O jogo do déficit

(Por Estátua de Sal, 24/03/2017)

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Diga dois virgula um ou mais exactamente diga dois virgula zero seis. É este o número oficial do déficit de 2016 que o INE hoje divulgou e que vai ser comunicado às instâncias europeias, permitindo ao país sair do procedimento de déficit excessivo. António Costa e Mário Centeno estão de parabéns.  (Ver notícia aqui)

Durante meses os profetas da desgraça de todos os quadrantes apostaram no preto e saiu vermelho. Apostaram no par e saiu ímpar. A direita pode dizer que tem azar ao jogo. A Dona Teodora bem pode recolher à sua clausura dourada e tratar dos seus gatos. A  Maria Luís bem pode dedicar-se a fazer uma reciclagem dos seus parcos saberes de economia, e talvez a nova edição das Novas Oportunidades lhe seja útil. O Passos Coelho, já que teima em não se demitir, bem pode votar na Assembleia da República, sempre ao lado de bloquistas, comunistas e socialistas, como ele gosta de dizer, e como prometeu que faria.

Mas, contrariamente ao que diz o ditado – azar ao jogo, sorte no amor –, o azar da direita não tem vindo a ser acompanhado por ganhos nos afectos do eleitorado. As sondagens são cada vez piores e adivinha-se para a direita, nas próximas eleições autárquicas, um terramoto maior que o de 1755. Passos Coelho e companhia colocaram as fichas todas no desmoronamento da actual solução política e na realização de umas hipotéticas eleições antecipadas. Quem coloca todas as fichas num único número, à espera de fazer um pleno, ou ganha tudo ou perde tudo. Passos perdeu tudo e resta-lhe ir para casa a pé, já que nem lhe deve ter sobrado dinheiro para pagar o táxi. Acontece a muitos jogadores e, como dizia Gueterres em tempos idos: – É a vida…

Assim, ter hoje ouvido Passos dizer que vai ganhar as próximas eleições autárquicas e que vai ganhar a câmara de Lisboa, ia-me fazendo cair da cadeira, tal a descomunal gargalhada que me assaltou. O homem está completamente demente e como já não consegue enganar ninguém – nem mesmo os seus mais prosélitos seguidores -, só posso considerar que se quer enganar a ele próprio. É um caso clínico do foro psiquiátrico a necessitar de urgente internamento.

Mas, a direita, perdedora em toda a linha no jogo das previsões, continua a jogar, na mira de recuperar o capital desbaratado, qual jogador inveterado e compulsivo. Agora o jogo passou a ser outro: o deficit cumpriu-se sim, mas não é sustentável. É o jogo da sustentabilidade, e é aí que anda a colocar agora as fichas todas. Quer dizer, o único discurso da direita não é discutir o presente mas fazer apostas sobre o futuro – acreditando que desta vez vai sair preto -, já que o eleitorado acha que o presente está melhor e acredita que irá continuar a melhorar, como demonstram todos os indicadores de confiança, quer dos consumidores quer dos empresários.

Mas claro. Como a direita está escaldada e já não acredita muito na sorte, na eficácia da sua pata de Coelho, sempre vai fazendo os trabalhos de casa mínimos para que a não sustentabilidade se concretize. E aí o ataque é ao sistema financeiro e a tudo o que com ele se correlaciona. Porque quanto mais problemas surgirem no sistema financeiro, mais eles  se transmitirão à economia, e a degradação da economia implicará necessariamente a degradação do déficit público. É simples, portanto, e é neste contexto que devem ser vistas as novelas dos últimos tempos:

