Adeus, excedente. Foi um gosto

(Pedro Santos Guerreiro, in Expresso Diário, 13/03/2020)

Pedro Santos Guerreiro

Não é alarmismo, é matemática. E não é o que mais importa, os défices existem para isto. Porque depois da saúde pública, é à economia que é preciso acudir. O choque externo que se temia apareceu de onde ninguém previa, mas vai expor as debilidades do milagre que nunca existiu. Eis como. Quando o governo anunciar medidas desdramatizando-as, saberemos: a crise começou hoje.

Basta um cenário otimista: o Orçamento do Estado passou o prazo de validade antes de entrar em vigor; e o excedente orçamental de 2020 já foi à vida. Esse não é o problema, já explicaremos porquê

Não é preciso ser mago, basta fazer contas nas costas de um envelope. Mesmo sabendo o que não sabemos – a duração, a propagação do Covid-19 e o contágio do medo -, acertamos se dissermos que não é possível fazer previsões, só cenários. Basta um cenário otimista: o Orçamento do Estado passou o prazo de validade antes de entrar em vigor; e o excedente orçamental de 2020 já foi à vida. Esse não é o problema, já explicaremos porquê. O problema é mesmo vivermos numa economia ainda tão frágil e termos uma dívida que nos limita a capacidade de resposta.

CONTAS SÃS EM TEMPO DE DOENÇA

Um Orçamento do Estado não é um fim, é um meio: para a prestação de serviços públicos e para a política económica, como fatia de 12 meses de uma estratégia de longo prazo. As “contas sãs” foram uma conquista, não é comparável o estado em que estamos com o Estado em que já vivemos. Mas essa vitória, mesmo se nos lavrou espaço, nunca foi espelho de uma economia regenerada.

O excedente orçamentado para 2020, de cerca de 200 milhões de euros, perdeu-se em poucas semanas. Com a queda do consumo, em parte induzida pela quebra do turismo, a perda previsível em IVA e impostos sobre os produtos petrolíferos já supera esse valor. A vantagem de trocar impostos diretos (como o IRS) por impostos indiretos (como o IVA) é que os portugueses sentiram menos a carga fiscal. A desvantagem é que a quebra de receitas é mais rápida.

O orçamento é a diferença entre receitas e despesas e nas receitas outros efeitos virão, sobretudo se o desemprego subir. Isso é provável se a desaceleração se mantiver durante meses. Com menos emprego, as receitas de IRS descem; com menos lucros, as receitas de IRC também descem.

Mas é também do lado dos custos que os efeitos se sentirão depressa: o Serviço Nacional de Saúde vai gastar mais dinheiro; as baixas por assistência à família dispararão se as escolas fecharem (faça as contas: meio mês de salário a por exemplo 100 mil trabalhadores que ganhem em média 1.100 euros são dezenas de milhões); as prestações de desemprego…

Mais: com todas as economias a desacelerar, e muitos dos nossos parceiros comerciais em risco de recessão, o nosso crescimento do PIB passa a crescimentozinho. E isto é ainda num cenário otimista, de que a pandemia é controlada em entre dois e cinco meses, como admite o governo espanhol. Mas é otimismo exagerado supor que por exemplo o turismo só será afetado na Páscoa, o que já não é pouco.

Ainda não sabemos que efeitos se produzirão na inflação, mas é provável que o poder de compra seja afetado; nem no imobiliário, cuja perda de rendibilidade (por exemplo nos alugueres de curta duração) pode afetar os preços se a crise for longa – e muitas câmaras dependem de receitas relacionadas com o imobiliário.

E é agora que é preciso que o Estado gaste mais, invista mais, mesmo sacrificando o excedente, mesmo agravando o défice.

