões? Mas este modo de declinar o problema omite a sua raiz profunda: o capitalismo é uma religião do débito e cada criança que nasce já nasce endividada, isto é, com uma “culpa” original (quantas vezes se insistiu, desde a crise financeira de 2008, que a palavra alemã Schuld significa “dívida” e “culpa”?).

O débito público dos Estados e o débito privado são o pressuposto das actuais modalidades de sujeição e implicam uma garantia: que haja no futuro quem os pague. Evidentemente, este futuro, no caso do débito público (que nos transforma todos em sujeitos devedores e se apropria das nossas potencialidades individuais) é sem data. Por isso é que se diz que a dívida é para ser gerida, isto é, reproduzida, mas não saldada. Mas esta condição implica que haja a garantia de que a fábrica do homem endividado continue a produzir cada vez mais sujeitos devedores. Se a fábrica de fazer filhos pára, deixa de haver acumulação de “capital humano” à altura do investimento esperado. E dá-se o colapso.

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Grisalho e inseguro

(Daniel Oliveira, in Expresso, 06/08/2021)

Daniel Oliveira

Apesar da relevância dos contextos culturais e religiosos, a natalidade está quase sempre relacionada com necessidades económicas. Em países muito pobres, os filhos não são apenas bocas para alimentar, são braços para trabalhar. Portugal é demasiado rico para as crian­ças trabalharem e demasiado pobre para lhes garantir, a elas e aos pais, o conforto desejável. E isso agravou-se na última crise financeira, como o último Censos confirma: comparando com 2011, somos menos 214 mil. Pior só nos anos 60. Em 2013, 35% das mulheres adultas em idade fértil não tinham filhos, em 2019 eram 42%. 93% das mulheres e 97% dos homens com menos de 29 anos não têm filhos. Ou seja, os que têm filhos adiam a decisão. A imigração ajudaria a resolver o problema — na primeira década deste século ajudou. Mesmo assim, seria solução de curto prazo. Os imigrantes adaptam-se aos condicionalismos nacionais.

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Para além da defesa genérica de uma partilha mais equilibrada das tarefas domésticas e de mais creches ou apoios financeiros aos pais, grande parte das “políticas de natalidade” tem sido fiscal, propondo-se resolver o problema onde ele está resolvido: nas pessoas com mais recursos. Os benefícios fiscais só têm um impacto significativo em quem paga muitos impostos — os mais ricos. E não me parece que a proposta de um reforço na reforma por cada filho, feita por Bagão Félix, mude grande coisa. Ninguém decide ter filhos aos 30 a pensar no que receberá aos 70. Pensa nas condições previsíveis nos anos seguintes. Para a maioria, os problemas mais graves não são fiscais ou a longínqua reforma. Nas sociedades mais desenvolvidas da Europa, não ter filhos é, em parte, uma escolha. Para os conservadores, ter filhos é um dever. Para mim, é um direito. Por cá, nem isso é, como mostra o grande desvio entre a fecundidade desejada e a efetiva.

2013 foi dos anos mais trágicos para a natalidade. Vivíamos o pico dos anos da troika e as expectativas eram péssimas. Não por acaso, o índice sintético de fecundidade melhorou entre 2015 e 2019. E, perante a incerteza, deve bater recordes negativos no primeiro semestre de 2021. Se a decisão de ter filhos depende de expectativas, políticas de natalidade são políticas de segurança. Combatendo a precariedade que devasta um país onde se instalou o mito de que temos um mercado laboral rígido.

Sabendo que não há adaptação de horários às necessidades parentais quando o trabalhador não tem o poder negocial que só o vínculo lhe dá. E garantindo habitação acessível, novo fator relevante de estabilidade, que só políticas públicas podem favorecer. E é aqui que está o desencontro político neste debate: os que, por razões morais e religiosas, mais falam de natalidade são os que, por razões ideológicas e sociais, mais se opõem a políticas que não reservem o luxo de ter filhos a quem está preocupado com quanto pode abater nos impostos da mensalidade do colégio. A crise demográfica é cumulativa — quanto menos crianças nascem, menos mães e pais haverá. Por isso serão precisas décadas de políticas sociais e laborais para vencer esta crise. Não são as missas pela natalidade e pela família dos que acreditam que o mercado chega para resolver a precariedade no trabalho e a falta de habitação acessível que abrandarão o envelhecimento do país. E os poucos que têm segurança, quando as coisas correm pior não podem ter filhos por todos.