  • Ataque á Caixa Geral de Depósitos e à sua recapitalização. Neste dossier, é de rir com as preocupações do PSD com o facto de parte desta capitalização ser feita por privados, eles que a queriam privatizar a 100%. É de rir com a preocupação que agora enunciam com o fecho de agências e redução de trabalhadores, eles que se fartaram de fechar agências, e mandar cidadãos para o desemprego. É de rir com a preocupação que dizem ter com o fecho de agências da CGD no interior do país, eles que privatizaram os CTT levando ao fecho de estações de correio por tudo quanto é sítio, não só o interior mas também nos meios urbanos.
  • Ataque ao Banco de Portugal tentando criar um clima de tensão entre o Governador e a actual solução governativa. Contrariamente ao que muitos pensaram na altura, achei a peça da SIC, Ataque ao Castelo, algo suspeita vinda de onde veio. Suspeita, não do ponto de vista jornalístico, mas sim do ponto de vista dos objectivos que prosseguia e a quem interessava. Não sejamos inocentes e ingénuos. Colocar em causa o Governador do Banco de Portugal, fragilizando-o e quase que forçando o Governo a pedir a sua demissão, apesar deste ser quase totalmente inamovível, nesta altura do campeonato, fortalece o sistema financeiro? Seguramente que não. Pôr a nu as pechas do regime angolano – que desde há muito se sabe ser uma cleptocracia -,  favorece as relações políticas e económicas entre Portugal e Angola e as nossas exportações? Seguramente que não.
  • Ataque dos correlegionários europeus à política económica do actual governo. Neste âmbito inserem-se quer as últimas declarações do ministro Schäuble, quer as do paspalho do Eurogrupo, o tal Dijsselbloem, e até do próprio Draghi. Vão de agoiro em agoiro, ainda que não sejam tão estúpidos que acreditem que rogar pragas seja suficiente. É por isso que vão trabalhando na sombra para que o Diabo venha, nem que para isso tenham que o puxar pela arreata.

E é este o cenário da confrontação política actual. Mas falemos de coisas mais sérias. E o que é mais pertinente não é discutir a sustentabilidade do déficit, mas sim a sustentabilidade da dívida pública. Com taxas de juro acima dos 3% e taxas de crescimento nominal do PIB abaixo dos 2% a dívida pública só pode aumentar, a não ser que ocorram cortes brutais na despesa pública, mormente nas despesas com o Estado Social. Cortes no Estado Social é sempre a receita da direita para equilibrar as contas públicas, cortes a que eufemisticamente  chamam reformas estruturais.  E é também decisivo discutir as regras europeias que exigem tais valores do déficit público, sacrificando as políticas públicas que poderiam fazer aproximar a economia do seu produto potencial.

Daí que, chegará um dia em que não será mais possível adiar a discussão desta realidade objectiva. O que fazemos na Europa, o que fazemos no Euro, como e em que prazo e condições poderemos liquidar a dívida do país, compatibilizando tal pagamento com um cenário de crescimento económico e de utilização mais eficiente dos recursos disponíveis, que tal possibilite.

Mas essa discussão a direita não a faz, não a quer fazer, e critica quem a pretende colocar no cerne do debate político. No fundo, o seu desígnio último é só um: regressar ao poder a qualquer preço. Ainda que o preço seja tão alto que leve à destruição do país e que passem a reinar sobre ruínas. Já o fizeram uma vez e querem compulsivamente repetir o feito. Está nas nossas mãos travar-lhes o passo.

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Revisão em alta

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 04/03/2017)

AUTOR

                                                  Miguel Sousa Tavares

Sentados lado a lado na última fila do plenário da Assembleia da República, Pedro Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque conversavam e riam, francamente bem dispostos. Isto passava-se na quarta-feira à tarde, quase à mesma hora em que, numa sala ali ao lado, Paulo Núncio, ex-secretário de Estado do Ministério de Maria Luís e do governo de Passos Coelho, explicava aos deputados da Comissão de Economia e Finanças que tinha deixado passar para offshores dez mil milhões de euros sem os identificar, sem os publicitar e, aparentemente, sem que o fisco os tivesse previamente fiscalizado e tributado.

Sobre tudo isto, Passos Coelho já disse no Parlamento que não sabia de nada e é fácil apostar que Maria Luís irá dizer o mesmo na Comissão. Nada, portanto, que lhes retire a boa disposição.

