As carpideiras e o sorriso de Centeno

(Nicolau Santos, in Expresso, 22/04/2017)

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As carpideiras estão inconsoláveis. Perante as surpreendentes subida do PIB e descida do défice arrepelam-se, rasgam as vestes, batem com os punhos no peito e clamam: só há crescimento porque o Governo mudou de estratégia; o défice só se reduz porque o Governo cortou fortemente na despesa; as projeções para 2017 são realistas e podem vir a concretizar-se — mas a partir de 2018 tudo voltará a ser pior. Enfim, as carpideiras sentem-se enganadas. Se o Governo tivesse feito tudo o que elas achavam que iria fazer — aumentar impostos e apostar no consumo privado — o país estaria à beira de pedir um novo resgate e o cheiro a enxofre já se sentiria por toda a parte.

Mas Mário Centeno não fez o que esperavam. Alterou a composição das políticas mas manteve o rumo no sentido de cumprir os compromissos europeus. Resistiu quando era evidente o preconceito ideológico e a má vontade do Eurogrupo, do seu presidente Jeroen Dijsselbloem, do ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, e do vice-presidente da Comissão Europeia com as pastas do euro e da estabilidade financeira, Valdis Dombrovskis. Teve também de arcar com as sucessivas análises da Comissão Europeia, do FMI, do Banco Mundial e do Conselho das Finanças Públicas bem mais pessimistas que as do Governo.

As carpideiras sentem-se enganadas. Se o Governo tivesse feito o que esperavam, o país estaria à beira de pedir um novo resgate e o cheiro a enxofre seria insuportável

Esta semana, contudo, FMI e Conselho das Finanças Públicas (CFP) vieram dar a mão à palmatória, corrigindo as suas estimativas de crescimento para este ano para 1,7%, apenas uma décima a menos do que a previsão do Governo (1,8%) — com o CFP a considerar mesmo que o cenário macroeconómico do Programa de Estabilidade para 2017-2021 “apresenta uma composição do crescimento assente no dinamismo do investimento e das exportações que (…) se afigura como a mais adequada para a sustentabilidade do crescimento da economia portuguesa”. Por seu turno, a agência de notação financeira Standard & Poor’s veio admitir na semana passada que pode vir a melhorar a nota de Portugal (atualmente em BB+, nível de não investimento ou ‘lixo’) caso venha a “baixar o volume do crédito malparado” dos bancos e se “o crescimento económico for melhor do que o esperado”. E o o banco alemão Commerzbank, que tem sido muito crítico em relação a Portugal, veio admitir que a agência canadiana DBRS pode mudar para “positivo” o rating da República com base nas notícias “encorajadoras” sobre a descida do défice acima do esperado, o crescimento económico e os avanços na reestruturação do sector bancário.

Junte-se a isso o facto de o Tesouro português ter emitido na quarta-feira dívida às taxas mais baixas do ano; e de a dívida portuguesa a 10 anos que há um mês estava nos 4,2% estar agora nos 3,76% — e ficamos com a certeza que Mário Centeno tem cada vez mais motivos para sorrir e as carpideiras cada vez mais motivos para chorar.


Gaspar ou faz-nos rir ou chorar

Vítor Gaspar, diretor do Departamento de Assuntos Orçamentais do FMI, veio elucidar o mundo sobre os cinco princípios básicos da política orçamental: ser contracíclica, amiga do crescimento, inclusiva, suportada pela real capacidade fiscal, e conduzida com prudência. E as gentes espantam-se: que descoberta! E as gentes interrogam-se: de onde lhe terá vindo tanta sabedoria? É que enquanto ministro das Finanças de Portugal, Gaspar fez tudo ao contrário: a política orçamental foi pró-cíclica, agravando profundamente a recessão; não foi amiga do crescimento (a recessão durou de 2011 a 2015); aumentou as desigualdades sociais; as receitas fiscais colapsaram, levando o antigo ministro a optar por um “enorme aumento de impostos”; e não foi prudente: a dor social infligida foi muito superior ao necessário. Gaspar anunciou os cinco princípios sem se rir. E nós ouvimos sem chorar.


25 DE ABRIL, 43 ANOS DEPOIS

Há 43 anos, o movimento militar dos capitães derrubou uma das mais antigas ditaduras europeias. Neste período, Portugal deixou de ser um pária no concerto das nações, aderiu à CEE, a atual União Europeia, e integrou a moeda única. E apesar destes anos não terem decorrido sem fortes sobressaltos, obrigando a três pedidos de ajuda internacional, o certo é que o país se modernizou fortemente, criou um Serviço Nacional de Saúde que é uma das grandes conquistas do regime e os recursos humanos nacionais dispõem de uma formação muito superior. Hoje somos o país que somos por pertencermos ao clube europeu. É bom que não nos iludamos sobre isso.

