Passos Coelho e a dívida externa

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 09/07/209)

Paes Mamede

Pedro Passos Coelho regressou à vida pública para avisar que o país está no mau caminho. Desta vez o motivo de alerta são as previsões do Banco de Portugal que indicam que a economia portuguesa regressará aos défices externos neste ou no próximo ano. Lembra Passos Coelho que tal deixou de acontecer a partir de 2012, quebrando assim mais de meio século ininterrupto de saldos negativos. O que o ex-Primeiro Ministro não diz é como foi possível esse feito. Nem que propostas oferece para evitar novos desequilíbrios no futuro.

Numa coisa concordo com Passos Coelho: a tendência da economia portuguesa para acumular dívida face ao exterior é um problema – e não é novo.

Em Portugal, as receitas de exportações são desde há muito inferiores às despesas com importações. Por exemplo, entre 1960 e 1973 o défice comercial foi em média de 5,7% do PIB (apesar do forte crescimento das exportações no período); entre 1974 e 1985 de 11,2% (devido às crises petrolíferas e às convulsões revolucionárias); entre 1986 e 1998 de 7,8%; e entre 1999 e 2010 de 8,7%. Como se vê, o défice comercial português é crónico. No entanto, nem sempre constituiu um problema.

Durante muitos anos foi possível manter um desequilíbrio elevado nas trocas com exterior por uma razão simples: as remessas de emigrantes pagavam a conta. Por exemplo, em meados da década de 1980 a diferença entre importações e exportações atingia 8% do PIB. No entanto, todos os anos o dinheiro que os emigrantes enviavam para o país ultrapassava aquele valor, permitindo assim manter a dívida externa em níveis próximos de zero. É um padrão bastante frequente nos países pobres.

À medida que o país se desenvolvia a emigração diminuiu e Portugal passou a acolher um maior número de imigrantes. Durante uns anos após a entrada na CEE a redução das remessas líquidas foi compensada pelos fundos estruturais da Política de Coesão europeia. Mas a partir de meados da década de noventa tudo mudou.

Primeiro, o saldo líquido das remessas quase desapareceu (porque as oportunidades de emprego e os salários reais no país aumentaram). Segundo, as transferências da UE encolheram em percentagem do PIB (porque o atraso económico do país diminuiu). Terceiro, as taxas de juro caíram a pique (devido à privatização da banca, à liberalização financeira e à perspectiva de entrada no euro), levando as empresas e as famílias a contrair empréstimos a um ritmo nunca visto. Isto traduziu-se no forte aumento nos juros pagos ao exterior todos os anos. Quarto, o aumento do investimento levou ao crescimento das importações, uma vez que grande parte das máquinas e equipamentos usados em Portugal são produzidos no estrangeiro. Quinto, a economia portuguesa sofreu uma sequência de choques comerciais – a liberalização do comércio com a China, o alargamento da UE a Leste e a forte valorização do euro face ao dólar a partir de 2002 – que prejudicaram fortemente as exportações nacionais. Por fim, o aumento drástico do preço do petróleo até 2008 contribuiu para fazer crescer ainda mais a factura das importações.

Foi assim que a dívida externa começou a aumentar a partir de 1995. Mais do que a dívida pública, foi o elevado endividamento externo, de origem maioritariamente privada, que arrastou Portugal, tal como os restantes países da periferia da zona euro, para uma crise de financiamento, ficando dependentes dos empréstimos da troika para assegurar o funcionamento do Estado e da economia.

A resposta que o governo de Passos Coelho abraçou para enfrentar os desequilíbrios externos é conhecida. Indo além da troika, fomentou uma crise generalizada, levando à redução dos rendimentos, do consumo e do investimento – e, por conseguinte, das importações. Desesperados pelo colapso da procura interna, as empresas procuraram aumentar como puderam as vendas no exterior. O forte aumento do desemprego fez reduzir a imigração e aumentar a emigração, com reflexo nas remessas líquidas. Tudo somado, passou a sair muito menos dinheiro do país e a entrar um pouco mais. Tal como no passado, o empobrecimento revelou-se um modo eficaz de evitar os desequilíbrios externos.

Passos Coelho e a direita em geral não são originais em apontar os desequilíbrios externos como um problema – o que lhes é característico é a forma que escolhem para os corrigir. O Grupo de Trabalho para a Sustentabilidade da Dívida Externa, que em 2016 e 2017 reuniu deputados da actual maioria parlamentar e economistas académicos (eu fui um deles), fizeram desse um tema central da sua análise. Reconhecendo a natureza estrutural dos défices externos, fruto da dependência tecnológica e energética do país, o relatório final do Grupo de Trabalho procurou apontar vários caminhos para lidar com este problema sem recorrer às receitas da troika.

A solução de Passos Coelho para o problema estrutural do endividamento externo português é a desvalorização interna. Ou seja, a austeridade permanente, a perda de direitos e a emigração em massa. Não é uma estratégia de desenvolvimento auspiciosa. Empobrecer para não ter dívidas não é propriamente uma solução.

