As muitas vidas de Ronaldo 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 19/06/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

Quem tivesse dúvidas sobre o jogador que é Cristiano Ronaldo bastaria ter visto o jogo entre Portugal e a Espanha, em que um só homem fez a vez de uma equipa inteira. Mesmo percebendo-se que as comparações entre épocas são difíceis, Ronaldo já suplantou há muito e largamente Eusébio. Ser o melhor do mundo no mais significativo espetáculo global não é coisa pequena. E essa figura ser de um país pequeno dá-lhe, nesse país, um poder simbólico esmagador. Qualquer português que viaje sabe que Cristiano Ronaldo é a única referência que muitas pessoas têm de Portugal. Ronaldo é, em notoriedade, o português vivo mais importante. E entre os mortos não terá muitos rivais.

Na mesma semana em que confirmámos, pela enésima vez, o génio de Ronaldo, ainda por cima a salvar a seleção nacional de uma derrota merecidíssima, aconteceu uma coisa bastante relevante na sua vida: chegou a acordo com o fisco espanhol para se dar como culpado de fraude fiscal, pagar 18,8 milhões de euros e receber uma pena de prisão de dois anos, suspensa. O fisco tinha-o acusado, em quatro casos diferentes, de ocultar rendimentos com os seus direitos de imagem através de empresas situadas em paraísos fiscais. O rombo no fisco corresponderia a 14,7 milhões por pagar e acabaram numa redução para 5,7 milhões. Sem este acordo e com todas as multas e juros o valor que Ronaldo teria de pagar seria muitíssimo superior. Ruinosamente superior.

Os advogados de Ronaldo defenderam-se com discrepâncias de critérios e Ronaldo com a sua própria ignorância. “Não entendo muito disto. Tenho apenas o sexto ano de escolaridade e a única coisa que sei fazer bem é jogar futebol. Se os meus assessores me dizem ‘Cris, não há problema’, eu acredito neles”. O fisco não deixou de recordar a regularização voluntária que fez da sua situação fiscal, quando, em 2014, saíram as primeiras notícias, demonstrando que já então tinha consciência do que fizera. Cristiano é um adulto que reconheceu perante o Estado espanhol uma fraude fiscal. O acordo, que inclui a pena de prisão suspensa, não pode ser tratado como um mero negócio. Isso seria ludibriar a justiça e a ética pública. É o reconhecimento de um crime que constará no seu cadastro. Ronaldo reconheceu que enganou o Estado espanhol, eximindo-se, apesar de ser milionário, do pagamento dos impostos que os simples trabalhadores que o veem jogar no Real Madrid pagam, sem mugir, todos os meses.

O que Ronaldo não pagou ao fisco espanhol foi pago, no lugar dele, por milhares e milhares de pessoas que contam o seu dinheiro ao fim do mês. Fugir ao fisco é um comportamento errado em qualquer pessoa. Quando um milionário que não sabe onde gastar o seu dinheiro o faz é pornográfico. Nenhum dos atos altruístas de Ronaldo, que tantas vezes são tornados públicos pelos seus assessores de imagem, compensa esta falha de cidadania. E pagar a quem o faça por ele, escudando-se na sua ignorância, torna a coisa ainda pior: Ronaldo responsabiliza terceiros pelas suas falhas.

Se Ronaldo fosse um político não duraria um dia depois disto. Se fosse um banqueiro ou um empresário seria humilhado na praça pública. Como é o nosso herói, não ouvi uma voz escandalizada em Portugal. Pelo contrário, um dia depois de se ter dado como culpado por uma fraude destas dimensões e de aceitar uma pena de prisão de dois anos (mesmo que suspensa), era endeusado por todos. Por mim também.

Este é um momento especialmente complicado para escrever este texto. Podemos dizer que um herói nacional é um mau cidadão poucos dias depois de confirmar que é herói? Podemos de devemos. Porque isso sublinha as nossas próprias contradições e não apenas as dele.

E ajuda a explicar o que noutros casos tem sido difícil: um ator pode ser um abusador sexual e não deixar de ser brilhante por isso; um escritor pode ser um traste político e um génio; um político pode ser má pessoa e o mais eficaz governante ou o líder mais inspirador; um futebolista pode ser um herói nacional e um mau cidadão.