Trabalho e salário igual

O sector do calçado assinou esta semana um contrato coletivo considerado histórico pela sua associação, APICCAPS, através do qual homens e mulheres com trabalho igual passam a auferir salário igual. Não deixa de ser notável que tenhamos de chegar ao primeiro quarto do séc. XXI para se avançar com uma medida que é mais do que justa. Não há qualquer razão válida para diferenciar os salários em termos de sexo, quando a revolução industrial há muito ficou para trás. As mulheres são tão ou mais competentes que os homens em todos os sectores da vida profissional. Que seja um sector tradicional como o calçado a dar este passo só enaltece Fortunato Frederico, Manuel Carlos e os seus pares — embora a cortiça já pratique a medida há alguns anos e muito pouca gente conheça esse facto. Esperemos agora que o exemplo frutifique e se espalhe. O fim da discriminação salarial já vem tarde.


Tragam-me um homem que me levante com

os olhos

que em mim deposite o fim da tragédia

com a graça de um balão acabado de encher

tragam-me um homem que venha em baldes,

solto e líquido para se misturar em mim

com a fé nupcial de rapaz prometido a despir-se

leve, leve, um principiante de pássaro

tragam-me um homem que me ame em círculos

que me ame em medos, que me ame em risos

que me ame em autocarros de roda no precipício

e me devolva as olheiras em gratidão de

estarmos vivos

um homem homem, um homem criança

um homem mulher

um homem florido de noites nos cabelos

um homem aquático em lume e inteiro

um homem casa, um homem inverno

um homem com boca de crepúsculo inclinado

de coração prefácio à espera de ser escrito

tragam-me um homem que me queira em mim

que eu erga em hemisférios e espalhe e cante

um homem mundo onde me possa perder

e que dedo a dedo me tire as farpas dos olhos

atirando-me à ilusão de sermos duas

novíssimas nuvens em pé.


(Cláudia R. Sampaio,

‘Tragam-me um homem’, in “ver no escuro”, Tinta da China, março de 2016)

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Serviço da Dívida: Pagamos o Dobro da Grécia

(Por Luís Salgado de Matos, in Blog O Economista Português)

«Para os bretões trabalhar, trabalhar», continua a ser o lema do Zé

A Grécia conseguiu  que os seus credores europeus reduzissem a 2,5% do seu PIB os juros e reembolso da dívida pública, ao passo que o nosso país paga entre 4,5% e 6%.

Na última crise da Grécia com os credores, O Economista Português anunciou que Atenas tinha conseguido dos credores o perdão de boa parte da dívida.  A nossa classe política jurou em alta grita que isso não aconteceria, os credores nunca cederiam. Nessa altura, antes  da cambalhota com os imigrantes sírios, a Sr.ª Merkel ainda era inteligente como Atena e firme como Vénus.  Nunca cederia, disse a nossa classe política, que assim justificava a sua política de cobrador de fraque.

Os credores juraram que não cediam e na realidade cederammas às ocultas. A principal cedência consistiu em o Banco Central Europeu (BCE) devolver à Grécia os juros que ela lhe pagou, se Atenas cumprir o programa de reformas.  Esta condição é apenas formal: se os gregos não cumprirem, serão escorraçados da União Europeia (UE). Outra cedência de tomo foi alargar os prazos da de reembolso da dívida grega. Tudo isto foi facilitado pois os credores da dívida grega são quase em exclusivo instituições estatais.

O problema é de atualidade. Apesar (ou por causa) destas benemerências, a Grécia está de novo à beira da bancarrota – e os seus próximos queixumes darão nova aparência de razão à inépcia e à vaidade da nossa classe política.

O governo não publica dados sobre o serviço da dívida. As estimativas acima resultam do exame dos confusos dados publicados pela Direção Geral do Orçamento, em sede de execução orçamental e referem-se apenas à dívida pública. O leitor viu ontem o debate quinzenal em S. Bento e sabe por isso como a nossa classe política está interessada em revelar estes dados aos portugueses e em equacionar os problemas reais.

Serão só os políticos a ocultarem este problema? Ninguém se lembrará de acusar a nossa corporação  dos economistas de esbanjar tempo e talento com este problema. Aquela ingenuidade e estdesinteresse são ingredientes na nossa incapacidade negocial face aos nossos credores.

