O fim progressivo das propinas é uma decisão sensata

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 15/01/2019)

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Tal como muitas pessoas da minha geração, uma parte importante do tempo que passei na faculdade foi ocupado com o debate e o protesto em torno do aumento das propinas do ensino superior. Mais de um quarto de século depois surpreende-me a repetição dos termos da discussão. Grande parte deles são mais ou menos deliberadamente erróneos. Outros tendem a passar ao lado dos argumentos relevantes.

Aqueles que defendem o valor actual, senão o aumento, das propinas sustentam a sua posição em dois argumentos principais. Primeiro, grande parte dos alunos que frequenta o ensino superior não tem dificuldade em cobrir os custos financeiros dessa frequência. Segundo, a obtenção de um diploma de nível superior permite aos indivíduos obter maiores níveis de remuneração no futuro. Logo, reduzir as propinas seria não só ineficiente (já que uma parte dos recursos assim gastos não conduziria a um maior número de licenciados) mas também socialmente injusto (uma vez que constituiria uma transferência de rendimentos de toda a sociedade para indivíduos que são à partida, ou serão no futuro, membros de um grupo privilegiado).

De acordo com esta visão, a melhor forma de aumentar o número de licenciados em Portugal consiste em reforçar o montante e a abrangência das bolsas para estudantes necessitados, bem como reduzir outros custos de frequência do ensino superior (nomeadamente, os custos de alojamento). Caso se optasse pela redução das propinas, essa perda de receita teria de ser compensada de alguma forma, podendo significar uma menor disponibilidade de verbas para apoio aos estudantes carenciados (bolsas, residências, etc.).

A ideia de que os estudantes do ensino superior público constituem uma elite económica é em larga medida equivocada. Já o era em 1991/1992, quando a guerra das propinas começou, ainda o é mais agora. Há muito que a educação pós-secundária deixou de ser reservada aos filhos dos mais ricos.

 

Por detrás da aparente razoabilidade, este tipo de raciocínio parte de pressupostos erróneos e ignora aspectos relevantes do problema.

Desde logo, os argumentos referidos pressupõem que a justiça social deve ser feita através do pagamento de taxas de frequência do ensino público – os estudantes mais abastados devem pagar para que outros tenham acesso a bolsas e residências. Ora, no sistema fiscal português a redistribuição é feita primordialmente através do pagamento de impostos e não de taxas. No caso das propinas, a questão é ainda mais caricata: cobram-se propinas com base no argumento de que os licenciados receberão salários mais elevados, como se fizesse sentido taxar alguém com base em expectativas de rendimentos futuros. No futuro, os licenciados pagarão os impostos correspondentes ao seu nível de rendimentos – pagarão mais impostos se receberem muito, menos impostos se receberem pouco. Não é agora que se vai fazer justiça sobre um futuro que é incerto.

Para mais, a ideia de que os estudantes do ensino superior público constituem uma elite económica é em larga medida equivocada. Já o era em 1991/1992, quando a guerra das propinas começou, ainda o é mais agora. Há muito que a educação pós-secundária deixou de ser reservada aos filhos dos mais ricos. O número de estudantes neste nível de ensino duplicou desde início da década de noventa, estando hoje acima dos 370 mil. Teria sido impossível concretizar este salto quantitativo sem a chegada ao sistema de muitas dezenas de milhares de estudantes de origens sociais menos favorecidas.

Os elevados custos e a incerteza sobre os benefícios do ensino superior constituem desincentivos para quem pondera adiar a entrada no mercado de trabalho por três anos, abdicando dos rendimentos imediatos que poderia obter (os economistas chamam a isto custos de oportunidade)

 

Se é verdade que cerca de 1/5 dos alunos beneficia de bolsas de estudo, há porém muitos estudantes cujas famílias não são suficientemente pobres para terem direito a uma bolsa, mas que têm de fazer um esforço financeiro avultado para suportar a frequência de um filho ou filha no ensino superior (o que significa pagar propinas, alojamento, deslocações, material escolar, etc.). Portugal é mesmo um dos países europeus onde as propinas pagas pelos estudantes não bolseiros são mais elevadas (mesmo após a redução decidida no Orçamento do Estado para 2019).

