A hora dos ‘emprecários’

(José Soeiro, in Expresso Diário, 11/07/2020)

José Soeiro

A greve dos entregadores no Brasil é um sinal novo e importante. Os trabalhadores de plataformas como a UberEats, a Glovo, a iFood ou a Rappi têm sido essenciais durante a pandemia. O volume de pedidos não deixou de aumentar neste período – mas subiu também, para o triplo, o número de trabalhadores que procuraram nas plataformas digitais algum rendimento, num contexto em que outras atividades estavam paralisadas e em que a maioria dos brasileiros, por não ter “carteira assinada”, não tem qualquer forma de proteção social.

Uma investigação divulgada recentemente dava um retrato do setor naquele país: 75% trabalha exclusivamente para estas plataformas e está conectado a duas aplicações distintas ao mesmo tempo. 77% dizem que trabalham mais de 10 horas diárias, quase metade 12 horas. Não têm contrato ou vínculo à plataforma, os rendimentos são altamente variáveis em função dos pedidos e dos rankings, com uma percentagem significativa a ir para a multinacional que é proprietária da aplicação, não têm infraestruturas básicas de descanso ou para irem ao quarto de banho, não têm proteção social, os acidentes correm por sua conta e ficam entregues a si mesmos em caso de doença, incluindo a covid. A larga maioria usa moto, mas mais de um quarto move-se de bicicleta. Metade declara ter sofrido já um acidente durante o trabalho. Se reivindicam qualquer coisa, a retaliação é simples: são bloqueados na aplicação, ficam “em branco”, sem que lhes sejam encaminhados pedidos para o seu telemóvel. No Brasil, os entregadores são maioritariamente homens, abaixo dos 34 anos e negros.

Foi contra esta desproteção radical que milhares deles encheram as ruas de algumas das principais cidades brasileiras no início deste mês. Paulo Galo, 31 anos, porta-voz do Movimento dos Entregadores Antifascistas, já presente em 11 estados, faz o balanço da maior manifestação de sempre de estafetas: “Tinha muito companheiro ainda iludido na ideia de ser empreendedor e tal, e sem entender que a luta é pelos nossos direitos”. E acrescenta: “Nunca vi a rua de São Paulo tão linda, olhar nos olhos dos meus companheiros e reconhecer que ali não estavam empreendedores e sim trabalhadores”.

Também em Portugal, o universo das plataformas não tem parado de crescer. Segundo um estudo da Comissão Europeia, envolve já cerca de 10% da população empregada. Não admira, por isso, que se esbocem tentativas de organização sindical, propostas para criar uma aplicação pública de entregas com padrões laborais decentes e sem multinacionais (como foi aprovado na Câmara de Lisboa) ou que haja quem tente lançar a semente de uma possível cooperativa de estafetas.

Qualquer uma destas iniciativas procura reconstruir direitos e formas de representação junto da que é, provavelmente, a modalidade mais radical de precarização que hoje existe: a que passa por converter patrões em clientes, por converter empresas em meros intermediários e por converter trabalhadores em empresas. Este movimento de fundo, há muito identificado pelo jurista Jorge Leite quando falava na “deslaboralização das relações de trabalho”, é uma distopia selvagem – mas está aí. Sem precisar de acabar formalmente com os contratos de trabalho, com a proteção no desemprego ou na doença, sem precisar de proibir os sindicatos ou de acabar com o direito à greve, o que este processo faz é tentar esvaziar qualquer uma dessas categorias, retirando delas, cada vez mais, uma parte significativa da classe que vive do trabalho.

São centenas de milhares os “emprecários” em Portugal. Há mais de meio milhão de trabalhadores independentes, e mais algumas centenas de milhares de empresários em nome individual. Estamos a falar praticamente de um quarto da força de trabalho. Serão verdadeiramente “empresários” e “independentes” todas estas pessoas?

No setor da cultura ou nas entregas de comida, na prestação de cuidados ou em profissões técnicas, muitas pessoas foram, de facto, empurradas para a condição de empresários de si próprios para que as suas relações laborais fossem enquadradas pelo direito dos negócios, subtraindo-lhes assim todos os direitos associados a um contrato. São precários-empresa.

