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Admirável Portugal novo

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 23/09/2015)

Alexandre Abreu

Alexandre Abreu

Através das redes sociais, fui ontem parar a um anúncio de emprego surrealista, publicado pela Administração da Universidade de Coimbra num sítio de internet dedicado ao emprego e mobilidade científicos em Portugal.

Refere o dito anúncio a intenção da Universidade de Coimbra em abrir concurso para atribuição de duas “bolsas de gestão de ciência e tecnologia” no âmbito daquilo a que chamam o Projecto “Recuperação de créditos de propinas e taxas devidos à Universidade de Coimbra”. Logo de seguida, adverte desde já que “a atribuição da bolsa não gera nem titula uma relação de natureza jurídico-laboral”, apesar de ser “exercida em regime de dedicação exclusiva”.

Por outras palavras, e para quem não tiver percebido logo do que se trata, a Universidade de Coimbra está a tentar recrutar dois trabalhadores para se dedicarem à cobrança coerciva de propinas em atraso. Ao mesmo tempo, está também a tentar disfarçar de forma patética este processo de recrutamento, mascarando-o de processo de atribuição de bolsas no âmbito de um projecto científico – ao qual não falta sequer o nome do projecto (que referi em cima) e a “orientação científica” (que é prestada por uma responsável do serviço de gestão académica da Universidade).

Os dois trabalhadores a recrutar serão no fundo uma espécie de cobradores de fraque em versão precária, que terão como alvos os estudantes e famílias com propinas em atraso. Através do exercício desta nobre função, ficamos por este anúncio a saber que estarão a “promover a aquisição de competências, através da formação hands-on” no dominio da “cobrança coerciva de dívidas e regularização de reembolsos” – sendo que este “hands-on” se torna especialmente irónico, ou preocupante, quando temos em conta o conteúdo da função. Decididamente, a Universidade de Coimbra já terá tido momentos menos rasteiros nos seus 700 anos de história…

Mas se este caso é especialmente pusilânime e insólito, o motivo por que o trago esta semana para esta coluna consiste no seu significado mais amplo – no facto de condensar alguns dos piores aspectos das transformações por que Portugal tem passado nos últimos anos.

A montante deste anúncio, estão vinte e cinco anos de aumentos graduais dos montantes das propinas do ensino superior, através dos quais as famílias têm sido chamadas a um cada vez maior co-pagamento daquilo que deveria ser um investimento público, de todos, no futuro da nossa sociedade – contribuindo para que muitas destas famílias, que têm mais dificuldades em pagar, acumulem dívidas ou vejam os seus filhos abandonarem os cursos a meio.

A montante deste anúncio, estão os últimos anos de ferro de desinvestimento no ensino superior, no contexto dos quais o governo tem vindo a externalizar para as próprias universidades a função odiosa de fixar as propinas nos montantes máximos e de proceder à sua cobrança coerciva, sob pena de não disporem dos meios necessários para assegurarem o seu funcionamento mínimo.

A montante deste anúncio, está também um sistema generalizado de trabalho precário na ciência e tecnologia, no contexto do qual muitos dos portugueses e portuguesas mais qualificados e bem preparados de sempre trabalham durante anos a fio ao abrigo de contratos que, como este anúncio se limita a exemplificar, não geram nem titulam relações jurídico-laborais.

São largos milhares pelo país fora que fazem investigação, desenvolvem soluções técnicas e científicas, publicam artigos e em muitos casos ainda dão aulas aos estudantes do ensino superior, mas que não têm direito a subsídio de desemprego, 13º mês, apoio na doença ou a fazer greve – porque, lá está, o seu contrato não titula uma relação jurídico-laboral. Os postos de trabalho referidos neste anúncio em particular não visam verdadeiramente fazer ciência, mas o modelo contratual proposto tira partido da precariedade institucionalizada que se generalizou neste domínio ao longo dos anos.

Finalmente, e de forma mais ampla, a montante deste anúncio está um sistema perverso de generalização do trabalho precário para todo o tipo de fins – inclusive fins não permitidos por lei, o que não impede que os organismos do Estado se encontrem entre os prevaricadores. São centenas de milhares de pessoas que passam recibos verdes em Portugal e que, em muitos casos, não são verdadeiros trabalhadores independentes, mas trabalhadores dependentes forçados à precariedade. São, na maior parte dos casos, pessoas que auferem escassas centenas de euros por mês, mas cuja carga fiscal (entre IVA e IRS) e contribuições para a Segurança Social são várias vezes superiores às de quem realiza mais-valias bolsistas de milhares ou milhões.

