O sofá alugado, a vida num quarto e o despejo à vista

(Isabel Leiria e Raquel Albuquerque, in Expresso, 07/12/2019)

É no sofá da sala numa casa em Odivelas que Natércia dorme três noites por semana. Não tem direito a mais do que duas gavetas de uma cómoda e a partilhar casa de banho e cozinha com mais duas pessoas. São estas as condições a que a professora de Matemática de 44 anos, a dar aulas há 20, teve de se sujeitar para conseguir uma renda mais baixa.

Ficou a pagar €10 por noite e uma parte das despesas da casa. Feitas as contas, ao fim de um mês, é bem menos do que os €350 que lhe pediram por um quarto nos arredores de Lisboa. E foi a única solução para conseguir manter-se, pelo sexto ano consecutivo, a dar aulas na capital, a 300 km de Santa Maria da Feira, onde tem a família que tenta visitar todas as semanas, acrescentando mais €200 às despesas mensais fixas. Mesmo optando pela estrada nacional, que sai mais barato. “Não tenho espaço para as minhas coisas e tenho de andar de mala às costas. Mas é melhor que um hostel, onde nem duas gavetas teria.”

Conseguir arrendar uma casa ou apenas um quarto tornou-se um problema nos centros urbanos devido ao aumento das rendas e atingiu em cheio milhares de professores colocados longe da área de residência. A Grande Lisboa e o Algarve são as zonas do país que mais precisam de professores mas onde se tornou mais difícil encontrar casa acessível. Basta somar as despesas com renda, deslocações e alimentação, retiradas de um salário de cerca de 1100 euros limpos, para que muitos professores nem aceitem a vaga. E por isso há horários por preencher desde o início do ano letivo (ver texto em baixo).

“Se já é complicado para um professor com um horário completo ter dinheiro para as despesas, é incomportável quando é incompleto. Nesses casos, recebem entre 400 e 500 euros. Isso já quase não chega para um quarto”, alerta César Paulo, porta-voz da Associação Nacional de Professores Contratados. “A maioria destes professores tem mais de 40 anos e crianças em idade escolar, o que os leva a não continuarem a fazer estas deslocações. E os que têm menos de 30 anos, e que estariam mais disponíveis, são muito poucos e têm o problema das rendas.” Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), não duvida que a falta de professores tem vindo a agravar-se. “A curto ou médio prazo, a situação será mesmo insustentável.”

Questionado pelo Expresso, o Ministério da Educação avança que estão “em análise e em articulação com outros ministérios soluções que visem incentivar a colocação de professores em certos territórios”, sem concretizar hipóteses ou prazos.

Guilherme, professor de Geo­grafia, faz parte de 1% dos docentes com menos de 30 anos, e dos muitos mais que juntam à precariedade de não saber se têm trabalho, de um ano para o outro, a dificuldade de encontrar casa. Natural da Covilhã, sem hipóteses de colocação em escolas da região, sabe que tem de procurar no resto do país uma oportunidade que lhe permita somar tempo de serviço para ficar efetivo.

“Já tinha posto Lisboa e Porto de parte por causa das rendas. E comecei a concorrer para o Algarve. No ano passado, em Lagos, tive sorte em encontrar um estúdio barato. Mas este ano, em Loulé, foi um desespero completo. A maior parte dos anúncios pede para sairmos em maio ou junho, por causa dos turistas, e nós trabalhamos até 31 de julho. E os preços são um abuso”, descreve Guilherme, que chegou a encontrar um T0 a €750. A solução acabou por recair na partilha de casa com dois colegas, onde paga €200 por um quarto, fora as contas. “A minha rotina diária, antes de adormecer, é ver os sites do OLX e do Custo Justo à procura de um T0 ou T1 que possa pagar e ter a minha privacidade.”

Colocada também no Algarve está Liliana Vieira, professora de Geografia há 12 anos, natural de Vila Verde (Braga) e sempre colocada em escolas diferentes. Dá agora aulas em Faro, mas só arranjou apartamento a cerca de 15 km, em Loulé. E admite ter sido uma sorte. “Estou a pagar €320 por um T2, de uma professora que foi deslocada para outra zona. Há quem peça €500 por um T0 ou entre €350 e €450 apenas por um quarto.” Tal como Guilherme, também vive o problema do turismo. “Em julho, há professores a ficar em sofás ou em casas de outros, porque perdem aquela onde estão.” E em setembro, quando começam as aulas, a dificuldade repete-se, pois muitos senhorios só disponibilizam a casa em outubro, depois de acabar a época alta.