Esta realidade dos ‘emprecários’ (aparentes empresários na realidade precários), ficou escancarada com a pandemia. Entre abril e junho de 2020, houve 198.999 trabalhadores independentes que pediram o apoio extraordinário da segurança social por terem ficado sem atividade. Houve 25.108 membros de órgãos estatutários (às vezes de associações criadas para se empregarem a si próprios, como acontece na cultura) que o fizeram também. À luz das leis que temos, estes cerca de 200 mil desempregados não tinham acesso a subsídio de desemprego (porque supostamente não têm sequer empregador) e não cabiam sequer no mais que residual “subsídio por cessação de atividade”.

A falácia do “transforma-te numa empresa que és tu” parece ter sido posta a nu nos últimos meses. Na maior parte das vezes, é mesmo só um engodo que nos desprotege. De facto, é como trabalhadores que muitas destas pessoas se reconhecem – vejam o que se passa na Casa da Música e em Serralves, mas também nas plataformas – e não há medidas extraordinárias de proteção social que resolvam a raiz do problema, que é a falsificação de milhares de relações laborais em relações de prestação de serviço.

Também por cá, esta realidade dos ‘emprecários’, dos falsos independentes e das plataformas mexe. A pandemia veio expô-la como nunca. Mais tarde ou mais cedo, também por cá acabará por explodir.


Obviamente demitam-se!

(José Soeiro, in Expresso Diário, 05/06/2020)

José Soeiro

(Um Governo que mantém esta quadrilha em funções e permite estas práticas, quando jura o seu amor aos trabalhadores, só podemos considerar tal jura como algo do mesmo jaez que as declarações de Trump: fake news.

Comentário da Estátua)


Não vou repetir o que escrevi num outro lugar sobre o comportamento repugnante da Administração da Casa da Música. Os precários, a maioria a falso recibo verde, foram primeiro tratados como se não existissem e, quando começaram a ser mais visíveis por se terem organizado e terem começado a falar, foram pressionados, vítimas de assédio moral, filmados quando fizeram uma vigília (denúncia feita por escrito pelos trabalhadores e nunca desmetida) e dispensados – por retaliação – das atividades já agendadas com eles para junho. O que aconteceu é gravíssimo e envergonha a cidade, a cultura e o país.

Até hoje, ninguém da direção da Casa da Música deu a cara publicamente por estas decisões. A Casa da Música tem um Diretor-Geral, Paulo Sarmento e Cunha, que se recusa a comentar o que faz. E tem um Conselho de Administração, com sete membros (2 nomeados pelo Governo, um pelo município e área metropolitana e outros 4 por privados) que, segundo os Estatutos, reúne mensalmente, mas tem permanecido em silêncio, apesar de ter como competências, entre outras, “contratar e dirigir o pessoal da Fundação”.

Quem é esta gente? Como é possível que este Conselho continue em silêncio e não seja escrutinado? E o Governo e a Câmara, que nomeiam uma parte do órgão, também não dizem nada? A Casa da Música é financiada em dois terços pelo Orçamento do Estado (mais de 9 milhões de dinheiro dos contribuintes em cada ano), mas quem a dirige parece sentir-se impune perante a lei do trabalho, a Constituição que garante a liberdade de organização e de expressão, e sem responsabilidades perante a comunidade que os financia e que deveriam servir.

A gestão da Casa da Música é um espelho de como muitas destas instituições (Serralves é outro exemplo, e parece que fez o mesmo com 21 precários do Serviço Educativo) são dirigidas: por gente que vem maioritariamente do mundo dos negócios, que replica as piores práticas empresariais, que pouco tem a ver com a cultura, que faz uma rotação endogâmica nestes e noutros cargos de poder, que nem fala com os trabalhadores e que se está nas tintas para as suas condições de vida e de trabalho. De quem falamos, afinal?

O Diretor-Geral da Fundação Casa da Música chama-se Paulo Sarmento e Cunha. Executa as decisões do Conselho de Administração ou toma decisões sem dar conta ao Conselho? Aparentemente, não se sabe bem. Mas é quem, no quotidiano, exerce o poder na instituição. Já tinha estado na Porto 2001 e desde 2007 que tem funções na Casa da Música, primeiro como diretor administrativo, depois como Diretor-Geral. É um dos rostos principais desta vergonha. Recusa falar com os jornalistas sobre o que está a acontecer.

O presidente do Conselho de Administração chama-se José Pena de Amaral. Vem do mundo da banca: foi administrador do BPI e da Allianz, pertencia ao Conselho de Administração do Banco de Fomento Angola até rebentar o escândalo do Luanda Leaks. Mas esteve também na política, como chefe de gabinete do Ministro das Finanças do governo do Bloco Central (PS-PSD, em meados da década de 1980), chefiado por Mário Soares.

