O desafio

(Luís Alves de Fraga, 11/01/2019)

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O actual deputado do PSD, Luís Montenegro Esteves lançou um desafio ao líder daquele partido, Rui Rio, com o intuito de disputar-lhe a liderança.

Vou tentar olhar o repto noutra perspectiva diferente das vulgares, não por querer ser original, mas porque, julgo, o cerne da tentativa de mudança desejada assenta em razões diversas das comuns, ainda que as explicações possam ser muitas.

Comecemos pela análise histórica do PPD/PSD.

É um partido que nasceu após 25 de Abril de 1974 dinamizado por elementos da chamada “ala liberal” do Estado Novo, ou seja, gente que compreendia e aceitava a ditadura “branda” de Marcello Caetano e, se calhar, a ditadura “rija” de Salazar. Nisto não nos podemos deixar enganar: eram elites políticas depuradas pelo fascismo português.

Este dado é importante para se perceber a base de apoio deste partido “tão democrático”! Formado pelos tais vindos da Assembleia Nacional – será necessário recordar nomes? – logicamente atraiam a si os portugueses anónimos desconfiados da mudança surgida do dia para a noite por uma revolta militar. Esses portugueses eram todos os “acomodados”, “ligeiramente discordantes”, “ansiosos por uma abertura política” do fascismo; eram, claro está, os indecisos, que desejavam algumas alterações, desde que não abrissem as portas aos comunistas de quem estavam fartos de ouvir dizer horrores. Eram portugueses que iam da “pequena mudança” à “mudança cautelosa”. Numa frase, eram os portugueses receosos e ignorantes da política, crentes na palavra dos maiorais do tempo da ditadura. Era um partido de “barões”.

Na ausência de uma proposta política capaz de agregar todos os indecisos vindos da ditadura, os mais activos dos “barões” lançaram uma ideia, na altura bastante em voga e aceite na Europa, para oferecer uma melhoria de vida, sem riscos de grandes sobressaltos no seio do capitalismo nacional: a social-democracia “à maneira sueca”. Isto dizia tudo e não dizia nada, pois fazia sonhar com as delícias sociais da Suécia sem, no entanto, explicar que esta “social-democracia” carecia de grandes capitalistas dispostos a serem fortemente taxados para suportarem o desenvolvimento social. Em Portugal, o capitalismo, no fascismo, sempre viveu da máxima exploração do trabalho e dos amplos benefícios cedidos pelo Estado Novo. Isto sabiam-no muito bem os “barões” – que têm nome – fundadores do PPD.

Assim, esse partido nascido do receio e do sonho, da busca de equilíbrios sem sobressaltos bruscos, manteve-se neste limbo desde 1974 a 1985, ano em que Cavaco Silva formou Governo e começou a receber o manancial financeiro que pagou a desestruturação da economia nacional para a pôr de acordo com os fins da CEE. Não sendo, pareceu, todavia, o tempo da social-democracia. E este foi o grande logro, a grande vigarice, do, então, Primeiro-Ministro junto dos Portugueses. Mas os “barões” ficaram de barriga cheia e dispunham-se a manter o regabofe. No entanto, a “teta” da Europa começou a escorrer menos e a verdade económica ficou, cada vez, mais visível: Portugal era um país pobre e empobrecido. Os dez anos seguintes (1995 a 2005) – de Guterres a Santana Lopes – expuseram a verdade absoluta sobre a economia nacional. Ninguém, jamais, faria de Portugal uma social-democracia!

Quando José Sócrates – a grande traição do socialismo – tomou posse fez despontar no PPD/PSD uma nova corrente de pensamento político, criada por Pedro Passos Coelho, que já vinha, desde 2001, a abrir caminho entre as “teias de aranha” dos “velhos barões” do partido: “Pensar Portugal”.

É o começo de uma redefinição de ideologia e de orientação ideológica. Em 2005, novo pontapé para fazer aparecer um pensamento diferente: “Plataforma de Reflexão Estratégica — Construir Ideias”. Passos Coelho era o homem da “mudança”. E foi-o, aproveitando o total descalabro de José Sócrates, ao afirmar como partido liberal o que antes se dizia “social-democrata”. Os “velhos barões” estavam a “arrumar as chuteiras”, mas, contando, todavia, com alguns “cartuchos”, fizeram “saltar” para a ribalta política um dos seus, um “barão” do tempo dos “velhos barões”: Rui Rio.