No fundo, este anúncio não é mais do que um ex-líbris do admirável Portugal novo em que o nosso país tem vindo a transformar-se a cada vaga sucessiva de “reformas estruturais”, do co-financiamento do ensino superior à precarização do mercado de trabalho. São reformas que têm autores – pessoas e partidos, com destaque para os que se encontram no governo, que têm estado sempre na vanguarda destas transformações e que não hesitarão em continuar a fazê-lo, desbravando novas fronteiras da barbárie em áreas como a saúde e a segurança social.

Já a quem acha que este país merece melhor, cabe no próximo dia 4 impedi-los de fazê-lo, votando em quem está e tem estado do outro lado da barricada.

A Europa deixou de o ser

(Baptista Bastos, in Jornal de Negócios, 18/09/2015)
Baptista Bastos

Baptista Bastos

A Europa já não é. Deixou de o ser, ou, acaso, nunca o foi e vivemos na mentira de uma enorme mistificação. O que de ela sabíamos ou construíamos foi diluída com jactos de água, gás pimenta e gás lacrimogéneo, com pontapés e espancamentos, com rolos de arame farpado, muros altos e polícias por todos os lados. A Hungria abriu o precedente. Mas as condições estavam criadas para que a tragédia sobre a tragédia acontecesse.
Os milhares, vão ser milhões, de refugiados que procuravam uma azinhaga, um caminho tortuoso que os levasse a um certo destino, neste caso a Alemanha, defrontaram-se com estes imensos obstáculos. Os governantes da Hungria (da família política do PSD português), como outros, europeus da “União”, não querem dar passagem aos desesperados das novas desgraças nacionais. E estes, acossados pela fome, pelo desespero, com os filhos ao lado ou às cavalitas, enfrentam os terrores com o denodo e a coragem de quem nada tem a perder. A mortandade, com números elevadíssimos no Mediterrâneo, também atinge índices assustadores por esses caminhos.

Ninguém sabe como resolver este problema, o mais grave depois da segunda grande guerra. Uma coisa, porém, ficámos a saber: a União Europeia como traço de união, território da fraternidade e da solidariedade já não existe, acaso nunca existiu, foi uma construção do capitalismo mais desaforado, com a Alemanha a chefiar, a França a servir de aia, e o resto a obedecer. Assistimos a esse desfile de subalternidades. E lá estiveram ou estão o José Sócrates e o Pedro Passos Coelho, curvados a escutar o que a chanceler lhes ciciava, e a entregar o que a decisão nos pertencia.

A crise dos refugiados veio repor a questão da existência da União Europeia. Para que serve, se não serve nos momentos cruciais? A estrutura foi muito bem montada e cerceou qualquer resquício de contestação, como no caso da Grécia. O que se passou, naquele país, foi uma conspiração de chantagistas, os quais não permitem sequer que se belisque o sistema criado como uma nova ideologia. A verdade é que a União Europeia não passa de um imenso mercado que apenas favorece, e de que maneira!, os grandes países produtores, sobretudo a Alemanha, cada vez mais rica, mas que, para manter essa prosperidade, precisa de muitos milhares de trabalhadores.

Talvez se explique, dessa forma, a alteração nas decisões de Merkel: a princípio recusou aceitar refugiados; a seguir, foi uma porta escancarada. Alguém lhe disse a natureza mais profunda da situação, e ela mudou de agulha.

Tudo se resume a uma questão de dinheiro, e deparamos que a falácia da “fraternidade” não passa de isso mesmo. Penso, porém, que ninguém, nenhum povo pode viver, para sempre, isolado dos outros povos, e que os muros, as correntes de rolos de arame farpado não são eternos. Eterna, essa sim, é a ânsia de liberdade que alimenta a condição humana. Ao que temos assistido, nas fronteiras húngaras, a violência nunca fica sem resposta, e as declarações dos dirigentes daquele país configuram uma ignomínia. A cena das autoridades a atirar sacos de pão, indiscriminadamente, para uma densa multidão de esfomeados, é lancinante pelo que demonstra de desprezo pela condição humana. As coisas, assim, não podem nem devem continuar. Nem a União Europeia.

Assistimos ao esmagamento do projecto do Syriza. Bom ou mau, não está, agora, em causa. A verdade é que despertou a ira das forças mais reaccionárias da Europa, chefiadas pelo sinistro ministro Wolfgang Schäuble, que liquida a mais ligeira veleidade de independência.

