Uma economia em aceleração

(João Galamba, in Expresso Diário, 20/02/2017)

galamba

Mais uma dor de cabeça para Passos Coelho. O raio do diabo parece que ensandeceu de vez. Só dá boas notícias ao governo e enxaquecas à oposição tremendista e amante do apocalipse. Caro Coelho, está na hora de mandares vir um exorcista para expulsar o demo do país. Mandaste-o vir e, por esta hora, já estás arrependido. Os portugueses são tramados: enquanto tu fazes figas,  e queres que eles empobreçam, eles lá vão trabalhando, levando o país para frente, e afastando dessa forma as tuas profecias da desgraça. 

Estátua de Sal, 20/02/2016


 A economia portuguesa fechou o ano a crescer acima da média da Zona Euro e da UE, algo que não acontecia desde o segundo trimestre de 2015. Tendo em conta a dinâmica ao longo de 2016 e os dados já conhecidos de 2017, podemos afirmar que estamos, finalmente, a assistir a uma retoma sustentável da economia e do emprego, com o consumo privado a acompanhar o crescimento do emprego e do rendimento disponível das famílias, com o investimento público e privado a aumentar e com um crescimento robusto das exportações.

A economia portuguesa começou a ter taxas de crescimento positivas no 4º trimestre de 2013, quando a economia cresceu 1,9%. Depois disso, em 2014, ao invés de acelerar, como aconteceu com Espanha, a economia estagnou em tornou do 1%, acabando o ano a crescer apenas 0,7%.

Espanha começou 2014 a crescer 0,6%, mas acabou o ano a crescer 2%, quase o triplo de Portugal. A aceleração da economia espanhola continuou em 2015: começou com a economia a crescer 2,7% e acabou com 3,5% de crescimento, o maior da zona euro. Portugal teve o comportamento oposto: começou a crescer 1,7% e acabou o ano em desaceleração, crescendo apenas 1,4%.

Em 2016, pela primeira vez desde que Portugal saiu da recessão de 2011-3, a economia acelerou ao longo do ano. Tal não aconteceu em 2014 nem em 2015, só em 2016. Depois de um primeiro semestre que prolongou o arrefecimento que vinha do segundo semestre de 2015, a economia acelerou de 0,9% para 1,6% no terceiro trimestre e para 1,9% no quarto. A economia espanhola teve o comportamento oposto: desacelerou ao longo do ano. De acordo com todos os indicadores de confiança de Janeiro, publicados pelo INE, o crescimento do segundo semestre de 2016 ter-se-à consolidado e reforçado no início deste ano, o que abre boas perspectivas para, no início de 2017, Portugal crescer acima dos 2%. Seria o melhor crescimento económico desde 2007.

Depois de uma forte desaceleração ao longo de 2015, que se prolongou durante o primeiro semestre de 2016, as exportações aceleraram e terminaram o ano a crescer aproximadamente 10%. A produção automóvel aumentou mais de 50% em Janeiro, o que mostra que 2017, também nas exportações, será um ano de reforço dos resultados de 2016. Não esquecer que a Auto Europa, um dos nossos maiores exportadores, teve uma redução significativa da sua actividade ao longo do ano de 2016 e vai produzir e exportar um novo modelo em 2017. Tal não deixará de ter impacto nas exportações portuguesas. De acordo o com o Inquérito sobre Perspectivas de Exportação de Bens (IPEB), realizado em novembro de

2016 pelo INE, as empresas portuguesas de bens perspectivam um crescimento nominal das exportações de 5,3% em 2017, o que representa uma aceleração de 1,3% em relação a 2016.

O investimento estagnou no segundo semestre de 2015 e caiu, em termos homólogos no início de 2016, mas melhorou nos segundo e terceiro trimestres e teve uma forte recuperação no final do ano, como refere o INE. O comportamento negativo do investimento ao longo de grande parte de 2016 deve-se exclusivamente à construção e ao investimento público co-financiado por fundos europeus, uma vez que o investimento empresarial teve um crescimento superior a 6%, em forte aceleração face a 2015. A recuperação do investimento no final de 2016, que se vai reforçar ao longo de 2017, deve-se à recuperação da construção e de uma aceleração na execução dos fundos europeus. Quer os indicadores de confiança na construção do final de 2016 e do início de 2017, quer as vendas de cimento – que foram negativas nos três primeiros trimestres de 2016, marginalmente positivas no quarto trimestre, e cresceram 28,5% em Janeiro – mostram que a construção, que representa mais de metade de todo o investimento feito no país, está em recuperação. O mesmo se passa com o investimento público que, depois de uma queda em 2016, deve crescer mais de 20% em 2017.

