Os velhos

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 29/08/2020)

Miguel Sousa Tavares

Reguengos e os seus 18 mortos transformaram-se numa discussão política, jurídica e corporativa e num despique feio de passagem de culpas e responsabilidades, que teve o efeito útil de pretender que Reguengos fora um caso único e excepcional, fruto do acaso, do azar ou de um somatório de incompetências convergentes. Seria Juno confundido com a nuvem. Era bom que assim fosse, mas não é: 40% de mortes por covid em lares levam-nos a suspeitar da verdade toda. E a suspeita é que Reguengos tenha sido apenas o paradigma da existência submersa que ocorre na generalidade dos lares onde os nossos velhos estão depositados, entregues à sorte, ao acaso e às boas vontades e competências que outros, supostamente, fiscalizam. Porém, se tudo corre mal, como em Reguengos, buscamos afanosamente e para sossego das nossas consciências quem responda pelos velhos que foram abandonados sem assistência, sem apoio médico ou de enfermagem, sem cuidados de higiene, sem o mínimo de dignidade. Mas a questão está muito para lá da responsabilidade de uma instituição de solidariedade social privada, de uma ARS, de um Ministério A ou B ou de um Governo. A responsabilidade é colectiva, é da sociedade que estamos a criar e cujas consequências fingimos não ver.

Portugal é o quinto país mais envelhecido do mundo, apenas atrás de Japão, Itália, Grécia e Finlândia, e prevê-se que até ao final desta década tenha subido à terceira posição. Em 1950, 7% da população tinha mais de 65 anos, hoje são 23% com idade média acima dos 40 anos, a segunda mais alta da Europa, e será de mais de 50 anos em 2030. A esperança de vida das mulheres está hoje nos 85 anos e estará até final do século acima dos 100 anos. Paralelamente, temos a mais baixa taxa de natalidade da Europa: 1,3 filhos por mulher, largamente abaixo da taxa de reposição populacional, que é de 2,1. Alguns destes dados contam uma história de sucesso, que remete, por exemplo, para os incríveis resultados da luta contra a mortalidade infantil, que colocaram Portugal no topo dos países mais desenvolvidos do mundo; para a emancipação das mulheres, trocando o lar pelo trabalho e pela independência financeira; para a melhoria constante da alimentação, da cobertura sanitária e clínica da população, conduzindo à conhecida fórmula de a taxa de natalidade diminuir em função do crescimento da taxa de bem-estar económico. Só que exagerámos: a nossa taxa de natalidade, não obstante todas as justificações que se queiram encontrar, espelha também um egoísmo geracional, que encontramos refletido, aliás, a toda a hora e em muitos aspectos da vida em sociedade — e, reflexamente, da vida política portuguesa. É essa escandalosamente baixa taxa de natalidade que, não acompanhando a extensão crescente da esperança de vida dos portugueses, faz com que, no final, por mais que o Estado nos cubra de impostos e por mais que invista a torto e a direito, não consiga arrancar-nos da cepa torta: desde 2000 até hoje, o crescimento do PIB praticamente não se mexeu e paulatinamente vamos sendo ultrapassados, um a um, por países que estavam muito atrás de nós e que aderiram à UE muito depois de nós, até que já quase nenhum resta atrás de nós. Este é o grande, o maior problema nacional.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Caminhamos a passos largos para que a já terrível equação 1 x 2 (um pensionista para dois activos) chegue à absolutamente insustentável equação 1 x 1. Há anos que fomos avisados, há anos que o sabemos, há anos que vemos os números agravarem-se e o fosso estreitar-se, e continuamos, impávidos, a fingir que nada se passa, a ouvir, um por um, todos os sectores profissionais declararem-se de desgaste rápido, reclamando reformas mais cedo do que os outros, a ouvir todos os partidos prometerem sucessivos aumentos de pensões, ao mesmo tempo que exigem também aumentos de salários na Função Pública, promoções automáticas, actualizações do salário mínimo acima da inflação e uma série infindável de novas despesas fiscais em formas de benefícios ou isenções que a situação de emergência económica em que vivemos, longe de atenuar, incitando à cautela na distribuição dos dinheiros públicos, antes parece ter exacerbado. Tudo sustentado em mais impostos para aqueles que os pagam e, em o dinheiro não chegando, em mais dívida para as gerações seguintes pagarem.

