Admirável Portugal novo

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 23/09/2015)

Alexandre Abreu

Alexandre Abreu

Através das redes sociais, fui ontem parar a um anúncio de emprego surrealista, publicado pela Administração da Universidade de Coimbra num sítio de internet dedicado ao emprego e mobilidade científicos em Portugal.

Refere o dito anúncio a intenção da Universidade de Coimbra em abrir concurso para atribuição de duas “bolsas de gestão de ciência e tecnologia” no âmbito daquilo a que chamam o Projecto “Recuperação de créditos de propinas e taxas devidos à Universidade de Coimbra”. Logo de seguida, adverte desde já que “a atribuição da bolsa não gera nem titula uma relação de natureza jurídico-laboral”, apesar de ser “exercida em regime de dedicação exclusiva”.

Por outras palavras, e para quem não tiver percebido logo do que se trata, a Universidade de Coimbra está a tentar recrutar dois trabalhadores para se dedicarem à cobrança coerciva de propinas em atraso. Ao mesmo tempo, está também a tentar disfarçar de forma patética este processo de recrutamento, mascarando-o de processo de atribuição de bolsas no âmbito de um projecto científico – ao qual não falta sequer o nome do projecto (que referi em cima) e a “orientação científica” (que é prestada por uma responsável do serviço de gestão académica da Universidade).

Os dois trabalhadores a recrutar serão no fundo uma espécie de cobradores de fraque em versão precária, que terão como alvos os estudantes e famílias com propinas em atraso. Através do exercício desta nobre função, ficamos por este anúncio a saber que estarão a “promover a aquisição de competências, através da formação hands-on” no dominio da “cobrança coerciva de dívidas e regularização de reembolsos” – sendo que este “hands-on” se torna especialmente irónico, ou preocupante, quando temos em conta o conteúdo da função. Decididamente, a Universidade de Coimbra já terá tido momentos menos rasteiros nos seus 700 anos de história…

Mas se este caso é especialmente pusilânime e insólito, o motivo por que o trago esta semana para esta coluna consiste no seu significado mais amplo – no facto de condensar alguns dos piores aspectos das transformações por que Portugal tem passado nos últimos anos.

A montante deste anúncio, estão vinte e cinco anos de aumentos graduais dos montantes das propinas do ensino superior, através dos quais as famílias têm sido chamadas a um cada vez maior co-pagamento daquilo que deveria ser um investimento público, de todos, no futuro da nossa sociedade – contribuindo para que muitas destas famílias, que têm mais dificuldades em pagar, acumulem dívidas ou vejam os seus filhos abandonarem os cursos a meio.

A montante deste anúncio, estão os últimos anos de ferro de desinvestimento no ensino superior, no contexto dos quais o governo tem vindo a externalizar para as próprias universidades a função odiosa de fixar as propinas nos montantes máximos e de proceder à sua cobrança coerciva, sob pena de não disporem dos meios necessários para assegurarem o seu funcionamento mínimo.

A montante deste anúncio, está também um sistema generalizado de trabalho precário na ciência e tecnologia, no contexto do qual muitos dos portugueses e portuguesas mais qualificados e bem preparados de sempre trabalham durante anos a fio ao abrigo de contratos que, como este anúncio se limita a exemplificar, não geram nem titulam relações jurídico-laborais.

São largos milhares pelo país fora que fazem investigação, desenvolvem soluções técnicas e científicas, publicam artigos e em muitos casos ainda dão aulas aos estudantes do ensino superior, mas que não têm direito a subsídio de desemprego, 13º mês, apoio na doença ou a fazer greve – porque, lá está, o seu contrato não titula uma relação jurídico-laboral. Os postos de trabalho referidos neste anúncio em particular não visam verdadeiramente fazer ciência, mas o modelo contratual proposto tira partido da precariedade institucionalizada que se generalizou neste domínio ao longo dos anos.

Finalmente, e de forma mais ampla, a montante deste anúncio está um sistema perverso de generalização do trabalho precário para todo o tipo de fins – inclusive fins não permitidos por lei, o que não impede que os organismos do Estado se encontrem entre os prevaricadores. São centenas de milhares de pessoas que passam recibos verdes em Portugal e que, em muitos casos, não são verdadeiros trabalhadores independentes, mas trabalhadores dependentes forçados à precariedade. São, na maior parte dos casos, pessoas que auferem escassas centenas de euros por mês, mas cuja carga fiscal (entre IVA e IRS) e contribuições para a Segurança Social são várias vezes superiores às de quem realiza mais-valias bolsistas de milhares ou milhões.