Porque nós somos muitas coisas. Nós, os que cometemos erros, e nós, os que os julgamos, perdoamos ou ignoramos. E é por isso que faz pouco sentido fazer de alguém, por ser excelente no que faz, um modelo para a vida. Porque todos somos feitos de muitas vidas.

 

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O NÍVEL ZERO DA POLÍTICA

(In Blog O Jumento, 31/05/2018)

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(Quanto é que terão recebido da banca, por baixo do pano,  estes sacripantas, para aprovar uma lei só para os “amigos”? Mas que grande golpada. E a Procuradora não investiga? Começa a ficar claro porque é que a direita se anda a esgadanhar toda para manter a Joana ao leme. Com ela, todos os procuradores são adjudicados ao Sócrates e à bola. O Coelho, o Portas e a Marilú ficam com reformas douradas, a gozar com a nossa cara.

Comentário da Estátua, 31/05/2018)


Passos Coelho não só falhou a tentativa de desvalorização fiscal via TSU e reformas do IRS e IRC, como fez uma estimativa errada da situação financeira da banca. Por um lado falhou na tentativa de refinanciar o setor privado à custa dos salários, como no sistema financeiro o buraco fraudulento era tão grande que nem a escravatura dos seus funcionários o salvaria.

O governo de Passos Coelho teve de se socorrer de todas as artimanhas para transferir os rendimentos do trabalho diretamente para o bolso dos patrões, ao mesmo tempo que recorria ao dinheiro dos contribuintes, quer das receitas cobradas, quer das receitas futuras, para salvar os banqueiros que durante décadas enriqueceram com negócios fáceis, corrompendo o Estado e todas as estruturas do país.

As ajudas diretas não chegavam, os refinanciamentos do capital não travavam os prejuízos, foi preciso ir aos impostos sobre o trabalho para reduzir os impostos pagos pela banca. Nesta pilhagem conduzida por personagens como Maria Luís Albuquerque, Paulo Núncio e Paulo Portas, assessorados por conhecidos fiscalistas da praça criaram o absurdo e oportunista mecanismo , o famoso crédito fiscal.

Este regime é uma escandaleira sem vergonha, criada pelo Passos para os amigos em 2014. A lei só esteve em vigor durante 10 dias. As empresas tinham que aderir ao regime, e para isso tinham que fazer uma reunião da assembleia geral e a seguir requerer a aplicação do regime à AT. Como nada disso é simples e demora muito tempo, só puderam aderir as empresas que sabiam previamente que a lei ia sair.

E o que é que a lei permite? Que as empresas que tenham imparidades com crédito malparado possam converter esses créditos em créditos sobre o Estado. Mais ou menos assim: A empresa dirige-se ao Estado e diz-lhe: tu passas a ser meu devedor de um crédito que eu tenho sobre um gajo qualquer, porque eu não consigo que ele me pague. E como ele não me paga, passas a ser tu também devedor. Naturalmente que onde está Estado deve estar você, eu e todos os contribuintes.

Isso elimina essas imparidades dos bancos, porque onde estava um devedor que não paga, passa a estar um devedor que paga sempre. O balanço dos bancos fica composto.

Mas pior. Numa pirueta legal incrível, a lei permite que, aplicando a taxa do IRC sobre esses créditos, o banco possa exigir que o Estado lhe pague o respetivo produto. Repare: O banco nunca pagou nem pagará este imposto, mas a lei diz que o Estado tem que lhe devolver esse valor, a que chama reembolso do IRC. Na verdade do que se trata é de um imposto invertido. Sim, um imposto pago pelo Estado aos bancos.

O Moutinho Félix diz que esta brincadeira deve andar próxima dos 5.000 milhões de euros. Qualquer coisa como 1/3 do IVA da receita do IVA que todos pagamos anualmente. O Novo Banco parecer que já recebeu, só por esta via, 153 milhões.

Como isto é uma escandaleira de todo o tamanho, ou mais simplesmente, um roubo praticado com arma legal (uma lei, mas podia ser uma pistola), é necessário chamar-lhe um nome muito complexo para ninguém entender. Vai daí chama-se “Créditos por impostos diferidos”, ninguém percebe nada e ninguém pergunta. A não ser uma das manas Mortágua, honra lhe seja feita.

Fonte aqui

Como taxar o Facebook e porquê

(Paul De Grauwe, in Expresso, 21/10/2017)

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A empresa que tem quase o dobro da capitalização da WalMart emprega 1% das pessoas que esta emprega. Uma bomba-relógio de desigualdade.


