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Budarém, um aeroporto à nossa medida

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 23/06/2023)

Miguel Sousa Tavares

Navegamos entre o aeroporto de Budapeste e o imaginado futuro Aeroporto Internacional de Lisboa (AIL)… em Santarém. Estamos, pois, em Budarém, esse espaço de mentirinhas, explicações absurdas e embustes onde se consome a nossa actualidade e a nossa capacidade criativa. Já se sabe que os Falcon são uma tentação irresistível para os nossos governantes, como os restantes jatinhos privados o são para os futebolistas de luxo e os agentes dos futebolistas de luxo, que alimentam o Instagram com as suas fotografias a bordo, de taça de champanhe em punho e acompanhante de silicone ao lado, brindando aos deuses da fortuna, enquanto contemplam lá de cima a triste sina dos que cá em baixo os veneram e alimentam. Tudo explicado ou não explicado, porém, fiquei sem perceber o que foi o Falcon de António Costa fazer a Budapeste. Ver um jogo de futebol de uma equipa de Mourinho não cabe na cabeça de ninguém, de tal maneira o futebol das equipas de Mourinho se tornou soporífero há anos largos. Dar um abraço ao dito cujo, francamente, seria o abraço mais caro que os contribuintes já tiveram de pagar. Corresponder a um convite do presidente da UEFA, essa associação de bem-fazer, seria até suspeito, mesmo que em benefício de uma operação de lobbying a favor do Mundial de Futebol em Portugal e Espanha — esse projecto, como de costume, decidido sem consulta aos portugueses e aos contribuintes. Ir ao aniversário de Viktor Orbán ou entabular com ele quaisquer negociações secretas, pessoais ou de outra natureza parece muito estranho e de difícil explicação. O que terá, então, António Costa ido fazer a Budapeste? Que tal, por uma vez, dar-nos uma explicação franca, cara a cara e convincente? Ou então dizer que não tem nenhuma e pedir desculpa?

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Já mais claro e convincente foi João Galamba quando, num debate sobre mobilidade, disse aquilo que é óbvio para qualquer pessoa: que um aeroporto em Santarém é longe demais e não faz sentido nenhum para servir Lisboa. Tivesse isto sido dito por Pedro Nuno Santos e logo teríamos a imprensa a elogiar a frontalidade dele, mas dito pelo proscrito Galamba tornou-se em mais uma “polémica” que, logo no dia seguinte, o forçou a começar a recuar.

Ora, toda esta história do aeroporto de Lisboa-Santarém é uma coisa sem sentido, típica de um país incapaz de tomar decisões sobre o futuro e só possível de sustentar pela inércia de uma imprensa que engole o que lhe metem à frente, sem sequer se dar ao trabalho de pensar. Santarém foi uma coisa que uns senhores foram enxertar à última da hora na cabeça de Luís Montenegro, e ele, que, como sempre, não tinha ideia alguma sobre coisa alguma mas queria fingir que tinha, levou-a a António Costa, o qual, por sua vez, sempre disponível para adiar decisões, a chutou para uma tal Comissão Independente, à qual foi dado o prazo de um ano para propor uma solução final de localização do futuro AIL. Depois de seis meses verdadeiramente anedóticos, em que os portugueses foram todos convidados a indicar localizações ao gosto de cada um, a Comissão acabou a estudar 17 e depois a reduzir as hipóteses a seis. Aposto que não cumprirá o prazo de um ano e que, no final, não apresentará uma só solução, mas sim três ou quatro para o Governo escolher: aquelas que, desde sempre, se sabia serem as menos más ou mais viáveis. Espero, pelo menos, que Santarém não seja uma delas. Santarém fica a quase 90 quilómetros de Lisboa, quando a média de distância de um aeroporto às principais cidades europeias é de pouco mais de 20 quilómetros. O “argumento” de que demoraria apenas 29 minutos a transportar um passageiro do aeroporto até Lisboa de comboio deixa por explicar que linha e que comboios seriam utilizados, que por “Lisboa” se entende a periferia (Gare do Oriente) e que para tal seria preciso que à saída do aeroporto cada passageiro tivesse à sua espera um comboio pronto a partir imediatamente. Outro embuste que os defensores de Santarém vendem é que o seu aeroporto seria construído apenas com dinheiro de privados, embora até hoje nenhum tenha dado a cara. E, claro, quando dizem que custaria 1000 milhões de euros, ou estão a brincar ou demonstram a sua total incompetência para ter voz no assunto. Enfim, outra questão de que nem sequer se ocupam é a de saber se os milhares de trabalhadores que hoje estão na Portela, alguns deles desempenhando funções muito qualificadas, estariam dispostos a mudar-se para Santarém ou a fazer todos os dias 180 quilómetros para ir trabalhar.

