As confusões sobre a social-democracia

(José Pacheco Pereira, in Público, 14/09/2019)

Pacheco Pereira

Na actual vida política portuguesa, há dois partidos de génese social-democrata, o PS e o PSD, um partido com um pé dentro e outro fora, o Bloco de Esquerda, e dois fora: o PCP e o CDS.


As declarações de Catarina Martins suscitaram a habitual tempestade num copo de água, no anedotismo da cobertura jornalística e comentarial, na qual se mistura muita ignorância e o tribalismo cada vez mais crescente na vida política portuguesa.

A afirmação de que o Bloco de Esquerda é social-democrata pode ser meramente táctica, mas não é um disparate por aí além. Na actual vida política portuguesa, há dois partidos de génese social-democrata, o PS e o PSD, um partido com um pé dentro e outro fora, o Bloco de Esquerda, e dois fora: o PCP e o CDS.

O PCP é um partido marxista-leninista, em termos de programa e de organização, embora desde o 25 de Abril tenha andado a arranjar diferentes cosméticas para disfarçar ao que vém. Foi o abandono táctico da ditadura do proletariado, a “democracia avançada” e um silêncio incomodado sobre a revolução no sentido leninista do termo. Mas, pesadas as distâncias e os eufemismos, o PCP nunca repudiou esse património. Por seu lado, o CDS teve uma matriz democrata-cristã, com que rompeu na sua metamorfose de Partido Popular pelas mãos de Monteiro e Portas. Ai abandonou muito do seu vocabulário social de origem na democracia cristã e assumiu-se como partido de direita, com as causas da direita, anti-europeu, e com um braço populista que depois teve que cortar, o Independente.

A tradição social-democrata pode ser definida de forma simplista como a combinação de uma dimensão democrática, após o abandono da ideia de revolução no início do século XX pelos socialistas alemães, facilitada com a ruptura com a Internacional Comunista, com uma ideia de justiça social para a qual o estado é um elemento fundamental como instrumento equilibrador das desigualdades e distributivo. O PS vem directamente desta tradição, como os partidos socialistas europeus da Internacional Socialista, e o PSD contem essa componente, combinando-a na experiência sui generis portuguesa com o liberalismo político e o personalismo cristão, na visão do homem e da política.

Os fundadores do PSD e em particular Sá Carneiro repetiram incessantemente que o PSD “não era um partido de direita”, e desafio alguém a encontrar uma única citação em contrário. E Sá Carneiro fê-lo de 1974 a 1980, e o mesmo repetiu várias vezes Magalhães Mota, Balsemão, Barbosa de Melo, Mota Pinto, Nuno Rodrigues dos Santos, Vítor Crespo, etc., etc., pelo que não estamos a falar apenas das circunstâncias do PREC, como muitas vezes, os defensores da colocação do PSD na direita, repetem e sugerem. Todos estes homens tinham uma formação política e ideológica muito consistente, pelo que é quase um insulto achar que o estavam a fazer apenas para disfarçar a verdadeira posição do PSD.

Há outro argumento habitual, o de que os dirigentes podiam ser assim, mas a “base” era politicamente de direita. Sim e não. Havia zonas do país onde o eleitorado do PSD se colocava mais à direita, mas isso porque esse eleitorado era muito anticomunista (e diga-se de passagem, anti-maçónico…), mas a política do PSD até aos dias de Passos e do seu grupo neo-liberal, nunca o foi. Nessa época é que muita coisa mudou, seja-se justo, com continuidade a sinais que já vinham de Barroso e Santana Lopes.

Na verdade, muita da confusão ideológica actual vem do PSD ter objectivamente abandonado a sua postura social-democrata e não apenas ter virado à direita, mas virado muito à direita, a uma direita para quem a palavra social-democrata era maldita. E a “culpa” não foi a troika, foram as ideias do “ajustamento”, os seus métodos e os seus alvos e a sua retórica. Esses anos podem muito bem ter destruído a autonomia e o papel do PSD na sociedade portuguesa, tirando-lhe a identidade.

Quando Rio tomou conta do PSD, encontrou de imediato várias oposições aliadas entre si, desde o núcleo mais à direita, quer os perdedores internos, com Lopes à frente, a finalmente fazer, com os resultados que se vêm, um partido só dele. Mas a principal dificuldade para recentrar o PSD e fazê-lo voltar às propostas moderadas e reformistas da social-democracia é a gigantesca orfandade e correlativa pressão da direita portuguesa que conheceu o período áureo nos anos da troika, com as ideias neo-liberais a serem executadas por um partido que tinham capturado e que tinha uma coisa que eles não tinham, votos. Com a activa colaboração da matilha de jornalistas com contas a ajustar com Rio, podem ter conseguido estragar o PSD. O tempo mostrará que este já o recebeu muito e muito estragado.

Voltando agora ao Bloco. O Bloco é hoje a ala esquerda do PS, o PS radical. Daí a acrimónia entre ambos, visto que estão demasiado perto. O Bloco abandonou a tradição marxista-leninista que vinha da UDP e do PC(R), herdou o folclore trotsquista que era mais moderno e comunicacional do que o dos maoistas, e instalou-se no território da burguesia radical chic com enorme sucesso.