Vivemos no interior de outra guerra, mas parece que não damos por isso; se damos, comportamo-nos com indiferença.

O dia seguinte

(José Pacheco Pereira, in Revista Sábado, 18/09/2015)

Pacheco Pereira

            Pacheco Pereira

Sejam quais forem os resultados, a política portuguesa muda muito no dia seguinte às eleições.

Se o PAF ganhar, haverá pela primeira vez em Portugal um forte reforço da direita política e ideológica, cimentada por uma poderosa coligação de interesses económicos. Na verdade, esse reforço já existe, mas devido à forma como correu a campanha de 2011, a sua legitimidade e liberdade de acção estavam coagidas. Pode não conseguir cumprir o seu programa não escrito e a sua agenda escondida, mas uma onda de arrogância política abrirá caminho para muitos ajustes de contas.

Os alvos serão os sociais-democratas do PSD, os democratas-cristãos do CDS, os socialistas de esquerda, os sindicatos, os reformados e pensionistas, os trabalhadores da função pública, os municípios que não sejam do PSD, os trabalhadores com direitos, os desempregados de longa duração, etc.

O centro político será varrido do mapa, e a sua principal consequência é o toque de finados pelo PSD como partido do centro, centro-esquerda e centro-direita. O Tribunal Constitucional estará também no ápex da conflitualidade política. Isto, no pressuposto de que a coligação encontra forma de governar em minoria, o que, caso ganhe e haja um tumulto no PS, não é de todo impossível com um PS mais “amigo”.

É por isso que esta eleição é muito importante para Passos, Portas e para o núcleo político e económico que se juntou ao actual Governo, desde think tanks conservadores (que já existiam, mas não tinham a agressividade, nem a capacidade de colocar pessoas e ideias nos sítios certos), a sectores empresariais que beneficiaram das políticas governamentais não só em apoios directos, como em legislação orientada para os seus interesses como aconteceu com toda a legislação laboral. Como se vê pela campanha do PAF, que transpira riqueza por todo o lado, e por alguns investimentos estratégicos feitos com antecedência (como o Observador), não lhe faltam nem vão faltar meios.

O dia seguinte (2)
Isto acontece mesmo que a coligação ganhe em minoria e se abra um período de instabilidade política. Mais: se a coligação ganhar e ficar em minoria, o seu derrube com novas eleições ser-lhe-á muito favorável. Um governo minoritário do PAF, será sempre mais difícil de derrubar sem custos eleitorais para quem o faça, do que um governo do PS. O derrube de um governo do PS pode ter o efeito contrário, favorecer o discurso da “estabilidade” do PAF. É também por isso que a maioria absoluta é mais importante para o PS do que para o PSD e CDS. O PS tem um tiro, o PAF tem dois.

O dia seguinte (3)
Se Costa perder será varrido da liderança do PS num ápice. O ticket eleitoral dos seus opositores será dar ao Governo o PS como aliado, ou melhor, “dar ao País estabilidade”, propor um bloco central. Não é impossível que haja uma reacção dos militantes do PS, “à Corbyn”, ou seja uma viragem à esquerda, mas na actualidade são as hostes de Seguro e de Maria de Belém que estão à espera.

O peditório
A palavra que sempre se usou, mas agora parece haver pudor em usar, para aquilo que Passos propôs aos lesados do BES era “peditório”. Passos propôs um peditório para arranjar dinheiro para pagar os processos contra o Novo Banco, o Banco de Portugal e o Governo por parte dos lesados. Para além da visão de que estes problemas se resolvem com caridade, num país em que o acesso ao direito é constitucional, Passos deu involuntariamente a razão aos lesados considerando-os “lesados” ou seja, vítimas de uma prepotência ou abuso do Poder. Ao dizer que daria algum do seu dinheiro para o peditório é porque reconhece mérito nas queixas dos lesados do BES. Contra quem? Ele próprio, o Estado, o seu amigo no Banco de Portugal, o Ministério das Finanças e o Novo Banco.

Assim, não admira que ninguém queira comprar a “coisa” sem ter garantias quanto à litigância. Ou sobra para o contribuinte? Vai ser preciso, nesse caso, um gigantesco peditório, para evitar o défice, o procedimento por défice excessivo, e as perdas do “dinheiro dos contribuintes”, quer através da Caixa Geral de Depósitos, de que se fala muito, quer da parte de dinheiro que também é nosso, público, das contribuições dos bancos, de que se fala menos. Como aliás diz com clareza o Tribunal de Contas, mas que convém varrer para baixo do tapete até às eleições. Tanta coisa que já lá está!