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Nem tudo está perdido. Podem crer

(Baptista Bastos, in Jornal de Negócios, 25/09/2015)
Baptista Bastos

  Baptista Bastos

A União Europeia desmorona-se, porque, na realidade, nunca existiu. Os “mercados” deixaram de ser abstracções entediantes para se tornarem nos vampiros da canção: estão em todo o lado, tudo devoram e não deixam nada.

Que vai restar daquilo que, apesar de tudo, conseguimos, nestes quarenta anos? Pouco. A mística que nos envolveu e nos fez agir, logo após Abril de 74, foi persistentemente esbatida, com a nossa total indolência. A vitória do capitalismo mais predador, da substituição do humanismo por uma ordem que minimiza a cultura e dá premência ao dinheiro, domina Portugal e o mundo. A União Europeia desmorona-se, porque, na realidade, nunca existiu. Os “mercados” deixaram de ser abstracções entediantes para se tornarem nos vampiros da canção: estão em todo o lado, tudo devoram e não deixam nada.

Portugal está à beira de qualquer coisa, e ninguém sabe bem de quê. Mas o panorama não augura nada de bom. Os partidos que se têm alternado no poder são uma miséria política, moral, social e filosófica. As vozes isoladas, que recalcitram contra este amorfismo, são perseguidas, saneadas, ou tidas como obsoletas. O dr. Passos Coelho, desabusado e sem pingo de vergonha, disse: “Nós nunca seremos oposição ao País!” Como o País somos todos nós, o que ele tem sido é exactamente o contrário do que afirma. Ouvimo-lo, naqueles comícios gritados, nas televisões e nos jornais caracterizados por uma docilidade comprada, e não acreditamos que ainda haja um tipo desta natureza.

Um imbecil dessa estirpe chamou aos velhos “peste grisalha” e ninguém da classe dirigente o exautorou e apontou à execração pública. Concordaram. Os velhos, são, aliás, o alvo preferencial de uma casta ignóbil, apoiada pelo dr. Cavaco e estimulada por Passos Coelho e os seus. A ignorância campeia alegremente. Os apedeutas, como os chamava um grande jornalista português, no tempo em que os havia, e que não eram “professores doutores”. Quem sabe, faz; quem não sabe, ensina. Nunca o aforismo teve aplicação tão acertada e justa como hoje.

Há um mundo de decência, de integridade e de consideração que está a ser sovado por oportunistas estipendiados pelas forças do mando e do comando. Repito o que tenho dito: os escritores portugueses que, nas épocas mais ignominiosas, mantiveram a honra do convento, sabendo que, para isso, desafiavam o poder absoluto, punham a vida em perigo e as funções em risco – calam-se; outro, menoríssimo, recebe das mãos do inimigo um penduricalho envergonhante; e aqueles, ainda, que se calam perante a indignidade.

A pátria é o mais atroz lugar de exílio, para fazer uma paráfrase de um belo livro de Daniel Filipe: “Pátria, Lugar de Exílio.” Os refugiados do nosso tempo, aos milhares de milhares, também somos nós. Vivemos na falsa prosperidade e mergulhamos numa infelicidade dolorosa. Não protestamos contra esta desdita, somos manipulados, indolentes e adormecidos por quem sabe o que quer, e o que quer são os novos escravos de uma civilização que o deixou de ser.

A fatalidade parece que nos anatemiza. Falei no Daniel Filipe, parceiro, companheiro e amigo, grande poeta esquecido como tantos outros grandes. Morreu de desgosto, de mágoa infinita e de espanto. Eu estava no Brasil, quando soube da sua morte, por um artigo comovente de Miguel Urbano Rodrigues, no Estado de São Paulo: “Daniel Filipe, Cronista sem Coluna.” Seria bom que um editor recuperasse as crónicas dele, “Discurso sobre a Cidade” e reeditasse a sua poesia. Assim digo porque gente desta estirpe faz falta e sempre rasga um pouco do véu que nos tolda.