Liliana dá aulas no Agrupamento Pinheiro e Rosa, onde o diretor, Francisco Soares, todos os anos tem dificuldade em arranjar professores para completar os horários. Em setembro, tinha “seis ou sete por preencher”. A situação já melhorou, mas a baixa médica de uma professora de História deixou os alunos do secundário sem aulas no último mês. “Já fizemos tudo, mas quem telefonava não aceitava receber €1000 e ficar a pagar €350 por um quarto ou €600 por uma casa”, conta. Sem candidatos, o horário vai ser atribuído a outros professores do agrupamento. “Sai mais caro, com as horas extraordinárias que têm de ser pagas, mas são alunos que vão ser sujeitos a exame nacional e tínhamos de encontrar uma solução.”

QUARTO SEM VISTA POR €350

No Facebook, há vários grupos para ajudar professores a encontrar casa e um deles tem quase 13 mil membros. “Vemos aparecer de tudo e optamos por eliminar casos indignos, como o de um quarto com cama e mesa de cabeceira em Lisboa por €350, sem janela e sem acesso à cozinha”, conta Ana Branquinho, uma das gestoras do grupo e também ela professora, em Viana do Castelo. “Perante a realidade, assim como eu, muitos outros professores já desistiram de concorrer para o Sul do país. Não vale a pena e também não quero deixar cá as minhas filhas. Só que ficar aqui obriga a ter mais empregos.”

Nascida em Aveiro e colocada em Lisboa, Paula tem 39 anos, um filho de 12 e outro de dois. Há mais de dez anos que todas as semanas deixa a família em casa para ir dar aulas, tendo passado por uma dezena de escolas. Nos últimos anos conseguiu dois contratos consecutivos e só lhe falta um para vincular. “É esse o meu único objetivo”, realça. O problema é que a casa que tem estado a partilhar, em Loures, acabou de ser vendida. “Temos de sair até ao fim deste mês e não temos para onde ir”, conta a colega de casa, Cláudia, 41 anos, que também deixa a filha de oito anos todas as semanas com os avós. “Se no início do ano letivo já é difícil encontrar quarto, agora é impossível. Ninguém quer arrendar uma casa por sete meses. Além disso, não dá para pagar uma renda de €500 porque já temos despesas fixas com as nossas famílias.”

Há formas de tornar as contas menos pesadas e Inês, professora do Porto contratada em Lisboa, optou por entrar num grupo de boleias partilhadas criado no Facebook. Foi lá que conheceu a proprietária da casa onde mora e que partilha com mais duas docentes — uma de Braga e outra de Macedo de Cavaleiros —, a €300 o quarto. “É absurdo pagar isto, mas tenho a noção de que não é dos mais caros.” Aos 40 anos, espera mais uma renovação de contrato que lhe permita vincular. “Só a partir daí posso pensar em ter casa só para mim.”

As Câmaras de Lisboa, Oeiras e Faro já aprovaram moções a pedir ao Governo que arranje soluções para este problema. “Tem de ser garantido um subsídio de alojamento e ajudas de custo para a deslocação”, defende Júlia Azevedo, do SIPE. Estes apoios já existem para médicos ou juízes. Mas César Paulo defende que é preciso ir mais longe. “Estes apoios são apenas paliativos. É preciso estabilizar o corpo docente nas áreas geográficas mais próximas das suas residências. Assim, garantia-se que ficavam no ensino e estancava-se a perda de professores que, perante este cenário, nos últimos anos têm procurado noutras profissões uma alternativa de vida.”