Se os custos são elevados, os retornos individuais do investimento em educação superior estão longe ser garantidos. Sendo certo que algumas licenciaturas de instituições específicas têm níveis muito elevados de empregabilidade, isto não é verdade para a generalidade dos cursos. E à medida que o número de licenciados aumenta (o que é uma necessidade evidente para a economia e a sociedade portuguesas), diminui o prémio salarial para quem tem um curso superior e diminui também a certeza de um emprego de qualidade.

Os elevados custos e a incerteza sobre os benefícios do ensino superior constituem desincentivos para quem pondera adiar a entrada no mercado de trabalho por três anos, abdicando dos rendimentos imediatos que poderia obter (os economistas chamam a isto custos de oportunidade). O desincentivo é tanto maior quanto mais avessas ao risco forem as famílias – e tipicamente são as famílias menos abastadas (não apenas as mais pobres) as que têm maior aversão ao risco.

A combinação de elevados custos directos, custos de oportunidade, custos subjectivos e incerteza quanto aos retornos do investimento constituem obstáculos efectivos no acesso ao ensino superior, principalmente para indivíduos oriundos das classes médias que ficam excluídos do acesso à acção social

 

Mas não é tudo. A discussão sobre a bondade das propinas no ensino superior faz-se habitualmente tendo como referência os rendimentos dos pais. No entanto, estamos a falar de jovens adultos, que legitimamente aspiram à sua independência. Para estes indivíduos os custos subjectivos do prolongamento da dependência financeira da família (ou do peso que o próprio representa para terceiros) não são menos avultados do que outros. Estes custos não afectam apenas os jovens oriundos das famílias mais pobres, sendo comuns nas classes médias.

Em suma, a combinação de elevados custos directos, custos de oportunidade, custos subjectivos e incerteza quanto aos retornos do investimento constituem obstáculos efectivos no acesso ao ensino superior, principalmente para indivíduos oriundos das classes médias que ficam excluídos do acesso à acção social. Tendo isto presente, a eliminação das propinas é mesmo uma decisão sensata – que de resto tem vindo a ser seguida por um número crescente de países.

Há bons motivos para defender que a eliminação das propinas do ensino superior, sendo um objectivo estratégico a prazo, deve resultar de um processo gradual. A eliminação súbita dessa receita só poderia ser conseguida através de cortes noutras despesas ou do aumento de outras receitas. É particularmente preocupante a possibilidade de a abolição de propinas das licenciaturas ser conseguida à custa de um aumento dos valores já elevados das propinas de mestrado – o que transferiria e agravaria as injustiças para o nível de ensino seguinte. Com tempo, o crescimento económico permitirá ao Estado ir abdicando daquela receita sem ter de sacrificar outras despesas no imediato ou impor aumentos de outras taxas. Este é, parece-me, o caminho sensato a seguir.


Economista e professor do ISCTE-IUL. Escreve de acordo com a antiga ortografia.

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Se quer ser milionário, a solução é PDM

(Francisco Louçã, in Expresso, 29/09/2018)

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Em Lisboa há freguesias em que o preço das habitações subiu 40% só no primeiro trimestre deste ano. É razoável que se aplique um adicional de imposto a valorizações empresariais rápidas


Não sei se o esquecido “Progresso e Pobreza” tem edição disponível em Portugal. Mas quando foi publicado por Henry George, nos finais do século XIX, nos EUA, foi o livro mais vendido, depois da Bíblia. A ideia é forte: a terra é de todos, porque não é de alguém, e, por isso mesmo, a sua posse deve ser taxada.

Uma sua discípula, Elizabeth Magie, dedicou-se à ideia do imposto sobre a propriedade, e fê-lo da forma mais imaginosa: criou um jogo, “The Landlord’s Game”, em que percorremos uma cidade optando entre o lucro imobiliário, que paga um imposto punitivo e arrisca a prisão, e o salário do trabalho. Magie patenteou o jogo em 1903. Uns anos mais tarde, a patente foi vendida, e o jogo foi transformado, com imenso sucesso. Quem lê estas linhas tem-no em casa, agora chama-se “Monopólio” e, para fúria de Magie, tornou-se o contrário do que ela pretendia: promove a especulação imobiliária. Resta saber o que fazer com o verdadeiro jogo do monopólio nas nossas cidades.