Mas o grau de futilidades e de indiferenças que nos cerca é demasiado poderoso, sei isso muito bem. Contudo, nem tudo será sempre assim. As pequenas possibilidades oferecidas serão, um dia, muito maiores. Nem tudo está definitivamente perdido. Podem crer.

O anátema sobre os não-TINA

(José Pacheco Pereira, in Revista Sábado, 25/05/2015)

Pacheco Pereira

            Pacheco Pereira

Embora eu já não me espante com quase nada – uma excepcional experiência que Portugal dos nossos dias dá a todos –, fiquei um pouco perplexo quando, por duas vezes, António Costa, nos debates, não conseguiu dizer que era… socialista. Não é dizer que era do PS, mas dizer que era… socialista. Uma foi quando, confrontado com a semelhança de algumas das suas propostas políticas com as de Sócrates (e não me refiro às que são mais controversas), não dizer que isso era normal, visto que ambos eram socialistas e isso implicava uma certa maneira de ver a sociedade e a política e as suas prioridades. Por exemplo, serem keynesianos, ou qualquer variante dessas posições. A outra foi dizer que era “social-democrata”, a única autoclassificação ideológica que fez de si próprio, em vez de dizer que era… socialista. Em bom rigor o mesmo se passa com a maioria dos membros do PS, que parecem ter medo de dizer que são… socialistas. Ou que o seu socialismo não é… socialista.

É proibido ser socialista?
A mim, que não sou socialista, preocupa-me esta caução que, pelo silêncio e incómodo, os socialistas dão ao pensamento dominante, a célebre “não há alternativa”, a TINA da senhora Thatcher, “there is no alternative”, porque esta maneira de pensar e falar com medo é a mais forte legitimação que se dá a essa mesma TINA. Hoje, há ideias de primeira e de segunda, partidos de primeira e de segunda, há os bons, de rating A, que são os da TINA com mais ou menos nuances, os de rating B, que são os sociais-democratas e os socialistas que não dizem que são socialistas (e quase nunca o dizem) sem precisar logo que são moderados, pacíficos, que aceitam as “regras”, e os de rating “lixo”, que estão fora do “arco da governação”, como o BE e o PCP e um número substancial de partidos europeus, uns mais radicais do que outros, alguns aliás bem pouco radicais, apenas críticos da Europa da TINA. Já para não falar desse perigoso radical que é o Presidente Obama.

Porque é que os defensores da TINA precisam dos partidos socialistas

O que aconteceu com os partidos socialistas nos últimos anos, subservientes ao Tratado orçamental, à política de “austeridade” e à salvação do sistema financeiro a todo o custo, é vital para reforçar a TINA. Deu aos seus partidários uma enorme força e legitimidade, visto que até os socialistas se convertiam ao “não há alternativa”.

É por isso que o caso grego, com todas as suas peripécias, fez soar todos os alarmes e suscitar uma punição exemplar, mesmo que não conseguissem, como não conseguiram, lá pôr a Nova Democracia. E a eleição de Jeremy Corbyn para o Partido Trabalhista é também preocupante. Leia-se a sucessão de artigos que aparecem na imprensa e na Rede, que mostra como não se pode ser… socialista sem se ser um monstro de sete cabeças.

Corbyn e o trabalhismo
O Labour Party, o Partido Trabalhista inglês, é um dos grandes partidos socialistas europeus. Mesmo nos seus momentos mais complicados, mesmo nas suas grandes derrotas eleitorais, ele representa um dos partidos históricos da esquerda europeia, ou melhor ainda, uma das tradições da esquerda europeia que mais moldou a história do seu país, dotada de uma base social, de uma autonomia política, de uma identidade, que deixa na sombra muito do socialismo europeu. Não é comparável a quase nada, nem ao PSOE espanhol, nem ao SPD alemão, nem aos partidos sociais-democratas nórdicos, e muito menos ao PS francês. Enquanto em vários países como a França e a Itália, os partidos comunistas tinham importantes posições sociais e políticas, o Partido Trabalhista inglês foi daqueles que melhor resistiu aos cantos de sereia do comunismo, num país em que o Partido Comunista sempre foi muito pequeno. Pelo contrário, foi um terreno fértil para várias correntes de extrema-esquerda, que tocavam a base social e política do trabalhismo, os trotskistas por exemplo, assim como para múltiplas causas desde a luta contra o apartheid na África do Sul até à solidariedade com os presos políticos portugueses no tempo da ditadura.