NÚMEROS

42

anos é a média de idades dos professores contratados, segundo as contas de Arlindo Ferreira e Davide Martins, do blogue ‘ArLindo’

€1100

é o valor aproximado do salário líquido de um professor contratado com horário completo

58%

dos professores poderão aposentar-se até 2030. Entre os grupos mais envelhecidos estão Educação Tecnológica e Estudos Sociais/História

€300

é o valor abaixo do qual é quase impossível encontrar um quarto em Lisboa. Valores chegam a ultrapassar os €400173118181201

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O feudo do reitor

(Daniel Oliveira, in Expresso, 28/07/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

Os reitores andam muitíssimo irritados com a possibilidade de a investigação científica deixar de depender quase exclusivamente de precários. Nisso, não são diferentes de um qualquer empreiteiro ou dono de um supermercado. Como não se julgam empregadores, são apenas mais descarados. Nenhum sector do Estado depende tão estruturalmente da precariedade e em muitos centros de investigação ou faculdades até o trabalho administrativo ou de eletricista é feito por bolseiros, graças ao que pomposamente se chama “bolsa de gestão de ciência e tecnologia”.

Que muitos empresários se roam de inveja, nenhuma empresa de trabalho temporário lhes dará o que a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) oferece às universidades e unidades de investigação: trabalho a custo zero para a entidade que dele beneficia, sem qualquer dever do empregador e descartável ao fim de poucos anos. E que usam e abusam como se fosse um favor que fazem ao mundo.

Quando, por causa do PREVPAP, o Governo decidiu que o Estado tinha de integrar trabalhadores precários e criou o decreto lei para o emprego científico (que transfere alguns doutorados com bolsas para contratos a termo), os reitores desdobraram-se em entrevistas e intervenções. Os dois grandes argumentos foram apresentados por António Cruz Serra, reitor da Universidade de Lisboa, aqui no Expresso: isto é um ataque à autonomia e ao mérito. Para quem dirige instituições cujo funcionamento depende de bolseiros e investigadores pagos pela FCT, o Estado serve para pagar mão de obra mas é dispensável quando impõe regras a cumprir. Quanto ao mérito, em 74% das contratações de docentes na Universidade de Lisboa (80% na Universidade de Coimbra) são selecionados doutorados da casa, através de “concursos com fotografia”. A endogamia é bem mais intensa do que nos verdadeiros concursos internacionais da FCT que levaram os bolseiros e investigadores precários às universidades e unidades de investigação.

Parte da aristocracia académica, representada pelos reitores, reage com horror à possibilidade de uma nova geração conquistar um décimo da estabilidade que ela garantiu para si. Seria interessante comparar a lista de artigos científicos do reitor Cruz Serra à data da sua contratação pelo IST (zero) com a de muitos dos bolseiros que ele não quer contratar. Ou procurar entre estes candidatos a um contrato a termo alguém com um currículo inferior ao que ele tinha com 18 anos de carreira docente (quarto publicações). Compreende-se a resistência à entrada de uma geração muito mais qualificada que anda a vida toda a penar de concurso em concurso.

Os reitores não estão a defender o mérito das suas instituições, estão a defender-se do mérito daqueles que, à margem da hierarquia, garantem a posição das universidades nos rankings, que muitas vezes dão aulas à borla e que tantas vezes fazem a investigação de que os instalados são coautores. O problema não são os custos. Quem vai bancar estas contratações é o Estado. O problema é que um vínculo laboral às instituições dá acesso à escolha de quem entra nos órgãos de gestão e aos processos de tomada de decisão. Talvez o verdadeiro receio dos reitores seja o de ver desmoronar os seus feudos, onde uns trabalham sem direitos e são avaliados e outros dissertam sobre o mérito.

Um retrato realista da advocacia em Portugal

(Nuno Godinho de Matos, 08/07/2018)

nunogodinho

As férias judiciais chegam na próxima Semana. A nossa actividade, em termos de encontro com os tribunais, fica suspensa até Setembro de 2018.

Em Outubro deste ano, começarão a sentir-se os impulsos inerentes às eleições para os cargos da Ordem, que irão decorrer, no final do ano 2019.

Pensando no que vai ser esse combate e nos temas que vão ser debatidos, atrevo-me a, na despedida para férias, voltar a pensar no papel e no regime dos associados, nas grandes empresas comerciais, nacionais, multinacionais e estrangeiras de venda de serviços jurídicos.