Rui Rio teve de enfrentar uma nova conjuntura: a da “Geringonça” – nome devido a um outro “barão” da direita, Paulo Portas, que optou por “exilar-se” – para a qual herdou um partido ideologicamente desarticulado entre o passado distante e o passado recente. Decididamente, ele é um homem de “ontem” com o apoio de um partido de “ontem”.

É aqui que surge Luís Montenegro Esteves como um homem de “hoje” e de “amanhã”. Os “amanhãs” neoliberais, que o seu companheiro de ruptura ideológica – Pedro Passos Coelho – tão bem soube definir.

Este é o desafio entre o “velho” e o “novo”, entre um partido que não soube ser nem foi capaz de ser aquilo que prometeu e um partido que necessariamente tem de “arrumar” para as calendas o, também “velho” CDS da “democracia cristã” de modo a hegemonizar a direita portuguesa à volta da ideologia do “nosso tempo”: o capitalismo desenfreado, o capitalismo global, que não respeita o indivíduo, nem o social e, menos ainda, o democrático.

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Os partidos não têm atestado de eternidade

(José Pacheco Pereira, in Sábado, 25/11/2018)

JPP

Pacheco Pereira

(O bisturi do Pacheco disseca o corpo do PSD sem dó nem piedade, e ele sabe bem do que fala. Só não se entende muito bem a razão porque não bateu com a porta tendo em conta a quantidade de tecidos gangrenados que, segundo ele diz, se foram acumulando nas vísceras do animal,  desde os tempos do Cavaco até ao enterro do Passos.

Comentário da Estátua, 25/11/2018)


Disse esta frase do título há mais de duas décadas exactamente sobre o PSD e exactamente sobre o mesmo tipo de crise estrutural que atinge o partido e cujos sinais já eram evidentes há muito tempo. Ninguém quer saber disso para nada, desde que a sua posição no interior do partido e o poder que permite aceder a lugares como os de deputados, não sejam atingidos. Nem, em bom rigor, lhes importava muito saber se o partido ganhava ou perdia uma luta eleitoral, desde que o pequeno círculo dos seus poderes e dos seus lugares não fosse afectado. Este é aliás um dos sinais mais importantes da crise estrutural do partido, distinguindo aqui este tipo de crise lenta mas mortífera de crises conjunturais que existiram mas passaram. 

Este é um aspecto que enfurece os actuais críticos de Rio: a afirmação de que há uma crise estrutural do PSD já antiga, que vinha de antes, pelo menos desde o fim do “cavaquismo” do primeiro-ministro. Não lhes convém para o combate político de hoje, e também não lhes convém para se não perceber o papel que tiveram nessa crise, em particular nos anos do “ajustamento”. 

O partido doente que foi deixado a Rio
O partido que deixaram a Rui Rio, ou melhor, que Rui Rio lhes arrancou da mão, já estava gravemente doente e não é nas sondagens que isso se mede, mas na deterioração do seu papel na sociedade portuguesa, em particular a degenerescência ideológica, na desertificação de quadros, no crescente papel de organizações como a maçonaria, e na perda de influência nos sectores mais decisivos da sociedade, nas profissões liberais, nos quadros, nos sindicatos, no mundo da cultura, na universidade, na juventude. 

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É um erro pensar que a crise do PSD é negada pelos bons resultados eleitorais. Em várias circunstâncias, o PSD teve bons resultados eleitorais e nem por isso deixou de estar em crise interiormente e, nalguns casos, ainda pior, os bons resultados contribuíram para esconder a crise, que migrou das urnas para a governação, com governos de má qualidade e sucessivos casos de corrupção, perante os quais começou a haver uma grande complacência. 

A honra da boa governação foi substituída pelo desprestígio governativo, entre outras coisas porque a margem para as escolhas foi diminuindo, e os lóbis internos reforçados. Os estragos feitos à imagem do PSD por Duarte Lima, Dias Loureiro, Arlindo de Carvalho, Miguel Relvas, Luís Filipe Menezes, uns condenados pela justiça, outros pelo que entretanto se soube de eticamente inaceitável, foi tanto mais grave quanto o partido nunca verdadeiramente se demarcou deles. Como o PS com Sócrates. E isso é outro sinal de crise. 