As duas pessoas nomeadas pelo Governo para o Conselho de Administração são Teresa Moura e José Luis Borges Coelho.

A primeira foi Secretária de Estado dos Assuntos Europeus no primeiro governo de António Guterres. O mais curioso é, no entanto, que esta pessoa, que atualmente representa o Estado no Conselho de Administração, estava antes no mesmo Conselho mas em representação da EDP. Como a empresa deixou de poder nomear um membro, o Ministério da Cultura nomeou-a pela sua quota, apesar de Teresa Moura continuar a ser chefe de gabinete do Conselho Geral e de Supervisão da EDP…

O outro representante do Estado, nomeado pelo Ministério da Cultura, é o conhecido e respeitado maestro portuense José Luis Borges Coelho, a única pessoa com ligação ao mundo da música que faz parte do órgão. Borges Coelho assume também as funções de vice-presidente do Conselho de Administração. É conhecido pelo seu longo e consistente envolvimento cívico e político (entre outras coisas, foi mandatário e depois eleito da CDU na Assembleia Municipal do Porto).Os trabalhadores dizem que, de todo o Conselho, foi o único que os contactou, a título individual, manifestando solidariedade.

Do Conselho de Administração fazem ainda parte Rita Mestre Mira Domingues, mais uma pessoa vinda do mundo empresarial, fazendo parte dos órgãos de gestão da BA Glass, holding que foi presidida por Carlos Moreira da Silva (Sonae Indústria), e que agora tem à frente o próprio Paulo Azevedo; e António Marquez Filipe, outroempresário, neste caso ligado ao negócio do vinho do Porto, sendo administrador da Symington Family Estates, a maior proprietária de vinhas no Douro, que vende 24 milhões de garrafas por ano.

Os restantes membros são Lobo Xavier e Luis Osório.

António Lobo Xavier é conhecido do público como comentador televisivo na “Circulatura do Quadrado” (com Pacheco Pereira e Jorge Coelho), foi deputado do CDS em vários mandatos (chegou a ser líder parlamentar do partido), faz parte do Conselho de Estado por indicação do Presidente da República, é gestor da Sonaecom e está, ainda e paralelamente, no Conselho de Administração de outras grandes empresas, como a Mota-Engil ou a NOS. É uma espécie de figura omnipresente deste tipo de órgãos. Esteve, por exemplo, nas direções da Associação Comercial do Porto (a associação que representa a burguesia industrial e comercial da cidade), do Futebol Clube do Porto ou da Fundação de Serralves (na segunda metade dos anos 2000), cujas práticas laborais têm sido, como se sabe, semelhantes às da Casa da Música.

Luís Osório é um triste caso de estudo. É deputado municipal do PSD e foi o escolhido de Rui Moreira para representar o município. A sua nomeação gerou um tumulto no próprio partido. O PSD veio dizer que não lhe reconhecia qualquer experiência, competência ou ligação ao sector da cultura, e que a escolha era uma “uma manobra de Rui Moreira de dividir para reinar”. A acusação foi aliás mais longe. Como Moreira não tem maioria na Assembleia Municipal, na concelhia do PSD houve quem dissesse aos jornais que a nomeação de Osório era “mais uma tentativa do presidente da Câmara comprar votos com convites, como já fez no passado”. A reação de Osório dá vergonha alheia: disse que aceitava o convite por considerar ser “importante que o PSD esteja representado nas mais marcantes entidades da cidade”. Só que não é suposto, obviamente, que o representante do município represente um partido nas decisões de gestão da Casa da Música! Tudo mau de mais…

São estas pessoas que tomam decisões na Casa da Música. São elas, quer se queira quer não, as responsáveis em última instância pelo que ali acontece – e já acontece há demasiado tempo. Quem tomou as decisões em concreto, quem dispensou as pessoas, quem contratou um operador de vídeo para andar a filmar os precários para depois a Administração retaliar contra eles? Sinceramente, não sei. Mas o que se passa é grave, muito grave. Quem tem responsabilidades e se opõe a isto, tem a obrigação de falar já publicamente e de se demitir de uma Administração com estes comportamentos miseráveis. Quem decidiu e apoia estas práticas, tem a obrigação de ser demitido por quem tem o poder de fazê-lo. E sim, se os próprios não o fizeram ainda (porque já mostraram do que são capazes), o Estado pode requerer a sua destituição. Na verdade, já devia tê-lo feito. É uma questão de decência.