Economista e Professor do ISCTE-IUL. Escreve pela norma anterior ao Acordo Ortográfico

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Ser-se sério (em política)

(Joaquim Vassalo Abreu, 05/07/2019)

Vassalo Abreu

Até pode ser que não vivamos no melhor dos mundos, e não vivemos, muito embora eu pense que tudo quanto se ouve e lê não corresponde minimamente ao que se sente.

Isto é, o discurso do “caos” nos Serviços Públicos e o da “maior carga fiscal de sempre” tão propalado por toda a Direita e dito publicamente por tudo quanto é comentador arregimentado, não corresponde ao que na realidade se passa e não configura outra coisa que não uma mentira tão repetida que, sendo também repercutida por toda a comunicação social, pretende transformar-se em verdade.

É uma velha táctica de uma Direita que, não tendo qualquer plausível tese a contrapor, fazendo uso da sua também já histórica falta de escrúpulos, quer fazer crer aos incautos que aquilo que lhes dizem ser um bom Governo não passa de uma união familiar de incompetentes que não sabem investir, e só a Direita o sabe, dizem eles, e que, em nome de um défice zero, deixaram os Serviços Públicos destroçados e basta ver as greves…

Mas não vou aqui falar dessas greves cirúrgicas e de classe por ela (Direita) fomentadas, pois até o menos esclarecido politicamente o sabe ler, mas fazer um pequeno exercício acerca do que seria a realidade, a verdadeira realidade, se este Governo não tivesse seguido a política económica e financeira responsáveis que seguiu!

Vamos então supor que, segundo o douto raciocínio da Direita (Manuelas e outros eles…), o défice em vez de ser próximo do zero se situava nos 1,5%, por exemplo. O que teríamos então?

Desde logo uma situação de incumprimento das regras Europeias e as consequentes sanções; a perda de fundos comunitários e seu imediato reflexo na redução, aqui sim, do investimento; a desconfiança dos mercados e, sem contemplações, os juros mais altos; o inevitável selo de incumpridor e a decorrente perda de credibilidade e, mesmo, da capacidade conseguida de influenciar…

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O conseguido por este Governo nestes quatro curtos anos é tão notável que até tendemos a esquecer o “mundo” da mentira com que o anterior governou e a tristeza franciscana em que o deixou. E não deixa de ser caricato que, quem nos deixou no pior dos mundos, o anterior Governo, exija que este Governo nos deixe no melhor dos mundos…Não vivemos naturalmente no melhor dos mundos mas vivemos num País incomensuravelmente melhor quatro anos passados…

Quem nos trouxe apenas a austeridade como promessa de uma redenção futura, tal qual uma duradoura penitência como  a via para se alcançar alguma etérea benção, nunca aceitou que este Governo, sem essa austeridade e antes pelo contrário, tenha obtido a recuperação da dignidade pátria e alcandorado o nosso País e o nosso Povo ao estatuto da admiração externa, em apenas quatro anos!

O Défice a tender para o zero; saldos primários positivos; superávites nas contas públicas; juros negativos a curto e médio prazo e já próximos do zero a longo prazo- dez ou mais anos (já equivalentes aos espanhóis e inferiores aos italianos) e outras coisas mais, para lá de tudo o já enunciado, trouxeram como resultado uma poupança gigantesca em juros que, com outra política, nomeadamente a da Direita, só poderia ser compensada, e novamente, por cortes nos salários e pensões ou aumento de impostos como sucedeu naqueles anos tenebrosos do seu governo, o de Passos Coelho…

Mas o que é, então, SER-SE SÉRIO? Em Política é, muito naturalmente, fazer o que se prometeu e não o seu contrário (como fez Passos Coelho); é prometer o exequível; é ser-se sensato e rigoroso e é dizer a verdade! Tão simples quanto isto!

António Costa chamou e anunciou uma equipa de Economistas que redigiriam um manifesto económico de suporte às políticas anunciadas ( relembro que baseadas no aumento do consumo como pedra basilar para o crescimento e consequente recuperação), equipa essa dirigida pelo futuro Ministro das Finanças- Mário Centeno, e tanto ele como essa equipa cumpriram o que prometeram e, ainda por cima e muito bem, com resultados que nem nós esperávamos…Foram Sérios!

Ora o que anuncia, para já, Rui Rio? Uma tremenda redução de impostos (três mil milhões, julgo ter lido…); um equivalente aumento do investimento público e, pasme-se, tudo isto com um excedente orçamental!!! A teorização da “quadratura do círculo” ou a descoberta de que a “terra é mesmo plana”, será?

A insuspeita Constança Cunha e Sá, com muita graça, escreveu no seu Twitter: “É isso que Rio quer, não é? Já eu, só quero ganhar o Euromilhões!”.