O sucesso eleitoral ajudou a enganar a crise
O enganador sucesso eleitoral acabou por bloquear as reformas de que o partido precisava, que se foram tornando cada vez mais urgentes e que são hoje quase impossíveis, se não mesmo impossíveis. Houve nestas últimas três décadas apenas uma tentativa séria de contrariar a crise estrutural do PSD na liderança de Marcelo Rebelo de Sousa, mas falhou. Alguns dos nomes acima tiveram um papel decisivo para que falhasse. 

A crise actual iniciou-se com Cavaco Silva e conheceu vários momentos de agravamento. Podemos admitir que houve crises anteriores, mas a que vivemos hoje tem características estruturais desde essa altura, e não mudou qualitativamente. Começou pela separação crescente entre o partido e a governação, uma resposta populista que valorizava o recrutamento de tecnocratas, alguns sem experiência política, outros que tinham alguma intuição política para se distanciar da tecnocracia, mas que faziam a sua aprendizagem “andando”, nem sempre com bons resultados. 

Começou-se a substituir os órgãos eleitos do partido por think tanks e “grupos estratégicos” de confiança pessoal do líder e o partido foi deixado à sua máquina interior e esta começou, como todas as burocracias, a funcionar segundo a Lei de Parkinson. As carreiras partidárias para os lugares menores passavam a ser dependentes exclusivamente do poder interno de dirigentes partidários que se preocupavam muito mais por manter a sua influência e os seus sindicatos de voto, do que em alargar para fora a influência do PSD e em dar-lhe um papel qualitativo no debate público. 

Criou-se uma oligarquia que se enquistou no aparelho, fechou o partido à renovação e tornou -o mais aberto a jogos de tráfico de influência e corrupção. Um dos problemas actuais, para qualquer liderança, é encontrar na área partidária gente capaz e livre no meio do deserto, ou ultrapassar essa escassez trazendo gente nova para um partido que está muito desprestigiado e que cercará todos os que venham “de fora”. 

A deriva do PSD de Passos para fora da social -democracia
A ambiguidade ideológica da sua génese – muito menor do que parece, mas real – conseguiu durante os anos de Sá Carneiro e de Cavaco Silva uma síntese sui generis que mantinha o PSD como um partido de “bases”, populista, mais anticomunista do que anti-socialista, e com uma consciência clara das suas fronteiras ideológicas. Nos anos da troika, em particular desde o fim de 2011, a deriva ideológica do PSD afastou-o da sua matriz social -democrata, virando muito à direita e abandonando o papel tradicional de grande partido reformista, entre o centro -direita e o centro -esquerda. 

Os lamentos que se ouvem todos os dias vindos da nossa direita mais radical, com nostalgia do PSD de Passos e atacando Rio, são compreensíveis. Tiveram a oportunidade única na história portuguesa pós -1974 de terem um partido e uma frente de direita que tinha os votos necessários para governar, e depois ficaram com a função e sem o instrumento. E eles sabem que nem o CDS, nem a Aliança servem, embora ajudem no seu papel essencial de erodir o PSD. 

Os ataques virulentos a Rio, com ajuda dos recrutamentos neoliberais do tempo de Passos e do temor do aparelho de perder lugares, a começar pelos de deputados, revelam essa quase raiva de terem tido pela primeira vez uma grande frente de direita no governo e a terem perdido. Acresce que a mudança qualitativa do aparecimento da geringonça tornou mais difícil o acesso à governação sem maioria absoluta. 

(Coninua)

A uberização do PS

(João Ramos de Almeida, in Ladrões de Bicicletas, 03/10/2018)

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Antes de falar de táxis, falemos de botes.

A primeira vez que os socialistas portugueses entraram em contacto com a Associação Internacional dos Trabalhadores (a Internacional), foi em 1871, após a Comuna de Paris. Antes, Friedrich Engels – responsável pela Península Ibérica – tentara estabelecer uma ligação, mas em vão.

Em Junho de 1891, três fugitivos à polícia espanhola bateram à porta de José Fontana e foram todos ter com Batalha Reis. Estiveram toda a noite a falar das ideias de Karl Marx e das suas teorias. Fontana sugeriu então que se encontrassem na noite seguinte, a bordo de uma barcaça no Tejo.