O país é composto por uma população activa, entre os 25 e os 64 anos de: 5 672 187 habitantes.
Em 2015 os municípios com mais de 100 000 habitantes, contando com crianças e reformados eram:

Lisboa, 504 471;
Sintra 382 521;
Vila Nova de Gaia 301 172;
Porto 214 579;
Cascais 210 361;
Loures 205 570;
Braga 181 502;
Matozinhos 173 451;
Amadora 176 644;
Oeiras 173 339;
Almada 169 689;
Gondomar – 166 338;
Seixal – 164 625;
Guimarães – 154 920;
Odivelas – 154 462;
Coimbra – 134 578;
Santa Maria da Feira 139 478;
Vila Franca de Xira 140 614;
Maia 135 678;
Vila Nova de Famalicão 133 028;
Leiria – 126 721;
Setúbal 117 780;
Barcelos 118 605;
Funchal 105 562;

Desta lista, de 24 municípios, são engolidos por Lisboa, em termos de prestação de serviços jurídicos: Sintra – Cascais – Loures – Amadora – Oeiras – Almada – Seixal – Odivelas – Vila Franca de Xira.

Do mesmo modo são engolidos pelo Porto: Vila Nova de Gaia – Matozinhos – Gondomar – Santa Maria da Feira e Maia
Permanecem, como centros económicos autónomos: Braga – Guimarães – Coimbra – Vila Nova de Famalicão – Leiria – Setúbal – Barcelos e Funchal.

Com menos de 100 000 habitantes, mas mais de 50 000 habitantes, incluindo crianças e reformados, surgem os seguintes municípios: não áreas urbanas, dado que não sei, como essa realidade se delimita: Viseu – Valongo – Viana do Castelo – Paredes – Vila do Conde – Torres Vedras – Barreiro – Aveiro – Mafra – Penafiel – Santo Tirso – Loulé – Ponta Delgada – Oliveira de Azemeis – Moita – Faro – Póvoa do Varzim – Palmela – Santarém – Figueira da Foz – Felgueiras – Alcobaça – Évora – Paços de Ferreira – Amarante – Castelo Branco – Portimão – Ovar – Pombal – Marco de Canavezes e Vila Real com 51 850 habitantes.

Depois restam os municípios ou cidades com menos de 50 000 habitantes.

Este é o país, onde 31.326 mulheres e homens, trabalham, como advogados, segundo a Prodata, com dados de 31 de Dezembro de 2017.

Procedendo-se à mais simples de todas as operações, dividir a população activa (dado que os menores e os reformados dificilmente procuram um advogado) pelo número de advogados, encontra-se: 5 672 187: 31.326 = um resultado teórico de 181 possíveis clientes por advogado!

Este rácio evidencia que não existe trabalho para todos aqueles que, na Ordem, estão inscritos como advogados. 181 cidadãs, ou cidadãos, por profissional é uma anedota. Não existe. Não há mercado. Não vale a pena pensar nisso.

Além disso, no interior, existem diferentes realidades, no que diz respeito ao mercado: uma coisa é a área urbana de Lisboa, outra a do Porto, e depois as cidades com mais de cem mil habitantes, as que ficam entre os 100 e os cinquenta mil e, finalmente, as outras.

Em Lisboa, o mercado da advocacia dos negócios e empresarial é completamente dominado pelas empresas estrangeiras e nacionais, como a PLMJ, a Galvão Telles, a Garrigues, a Abreu e muitas outras.

No Porto, o panorama só não é idêntico por que, nessa cidade, existiu uma burguesia comercial, cujas empresas eram dirigidas por pessoas singulares e não por “nomenclaturas”, as quais mantiveram, até meados dos anos 90, o hábito de escolher o “seu advogado”.

Porém, actualmente, o Porto, freneticamente, corre para ficar igual a Lisboa, até por que tem sido canibalizado por essas grandes empresas comerciais.

Em Lisboa, existem cinco tipos de titulares da cédula
profissional.