Num país a sério, que quisesse andar para a frente e não perder tempo com questões inúteis, quem tivesse de decidir diria simplesmente: “Não precisamos de Comissão alguma nem de um ano para avaliar isto. Santarém é um absurdo, risquem.” Mas como chegámos a um ponto da política onde interessam mais discutir as “polémicas” sobre questões laterais do que a substância dos problemas, logo o PSD e a oposição saltaram em cima de mais esta e do saco de pancada Galamba. Já havia sido assim na CPI à TAP, em que, mais do que o futuro da empresa, o que interessou foi discutir a responsabilidade do ministro pelo episódio em que o adjunto roubou um computador e se o SIS foi ou não bem chamado. Aliás, bastou assistir a algum tempo das patéticas intervenções do deputado do PSD na Comissão, Paulo Moniz, para perceber a miséria política em que vegeta o maior partido da oposição: o homem até desconhece que, desde que o Estado Novo caiu, chama-se ao chefe do Governo primeiro-ministro e não presidente do Conselho! Um partido que exige a demissão de um ministro porque um seu colaborador despedido montou um escarcéu no Ministério mas que nomeia para duas Comissões Parlamentares um deputado arguido num processo-crime por suspeitas de corrupção e que regressou ao Parlamento à revelia do próprio presidente do partido! Um partido que diz e rediz que o Governo já não governa mas que foge de eleições antecipadas como a pior das soluções. Que jura que é alternativa mas que não apresenta ao país uma única que se conheça, seja relativa à Saúde, à Educação, à Agricultura, ao Ambiente, à Justiça, ao modelo de desenvolvimento, à TAP, à Efacec, ao que quer que seja… Porque há-de alguém votar no PSD se o PSD nem sequer quer ir a eleições e, se tiver de ir, não é capaz de dizer com quem se aliaria e quem excluiria? E, pior do que tudo, não sabe o que propor. O aeroporto de Lisboa em Santarém — é isso? Bom, sempre é uma ideia. Então assumam-na.

2 Deixámos de pensar o país e o seu modelo de desenvolvimento, agora e para o futuro. Entrámos num processo de deixar andar, enquanto as coisas se forem aguentando e houver dinheiros europeus que não nos obriguem a pensar demais. O modelo assenta largamente no sucesso da balança comercial graças a actividades intensivas: agricultura intensiva e turismo intensivo. O problema é que são actividades predadoras: do ambiente, da paisagem, da qualidade de vida nas cidades, dos recursos naturais disponíveis e das relações laborais. Sendo actividades intensivas, reclamam mão-de-obra intensiva, que não existe internamente. Para onde quer que nos viremos, com quem quer que falemos, escutamos a mesma reclamação: “Não há ninguém que queira trabalhar!” É um mistério perceber de que vivem os portugueses: do Fundo de Desemprego, do RSI, do Fundo de Desemprego mais biscates por fora? O facto é que nem grandes empreendimentos turísticos nem novas explorações agrícolas intensivas deixam de ser lançados todos os dias. Para satisfazer as necessidades, o país tornou-se importador de uma legião de mão-de-obra asiática semiescrava, que vai das vinhas do Douro aos olivais do Alqueva, passando pelas amêijoas do Tejo e as estufas de frutos vermelhos de Odemira. No mundo do trabalho, o grosso da factura é pago pelos jovens, “a geração mais qualificada de sempre”, que, não servindo para apanhar mirtilos nem ameijoas, vê reduzir-se cada vez mais o fosso salarial para os trabalhadores indiscriminados e fugir-lhe um futuro minimamente decente num país que investiu tanto na sua educação. Há gente no Governo, como o ministro do Ambiente, que fecha os olhos ao que não quer ver, e há gente, como a ministra da Agricultura, que delira com o sucesso deste modelo. E há o ministro da Economia, que bem se esforça para tentar explicar que o turismo não é tudo, mas que é desmentido e submergido pela realidade dos factos.

Não avançamos, caminhamos sem sentido, sem saber para onde vamos e onde estaremos daqui a 10, 20 anos. Talvez em Budarém, a terra de ninguém.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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Montenegro vai ferido de asa

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 20/01/2023)

Miguel Sousa Tavares

Na caça, quando um caçador atira a uma perdiz brava em voo, acontece por vezes que não lhe acerta em cheio, mas apenas na asa, e a perdiz, apesar de ferida, continua a voar. O caçador sabe que ela está condenada, ela não. E por isso o caçador tenta imediatamente acertar-lhe novo tiro, o de misericórdia, mas também o que fará com que ela vá cair a uma distância capaz de ser “cobrada” por ele ou pelo seu cão.

