A Europa e o liberalismo

(Eldad Manuel Neto, 14/12/2019)

A UE tem os dias contados. As grandes economias mundiais estão nas mãos de nacionalistas poderosos. Todos eles possuem armamento esmagador. Rússia, China e EUA preparam a repartição da sua quota parte nesse aniquilamento. Com o BREXIT ganham um ponta de lança europeu nessa estratégia.

No seio da UE proliferam os partidos de extrema-direita financiados pelos chacais que a querem destruir.

A UE conta apenas com duas economias desenvolvidas e industrializadas. Todavia, toda a UE liquidou, há muito, o caminho da solidariedade e da justiça social. A maioria dos seus dirigentes são fiéis seguidores do capital em detrimento do trabalho e da dignidade humana. As centrais de poder da UE, nomeadamente o Eurogrupo, convergem nas estúpidas políticas de controlo do défice asfixiando cada vez mais as soberanias e os serviços públicos. O capitalismo nunca viveu fase mais concentracionária.
A democracia representativa tradicional não responde às angústias e problemas do mundo do trabalho. A atracão deste exército laboral é, cada vez mais, presa fácil dos nacionalismos e populismos que alastram perigosamente.

A Europa dos Livros, das Artes, dos Direitos Humanos, do Ensino Público, da Saúde Pública e das Pensões está a chegar ao fim. A morte dos Partidos Socialistas e Social-Democratas que, nas últimas décadas, traíram os seus eleitores, colocou no poder os fiéis serventuários das Goldman Sachs deste mundo. O dinheiro emigrou, sem escrúpulos e travões dos líderes europeus, para as offshores sem rosto.

Na América Latina os golpes sucedem-se. O Brasil prossegue o seu caminho de fascização. A ONU é, hoje, um palco decorativo sem influência.

A total ausência de políticas europeias comuns na defesa do trabalho, dos salários dignos e do Estado Social enfraquece a passos largos o Espaço Europeu.

O “ Suplício e Paixão do Socialismo”, traçado no livro de Rui Namorado, impõe aos democratas e socialistas europeus séria reflexão.

Não deixa de ser curiosa a pública dissensão entre Costa e Centeno quanto ao Quadro proposto pelo Eurogrupo. A desvalorização do Trabalho, dos Direitos Humanos e da Justiça Social mergulha a Europa,neste quadro de forças, na subserviência e na capitulação.

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As confusões sobre a social-democracia

(José Pacheco Pereira, in Público, 14/09/2019)

Pacheco Pereira

Na actual vida política portuguesa, há dois partidos de génese social-democrata, o PS e o PSD, um partido com um pé dentro e outro fora, o Bloco de Esquerda, e dois fora: o PCP e o CDS.


As declarações de Catarina Martins suscitaram a habitual tempestade num copo de água, no anedotismo da cobertura jornalística e comentarial, na qual se mistura muita ignorância e o tribalismo cada vez mais crescente na vida política portuguesa.

A afirmação de que o Bloco de Esquerda é social-democrata pode ser meramente táctica, mas não é um disparate por aí além. Na actual vida política portuguesa, há dois partidos de génese social-democrata, o PS e o PSD, um partido com um pé dentro e outro fora, o Bloco de Esquerda, e dois fora: o PCP e o CDS.

O PCP é um partido marxista-leninista, em termos de programa e de organização, embora desde o 25 de Abril tenha andado a arranjar diferentes cosméticas para disfarçar ao que vém. Foi o abandono táctico da ditadura do proletariado, a “democracia avançada” e um silêncio incomodado sobre a revolução no sentido leninista do termo. Mas, pesadas as distâncias e os eufemismos, o PCP nunca repudiou esse património. Por seu lado, o CDS teve uma matriz democrata-cristã, com que rompeu na sua metamorfose de Partido Popular pelas mãos de Monteiro e Portas. Ai abandonou muito do seu vocabulário social de origem na democracia cristã e assumiu-se como partido de direita, com as causas da direita, anti-europeu, e com um braço populista que depois teve que cortar, o Independente.