1.º) Os donos e patrões das empresas comerciais de venda de serviços jurídicos estrangeiras e nacionais, os ditos “partners” com os seus “Chief Executive Officers” ;

2.º) Os empregados subordinados destas empresas, sempre, contratados a recibo verde, mais precários que uma empregada doméstica, com horário de entrada e sem horário de saída;

3.º) Os donos e sócios das sociedades tradicionais de advogados, que se reúnem para partilhar despesas de instalação, e que, com frequência, não têm advogados empregados subordinados, pois não têm volume de trabalho que o justifique;

4.º) Os advogados em prática individual. E entre estes, uma distinção, os que trabalham há vários anos, pessoas com 40 anos ou mais com escritório e clientes próprios e os novos, alguns dos quais têm de fazer o escritório no café, pois trabalham em casa;

5.º) Os advogados de empresa, igualmente empregados subordinados das suas entidades patronais, só que, neste caso, sujeitos ao regime laboral do contrato individual de trabalho, auferindo 14 meses de salário por ano; tendo direito a processo disciplinar, para serem despedidos e horário de trabalho.

O Porto é idêntico, embora em menor escala.

Quanto ao resto do país, a realidade divide-se entre: Os advogados com mais de 40 anos, implantados no mercado, com clientes fidelizados e com uma prática da profissão consolidada. E os mais novos, que entram na profissão, todos os anos, ou com menos de dez anos de exercício, os quais não têm clientes e, para terem algum trabalho, inscrevem-se no apoio judiciário.

Os 31.000 profissionais inscritos como se dividem por todas estas classes?

Não é possível fornecer uma resposta rigorosa, dado que a Ordem, embora detenha um conjunto de dados que permitiria apresentar resultados, não os divulga, guardando-os para si, com muita prudência. Comportamento no qual se irmanaram todos os bastonários até ao momento.

Admita-se, porém, que, nas grandes empresas nacionais e estrangeiras, sejam sócios e patrões 1.000 titulares de cédula profissional. O que constitui um exagero. Mas prefiro pecar por excesso, contra o meu pensamento.

Admita-se, que, nas mesmas grandes empresas, sejam empregados subordinados, a recibo verde, 2.500 trabalhadores.

Que em Lisboa, existam uns 2.000 advogados tradicionais, com a sua situação económica consolidada e segura. Bem como em igualdade de condições uns 1.000 no Porto.
Se estes números não constituírem um absurdo, mencionam-se 6.500 pessoas, desde os empregados subordinados a recibo verde, até aos detentores da faculdade de exigirem aos primeiros o cumprimento das suas ordens, por que, se não as cumprirem: “out, you are fired”!

Então, dos 31.000 – 6 500 = 24 500

Isto é, existe um número que rondará os 24 000 advogados, no quais se encontram os advogados à antiga, consolidados no século passado, e os novos, dependentes do SAD.

O que significa que, seguramente, sem a mínima sombra de dúvida, existe um conjunto de cerca de 23.000 advogados que vivem com uma mão atrás e outra à frente, sobrevivendo graças ao SAD.

Isto ocorreu pelo efeito conjunto de duas razões:

1-º) surgiram imensas faculdades a vender cursos de direito, dado que os mesmos não exigiam qualquer investimento, para lá da remuneração dos professores e da existência de uma biblioteca;

2-º) Tendo o regime democrático (e muito bem) limitado o filtro social de acesso ao ensino superior, passaram a existir toneladas de licenciados em direito que pedem a inscrição na Ordem e, depois, não têm trabalho, pela simples razão que não há mercado para eles.

Como consequência desta evolução, os bastonários deixaram de ser grandes advogados, em fim de vida (cujo último exemplo foi o Senhor Bastonário Pires de Lima) para passarem a ser advogados, normais, em busca da representatividade e visibilidade que o cargo lhes fornece.

Após a eleição daquele Grande Advogado, ocorreu um acto voluntarista, do Exmo. Sr. Dr. Miguel Júdice e, a seguir, só foram eleitos candidatos que o eleitorado admitiu poderem gerar a mudança, no estatuto profissional e de vida dos advogados.

Foram: Rogério Alves, em 2005; Marinho e Pinto, em 2008; Elina Fraga em 2014.

Rogério Alves nada mudou, mas teve o grande mérito de ser manter sem alianças difíceis de entender.

Marinho e Pinto nada mudou. Apresentou um discurso que sugeria a possibilidade da concretização da mudança e, do mesmo modo, manteve-se sem alianças difíceis de entender.