Ou seja: olhando para uma sociedade que se tornou economicamente inviável, porque produz 161 velhos por cada 100 jovens, com cada vez menos activos e mais reformados e com custos cada vez maiores para assistir e cuidar dos velhos, que vivem cada vez mais tempo e exigem tratamentos sempre mais caros, qual é a resposta que a política tem para dar? Mais despesa pública. Mais despesa pública — que já ultrapassa 50% de um PIB estagnado há 20 anos — a ser coberta com cada vez mais impostos e mais dívida… a pagar amanhã com mais impostos e mais dívida. Alguém sério pode ter alguma dúvida de que esta fuga para a frente só pode conduzir ao desastre? Certamente que não. Então, porque não mudamos de discurso, de atitude? Por uma razão simples: porque a política é feita pelos partidos (felizmente, porque a alternativa é a ditadura). Mas, infelizmente, raras vezes os partidos se atrevem a dizer a verdade e a propor o caminho mais difícil, porque a verdade custa votos e os votos perdidos custam o poder. E, por isso, pedem o que sabem ser impossível ou suicidário e prometem o que sabem não ter dinheiro para pagar.

Os nossos políticos falam para quem vota e governam para os eleitores swingers, que são os que dão e retiram o poder. Distribuem assim as promessas e as prebendas pelos activos e pelos grupos de reformados, que só são mobilizáveis pelo aumento das pensões, dispensando os principais pagadores de impostos a quem não tem nada para oferecer. Fora disto, não se atrevem a arriscar um único voto com conversas desagradáveis. Em política, as más notícias podem sempre esperar.

O que os governos deveriam fazer, depois de contarem a verdade toda, era atacar o centro do problema, apostando em políticas de natalidade a sério. Começar por uma política fiscal altamente regressiva a favor das famílias e dos pais com filhos ou com netos ou adoptados a cargo, em lugar destas pindéricas benesses actuais. Dinheiro, dinheiro a sério, para quem tiver filhos e se ocupar deles.

E, a par de uma política fiscal, uma política de habitação nas cidades em que um jovem valesse mais do que dois turistas e um casal de jovens pais valesse mais do que dez turistas. Depois, como já aqui defendi, fazer variar o valor das pensões de reforma, não apenas em função dos anos de descontos e do valor das prestações pagas mas também do número de filhos que se teve e que se criou, conforme é mais do que justo, porque quem teve mais filhos e assim mais contribuiu para a sustentação financeira da Segurança Social, com isso sacrificando-se mais na sua vida pessoal e profissional, deve receber mais do que quem não teve filho algum ou se ficou pelos 1,3 filhos da estatística. E a própria idade da reforma deveria ser mais baixa em função do número de anos em que se teve filhos a cargo, pois se há actividade de desgaste rápido é a de mãe e de pai. Enfim, e por muito que isso custe aos defensores da cristandade, e a fim de evitar que daqui a 20 anos a nossa população se tenha reduzido em dois milhões, Portugal devia ter uma política pensada e consistente de absorção de imigrantes — não esses pobres trabalhadores sazonais que por aí andam desprotegidos de todos, mas verdadeiros cidadãos de pleno direito para serem portugueses no lugar daqueles que esta geração não quer ou não tem condições para fazer. E, finalmente, estender os benefícios fiscais aos que tomarem a cargo os seus velhos, em lugar de os entregar em lares ou em casas vazias, apenas povoadas de solidão e abandono.

Isto custaria dinheiro ao Estado. Custaria muito dinheiro. E esse dinheiro viria de onde? Viria da clientela habitual do Estado, dos instalados à sombra do erário público, pagando com votos o dinheiro gasto com eles e arrecadado com os impostos alheios. Seria um escândalo, uma zaragata sem fim, uma berraria de todos os lados. Tirar aos vivos para dar aos nascituros? Tirar aos votantes para dar aos inocentes? Um escândalo!

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


9 pensamentos sobre “Os velhos

  1. Economicamente não vai haver tanto problema como parece.

    A população indigena portuguesa vai ser simplesmente substituída por imigrantes e a economia continua a funcionar.

  2. O que M. Sousa Tavares arpões é de loucos. Aumentar a natalidade? O planeta tem 7 biliões e tal de cidadãos e, em breve, terá 10 biliões. Vamos destruir o planeta ou vamos esperar que o número de habitantes diminua por força de doenças e guerras? O excesso de população é a fonte principal de toda a poluição. A população terá de diminuir. Se não for por meio de medidas racionais, será com grande sofrimento e dor.

    • Bem, nada é eterno.

      Portugal existe há 800 anos, o homo sapient sapiens existe hà 100 000 anos e já lhe passarem milhares de culturas e civilizações pelo pêlo. A maior parte já extintas.

      E o Tavares está essencialmente preocupado com o aspecto económico que, precisamente, será o que a imigração virá resolver.

      Pessoalmente acho que com imigração Portugal em si mesmo não vai propriamente desaparecer, mas transformar-se numa versão do Brasil – que também é um pouco Portugal.

      O que vai desaparecer é o Portugal tradicional, de tipo europeu.

      Mas esse parece ser o destino de todos os países europeus.

      A tendência parece ser a criação de uma sociedade “crioula” na generalidade do ocidente.