A tradição social-democrata pode ser definida de forma simplista como a combinação de uma dimensão democrática, após o abandono da ideia de revolução no início do século XX pelos socialistas alemães, facilitada com a ruptura com a Internacional Comunista, com uma ideia de justiça social para a qual o estado é um elemento fundamental como instrumento equilibrador das desigualdades e distributivo. O PS vem directamente desta tradição, como os partidos socialistas europeus da Internacional Socialista, e o PSD contem essa componente, combinando-a na experiência sui generis portuguesa com o liberalismo político e o personalismo cristão, na visão do homem e da política.

Os fundadores do PSD e em particular Sá Carneiro repetiram incessantemente que o PSD “não era um partido de direita”, e desafio alguém a encontrar uma única citação em contrário. E Sá Carneiro fê-lo de 1974 a 1980, e o mesmo repetiu várias vezes Magalhães Mota, Balsemão, Barbosa de Melo, Mota Pinto, Nuno Rodrigues dos Santos, Vítor Crespo, etc., etc., pelo que não estamos a falar apenas das circunstâncias do PREC, como muitas vezes, os defensores da colocação do PSD na direita, repetem e sugerem. Todos estes homens tinham uma formação política e ideológica muito consistente, pelo que é quase um insulto achar que o estavam a fazer apenas para disfarçar a verdadeira posição do PSD.

Há outro argumento habitual, o de que os dirigentes podiam ser assim, mas a “base” era politicamente de direita. Sim e não. Havia zonas do país onde o eleitorado do PSD se colocava mais à direita, mas isso porque esse eleitorado era muito anticomunista (e diga-se de passagem, anti-maçónico…), mas a política do PSD até aos dias de Passos e do seu grupo neo-liberal, nunca o foi. Nessa época é que muita coisa mudou, seja-se justo, com continuidade a sinais que já vinham de Barroso e Santana Lopes.

Na verdade, muita da confusão ideológica actual vem do PSD ter objectivamente abandonado a sua postura social-democrata e não apenas ter virado à direita, mas virado muito à direita, a uma direita para quem a palavra social-democrata era maldita. E a “culpa” não foi a troika, foram as ideias do “ajustamento”, os seus métodos e os seus alvos e a sua retórica. Esses anos podem muito bem ter destruído a autonomia e o papel do PSD na sociedade portuguesa, tirando-lhe a identidade.

Quando Rio tomou conta do PSD, encontrou de imediato várias oposições aliadas entre si, desde o núcleo mais à direita, quer os perdedores internos, com Lopes à frente, a finalmente fazer, com os resultados que se vêm, um partido só dele. Mas a principal dificuldade para recentrar o PSD e fazê-lo voltar às propostas moderadas e reformistas da social-democracia é a gigantesca orfandade e correlativa pressão da direita portuguesa que conheceu o período áureo nos anos da troika, com as ideias neo-liberais a serem executadas por um partido que tinham capturado e que tinha uma coisa que eles não tinham, votos. Com a activa colaboração da matilha de jornalistas com contas a ajustar com Rio, podem ter conseguido estragar o PSD. O tempo mostrará que este já o recebeu muito e muito estragado.

Voltando agora ao Bloco. O Bloco é hoje a ala esquerda do PS, o PS radical. Daí a acrimónia entre ambos, visto que estão demasiado perto. O Bloco abandonou a tradição marxista-leninista que vinha da UDP e do PC(R), herdou o folclore trotsquista que era mais moderno e comunicacional do que o dos maoistas, e instalou-se no território da burguesia radical chic com enorme sucesso.