Elina Fraga, candidata criada e apontada por Marinho e Pinto, apesar de eleita por um imenso desejo reformista, não alterou o que quer que fosse e manteve uma política própria de alianças.

O actual Senhor Bastonário foi eleito pelo desejo de retorno ao modelo representativo dos advogados tradicionais, só que, padece de falta de substância, história profissional e diferenciação. E isto é assim por que, desde meados dos anos 90, deixaram de existir Grandes Advogados, tendo sido substituídos por “marcas”.

Já não existem grandes advogados. Talvez o último, no Porto, seja o Senhor Bastonário Lopes Cardoso e em Lisboa, Daniel Proença de Carvalho, o qual compreendeu que tinha de se diluir numa grande empresa comercial, para deixar uma parte da sua profissão aos seus herdeiros.

Assim, a realidade é: existe um universo de cerca de 23.000 advogados, pauperizados, que se esforça por sobreviver, graças ao SAD.

Depois, existem 6 000, consolidados no exercício da profissão e financeiramente autónomos, entre os quais se contam os patrões, donos das empresas comerciais, os quais são poderosos, têm muitas relações sociais, imensas conexões em Portugal e no exterior, o que os torna interessantes, apetecíveis, investidos na deliciosa volúpia da sedução e tudo o mais que a proximidade com os ricos gera.

Assim e por isso, as pessoas que exercem cargos de direcção em organizações representativas de classes profissionais procuram: burilar arestas, evitar clivagens, gerar ligações, consensos, amenizar tudo e todos. Isto é: unir a água e o fogo e fugir de rupturas, dado que, quanto mais o fizerem, maior será a sua capacidade de influência, de acção e o seu poder. Mas sempre, numa perspectiva pessoal, que nada tem que ver com a razão pela qual foram eleitos.

Pode-se, então, escrever que existem cerca de 23.000 advogados que vivem em condições de dependência do SAD; nada se podendo fazer contra essa realidade, dado que, a criação do “numeros clausus”, para a inscrição na Ordem, estaria, infectada por uma grosseira e putrefacta inconstitucionalidade.

Assim sendo, a única realidade que se pode tentar alterar é a das empresas comerciais vendedoras de serviços jurídicos, combatendo a precaridade do estatuto dos seus empregados subordinados, contratados a recibo verde e, para tanto, basta:

1.º) Iniciar a luta para que os associados das sociedades, com mais de dez inscritos na Ordem, incluindo os sócios, passem a estar sujeitos ao regime do contrato individual de trabalho. Tal como sucede, desde sempre, com os advogados de empresa, sem que jamais qualquer virgem sacerdotisa se tenha atrevido a gritar pela salvaguarda da pureza da deontologia;

2.º) Desencadear a luta para que as empresas comerciais vendedoras de serviços jurídicos, onde esses advogados trabalham, como empregados subordinados, sujeitos à maior das precaridades e arbitrariedades, passem a suportar 23% do seu salário, como desconto legal, para a CPAS.

Estas duas medidas, se forem concretizadas, contribuirão mais do que dez anos inteiros de discursos, a 24 horas por dia, para acabar com a hipocrisia do dito pensamento, segundo o qual:

“Os Advogados não têm sabido retirar da diferença e do pluralismo que ressaltam das diferentes formas de estar na profissão, os devidos benefícios para si e para os cidadãos que representam. Aquilo que deveria enriquecer a vivência e a capacidade de intervenção na vida judiciária e na sociedade civil, derivou em intolerância entre pares.”

E farão com que, quando se olha para Ordem não se veja a mesma dividida:

“em perpétua convulsão. As mais das vezes, contudo, a pugna é artificial, dado que se constrói sempre sobre o pano de fundo de uma, quiçá mirífica, luta de classes… Há sempre: “nós” e “eles”; “pobres” e “ricos”; “acesso ao direito” e “fora do acesso ao direito”; “maus” e “bons”.”

Resta saber se aparecerá algum candidato que as subscreva?

O que, seguramente, não irá ocorrer, dado que, tal como sucedia em Roma, os cargos são procurados, não para servir, mas para os seus titulares beneficiarem do prestígio e representatividade que lhes é inerente.  Desculpem a extensão.

Boas férias, para aqueles que as possam ter.