O Partido Trabalhista inglês era também um exemplo das peculiaridades da história inglesa, pela relação única com o movimento sindical, que era “parte integrante” do Labour com grande poder interno, até que a combinação da Thatcher e de Blair “libertou” o trabalhismo do domínio dos grandes sindicatos do Trade Unions Congress (TUC), a começar pelos mineiros e pelos trabalhadores dos estaleiros. Com o declínio da indústria britânica, fez uma transição difícil e não inteiramente conseguida para outros sectores da sociedade como os professores, os trabalhadores da saúde, os funcionários, o pessoal dos serviços, cuja radicalização substituíra a dos sectores operários tradicionais. Implantou-se igualmente entre os emigrantes que, vindos das nações da Commonwealth, chegavam ao Reino Unido, principalmente à Grande Londres.

O Labour conheceu uma história complicada nos últimos anos, que incluiu o seu processo de “social-democratização” com Blair e a “terceira via”, com sucesso eleitoral, e depois ficou, como muitos partidos socialistas europeus, numa espécie de limbo político com a crise da “austeridade” virando cada vez mais à direita na competição com os Conservadores. Com o crescimento do nacionalismo escocês perdeu um dos seus grandes bastiões eleitorais, e com o carácter errático da direcção dos sucessores de Blair, a começar em Gordon Brown e passando pelos irmãos Miliband, conheceu sucessivas derrotas eleitorais.

O Labour teve sempre aquilo que os ingleses e americanos chamavam “lunatic fringe”, mas Corbyn está mais dentro da cultura do trabalhismo do que Blair. Aquele que a imprensa conservadora chama “o bolchevique”, é um típico membro da esquerda trabalhista, sucessivamente reeleito sete vezes na sua circunscrição e, em 2015, com uma maioria considerável.

No Reino Unido não se é tradicionalista apenas à direita. A esquerda tem também um conjunto de tradições que são únicas numa Europa em que o movimento operário perdeu muita da sua identidade. Em Inglaterra, ricos e pobres podem ser diferenciados pelo sotaque e por uma série de outros “costumes” que, vistos de fora e nos tempos de hoje, parecem anacronismos. Corbyn representa também muitos desses costumes, do seu republicanismo à sua maneira despreocupada de vestir, até à recusa de algumas práticas que rompem com a tradição conservadora, do hino até ao ajoelhar perante a Rainha. Mas, também aqui, se deixarmos o domínio recente dos homens de pin stripes no trabalhismo, Corbyn está longe de ser solitário.

Mas, o que verdadeiramente não lhe perdoam é ele romper o consenso com a TINA, visto que não acredito que os articulistas do Observador, do Economist, ou os “europeístas” da TINA, estejam muito preocupados com a sorte eleitoral do Labour Party.

A ninfeta de Bruxelas, o Novo Banco e o défice

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 25/09/2015)

Nicolau Santos

     Nicolau Santos

A Comissão Europeia liderada por Jean-Claude Juncker tem entre os seus porta-vozes algumas simpáticas e jovens meninas, que são muito despachadas a falar e matam os temas mais delicados rapidamente e com ares definitivos. Mas há assuntos que merecem bem mais que meia dúzia de palavras proferidas por simpáticas ninfetas.

