Uber Works: teremos o prazer de o escravizar

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 31/10/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

Há uns tempos, quando discutia com um operador de câmara que utiliza os serviços da Uber, disse-lhe: como será a tua vida quando ficares em casa à espera da contratação por uma ou duas horas do teu serviço, fornecendo tu o material? Deixas de trabalhar aqui, ficas em casa e o teu serviço é contratado à peça, ficando todas as despesas do teu lado? Dirão que, de alguma forma, isso já vai acontecendo com a crescente precarização das relações laborais, de que as empresas de trabalho temporário foram o exemplo máximo. Mas ainda vamos ter saudades das empresas de trabalho temporário. O exemplo que eu dei há poucos meses a este colega de trabalho já não é apenas uma hipótese. Está mesmo a chegar.

Depois do transporte público individual e da distribuição de refeições preparadas de restaurantes, a Uber avançou para o fornecimento de mão de obra indiferenciada ou com especialização mínima. Segundo o “Financial Times”, a Uber está a projetar um grande banco de dados para fornecer trabalho flexível e on-demand. A Uber Works, que é apresentada como uma forma de recrutamento de empreendedorismo, está a ser desenvolvida em Chicago e ainda não se sabe quando será lançada. Os possíveis candidatos devem estar preparados para ficar “de plantão quando o produto estiver mais movimentado (geralmente noites, fins de semana e feriados)”. Podem servir para pequenos obras em casa, para empregados de mesa num evento ou para fazer segurança durante um ou dois dias.

Os motoristas da Uber de Chicago poderão vir a servir para empreiteiros da Uber Work, mas não estão incluídos no programa piloto desta start-up interna. O objetivo é garantir aos motoristas fontes alternativas de rendimento. Ou seja, multiplicar tarefas e dependência para conseguirem construir um rendimento mínimo. Isso já acontece, aliás, com a Uber Eats. E é apresentando como uma forma de dar aos motoristas a oportunidade de, fora das horas de mais trabalho no transporte de passageiros, se aliviarem da monotonia da condução. Não se riam com o nível pornográfico do cinismo, por favor. Com a Uber, a Uber Eats, a Uber Freight (que liga camionistas independentes a empresas e particulares) e a Uber Works, a empresa vai alargando o império a quase todos os domínios dos serviços ligados à economia local.

Há alguma diferença entre isto e o anúncios particulares de um marceneiro, serralheiro ou canalizador num jornal, no placard de um supermercado ou na internet? Há muitas.

A primeira é a transformação de uma relação dependência numa falsa ideia de empreendedorismo. A vantagem do risco de ser um trabalhador independente está na palavra “independente”: o trabalhador livra-se de uma relação de dependência perante um patrão ou a uma empresa e em troca dispensa a estabilidade e direitos que essa relação lhe garante. O que a Uber consegue, nos seus vários modelos de negócio, é manter uma relação de total dependência (até maior, porque nenhum limite existe) sem garantir qualquer direito ou estabilidade. Todos nós conseguimos perceber a diferença entre um empresário em nome individual, que tem um pequeno negócio que cria a sua rede de clientes, e o que era um trabalhador à jorna. É essa mesma diferença que observamos aqui. Porque o que a Uber fornece a clientes finais e a empresas são trabalhadores à jorna. Há uma desvinculação nas relações de dependência laboral que, na novilíngua que hoje nos domina, é chamado de “empreendedorismo”. Isto destrói qualquer tipo de regulação laboral sem ter de beliscar a lei.

A segunda é que ao deslocalizar os pontos de decisão nas atividades ligadas às economias locais, plataformas como a Uber tornam quase impossível a regulação de atividades económicas. Tem sido difícil para muitas pessoas perceberem que a questão em debate com a Uber não é a qualidade da atividade dos táxis, é os instrumentos de que nos dispensamos de ter sobre a economia.

A terceira é permitir um processo de concentração de poder e de meios que põem umas poucas empresas multinacionais em pontos-chaves e lhes permitem tornar-se transversais e ganharam uma posição de abuso que, mesmo resistindo a anos de prejuízo, matam todos os grandes e pequenos concorrentes. Problema que qualquer liberal com o mínimo de formação consegue compreender.

A quarta é derivada da terceira: estas empresas, sem fazerem um único investimento nas economias locais, conseguem sugar uma parte muito razoável dos rendimentos de atividades de proximidade. Ou seja, contribuem para um processo de transferência de riqueza, mesmo em atividades que pela sua natureza não podem ser globalizadas. Mata todos os nichos de economia local, contribuindo para o processo de concentração económica em poucas empresas e poucos países.