De outro modo, a perdiz continuará a voar, impelida pelo balanço que leva e tirando partido do vento, até finalmente pousar fora de alcance. Então julgar-se-á a salvo, mas não está: se consegue manter o voo só com uma asa e sobreviver no chão, uma perdiz não consegue, porém, levantar voo só com uma asa, e o voo é a sua defesa. Ferida de asa, no solo, a perdiz, como dizem os caçadores, “fica para a raposa”. Para a raposa, para o saca-rabos, para o javali, para o lince, para a águia, para qualquer predador.

Não será exactamente assim na política, mas eu lembrei-me exactamente disto quando vi Luís Montenegro em claro desassossego para conseguir explicar a Bernardo Ferrão, na SIC, os seus negócios de advogado com as Câmaras de Espinho e Vagos. Quanto mais ele se abespinhava e exaltava, declarando não admitir a ninguém dúvidas sobre a sua conduta, mais eu via ali um voo de perdiz atingida por um tiro na asa. Porque aqui não há qualquer dúvida quanto aos factos, incontestados pelo próprio: durante os anos em que esteve afastado da política, o escritório de advogados de que o agora presidente do PSD detinha 50% de quota celebrou vários contratos de prestação de serviços jurídicos com as câmaras, à frente das quais estavam amigos, conterrâneos e correligionários de partido seus. O escritório facturou com isto mais de 400 mil euros e, uma vez regressado Montenegro à política como presidente do partido, fez do presidente da Câmara de Vagos membro da direcção do partido e do da Câmara de Espinho, que entretanto perdera a reeleição, vice-presidente da sua bancada parlamentar e presidente da comissão parlamentar de revisão constitucional. Tudo isto é absolutamente legal e juridicamente inatacável. Porém…

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Porém, como Luís Montenegro facilmente percebe e sabe que nós percebemos, a questão está em saber se ele e o seu escritório de advogados foram contratados por aquelas duas câmaras municipais por à frente de ambas estarem dois amigos e colegas de partido. Para quem, como eu, vê como um dos maiores perigos nas constantes tentativas de regionalizar o país o compadrio entre amigos e correligionários políticos que fatalmente se instalaria na distribuição de cargos, subsídios e dinheiros públicos, esta questão é tudo menos menor. Ora, para melhor se defender, Montenegro realçou que apenas tinha celebrado contrato com aquelas duas câmaras. Justamente: eis o que agrava a suspeita, em vez de a afastar. Fosse ele ou o seu escritório tidos como especialistas em acompanhamento jurídico de matérias do âmbito municipal, e o normal seria que outras câmaras e de outras filiações políticas recorressem aos seus serviços, e não apenas aquelas duas onde reinavam amigos e colegas de partido dele. E, vendo a questão pelo outro lado, uma consulta ao portal da Ordem dos Advogados revela-nos que há inscritos em Espinho 57 advogados e 67 em Ovar, e, mesmo não contando com as centenas que estão no Porto, ali mesmo ao lado, há uma profusão deles nas comarcas vizinhas de Espinho e Ovar: 177 em Aveiro, 74 em Oliveira de Azeméis, 60 em Paços de Ferreira, 78 em S. João da Madeira, 208 em Santa Maria da Feira. Como é que todos os contratos de Espinho durante vários anos foram sempre parar às mãos dos mesmos? E resta ainda uma outra questão, que também está longe de ser menor: como é sabido, a gestão do anterior presidente da Câmara de Espinho, Joaquim Pinto Moreira, que contratou durante anos os serviços do escritório de Luís Montenegro, está sob investigação criminal. Até agora ele não foi ainda declarado suspeito de nada nem constituído arguido, apenas alvo de buscas e apreensão do computador e telemóvel: o suficiente para ter de renunciar aos cargos que exercia na bancada parlamentar do PSD. Mas antes mesmo de as coisas avançarem mais um passo que seja, Luís Montenegro, na qualidade de ex-advogado da Câmara Municipal de Espinho nesse período, já deveria ter esclarecido que não teve conhecimento de nenhum acto ilícito da vereação e, menos ainda, deu aconselhamento ou cobertura jurídica ao mesmo.