A propósito da não venda do Novo Banco e do seu impacto sobre o défice de 2014, que sobe para 7,2%, a porta-voz da Comissão Europeia disse apenas que, no entender de Bruxelas, tal resultado não coloca em causa o processo de consolidação orçamental em Portugal. Fim de conversa. Mas não devia ter sido.

Em primeiro lugar, na União Europeia vigora a regra da contabilidade nacional (ótica de caixa) para os orçamentos dos Estados-membros, e não a ótica dos compromissos, como no caso da contabilidade pública. O que é que isto quer dizer? Que se a regra fosse aplicada, os 3900 milhões que o Estado colocou no fundo de resolução do BES deveriam ter sido imediatamente contabilizados no défice do ano passado, quando a operação ocorreu. No caso do processo de resolução de bancos (pela primeira vez experimentado pela Comissão no caso português), existe supostamente um período de dois anos para o resultado da operação ser inscrito no orçamento.

Foi, aliás, isso, que o Governo entendeu dizer em 2014: que o valor em causa entraria no orçamento nacional logo que fosse concluída a venda. E, para isso, o Banco de Portugal não só despediu Vítor Bento (que não concordava com a estratégia e queria dois anos para estabilizar o Novo Banco), como deu como missão a Stock da Cunha a venda da instituição no prazo mais rápido possível (porque, como doutamente explicou há uns meses o primeiro-ministro, quando mais tarde se vender, menor será o seu valor; a explicação mudou agora, mas isso não interessa nada).

Falhada no entanto a venda – e falhada porque há inúmeras incertezas quanto aos processos judiciais em curso e quanto aos resultados dos testes de stress que em Novembro o BCE fará ao Novo Banco, pelo que não é possível saber qual o aumento de capital que a instituição vai necessitar – aparece agora o INE a incluir os tais 3900 milhões no défice de 2014, com a ministra das Finanças a dizer logo que se trata de uma mera operação contabilística.

600 milhões das pensões são um problema. 3900 milhões aplicados no Novo Banco não. Esperemos que a ninfeta de Bruxelas nos explique isto, muito devagarinho, para nós percebermos bem.

Bom, mesmo que fosse – e não é, os 3900 milhões existem e foram emprestados pelos contribuintes – justificava-se seguramente uma explicação sobre esta mudança de atitude da Comissão, porque, como é óbvio, a leitura política que hoje é feita sobre a derrapagem do défice, seria completamente diferente se ela tivesse sido concretizada logo no ano passado.

Mais: se nos casos da resolução de bancos existe uma situação de transição de pelo menos dois anos que permite só registar a operação após a venda, então não se percebe porque é que os 3900 milhões são agora registados no défice de 2014, quando se deveria aguardar o resultado da venda para saber o resultado final da operação. Afinal, só passou um ano e dois meses sobre a resolução do BES.

Estamos, pois, perante uma situação que a Comissão Europeia deveria esclarecer cabalmente e seguramente e não através de uma das suas ninfetas. Torna seguramente a explicação mais agradável, mas eventualmente menos cabal. E qualquer porta-voz não tem autonomia para responder a algumas questões mais específicas e delicadas.

Uma última nota: o facto da ministra das Finanças insistir em que não haverá nenhum problema, nem com as metas do défice nos próximos anos, nem com a necessidade de novas medidas de austeridade, mesmo que seja necessário recapitalizar o Novo Banco e/ou o Fundo de Resolução, prova que há uma nova teoria económica em nascimento. Agora, 3900 milhões de euros de financiamento ao Fundo de Resolução garantidos pelo Estado, que podem ter de ser aumentados e no final do negócio não serão com grande probabilidade compensados não têm nenhum impacto do ponto de vista orçamental – quando verbas bem mais pequenas para outras rubricas são uma enorme dor de cabeça para Maria Luís Albuquerque. É o chamado orçamento vudu. 600 milhões das pensões são um problema. 3900 milhões aplicados no Novo Banco não. Esperemos que a ninfeta de Bruxelas nos explique isto, muito devagarinho, para nós percebermos bem.