Mas, na véspera, o INE e outras fontes publicaram os últimos dados da economia portuguesa: crescimento anual de 1,4 em 2016, mas com uma taxa animadora de 1,9% no último trimestre; desemprego a baixar para os 10,2% (quase a média da zona euro), com criação líquida de 90 mil postos de trabalho, desde que Passos e Maria Luís se foram embora; défice a cair 2,1% do PIB, o menor dos últimos 40 anos; investimento a dar sinais de retoma; confiança dos consumidores e empresários a subir; a TAP de regresso aos lucros e a construção civil a arrancar. De que ririam Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque?

O rasto de destruição maciça que esta dupla (mais Vítor Gaspar, mais os aliados do CDS) deixou na economia portuguesa ao fim de quatro anos e meio de governação não sairá tão rapidamente da memória de quem a sofreu: o “enorme aumento de impostos”, a brutal destruição de emprego, as falências, a emigração forçada e em massa de jovens e menos jovens qualificados. Acrescente-se as dezenas de milhares de milhões de euros perdidos ou espatifados por decisões ou por não-decisões desastrosas no Banif, no Banco Efisa, na Caixa, no Novo Banco, no contencioso voluntariamente assumido e perdido com o Santander, à conta dos swaps. Não custa muito antecipar que nem Passos Coelho nem Maria Luís alguma vez regressarão a qualquer governo que seja. Enquanto houver quem se lembre.

É verdade que o PSD voltou a ganhar as eleições de 2015 e, o que é mais notável ainda, propondo-nos substancialmente mais do mesmo. Anestesiados, descrentes, derrotados ou seja lá qual tenha sido a razão, uma maioria relativa de portugueses predispôs-se a continuar a ser governada pelos mesmos que não podiam ter deixado saudades em ninguém. Mas foi então que António Costa congeminou o seu golpe florentino, cuja legitimidade política democrática ainda hoje, e mal-grado os bons resultados da governação, me parece duvidosa. Mas, afinal, o que este ano e meio demonstrou é que o que nasce torto às vezes endireita-se. E, com os resultados à vista, não consigo imaginar um regresso auspicioso para a dupla que se ria no Parlamento.

Certo é que o Governo e os seus parceiros têm razões para andar de cabeça levantada e a oposição de crista caída. E se alguma coisa há de irónico aqui no meio é que alguns dos resultados económicos conseguidos pelo actual Governo — como a descida do défice — representam aquilo que PSD e CDS mais gostariam de ter conseguido no seu consulado, mas, simultâneamente, representam também aquilo a que os parceiros de extrema-esquerda do Governo mais torcem o nariz, pois que para eles tudo o que seja controlo da despesa pública está errado.

Pobres PSD e CDS, se porventura conseguissem indispor de tal maneira Mário Centeno que ele batesse com a porta!

E assim, enquanto o país tenta seguir o rasto dos dez bis enviados para o paraíso, enquanto empresários e investidores sondam o novo ar dos tempos em busca de oportunidades, o que faz a oposição? Queixa-se de uma patética “claustrofobia democrática”, faz queixas ao Presidente da República e impõe, sob ameaça de pedirem exílio político, uma comissão cujo grande objecto é o de ler e divulgar os SMS do ministro das Finanças e prolongar indefinidamente uma história que de há muito é passado inútil, que está mais do que compreendida e que não diz nada a ninguém. Pobres PSD e CDS, se porventura conseguissem indispor de tal maneira Mário Centeno que ele batesse com a porta!