As novas tecnologias de informação criaram toda uma série de empresas que se tornaram altamente rentáveis. As mais bem-sucedidas estão hoje na lista das dez mais valiosas empresas do mundo. Valioso aqui significa o valor monetário de todas as ações destas empresas; a sua capitalização, como dizem os economistas.

A Alphabet (mais conhecida por Google), a Amazon, a Microsoft, o Facebook, a Alibaba, cada uma delas vale 400 mil milhões (cerca de €340 mil milhões) ou mais nos mercados bolsistas. Não produzem nada tangível. ‘Fazem’ informação. Estas empresas de informação são extremamente bem-sucedidas. E levantam, também, novos problemas.

As características mais salientes das empresas de informação são que o custo marginal da informação que produzem é igual a zero. Para fazer um filme no YouTube tem-se alguns custos fixos, como uma câmara, um portátil e uma ligação à internet. Mas uma vez que o vídeo seja feito, pode difundi-lo sem custo acrescido. Quer tenha dez, cem ou cem mil espetadores, isso não altera nunca mais os custos do produtor do vídeo. O custo marginal (um custo de uma unidade adicional vista por alguém) é zero.

E não é tudo. Quanto mais visitantes o produtor do filme conseguir, mais valioso se torna o seu vídeo. Se ele ou ela alcançar uma audiência de, digamos, um milhão de espetadores, os anunciantes ficarão interessados e dispor-se-ão a pagar ao criador para incluir publicidade no produto. Quanto mais views, mais vontade tem o anunciante de pagar. O produtor do YouTube produz portanto algo que tem um custo marginal igual a zero e uma receita marginal que aumenta com o número de consumidores. Quanto mais pessoas forem alcançadas com o filme, mais rico fica o autor sem ter de fazer nada de especial.

Um modelo de negócio assim cria uma série de problemas. O primeiro é que essa empresa de informação cria uma data de valor económico sem usar muitos fatores de produção. Não são precisos muitos empregados para gerar uma grande quantidade de receita. O Facebook com uma capitalização de mais de 500 mil milhões de dólares (€420 mil milhões) emprega 21 mil pessoas. A WalMart, que tem uma capitalização de 271 mil milhões de dólares (€229 mil milhões), tem 2,1 milhões de empregados. Assim, o Facebook que tem quase o dobro da capitalização da WalMart emprega apenas um por cento das pessoas que esta emprega. Isto significa que um nível muito elevado de valor económico é distribuído por muito poucas pessoas. Uma bomba-relógio de desigualdade.

Um segundo problema tem que ver com o facto de as pessoas que aderem a uma plataforma de informação (o Facebook, por exemplo) dão de graça informação sobre si mesmas. Esta informação torna-se mais valiosa quanto mais pessoas aderirem à plataforma. A montanha de dados de informação privada torna possível colocar anúncios altamente afinados. O sonho de qualquer anunciante.

Portanto, empresas como o Facebook produzem informação que gera uma grande quantidade de receita usando como ‘matéria-prima’ a informação privada que adquirem de graça dos seus utilizadores. São grandes máquinas de fazer dinheiro que geram uma riqueza gigantesca, que não precisa de ser distribuída e pode ser mantida entre uns poucos sortudos nestas empresas.

Tal situação é insustentável. Leva a um contexto em que cada vez mais valor económico é distribuído por cada vez menos pessoas. O que podemos fazer quanto a isto? Eis a minha proposta: o Facebook realizou 26 mil milhões de dólares (€22 mil milhões) em receitas de publicidade em 2016. Esta receita foi de facto possível graças à ‘matéria-prima’ gratuita, a informação fornecida pelos seus utilizadores. O Governo poderia aplicar uma taxa de 50%, por exemplo, assumindo que, pelo menos, metade dessa receita é devida à informação gratuita. O que quer dizer 13 mil milhões de dólares (€11 mil milhões). Existem hoje 1,23 mil milhões de utilizadores do Facebook. Isso significa (arredondando) uns 10 dólares por utilizador e por ano. Parece-me uma boa estimativa do valor anual da informação fornecida por um utilizador do Facebook.

Portanto, a minha proposta é: uma taxa de dez dólares por utilizador paga pelo Facebook. Zuckerberg ficará um bocadinho menos rico depois de pagar o imposto, mas ainda lhe sobrará uma data de dinheiro.


Professor da Universidade Católica de Lovaina, Bélgica