A PROPRIEDADE É INTRIBUTÁVEL?

Segundo Henry George, a propriedade da terra é legalmente inaceitável, porque não foi construída pelo seu dono, já lá estava. Por isso, o uso da terra deveria ser comum ou, se concessionado, pagar por isso. Algumas constituições nacionais aceitam esse pressuposto, por exemplo, para os seus recursos minerais. Outras regras legais definem que o espaço público, por exemplo as telecomunicações, é por natureza do Estado. Mas a proprie­dade da terra tem vindo a separar-se desta norma por, sendo historicamente a primeira forma de capital, ter definido a classe social dos proprietários.

A força desta tradição é tal que os impostos sobre a propriedade são marginais nos sistemas modernos, que quase só tributam rendimentos. De forma anedótica, isso foi-nos lembrado quando alguns dos raros proprietários de casas de mais de um milhão e meio de euros ameaçaram manifestar-se contra o imposto Mortágua — embora tenham depois escolhido evitar os flashes das revistas cor de rosa. No conjunto da OCDE, a média dos impostos sobre toda a propriedade é só de 2%.

Ora, a valorização da propriedade urbana é das aplicações de capital mais rentáveis, sem requerer esforço do investidor. Nos últimos cinco anos, o preço das habitações subiu em Berlim 63,1%, em Amesterdão 54,4%, em Londres 39,6%, em Xangai 52,5%… mas em Lisboa há freguesias em que subiu 40% só no primeiro trimestre deste ano. É portanto razoável que se aplique um adicional de imposto a valorizações empresariais rápidas, para financiar a construção de habitação municipal a custos controlados.

O MILAGROSO PDM

Se o debate público acerca deste imposto tem sido vivo, há uma outra faceta que tem sido esquecida. É o caso da pressão do crescimento imobiliário: nos últimos anos, com uma ligeira quebra com a troika, construiu-se em Portugal o equivalente a uma Coimbra por ano. O crédito imobi­liário tem sido dez vezes a soma do que é concedido à indústria, agricultura e pesca. Ora, para que isto fosse possível, e dado que a reabilitação só cresceu recentemente, foram-se buscar muitos terrenos: nos últimos 15 anos do século XX terão sido requalificados para usos urbanísticos 70 mil hectares de terrenos rurais e outros e no nosso século pode ter sido outro tanto. São mais de 100 mil milhões de euros.

Esse processo criou fortunas. Um exemplo da margem sul do Tejo, há 20 anos: uma empresa compra por 300 mil euros 27 hectares de terrenos rurais, negoceia com a Câmara a cedência de algumas parcelas a troco da requalificação em uso urbano e vende o resto por 27 milhões. A mudança do PDM é a chave da fortuna. A vice-procuradora-geral Isabel São Marcos denunciava em 2012 este tipo de mais-valias urbanísticas, por estarem no centro de processos de corrupção e branqueamento de capitais, percebe-se porquê. A tributação desta classe de mais-valias, quando a requalificação for imperativa, é portanto justa à luz de Henry George: os proprietários não fizeram nada para se tornarem milionários. Esta receita será sempre a maior de todos os impostos sobre a propriedade e a mais justa.


SUSTOS BRITÂNICOS

A imprensa deu destaque à recusa do plano do ‘Brexit’ de May pelo congresso trabalhista britânico, o que, a confirmar-se a dissidência de algumas dezenas de deputados conservadores, desencadeará eleições gerais em poucas semanas. A questão é de facto da maior importância, mas deixará nas mãos de Corbyn a decisão mais difícil: se ganhar as eleições, qual a pergunta do referendo? Como até hoje tem afirmado que não se volta atrás quanto ao referendo realizado, a manter-se essa atitude a pergunta seria sobre o modelo do ‘Brexit’ e o mandato do novo governo. Se a decisão for diferente, a credibilidade da ideia de soberania democrática estará no centro das discussões.