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Devo dizer que sempre tive Luís Montenegro em grande consideração. Julgo que foi um bom líder parlamentar do PSD e não me esqueci nunca quando Ferro Rodrigues, acabado de ser eleito presidente da Assembleia da República pela maioria de esquerda e contra a tradição de sempre de o cargo pertencer ao partido mais votado, fez um lastimável discurso de posse, revanchista e ressabiado. Montenegro pediu a palavra e tranquilamente explicou-lhe como é que ele tinha acabado de perder uma primeira e única oportunidade de se estrear com grandeza. Depois disso, também o vi afastar-se tranquilamente quando o PSD entendeu não ser a sua hora e ele foi à sua vida. Mas os factos são o que são: não sabia que a sua vida tinha passado por aquilo. E aquilo foi um tiro na asa.

2 A entrevista que a presidente da Comissão Técnica Independente para o Novo Aeroporto de Lisboa (NAEL), Rosário Partidário, deu esta semana ao “Público” é de deixar um português batido nestas coisas de cabelos em pé. A comissão, saída de uma resolução do Conselho de Ministros de 14 de Outubro passado, “já está a trabalhar” para apresentar até 31 de Dezembro um relatório final que indique ao Governo a localização do futuro aeroporto. Nesta fase, “temos cerca de 20 entidades com quem nos estamos a reunir agora para saber as perspectivas, as preocupações”. E depois, acrescenta ela, vão haver “vários momentos de interacção”, como “sessões com plataformas cívicas, associações de moradores… vários grupos desses”, pois que, confessa a presidente, a parte de que mais gosta do cronograma de trabalho elaborado é “diálogos, participação e envolvimento”. Ou, traduzido para português laboral, reunite aguda, intensa e inútil. Mas porque a discussão se quer o mais abrangente possível e “porque não se quer deixar ninguém de fora” nem nenhum devaneio por contemplar, a comissão não vai limitar a escolha final às cinco alternativas indicadas pelo Conselho de Ministros, mas sim alargá-la às sugestões de qualquer um, qualquer português que algum dia se descobriu capaz de decidir onde deveria ser o futuro aeroporto de Lisboa. “Vamos ter” — anunciou ela — “um mapa interactivo onde as pessoas vão poder pôr lá o aviãozinho no local que consideram ser adequado para o aeroporto e vamos acolher todas as propostas que recebermos. Não quero que ninguém fique insatisfeito”.

Eis um original método de adjudicação de obras públicas. O futuro aeroporto de Lisboa poderá ser em qualquer lugar de Portugal e ser decidido em assembleia-geral de todos os portugueses que se inscrevam para tal. Não admira que com tantas boas intenções e frutuosas reuniões no horizonte a senhora confesse que, quanto a prazos, “espera não ser controlada ao minuto, até porque ainda não consegui pôr equipas a trabalhar”. Mas, pelo sim pelo não, vai já pedir ao Governo uma prorrogação preventiva do prazo final de 31 de Dezembro, fixado apenas em Outubro passado. Presumindo que o que ela chama de “equipas” sejam os peritos que percebem do assunto e em quem temos de confiar para uma boa solução final, é estarrecedor pensar que há mais pressa em activar os curiosos que irão pôr aviõezinhos no mapa do que os que supostamente irão pôr o aeroporto no chão. Mas isto é Portugal no seu habitual.

3 Quando o ministro da Educação resolve perguntar à Procuradoria-Geral da República se esta engenhosa greve dos professores é legal — o que, além de um direito que lhe assiste, é um dever para quem governa num Estado de direito —, o líder do S.T.O.P. ameaça que, se o ministro for avante com a sua “chantagem”, convocará outros sectores para greves iguais. Mas, com a honrosa excepção do director do “Público”, Manuel Carvalho, que lhe chamou uma “greve cobarde”, tenho visto como toda a gente, todo o espectro político e a sociedade civil, se curva no temor reverencial de criticar os métodos jamais vistos desta forma de “luta”. Para uns, são 120 mil votos, para outros, são os filhos e os netos na escola.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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Ainda Pedro Nuno Santos e a beleza de imolar um cordeiro

(Carmo Afonso, in Público, 04/07/2022)

Em erro de comunicação ninguém deve acreditar.

Erro de comunicação tem tanto valor como “erro informático” ou “querida, isto não é o que parece”. Pedro Nuno Santos (P.N.S.) poderia ter-nos dito que estava sem bateria enquanto ordenou aquele despacho ou que estava sem rede e que, dessa forma, não conseguiu falar com António Costa (A.C.). Era igual. Ninguém acredita aqui em erros desses.

