Queremos os vossos filhos

(Marisa Matias, in Diário de Notícias, 16/03/2019)

Marisa Matias

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Há poucas imagens que me ficam presas à memória como se nunca tivesse saído desse episódio. Um delas é a da mulher síria que, em 2013, atravessava a fronteira em direção ao Líbano. Eu estava aí com a chefe de delegação da União Europeia no Líbano, numa missão que procurava acautelar a resposta de emergência às três mil pessoas refugiadas que entravam no país a cada dia que passava. Na altura não se falava de refugiados sírios ainda por estes lados. Ora bem, esta mulher estava em final de tempo de gravidez. Tinha feito mais de 80 quilómetros a pé, atravessado o Anti-Líbano – a cordilheira síria que do outro lado da fronteira faz espelho com o monte Líbano – e estava exausta, com frio, com fome e sede e o desespero de ter perdido a casa e a família num bombardeamento. Chegou sozinha e poucas horas depois teve a bebé. Quando regressámos para falar com ela, disse-nos apenas: “Agradeço a Deus.” Na altura pensei, eu que não acredito na existência de Deus, que talvez tivesse sido mesmo obra de Deus, já que nós fomos totalmente incapazes de evitar situações como esta.

Várias vezes contei este episódio porque se construiu uma narrativa de que refugiados são sinónimo de terroristas – como se terroristas tivessem de arriscar a vida a atravessar uma cordilheira em pleno inverno ou a fazer-se ao Mediterrâneo em barcos a cair de podres – e porque se ignoram sempre as mulheres e as crianças, que são a esmagadora maioria dos refugiados que chegaram à Europa, por não encaixarem no “rótulo”. Entre essas mulheres há muitas grávidas. Contactei ao longo destes anos com várias delas. Decidiram arriscar também porque não era já apenas a sua vida, mas a vida que carregavam. Mulheres grávidas refugiadas ou migrantes são numerosas, sim, por isso mesmo.

Trago este caso a propósito do debate em torno da proposta do PP espanhol, na sua lei da maternidade, que lançou a suspeita de que os trâmites de expulsão das mulheres grávidas imigrantes sem papéis fossem adiados se elas dessem os seus filhos para adoção, podendo as mulheres ficar no país enquanto estiverem grávidas.

A sugestão surgiu no quadro de combate ao “inverno demográfico” que vive o país. A proposta que foi apresentada e comentada por dirigentes do PP, que mais tarde classificaram de barbaridade a leitura que estava a ser feita, já que a intenção era humanitária e de evitar que as mulheres usem o “expediente” da adoção para ficar no país. Confesso que me faltam os adjetivos para classificar esta proposta em qualquer das suas leituras. Náusea e vergonha é o que sinto. Aqui há de tudo: arrogância, superioridade cultural, violação de todos os direitos fundamentais e, em particular, da dignidade humana. Não há legalidade ou justificação possível para uma intenção que, na sua base, é criminosa.

Eurodeputada do BE


A peste do futebol

(António Guerreiro, in Público, 25/05/2018)

Guerreiro

António Guerreiro

Consumada a futebolização do país, chegados ao estádio último de um ininterrupto matraquear futebolístico do espaço público, já os ideólogos desportivos se parecem com hooligans e os hooligans se parecem com os ideólogos desportivos. Todos primos, todos irmãos.

Para prosseguir a crónica de uma intoxicação voluntária, aproprio-me do título de um livro que não li, de dois sociólogos franceses. Basta-me o título: Le football, une peste émotionnelle (“O futebol, uma peste emocional”). Em vez de peste, o futebol-espectáculo organizado também pode ser um lugar de formações sociopatológicas. Ou uma obsolescência desportiva. O que não devemos fazer é naturalizar o que nele e à sua volta se passa. Tal como não devemos tratar como meros desvios ou derivas aquilo que já constitui a própria substância do espectáculo. E não é preciso ter ocorrido um episódio de violência real para percebermos o que tem sido uma continuada violência simbólica, exercida como uma injunção colectiva através do empreendimento dos media.

A crónica de uma violência normalizada, ou mesmo da banalidade do ódio, é aquela que nos fala dessa peste emocional promotora da barbárie nos estádios e à volta deles, que difunde o racismo, o populismo, os nacionalismos xenófobos, os regionalismos atávicos e os ódios identitários, dando origem a uma regressão cultural generalizada.