NÃO ACREDITE EM MILAGRES

O “milagre português” nunca existiu se não como slogan que a própria União Europeia quis usar para fabricar uma imagem de sucesso. A economia cresceu e melhorou muito, mas muitos fatores dessa recuperação são abaláveis: o aumento das exportações (que foi a melhor notícia, mas depende do crescimento de outras economias), o disparo do turismo e o aumento do consumo com a recuperação de rendimentos. Grande parte do crescimento do emprego deu-se nos serviços, que são mais voláteis. E esse emprego foi criado à custa de salários relativamente baixos, cujo nível médio só subiu basicamente porque o salário mínimo aumentou muito. Mas o que temos é uma estrutura de emprego recente frágil, mal remunerada e exposta a preços imobiliários especulados nas grandes cidades. Não se resiste a marés vivas quando os alicerces são estacas.

O HELICÓPTERO DO DINHEIRO

Agora os Estados têm de gastar dinheiro, mas é triste ver a falta de coordenação na União Europeia. Como os bancos centrais já estão na prática a oferecer dinheiro, já não é daí que virá a grande resposta, mesmo que seja importante criar moratórias para as empresas com dificuldades de tesouraria pagarem créditos.

Da UE virá autorização para suspender o Pacto de Estabilidade, mas mais importante do que poder ter défices e do que anunciar pacotes de 25 mil milhões de euros (que parece muito mas é pouco), é importante que países como a Alemanha larguem a ortodoxia do défice zero; que se coordene o investimento público na Europa, para que não seja cada um por si; que os bancos tenham crédito de longo prazo e não asfixiem os clientes com crédito de curto prazo; que haja medidas para sectores mais afetados, com suporte ao que é viável durante o ponto baixo da crise, anteceda ela uma recuperação mais rápida em V ou mais lenta em U; e é preciso que os governos, incluindo o português, anunciem mais investimento público e o implementem depressa.

Não é uma equação fácil. Mas é aqui que Mário Centeno ou quem lhe suceder tem outra margem além da que já perdeu: é pelo menos possível ter défice orçamental de 1% ou 2% (entre dois e quatro mil milhões de euros) mantendo o excedente primário (sem juros). E assim não deixar descontrolar a dívida pública.

Estamos ainda no princípio daquilo a que não conhecemos o fim, e esta prescrição parte de uma cenário não pessimista. Mas é hora de fazê-lo. Porque é para isto que os défices existem. Para que o Estado atenue a quebra de produção privada que trará falências e desemprego. E porque é preciso sobretudo uma coisa, ainda difícil: criar visibilidade, segurança, confiança. A incerteza e o medo tudo suspendem, tudo agravam.

O PROBLEMA POLÍTICO

Esse virá depois e dependerá também da extensão e da duração do Covid-19. Ninguém quer repetir que “o Estado falhou”, mas sabemos que temos um SNS a rebentar pelas costuras – e mesmo antes de possíveis pandemias já aqui se escreveu como será pela saúde que a tensão social – e portanto política – começará. Essa análise fica para outra vez, mesmo que vejamos hoje o PSD a abrir os braços ao governo para provavelmente poder fechá-los mais tarde.

Para já, a palavra é contenção e o conselho é estar bem informado e respeitar os conselhos científicos. E começar a tratar da economia. Para que “desaceleração” não seja afinal o eufemismo do momento para uma crise bem pior.


Coronavírus-Montijo: adeus défice zero, olá elefante de Alcochete

(Daniel Deusdado, in Diário de Notícias, 28/02/2020)

A. O VÍRUS

Habituarmo-nos ao coronavírus é a nova ideia. Menos pânico, mais realismo. Como evitar a transmissão de uma gripe? Impossível. A estirpe “made in China”, resultante do cruzamento alimentar entre o pangolim e o ser humano, já é património mundial. Nada que a encefalopatia espongiforme bovina (doença das vacas loucas) não tivesse feito também na nossa “avançada” sociedade ocidental. É a vida, imprevisível e global.

Se a nova estirpe não tivesse saído de Whuan, a conversa era outra. Mas coincidiu com o ano novo chinês. Muitos milhões partiram dali para todo o mundo (literalmente) e o Covid-19 passou a fazer parte de mais um desafio à sobrevivência da espécie.

A boa notícia é de que nunca como hoje a ciência trabalha em rede global, em contrarrelógio, para inventar uma vacina. (A Internet é a mais importante invenção desde Gutemberg e Edison). Mas a nova vacina significará muito dinheiro de despesa pública, com os países a gastarem milhões de milhões para vacinar os seus cidadãos. E, além deste custo, há a despesa de todos os sistemas de monitorização e prevenção, internamento e medicação para tratar o Covid-19.