Podem perguntar-me: mas o que poderia a oposição fazer de diferente, numa conjuntura em que todas as notícias económicas são favoráveis ao Governo? Bom, eu não faço política e, por isso, desde logo, é-me estranha a ideia de que aquilo que são boas notícias para o país possam ser más notícias para os meus interesses políticos. Mas, enfim, há que viver com isso e fazer boa cara às boas/más notícias. Julgo que é possível, mesmo assim, fazer melhor oposição do que simplesmente querer vasculhar os SMS do ministro das Finanças. Desde logo, temos aquilo para que Teodora Cardoso chamou a atenção: o “milagre” da redução do défice público em 2016 não é sustentável no tempo. Porque assenta em duas razões cuja repetição não é recomendável: mais um perdão fiscal, absolutamente indecente para com os contribuintes cumpridores, e o abandono do investimento público em benefício da satisfação da clientela pública. Eu sei que é difícil ao PSD e ao CDS pegarem nesse tema, eles que nada fizeram pela reforma do Estado e da estrutura ruinosa de funcionamento do Estado quando foram governo. Tivemos duas oportunidades para o fazer nos últimos cinquenta anos: em estado de abundância (com os governos de Cavaco Silva) e em estado de necessidade (com o governo PSD/CDS/troika). Da primeira vez, não o fizemos por falta de visão; da segunda vez, por falta de coragem. E agora não o faremos certamente porque a actual maioria assenta o seu apoio exactamente na clientela do Estado. E, todavia, não direi desde há décadas, mas sim desde há séculos, que esse é o principal problema português, razão de todas as nossas falências e de muito do nosso atraso: o custo sufocante que o aparelho de Estado exige à economia e a desigualdade de competir ou apenas de sobreviver, num jogo viciado onde os funcionários ou os protegidos do Estado gozam de direitos, privilégios e regalias que não estão ao alcance dos demais. Para não ir mais longe, com a actual maioria, os trabalhadores do Estado já recuperaram os seus vencimentos e regalias, já reconquistaram a semana de 35 horas, muitos alcançaram o direito de se reformarem com pensão completa aos 60 anos e 120 mil “precários” estão agora na fila da frente de todas as atenções para serem integrados no sagrado “quadro”. Mas, “cá fora”, trabalha-se 40 ou mais horas por semana sem direito a pagamento de horas extraordinárias, os ordenados são os mesmos de há dez anos (ou menos ainda, quando foram reduzidos para evitar a falência das empresas), a reforma é aos 66 anos e 3 meses e há quem seja precário há décadas. Tudo estaria bem se as regalias dos primeiros se sustentassem com uma carga fiscal normal e não com uma carga fiscal “brutal”. Se não fossem os segundos a pagar as regalias dos primeiros, das quais eles próprios não gozam.

Mudar este estado de coisas, ousar propor uma alternativa fundada na primazia da sociedade civil sobre a sociedade do Estado, fundada no mérito e não nos direitos adquiridos, pensar longe e largo em lugar de se consumir na conjuntura, deveria ser o caderno de encargos de uma oposição que quisesse pôr as pessoas a pensar. Mas eles preferem lutar pela cabeça de Mário Centeno, convencidos de que assim conseguirão apagar os resultados económicos que comparam com os seus e os envergonham. Auguro-lhes um grande desgosto.


Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

A TEODORA VIROU SONORA!

(Joaquim Vassalo Abreu, 02/03/2017)

milagre

 

Ou: Portugal, uma “Tenda de Milagres”!

Quer dizer, ela deu uma entrevista a um jornal, vi hoje no Facebook e fiquei tão fascinado que…li tudo!

Eu já há uns tempos escrevi e publiquei um texto ( que o Estátua de Sal também compartilhou) a que chamei de “TEODORA, a INSONORA”, ( para quem não leu vai aqui o Link: http://wp.me/p4c5So-J1 e se não leram não deixem de ler porque acho que , com todo o respeito que a Senhora, enquanto pessoa, me merece, até está bem conseguido), mas desta vez, e a propósito das suas novas declarações, ela falou e falou de um tema que eu já aqui abordei ao de leve, mas que agora vou desenvolver mais um pouco:o dos “Milagres”.