“Nessa mesma noite”, conta Batalha Reis, “fomos ao Aterro, o Antero e eu pagámos a um barqueiro para nos deixar remar sozinhos no seu bote e fizemo-nos ao largo. A uma hora combinada, aproximámo-nos dum outro cais, onde o Fontana nos esperava com os internacionalistas. (…) Durante horas, nessa noite e nas seguintes, sobre o Tejo, enquanto eu remava, o Antero discutia com os emissários socialistas a revolução operária que já lavrava na Europa” (ler Maria Filomena Mónica, O Movimeno Socialista em Portugal (1875-1934), Imprensa Nacional Casa da Moeda/Instituto de Estudos para o Desenvolvimento).

Mas a organização socialista nunca teve implantação social no início do século 20. Sempre se digladiou com a corrente sindical dos trabalhadores que lhes passavam ao largo. Os socialistas eram pouco autónomos. De cada vez que era marcada uma greve geral, pediam opinião ao Partido Social-Democrata Alemão, que lhe recomendava prudência. Quando ligados aos Republicanos conseguiram eleger uns deputados, mas não sabiam o que dizer no Parlamento e adormeciam. Alinhavam cada vez mais na linha do possibilitismo (não havendo condições para a Revolução, faz-se o que é possível, em pequenos passos). A sua história, até se dissolver em 1933, foi uma verdadeira frustração para os trabalhadores que nunca lhe ligaram muito.

O Partido Socialista que hoje conhecemos é outra organização, embora ainda nascida na Alemanha, próxima dos anos 70. E essa sua ligação internacional nunca desapareceu (ler Rui Mateus, Contos Proibidos, Dom Quixote).

Ele é muito mais o fruto do que se tornou o socialismo na Europa. No final da segunda guerra mundial membros do Partido Trabalhista inglês, foram enviados em 1946 pela Europa para formar uma Internacional que se opusesse à colaboração entre socialistas e comunistas que estava a ocorrer em vários países. Na nova organização, assente no Labour e na social-democracia alemã, faziam parte apenas países membros da OTAN, estreitamente ligados à política externa dos Estados Unidos. Ao marxismo, opunham a pluralidade das vias que conduziriam à democracia socialista, sem nunca especificar o que seria ela. As novas organizações “procuraram cada vez menos representar unicamente a classe operária, mas sim dar à sua clientela eleitoral um carácter cada vez mais compósito e dirigir-se ao sector terciário”; do ponto de vista ideológico, os partidos socialistas consideram o marxismo uma “ditadura ultrapassada”; do ponto de vista filosófico, o socialismo transformou-se mais numa exigência moral, à escala humana (Léon Blum), a raiar a ideia cristã; do ponto de vista táctico, já nem procuram combater o sistema capitalista. “Contentam-se em formular a necessidade de velar o pleno emprego [em Portugal nem tanto!], mais importante do que as reformas de estrutura” (leia-se Jacques Droz, O Socialismo Democrático 1864-1960, Edições Pedago).

Quando se tenta ver linhas de projecção do passado no PS actual, espanta que o Partido continue sem ter, no seu seio, os militantes organizados com vista a uma intervenção laboral, não possuindo uma linha política sindical.

O Partido e os seus trabalhadores participaram na formação de uma organização que dividiu os trabalhadores, com o fim de enfraquecer a influência dos trabalhadores comunistas (movimento Carta Aberta que esteve na matriz da UGT); têm uma corrente na CGTP com presença na sua comissão executiva, mas – por incrível que pareça – nada dessa presença se reflecte muito na linha política do Partido. Apesar de contar entre si com trabalhadores e centenas de milhares de trabalhadores votarem no Partido Socialista, não são trabalhadores socialistas quem define a linha política do partido e muito menos estão – como tal – nos seus corpos dirigentes (ver composição do secretariadocomissão política nacional ou comissão nacional).

Por isso, apesar das suas preocupações sociais, não é de estranhar:

1) Que o PS tenha sido o pivot da introdução de medidas que vão mais ao encontro das preocupações patronais – e isso desde os governos de Mário Soares;
2) Que os acordos de concertação sejam sobretudo considerados como “feiras de gado” (na expressão infeliz de Augusto Santos Silva) e tendentes muito facilmente a estabelecer maus acordos para os trabalhadores, no esteio das preocupações do pensamento económico e social dominante internacional;
3) Que o actual PS assente a sua política laboral sobre a arquitectura de um misterioso outsourcing legislativo, aprovado pela direita com forte apoio patronal, que esteve na base do Código do Trabalho de 2003, o qual foi revisto e aprofundamento pela mão do PS em 2009 e agravado com as medidas aprovadas em 2012 que ainda se mantêm em vigor com o voto do PS. Algumas alterações tendem a mitigar sensivelmente os efeitos gravosos no desequilíbrio de forças, mas o essencial mantém-se de pé.

