(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 13/05/2015)

As tendências contraditórias da desigualdade global, de Kuznets e Piketty a Marx.

Alexandre Abreu

Quando olhamos para a evolução global da desigualdade nas últimas décadas, encontramos duas tendências relativamente contraditórias.

A primeira tem sido no sentido do aumento da desigualdade interpessoal, tal como expressa por indicadores como o coeficiente de Gini, na grande maioria das sociedades. É uma tendência que se tem verificado em países tão diversos – em termos políticos, institucionais e de nível de desenvolvimento económico – como os EUA, a China ou a Suécia. Mas é uma tendência contingente, associada principalmente às últimas décadas. Se hoje em dia Thomas Piketty pode teorizar em torno de uma lei “fundamental” do capitalismo para o aumento da desigualdade decorrente de uma relação pretensamente universal entre as taxas de retorno do capital e de crescimento económico (“r > g”), na década de 1950 a tendência contrária, pelo menos nas economias mais avançadas, era suficientemente marcada para que Simon Kuznets pudesse formular convincentemente a famosa hipótese da relação entre os níveis de desenvolvimento económico e de desigualdade interpessoal como um “U invertido” (segundo a qual o processo de desenvolvimento económico começaria por provocar um aumento da desigualdade para, a partir de certo ponto, passar a estar associado a uma redução dessa mesma desigualdade).

Com o benefício da perspectiva histórica, parece hoje em dia difícil negar que o “compromisso trabalho-capital” que permitiu o aumento dos salários directos e indirectos nas economias avançadas nas décadas centrais do século XX, ao ponto da desigualdade se ter reduzido tão consistentemente que sustentou a formulação de uma teoria geral nesse sentido por Kuznets, foi o produto de um contexto histórico particular, marcado pela ameaça política da alternativa instaurada pela Revolução Russa de 1917.

Porém, se a relação postulada por Kuznets era pouco universal, também a “segunda lei” de Piketty é em última instância contingente. A questão distributiva é sempre mediada pela política e, até certo ponto, indeterminada.

A segunda grande tendência da desigualdade global a que temos assistido das últimas décadas é a tendência para a convergência entre economias, tal como expressa por exemplo pela redução dos diferenciais entre os níveis médios de rendimento per capita. Também não é uma tendência universal (as chamadas economias emergentes, principalmente da Ásia, têm vindo a convergir face às economias mais avançadas, mas muitas economias mais pobres têm continuado a divergir) e tem ela própria vindo a desacelerar nos tempos mais recentes, mas foi suficientemente marcada ao longo das últimas décadas, especialmente devido à ascensão da China e da Índia, para ter alterado de forma decisiva a distribuição global do rendimento. Um impacto especialmente notável ao nível dessa distribuição, aliás, foi a sua passagem, em poucas décadas, de bimodal (com duas “bossas”) para unimodal (com uma única “bossa”).

Assim, aquilo que encontramos a esse nível – da distribuição interpessoal global do rendimento – é o resultado da conjugação destas duas tendências: enquanto o aumento da desigualdade interpessoal no seio dos diferentes países tem contribuído para aumentar a desigualdade interpessoal global, a convergência entre economias tem contribuído para reduzi-la. Sucede que a desigualdade internacional tem, ainda hoje, um peso relativamente mais pronunciado ao nível da desigualdade global do que a desigualdade interpessoal no seio dos diversos países – e a sua redução nas últimas décadas, apesar de acompanhada pelo aumento generalizado da desigualdade “intranacional”, tem permitido uma relativa redução da desigualdade global.

Caso estas tendências se prolonguem no longo prazo, pode perspectivar-se um mundo em que, como afirma Branko Milanovic, um dos mais conhecidos especialistas mundiais no estudo da desigualdade, a classe social de cada indivíduo voltará a ser, como o era no século XIX, um determinante mais importante da posição desse indivíduo na distribuição global do rendimento do que o país onde nasceu e reside. Esse será, claramente, um mundo mais conducente a que os trabalhadores dos diversos países se unam. Como também pergunta Milanovic, não se escuta aqui claramente o eco distante de Marx?