O consumo privado, ao contrário do que aconteceu em 2013-5, não foi feito à custa da taxa de poupança, o que reforça a dimensão de sustentabilidade do crescimento de 2016, bem como a adequação da estratégia de aumento de rendimento das famílias preconizada pela actual maioria. Com cerca de 100 mil novos empregos em 2016 e com o aumento dos salários, incluindo o salário mínimo, com descongelamento e aumento das pensões e de outras prestações sociais, como o abono de família, o CSI ou o RSI, com o alargamento a mais de 800 mil famílias da tarifa social de electricidade, o rendimento disponível das famílias teve um forte aumento, o que permitiu que o consumo cresça, de forma sustentável, acima dos 2%. A manutenção a aprofundamento das actual estratégia, que consta do orçamento do Estado para este ano, é, pois, essencial para que o crescimento do consumo se mantenha sustentável.

O facto de tudo isto ter acontecido com um défice orçamental que bateu mesmo as expectativas mais optimistas, ficando abaixo dos 2,1%, e com o reforço do saldo da balança de bens e serviços, mostra que, contrariamente ao que alguns afirmavam ser inevitável, a actual estratégia económica e orçamental não só é sustentável como tem melhores resultados que a anterior, quer na frente económica, quer na frente orçamental, quer na frente social.

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Mau nos dribles

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 18/02/2017)

Autor

                                Daniel Oliveira

Nem sempre, mas o que corre mal na comunicação social costuma ter alguma relação com a realidade. É o caso da novela da administração da Caixa: houve meias-verdades, meias-mentiras e, ao que parece, compromissos informais nunca assumidos. Se Mário Centeno não mentiu, enganou. Cairia se não fosse o resto da realidade: o défice mais baixo desde o 25 de Abril e, no último trimestre do ano passado, o melhor crescimento desde 2013. Isto, além de andar a limpar o lixo bancário que a troika e Albuquerque varreram para debaixo do tapete para garantir a saída limpa. Uma mentira bem mais dispendiosa. Neste contexto, era impensável demitir o ministro das Finanças. Os resultados económicos e financeiros não são mais reais do que os disparates na Caixa. Mas são mais relevantes.

Qual é o segredo de uma boa oposição perante um governo bem sucedido no que mais interessa às pessoas? Que o ambiente mediático não reflita essa parte da realidade, escondendo-a em camadas de ruído e confusão. Quando os números económicos e financeiros foram conhecidos estava no palco, há dois meses e com sucesso de bilheteira, a novela da Caixa. Uma novela que está a fazer Centeno em picadinho. Ao ponto de ter sido obrigado a ir pedir a bênção a Marcelo. Para se safar das suas próprias responsabilidades, o Presidente explicou porque não demitia um ministro que a ele não tem de responder e mandou-o fazer uma conferência de imprensa no pior momento possível. A oposição, contando com um deslize da geringonça, tentou esticar a corda: queria que a comissão de inquérito criada para investigar anos de gestão da CGD, e que não está a correr muito bem ao PSD, tivesse acesso aos SMS do ministro. O comportamento de Centeno é a todos os títulos reprovável, mas não devemos perder o sentido das proporções. Mesmo perante histeria hiperbólica da oposição, que quer prolongar o espetáculo o máximo de tempo possível. Um órgão de soberania aceder aos SMS de um ministro tem implicações tais que só poderia acontecer numa situação extrema e numa comissão de inquérito criada para investigar este caso. Felizmente, BE e PCP travaram um perigoso precedente que corresponderia ao início de mais um plano inclinado na política. Já todos percebemos que não havia acordo assinado, mas havia compromisso informal e que o ministro fica fragilizado por não o ter assumido. Não precisávamos de vasculhar SMS para isso. Agora, o objetivo é apenas prolongar um folhetim.