Este equilíbrio instável e bipolar ficou patente na recente entrevista de António Costa à TVI.

O primeiro-ministro parece estar sinceramente convencido da impossível quadratura do círculo: é possível aplicar uma política de recuperação de rendimentos – e de maior justiça social – desde que se tenha “as contas certas”. É certo que o rigor das contas é positivo, mas a situação de Portugal justifica uma maior intervenção pública. A estratégia seguida – saldos positivos para reduzir os custos da dívida – é uma ilusão.

A insustentável dívida pública paga-se com saldos primários positivos, conseguidos pela subida de um emprego mal pago, mesmo que entretanto se rebente com os serviços públicos. Costa repetiu a velha máxima da direita aflita de Passos Coelho: “Não deitemos a perder o que conseguimos”, como se a actual convergência de taxas portuguesas e alemãs não explodisse numa crise ou mal o BCE feche a torneira, escancarando o efectivo fosso que há entre as duas economias. E aí, nessa altura, o PS arrisca-se a soçobrar diante de uma direita europeia que, através da sua guarda pretoriana no Eurogrupo, forçará a aplicar a sua velha receita: colocar os pobres a pagar os prejuízos das corporações, cobertos pelos erários públicos.

Por culpa dos jornalistas da TVI, preocupados com a espuma dos dias, ficou por perceber qual é – neste cenário negro que se aproxima e que é cavalgado pela extrema-direita – a nova ideia para Portugal que tem este arejado PS.

Longe vão, pois, aqueles passeios ao largo no Tejo em que os socialistas queriam ouvir falar da Revolução na Europa. Mas também já nem se pede tanto ao socialismo português.

Nem em Lisboa conseguem erguer-se neste século 21 contra uma multinacional norte-americana que faz gato-sapato da lei nacional, a ponto de conseguir um diploma que na realidade a legitima. António Costa chegou a dizer no Parlamento, em resposta ao Partido Os Verdes, algo como: “Até nem sei se a contingentação é algo correcto”, o que é um sinal da falta de vontade do Partido Socialista em ter políticas públicas interventivas e disciplinadoras.

No caso Uber, talvez o Governo se pudesse questionar por que razão a multinacional não actua na Dinamarca, ou nas principais cidades alemãs. Ou mesmo em alguns locais dos Estados Unidos. Por exemplo.

Aquela afirmação de Costa – que passou despercebida – é a pedra de toque de um posicionamento geral do PS ao longo da sua História. Nunca afrontar ninguém. Nunca tomar partido que não seja o dominante.

É isso que faz actualmente em relação ao poder do sector financeiro. É isso que faz em relação ao mundo laboral. É isso que faz em relação à Saúde nacional em que toma como suas as dores do sector privado, a ponto de o colocar à cabeça do grupo de trabalho que nomeou para rever a Lei de Bases da Saúde, ao arrepio das ideias socialistas do fundador do SNS, entretanto falecido. É isso que faz em relação ao problema do turismo e da habitação, em que – a partir do que se passa em Lisboa – cavalga a enorme bolha (em ligação com sector financeiro), a qual tende expelir os portugueses pobres das cidades em nome do equilíbrio momentâneo das contas externas, para mais tarde – veremos! – os chamar a pagar os custos do seu rebentamento. É isso que faz em relação à arquitectura europeia, aos ditames orçamentais, aos semestres europeus e a uma visão para um país que não seja o do retrocesso e do declínio populacional, transformando-o numa imensa praia para os cidadãos no norte europeu, em que os que ficam – de rendimentos desvalorizados e perpetuados cada vez mais nos mínimos – os servem.

Resta saber o que aconteceria se os socialistas quisessem outra coisa. Nem que fosse passear de barcaça pelo Tejo e discutir como fazer uma Europa melhor, mais justa e… socialista.


Fonte aqui