Este é, para já, o princípio da história quanto aos gastos diretos dos Estados. Entretanto, surgem os outros impactos. Olhe-se para um título da página de Economia do Expresso deste último fim-de-semana – “Prevemos que o turismo cresça entre 5 a 7% este ano” – dito pela secretária de Estado do sector, e percebemos como todos os cálculos da realidade portuguesa foram feitos com base em expetativas de transcendente otimismo.

B. CENTENO: SI YO FUERA MARADORA

Há uma música de Manu Chao que diz uma coisa simples: “Se eu fosse Maradona viveria como ele”. O nosso ministro das Finanças prefere a metáfora de Ronaldo, mas Cristiano ainda alcançou o estrelato das músicas dos grandes artistas. Quero dizer com isto que, se eu fosse ministro das Finanças e pudesse escolher um momento para sair, seria este. Centeno teve quatro anos a seu a favor e soube merecer a sorte. E quando não conseguia os golos com o pé, usava a mão (cativações) como fez o eterno Diego Armando Maradona.

Um milagre como o dos últimos quatro anos não se repete indefinidamente. E ele não está para aturar isto – com alguma razão. O clima social mudou de tal forma que já ninguém se lembra dos tais sacrifícios feitos para chegarmos a taxas de juro negativas para Portugal nos mercados (lembrete: continuamos a devorar dívida – vale 120% do PIB – que tem de ser refrescada todos os meses).

Pela primeira vez o Governo de Costa vai ter más notícias simultâneas: abrandamento da economia, das exportações, aumento dos gastos com saúde e, sobretudo, menos turismo.

Chegou então a hora de dizermos adeus ao “défice zero”. Quase ninguém terá saudades. É uma política que, definitivamente, não dá votos nem é popular (como poderia sê-lo?) A ideia de gastar menos não pega em lado nenhum. Só sabemos viver em crescimento.

O Governo está, ainda por cima, a desperdiçar uma enorme oportunidade de acelerar a libertação dos fundos comunitários já aprovados. Há um colapso da máquina do Estado nos diversos ministérios, que se acentua nesta fase final de utilização do pacote comunitário 2014/2020. Há uma verdadeira dessincronia entre a realidade e o Terreiro do Paço. Os empresários estão a ferver e ninguém os ouve.

Mário Centeno olha para tudo isto e vê o alinhamento das estrelas. Há uma balbúrdia política instalada. É verdade que as aprovações parlamentares “à la carte” são democráticas, mas nem por isso deixam de ser muitas vezes profundamente demagógicas. Não havendo quem defenda o “menos”, só restam os poderosos lobbies que ganham com o crescimento de “mais despesa”.

Ora então, é hora de dizer adeus. Citando o popular Clemente, sobre Centeno:

“Vais partir, naquela estrada, onde um dia chegaste a sorrir”. E avancemos para um novo capítulo: a mais colossal obra do império, capaz de absorver investimento público como nenhum outro: Alcochete, o aeroporto. Uma obra que, definitivamente, nos colocará na senda “Sócrates” a todos os títulos.

C. O AEROPORTO

Ponto prévio: a “boutade” típica de quem faz opinião neste assunto é a de que “Portugal não decide”, como se fosse um problema tipicamente português. Não é verdade. Em quase todos os países onde a opinião das pessoas conta, um aeroporto é sempre polémico porque poucas obras têm tanto impacto pela dimensão, ruído, poluição e custo.

Os ingleses, por exemplo, discutiram desde 1990 quantas pistas deviam adicionar às duas existentes em Heathrow, o principal aeroporto nacional. Decidiram apenas em 2018, mas foram mudando de ideias ao longo de quase 30 anos. O projeto inicial passava por fazer mais duas pistas na fachada sul de Heathrow. Acabaram por aprovar no Parlamento apenas uma pista na zona norte.