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Os velhos

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 29/08/2020)

Miguel Sousa Tavares

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Reguengos e os seus 18 mortos transformaram-se numa discussão política, jurídica e corporativa e num despique feio de passagem de culpas e responsabilidades, que teve o efeito útil de pretender que Reguengos fora um caso único e excepcional, fruto do acaso, do azar ou de um somatório de incompetências convergentes. Seria Juno confundido com a nuvem. Era bom que assim fosse, mas não é: 40% de mortes por covid em lares levam-nos a suspeitar da verdade toda. E a suspeita é que Reguengos tenha sido apenas o paradigma da existência submersa que ocorre na generalidade dos lares onde os nossos velhos estão depositados, entregues à sorte, ao acaso e às boas vontades e competências que outros, supostamente, fiscalizam. Porém, se tudo corre mal, como em Reguengos, buscamos afanosamente e para sossego das nossas consciências quem responda pelos velhos que foram abandonados sem assistência, sem apoio médico ou de enfermagem, sem cuidados de higiene, sem o mínimo de dignidade. Mas a questão está muito para lá da responsabilidade de uma instituição de solidariedade social privada, de uma ARS, de um Ministério A ou B ou de um Governo. A responsabilidade é colectiva, é da sociedade que estamos a criar e cujas consequências fingimos não ver.

Portugal é o quinto país mais envelhecido do mundo, apenas atrás de Japão, Itália, Grécia e Finlândia, e prevê-se que até ao final desta década tenha subido à terceira posição. Em 1950, 7% da população tinha mais de 65 anos, hoje são 23% com idade média acima dos 40 anos, a segunda mais alta da Europa, e será de mais de 50 anos em 2030. A esperança de vida das mulheres está hoje nos 85 anos e estará até final do século acima dos 100 anos. Paralelamente, temos a mais baixa taxa de natalidade da Europa: 1,3 filhos por mulher, largamente abaixo da taxa de reposição populacional, que é de 2,1. Alguns destes dados contam uma história de sucesso, que remete, por exemplo, para os incríveis resultados da luta contra a mortalidade infantil, que colocaram Portugal no topo dos países mais desenvolvidos do mundo; para a emancipação das mulheres, trocando o lar pelo trabalho e pela independência financeira; para a melhoria constante da alimentação, da cobertura sanitária e clínica da população, conduzindo à conhecida fórmula de a taxa de natalidade diminuir em função do crescimento da taxa de bem-estar económico. Só que exagerámos: a nossa taxa de natalidade, não obstante todas as justificações que se queiram encontrar, espelha também um egoísmo geracional, que encontramos refletido, aliás, a toda a hora e em muitos aspectos da vida em sociedade — e, reflexamente, da vida política portuguesa. É essa escandalosamente baixa taxa de natalidade que, não acompanhando a extensão crescente da esperança de vida dos portugueses, faz com que, no final, por mais que o Estado nos cubra de impostos e por mais que invista a torto e a direito, não consiga arrancar-nos da cepa torta: desde 2000 até hoje, o crescimento do PIB praticamente não se mexeu e paulatinamente vamos sendo ultrapassados, um a um, por países que estavam muito atrás de nós e que aderiram à UE muito depois de nós, até que já quase nenhum resta atrás de nós. Este é o grande, o maior problema nacional.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Caminhamos a passos largos para que a já terrível equação 1 x 2 (um pensionista para dois activos) chegue à absolutamente insustentável equação 1 x 1. Há anos que fomos avisados, há anos que o sabemos, há anos que vemos os números agravarem-se e o fosso estreitar-se, e continuamos, impávidos, a fingir que nada se passa, a ouvir, um por um, todos os sectores profissionais declararem-se de desgaste rápido, reclamando reformas mais cedo do que os outros, a ouvir todos os partidos prometerem sucessivos aumentos de pensões, ao mesmo tempo que exigem também aumentos de salários na Função Pública, promoções automáticas, actualizações do salário mínimo acima da inflação e uma série infindável de novas despesas fiscais em formas de benefícios ou isenções que a situação de emergência económica em que vivemos, longe de atenuar, incitando à cautela na distribuição dos dinheiros públicos, antes parece ter exacerbado. Tudo sustentado em mais impostos para aqueles que os pagam e, em o dinheiro não chegando, em mais dívida para as gerações seguintes pagarem.