Não vale a pena os socialistas queixarem-se da estratégia do PSD e do CDS. Se, como eles, se estivessem a afundar nas sondagens fariam o mesmo. Não vale a pena queixarem-se de Marques Mendes. Se uma televisão lhes desse direito a tão solitário e exposto tempo de antena também o aproveitariam. Não vale a pena queixarem-se de Marcelo. Foi Costa que lhe ofereceu o cordeiro. Têm de se queixar de Mário Centeno, por ter negociado o que não devia, ter escondido o que era óbvio e ter andado dois meses a brincar com as palavras.

A política também é a arte de vencer este jogo entre o que é relevante e o que passa na televisão. E um político que oferece de bandeja, aos seus opositores, todo o poder sobre a agenda mediática só se pode queixar de si mesmo. É o mal de escolher técnicos para cargos políticos. Podem saber onde está a baliza mas perdem-se nos dribles.

Notícias boas, notícias manhosas e notícias preocupantes

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 18/02/2017)

AUTOR

                                    Miguel Sousa Tavares

1 As boas notícias: vamos fechar as contas de 2016 com o défice ainda abaixo dos 2,3% anunciados por António Costa; com o PIB a crescer mais do que os 1,4% previstos, graças ao salto de 0,6% no último trimestre; com o desemprego a descer até próximo da barreira psicológica dos 10% e, mais importante, com a criação efectiva de 90 mil postos de trabalho; e vamos para 2017 com as exportações relançadas e o regresso do investimento, embora tímido. Mário Centeno cumpriu todas e cada uma das suas previsões e, contra todas as expectativas (em parte, incluindo as minhas) deu uma tremenda bofetada de luva branca em todos os catastrofistas e, em particular, nos arautos do desastre da Comissão Europeia e nos que internamente previam orçamentos rectificativos e a vinda do Diabo à conta da “reversão” das nefastas medidas do governo Passos/Portas. Afinal, havia alternativa. E até o comissário europeu da Economia, Pierre Moscovici, forçado a reconhecer o falhanço das previsões europeias, chegou ao ponto de ter de conceder que, contas feitas, a subida do salário mínimo e o aumento do consumo interno tiveram um efeito positivo sobre o desempenho global da economia. É claro que nada do que é estrutural está ultrapassado, para mais num cenário envolvente em que a volatilidade é a regra nº 1 da economia. E é evidente que os nossos problemas mais preocupantes permanecem frente a nós, como uma montanha intransponível: o brutal endividamento, público e privado; a derrocada do sistema bancário; e a pouca produtividade e capacidade de investimento. Mas, num mundo em que a política se preocupasse com a seriedade intelectual, a oposição estaria agora a reconhecer os factos positivos e a louvar o ministro das Finanças pelo seu desempenho.

2 Em vez disso, o que traz a oposição (do PSD, sobretudo, mas também do CDS) ocupada e entusiasmada é a interminável novela da falhada contratação de António Domingues e da sua equipa para gerir a Caixa Geral de Depósitos. Note-se que eles nunca se pronunciaram sobre o mérito daquilo que estava em causa: saber se a invocada necessidade de contratar gestores competentes para o banco público justificava ou não que o Governo lhes atribuísse um estatuto em tudo semelhante aos dos administradores bancários do sector privado. Preferiram antes concentrar-se apenas no processo seguido pelo Governo para chegar a esse resultado, mas sem nunca dizerem se eram a favor ou contra tal estatuto de excepção (sendo óbvio que, se fossem Governo, teriam feito o mesmo).

À conta do “affair Domingues”, todas as questões importantes que é preciso esclarecer sobre a Caixa passam para secundaríssimo plano

Depois de três meses desta novela imbecil, a mim parece-me evidente que já toda a gente percebeu o que se passou: a) António Domingues e os restantes, muito legítima e compreensivelmente, queriam garantir que a sua aceitação de gerir a Caixa não implicasse que tivessem de oferecer à devassa pública o conhecimento da sua situação patrimonial — e disso fizeram condição; b) O governo concordou e, juntamente com os advogados de Domingues (o que não me parece de boa prática), cozinharam um decreto-lei ad hoc que servisse as suas pretensões; c) Porém, tanto os advogados de Domingues, como os do Estado, como Marques Mendes, que soltou a lebre, esqueceram-se de que tal decreto-lei não bastava para isentar os administradores da Caixa da sua obrigação de apresentarem as declarações de rendimentos, que outro decreto de 1983 exigia; d) Detectado o problema pelo Tribunal Constitucional, Marcelo alinhou-se com o tribunal e não restou ao Governo outra saída senão fazer o mesmo, deixando cair Domingues e a sua equipa e embrulhando-se então em explicações trapalhonas e “erros de percepção”, que PSD e CDS têm explorado incansavelmente. A grande questão agora parece ser saber se António Domingues mentiu ou não na Comissão de Inquérito Parlamentar à Caixa (cujo objecto fixado é outro, completamente diferente). É provável que tenha mentido, ao menos por omissão. E então, é crime de lesa-majestade? Depende do respeito que se tenha pela majestade. Eu, pelas CPI, tenho muito pouco.