Pelo meio houve décadas de discussões e confrontos, demissões e a feroz oposição do “mayor” de londres, Boris Johnson (quando estava na versão ambientalista).

Ao contrário do que parece, as razões para não se decidir precipitadamente um novo aeroporto são as melhores. Não se pode criar uma fratura com esta dimensão no território sem se avaliar mais do que simples ideias de oferta e procura.

Além disso, quando na Portela não há mais capacidade (no Verão), não há mais voos. O problema vai-se autorresolvendo através da diminuição da pressão do turismo nos picos do Verão.

Mas voltemos um pouco atrás. Andei na “batalha da Ota” há 15 anos. É hoje claríssimo que o país ganhou em não instalar um gigantesco e dispendioso aeroporto num leito de cheia do Tejo, numa zona com recorrentes nevoeiros e, mais do que tudo, com pistas rodeadas a Norte e Oeste da Serra de Montejunto – um disparate imenso para descolar e aterrar. A Ota caiu, apesar do “jamais” de Mário Lino sobre não recuar.

Já na altura, a opção Portela + 1 parecia fazer sentido tendo em conta a devastação ambiental que representaria instalar uma nova infraestrutura, desta dimensão, na Margem Sul. É lá que estão os maiores lençóis freáticos (água pura) da Península Ibérica, um brutal ecossistema de montado e toda a biodiversidade a ele associada. Mesmo assim, Rio Frio e Alcochete sempre foram desejados pelos progressistas (que iam, na altura, de Ricardo Salgado a autarcas do PCP).

O Montijo surgiu, entretanto, como ovo de Colombo do Governo Passos-Portas. Como já existe uma pista militar, alargar a infraestrutura parecia não ser complexo. Mas, na verdade, a nova pista seria demasiado curta para grandes aviões. Então, como aliviar a Portela? Ainda por cima as aves vivem no estuário, representando sempre um ponto de risco enorme na descolagem e aterragem.

Tal como na Ota, esta semana, o Montijo morreu. Mas não foi pelo Ambiente. Tal como há 10 anos, são de novo os comunistas a puxar pelo “desenvolvimento” da Margem Sul. Alcochete. E com ele a ideia de construir a desejadíssima travessia Chelas-Barreiro. Só uma coisa em grande traz o tal crescimento e emprego ao PCP.

O ministro Pedro Nuno Santos não é parvo e já percebeu de que lado corre o vento. E ele corre sempre do mesmo lado: dos gigantescos negócios que uma obra destas potencia.

Em simultâneo, para a Vinci (que tem o monopólio dos aeroportos portugueses), desde que o aeroporto seja do lado de lá… haverá sempre portagens nas suas pontes sobre o Tejo porque as pontes também são deles – incluindo uma potencial ponte do Barreiro que também lhe dará dinheiro, mesmo que não ganhe o concurso da terceira travessia.

Extra: o aeroporto será mais caro? Alguém pagará. Com um monopólio na mão é fácil decidir. Quem não quiser aterrar em Portugal… que aterre em… Madrid…?

Portanto, isto está-se a compor.

Com jeito, o PCP até faz tacitamente com o Governo um pacto de não-agressão por uns tempos (pelo menos na aprovação dos Orçamentos de Estado que contemplem essas grandes obras). E finalmente há luz ao fundo do túnel para Jerónimo de Sousa. Talvez a Margem Sul e o Alentejo reconheçam qual o partido que está do lado deles…! Alcochete é nosso!

Portanto, quem está contra um grande novo aeroporto de Lisboa que levante o braço? Vai ser difícil encontrar quem se oponha. Exceto os do costume – os ambientalistas.

Já agora, podemos dar-lhes o benefício da dúvida por uns segundos? Voltemos à discussão sobre para que serve uma enorme obra aeroportuária em Alcochete.

Começando pelo dia de hoje: a cidade de Lisboa abdica de ter o seu aeroporto dentro de portas? Quantos anos são necessários para o aeroporto sair da Portela por causa do ruído, poluição e incapacidade para mais aviões? E no final, vai-se construir naqueles terrenos um megaempreendimento imobiliário?