Dos “Milagres” e dessa tendência cada vez mais crescente de, ocorrendo algum sucesso pátrio ou de alguém que não nos merecendo total credibilidade ele seria, portanto, de inacessível alcance e a sua explicação só poder residir no tal “Milagre”! Só por “Milagre”, como dizem e repetem…

A D. Teodora, agora sonora, não fugiu à regra e ela e o departamento que dirige (o CFP- Conselho de Finanças Públicas), que nunca engoliram a evolução positiva do Défice das contas nacionais, para não repetir “públicas”, sempre alertaram para o perigo de não haver medidas alternativas e planos B e C e, assim sendo, da impossibilidade do défice ser inferior a 3% e da saída do “procedimento por défice excessivo” por parte das autoridades europeias. Como é que ela agora reage ao défice de 2,1% por este Governo conseguido? Com o “Milagre”! “Só pode ter sido Milagre”, disse ela.

Mas este perigoso, ela acrescenta, porque “irrepetível”! Porque baseado em medidas políticas que não são sustentáveis, reitera, o que levou o Prof. Eduardo Paz Ferreira a fazer uma pertinente e engraçada observação. Escreveu ele: “Ela é como aqueles treinadores que, sempre que perdem, são incapazes de reconhecer o mérito do adversário e culpam sempre os árbitros…!”.

Mas ela, à semelhança de outros, também dizia lá do alto da sua sapiência de teorias fracassadas feita que, acreditar que as medidas “à la Centeno” a bom rumo nos conduziriam, só por uma questão de “Fé”. Mas como a fé não move montanhas, senão Sísifo não passaria a eternidade empurrando o pedregulho montanha acima…, restavam os “Milagres”.

Mas essa tradição e fama dos “Milagres” é como o Licor Beirão: já vem de longe! Já vem dos tempos do Pires de Lima, para não falar na “Tenda dos Milagres” do Jorge Amado e do seu Pedro Arcanjo!

Por definição “Milagre” é algo, algum facto ou algum acontecimento que não pode ser explicável à luz das ciências conhecidas, sendo apenas possível ocorrer através do sobrenatural ou acção divina. Será mais ou menos isto, quer-me parecer, e até dizem ser.

E quando o Pires de Lima, aqui há três ou quatro anos, afirmou que estava a acontecer um “Milagre” na economia portuguesa, com o “inexplicável” aumento das exportações, a Teodora manteve-se no mudo e nada disse. Acreditou, portanto.

Ora sabendo todos que os “Milagres” são tão mais raros quanto a ciência evolui, porque agora quase tudo é explicável, a existir um, ele tem que ter origem em algo tão transcendente e tão espantoso, por impossível explicação.

Ora a D. Teodora, agora convertida ao sonoro, elevando para a qualidade de “Milagre” o défice em 2016 conseguido, ainda por cima com aquelas erradíssimas, perigosíssimas e contraproducentes medidas, e ela sabe do que fala porque ela diz que conversa com os “Mercados”, do mesmo modo que aquela filha do Solnado dizia que falava com Deus, ela vem engrossar, como disse, o caudal desse imenso rio constituído por todos aqueles que vêm Portugal como uma “Tenda dos Milagres”!

Porque de “Milagres” têm sido feitos os sucessos de Portugal e dos Portugueses. Senão vejamos: ganhar o Euro de Futebol? Só por milagre e porque tínhamos um Santinho! Guterres na presidência da ONU? Só por milagre! Onde já se viu, um Português! A “Geringonça” funcionar? Nem por milagre! A Paz Social? Só mesmo um milagre! O Marcelo ser um Presidente oposto ao grande “estradista” anterior? Impossível: só por milagre! Levantamento de sanções por défice excessivo? Nem com um Milagre! A Web Summit em Lisboa? Milagre! Etc.Etc.Etc e Etc.

De modos que, na mesma proporção com que se produzem em Portugal génios como a D. Teodora, com toda esta facilidade com que dizem ser tudo “Milagre”, eu só posso concluir que os “Milagres” andam ao “preço da chuva”…

Ó D. Teodora: porque não vai embora? Tem o cão lá fora, à espera da D. Teodora! Porque tanto demora? Até o seu cão chora…


Fonte aqui