3 Na ansiosa busca pela prova da mentira do ministro entraram agora em cena os e-mails e os SMS trocados entre ele e António Domingues. Peço desculpa se estou a ver mal todo este filme, mas, tanto quanto sei, e-mails e SMS são correspondência privada, mesmo que tratem de assuntos de governação. E, que me tenha dado conta, nem a Constituição nem o Código Penal foram alterados para que a privacidade da correspondência deixasse de ser um direito e a sua violação, sem autorização de um juiz, um crime. Manifesto assim a minha perplexidade pelas notícias que dão conta de que António Lobo Xavier, uma pessoa inteligente e bem formada (e, para mais, advogado) tenha levado ao Presidente da República os SMS que o seu cliente ou amigo António Domingues terá recebido do ministro das Finanças. E mais perplexo ainda fico por saber que Marcelo Rebelo de Sousa, outra pessoa inteligente e bem formada (e, para mais, Professor de Direito Constitucional), os tenha solicitado, os tenha lido e, com base nessa leitura, tenha feito um comunicado e enunciado uma nova opinião, fundada na violação de correspondência privada.

Oxalá, repito, eu esteja a ver mal todo este filme ou esteja baseado em falsas informações, porque mal seria que, nestes tempos onde a violação da privacidade se tornou uma banalidade por todos cultivada, fosse o próprio Presidente da República a dar o mau exemplo.

4 À conta do “affair Domingues”, não só a CPI à Caixa se desvia e esquece do seu objecto, como todas as questões importantes que é preciso esclarecer passam para secundaríssimo plano: como se chegou à situação em que a Caixa precisa de ser recapitalizada em cerca de cinco mil milhões de euros? Que negócios ruinosos, como o de Vale do Lobo, foram feitos, porquê e por quem, que conduziram a tal situação? Quem são os privilegiados que vão ter as suas dívidas à Caixa pagas pelos contribuintes? O que levou o anterior governo a nada fazer enquanto a Caixa acumulava prejuízos, ano após ano? Como vai ser paga a capitalização da Caixa — com mais impostos ou com mais dívida? E que garantias nos dão de que daqui a uns anos não vai ser preciso acorrer outra vez à Caixa?

5 Eis uma situação no mínimo insólita: o PSD e o CDS, que governaram quatro anos tendo como objectivo principal a contenção do défice público abaixo de 3% (o que nunca conseguiram), ficam calados ou preferem ocupar-se de questões laterais quando o Governo de que são oposição o reduz para perto de 2%, o mais baixo dos últimos 45 anos; e os parceiros do Governo, BE e PCP, em lugar de cavalgarem o êxito, protestam porque… não havia necessidade de ter baixado tanto o défice! É a política, estúpido!

6 E eis as notícias preocupantes: o ministro Eduardo Cabrita, que foi um dos grandes derrotados do referendo à regionalização, agora que se apanhou no poder e com a pasta do território, lançou um projecto de descentralização bem-vindo, mas que, nas suas entrelinhas não se dispensou de tentar abrir uma primeira porta para ganhar pela secretaria o que perdera pela democracia. A eleição dos presidentes das CCR, frustrada à última hora — mas que fatalmente regressará — é um passo em direcção à malfadada regionalização, criando um novo patamar de poder político dotado de legitimidade própria. O qual será fatalmente ocupado por alguns caciques regionais e respectivas cortes partidárias, tornando o Estado maior, mais caro e mais ingovernável.

E o ministro do Ambiente, que parece um navio à deriva sempre à procura de ventos favoráveis, prepara-se para entregar aos autarcas a gestão dos Parques Naturais e zonas protegidas, com a habitual justificação das “vantagens da proximidade”. É como pôr o ouro à guarda do bandido com a justificação de que ele conhece o cofre melhor do que ninguém.