Outra questão essencial: a prazo, a TAP tem futuro em Alcochete? Não por acaso o presidente da companhia disse esta semana que não ia para o Montijo.

Por tudo isto, vale a pena olhar para uma alternativa razoável do ponto de vista do investimento, competitividade, menor impacto ambiental e mais desenvolvimento para o país como um todo. Ou seja, o tal Portela + 1 em versões cumulativas.

1. O projeto de Alverca, defendido por vários especialistas de aviação e engenharia, complementaria muito melhor a Portela sem tirar a TAP dali. Ao mesmo tempo, ampliaria a operacionalidade deste “hub” com mais duas pistas.

O transporte fluvial e ferroviário de passageiros poderia ser a base de entrada e saída dali (como em Veneza, por exemplo). Tem ainda a vantagem de ser a obra mais barata de todas. As limitações de aterragem, por estar no mesmo corredor aéreo da Portela são obviamente geríveis. A base logística já ali funciona e não obrigaria à deslocação de centenas de armazéns para a Margem Sul. Porque não Alverca? As críticas sobre a pressão acrescida na autoestrada A1 não são consistentes. A Portela sim, é um garrote à entrada de Lisboa.

2. Há já um verdadeiro projeto por desenvolver na Margem Sul: o aeroporto de Beja. Poderia ser apoiada por uma ligação ferroviária rápida, aproveitando a que está a ser construída até Évora para se ligar a Espanha.

Beja/Évora e o Sotavento algarvio não teriam mais a ganhar com esta aposta? E Lisboa ficaria a menos de 75 minutos por ferrovia – como por exemplo os aeroportos secundários que apoiam Munique ou Frankfurt. Mesmo os acessos rodoviários entre Lisboa e Beja podiam ser melhorados. Por fim, o aeroporto já está construído. Não conseguiríamos encaminhar uma parte do excesso de procura da Portela para Beja?

3. Porque não explorar a Base Aérea de Monte Real, o aeroporto mais próximo de Fátima, mantendo-lhe o perfil militar, mas acrescentando o tráfego civil com companhias aéreas que geram tráfego para Portugal com turismo religioso e low-cost? Aliás, com uma linha ferroviária a apoiar o triângulo Marinha Grande-Pombal-Leiria, resolvia-se a brutal lacuna ferroviária que, por exemplo, faz com que os 27 quilómetros entre Pombal a Leiria demorem 2h19m se a opção for o comboio (há que ir de pombal a Alfarelos para depois se poder embarcar para Leiria).

Aliás, o comboio colocaria Monte Real a pouco mais de uma hora de comboio de Lisboa. Mas, sobretudo, abrir-se-ia uma enorme janela de desenvolvimento para o turismo do Centro – que vai das Caldas da Rainha a Santarém, ou de Coimbra a Castelo Branco.

4. Há uma pergunta que também devemos fazer: os aviões vão continuar a fazer tanto barulho dentro de uma década? Vão continuar a poluir? Mudando o tipo de combustível, vão continuar a precisar de pistas tão longas para descolar e aterrar ou fá-lo-ão num formato mais parecido com o dos helicópteros? Os voos de médio curso não serão substituídos por aviões leves e de menores dimensões, capazes de aterrar em todo o lado?

Esta é a questão fundamental, mais do que todas as outras: esperamos 40 anos para arranjar uma alternativa para a Portela. E queremos agora escolher um elefante branco, capaz de absorver quase todo o investimento público por mais de uma década, sem olhar para os saltos exponenciais da tecnologia e mudança de paradigma.

Daí a pergunta final: precisamos mesmo de um novo aeroporto gigante? O que será dentro de 20 anos um aeroporto? A Portela não acabará por ser, afinal, um tesouro estratégico de Lisboa onde poderão aterrar aviões de grande dimensão sem ruído, poluição e em plena cidade? Ou seja, citando o futuro presidente da TAP – não será a Portela “o melhor aeroporto do mundo”?