O sofá alugado, a vida num quarto e o despejo à vista

(Isabel Leiria e Raquel Albuquerque, in Expresso, 07/12/2019)

É no sofá da sala numa casa em Odivelas que Natércia dorme três noites por semana. Não tem direito a mais do que duas gavetas de uma cómoda e a partilhar casa de banho e cozinha com mais duas pessoas. São estas as condições a que a professora de Matemática de 44 anos, a dar aulas há 20, teve de se sujeitar para conseguir uma renda mais baixa.

Ficou a pagar €10 por noite e uma parte das despesas da casa. Feitas as contas, ao fim de um mês, é bem menos do que os €350 que lhe pediram por um quarto nos arredores de Lisboa. E foi a única solução para conseguir manter-se, pelo sexto ano consecutivo, a dar aulas na capital, a 300 km de Santa Maria da Feira, onde tem a família que tenta visitar todas as semanas, acrescentando mais €200 às despesas mensais fixas. Mesmo optando pela estrada nacional, que sai mais barato. “Não tenho espaço para as minhas coisas e tenho de andar de mala às costas. Mas é melhor que um hostel, onde nem duas gavetas teria.”

Conseguir arrendar uma casa ou apenas um quarto tornou-se um problema nos centros urbanos devido ao aumento das rendas e atingiu em cheio milhares de professores colocados longe da área de residência. A Grande Lisboa e o Algarve são as zonas do país que mais precisam de professores mas onde se tornou mais difícil encontrar casa acessível. Basta somar as despesas com renda, deslocações e alimentação, retiradas de um salário de cerca de 1100 euros limpos, para que muitos professores nem aceitem a vaga. E por isso há horários por preencher desde o início do ano letivo (ver texto em baixo).

“Se já é complicado para um professor com um horário completo ter dinheiro para as despesas, é incomportável quando é incompleto. Nesses casos, recebem entre 400 e 500 euros. Isso já quase não chega para um quarto”, alerta César Paulo, porta-voz da Associação Nacional de Professores Contratados. “A maioria destes professores tem mais de 40 anos e crianças em idade escolar, o que os leva a não continuarem a fazer estas deslocações. E os que têm menos de 30 anos, e que estariam mais disponíveis, são muito poucos e têm o problema das rendas.” Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), não duvida que a falta de professores tem vindo a agravar-se. “A curto ou médio prazo, a situação será mesmo insustentável.”

Questionado pelo Expresso, o Ministério da Educação avança que estão “em análise e em articulação com outros ministérios soluções que visem incentivar a colocação de professores em certos territórios”, sem concretizar hipóteses ou prazos.

Guilherme, professor de Geo­grafia, faz parte de 1% dos docentes com menos de 30 anos, e dos muitos mais que juntam à precariedade de não saber se têm trabalho, de um ano para o outro, a dificuldade de encontrar casa. Natural da Covilhã, sem hipóteses de colocação em escolas da região, sabe que tem de procurar no resto do país uma oportunidade que lhe permita somar tempo de serviço para ficar efetivo.

“Já tinha posto Lisboa e Porto de parte por causa das rendas. E comecei a concorrer para o Algarve. No ano passado, em Lagos, tive sorte em encontrar um estúdio barato. Mas este ano, em Loulé, foi um desespero completo. A maior parte dos anúncios pede para sairmos em maio ou junho, por causa dos turistas, e nós trabalhamos até 31 de julho. E os preços são um abuso”, descreve Guilherme, que chegou a encontrar um T0 a €750. A solução acabou por recair na partilha de casa com dois colegas, onde paga €200 por um quarto, fora as contas. “A minha rotina diária, antes de adormecer, é ver os sites do OLX e do Custo Justo à procura de um T0 ou T1 que possa pagar e ter a minha privacidade.”

Colocada também no Algarve está Liliana Vieira, professora de Geografia há 12 anos, natural de Vila Verde (Braga) e sempre colocada em escolas diferentes. Dá agora aulas em Faro, mas só arranjou apartamento a cerca de 15 km, em Loulé. E admite ter sido uma sorte. “Estou a pagar €320 por um T2, de uma professora que foi deslocada para outra zona. Há quem peça €500 por um T0 ou entre €350 e €450 apenas por um quarto.” Tal como Guilherme, também vive o problema do turismo. “Em julho, há professores a ficar em sofás ou em casas de outros, porque perdem aquela onde estão.” E em setembro, quando começam as aulas, a dificuldade repete-se, pois muitos senhorios só disponibilizam a casa em outubro, depois de acabar a época alta.

