(Paul Grauwe, in Expresso, 01/07/2017)
Paul Grauwe
Para ativar o mecanismo de solidariedade europeia no sector bancário, é preciso confiar que não se abuse desse mecanismo. Esta confiança não existe.
A banca italiana tem problemas há muito tempo. Isto deve-se quase integralmente a uma economia que está estagnada, se não em declínio, resultando no incumprimento de muitas empresas e no facto de os bancos terem em carteira muito crédito malparado.
Os problemas concentram-se agora em dois bancos de Veneto, no nordeste de Itália. Esta região é o coração industrial do país, com muitas PME de êxito em tempos normais mas que perdem hoje competitividade principalmente porque a economia italiana não está bem.
Em 2012, a União Bancária Europeia foi estabelecida para abordar em conjunto crises verificadas num ou mais países. A intenção era pôr fim ao ‘abraço de morte’ entre bancos e Estados, que pode ser explicado da seguinte maneira: Quando um banco começa a falhar num país, é quase inevitável que, no caso de um grande banco, o Governo avance para salvar esse banco. Isto é inevitável porque a falência de um grande banco pode ter um efeito de dominó e provocar problemas de liquidez e solvência em mais bancos e levar a economia para uma recessão. Mas essa operação de resgate custa dinheiro que tem de ser avançado pelo Governo. E a dívida soberana aumenta. O que começou como uma crise bancária pode transformar-se numa crise das finanças públicas do país que sofre essa crise bancária.
A União Bancária foi criada para quebrar este círculo vicioso. Uma crise bancária num país seria resolvida em conjunto, de forma que o custo da resolução da crise bancária fosse distribuído por toda a zona euro. É o que acontece por exemplo nos Estados Unidos da América. A resolução da crise bancária americana de 2008 que se concentrava em Wall Street foi paga por todos os contribuintes americanos e não apenas pelos de Nova Iorque.
É hoje evidente que a União Bancária na zona euro não funcionou. A crise bancária de Veneto foi resolvida pelo Governo italiano e serão os contribuintes italianos e mais ninguém a pagar por isso. Porque é que a União Bancária não funcionou?
A minha resposta é que houve quem não quisesse que funcionasse como estava previsto. Uma união bancária pressupõe que os países estejam preparados para ajudar outros países em alturas de crise. Para ativar esse mecanismo de solidariedade, é preciso confiar que não se abuse desse mecanismo. Esta confiança não existe.
Para compensar essa falta de confiança, foi introduzido o princípio do bail-in. Este estipula que quando um banco experimenta problemas, os custos devem ser suportados à cabeça não só pelos acionistas mas também pelos depositantes e credores, antes de o Governo usar dinheiro dos impostos para aliviar as dívidas desse banco.
À primeira vista isto é um princípio atraente. Não tem de ser sempre o contribuinte a pagar para salvar os bancos. O problema com este princípio, no entanto, é que não consegue perceber a essência de uma crise bancária. Quando um banco tem problemas, depositantes e credores tentam fugir para evitar perdas. Contudo, esta resposta de fuga torna a crise do banco ainda mais provável e força o Governo a agir para evitar estragos ainda maiores.
Este princípio do resgate interno foi introduzido na União Bancária não para evitar que os contribuintes em geral tenham de pagar, mas para escudar os contribuintes do Norte da zona euro, especialmente os alemães, do risco de terem de pagar o resgate de bancos fora dos seus países. Não haja dúvidas de que se o Deutsche Bank tiver problemas, o Governo alemão usará o dinheiro dos contribuintes para salvar o banco. Mas já não dará esse passo se o banco ameaçado for um banco italiano.
A minha conclusão é que a União Bancária na zona euro é na verdade uma ficção. Enquanto não houver vontade de considerar um problema num país como um problema partilhado por outros países, a União Bancária será sempre uma ficção.
(Professor da Universidade Católica de Lovaina, Bélgica)