Se não existiu o erro de comunicação que nos foi reportado, resta-nos não acreditar na literalidade das palavras de P.N.S., na tarde de quinta-feira, e fazer outra interpretação do que se terá ali passado.

Dias passaram e o caso de P.N.S. não faz sentido nenhum. Supostamente o ministro das Infraestruturas teve a iniciativa de ordenar e de tornar público um despacho, que versava uma das matérias mais importantes que o próprio tem em mãos, e um dos investimentos mais importantes para o país, sem consensualizar essa matéria com o primeiro-ministro.

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A audácia de uma decisão dessas seria inédita. Se qualquer um de nós antecipa que nunca poderia correr bem, melhor o saberia P.N.S, político jovem mas experiente, e conhecedor da têmpera de A.C. e da importância da matéria para o país.

Por outro lado, se na véspera estava disposto, e a um ponto raramente visto, a desafiar A.C., porque no dia seguinte se encolheu e recuou daquela maneira? Será difícil de esquecer aquela imagem de P.N.S. do tamanho de um grão de areia. Se aceitou prestar-se àquele papel apenas para salvar a sua própria pele, e depois de inadvertidamente a ter arriscado, estamos conversados. Digo, que ato tão pouco digno.

Assistimos a um episódio do House of Cards sem nos darem a possibilidade de conhecer a parte mais fascinante e a que verdadeiramente interessa: a dos bastidores. Quem assistiu à série, e quem segue os meandros das dinâmicas da vida política, tem o instinto de desconfiar quando um episódio como o da semana passada acontece.

É altamente improvável que P.N.S. tenha ordenado um despacho com uma decisão tomada à revelia do primeiro-ministro. Mas se A.C. tinha conhecimento da decisão, porque reagiu assim no dia seguinte? Terá A.C. percebido que uma decisão tão importante não deveria ter passado para o domínio público daquela maneira imprópria e decidiu distanciar-se dela? Terá reflectido melhor na gravidade de não terem incluído Marcelo Rebelo de Sousa (M.R.S.) no processo? Ou terá pretendido diminuir P.N.S. como efetivamente conseguiu?

O exercício aqui é encontrar o Frank Underwood (personagem estratega, e maléfica, da série House of Cards, desempenhada por Kevin Spacey) deste enredo.

A P.N.S. as coisas dificilmente podiam ter corrido pior. Se foi ele o Frank Underwood, deveremos recomendar-lhe que não volte a tentar a sorte. Se foi o causador do enredo, foi o seu pior inimigo e o seu próprio coveiro. E uma demissão, do ponto de vista do capital político imediato, teria sido mais proveitosa. Que grande desastre. É por isto que não coloco as minhas fichas em P.N.S..

A.C. também é candidato a Frank Underwood. Numa narrativa em que não conhecia o teor do despacho, mostrou bem a força da sua barbatana. Saiu reforçado. Pelo caminho ainda reduziu a pó aquilo que, no P.S., parece o início da oposição à sua liderança e a ala esquerda do partido.

Mas fica por explicar o que só poderia significar uma tremenda falha de carácter. Conhecer o teor do despacho e, por sua iniciativa, demonstrar o seu contrário. Ser ele a determinar que P.N.S se demitisse, ou que fosse imolado como o cordeiro de Deus que tira o pecado do Governo, e por razões injustas. Esta versão dos factos é difícil de engolir. Não tenho A.C. em tão fraca conta.

Temos um terceiro candidato: Marcelo Rebelo de Sousa (M.R.S.), que, sem sujar as mãos, ficou como a entidade que, quando não é tida nem achada em assuntos que deveria ser, sangue começa a escorrer e cabeças rolam no asfalto. M.R.S. não pode ser excluído de Frank Underwood. Pode ter puxado o travão de mão a A.C., enquanto enfiava os calções de banho azuis na mala para o Brasil, e exigido demissões ou aquilo a que assistimos.

Este assunto não é menor. Ficámos suspensos no que parecia apontar para um ato audacioso de P.N.S, e na sua brutal demissão, mas acabámos por vê-lo terraplanado e amansado. Não sabemos se foi apenas um cobarde ou se teve a coragem de passar pelo que vimos e o espírito de sacrifício de zelar pela continuação do seu trabalho.

Também continuamos sem saber o que vai acontecer ao aeroporto da Portela, se se avança para a construção do aeroporto do Montijo e se haverá um terceiro aeroporto, onde e em que termos.

Temos direito a elaborar teorias. Até teríamos direito à verdade dos factos, que não nos é apresentada. É certo que não damos a cada tema mais do que dois dias de atenção. Facilitamos o procedimento de quem nos trata assim.

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