  3. Não há dinheiro para a peste grisalha, vai-se buscar a quem mais perde poder de compra e continua-se a desqualificar o estado. Tudo por causa de um problema que foi descarregado no privado eficiente porque já não há possibilidade de outras opções.
    Isto admitindo que podia ser suficiente para combater a insegurança da precariedade, o desemprego estrutural, e as fronteiras abertas. Boa sorte com isso.

  4. Desde o 25 de Abril e da mudança de regime que o país sempre desgovernado e claro sem rumo ou plano aparente nunca evoluiu de forma a tratar bem os mais velhos e a permitir uma vida confortável a todos os cidadãos de forma assim a poderem prosperar sem exageros mas sim de forma a criar raízes familiares e não terem que emigrar. E isto porque a oligarquia nacional à imagem da internacional foi sempre escandalosamente beneficiada em detrimento do bem comum. O problema claro não se resolvia se fossemos um país socialista, mas sim um país justo em termos fiscais, judiciais e governamentais. Se o recurso aos dinheiros do FMI e da CEE nunca endireitaram o rumo da nação, apenas a decoraram para inglês ver, porque será que hoje em dia ainda existem bairros de lata e outros afins, próprios de países do terceiro mundo, e claro problemas graves como os salários mais baixos da europa, ou o excesso de clínicas e hospitais privados às moscas, já que o povo só pode recorrer em fila ao SNS. Se a energia é vital para um país, assim como os bancos e outras empresas estratégicas que ao longo do tempo foram todas estrangeiradas, lá está para bem (como no antigo regime) de umas poucas famílias oligarcas e de todos os novos ricos (políticos e não só) que souberam absorver fundos à custa de cunhas e amizades (claro nada de corrupção). A solução nunca será, nem a extrema esquerda nem a estrema direita e muito menos o bloco central, mas sim uma geração informada com vontade de viver numa sociedade livre e solidária, onde todos trabalhem com o intuito não de atropelar o próximo mas sim ajudar e assim sentirem-se integrados. Os emigrantes são sempre bem vindos, assim como os que vão para fora gostam de ser bem tratados, e o problema de natalidade resolve-se com novas políticas fiscais e de isenções, que terão que ser feitas pelas futuras gerações ( se tiverem capacidade para tal). A democracia made in usa de Portugal, sempre foi uma mentira, pois a política deste tipo de sociedade é e será sempre um jogo de interesses egoísta e cínico e nunca um campo de partilha de várias ideias de modo a se solucionarem os problemas de hoje e de amanhã, logo ao longo da história sempre houve revoluções de ideias, e aparentemente, agora também com a epidemia, parece que os políticos não têm ideias originais para resolver os problemas do futuro (futuras epidemias, alterações climáticas, problemas da geração atual com o excesso de tecnologia, inteligência artificial a gerir a sociedade, etc).
    A falta de visão nacional já vem do passado, e parece que andamos sempre a querer ser como a sociedade mais corrupta do mundo, a americana, e isto é demonstrativo nos níveis de corrupção nacionais. Todos sabem o remédio, mas ninguém quer matar a doença, são muitos os laços e cunhas e isso passa-se de geração para geração. Não proponho mudanças radicais, apenas modelos e formas de fiscalização aos três poderes, judicial, executivo e legislativo, que sejam eficazes e isentos, já que como todos estamos fartos de saber, qualquer um dos três desde o inicio do processo democrático nunca foram devidamente escrutinados, e claro a imprensa que tem a agenda ocidental em cima está limitada. Como diz o Marcelinho no poder sabe-se muita coisa, claro sabe-se a trafulhice toda que o povo nem cheira.

      • É claro que com a ditadura fascista do Salazar era muito pior, peço desculpa de não ter incluindo essa comparação, nesta perspetiva, passámos de uma ditadura fascista para uma ditadura económica imposta por interesses internacionais. Foi-se a soberania, economia e a liberdade de escolher um rumo para o país decidido por portugueses, graças à Comunidade Europeia e os Estados Unidos. Não será ao estilo da China, ou até da Rússia, o caminho a seguir, mas ele existe, tem é que ser criado pelos portugueses, sem fundamentalismos, nem extremismos, apenas com mentalidade solidária de lutar (sem guerras) por um futuro para todos, os que cá vivem. As causas identitárias servem para entreter, nunca resolveram nada ao longo da história, o que resolve é a obrigatoriedade de se cumprir as leis constitucionais que já existem e são um bom principio, e isto é fundamental ensinar-se à futura geração, um povo com tanta história, cultura, artes e ofícios pode e deve ter futuro, só depende dele mesmo. Um dos graves problemas é o egoísmo social e a falta de valores, de educação e claro a santa ignorância que se sente sempre que existem eleições, já que nunca acreditam que se pode mudar algo, claro isso é do interesse dos políticos atuais, um povo não educado nem pensa pelo seu país (só pensa em ser “feliz e rico”), não é ser patriota, mas sim acreditar na capacidade inata e natural que Portugal como qualquer outro país têm.

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