(Oxisdaquestao in Blog Oxisdaquestao, 19/08/2023)
A urbanização dos espaços agrícolas que rodeavam as cidades, os campos como dizíamos, fez desaparecer imagens de uma vida natural mesmo para os animais. Ainda recordo os grupos de cães que percorriam as ruas periféricas e limítrofes da zona rural e que em certas épocas do ano passavam o tempo a cheirar o rabo uns aos outros na tentativa de descobrirem uma fêmea com cio. (…)
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(Ana Sá Lopes, in Público, 11/09/2022)
César tem razão quando adverte para o “sinal político”. Nos fóruns europeus já se discute como a crise suscitada pela guerra da Ucrânia pode fazer ressurgir os populismos na Europa e a dar uma inesperada meia-vitória a Putin.
O PS raramente se divide em público: houve há uns tempos a questão das touradas e as eleições presidenciais, com alguns a defenderem o apoio a Ana Gomes (Pedro Nuno Santos, Francisco Assis) e outro grupo, maioritário, a defender o apoio a Marcelo Rebelo de Sousa – onde se incluía o actual Presidente da Assembleia da República Augusto Santos Silva.
Mas, habitualmente, a linha da espécie de Comité Central socialista que começa e acaba em António Costa é seguida sem ondas. As excepções costumam ser o deputado Sérgio Sousa Pinto, a antiga candidata presidencial Ana Gomes e o presidente do Conselho Económico e Social Francisco Assis. Era assim no cavaquismo: quando queríamos ouvir qualquer opinião dissonante de Cavaco Silva himself íamos falar com Álvaro Barreto ou Ângelo Correia.
Agora, estamos num novo patamar. A veemência com que o presidente do PS, Carlos César (que nunca foi um farol da esquerda do partido e sempre foi apoiante de Jaime Gama, da ala direita) defendeu a criação da taxa sobre lucros extraordinários que o Governo rejeita mostra que o partido está dividido ao mais alto nível.
Carlos César já tinha defendido a taxa sobre lucros extraordinários numa publicação no Facebook no meio de Agosto. Agora fê-lo num lugar mais solene: a Academia do PS, que marca a rentrée do partido. No mesmo dia – a última quarta-feira – a outrora ministra da Defesa de Angela Merkel, militante da CDU alemã, do Partido Popular Europeu (a direita europeia) veio defender exactamente o mesmo. “As companhias petrolíferas e de gás também estão a arrecadar lucros maciços, pelo que vamos propor que paguem uma contribuição solidária para ajudar a enfrentar esta crise”, disse Ursula Von der Leyen.
Subitamente, a líder da Comissão Europeia transformou-se numa perigosa marxista para o Governo socialista português que resiste até ao limite a taxar os lucros extraordinários. O ministro das Finanças e o primeiro-ministro não estão impressionados com a presidente da Comissão Europeia nem com o presidente do PS. As palavras de Carlos César esta semana foram duras: “Temos de convocar a responsabilidade social, a contribuição e a ajuda das empresas que têm beneficiado com este processo inflacionário. Não é justo que fora desse contexto possam existir empresas que lucram fabulosamente com a desgraça e a insatisfação dos outros”. César enfatizou “não só a arrecadação correspondente, mas o sinal político” de uma medida destas.
Fernando Medina respondeu, tal como já antes tinha feito António Costa, que já havia taxas a mais. “No sector energético já existe um imposto especial”, disse Medina. O eurodeputado socialista Pedro Marques veio ontem reforçar o apelo à taxa sobre os lucros extraordinários.
O Governo está preocupado com as “contas certas”, um slogan que lhe permitiu a consolidação no poder por oposição àquilo que a direita chamava o “despesismo” de José Sócrates (ignorando que foi a própria Comissão Europeia que consensualizou que o “despesismo”, ou seja, o investimento público, como primeira resposta à crise financeira de 2008 – e depois virou o bico ao prego).
Agora, César tem razão quando adverte para o “sinal político”. Nos fóruns europeus já se discute como a crise suscitada pela guerra da Ucrânia pode fazer ressurgir os populismos na Europa e a dar uma inesperada meia vitória a Putin, mesmo que venha a perder – como os sinais de ontem apontam – a guerra da Ucrânia. O governo da troika PSD/CDS fez a direita perder os votos dos pensionistas e dos funcionários públicos. Agora, começam a ser criadas condições para a situação se inverter.
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(Vicente Ferreira, in blog Ladrões de Bicicletas, 18/02/2022)
Os impostos voltaram ao centro do debate em Portugal. Muitos, à direita, veem no nível de fiscalidade um dos principais obstáculos ao desenvolvimento económico do país. Apesar de ter sido responsável pelo maior aumento de impostos sobre as famílias desde o início do século, a direita tem feito campanha pela redução de impostos para todos. No seu programa eleitoral, o PSD propunha começar por baixar o IRC para as empresas e depois avançar para eventuais reduções do IRS para as pessoas. A IL defende simultaneamente uma enorme redução do IRC (que quer mesmo eliminar a médio prazo) e do IRS (que quer alterar para passar a ter apenas uma taxa, de 15%). O CH já chegou a defender a abolição do IRS, seguindo o exemplo de países como o Vanuatu ou as Ilhas Caimão, mas a proposta não consta do último programa que apresentou. Em todo o caso, todos querem reduzir os impostos em geral. Vale a pena tentar perceber os impactos que estas medidas teriam.