A muitos jovens com os quais discuto a Uber, tento defender que vale de pouco desancarem nos taxistas ou entregarem-se ao deslumbramento perante o que só aparentemente é moderno. Pelo contrário, a Uber é mais velha do que o Estado Social e a regulação. E disse a muitos que chegaria a sua vez. Ela está a chegar: estaremos todos de plantão, para sermos motoristas na hora de ponta, camionistas nas férias e canalizadores ao fim de semana. E tudo isto com o ordenado apenas suficientemente para comer e dormir. Às ordens de uma empresa que nos explica que liberdade é isto. É inevitável?

Deixar que empresas como a Uber vão ocupando este espaço e este poder, destruindo o pouco que resta do poder regulatório dos Estados e esvaziando as economias locais de recursos, foi, é e continua a ser uma escolha política. Negócios como estes não são uma consequência inevitável da globalização, é um instrumento indispensável para um determinado tipo de globalização.

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A uberização do sexo

(António Guerreiro, in Público, 12/10/2018)

 

Guerreiro

António Guerreiro

O que é feito da ideia de liberdade e libertação sexual, nesta nossa época de renascimento do puritanismo? A esta pergunta, que hoje se impõe, devemos responder com um aceno ao pensamento lúcido de Michel Foucault, que fez uma crítica forte dessa ideia ainda no momento em que ela estava no auge. Segundo ele, a ideia de “libertação sexual” caía no equívoco de dar a entender que existiria no estado natural uma boa sexualidade, submetida no entanto a normas e restrições más. O que ele — longe da euforia — viu nesses longínquos anos 70 do século passado foi simplesmente a passagem de um sistema de práticas normativas a um outro, de sinal contrário.

A prossecução desta lógica (é difícil escapar a ela) trouxe-nos até aqui, ao puritanismo sexual, ao conservadorismo, às fixações normativas. E elas residem até onde menos se vêem. Por exemplo, no casamento homossexual, que significou sem dúvida uma conquista em matéria de direitos civis, mas representa uma viragem normativa da cultura homossexual, uma realização simétrica do heterocentrismo que reinstitui o modelo da conjugalidade, pondo fim à abertura, pela qual se tinha lutado, ao “uso dos prazeres”.

Podemos e devemos regozijarmo-nos por essa vitória. As circunstâncias do nosso tempo impõem-nos, até por razões tácticas, que não a desprezemos. Mas não devemos é cair na armadilha de pensar que a hetero-normalização do mundo gay contraria o puritanismo vigente.

O puritanismo não consiste em esconder. Pelo contrário, ele põe fim a todo o segredo e faz irromper a transparência, isto é, a obscenidade. O sexo passou a estar em todo o lado, mais visível do que nunca, excepto no lugar onde devia estar.

Repare-se como passámos da ambiguidade sexual de Cristiano Ronaldo, da sua região secreta (alimentada pelas suas decisões de reprodução assexuada), para uma hipervisão em grande plano, para uma proximidade absoluta. É esta a obscenidade em que o puritanismo se compraz.

Sabemos, desde sempre, que ele retira satisfação da promiscuidade do olhar e incita a uma escalada da transparência. Toda a magia negra do sexo foi recalcada e todo o potencial energético concentrado em palavras que foram outrora um maná de significação, tais como “libidinal” e “pulsional”, desapareceram do horizonte e do discurso.

A uberização do sexo está aí, diante de nós, sob a forma de um contrato que não admite a hipótese de encontros falhados. Lembremos esta curta história narrada em tempos por Baudrillard, para ilustrar uma economia da troca assimétrica, em que marido e mulher entram numa querela: “A mulher diz ao marido: ‘You give me love because you want sex’. E o homem responde: ‘You give me sex because you want love’”.

Esta forma de economia doméstica, traduzida nos termos actuais, tem um nome: violação na esfera conjugal. Outrora, talvez se pudesse dizer assim: cada um goza à sua maneira, do seu lado, e cada um ignora o gozo do outro. Até porque era sabido (mas quem se lembra hoje disso?) que “não há relação sexual”, como tinha declarado um célebre psicanalista que releu Freud com uma força radical.

Baudrillard foi outro espírito lúcido que, em 1995, num texto intitulado “A sexualidade como doença sexualmente transmissível”, percebeu os sinais que anunciavam o que começava a passar-se: a obsessão do assédio sexual, como resultado de uma insatisfação profunda, vinda da ideia falhada de libertação sexual e da ilusão de progresso.

Começa então a ressuscitar uma angústia da sexualidade que Baudrillard designa com uma analogia, o medo de contrair a sida, e a que Sloterdijk chamou “entropia erótica”. E cresce o fantasma do assédio sexual: sim, porque sobre a realidade condenável do assédio (nalguns casos, certamente monstruosa) construiu-se uma cena fantasmática.

O puritanismo reclama a transparência da obscenidade. Está instalada a obsessão negativa do sexo, chegou a hora de ajustar contas, de libertar os ressentimentos. Não é que não haja constas a ajustar, mas não é bom que elas rasurem a “parte maldita” e anulem um sentido escondido. O resultado é o desencanto, o fim do que restava de ilusão da profundidade.