Ou seja: olhando para uma sociedade que se tornou economicamente inviável, porque produz 161 velhos por cada 100 jovens, com cada vez menos activos e mais reformados e com custos cada vez maiores para assistir e cuidar dos velhos, que vivem cada vez mais tempo e exigem tratamentos sempre mais caros, qual é a resposta que a política tem para dar? Mais despesa pública. Mais despesa pública — que já ultrapassa 50% de um PIB estagnado há 20 anos — a ser coberta com cada vez mais impostos e mais dívida… a pagar amanhã com mais impostos e mais dívida. Alguém sério pode ter alguma dúvida de que esta fuga para a frente só pode conduzir ao desastre? Certamente que não. Então, porque não mudamos de discurso, de atitude? Por uma razão simples: porque a política é feita pelos partidos (felizmente, porque a alternativa é a ditadura). Mas, infelizmente, raras vezes os partidos se atrevem a dizer a verdade e a propor o caminho mais difícil, porque a verdade custa votos e os votos perdidos custam o poder. E, por isso, pedem o que sabem ser impossível ou suicidário e prometem o que sabem não ter dinheiro para pagar.

Os nossos políticos falam para quem vota e governam para os eleitores swingers, que são os que dão e retiram o poder. Distribuem assim as promessas e as prebendas pelos activos e pelos grupos de reformados, que só são mobilizáveis pelo aumento das pensões, dispensando os principais pagadores de impostos a quem não tem nada para oferecer. Fora disto, não se atrevem a arriscar um único voto com conversas desagradáveis. Em política, as más notícias podem sempre esperar.

O que os governos deveriam fazer, depois de contarem a verdade toda, era atacar o centro do problema, apostando em políticas de natalidade a sério. Começar por uma política fiscal altamente regressiva a favor das famílias e dos pais com filhos ou com netos ou adoptados a cargo, em lugar destas pindéricas benesses actuais. Dinheiro, dinheiro a sério, para quem tiver filhos e se ocupar deles.

E, a par de uma política fiscal, uma política de habitação nas cidades em que um jovem valesse mais do que dois turistas e um casal de jovens pais valesse mais do que dez turistas. Depois, como já aqui defendi, fazer variar o valor das pensões de reforma, não apenas em função dos anos de descontos e do valor das prestações pagas mas também do número de filhos que se teve e que se criou, conforme é mais do que justo, porque quem teve mais filhos e assim mais contribuiu para a sustentação financeira da Segurança Social, com isso sacrificando-se mais na sua vida pessoal e profissional, deve receber mais do que quem não teve filho algum ou se ficou pelos 1,3 filhos da estatística. E a própria idade da reforma deveria ser mais baixa em função do número de anos em que se teve filhos a cargo, pois se há actividade de desgaste rápido é a de mãe e de pai. Enfim, e por muito que isso custe aos defensores da cristandade, e a fim de evitar que daqui a 20 anos a nossa população se tenha reduzido em dois milhões, Portugal devia ter uma política pensada e consistente de absorção de imigrantes — não esses pobres trabalhadores sazonais que por aí andam desprotegidos de todos, mas verdadeiros cidadãos de pleno direito para serem portugueses no lugar daqueles que esta geração não quer ou não tem condições para fazer. E, finalmente, estender os benefícios fiscais aos que tomarem a cargo os seus velhos, em lugar de os entregar em lares ou em casas vazias, apenas povoadas de solidão e abandono.

Isto custaria dinheiro ao Estado. Custaria muito dinheiro. E esse dinheiro viria de onde? Viria da clientela habitual do Estado, dos instalados à sombra do erário público, pagando com votos o dinheiro gasto com eles e arrecadado com os impostos alheios. Seria um escândalo, uma zaragata sem fim, uma berraria de todos os lados. Tirar aos vivos para dar aos nascituros? Tirar aos votantes para dar aos inocentes? Um escândalo!

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia