Os velhos

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 29/08/2020)

Miguel Sousa Tavares

Reguengos e os seus 18 mortos transformaram-se numa discussão política, jurídica e corporativa e num despique feio de passagem de culpas e responsabilidades, que teve o efeito útil de pretender que Reguengos fora um caso único e excepcional, fruto do acaso, do azar ou de um somatório de incompetências convergentes. Seria Juno confundido com a nuvem. Era bom que assim fosse, mas não é: 40% de mortes por covid em lares levam-nos a suspeitar da verdade toda. E a suspeita é que Reguengos tenha sido apenas o paradigma da existência submersa que ocorre na generalidade dos lares onde os nossos velhos estão depositados, entregues à sorte, ao acaso e às boas vontades e competências que outros, supostamente, fiscalizam. Porém, se tudo corre mal, como em Reguengos, buscamos afanosamente e para sossego das nossas consciências quem responda pelos velhos que foram abandonados sem assistência, sem apoio médico ou de enfermagem, sem cuidados de higiene, sem o mínimo de dignidade. Mas a questão está muito para lá da responsabilidade de uma instituição de solidariedade social privada, de uma ARS, de um Ministério A ou B ou de um Governo. A responsabilidade é colectiva, é da sociedade que estamos a criar e cujas consequências fingimos não ver.

Portugal é o quinto país mais envelhecido do mundo, apenas atrás de Japão, Itália, Grécia e Finlândia, e prevê-se que até ao final desta década tenha subido à terceira posição. Em 1950, 7% da população tinha mais de 65 anos, hoje são 23% com idade média acima dos 40 anos, a segunda mais alta da Europa, e será de mais de 50 anos em 2030. A esperança de vida das mulheres está hoje nos 85 anos e estará até final do século acima dos 100 anos. Paralelamente, temos a mais baixa taxa de natalidade da Europa: 1,3 filhos por mulher, largamente abaixo da taxa de reposição populacional, que é de 2,1. Alguns destes dados contam uma história de sucesso, que remete, por exemplo, para os incríveis resultados da luta contra a mortalidade infantil, que colocaram Portugal no topo dos países mais desenvolvidos do mundo; para a emancipação das mulheres, trocando o lar pelo trabalho e pela independência financeira; para a melhoria constante da alimentação, da cobertura sanitária e clínica da população, conduzindo à conhecida fórmula de a taxa de natalidade diminuir em função do crescimento da taxa de bem-estar económico. Só que exagerámos: a nossa taxa de natalidade, não obstante todas as justificações que se queiram encontrar, espelha também um egoísmo geracional, que encontramos refletido, aliás, a toda a hora e em muitos aspectos da vida em sociedade — e, reflexamente, da vida política portuguesa. É essa escandalosamente baixa taxa de natalidade que, não acompanhando a extensão crescente da esperança de vida dos portugueses, faz com que, no final, por mais que o Estado nos cubra de impostos e por mais que invista a torto e a direito, não consiga arrancar-nos da cepa torta: desde 2000 até hoje, o crescimento do PIB praticamente não se mexeu e paulatinamente vamos sendo ultrapassados, um a um, por países que estavam muito atrás de nós e que aderiram à UE muito depois de nós, até que já quase nenhum resta atrás de nós. Este é o grande, o maior problema nacional.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Caminhamos a passos largos para que a já terrível equação 1 x 2 (um pensionista para dois activos) chegue à absolutamente insustentável equação 1 x 1. Há anos que fomos avisados, há anos que o sabemos, há anos que vemos os números agravarem-se e o fosso estreitar-se, e continuamos, impávidos, a fingir que nada se passa, a ouvir, um por um, todos os sectores profissionais declararem-se de desgaste rápido, reclamando reformas mais cedo do que os outros, a ouvir todos os partidos prometerem sucessivos aumentos de pensões, ao mesmo tempo que exigem também aumentos de salários na Função Pública, promoções automáticas, actualizações do salário mínimo acima da inflação e uma série infindável de novas despesas fiscais em formas de benefícios ou isenções que a situação de emergência económica em que vivemos, longe de atenuar, incitando à cautela na distribuição dos dinheiros públicos, antes parece ter exacerbado. Tudo sustentado em mais impostos para aqueles que os pagam e, em o dinheiro não chegando, em mais dívida para as gerações seguintes pagarem.

Ou seja: olhando para uma sociedade que se tornou economicamente inviável, porque produz 161 velhos por cada 100 jovens, com cada vez menos activos e mais reformados e com custos cada vez maiores para assistir e cuidar dos velhos, que vivem cada vez mais tempo e exigem tratamentos sempre mais caros, qual é a resposta que a política tem para dar? Mais despesa pública. Mais despesa pública — que já ultrapassa 50% de um PIB estagnado há 20 anos — a ser coberta com cada vez mais impostos e mais dívida… a pagar amanhã com mais impostos e mais dívida. Alguém sério pode ter alguma dúvida de que esta fuga para a frente só pode conduzir ao desastre? Certamente que não. Então, porque não mudamos de discurso, de atitude? Por uma razão simples: porque a política é feita pelos partidos (felizmente, porque a alternativa é a ditadura). Mas, infelizmente, raras vezes os partidos se atrevem a dizer a verdade e a propor o caminho mais difícil, porque a verdade custa votos e os votos perdidos custam o poder. E, por isso, pedem o que sabem ser impossível ou suicidário e prometem o que sabem não ter dinheiro para pagar.

Os nossos políticos falam para quem vota e governam para os eleitores swingers, que são os que dão e retiram o poder. Distribuem assim as promessas e as prebendas pelos activos e pelos grupos de reformados, que só são mobilizáveis pelo aumento das pensões, dispensando os principais pagadores de impostos a quem não tem nada para oferecer. Fora disto, não se atrevem a arriscar um único voto com conversas desagradáveis. Em política, as más notícias podem sempre esperar.

O que os governos deveriam fazer, depois de contarem a verdade toda, era atacar o centro do problema, apostando em políticas de natalidade a sério. Começar por uma política fiscal altamente regressiva a favor das famílias e dos pais com filhos ou com netos ou adoptados a cargo, em lugar destas pindéricas benesses actuais. Dinheiro, dinheiro a sério, para quem tiver filhos e se ocupar deles.

E, a par de uma política fiscal, uma política de habitação nas cidades em que um jovem valesse mais do que dois turistas e um casal de jovens pais valesse mais do que dez turistas. Depois, como já aqui defendi, fazer variar o valor das pensões de reforma, não apenas em função dos anos de descontos e do valor das prestações pagas mas também do número de filhos que se teve e que se criou, conforme é mais do que justo, porque quem teve mais filhos e assim mais contribuiu para a sustentação financeira da Segurança Social, com isso sacrificando-se mais na sua vida pessoal e profissional, deve receber mais do que quem não teve filho algum ou se ficou pelos 1,3 filhos da estatística. E a própria idade da reforma deveria ser mais baixa em função do número de anos em que se teve filhos a cargo, pois se há actividade de desgaste rápido é a de mãe e de pai. Enfim, e por muito que isso custe aos defensores da cristandade, e a fim de evitar que daqui a 20 anos a nossa população se tenha reduzido em dois milhões, Portugal devia ter uma política pensada e consistente de absorção de imigrantes — não esses pobres trabalhadores sazonais que por aí andam desprotegidos de todos, mas verdadeiros cidadãos de pleno direito para serem portugueses no lugar daqueles que esta geração não quer ou não tem condições para fazer. E, finalmente, estender os benefícios fiscais aos que tomarem a cargo os seus velhos, em lugar de os entregar em lares ou em casas vazias, apenas povoadas de solidão e abandono.

Isto custaria dinheiro ao Estado. Custaria muito dinheiro. E esse dinheiro viria de onde? Viria da clientela habitual do Estado, dos instalados à sombra do erário público, pagando com votos o dinheiro gasto com eles e arrecadado com os impostos alheios. Seria um escândalo, uma zaragata sem fim, uma berraria de todos os lados. Tirar aos vivos para dar aos nascituros? Tirar aos votantes para dar aos inocentes? Um escândalo!

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


Os velhos

(José Soeiro, in Expresso Diário, 24/04/2020)

José Soeiro

Uma “tragédia humana inimaginável”. Foi assim que Hans Kluge, director regional para a Europa da Organização Mundial de Saúde (OMS), classificou o que está a passar-se nos chamados “lares de idosos”. As palavras são fortes e não é caso para menos. Metade daqueles que morreram na Europa com Covid-19 eram residentes de estabelecimentos de cuidados continuados. Em Portugal, os números oficiais já se acercam perigosamente dessa proporção. Os 327 residentes em lares que morreram da infeção são cerca de 40% do total de óbitos no país, segundo a diretora-geral da Saúde.

Preocupados em reforçar os hospitais e encerrar as escolas, parece que só tardiamente acordámos para o que era preciso fazer nos lares. Proibiram-se visitas para conter a doença, mas não se acautelou desde logo a necessidade de separar áreas e garantir equipamentos de proteção para os profissionais, de realizar testes e reforçar o número de trabalhadores. Foi mais em socorro que em prevenção que começou a atuar-se.

Tinham já decorrido semanas desde o decretamento do isolamento quando os equipamentos começaram finalmente a chegar e se lançou um programa para que estudantes e desempregados se oferecessem para apoiar as “estruturas residenciais para idosos”. Quatro mil pessoas responderam ao apelo, cerca de 2200 candidaturas foram aprovadas. Mas, dizem os responsáveis das instituições, muitos voluntários desistem quando confrontados com a realidade dos lares. Por fazer está a requisição civil de equipamentos vazios – alguns hospitais privados, hotéis – que poderiam servir para os planos de contingência.

Foram os velhos, sobretudo esses 150 mil cujo confinamento em instituições tem décadas e antecede a pandemia, quem terá sofrido mais brutalmente o impacto da crise sanitária. Com as visitas proibidas, a solidão aumenta e o contacto com a família, por vezes já parco, desaparece. “Nem sei se a minha mãe já morreu”, dizia ao Público a familiar de uma utente do Lar do Comércio, em Matosinhos, onde residem 240 pessoas e sobre o qual se teme o pior. Em Portugal, há 2520 lares de idosos, a esmagadora maioria dos quais geridos por IPSS’s, informa o Governo. A esses há contudo que somar, acusa a associação das empresas privadas do setor, 3500 lares clandestinos, nos quais viverão 35 mil pessoas. O que se passará com elas nessas zonas de alto risco?

2.

Não é apenas nos lares que se sente o peso do abandono e da depressão. Os mais velhos, diz o Observatório da Solidão, sentem-se agora, mais do que nunca, a perder tempo de vida – e a alegria. O estudo sobre o modo como a pandemia está a ser vivida revela que é na faixa etária acima dos 70 anos que os efeitos psicológicos do confinamento e da pandemia são mais devastadores.

Não admira por isso que haja essas formas de resistência e de rebeldia – que Mariana Correia Pinto retratou no Público – dos velhos que, nos recantos dos jardins para onde escapam quando podem, explicavam à jornalista que não querem morrer nem da doença, nem da solidão. “Trago um sabão rosa, uma garrafa de água e vou lavando as mãos. Mas não me peçam para ficar em casa”, dizia um deles, numa tarde em que procurava na rua um pedaço de sol.

3.

Ao confinamento institucional e ao isolamento em casa, que retirou a muitos dos velhos o toque e esse contacto essencial com a vizinha, os filhos ou os netos, soma-se agora uma intolerável ameaça de discriminação. Quem começou por brandir oficialmente a possibilidade dessa condenação foi Ursula Von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia. Embrulhada numa retórica de “proteção dos idosos”, a sugestão atingiu muitos como uma faca apontada ao peito: as pessoas mais velhas, aventou aquela responsável, poderiam ter de ficar em confinamento até ao final do ano. Criar-se-ia assim, sem qualquer fundamento científico ou sanitário, uma espécie de terceiro grupo de pessoas, entre os infetados e os não infetados: os velhos. A esses, independentemente da sua saúde e de serem portadores ou não da infeção, haveria que manter fechados em casa muito para lá das medidas gerais de restrição dos movimentos da população.

A violência e a ilegitimidade de tal sentença foi denunciada, sonoramente, por Rosário Gama, da APRE. O apelo contra a estigmatização e a menorização dos mais velhos, como se estivessem sob tutela e não fossem dotados de autonomia, tem de ser ouvido por todos. O “regresso à vida” pós-emergência, que agora se perspetiva, será certamente diferente da vida que tínhamos antes de janeiro, porque com mais cuidados sanitários. Mas não pode significar, em caso nenhum, um apartamento dos mais velhos do espaço público e da vida social.

Aproveitemo-lo antes como uma ocasião para pensarmos como construir uma resposta pública de prestação de cuidados muito mais diversa e capaz de combater a galopante precarização da velhice. Façamos desse regresso, isso sim, uma forma de não voltar à normalidade do estigma e do idadismo, esse para o qual, como alertava Fernando Alves, os velhos não são “os que têm mais idade” mas os que têm “idade a mais”.


Pandemia e o empacotamento de velhos

(Domingos Lopes, in Público, 13/04/2020)

Um velho, num mundo de sucesso, vale pouco. É uma canseira ter de pagar a um lar para ter um velho, pois num mundo de lufa-lufa um velho não dá lucro, apenas prejuízo. Num mundo dirigido pela implacável mão justiceira do mercado, o velho é uma mercadoria que nem sequer dá para o inventário.


As notícias já não são bem notícias, são uma espécie de roleta russa que nos vai revelando o número dos que não tiveram sorte. O mundo acorda e deita-se à espera de melhores dias que tardam. As pestes matam e corroem a alma aos que ficam.

Entretanto, nas águas negras do infortúnio, as televisões encontram o seu melhor mundo. Por ali passam todos os números da desgraça. Muitas vezes com rostos. Outros com os números que falam de óbitos e de mais casos, incluindo os que estão nos cuidados intensivos e até dos recuperados. Os donos dos microfones têm o poder de nos dizer o que eles nos querem dizer.

Mas também, diga-se em abono da verdade, que se não fosse a covid-19 os velhos não existiam. Estavam nos tempos correntes empacotados em lares (estranha palavra que quer dizer atualmente despensa, mas que na origem significava as divindades protetoras da família – ainda me lembro de na infância se referir a ir para Penates, outros deuses protetores da casa), à espera que num fim-de-semana um familiar à vez os fosse visitar. Um velho, num mundo de sucesso, vale pouco. É uma canseira ter de pagar a um lar para ter um velho, pois num mundo de lufa-lufa um velho não dá lucro, apenas prejuízo. Num mundo dirigido pela implacável mão justiceira do mercado, o velho é uma mercadoria que nem sequer dá para o inventário.

A covid veio mostrar que afinal o mercado tem de ser ajustado, pois os velhos afinal têm um valor que não é completamente residual, antes constituem um nicho de mercado.

Ao morrerem como tordos são notícia porque, apesar do frenesim da vida, as famílias ainda se lembram dos velhos empacotados ao pé de outros velhos que aguardam pacientemente que chegue o dia de alívio dos que os depositaram em casas de repouso. As televisões sabem quanto vale em termos mediáticos a morte dos velhos em tempos de covid.

Na verdade, a morte de um velho, em tempos normais, não é grande notícia, não passa do esperado.

O que pode estar a acontecer é que ainda não se tenha extinguido a memória do familiar encavalitado noutros velhos em casas de repouso. E a televisão vai dando conta da via-sacra dos velhos infetados a caminho de onde os queiram, pois nem sempre se consegue empacotar nas devidas condições um velho, e muito menos um velho com covid.

Nestas circunstâncias, é sempre algo de muito apetecível verificar como desempacotar velhos que já não podem continuar a repousar nos lares onde estavam a aguardar a visita do familiar, muitas vezes escolhido à sorte entre os tais familiares.

Os espectadores adoram ver estas coisas em direto, falta claro o cheiro a sujo, a urina, mas o velhinho ali está a passar um mau bocado porque, afinal, não repousava na casa do repouso; apodrecia.

A pandemia trouxe para a tona dos dias o quanto valem os velhos em termos mediáticos. O seu valor, que andava muito por baixo, subiu um pouco.

Se não fosse a cegueira do mundo, talvez os que não são velhos tivessem tempo para pensar que um dia chegará a casa do empacotamento. A pandemia confina, fecha, mas pode abrir os olhos. É certo que os olhos só veem o que querem, mas se olharem e virem no presente o futuro aprenderão muito. A cegueira é a arma dos donos do tempo frenético. Outro tempo virá. O que mais tem o tempo é tempo; os velhos, não.


O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

Advogado