Em todo o caso, o congresso trabalhista discutiu outras questões de não menor importância e até uma que assusta mais a City do que o ‘Brexit’: é o plano económico de Corbyn, que tem dois pilares. O primeiro é o mais direto: renacionalizar os correios, a energia, a água e os caminhos de ferro, ou seja, as utilidades essenciais. A história da degradação destes serviços depois da privatização dá grande popularidade a estas propostas, que são vistas noutros partidos socialistas, como em Portugal, como arremedos perigosos.

O segundo pilar é a proposta de entregar uma parte do capital e um terço dos lugares das administrações das empresas com mais de 250 trabalhadores aos seus representantes. Experiências anteriores, seja em regime de planeamento (Jugoslávia) ou de mercado (Suécia ou algumas empresas da Alemanha), não demonstraram que esse tipo de medidas altere a mecânica de poder e de acumulação. Mas nunca se viu nada desta dimensão numa grande economia financeira.


CÁ SOBREVIVEMOS À NOITE DAS FACAS LONGAS

Raramente terá sido convocada, nos últimos anos, uma tão intensa fronda de indignação nacional como contra essa aparatosa vitória da corrupção que foi a substituição de Joana Marques Vidal por outra magistrada, depois de cumprir o seu mandato e como aconteceu com os seus antecessores neste século. Não se atrevem, o país marchará para arrasar São Bento, derramaremos o nosso sangue, ouviu-se de tudo.

O certo é que a noite das facas longas amansou cordatamente muito antes da meia-noite e cada um foi à sua vida. O CDS, que decretara a recondução como questão de vida ou morte do regime, desejou felicidades à nova procuradora, e Cristas tomou a atitude mais digna, lá foi fazer uma foto a pisar uvas em Trás-os-Montes. Paulo Rangel, que galhardamente desmascarara a golpaça constitucional, limitou-se a despedir-se de Marques Vidal em nota de pé de página e agora até afirma que a escolha da nova PGR foi a sua vitória. Marques Mendes lançou um tremendo “gato escondido com rabo de fora” e assunto arrumado, cauda incluída. No Parlamento, de cara com o conspirador-mor, Costa, a direita não disse uma palavra sobre a tramoia. Afinal, muita gente concorda com o mandato único: defendem-no os magistrados do Ministério Público, a própria Joana Marques Vidal o deu por garantido quando já estava em funções, o Presidente sempre o terá defendido, o Governo era dessa opinião, Rui Rio concorda e Catarina, que evitou juntar-se ao debate sobre o nome, aprovou o princípio. Em resumo, quase toda a gente prefere um só mandato e quem discorda achou por bem dispensar o incêndio do Terreiro do Paço.

Do espetáculo da dramatização fica mais uma vez um resíduo de folclore que é compreensível mas porventura dispensável. Jogo político, dir-se-á. Mas quantas vezes poderá esse jogo alegar a questão essencial, a da luta contra a corrupção, para depois dar de barato que não se passa nada? Fica tudo dito por uma cartinha do renascido Passos Coelho a insinuar as mais tremendas das mancomunações? E o CDS nem avança com uma moção de censura para arrasar tudo?

O episódio da substituição da procuradora no termo do seu mandato prova assim muito mais sobre a falta de âncoras da direita na sua procura de uma política, uma qualquer política que entretenha, do que sobre o estado das instituições. E desconfio que o povo, tranquilamente, se apercebe de que nem tudo o que grita é voz, ou que as grandes indignações moralistas a rasgar as vestes são somente um triste bálsamo para a estratégia de derrota em derrota até ao final, que há de ser o que for.

As muitas vidas de Ronaldo 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 19/06/2018)

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Daniel Oliveira

Quem tivesse dúvidas sobre o jogador que é Cristiano Ronaldo bastaria ter visto o jogo entre Portugal e a Espanha, em que um só homem fez a vez de uma equipa inteira. Mesmo percebendo-se que as comparações entre épocas são difíceis, Ronaldo já suplantou há muito e largamente Eusébio. Ser o melhor do mundo no mais significativo espetáculo global não é coisa pequena. E essa figura ser de um país pequeno dá-lhe, nesse país, um poder simbólico esmagador. Qualquer português que viaje sabe que Cristiano Ronaldo é a única referência que muitas pessoas têm de Portugal. Ronaldo é, em notoriedade, o português vivo mais importante. E entre os mortos não terá muitos rivais.