Abandonou a revolução, e associou-se a reivindicações de carácter socio-económico, o que lhe dá uma componente social-democrata. Porém, afasta-se da social-democracia nas chamadas “causas fracturantes” e na cultura feminista, ecologista, LGBT+, etc. Isso, queira o Bloco ou não, significou uma subvalorização das causas socialistas clássicas, numa tradição que vinha do marxismo. Por isso, o Bloco tem um pé fora da social-democracia, visto que essas causas contra-culturais, de género e de identidade, sobrepõe factores culturais no sentido lato à determinação económico-social. Por exemplo, a condição feminina deixa de se entender como mudando essencialmente por factores socio-económicos que dão mais “liberdade” à mulher e por isso a emancipam, em detrimento de uma guerra cultural e de linguagem à volta da identidade feminina.

Voltaremos noutra altura, porque isto dá pano para mangas.

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Mão de ferro, mão de vaca

(Daniel Oliveira, in Expresso, 17/08/2019)

Daniel Oliveira

O que se passa no sindicato dos motoristas de matérias perigosas representa, como escrevi na semana passada, a privatização do sindicalismo, com a contratação de um mercenário para dirigir uma luta laboral. E é o facto de ser mercenário que determina a sua urgência e irresponsabilidade. A marcação de uma greve está sempre associada a uma ética sindical (estranha a este charlatão), com critérios de proporcionalidade. Não se marca uma greve por tempo indeterminado que faria todo o país entrar em colapso por causa de um aumento em 2021, só porque as eleições são um momento propício. Uma greve destas é de vida ou de morte, como foi a dos mineiros ingleses que lutavam pela sua sobrevivência, nos anos 80. Todas as greves prejudicam pessoas, mas o sindicalismo que desiste de ganhar a solidariedade dos outros trabalhadores parte derrotado. A desproporcionalidade desta greve, não retirando justiça às suas reivindicações, deu espaço ao Governo para impor serviços mínimos pesadíssimos e uma requisição civil (instrumento criado em 1974 para impedir que a irresponsabilidade sabotasse a jovem democracia) previamente decidida como primeiro recurso e aplicada ao fim de 19 horas de greve. Um governo de direita não deixará de aproveitar este precedente. O sindicalismo, quando fica na mão de irresponsáveis, enfraquece-se. E fraco, não resiste cinco dias a um cerco.

Mas os efeitos perversos também são para o Governo. Marques Mendes disse que isto talvez venha a dar a maioria absoluta a António Costa. Porque ele surge como líder de um “governo da ordem e da autoridade”. Isto junta-se à imagem do “governo das contas certas”, que atrasa a recuperação de serviços públicos e prepara mais uma década de contração no investimento do Estado para ultrapassar as metas da ortodoxia de Bruxelas.

Imagino que muitos socialistas esfreguem as mãos de contentes: estão a roubar espaço à direita. É a mesma ilusão que Blair ou Schröder alimentaram antes de destruírem o centro-esquerda europeu. Um governo de esquerda que constrói a sua autoridade política com base na “mão de ferro” contra os sindicatos — já usara a polícia, sem qualquer justificação, contra os estivadores — e na “mão de vaca” no investimento público pode ganhar muitos votos à direita, mas está a derrotar o seu campo político.

A esquerda pode ter de usar a lei contra uma greve e pode ter de fazer cortes no investimento. Mas quando transforma isso em encenação de força, quando faz disso um gesto de propaganda política, fica refém do que deveria ser o oposto da sua cultura. O problema não é o comportamento do Governo, é sentir-se tão confortável neste papel. É, como ficou óbvio para todos, desejá-lo.

Enquanto o PS celebra os ganhos eleitorais, a direita ideológica pode cantar vitória. De uma assentada, vê a balança da opinião pública pender contra as lutas laborais e o PS assumir como sua a retórica disciplinadora dos trabalhadores. Não pode desejar mais do que isto. A crise do PSD e do CDS até se torna irrelevante. Eles deixam de ser necessários e podem ser substituídos por projetos radicais que falem em nome dos trabalhadores, puxando tudo mais para a direita. Foi assim que se destruiu a esquerda europeia: dando-lhe o comando de políticas que lhe deviam ser estranhas. O que tinha de estar a fazer toda a esquerda? A iniciar uma mudança radical no sindicalismo, para o renovar, fortalecer e proteger de oportunistas.

O desafio

(Luís Alves de Fraga, 11/01/2019)

pancadaria

Imagem in Blog 77 Colinas

O actual deputado do PSD, Luís Montenegro Esteves lançou um desafio ao líder daquele partido, Rui Rio, com o intuito de disputar-lhe a liderança.

Vou tentar olhar o repto noutra perspectiva diferente das vulgares, não por querer ser original, mas porque, julgo, o cerne da tentativa de mudança desejada assenta em razões diversas das comuns, ainda que as explicações possam ser muitas.