No fundo, este anúncio não é mais do que um ex-líbris do admirável Portugal novo em que o nosso país tem vindo a transformar-se a cada vaga sucessiva de “reformas estruturais”, do co-financiamento do ensino superior à precarização do mercado de trabalho. São reformas que têm autores – pessoas e partidos, com destaque para os que se encontram no governo, que têm estado sempre na vanguarda destas transformações e que não hesitarão em continuar a fazê-lo, desbravando novas fronteiras da barbárie em áreas como a saúde e a segurança social.

Já a quem acha que este país merece melhor, cabe no próximo dia 4 impedi-los de fazê-lo, votando em quem está e tem estado do outro lado da barricada.

Quem mais ordena

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 01/07/2015)

Alexandre Abreu

      Alexandre Abreu

No debate dos últimos dias sobre o referendo grego, alguma direita tem procurado lançar a confusão sugerindo que o governo grego pretende referendar o direito dos gregos a disporem do dinheiro dos outros povos europeus. É um argumento que, aliás, está em linha com a ideia de que o mandato anti-austeritário do governo grego não deve ser respeitado, uma vez que é supostamente contraditório com os mandatos democráticos dos restantes governos europeus.

É, claro está, um argumento completamente falacioso. Como a maior parte das pessoas já percebeu, a Grécia não tem qualquer hipótese de pagar a sua dívida pública na ausência de uma reestruturação significativa, independentemente de querer ou não fazê-lo. O que está é causa não é se a Grécia vai ou não pagar a dívida, nem se os gregos devem ou não impor ou não a sua vontade sobre os outros povos europeus. O que está em causa é outra coisa: se os gregos estão ou não dispostos a aceitar a continuação das imposições dos últimos anos, nomeadamente em termos de privatização de activos públicos, perda de direitos e perda de rendimentos, em troca do roll-over dos empréstimos existentes de modo a manter a ilusão da solvabilidade soberana grega e evitar desencadear o processo de saída do euro. No essencial, o que está em causa é apenas isto: fadiga e rejeição da austeridade versus apego ao euro e receio da saída.

Como se percebe, esta não é uma questão que se decida de uma vez para sempre. De cada vez que uma parte substancial da dívida anteriormente contraída vença e que seja necessário proceder a um novo roll-over, será imposto um novo prolongamento da austeridade como contrapartida do prolongamento da ficção de solvabilidade. O jogo está condenado a repetir-se. Em cada momento, o receio das consequências da saída do euro, nomeadamente no curto prazo, constitui um poderoso mecanismo de controlo pelo medo  – mas o prolongamento do status quo é sempre um equilíbrio temporário e, consequentemente, instável. E de cada vez que a questão voltar a colocar-se, as circunstâncias em que isso sucede serão também diferentes, dado a inevitável fadiga crescente da austeridade.

O “não” está por isso condenado a prevalecer – na Grécia como aliás em Portugal, ainda que num horizonte temporal distinto. Não há receio de terra incógnita ou europeísmo abstracto que sustentem a subjugação eterna. Se não for no próximo Domingo, será num outro Domingo futuro.

No imediato, porém, quem quer que valorize a democracia não pode deixar de saudar a decisão do governo grego de dar voz aos cidadãos, permitindo que sejam eles a dizer o que é maior no momento e nas circunstâncias actuais: se o seu apego ao euro e receio da saída, se a sua fadiga e repúdio da austeridade. Sendo sobre eles que recairão as consequências mais directas dessa escolha, quem senão eles deverá tomar essa decisão?

Qualquer que seja o resultado no próximo Domingo, este referendo é por isso e desde já um triunfo da democracia – um triunfo tanto mais importante quanto todas as decisões fundamentais que estiveram na origem da actual encruzilhada foram tomadas nas costas dos cidadãos.

Em nenhum momento os cidadãos gregos – ou portugueses, já agora – foram chamados a pronunciar-se sobre se concordavam com a adesão a uma união monetária que iria comprometer decisivamente o seu processo de desenvolvimento e desencadear uma explosão do seu endividamento externo. Em nenhum momento os cidadãos gregos – ou portugueses, já agora – foram chamados a pronunciar-se sobre se concordavam com a contracção de empréstimos a uma escala sem precedentes junto de credores oficiais internacionais (BCE, FMI e União Europeia) de modo a assegurar que os credores privados não sofriam perdas.