Na mesma semana em que confirmámos, pela enésima vez, o génio de Ronaldo, ainda por cima a salvar a seleção nacional de uma derrota merecidíssima, aconteceu uma coisa bastante relevante na sua vida: chegou a acordo com o fisco espanhol para se dar como culpado de fraude fiscal, pagar 18,8 milhões de euros e receber uma pena de prisão de dois anos, suspensa. O fisco tinha-o acusado, em quatro casos diferentes, de ocultar rendimentos com os seus direitos de imagem através de empresas situadas em paraísos fiscais. O rombo no fisco corresponderia a 14,7 milhões por pagar e acabaram numa redução para 5,7 milhões. Sem este acordo e com todas as multas e juros o valor que Ronaldo teria de pagar seria muitíssimo superior. Ruinosamente superior.

Os advogados de Ronaldo defenderam-se com discrepâncias de critérios e Ronaldo com a sua própria ignorância. “Não entendo muito disto. Tenho apenas o sexto ano de escolaridade e a única coisa que sei fazer bem é jogar futebol. Se os meus assessores me dizem ‘Cris, não há problema’, eu acredito neles”. O fisco não deixou de recordar a regularização voluntária que fez da sua situação fiscal, quando, em 2014, saíram as primeiras notícias, demonstrando que já então tinha consciência do que fizera. Cristiano é um adulto que reconheceu perante o Estado espanhol uma fraude fiscal. O acordo, que inclui a pena de prisão suspensa, não pode ser tratado como um mero negócio. Isso seria ludibriar a justiça e a ética pública. É o reconhecimento de um crime que constará no seu cadastro. Ronaldo reconheceu que enganou o Estado espanhol, eximindo-se, apesar de ser milionário, do pagamento dos impostos que os simples trabalhadores que o veem jogar no Real Madrid pagam, sem mugir, todos os meses.

O que Ronaldo não pagou ao fisco espanhol foi pago, no lugar dele, por milhares e milhares de pessoas que contam o seu dinheiro ao fim do mês. Fugir ao fisco é um comportamento errado em qualquer pessoa. Quando um milionário que não sabe onde gastar o seu dinheiro o faz é pornográfico. Nenhum dos atos altruístas de Ronaldo, que tantas vezes são tornados públicos pelos seus assessores de imagem, compensa esta falha de cidadania. E pagar a quem o faça por ele, escudando-se na sua ignorância, torna a coisa ainda pior: Ronaldo responsabiliza terceiros pelas suas falhas.

Se Ronaldo fosse um político não duraria um dia depois disto. Se fosse um banqueiro ou um empresário seria humilhado na praça pública. Como é o nosso herói, não ouvi uma voz escandalizada em Portugal. Pelo contrário, um dia depois de se ter dado como culpado por uma fraude destas dimensões e de aceitar uma pena de prisão de dois anos (mesmo que suspensa), era endeusado por todos. Por mim também.

Este é um momento especialmente complicado para escrever este texto. Podemos dizer que um herói nacional é um mau cidadão poucos dias depois de confirmar que é herói? Podemos de devemos. Porque isso sublinha as nossas próprias contradições e não apenas as dele.

E ajuda a explicar o que noutros casos tem sido difícil: um ator pode ser um abusador sexual e não deixar de ser brilhante por isso; um escritor pode ser um traste político e um génio; um político pode ser má pessoa e o mais eficaz governante ou o líder mais inspirador; um futebolista pode ser um herói nacional e um mau cidadão.

Porque nós somos muitas coisas. Nós, os que cometemos erros, e nós, os que os julgamos, perdoamos ou ignoramos. E é por isso que faz pouco sentido fazer de alguém, por ser excelente no que faz, um modelo para a vida. Porque todos somos feitos de muitas vidas.