Comecemos pela análise histórica do PPD/PSD.

É um partido que nasceu após 25 de Abril de 1974 dinamizado por elementos da chamada “ala liberal” do Estado Novo, ou seja, gente que compreendia e aceitava a ditadura “branda” de Marcello Caetano e, se calhar, a ditadura “rija” de Salazar. Nisto não nos podemos deixar enganar: eram elites políticas depuradas pelo fascismo português.

Este dado é importante para se perceber a base de apoio deste partido “tão democrático”! Formado pelos tais vindos da Assembleia Nacional – será necessário recordar nomes? – logicamente atraiam a si os portugueses anónimos desconfiados da mudança surgida do dia para a noite por uma revolta militar. Esses portugueses eram todos os “acomodados”, “ligeiramente discordantes”, “ansiosos por uma abertura política” do fascismo; eram, claro está, os indecisos, que desejavam algumas alterações, desde que não abrissem as portas aos comunistas de quem estavam fartos de ouvir dizer horrores. Eram portugueses que iam da “pequena mudança” à “mudança cautelosa”. Numa frase, eram os portugueses receosos e ignorantes da política, crentes na palavra dos maiorais do tempo da ditadura. Era um partido de “barões”.

Na ausência de uma proposta política capaz de agregar todos os indecisos vindos da ditadura, os mais activos dos “barões” lançaram uma ideia, na altura bastante em voga e aceite na Europa, para oferecer uma melhoria de vida, sem riscos de grandes sobressaltos no seio do capitalismo nacional: a social-democracia “à maneira sueca”. Isto dizia tudo e não dizia nada, pois fazia sonhar com as delícias sociais da Suécia sem, no entanto, explicar que esta “social-democracia” carecia de grandes capitalistas dispostos a serem fortemente taxados para suportarem o desenvolvimento social. Em Portugal, o capitalismo, no fascismo, sempre viveu da máxima exploração do trabalho e dos amplos benefícios cedidos pelo Estado Novo. Isto sabiam-no muito bem os “barões” – que têm nome – fundadores do PPD.

Assim, esse partido nascido do receio e do sonho, da busca de equilíbrios sem sobressaltos bruscos, manteve-se neste limbo desde 1974 a 1985, ano em que Cavaco Silva formou Governo e começou a receber o manancial financeiro que pagou a desestruturação da economia nacional para a pôr de acordo com os fins da CEE. Não sendo, pareceu, todavia, o tempo da social-democracia. E este foi o grande logro, a grande vigarice, do, então, Primeiro-Ministro junto dos Portugueses. Mas os “barões” ficaram de barriga cheia e dispunham-se a manter o regabofe. No entanto, a “teta” da Europa começou a escorrer menos e a verdade económica ficou, cada vez, mais visível: Portugal era um país pobre e empobrecido. Os dez anos seguintes (1995 a 2005) – de Guterres a Santana Lopes – expuseram a verdade absoluta sobre a economia nacional. Ninguém, jamais, faria de Portugal uma social-democracia!

Quando José Sócrates – a grande traição do socialismo – tomou posse fez despontar no PPD/PSD uma nova corrente de pensamento político, criada por Pedro Passos Coelho, que já vinha, desde 2001, a abrir caminho entre as “teias de aranha” dos “velhos barões” do partido: “Pensar Portugal”.

É o começo de uma redefinição de ideologia e de orientação ideológica. Em 2005, novo pontapé para fazer aparecer um pensamento diferente: “Plataforma de Reflexão Estratégica — Construir Ideias”. Passos Coelho era o homem da “mudança”. E foi-o, aproveitando o total descalabro de José Sócrates, ao afirmar como partido liberal o que antes se dizia “social-democrata”. Os “velhos barões” estavam a “arrumar as chuteiras”, mas, contando, todavia, com alguns “cartuchos”, fizeram “saltar” para a ribalta política um dos seus, um “barão” do tempo dos “velhos barões”: Rui Rio.

Rui Rio teve de enfrentar uma nova conjuntura: a da “Geringonça” – nome devido a um outro “barão” da direita, Paulo Portas, que optou por “exilar-se” – para a qual herdou um partido ideologicamente desarticulado entre o passado distante e o passado recente. Decididamente, ele é um homem de “ontem” com o apoio de um partido de “ontem”.

É aqui que surge Luís Montenegro Esteves como um homem de “hoje” e de “amanhã”. Os “amanhãs” neoliberais, que o seu companheiro de ruptura ideológica – Pedro Passos Coelho – tão bem soube definir.

Este é o desafio entre o “velho” e o “novo”, entre um partido que não soube ser nem foi capaz de ser aquilo que prometeu e um partido que necessariamente tem de “arrumar” para as calendas o, também “velho” CDS da “democracia cristã” de modo a hegemonizar a direita portuguesa à volta da ideologia do “nosso tempo”: o capitalismo desenfreado, o capitalismo global, que não respeita o indivíduo, nem o social e, menos ainda, o democrático.