Que ganhamos com a nossa subserviência? O nosso ganho é pagarmos de IRS cerca de um terço a mais do necessário se concluíssemos um acordo semelhante ao dos gregos. Que perderíamos com esse acordo? Os ortodoxos dirão: perderíamos crédito internacional e pagaríamos juros mais altos. Esta tese é pura ilusão: ainda ontem voltaram a subir os juros da nossa dívida a prazos mais longos. A nossa única perda seria os nossos políticos deixarem de ter o pêlo afagado pelos nossos credores. Por exemplo: teríamos perdido a visita do Ministro da Economia e Finanças francês, o Sr. Michel Sapin, que se deslocou a Lisboa para adular o Dr. António Costa, convidando-nos para o imaginário «pelotão da frente» de uma UE em crise de sobrevivência, e na realidade das coisas para autorizar-nos a pagar de serviço da dívida o dobro dos gregos. Em breve veremos o Sr. Jerónimo Sousa e o Doutor Francisco Louçã a ser enaltecido pela Chancelarina Merkel  por serem devedores muito sérios e honestos, substituindo nesse papel o Dr. Passos coelho. O Economista Português reconhece que tudo isto é e será uma subida honra para o nosso país. Valerá a pena?

*

Dados específicos sobre os pagamentos gregos (que alguns conspiracionistas qualificam de acordo secreto) aqui.


Fonte: Serviço da Dívida: Pagamos o Dobro da Grécia | O Economista Português

Austeridade, rigor e sacanice

(In Blog O Jumento, 18/04/2017)
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É bom que os governos sejam austeros no momento em que usam recursos públicos, seja dinheiro dos contribuintes, como agora se diz, seja o dinheiros que as próximas gerações de contribuintes terão de pagar. Não só é um bom princípio e uma exigência de qualquer cidadão, como é uma obrigação pois os recursos são sempre escassos e como tal devem ser considerados. Infelizmente nem todos os governos dão bons exemplos, recordo-me, por exemplo, da forma como os governos de Cavaco Silva gastaram os dinheiros do Fundo Social Europeu, era um fartar vilanagem, com os resultados que décadas depois ainda suportamos e com língua de palmo.
Ser austero não significa ser rigoroso, pode-se ser cuidadoso na forma como se gasta e muito incompetente no momento de fazer previsões. Foi o que sucedeu ainda recentemente, com o governo de Passos Coelho, cujos ministros das Finanças se revelaram incompetentes em matéria de previsões. A sua incompetência na política económica levou a que nunca acertassem nas previsões. A falta de competência técnica daqueles governantes levou a que não tivessem conseguido acertar numa única variável económica. Os orçamentos eram corrigidos trimestralmente, nunca acertaram numa previsão de crescimento económico ou de desemprego. A imprevisibilidade era tanta que ninguém podia confiar numa promessa governamental, ninguém, empresas ou cidadãos, sabiam com o que podiam contar no mês seguinte.
Se a austeridade e o rigor são atributos de um governo competente já a sacanice não pode ser considerada a melhor orientação para uma política económica, ainda que haja quem diga que deu excelentes resultados no Chile de Pinochet. Por cá os resultados não foram grande coisa, chamar reforma estrutural a cortes de vencimentos e pensões declarados inconstitucionais, dizer que um jovem desempregado tem a oportunidade da sua vida num país estrangeiro graças a um governo que lhe nega o futuro ou chamar requalificação ao despedimento de um funcionário público, podem ser boas soluções ideológicas, mas não passam de sacanices enquanto política económica.
A política económica do governo anterior pode ser sintetizada em duas palavras: sacanice e velhacaria. Poder-se-ia acrescentar oportunismo, graças ao Tribunal Constitucional e às manobras eleitoralista em 2015 registou-se algum crescimento económico, só por oportunismo a direita justifica hoje esse crescimento com as velhacarias que fez aos portugueses.
O grande mérito de Mário Centeno não está apenas nos resultados, está sim em provar que é possível ser austero sem ser sacana, que é possível ser rigoroso sem ter de encobrir a incompetência com mais sacanice orçamental, que é possível ser honesto e falar verdade, que é possível dialogar e convencer toda a esquerda que é no poupar que está o ganho, que um país pode ser rigoroso na forma como gasta os seus recursos sem se culpar os pobres de comerem um bife a mais ou com recurso às ameaças do senhores Poul Thomsen, Abebe Selassie ou Subir Lall, essas três personagens do FMI que se predispuseram a fazerem de papões sempre que Passos Coelho precisava de ameaçar e amedrontar os portugueses.
Mário Centeno provou que é possível reduzir os défices orçamentais sem governos autoritários, sem a chantagem da troika e isso foi possível com uma grande adesão e compreensão por parte da maioria dos portugueses. Mário Centeno mostrou que a democracia pode resolver os problemas sem conduzir ao populismo e que é o rigor, a competência e a honestidade que conseguem os melhores resultados, ao contrário de um Passos Coelho que preferia o medo, o complexo de culpa e a chantagem para justificar as suas soluções.