1. Cortes de impostos para as empresas: não funcionam como dizem
A direita tem repetido à exaustão que os cortes de impostos para as empresas estimulam o crescimento económico. A ideia é relativamente intuitiva: menos impostos sobre as empresas permitem-lhes aumentar os montantes que reinvestem, contribuindo para melhorar a produção e os salários. Nos debates para as eleições legislativas, o candidato da IL disse várias vezes que acreditava que a redução dos impostos se pagaria a si mesma através do crescimento gerado, pelo que o Estado não teria uma redução abrupta das receitas. O problema desta crença é que os factos teimam em desmenti-la, como mostra a recente revisão de literatura feita pelos economistas Philipp Heimberger e Sebastien Gechert.
Há estudos que usam diferentes indicadores: alterações nas taxas nominais, nas taxas efetivas ou nas receitas fiscais do Estado. Os efeitos avaliados podem ser de curto ou de longo prazo. A metodologia varia consideravelmente. E embora alguns apontem para um impacto positivo no crescimento, outros dizem que é nulo ou até negativo. Heimberger e Gechert analisaram dezenas de estudos empíricos sobre os impactos de cortes de impostos para as empresas e procuraram perceber se havia algum consenso. A conclusão é que, ao contrário do que os partidos de direita têm dito, não há evidência empírica que nos permita afirmar que esses cortes promovem o crescimento económico.
Temos até exemplos bem recentes do contrário, como o dos EUA: embora o governo de Donald Trump tenha cortado a taxa de imposto sobre as empresas de 35% para 21% (o valor mais baixo desde 1939), o investimento privado não acelerou e os salários não beneficiaram da medida. Quem ganhou verdadeiramente foram os acionistas e gestores de topo, cujos rendimentos beneficiaram do reforço da capitalização bolsista das empresas. Para os trabalhadores com salários médios ou baixos, o resultado acaba por ser negativo, dado que o Estado perde receita fiscal com que se financiam os serviços públicos de que todos beneficiam.
2. Cortes de impostos para os mais ricos: funcionam, mas só para eles
A ideia de que as medidas que beneficiam os mais ricos seriam boas para o conjunto da economia já é antiga. A economia “trickle down”, como ficou conhecida desde os tempos de Ronald Reagan e Margaret Thatcher, funcionaria da seguinte forma: enche-se o copo dos mais ricos e este acaba por transbordar para os que estão abaixo por via do consumo e do investimento privado, distribuindo os benefícios pela sociedade.
É isso que está na base de propostas como a da taxa plana de 15% para o IRS. A medida representaria um alívio fiscal de enormes proporções para os escalões mais elevados, ao passo que deixaria na mesma os 44% de agregados familiares que não pagam IRS (por terem rendimentos baixos) e deixaria quase na mesma quem recebe salários médios, já que os eventuais pequenos ganhos seriam mais do que compensados pela redução das receitas com que se financiam os serviços públicos. No essencial, a lógica da medida é a mesma: se se baixarem os impostos para os que recebem mais, os restantes acabarão por beneficiar do aumento do investimento dos primeiros.
O problema é que a realidade tem sido bastante diferente: Julian Limberg (King’s College) e David Hope (London School of Economics) publicaram este ano um estudo em que analisam os impactos de cortes de impostos para os mais ricos ao longo dos últimos 50 anos e concluem que não promoveram o crescimento prometido. “Focando-nos no desempenho económico, não encontramos efeitos significativos de grandes cortes de impostos. Mais especificamente, a trajetória do PIB per capita e da taxa de desemprego não são afetadas por reduções significativas dos impostos sobre os ricos, tanto no curto como no médio prazo”, escrevem os autores do estudo, que já tinha sido referido neste blog.
O único efeito visível que estes cortes de impostos têm é na desigualdade. Nas últimas décadas, os países que mais reduziram a taxa de imposto aplicada aos 1% mais ricos foram aqueles onde a fração do rendimento nacional captada por estes mais aumentou.
Ou seja, nesses países, o 1% do topo passou a arrecadar uma fatia ainda maior do bolo, como mostrou um estudo de Thomas Piketty, Emmanuel Saez e Stefanie Stantcheva (fonte do gráfico acima). Portugal é identificado pelos autores como um dos países que mais reduziu os impostos sobre os mais ricos, e a tendência foi a mesma: a fatia do bolo captada pelo 1% do topo aumentou, ao mesmo tempo que se reduzia a dos 50% da base da distribuição.
Entre os partidos de direita, a IL é o que tem sido mais vocal na defesa deste tipo de medidas. Os liberais costumam dizer que o seu programa económico já foi testado em vários países, e têm toda a razão. Mas era bom olharmos mais para os resultados que teve: mais concentração de riqueza no topo e mais desigualdades.
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