Abandonou a revolução, e associou-se a reivindicações de carácter socio-económico, o que lhe dá uma componente social-democrata. Porém, afasta-se da social-democracia nas chamadas “causas fracturantes” e na cultura feminista, ecologista, LGBT+, etc. Isso, queira o Bloco ou não, significou uma subvalorização das causas socialistas clássicas, numa tradição que vinha do marxismo. Por isso, o Bloco tem um pé fora da social-democracia, visto que essas causas contra-culturais, de género e de identidade, sobrepõe factores culturais no sentido lato à determinação económico-social. Por exemplo, a condição feminina deixa de se entender como mudando essencialmente por factores socio-económicos que dão mais “liberdade” à mulher e por isso a emancipam, em detrimento de uma guerra cultural e de linguagem à volta da identidade feminina.

Voltaremos noutra altura, porque isto dá pano para mangas.

Mão de ferro, mão de vaca

(Daniel Oliveira, in Expresso, 17/08/2019)

Daniel Oliveira

O que se passa no sindicato dos motoristas de matérias perigosas representa, como escrevi na semana passada, a privatização do sindicalismo, com a contratação de um mercenário para dirigir uma luta laboral. E é o facto de ser mercenário que determina a sua urgência e irresponsabilidade. A marcação de uma greve está sempre associada a uma ética sindical (estranha a este charlatão), com critérios de proporcionalidade. Não se marca uma greve por tempo indeterminado que faria todo o país entrar em colapso por causa de um aumento em 2021, só porque as eleições são um momento propício. Uma greve destas é de vida ou de morte, como foi a dos mineiros ingleses que lutavam pela sua sobrevivência, nos anos 80. Todas as greves prejudicam pessoas, mas o sindicalismo que desiste de ganhar a solidariedade dos outros trabalhadores parte derrotado. A desproporcionalidade desta greve, não retirando justiça às suas reivindicações, deu espaço ao Governo para impor serviços mínimos pesadíssimos e uma requisição civil (instrumento criado em 1974 para impedir que a irresponsabilidade sabotasse a jovem democracia) previamente decidida como primeiro recurso e aplicada ao fim de 19 horas de greve. Um governo de direita não deixará de aproveitar este precedente. O sindicalismo, quando fica na mão de irresponsáveis, enfraquece-se. E fraco, não resiste cinco dias a um cerco.

Mas os efeitos perversos também são para o Governo. Marques Mendes disse que isto talvez venha a dar a maioria absoluta a António Costa. Porque ele surge como líder de um “governo da ordem e da autoridade”. Isto junta-se à imagem do “governo das contas certas”, que atrasa a recuperação de serviços públicos e prepara mais uma década de contração no investimento do Estado para ultrapassar as metas da ortodoxia de Bruxelas.

Imagino que muitos socialistas esfreguem as mãos de contentes: estão a roubar espaço à direita. É a mesma ilusão que Blair ou Schröder alimentaram antes de destruírem o centro-esquerda europeu. Um governo de esquerda que constrói a sua autoridade política com base na “mão de ferro” contra os sindicatos — já usara a polícia, sem qualquer justificação, contra os estivadores — e na “mão de vaca” no investimento público pode ganhar muitos votos à direita, mas está a derrotar o seu campo político.

A esquerda pode ter de usar a lei contra uma greve e pode ter de fazer cortes no investimento. Mas quando transforma isso em encenação de força, quando faz disso um gesto de propaganda política, fica refém do que deveria ser o oposto da sua cultura. O problema não é o comportamento do Governo, é sentir-se tão confortável neste papel. É, como ficou óbvio para todos, desejá-lo.

Enquanto o PS celebra os ganhos eleitorais, a direita ideológica pode cantar vitória. De uma assentada, vê a balança da opinião pública pender contra as lutas laborais e o PS assumir como sua a retórica disciplinadora dos trabalhadores. Não pode desejar mais do que isto. A crise do PSD e do CDS até se torna irrelevante. Eles deixam de ser necessários e podem ser substituídos por projetos radicais que falem em nome dos trabalhadores, puxando tudo mais para a direita. Foi assim que se destruiu a esquerda europeia: dando-lhe o comando de políticas que lhe deviam ser estranhas. O que tinha de estar a fazer toda a esquerda? A iniciar uma mudança radical no sindicalismo, para o renovar, fortalecer e proteger de oportunistas.