Acontecimento nacional da década: a troika

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 27/12/2019)

Quando a crise de 2008 rebentou a nossa divida pública estava em linha com a média europeia. Era a dívida externa, que junta a pública e a privada, que estava bem acima. As razões têm a ver com o euro e o que ele fez à já pouco saudável balança comercial, com a falta de capital nacional, com o processo de privatizações que obrigou a recorrer a capital externo, com a ausência de um mercado de arrendamento que leva ao endividamento das famílias, com dezenas de outras razões, algumas bem antigas. Seja como for, isso expunha-nos (e expõe-nos) especialmente a qualquer crise externa.

Entre 2009 e 2011, a fragilidade da nossa economia e a inação da União Europeia (ou mesmo a sua indecisão, que disse aos Estados para injetarem dinheiro na economia para depois os mandar recuar) teve um efeito brutal nos juros da dívida pública. Não foi apenas em Portugal. Por todo o lado, foi isto e o resgate aos bancos que transformou a crise do subprime em crise das dívidas soberanas. Depois, como sabemos, os Estados foram obrigados a minguar, mas o despautério da banca continuou. Convencer os povos que o problema estava nos serviços que os Estados lhes prestam foi fundamental para que o poder financeiro não tivesse de mudar nada.

Voltando a Portugal, ache-se o que se achar de José Sócrates, e é difícil achar alguma coisa de bom, não havia Sócrates na Grécia, na Irlanda, em Espanha ou em Itália.

Desde que entrámos no euro, as crises e recuperações da nossa economia devem-se muito mais ao que se passa na Europa do que ao que tenha feito Sócrates, Passos ou Costa. E a troika em Portugal foi uma escolha política de Bruxelas e Berlim. Assim como não ter existido uma intervenção direta em Espanha e Itália o foi.

A intervenção da troika foi uma catástrofe cujas dimensões ainda não podem ser medidas em toda a sua extensão. Foram 29,4 mil milhões, que corresponderam a 17% PIB, que a austeridade arrancou ao país. A dívida passou dos 108% do PIB, em 2011, para mais 130% no fim do período da troika. Foram destruídos 450 mil empregos, o desemprego ultrapassou os 20% (35% nos jovens). 120 mil a 150 mil pessoas emigraram por ano. Um quarto dos portugueses (eram 20% em 2009) passou a viver abaixo do limiar de pobreza, ao mesmo tempo que as grandes fortunas aumentavam 13% e surgiram mais 350 milionários em Portugal. No resgate à banca, fizeram de Portugal uma cobaia com efeitos desastrosos.

Não foi feita qualquer reforma estrutural da economia e do Estado. Todos os problemas estruturais do país estão intactos, porque resolver nunca foi o objetivo da intervenção externa. O objetivo era garantir o pagamento da dívida através da sua transferência da banca para as instituições com capacidade de cobrança. De resto, apenas mais umas privatizações, mais umas mudanças nas leis laborais, cortes no rendimento e um emagrecimento cego e irresponsável do Estado cujos efeitos se sentirão por muito tempo, porque é mais difícil reconstruir do que destruir. O único ganho foi a descida das taxas de juro, com acesso facilitado ao crédito. O que poderia ter sido conseguido com uma intervenção atempada da UE e do BCE, logo no início da crise grega, que desse confiança aos credores.

Só fomos poupados às repercussões políticas mais graves a que assistimos noutros países. Ao contrário de outros, tivemos a sorte de terem sido dois partidos de esquerda, que algumas pessoas gostam de comparar à extrema-direita, a absorver o descontentamento e, com esses votos, contribuírem para uma solução governativa. O efeito político mais duradouro foi mesmo à direita, especialmente no PSD, que perdeu o voto dos reformados, vítimas de uma austeridade que lhes cortou rendimento num período da sua vida em que a adaptação é mais difícil. Um preço que os social-democratas ainda estão a pagar. Veremos com que efeitos para o regime.

Mas houve uma coisa em que aqueles três anos tiveram efeitos profundos: animaram, com a ajuda do discurso autopunitivo contra um povo que tinha vivido acima das suas possibilidades e a aceitação rastejante de uma intervenção estrangeira, o pior da nossa identidade coletiva. Uma identidade desenhada por meio século de ditadura e marcada pelo medo e a subserviência. Ela está muito viva. E ainda serve ao poder político e económico.