Liliana dá aulas no Agrupamento Pinheiro e Rosa, onde o diretor, Francisco Soares, todos os anos tem dificuldade em arranjar professores para completar os horários. Em setembro, tinha “seis ou sete por preencher”. A situação já melhorou, mas a baixa médica de uma professora de História deixou os alunos do secundário sem aulas no último mês. “Já fizemos tudo, mas quem telefonava não aceitava receber €1000 e ficar a pagar €350 por um quarto ou €600 por uma casa”, conta. Sem candidatos, o horário vai ser atribuído a outros professores do agrupamento. “Sai mais caro, com as horas extraordinárias que têm de ser pagas, mas são alunos que vão ser sujeitos a exame nacional e tínhamos de encontrar uma solução.”

QUARTO SEM VISTA POR €350

No Facebook, há vários grupos para ajudar professores a encontrar casa e um deles tem quase 13 mil membros. “Vemos aparecer de tudo e optamos por eliminar casos indignos, como o de um quarto com cama e mesa de cabeceira em Lisboa por €350, sem janela e sem acesso à cozinha”, conta Ana Branquinho, uma das gestoras do grupo e também ela professora, em Viana do Castelo. “Perante a realidade, assim como eu, muitos outros professores já desistiram de concorrer para o Sul do país. Não vale a pena e também não quero deixar cá as minhas filhas. Só que ficar aqui obriga a ter mais empregos.”

Nascida em Aveiro e colocada em Lisboa, Paula tem 39 anos, um filho de 12 e outro de dois. Há mais de dez anos que todas as semanas deixa a família em casa para ir dar aulas, tendo passado por uma dezena de escolas. Nos últimos anos conseguiu dois contratos consecutivos e só lhe falta um para vincular. “É esse o meu único objetivo”, realça. O problema é que a casa que tem estado a partilhar, em Loures, acabou de ser vendida. “Temos de sair até ao fim deste mês e não temos para onde ir”, conta a colega de casa, Cláudia, 41 anos, que também deixa a filha de oito anos todas as semanas com os avós. “Se no início do ano letivo já é difícil encontrar quarto, agora é impossível. Ninguém quer arrendar uma casa por sete meses. Além disso, não dá para pagar uma renda de €500 porque já temos despesas fixas com as nossas famílias.”

Há formas de tornar as contas menos pesadas e Inês, professora do Porto contratada em Lisboa, optou por entrar num grupo de boleias partilhadas criado no Facebook. Foi lá que conheceu a proprietária da casa onde mora e que partilha com mais duas docentes — uma de Braga e outra de Macedo de Cavaleiros —, a €300 o quarto. “É absurdo pagar isto, mas tenho a noção de que não é dos mais caros.” Aos 40 anos, espera mais uma renovação de contrato que lhe permita vincular. “Só a partir daí posso pensar em ter casa só para mim.”

As Câmaras de Lisboa, Oeiras e Faro já aprovaram moções a pedir ao Governo que arranje soluções para este problema. “Tem de ser garantido um subsídio de alojamento e ajudas de custo para a deslocação”, defende Júlia Azevedo, do SIPE. Estes apoios já existem para médicos ou juízes. Mas César Paulo defende que é preciso ir mais longe. “Estes apoios são apenas paliativos. É preciso estabilizar o corpo docente nas áreas geográficas mais próximas das suas residências. Assim, garantia-se que ficavam no ensino e estancava-se a perda de professores que, perante este cenário, nos últimos anos têm procurado noutras profissões uma alternativa de vida.”


NÚMEROS

42

anos é a média de idades dos professores contratados, segundo as contas de Arlindo Ferreira e Davide Martins, do blogue ‘ArLindo’

€1100

é o valor aproximado do salário líquido de um professor contratado com horário completo

58%

dos professores poderão aposentar-se até 2030. Entre os grupos mais envelhecidos estão Educação Tecnológica e Estudos Sociais/História

€300

é o valor abaixo do qual é quase impossível encontrar um quarto em Lisboa. Valores chegam a ultrapassar os €400173118181201