Eu direi de outro modo: Isto é NÃO SE SER SÉRIO…

O problema da direita face ao PS: Tweedledee e Tweedledum

(José Pacheco Pereira, in Público, 22/06/2019)

Pacheco Pereira

(Excelente metáfora e excelente texto do Pacheco Pereira. A verdadeira causa das coisas é que, ao centro, o PS e a direita são iguais, no essencial. Portugal, provavelmente, atrasou-se uma década no processo de “pasokização” dos socialistas, devido ao efeito da Geringonça que se está a esgotar, como se vê agora com a Lei de Bases da Saúde. Os eleitores vão começar a perceber que, no essencial, Mr. Dee e Mr. Dum não se distinguem. As próximas eleições podem ser já uma verdadeira caixinha de surpresas.

Comentário da Estátua, 22/06/2019)


No quarto capítulo do Alice Através do Espelho, de Lewis Carrol, Alice está perdida num bosque e a noite aproxima-se. Encontra o par Tweedledee e Tweedledum, a quem pede ajuda. Mas estes não são capazes de a ajudar porque estão envolvidos num conflito qualquer. A querela é sobre uma ninharia e, quando estão preparados para se batalhar por essa ninharia, aparece um corvo negro e fogem cada um para o seu lado. Vamos admitir que Alice representa os portugueses, comparação que é um elogio aos portugueses. E que Dee é o PS, e Dum o PSD e o CDS, ou vice-versa, comparação que não é um elogio para ninguém. E que o “corvo negro” é a “crise” ou o Diabo. Olhemos pois, a esta luz sombria, a célebre “crise da direita”.

Há “crise da direita”? Há e faz parte da “crise de regime”. Por que razão a direita é ineficaz, quer na versão moderada de Rio, quer na versão agressiva de Cristas, quer nos micro-partidos da Aliança, da Iniciativa Liberal, ou do Chega!? Porque são como os dois Tweedle: iguais. Alice distingue-os só porque um tem escrito Dee e outro Dum no colarinho. O facto de se guerrearem também é irrelevante, porque percebe-se que são tão iguais que estão sempre a pegar-se um com o outro. Iguais no fundamental, peguilhentos no acessório. Tweedledee e Tweedledum.

Veja-se em detalhe essa igualdade. Quais são os dois aspectos mais estruturantes da política nacional? O “rigor orçamental” e o “cumprimento das regras europeias”. Na verdade, são uma e a mesma coisa, só que as “regras europeias” não são europeias, mas apenas as dos países que assinaram o Tratado Orçamental. O descalabro dos serviços públicos, o caos na saúde, o mau funcionamento da administração pública, a gestão dos restos orçamentais, a quebra do investimento público, a alta carga fiscal, tudo isto depende do principal, mas não é o principal, é o acessório.

Como é que, no contexto do poder e da oposição, alguma vez a oposição, apenas criticando a performance da situação e não as suas opções de fundo, pode alguma vez ser alternativa? E como é que a direita pode fortalecer-se quando do outro lado há um partido, um primeiro-ministro e um ministro das finanças que fazem de forma mais consequente a mesma política que eles fariam? Sim, porque a política do “rigor orçamental” e do “cumprimento das regras europeias”, é não só de direita, como representa o núcleo duro da política de direita por essa Europa fora, que teve e tem o beneplácito dos socialistas. Tweedledee e Tweedledum.

A haver alteridade de política, ela devia manifestar-se no principal, nas causas, e não no acessório ou na gestão dos efeitos do principal. Porém, muito significativamente, estes aspectos centrais e causais são os menos discutidos no debate político entre o PSD, o CDS e o PS. Por uma razão muito simples, todos estão de acordo com os pilares da política que é seguida por Costa-Centeno e participam do “consenso europeu” sobre o qual o Presidente zela. Tweedledee e Tweedledum.

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A partir desta igualdade essencial, o discurso da diferença procurado pela direita manifesta-se em mil temas que, desdobrados em mil questões, são a agenda comunicacional e política, mas nenhum permite uma crítica de fundo, que comece na raiz e depois passe para o resto da árvore. E, acima de tudo, há também um problema de legitimidade: o Tweedle sem poder não está inocente das principais opções que decorrem do “rigor orçamental” e das “regras europeias”. As políticas que agora revelam os seus efeitos perversos começaram quando o Tweedle que agora protesta tinha poder, e o que agora tem poder não o tinha à altura. A saúde está mal com Costa-Centeno? Paga-se o preço dos cortes de Passos. Os serviços públicos não funcionam com Costa-Centeno? Começou tudo nos anos da troika com o PSD e o CDS a governarem. Os impostos são altos? Pergunte-se a Passos, Portas e Cristas? Tweedledee e Tweedledum.

Acresce que um dos dois gémeos, não sei de Dee ou Dum, é mais simpático do que o outro, tira o dinheiro aos portugueses com impostos agressivos, mantém a desigualdade no mundo laboral, deixa o estado cair aos bocados, mas não insulta aqueles a que faz pagar por “viverem acima das suas posses”, distribui mais alguma coisa, e não quer fazer engenharia social como no tempo da troika-Passos-Portas. O outro Tweedle resmunga, “estragaste-me” o brinquedo, temos pois que batalhar. E batalham, batalham, fazem muito barulho, mas é uma fúria inconsequente. Tweedledee e Tweedledum.