O futebol-espectáculo não é simplesmente um jogo colectivo, tornou-se uma organização para o enquadramento pulsional das multidões: e os estádios de futebol são lugares concentracionários, modelos de totalitarismo. É preciso abdicar da ideia de que são os grandes acontecimentos que determinam essencialmente os homens. Pelo contrário, são as catástrofes minúsculas de que é feita a vida quotidiana que têm uma influência maior e mais duradoura.

Ora, o futebol, que é uma crónica ininterrupta de catástrofes minúsculas, dramatizadas de maneira enfática através da mediatização e da espectacularização exacerbadas, propõe de maneira ideal a violência da competição desportiva. O bárbaro — escreveu Claude Lévi-Strauss — é sobretudo o homem que acredita na barbárie. No futebol-espectáculo instalou-se a barbárie da competição desportiva e a barbárie originada pela peste emocional. Lutas, enfrentamentos, guerras, conflitos, rivalidades, provações, desafios agonísticos: o mais extremo campo semântico do darwinismo social transferiu-se para aqui. E os media praticam o incitamento à guerra e montam o palco das baixas contendas. Não fazem jornalismo desportivo: são, digamos assim, especialistas de polemologia do futebol.

E os jogadores, no meio de tudo isto? Os deuses do estádio são os representantes de formas extremas de escravidão, que a nossa época recalca e não ousa pensar. Há uma pequena parte com ganhos tão astronómicos que tudo o resto é esquecido. E o resto é a instrumentalização dos indivíduos no mais alto grau,  estritamente reduzidos à sua função específica: espera-se que eles sejam um apêndice da performance absoluta. E, por serem isso e nada mais, não podem falar para além daquilo que lhes é consentido pelo clube, não podem protestar contra os patrões, mal são “comprados” ficam destituídos de todo o direito e têm como única condição serem “activos” dos clubes. Têm de abdicar de toda a autonomia e da vida privada. São inteira propriedade do clube, da empresa desportiva que os compra, os vende, os empresta.

E quanto mais valem como desportistas, menos valor têm como pessoas. Chegámos aqui ao grau último da mercadorização da existência. Não há nenhum deus do estádio que não seja ao mesmo tempo uma criatura que se defronta com o inferno.

Homens e mulheres vendidos a €336: sim, esta é uma notícia de 2017 e as nações reuniram-se de emergência

(Joana Azevedo Viana, in Expresso Diário, 28/11/2017)

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Manifestantes junto à embaixada da Líbia em Marrocos em protesto contra a escravatura 

Leilões de seres-humanos parece acontecimento de séculos obscuros de outrora mas a realidade é que são evidência também de 2017: uma reportagem da CNN alarmou o mundo e já chegou ao conselho de segurança da ONU, que se reuniu esta terça-feira para resolver o que Guterres considera ser “escandaloso” – há migrantes e refugiados a serem vendidos na Líbia para trabalho escravo. O mundo está doente.


António Guterres não poupou críticas quando, há uma semana, falou dos “horrendos” vídeos divulgados pela CNN a 14 de novembro, onde se veem migrantes africanos a serem leiloados na Líbia, alguns por 400 dólares (cerca de €336), para trabalharem como escravos em campos e plantações do país. Os leilões, que segundo o canal americano têm decorrido em pelo menos nove zonas da Líbia, “estão entre os abusos de direitos humanos mais escandalosos” da atualidade, declarou o secretário-geral da ONU. “Alguns podem corresponder a crimes contra a Humanidade.”

O embaixador de França nas Nações Unidas também manifestou esta terça-feira a sua indignação, após o conselho de segurança da ONU se ter reunido de emergência a pedido de Paris (o encontro começou ao cair da noite em Lisboa). “Temos de ir mais longe, muito mais longe para dizer ‘não’ a esta situação inaceitável”, declarou François Delattre em Nova Iorque. Questionado sobre possíveis sanções contra os responsáveis, garantiu: “Estamos focados em todo o tipo de medidas concebíveis para lutar contra este flagelo. Não excluímos nenhuma hipótese”.