A uberização do PS

(João Ramos de Almeida, in Ladrões de Bicicletas, 03/10/2018)

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Antes de falar de táxis, falemos de botes.

A primeira vez que os socialistas portugueses entraram em contacto com a Associação Internacional dos Trabalhadores (a Internacional), foi em 1871, após a Comuna de Paris. Antes, Friedrich Engels – responsável pela Península Ibérica – tentara estabelecer uma ligação, mas em vão.

Em Junho de 1891, três fugitivos à polícia espanhola bateram à porta de José Fontana e foram todos ter com Batalha Reis. Estiveram toda a noite a falar das ideias de Karl Marx e das suas teorias. Fontana sugeriu então que se encontrassem na noite seguinte, a bordo de uma barcaça no Tejo.

“Nessa mesma noite”, conta Batalha Reis, “fomos ao Aterro, o Antero e eu pagámos a um barqueiro para nos deixar remar sozinhos no seu bote e fizemo-nos ao largo. A uma hora combinada, aproximámo-nos dum outro cais, onde o Fontana nos esperava com os internacionalistas. (…) Durante horas, nessa noite e nas seguintes, sobre o Tejo, enquanto eu remava, o Antero discutia com os emissários socialistas a revolução operária que já lavrava na Europa” (ler Maria Filomena Mónica, O Movimeno Socialista em Portugal (1875-1934), Imprensa Nacional Casa da Moeda/Instituto de Estudos para o Desenvolvimento).

Mas a organização socialista nunca teve implantação social no início do século 20. Sempre se digladiou com a corrente sindical dos trabalhadores que lhes passavam ao largo. Os socialistas eram pouco autónomos. De cada vez que era marcada uma greve geral, pediam opinião ao Partido Social-Democrata Alemão, que lhe recomendava prudência. Quando ligados aos Republicanos conseguiram eleger uns deputados, mas não sabiam o que dizer no Parlamento e adormeciam. Alinhavam cada vez mais na linha do possibilitismo (não havendo condições para a Revolução, faz-se o que é possível, em pequenos passos). A sua história, até se dissolver em 1933, foi uma verdadeira frustração para os trabalhadores que nunca lhe ligaram muito.

O Partido Socialista que hoje conhecemos é outra organização, embora ainda nascida na Alemanha, próxima dos anos 70. E essa sua ligação internacional nunca desapareceu (ler Rui Mateus, Contos Proibidos, Dom Quixote).

Ele é muito mais o fruto do que se tornou o socialismo na Europa. No final da segunda guerra mundial membros do Partido Trabalhista inglês, foram enviados em 1946 pela Europa para formar uma Internacional que se opusesse à colaboração entre socialistas e comunistas que estava a ocorrer em vários países. Na nova organização, assente no Labour e na social-democracia alemã, faziam parte apenas países membros da OTAN, estreitamente ligados à política externa dos Estados Unidos. Ao marxismo, opunham a pluralidade das vias que conduziriam à democracia socialista, sem nunca especificar o que seria ela. As novas organizações “procuraram cada vez menos representar unicamente a classe operária, mas sim dar à sua clientela eleitoral um carácter cada vez mais compósito e dirigir-se ao sector terciário”; do ponto de vista ideológico, os partidos socialistas consideram o marxismo uma “ditadura ultrapassada”; do ponto de vista filosófico, o socialismo transformou-se mais numa exigência moral, à escala humana (Léon Blum), a raiar a ideia cristã; do ponto de vista táctico, já nem procuram combater o sistema capitalista. “Contentam-se em formular a necessidade de velar o pleno emprego [em Portugal nem tanto!], mais importante do que as reformas de estrutura” (leia-se Jacques Droz, O Socialismo Democrático 1864-1960, Edições Pedago).

Quando se tenta ver linhas de projecção do passado no PS actual, espanta que o Partido continue sem ter, no seu seio, os militantes organizados com vista a uma intervenção laboral, não possuindo uma linha política sindical.

O Partido e os seus trabalhadores participaram na formação de uma organização que dividiu os trabalhadores, com o fim de enfraquecer a influência dos trabalhadores comunistas (movimento Carta Aberta que esteve na matriz da UGT); têm uma corrente na CGTP com presença na sua comissão executiva, mas – por incrível que pareça – nada dessa presença se reflecte muito na linha política do Partido. Apesar de contar entre si com trabalhadores e centenas de milhares de trabalhadores votarem no Partido Socialista, não são trabalhadores socialistas quem define a linha política do partido e muito menos estão – como tal – nos seus corpos dirigentes (ver composição do secretariadocomissão política nacional ou comissão nacional).