A Europa monetária tem sido uma construção intrinsecamente anti-democrática e intrinsecamente anti-europeia. Os gregos estão na linha da frente da luta contra essa Europa, por uma Europa diferente. Devemos estar ao seu lado – não só por eles como por todos nós.

Sobre a desigualdade global

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 13/05/2015)

As tendências contraditórias da desigualdade global, de Kuznets e Piketty a Marx.

Alexandre Abreu

Alexandre Abreu

Quando olhamos para a evolução global da desigualdade nas últimas décadas, encontramos duas tendências relativamente contraditórias.

A primeira tem sido no sentido do aumento da desigualdade interpessoal, tal como expressa por indicadores como o coeficiente de Gini, na grande maioria das sociedades. É uma tendência que se tem verificado em países tão diversos – em termos políticos, institucionais e de nível de desenvolvimento económico – como os EUA, a China ou a Suécia. Mas é uma tendência contingente, associada principalmente às últimas décadas. Se hoje em dia Thomas Piketty pode teorizar em torno de uma lei “fundamental” do capitalismo para o aumento da desigualdade decorrente de uma relação pretensamente universal entre as taxas de retorno do capital e de crescimento económico (“r > g”), na década de 1950 a tendência contrária, pelo menos nas economias mais avançadas, era suficientemente marcada para que Simon Kuznets pudesse formular convincentemente a famosa hipótese da relação entre os níveis de desenvolvimento económico e de desigualdade interpessoal como um “U invertido” (segundo a qual o processo de desenvolvimento económico começaria por provocar um aumento da desigualdade para, a partir de certo ponto, passar a estar associado a uma redução dessa mesma desigualdade).

Com o benefício da perspectiva histórica, parece hoje em dia difícil negar que o “compromisso trabalho-capital” que permitiu o aumento dos salários directos e indirectos nas economias avançadas nas décadas centrais do século XX, ao ponto da desigualdade se ter reduzido tão consistentemente que sustentou a formulação de uma teoria geral nesse sentido por Kuznets, foi o produto de um contexto histórico particular, marcado pela ameaça política da alternativa instaurada pela Revolução Russa de 1917.

Porém, se a relação postulada por Kuznets era pouco universal, também a “segunda lei” de Piketty é em última instância contingente. A questão distributiva é sempre mediada pela política e, até certo ponto, indeterminada.

A segunda grande tendência da desigualdade global a que temos assistido das últimas décadas é a tendência para a convergência entre economias, tal como expressa por exemplo pela redução dos diferenciais entre os níveis médios de rendimento per capita. Também não é uma tendência universal (as chamadas economias emergentes, principalmente da Ásia, têm vindo a convergir face às economias mais avançadas, mas muitas economias mais pobres têm continuado a divergir) e tem ela própria vindo a desacelerar nos tempos mais recentes, mas foi suficientemente marcada ao longo das últimas décadas, especialmente devido à ascensão da China e da Índia, para ter alterado de forma decisiva a distribuição global do rendimento. Um impacto especialmente notável ao nível dessa distribuição, aliás, foi a sua passagem, em poucas décadas, de bimodal (com duas “bossas”) para unimodal (com uma única “bossa”).

Assim, aquilo que encontramos a esse nível – da distribuição interpessoal global do rendimento – é o resultado da conjugação destas duas tendências: enquanto o aumento da desigualdade interpessoal no seio dos diferentes países tem contribuído para aumentar a desigualdade interpessoal global, a convergência entre economias tem contribuído para reduzi-la. Sucede que a desigualdade internacional tem, ainda hoje, um peso relativamente mais pronunciado ao nível da desigualdade global do que a desigualdade interpessoal no seio dos diversos países – e a sua redução nas últimas décadas, apesar de acompanhada pelo aumento generalizado da desigualdade “intranacional”, tem permitido uma relativa redução da desigualdade global.

Caso estas tendências se prolonguem no longo prazo, pode perspectivar-se um mundo em que, como afirma Branko Milanovic, um dos mais conhecidos especialistas mundiais no estudo da desigualdade, a classe social de cada indivíduo voltará a ser, como o era no século XIX, um determinante mais importante da posição desse indivíduo na distribuição global do rendimento do que o país onde nasceu e reside. Esse será, claramente, um mundo mais conducente a que os trabalhadores dos diversos países se unam. Como também pergunta Milanovic, não se escuta aqui claramente o eco distante de Marx?