Quem serão os alvos das potenciais sanções não se sabe para já. Sabe-se, em primeiro lugar, que os responsáveis diretos pelos leilões são os traficantes de humanos que se instalaram no país em ruínas de onde milhares de requerentes de asilo têm tentado partir para a Europa desde o início de 2016, quando Bruxelas fechou um acordo com a Turquia para desincentivar a ida de refugiados para o território comunitário.

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Manifestação na Suécia contra os leilões na Líbia

Falhanços

Desde 2015, mais de 1,5 milhões de pessoas do Médio Oriente e do corno de África chegaram ao continente em busca de asilo, empurrando os Estados-membros para braços-de-ferro diplomáticos; a Alemanha acolheu grande parte dos refugiados, cerca de um milhão de homens, mulheres e crianças, mas países como a Hungria e a Polónia rejeitaram as quotas de redistribuição propostas pela Comissão de Jean-Claude Juncker para aliviar a carga sobre os países de entrada na UE, Grécia e Itália. A isto juntou-se o Brexit, cuja campanha foi dominada pela crise de refugiados e migrantes.

As pessoas que já tinham chegado às ilhas gregas antes do acordo com a Turquia por ali ficaram até hoje, num cenário de corda bamba que piorou em julho, quando as regras de financiamento das organizações não-governamentais foram alteradas. Até então, os grupos a prestar apoio no terreno recebiam fundos do programa humanitário da UE, o ECHO; a partir de julho, passou a caber ao governo da Grécia, um país ainda na ressaca da crise financeira de 2008, encontrar meios para os financiar.

Isto aconteceu a par da multiplicação de chegadas à Líbia desde o início deste ano. Para arriscarem a perigosa travessia do Mediterrâneo central, na tentativa de entrarem na Europa através de Itália, muitas famílias do Senegal, Mali, Níger, Nigéria e Gâmbia têm estado a rumar até ao país. A maioria fica ali presa. As que têm dinheiro para pagar aos traficantes, uma minoria, arriscam-se a morrer em mar alto — em setembro, a rota Líbia-Lampedusa foi considerada a mais perigosa do mundo para refugiados; entre janeiro e julho, o mar já tinha engolido mais de duas mil pessoas.

“Se a segunda metade deste ano for igual à segunda e não forem tomadas medidas urgentes”, avisou na altura a Amnistia Internacional, “2017 será o ano mais letal na rota mais letal de refugiados do mundo. A UE está a falhar no que toca a recursos adequados e a operações humanitárias perto das águas territoriais da Líbia. Em vez disso, está a focar-se no reforço das capacidades da guarda costeira líbia para impedir partidas e interceptar [botes com refugiados].”

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Pressões 

Como apontava a AFP esta terça-feira de manhã, os leilões como aquele que a CNN filmou em Tripoli “estão a levantar questões sobre se os acordos de migração da UE destinados a reduzir as travessias do Mediterrâneo estão, na verdade, a transformar os traficantes de humanos em mercadores de escravos, à medida que crescentes números de migrantes dão por si encurralados na Líbia, sem dinheiro, desesperados e vulneráveis”.

Desde o início deste ano, os Estados-membros da UE têm concentrado esforços em treinar a guarda costeira líbia — não sem críticas, com a ONU a denunciar no início deste mês o facto de esse treino estar a resultar no retorno forçado de migrantes a prisões “horríficas” do país. Também têm tentado alcançar acordos bilaterais com os países de origem destas pessoas ao estilo do acordo com a Turquia, através de negociações com a União Africana.

Esta semana, os 55 países africanos vão estar reunidos com as 27 nações da UE na Costa do Marfim para uma cimeira dedicada à migração, que contará com a presença de Guterres e que deverá ser dominada pela recente denúncia da CNN. Com a Líbia já a investigar o caso — após o secretário-geral da UA, Alpha Conde, ter manifestado a sua “indignação” com as imagens —, ONG e analistas estão a aproveitar para lembrar os dirigentes que o assunto não é novidade.

Na sexta-feira, em declarações à AFP, uma analista senegalesa do think-tank L’Afrique des Idées sublinhava que, “aparte as pessoas comuns, toda a gente sabia disto — governos, organizações internacionais e líderes políticos”. A crítica de Hamidou Anne foi repetida no mesmo dia por Alioune Tine, diretor do programa da Amnistia para a África Ocidental: “Estamos a alertar para estes episódios de escravatura na Líbia há muito tempo”.