Por isso, apesar das suas preocupações sociais, não é de estranhar:

1) Que o PS tenha sido o pivot da introdução de medidas que vão mais ao encontro das preocupações patronais – e isso desde os governos de Mário Soares;
2) Que os acordos de concertação sejam sobretudo considerados como “feiras de gado” (na expressão infeliz de Augusto Santos Silva) e tendentes muito facilmente a estabelecer maus acordos para os trabalhadores, no esteio das preocupações do pensamento económico e social dominante internacional;
3) Que o actual PS assente a sua política laboral sobre a arquitectura de um misterioso outsourcing legislativo, aprovado pela direita com forte apoio patronal, que esteve na base do Código do Trabalho de 2003, o qual foi revisto e aprofundamento pela mão do PS em 2009 e agravado com as medidas aprovadas em 2012 que ainda se mantêm em vigor com o voto do PS. Algumas alterações tendem a mitigar sensivelmente os efeitos gravosos no desequilíbrio de forças, mas o essencial mantém-se de pé.

Este equilíbrio instável e bipolar ficou patente na recente entrevista de António Costa à TVI.

O primeiro-ministro parece estar sinceramente convencido da impossível quadratura do círculo: é possível aplicar uma política de recuperação de rendimentos – e de maior justiça social – desde que se tenha “as contas certas”. É certo que o rigor das contas é positivo, mas a situação de Portugal justifica uma maior intervenção pública. A estratégia seguida – saldos positivos para reduzir os custos da dívida – é uma ilusão.

A insustentável dívida pública paga-se com saldos primários positivos, conseguidos pela subida de um emprego mal pago, mesmo que entretanto se rebente com os serviços públicos. Costa repetiu a velha máxima da direita aflita de Passos Coelho: “Não deitemos a perder o que conseguimos”, como se a actual convergência de taxas portuguesas e alemãs não explodisse numa crise ou mal o BCE feche a torneira, escancarando o efectivo fosso que há entre as duas economias. E aí, nessa altura, o PS arrisca-se a soçobrar diante de uma direita europeia que, através da sua guarda pretoriana no Eurogrupo, forçará a aplicar a sua velha receita: colocar os pobres a pagar os prejuízos das corporações, cobertos pelos erários públicos.

Por culpa dos jornalistas da TVI, preocupados com a espuma dos dias, ficou por perceber qual é – neste cenário negro que se aproxima e que é cavalgado pela extrema-direita – a nova ideia para Portugal que tem este arejado PS.

Longe vão, pois, aqueles passeios ao largo no Tejo em que os socialistas queriam ouvir falar da Revolução na Europa. Mas também já nem se pede tanto ao socialismo português.

Nem em Lisboa conseguem erguer-se neste século 21 contra uma multinacional norte-americana que faz gato-sapato da lei nacional, a ponto de conseguir um diploma que na realidade a legitima. António Costa chegou a dizer no Parlamento, em resposta ao Partido Os Verdes, algo como: “Até nem sei se a contingentação é algo correcto”, o que é um sinal da falta de vontade do Partido Socialista em ter políticas públicas interventivas e disciplinadoras.

No caso Uber, talvez o Governo se pudesse questionar por que razão a multinacional não actua na Dinamarca, ou nas principais cidades alemãs. Ou mesmo em alguns locais dos Estados Unidos. Por exemplo.

Aquela afirmação de Costa – que passou despercebida – é a pedra de toque de um posicionamento geral do PS ao longo da sua História. Nunca afrontar ninguém. Nunca tomar partido que não seja o dominante.

É isso que faz actualmente em relação ao poder do sector financeiro. É isso que faz em relação ao mundo laboral. É isso que faz em relação à Saúde nacional em que toma como suas as dores do sector privado, a ponto de o colocar à cabeça do grupo de trabalho que nomeou para rever a Lei de Bases da Saúde, ao arrepio das ideias socialistas do fundador do SNS, entretanto falecido. É isso que faz em relação ao problema do turismo e da habitação, em que – a partir do que se passa em Lisboa – cavalga a enorme bolha (em ligação com sector financeiro), a qual tende expelir os portugueses pobres das cidades em nome do equilíbrio momentâneo das contas externas, para mais tarde – veremos! – os chamar a pagar os custos do seu rebentamento. É isso que faz em relação à arquitectura europeia, aos ditames orçamentais, aos semestres europeus e a uma visão para um país que não seja o do retrocesso e do declínio populacional, transformando-o numa imensa praia para os cidadãos no norte europeu, em que os que ficam – de rendimentos desvalorizados e perpetuados cada vez mais nos mínimos – os servem.

Resta saber o que aconteceria se os socialistas quisessem outra coisa. Nem que fosse passear de barcaça pelo Tejo e discutir como fazer uma Europa melhor, mais justa e… socialista.


Fonte aqui